{
    "2011-08-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1175389": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060357\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MCA MERCEARIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de fornecimento de água mineral para as dependências do MPRJ em Petrópolis, firmado em 08.09.2010, correspondente ao percentual de 25% do valor mensal originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 40,00.\r\n\r\nDATA: 29.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136427\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas veiculadas em emissora de TV e de rádio firmado em 01.08.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/2009, para prorrogação do prazo de vigência, incluindo, ainda, o reajuste do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03.08.2011, com término em 03.08.2012.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.354,00.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00456472\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DISTRIBUIDORA FRIMINERAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de fornecimento de água mineral para as dependências do MPRJ no CRAAI Nova Friburgo, correspondente ao percentual de 25% do valor global originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 646,50.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136468\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MASSA FALIDA DA SHARP DO BRASIL S/A, INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 17.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 03.08.2011.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136488\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio celebrado em 02.08.2010, com vistas ao desenvolvimento de parceria sócio-educacional, por 12 (doze) meses, a contar de 03.08.2011, com término em 03.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1175389"
                    ],
                    "1175390": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2002 (Assunto: Remoção de encosta no Morro do Arroz);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079749 (três volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 510 de 2008 (antigo IC nº 1653 de 2006) (Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00176801 (três volumes e cinco Anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00176937 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Wagner Wermelinger Lima e Rodrigo Dias Ferreira);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00110922 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Armando Márcio Zucarelli e Marcus Luiz de Oliveira Pires);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1977 de 2008 (Parte(s): Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00214459 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): José Geraldo Pereira de Carvalho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317321 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Elaborar e acompanhar a minuta do projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que irá alterar e revogar a Lei Municipal que dispõe sobre o CMDCA, Fundo Municipal e Conselho Tutelar);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00321734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12324 de 2009 (Parte(s): Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Fabrizia Alori de Lima e Colégio São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00329729 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pinto Luzente e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00331272 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1438 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Fernando Figueiredo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334570 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2007 (Assunto: Notícia de irregularidades no edital de concorrência 04/2007 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00307731 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 170 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00316769 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): André Luis Santos Cordeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00417669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades cometidas pelos dirigentes da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00449424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 046 de 2010 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva e Município de Resende);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00541752 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Instaurado para identificar e avaliar a real situação física e de funcionamento do Conselho Tutelar de cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00564304 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da precariedade na realização de sepultamentos no Cemitério de Campo Grande);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00715694 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00810720 (um volume e um Anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 275 de 2010 (Parte(s): Real Bramar Comércio de Materiais de Informática, Limpeza e Alimentos LTDA e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00823163 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Rubens Boechat Serodio e Carlos Alberto Barreto Jóia);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00941324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Posto Avenida LTDA); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.01021933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101173 de 2010 (Parte(s): João Baptista França);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00006048 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00022923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2011 (Parte(s): Junio Inocêncio da Silva e Antônio Carlos Rodrigues de Azevedo);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00150535 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Albino de Lima);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00387042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00405573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 372 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00419489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 183 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de uma ONG que, em suma, recolheria animais abandonados das ruas, bem como os receberia, tanto da Prefeitura, quanto de particulares, destinando-os à adoção);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00456652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2987 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00456968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3417 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Elengleides Coelho e Aparecida de Freitas);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00678133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 90835 de 2010 (Assunto: Averiguar a morosidade no andamento da solicitação de isenção no pagamento de IPVA de 2010 das pessoas com deficiência na Secretaria de Estado de Fazenda, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00691131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3516 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua Luiz Carestiatio, nº 426, Parque Maria Tereza, Nova Friburgo);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00691207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3518 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento consistente em corte de dez árvores na Rua José Namem, nº 18, Centro, Nova Friburgo);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00691272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3526 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento de área de aproximadamente 0,2 hectares, na Fazenda Tapera, São Pedro da Serra, Nova Friburgo);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00711398 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3279 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais pela deposição irregular de resíduos sólidos em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles, Nova Friburgo);\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00009705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior e Município de Silva Jardim);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000697 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002475 (dois volumes, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3108 de 2005 (Parte(s): TCE/RJ e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00153309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo IC nº 304 de 2008) (Assunto: Apurar desmatamento e favelização na Avenida 01, Itaipu, Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00166153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 374 de 2007 (Parte(s): Eduardo Alves Rosa e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00176294 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Maria Lúcia de Souza Reis);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00071799 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo César Santos Figueredo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00192319 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 390 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e Município de Niterói);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2010 (Assunto: Notícia de que o espaço onde está instalado o “camelódromo” de Barra do Piraí, no centro de Barra do Piraí, estaria sendo utilizado além da área permitida);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00204616 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00205530 (um volume e seis anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9611 de 2008 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00048749 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00040876) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Curso José de Anchieta);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00235917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 122 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Magriña), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00267042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de possíveis irregularidades na pavimentação da estrada que liga Paty do Alferes à Petrópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00321707 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12112 de 2009 (Parte(s): SUESC - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00323007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ribeiro e Posto de Saúde Oswaldo Cruz em Amendoeira);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00329725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Paulo Roberto Duarte Portugal);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00332746 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Simone Pullig Lopes da Rosa e Marco Antonio Orlando);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00334536 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2009 (Assunto: Apuração de denúncia sobre a falta de estrutura do Conselho Tutelar do Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00066035 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2010 (Parte(s): Irene Nogueira);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00150787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia no sentido de que o DETRAN/RJ estaria emplacando automóveis da Peugeot, situada no Município de Porto Real, movidos a óleo diesel);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00208151 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Raimundo da Luz Soares e Viação Cidade do Aço e Viação Sul Fluminense); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00249733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de instalação irregular de lava jato na Rua Souza Dias, em frente ao nº 21, junto à Praça Vital Brasil, Niterói, com suposta utilização irregular de energia elétrica e água);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00298333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 650 de 2010 (Parte(s): Associação Nacional de Desenvolvimento da Cidadania e de Conservação Ambiental - ADECCON e Alan Novais);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00301649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Roberto Carlos de Abreu);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00448012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 544 de 2010 (Parte(s): Carolina Maia);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00448894 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Franceli Vicente da Rocha);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00685822 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2008 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00817118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Almeida Lira);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00829370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Rio das Flores);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00829383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2011 (Assunto: Acompanhar a criação de comissões do Controle de Infecção Hospitalar nos Municípios pertencentes à atribuição das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, especialmente no Município de Valença);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00916113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): Notícia da existência de residência situada na Estrada Chaumiere em Miguel Pereira, onde os moradores manteriam entulho a céu aberto, gerando proliferação de ratos e insetos, além de ser foco de dengue, sem que os agentes de combate pudessem entra no local);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01021024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 349 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional - CECAP e João Sérgio);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00008042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): José Arnózio Albuquerque Madeira);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00068871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 062 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00101426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 079 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00157521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Edson da Silva Monteiro e Clínicas de Doenças Renais);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00165628 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00290691 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lílian Santos Ferreira); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00389825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00413416 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paula Leão Tavares); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00485520 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1275 de 2011 (Parte(s): Lúcia da Silva Pontes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00610968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Leila Maria Gaio e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00662440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 122 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Ramos e Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende - CERES);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00087063 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 727 de 2005 (Assunto: Notícia e possíveis irregularidades na reforma do 3º andar do prédio da Previdência Social para instalação da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100677 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9596 de 2006 (Parte(s): Dilma Morais Pereira);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100850 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9850 de 2006 (Parte(s): Janaína Lourenço Martins);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00192514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 465 de 2010 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n6. Processo Nº 2008.00217793 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Carlos Silvio Gentil);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00041175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Serviço de Pronto Atendimento dois);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00145585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Rafael Silva e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00241668 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Custódio Construção LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00321814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00325354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13491 de 2009 (Parte(s): Edson Ferreira da Silva e Rioluz);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00326476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00039247 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00561792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 e 51 de 2010 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.0046203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Fábio de Moraes Ribeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00091660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Juliana do Nascimento Pereira e Marcelo de Souza Luis);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00266486 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Eleziane Maria da Silva e Valdenir Laurentino da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00328670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidade na classificação final dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação para o cargo de Professor de História destinado ao Município de Macaé);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00429727 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Nair Valadares II);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00453983 (oito volumes principais, quatro volumes do apenso I, apenso Processo nº 2010.00032672, quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação so serviço de água e esgoto de Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00501765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Luciana Souza Silva e Hospital Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00535512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2010 (Parte(s): Imbé Construções e Comércio LTDA e Município de Campos);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00582535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 177 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Baltazar);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00585786 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00782862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 232 de 2010 (Parte(s): José Luiz Gonçalves Guzzo);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00808986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 342 de 2010 (Parte(s): Gonçalina dos Santos);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00827543 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Corrêa);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00932812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 83184 de 2009 (Parte(s): FAETEC Rio do Ouro); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00943370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Instituição Filantrópica Toca do Assis);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01020941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 326 de 2010 (Parte(s): Angela Aparecida dos Santos Braga);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01021395 (um volume e um apenso processo nº 2010.01021394) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2010 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00102249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00157177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 867 de 2011 (Parte(s): Marise Santos Bitancourt e Maury dos Santos José);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00188368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 790 de 2009 (Parte(s): Zenira Porto da Silva); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00206461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Liga beneficente São João Batista de Macaé);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2011 (Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e Juliane Azevedo Coutinho);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00442904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00517741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Lúcia Regina Gomes Gonçalves);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00626254 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Ivania Mendes de Sousa);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00746125 - CECON XXXI - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman - Boletim de Avaliação; \r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00171243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto e Câmara Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00199838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1901 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Assunto: Deficiência na prestação do serviço de iluminação pública na Rua Damiana da Cunha, no bairro Monjolos, no Município de São Gonçalo, colocando em risco a segurança dos moradores da localidade);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00119138 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00286179) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - PP nº 12190 de 2009 (Parte(s): Deise Gonçalves e Empresa Barcas S/A e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00126382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 366 de 2009 (Parte(s): Estúdio de Pilates Circuito Saúde);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00170271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 474 de 2009 (Parte(s): Cláudio Ricardo da Silva Teixeira e Drogaria Ofertão);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00170316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 566 de 2009 (Parte(s): Natalim Bar e Choperia LTDA - Hum Grill);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00192183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Crisóstomo Lima do Nascimento e Município de Maricá); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00208279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2541 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00298877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00317568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15028 de 2010 (Parte(s): Jorge Saldanha Bandeira de Mello);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00383389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00464769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades na execução de obras do PAC no Complexo do Alemão, dentre elas a realização de ligações clandestinas);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00524511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal de Piedade);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00731692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5242 de 2010 (Assunto: Informa a demolição supostamente irregular de um imóvel localizado no Méier);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00313362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 860 de 2009 (Parte(s): Sandra da Costa Alvim e Escola Municipal Levi Carneiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00433922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 140 de 2011 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00500435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 826 de 2011 (Parte(s): CIEP Mário Alves de Souza Vieira);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00533606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 175 de 2011 (Parte(s): Festa do Peão Boiadeiro no Município de Rio Claro); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00648017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal de Educação Especial Albert Sabin);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00677170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia do cancelamento dos cursos profissionais oferecidos pela FUNDEC no bairro do Bananal);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00682330 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosane de Fátima Bento);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00690714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 112292 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Fernando Magalhães);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00695556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Carla Frazão);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00746124 - CECON XXXI - Dr. Henrique Aragão Carraro Bastos - Boletim de Avaliação; \r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Melchiades Calazans e Município de Nilópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00087662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1424 de 2006 (Parte(s): Nilson Mariano e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154038 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - ICP nº 065 de 2007 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 201 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Uzias Mocotó);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00165517 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00159627) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6631 de 2007 (Assunto: Apurar a nomeação de 38 delegados de polícia sem concurso público no ano de 2006, pela então governadora Rosinha Matheus Garotinho);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00176950 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): Luis Macedo Vargas Ferreira e Município de Varre-Sai);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00203116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Juliano da Silva Cunha);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00206994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10183 de 2008 (Parte(s): Gilmar Pessoa Leal e Lino Martins da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00224017 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Conservadora Araruama LTDA e Estado do Rio de Janeiro, através da Chefia de Polícia Civil, no tocante à Delegacia de Itaperuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00064405 (dois volumes principais e quatro volumes do apenso Processo nº 2008.00200770) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00256201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00265436 (um volume e um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13769 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins e Vera Lins);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00306247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Angélica Amorim e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00321489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12229 de 2009 (Parte(s): Afonso Bernardo e Denair Aquino Volotão);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00332357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00336047 (dois volumes principais e quatro caixas contendo documento referente ao ofício SEMED nº 008/2010) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar a possível exclusão pelo Conselho Municipal de Educação da Associação Religiosa Di Esin da composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00219598 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00220063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta ausência de nomeação dos ocupantes dos cargos de coordenação de diversos programas desenvolvidos com recursos provenientes do Ministério da Saúde no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00243874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Notícia: Finalidade de acompanhar a suposta implantação de Programa de Prevenção a quedas de laje de crianças);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00253096 (três volumes principais acompanhados de duas caixas contendo documento referente ao ofício PGM nº 2010 do Município de Itaperuna) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que a empresa que realiza a coleta de lixo em Itaperuna teria sido beneficiada em licitação promovida pelo Município por questões políticas);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00286347 (um volume principal, três Anexos, apenso Processo 2010.00425355, 2000.00002919, dois volumes do 2005.00017267, 2003.00007370) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13561 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00287349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Varre-Sai);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00387464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá e S. Gomes Vieira Comércio e Serviços Elétricos ME);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00401743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ e Ana Fátima Berquo Carneiro Ferreira);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00572313 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a falta de participação das Equipes de Saúde de Família nos Conselhos Distritais de Saúde por omissão da lei Municipal nº 5104/2009);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00605158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00686733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 335 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00741750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 836 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00924457 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo dos Santos e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00965202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na execução do Projeto PETI - Erradicação do Trabalho Infantil);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.01021971 (um volume e dois volumes do Anexo I)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 210 de 2010 (Assunto: Apurar possível contratação irregular de agentes comunitários de saúde);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00005800 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de abastecimento de água na Comunidade do Morro do Borel);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00145636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 096 de 2011 (Parte(s): Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho e Município de Valença);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00312932 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Biodesign e NiTtrans);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00315630 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de dificuldades em obter informações da Prefeitura sobre o reboque e lugar de guarda dos veículos rebocados);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00355002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Beraldo Martins);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00393383 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de coleta de lixo prestado pela COMLURB na Comunidade da Casa Branca);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00564069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00714263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 190 de 2011 (Parte(s): Ernani Moreira e Helênio Moreira);\r\n\r\nf. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2003 (Parte(s): Relax Day Spa);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1805 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 361 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 501 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de atendimento aos portadores da doença falciforme no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171199 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Euler Vitor Ribeiro Junior e Churrascaria Scenarium), homologada a promoção de arquivamento com decisão monocrática, com base nos Enunciados CSMP nºs 02, 10 e 16/2007. Processo nº 2011.00760061 - Recorrente: Euler Vitor Ribeiro Junior;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200274 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00006366) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2063 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00204435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9380 de 2008 (Assunto: Apurar se foram utilizados recursos públicos, destinados inicialmente ao Projeto Favela-Bairro na comunidade de Santa Maria, para a construção da Cooperativa do Rio Pequeno e um estacionamento de vans);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00217208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2008 (Assunto: Agregar relatórios de monitoramento do Módulo da Criança e do Adolescente - MCA);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00058488 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2048 de 2008 (Parte(s): Erika R.S.Costa e ONG Baixada em Movimento);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00132094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 398 de 2009 (Parte(s): Clínica CREDUC);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00133697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Domingas Cunha Moreira);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00133709 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2009 (Parte(s): Maria Mendes Pereira);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00243624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Severino Amaro da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00322075 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12487 de 2009 (Parte(s): Mona Lise Brandão Rocha e Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 854 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental S/A, Viação Andorinha Rio LTDA e Consórcio Santa Cruz de Transportes);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00103161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2692 de 2010 (Parte(s): Jairo Brasil Vieira e Alcides Rolim);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00613327 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Federal Vida e Previdência S/A e NIKIT Administração e Corretagem de Seguros LTDA); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00947884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1510 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima e CEDAE);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00098184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): “Beto Cabeça”);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00469550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 355 de 2011 (Parte(s): Carlos Antônio Vieira e Município de Duque de Caxias);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00578110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 090 de 2011 (Parte(s): Hélder Câmara e Igreja Mundial do Poder de Deus); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00584675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2003 (Parte(s): Abrigo Nova Chance);\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00009709 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Município de Sapucaia);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00016165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2003 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e CERJ);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Luiz Felipe Mendonça de Souza e Jorge Abidala);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Fórum Municipal do Direito Coletivo - FOMDIC e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00320440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2009 (Assunto: Apuração de suposto estado de abandono do imóvel situado no Turf Club em Campos, que estaria contribuindo para a proliferação de insetos, roedores e outros, bem como focos de mosquito transmissor da dengue); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00177402 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14835 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de muro prestes a desabar na Ladeira do Castro, 187, casa 3, Santa Tereza, colocando em risco as pessoas e seus patrimônios);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00190750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Estância da Penha);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00229927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Odir Soares Diniz Filho);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00270775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 1286 de 2010 (Parte(s): Helio Nascimento);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00346383 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Locanty e Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00449230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Denilza da Silva dos Santos Oliveira e Sandra Quintanilha);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00561743 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ONG Núcleo Ecológico Pedras Preciosas);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00628882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Robson Pereira da Cruz); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00666632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Teresópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00700680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 281 de 20010 (Parte(s): Jorge Paulo Magdaleno e Anselmo Jund);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00709782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e Ricardo Cavalcante de Albuquerque Cox);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00718029 (um volume, três anexos e dois apensos Processos nº 2011.00281123 e 2010.00766358) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cyber Theater Representações Comerciais LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00750980 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00807330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 328 de 2010 (Parte(s): Josete Olina da Silva Belmiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00888842 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00603590) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pierre Custódio de Abreu e Associação Comunitária Filantrópica e Cultural);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01021014 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00011271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Macaé e Pedro Reis Pereira);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00098981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2959 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00265152 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de não-realização de remoção de árvore localizada em frente ao nº 420 da Rua Balduíno de Aguiar, em Cordovil);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00336125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Silvio Marcos da Silva Costa);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00417874 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono do Parque da Quinta da Boa Vista pelo Município);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00691491 (um volume principal e seis volumes do Anexo VI do IC nº 2008.00166940) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Contratação do NCE/UFRJ para realização do concurso para preenchimento dos cargos de técnico administrativo e técnico de atos intimatórios do Quadro Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00691494 (um volume principal e seis volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wandeilton Salomé).\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1175390"
                    ],
                    "1175391": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados no CRAAI Teresópolis para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 25 e 26 de agosto de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do evento “Lançamento Nacional do Projeto Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2011, das 09h00 às 13h00, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar (Edifício-Sede do Ministério Público).\r\n\r\nA iniciativa tem por escopo proporcionar a ação integrada das diversas áreas de atuação no combate às drogas, sobretudo no que diz respeito ao suporte ao usuário, contribuindo para o restabelecimento de seus laços afetivos e seu retorno à convivência familiar e à vida em sociedade.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\n“Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 09h45\r\n\r\nProjeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nExibição do vídeo institucional e vinhetas publicitárias\r\n\r\n09h45 às 10h00\r\n\r\nContextualização do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços” à Luz do Planejamento Estratégico\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nApresentação do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15 às 10h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30 às 13h00\r\n\r\nDetalhamento do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro \r\n\r\nde Apoio Operacional (visão da Tutela Coletiva - Saúde)\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional (visão da Tutela Coletiva - Cidadania)\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional (visão da Infância e Juventude)\r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Junior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional (visão Cível)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional (visão Criminal)\r\n\r\n13h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de setembro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nDireito Processual Penal - execução de penas e nulidades\r\n\r\nDireito Processual Penal - medidas cautelares\r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nSíndrome de Alienação Parental\r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nCrase\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nOutlook \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nId: 1175391"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1175393": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de agosto de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00470000\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 039/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Marvin Comércio de Extintores Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 16.700,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de agosto de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00474316\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 040/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público números 41 e 42.\r\n\r\nAdjudicatária: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nValor do exemplar: R$ 5,60 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMUNICA que serão realizados os seguintes cursos através do convenio com a ESAJ - Escola de Administração Superior do TJRJ, durante o mês de agosto/2011, na sede do MPRJ:\r\n\r\nCurso\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nPúblico Alvo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\n25\r\n\r\nServidores lotados nas Áreas Administrativas\r\n\r\n16 a 25/08/11\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\n25\r\n\r\nServidores lotados na Ouvidoria-Geral e GMI (Help Desk)\r\n\r\n08 a 29/08/11\r\n\r\nId: 1175393"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1175394": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA FAZ SABER que os artigos 1º e 6º da Deliberação OECPJ nº 29, de 05 de julho de 2011, que estabelece normas regulamentares para a eleição de membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2011/2013, teve sua redação alterada na sessão de 08 de agosto de 2011, conforme abaixo transcrito:\r\n\r\nArt. 1º - Realizar-se-á, no dia 22 de agosto de 2011 (segunda-feira), a eleição dos membros que integrarão o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2011/2013.\r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora abrirá os trabalhos às 9h30 do dia 22 de agosto de 2011, iniciando-se a votação às 10h e encerrando-se às 17h do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1175394"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1175392": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1175392"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1175181": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.393-3/2001 - TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME TARDIN BARBOSA e JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.053-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.828-9/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.820-5/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.480-3/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.453-2/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.943-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.273-5/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.437-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a EDNA RODRIGUES SALES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.374-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Imputação de Débito a JORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.893-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Imputação de Débito a CARLOS BORGES GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE CARMO/Imputação de Débito a JORGE VICTOR VIEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1175181"
                    ],
                    "1174855": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 301/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.119-3/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.222-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.063-6/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.921-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.374-4/2006 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.588-6/2002 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1174855"
                    ],
                    "1174856": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 303/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.731-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1174856"
                    ],
                    "1175182": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 342/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.623-4/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 01/09/2011\r\n\r\nId: 1175182"
                    ],
                    "1175183": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 343/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.960-8/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI, contra decisão proferida na sessão de 18.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.156-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO FARIAS FERNANDES, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.449-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 01.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.653-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.391-4/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.542-0/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAE/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.144-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANGELICA DE SOUZA AZEREDO e SILMAR TOZO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.563-5/1996 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JORGE HENRIQUE NUNES.\r\n\r\nId: 1175183"
                    ],
                    "1174857": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.958-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1174857"
                    ],
                    "1174858": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 308/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.063-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a GEORGE WICTHOFT FEDRIZZI.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1174858"
                    ],
                    "1174859": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 339/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.689-1/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/08/2011\r\n\r\nId: 1174859"
                    ],
                    "1174860": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 340/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICA\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.234-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/08/2011\r\n\r\nId: 1174860"
                    ],
                    "1174861": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 341/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ HYLEN GOMES NEY (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.345-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/08/2011\r\n\r\nId: 1174861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1175216": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.407-0/2011 - Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.489-8/2011 - Luiz Gonzaga de Araujo Filho, matr. 02/2000/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1175216"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1175163": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 25/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.049-7/2011 - Pregão Presencial nº 38/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, de diversos modelos de portas do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 32.800,00\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nId: 1175163"
                        ],
                        "1175168": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 26/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.412-3/2010 - Pregão Presencial nº 14/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de assistência técnica on site de microcomputadores para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 20.760,00\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nId: 1175168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1175255": [
                        "IB - Aviso",
                        "*Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.654-1/11\r\n\r\n“Gestão em Saúde Pública”.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nTorno público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou, em caráter irrecorrível, o resultado final da edição 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho, de acordo com as seguintes notas atribuídas pela Comissão Julgadora: 1) Transplantes no Estado do RJ: Por que estamos atrás do restante do país? (Nota: 7,8); 2) Unidade de pronto atendimento - UPA: modelo de suporte complementar em atendimento (Nota: 5,3); 3) A inserção da saúde bucal na equipe de Saúde da Família: um desafio para a interação com o SUS (Nota:7,8); 4) Os Consórcios Intermunicipais e a Descentralização da Gestão da Saúde Pública (Nota: 7,0); 5) Desafios para a implantação da Regionalização da Assistência à saúde no Norte Fluminense (Nota: 9,7); 6) A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como estratégia de regulação do acesso às urgências e emergências (Nota: 7,0); 7) Análise da Gestão e Organização da Atenção Básica em Saúde do Município de Três Rios -RJ (Nota: 9,5); 8) Regulação de Acesso ao Serviço de Internação em UTI no Distrito Federal (Nota: 8,7); 9) Reabilitação Profissional da Previdência Social (Nota: 6,5); 10) A experiência do Programa Agita São Paulo na promoção do estilo de vida ativo (Nota: 7,5); 11) Estudo da acessibilidade ao serviço de saúde de pacientes com câncer de mama no Município de Campos dos Goytacazes (Nota: 8,8) \r\n\r\nOBS: As monografias intituladas “Estudo da acessibilidade ao serviço de saúde de pacientes com câncer de mama no Município de Campos dos Goytacazes” (11); “Unidade de Pronto Atendimento UPA: modelo de suporte complementar em atendimento” (6) e “Reabilitação Profissional da Previdência Social” (9) não obtiveram classificação em função da identificação dos autores, pela Comissão Julgadora no corpo dos trabalhos.\r\n\r\nApós a identificação dos respectivos autores, pela Comissão de Habilitação Preliminar, sagraram-se vencedoras as seguintes monografias: 1º lugar: “Desafios para a Implantação da Regionalização da Assistência à Saúde no Norte Fluminense. Autora: Jaira Calil de Siqueira; 2º lugar: “Análise da Gestão e Organização da Atenção Básica em Saúde no Município de Três Rios”. Autora: Renata Odete de Azevedo Souza; 3º lugar: “Regulação de Acesso do Serviço de Internação em UTI no Distrito Federal”. Autor: Dagomar Henriques Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1175255"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1175400": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei n° 3377, de 2010, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", e que se transformou na Lei n° 5971, de 12 de maio de 2011, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nLEI N° 5971, DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\nArt. 2° O item 3 do art. 98 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, Resolução 5, de 24 de março de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"3 - Barra do Piraí:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Oficial Privativo dos Registros de Títulos e Documentos, de Imóveis da parte do 1º Distrito situada à margem direita dos Rios Piraí e Paraíba do Sul e do de Protesto de Títulos.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Escrivão Privativo do Júri, Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis do 3º Distrito e da parte do 1º Distrito situada à margem esquerda do Rio Piraí e margem direita do Rio Paraíba do Sul acima da confluência desses Rios.\r\n\r\n3º Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão e Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis dos 2º, 4º, 5º e 6° Distritos e da parte do 1º Distrito situada à margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3° (...)\r\n\r\nArt. 4° Fica criado o \"Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro\", onde farmacêuticos, enfermeiros, médicos e nutricionistas avaliarão cada um dos processos judiciais de pedidos de medicamentos com base nos documentos e prescrições apresentados em processos judiciais distribuídos perante Comarcas do Interior do Estado, sendo objetivo desta análise dar informações técnicas ao Juízo sobre a real necessidade de cada paciente, se o medicamento pode ser substituído por algum outro nacional ou genérico e ainda se o remédio está compatível com a enfermidade acometida pelo autor da ação.\r\n\r\n§ 1° O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro, sediado no Fórum da Comarca da Capital, disporá de meios de comunicação eletrônica com as Comarcas do Interior para análise rápida dos pedidos dos medicamentos requeridos nas ações.\r\n\r\n§ 2° Cópia da petição inicial da ação, requerendo medicamentos, será imediatamente remetida, via correio eletrônico, ou fax, para o Núcleo, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a autuação do processo na Vara.\r\n\r\n§ 3° O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro terá o prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após o recebimento da cópia da petição inicial, para análise e resposta para a respectiva Vara originária.\r\n\r\n§ 4° O Poder Judiciário regulamentará o presente artigo por ato próprio.\r\n\r\nArt. 5° (...) \r\n\r\nArt. 6°(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: PODER JUDICIÁRIO \r\n\r\nMensagem n° 18/2010\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5°, combinado com o §7°, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei Complementar n° 142, de 8 de agosto de 2011, oriunda do Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2011.\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 8 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° O artigo 27, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar n° 63, de 1° de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 27. A decisão definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado e constituirá: (NR)\r\n\r\nI -......... ;\r\n\r\nII -......... ;\r\n\r\nIII - no caso de contas irregulares:\r\n\r\na) obrigação de o responsável, no prazo de trinta dias, comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe tiver sido imputado ou da multa cominada;\r\n\r\nb) ..........\r\n\r\nc)...........”\r\n\r\nArt. 2° O caput do artigo 29 da Lei Complementar n° 63, de 1° de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 29. O responsável será notificado para, no prazo de trinta dias, efetuar e comprovar o recolhimento da dívida a que se refere o art. 23, e seu parágrafo único desta Lei Complementar.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3° O caput do artigo 30 da Lei Complementar n° 63, de 1° de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 30. O recolhimento de importância eventualmente devido será parcelado em sessenta meses, incidindo sobre cada parcela os correspondentes acréscimos legais.\" (NR)\r\n\r\nArt. 4° O artigo 41, inciso II, da Lei Complementar n° 63, de 1 ° de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 41. Ao proceder à fiscalização de que trata este Capítulo, o Tribunal:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - notificará o responsável, se verificar a ocorrência de irregularidade quanto à legitimidade ou economicidade, para, no prazo de trinta dias, apresentar justificativa.\" (NR)\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nId: 1175400"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1175401": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n605 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, linha de ônibus, com o trajeto Morro do Castro (São Gonçalo) - Castelo (Rio de Janeiro), visando atender a demanda dos moradores do Bairro.\r\n\r\n606 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências junto ao INEA para limpeza e dragagem dos rios que cortam as Alamedas Estados Unidos, Brasil e Estrada do Jenipapo todos no Bairro Morro do Castro no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n607 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a implantação de lombada eletrônica na altura do Km 01 da Rodovia RJ 140 trecho de São Vicente - Silva Jardim na altura do loteamento Parque Triunfo no Bairro São Vicente.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n608 - SOLICITA ao Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, a instalação de uma cabine blindada da Polícia Militar, na Praça Nazareth, Bairro de Anchieta.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n337 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ, pelos 10 anos dedicados a causa espírita, promovendo o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo, fundado em 27 de setembro de 2001, a referida distinção é extensiva ao responsável o Sr. José Carlos Mariano, a Diretoria, aos funcionários e colaboradores do Templo.\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n338 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendo PAULO CESAR LIMA, da Catedral das Assembléias de Deus em Jardim Primavera, Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1175401"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1175402": [
                        "II - Emendas",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Serão majorados em 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, incidindo também sobre as parcelas dos meses de referência de julho de 2012, julho de 2013, e julho de 2014, os vencimentos base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, consoante Anexo I-A desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão\r\n\r\nANEXO I-A\r\n\r\nANEXO I DA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (3,5%)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n865,36\r\n\r\n895,65\r\n\r\n927,00\r\n\r\n959,44\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n969,22\r\n\r\n1.003,14\r\n\r\n1.038,25\r\n\r\n1.074,59\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.085,52\r\n\r\n1.123,51\r\n\r\n1.162,84\r\n\r\n1.203,54\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.215,78\r\n\r\n1.258,33\r\n\r\n1.302,37\r\n\r\n1.347,96\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.361,68\r\n\r\n1.409,34\r\n\r\n1.458,67\r\n\r\n1.509,72\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.525,07\r\n\r\n1.578,45\r\n\r\n1.633,69\r\n\r\n1.690,87\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.767,86\r\n\r\n1.829,74\r\n\r\n1.893,78\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II (22 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n689,87\r\n\r\n714,02\r\n\r\n739,01\r\n\r\n764,87\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n772,65\r\n\r\n799,69\r\n\r\n827,68\r\n\r\n856,65\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n865,36\r\n\r\n895,65\r\n\r\n927,00\r\n\r\n959,44\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n969,22\r\n\r\n1.003,14\r\n\r\n1.038,25\r\n\r\n1.074,59\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.085,52\r\n\r\n1.123,51\r\n\r\n1.162,84\r\n\r\n1.203,54\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.215,78\r\n\r\n1.258,33\r\n\r\n1.302,37\r\n\r\n1.347,96\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.361,68\r\n\r\n1.409,34\r\n\r\n1.458,67\r\n\r\n1.509,72\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.525,07\r\n\r\n1.578,45\r\n\r\n1.633,69\r\n\r\n1.690,87\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.767,86\r\n\r\n1.829,74\r\n\r\n1.893,78\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II (40 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07\r\n\r\n1.379,73\r\n\r\n1.428,02\r\n\r\n1.478,00\r\n\r\n1.529,73\r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04\r\n\r\n1.545,30\r\n\r\n1.599,39\r\n\r\n1.655,36\r\n\r\n1.713,30\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21\r\n\r\n1.730,74\r\n\r\n1.791,32\r\n\r\n1.854,01\r\n\r\n1.918,90\r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87\r\n\r\n1.938,42\r\n\r\n2.006,26\r\n\r\n2.076,48\r\n\r\n2.149,16\r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62\r\n\r\n2.171,04\r\n\r\n2.247,03\r\n\r\n2.325,67\r\n\r\n2.407,07\r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33\r\n\r\n2.431,56\r\n\r\n2.516,66\r\n\r\n2.604,75\r\n\r\n2.695,91\r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25\r\n\r\n2.723,34\r\n\r\n2.818,66\r\n\r\n2.917,31\r\n\r\n3.019,42\r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00\r\n\r\n3.050,15\r\n\r\n3.156,91\r\n\r\n3.267,40\r\n\r\n3.381,76\r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64\r\n\r\n3.416,16\r\n\r\n3.535,73\r\n\r\n3.659,48\r\n\r\n3.787,56\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I (40 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.163,42\r\n\r\n2.239,14\r\n\r\n2.317,51\r\n\r\n2.398,62\r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09\r\n\r\n2.423,03\r\n\r\n2.507,84\r\n\r\n2.595,61\r\n\r\n2.686,46\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02\r\n\r\n2.713,79\r\n\r\n2.808,77\r\n\r\n2.907,08\r\n\r\n3.008,83\r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67\r\n\r\n3.039,45\r\n\r\n3.145,83\r\n\r\n3.255,93\r\n\r\n3.369,89\r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07\r\n\r\n3.404,19\r\n\r\n3.523,34\r\n\r\n3.646,65\r\n\r\n3.774,29\r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75\r\n\r\n3.812,68\r\n\r\n3.946,12\r\n\r\n4.084,24\r\n\r\n4.227,19\r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80\r\n\r\n4.270,20\r\n\r\n4.419,66\r\n\r\n4.574,34\r\n\r\n4.734,45\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, incidindo também sobre as parcelas dos meses de referência de julho de 2012, julho de 2013, e julho de 2014, os vencimentos base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, consoante Anexo I-A desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão, Aspásia Camargo\r\n\r\nANEXO I - A\r\n\r\nANEXO I DA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (6,51%)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n890,53\r\n\r\n948,50\r\n\r\n1.010,25\r\n\r\n1.076,02\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n997,40\r\n\r\n1.062,33\r\n\r\n1.131,49\r\n\r\n1.205,15\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.117,09\r\n\r\n1.189,81\r\n\r\n1.267,27\r\n\r\n1.349,77\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.251,14\r\n\r\n1.332,59\r\n\r\n1.419,34\r\n\r\n1.511,74\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.401,28\r\n\r\n1.492,50\r\n\r\n1.589,66\r\n\r\n1.693,15\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.569,42\r\n\r\n1.671,59\r\n\r\n1.780,42\r\n\r\n1.896,32\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.757,76\r\n\r\n1.872,19\r\n\r\n1.994,07\r\n\r\n2.123,88\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II (22 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n709,93\r\n\r\n756,15\r\n\r\n805,37\r\n\r\n857,80\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n795,12\r\n\r\n846,88\r\n\r\n902,01\r\n\r\n960,73\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n890,53\r\n\r\n948,50\r\n\r\n1.010,25\r\n\r\n1.076,02\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n997,40\r\n\r\n1.062,33\r\n\r\n1.131,49\r\n\r\n1.205,15\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.117,09\r\n\r\n1.189,81\r\n\r\n1.267,27\r\n\r\n1.349,77\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.251,14\r\n\r\n1.332,59\r\n\r\n1.419,34\r\n\r\n1.511,74\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.401,28\r\n\r\n1.492,50\r\n\r\n1.589,66\r\n\r\n1.693,15\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.569,42\r\n\r\n1.671,59\r\n\r\n1.780,42\r\n\r\n1.896,32\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.757,76\r\n\r\n1.872,19\r\n\r\n1.994,07\r\n\r\n2.123,88\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II (40 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07\r\n\r\n1.419,85\r\n\r\n1.512,29\r\n\r\n1.610,74\r\n\r\n1.715,59\r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04\r\n\r\n1.590,24\r\n\r\n1.693,76\r\n\r\n1.804,03\r\n\r\n1.921,47\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21\r\n\r\n1.781,07\r\n\r\n1.897,02\r\n\r\n2.020,51\r\n\r\n2.152,05\r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87\r\n\r\n1.994,79\r\n\r\n2.124,65\r\n\r\n2.262,97\r\n\r\n2.410,29\r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62\r\n\r\n2.234,18\r\n\r\n2.379,62\r\n\r\n2.534,53\r\n\r\n2.699,53\r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33\r\n\r\n2.502,27\r\n\r\n2.665,17\r\n\r\n2.838,67\r\n\r\n3.023,47\r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25\r\n\r\n2.802,54\r\n\r\n2.984,99\r\n\r\n3.179,31\r\n\r\n3.386,29\r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00\r\n\r\n3.138,85\r\n\r\n3.343,19\r\n\r\n3.560,83\r\n\r\n3.792,64\r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64\r\n\r\n3.515,51\r\n\r\n3.744,37\r\n\r\n3.988,13\r\n\r\n4.247,76\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I (40 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.226,34\r\n\r\n2.371,27\r\n\r\n2.525,64\r\n\r\n2.690,06\r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09\r\n\r\n2.493,49\r\n\r\n2.655,82\r\n\r\n2.828,72\r\n\r\n3.012,86\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02\r\n\r\n2.792,71\r\n\r\n2.974,52\r\n\r\n3.168,16\r\n\r\n3.374,41\r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67\r\n\r\n3.127,85\r\n\r\n3.331,47\r\n\r\n3.548,35\r\n\r\n3.779,35\r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07\r\n\r\n3.503,19\r\n\r\n3.731,25\r\n\r\n3.974,15\r\n\r\n4.232,87\r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75\r\n\r\n3.923,56\r\n\r\n4.178,99\r\n\r\n4.451,04\r\n\r\n4.740,80\r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80\r\n\r\n4.394,39\r\n\r\n4.680,46\r\n\r\n4.985,16\r\n\r\n5.309,70\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Por conta da antecipação prevista pelo Art. 1º e da majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei, o Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, passa a ter a redação estabecida pelo Anexo I - A desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão e Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 5.º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Ficam fixados, na forma do Anexo II - A desta Lei, a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos base relativos aos cargos públicos efetivos integrantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão e Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Por conta da antecipação estabelecida pelo art. 4º e da fixação de vencimentos base efetuada pelo art. 5º desta Lei, o Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II - A desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão e Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP - transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II - A desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência setembro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Lucinha, Nilton Salomão, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 07\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6% (seis por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORRÊA, André Ceciliano, Samuquinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Andreia Busatto, Janio Mendes, Lucinha, Samuel Malafaia, Sabino, Inês Pandeló, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 08\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORRÊA, André Ceciliano, Samuquinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Andreia Busatto, Janio Mendes, Lucinha, Samuel Malafaia, Sabino, Inês Pandeló, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Xandrinho\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 09\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 5% (cinco por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORRÊA, André Ceciliano, Samuquinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Andreia Busatto, Janio Mendes, Lucinha, Samuel Malafaia, Sabino, Xandrinho, Cidinha Campos, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica antecipada, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013 e para julho de 2012, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORRÊA, André Ceciliano, Samuquinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Sabino, Xandrinho, Cidinha Campos, Inês Pandeló, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 11\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORRÊA, André Ceciliano, Samuquinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Sabino, Xandrinho, Cidinha Campos, Inês Pandeló, Aspásia Camargo, Janio Mendes, \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO Anexo I passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\njul/12\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nBASE \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n3\r\n\r\n873,72 \r\n\r\n904,30 \r\n\r\n987,50 \r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n4\r\n\r\n978,57 \r\n\r\n1.012,82 \r\n\r\n1.106,00 \r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\n5\r\n\r\n1.096,00 \r\n\r\n1.134,36 \r\n\r\n1.238,72 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.227,52 \r\n\r\n1.270,48 \r\n\r\n1.387,06 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.374,82 \r\n\r\n1.422,94 \r\n\r\n1.553,86 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.539,80 \r\n\r\n1.593,69 \r\n\r\n1.740,32 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.724,57 \r\n\r\n1.784,93 \r\n\r\n1.949,15 \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1\r\n\r\n696,53 \r\n\r\n720,91 \r\n\r\n787,23 \r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n2\r\n\r\n780,11 \r\n\r\n807,41 \r\n\r\n881,70 \r\n\r\n(22 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n873,72 \r\n\r\n904,30 \r\n\r\n987,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n978,57 \r\n\r\n1.012,82 \r\n\r\n1.106,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.096,00 \r\n\r\n1.134,36 \r\n\r\n1.238,72 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.227,52 \r\n\r\n1.270,48 \r\n\r\n1.387,06 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.374,82 \r\n\r\n1.422,94 \r\n\r\n1.553,86 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.539,80 \r\n\r\n1.593,69 \r\n\r\n1.740,32 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.724,57 \r\n\r\n1.784,93 \r\n\r\n1.949,15 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n1\r\n\r\n1.393,05 \r\n\r\n1.441,81 \r\n\r\n1.574,46 \r\n\r\nFAEP DOCENTE II \r\n\r\n2\r\n\r\n1.560,22 \r\n\r\n1.614,83 \r\n\r\n1.763,40 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n1.747,44 \r\n\r\n1.808,60 \r\n\r\n1.975,01 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.957,14 \r\n\r\n2.025,64 \r\n\r\n2.212,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.191,99 \r\n\r\n2.268,71 \r\n\r\n2.477,45 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.455,03 \r\n\r\n2.540,96 \r\n\r\n2.774,74 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.749,63 \r\n\r\n2.845,87 \r\n\r\n3.107,71 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.079,59 \r\n\r\n3.187,38 \r\n\r\n3.480,63 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.449,14 \r\n\r\n3.569,86 \r\n\r\n3.898,31 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n3\r\n\r\n2.184,30\r\n\r\n2.260,75 \r\n\r\n2.468,75 \r\n\r\nFAEP DOCENTE I\r\n\r\n4\r\n\r\n2.446,42 \r\n\r\n2.532,04 \r\n\r\n2.765,01 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n5\r\n\r\n2.739,99 \r\n\r\n2.835,89 \r\n\r\n3.096,81 \r\n\r\n6\r\n\r\n3.068,79 \r\n\r\n3.176,20 \r\n\r\n3.468,43 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.437,04 \r\n\r\n3.557,34 \r\n\r\n3.884,63 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.849,49 \r\n\r\n3.984,22 \r\n\r\n4.350,80 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.311,43 \r\n\r\n4.462,33 \r\n\r\n4.872,89 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Aspásia Camargo, Robson Leite, Zaqueu Texeira, Sabino, Samuquinha, Xandrinho, Cidinha Campos, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA n\r\n\r\nº 13\r\n\r\nO Anexo I passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\njul/12\r\n\r\njul/13\r\n\r\njul/14\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n873,72 \r\n\r\n913,04 \r\n\r\n954,12 \r\n\r\n997,04 \r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n978,58 \r\n\r\n1.022,61 \r\n\r\n1.068,61 \r\n\r\n1.116,69 \r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.096,01 \r\n\r\n1.145,32 \r\n\r\n1.196,85 \r\n\r\n1.250,69 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.227,53 \r\n\r\n1.282,76 \r\n\r\n1.340,46 \r\n\r\n1.400,46 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.374,83 \r\n\r\n1.436,69 \r\n\r\n1.501,32 \r\n\r\n1.568,87 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.539,81 \r\n\r\n1.609,09 \r\n\r\n1.681,48 \r\n\r\n1.757,14 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.724,58 \r\n\r\n1.802,18 \r\n\r\n1.883,26 \r\n\r\n1.967,99 \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1\r\n\r\n666,54 \r\n\r\n696,53 \r\n\r\n727,87 \r\n\r\n760,61 \r\n\r\n794,84 \r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52 \r\n\r\n780,11 \r\n\r\n815,21 \r\n\r\n851,89 \r\n\r\n890,21 \r\n\r\n(22 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n873,72 \r\n\r\n913,04 \r\n\r\n954,12 \r\n\r\n997,04 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n978,58 \r\n\r\n1.022,61 \r\n\r\n1.068,61 \r\n\r\n1.116,69 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.096,01 \r\n\r\n1.145,32 \r\n\r\n1.196,85 \r\n\r\n1.250,69 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.227,53 \r\n\r\n1.282,76 \r\n\r\n1.340,46 \r\n\r\n1.400,46 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.374,83 \r\n\r\n1.436,69 \r\n\r\n1.501,32 \r\n\r\n1.568,87 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.539,81 \r\n\r\n1.609,09 \r\n\r\n1.681,48 \r\n\r\n1.757,14 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.724,58 \r\n\r\n1.802,18 \r\n\r\n1.883,26 \r\n\r\n1.967,99 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07 \r\n\r\n1.393,06 \r\n\r\n1.455,74 \r\n\r\n1.521,24 \r\n\r\n1.589,67 \r\n\r\nFAEP DOCENTE II \r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04 \r\n\r\n1.560,23 \r\n\r\n1.630,43 \r\n\r\n1.703,78 \r\n\r\n1.780,44 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21 \r\n\r\n1.747,46 \r\n\r\n1.826,07 \r\n\r\n1.908,23 \r\n\r\n1.994,09 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87 \r\n\r\n1.957,15 \r\n\r\n2.045,21 \r\n\r\n2.137,22 \r\n\r\n2.233,37 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62 \r\n\r\n2.192,01 \r\n\r\n2.290,63 \r\n\r\n2.393,69 \r\n\r\n2.501,39 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33 \r\n\r\n2.455,05 \r\n\r\n2.565,51 \r\n\r\n2.680,94 \r\n\r\n2.801,55 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25 \r\n\r\n2.749,66 \r\n\r\n2.873,36 \r\n\r\n3.002,64 \r\n\r\n3.137,74 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00 \r\n\r\n3.079,62 \r\n\r\n3.218,17 \r\n\r\n3.362,97 \r\n\r\n3.514,26 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64 \r\n\r\n3.449,17 \r\n\r\n3.604,35 \r\n\r\n3.766,51 \r\n\r\n3.935,97 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26 \r\n\r\n2.184,32 \r\n\r\n2.282,59 \r\n\r\n2.385,30 \r\n\r\n2.492,61 \r\n\r\nFAEP DOCENTE I \r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09 \r\n\r\n2.446,44 \r\n\r\n2.556,51 \r\n\r\n2.671,53 \r\n\r\n2.791,73 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02 \r\n\r\n2.740,01 \r\n\r\n2.863,29 \r\n\r\n2.992,12 \r\n\r\n3.126,73 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67 \r\n\r\n3.068,82 \r\n\r\n3.206,89 \r\n\r\n3.351,17 \r\n\r\n3.501,94 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07 \r\n\r\n3.437,08 \r\n\r\n3.591,71 \r\n\r\n3.753,31 \r\n\r\n3.922,17 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75 \r\n\r\n3.849,52 \r\n\r\n4.022,72 \r\n\r\n4.203,70 \r\n\r\n4.392,84 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80 \r\n\r\n4.311,46 \r\n\r\n4.505,44 \r\n\r\n4.708,14 \r\n\r\n4.919,97 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, Luiz Paulo, Sabino, Samuquinha, André Ceciliano, Zaqueu Teixeira, Cidinha Campos, Robson Leite, Jânio Mendes, Inês Pandeló, Xandrinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nO Anexo I passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\njul/12\r\n\r\n‘jul/13\r\n\r\njul/14\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n917,41 \r\n\r\n958,68 \r\n\r\n1.001,82 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.027,50 \r\n\r\n1.073,72 \r\n\r\n1.122,03 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.150,80 \r\n\r\n1.202,58 \r\n\r\n1.256,67 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.288,90 \r\n\r\n1.346,88 \r\n\r\n1.407,16 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.443,56 \r\n\r\n1.508,50 \r\n\r\n1.576,38 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.616,79 \r\n\r\n1.689,52 \r\n\r\n1.765,54 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.810,80 \r\n\r\n1.892,27 \r\n\r\n1.977,40 \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n(22 horas)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54 \r\n\r\n699,87 \r\n\r\n731,36 \r\n\r\n764,25 \r\n\r\n798,64 \r\n\r\n2\r\n\r\n746,52 \r\n\r\n783,85 \r\n\r\n819,12 \r\n\r\n855,97 \r\n\r\n894,47 \r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n917,41 \r\n\r\n958,68 \r\n\r\n1.001,82 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.027,50 \r\n\r\n1.073,72 \r\n\r\n1.122,03 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.150,80 \r\n\r\n1.202,58 \r\n\r\n1.256,67 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.288,90 \r\n\r\n1.346,88 \r\n\r\n1.407,16 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.443,56 \r\n\r\n1.508,50 \r\n\r\n1.576,38 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.616,79 \r\n\r\n1.689,52 \r\n\r\n1.765,54 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.810,80 \r\n\r\n1.892,27 \r\n\r\n1.977,40 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II \r\n\r\n40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07 \r\n\r\n1.399,72 \r\n\r\n1.462,70 \r\n\r\n1.528,52 \r\n\r\n1.597,28 \r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04 \r\n\r\n1.567,69 \r\n\r\n1.638,23 \r\n\r\n1.711,93 \r\n\r\n1.788,96 \r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21 \r\n\r\n1.755,82 \r\n\r\n1.834,81 \r\n\r\n1.917,36 \r\n\r\n2.003,63 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87 \r\n\r\n1.966,51 \r\n\r\n2.055,00 \r\n\r\n2.147,45 \r\n\r\n2.244,06 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62 \r\n\r\n2.202,50 \r\n\r\n2.301,59 \r\n\r\n2.405,14 \r\n\r\n2.513,35 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33 \r\n\r\n2.466,80 \r\n\r\n2.577,78 \r\n\r\n2.693,76 \r\n\r\n2.814,96 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25 \r\n\r\n2.762,81 \r\n\r\n2.887,11 \r\n\r\n3.017,01 \r\n\r\n3.152,75 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00 \r\n\r\n3.094,35 \r\n\r\n3.233,57 \r\n\r\n3.379,06 \r\n\r\n3.531,08 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64 \r\n\r\n3.465,67 \r\n\r\n3.621,60 \r\n\r\n3.784,54 \r\n\r\n3.954,80 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26 \r\n\r\n2.194,77 \r\n\r\n2.293,52 \r\n\r\n2.396,71 \r\n\r\n2.504,53 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09 \r\n\r\n2.458,14 \r\n\r\n2.568,74 \r\n\r\n2.684,31 \r\n\r\n2.805,09 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02 \r\n\r\n2.753,12 \r\n\r\n2.876,99 \r\n\r\n3.006,43 \r\n\r\n3.141,69 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67 \r\n\r\n3.083,50 \r\n\r\n3.222,23 \r\n\r\n3.367,20 \r\n\r\n3.518,70 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07 \r\n\r\n3.453,52 \r\n\r\n3.608,89 \r\n\r\n3.771,26 \r\n\r\n3.940,93 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75 \r\n\r\n3.867,94 \r\n\r\n4.041,96 \r\n\r\n4.223,81 \r\n\r\n4.413,85 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80 \r\n\r\n4.332,09 \r\n\r\n4.527,00 \r\n\r\n4.730,67 \r\n\r\n4.943,52 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORREA, André Ceciliano, Samuquinha, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Xandrinho, Sabino, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Janio Mendes, Robson Leite, Zaqueu Teixeira \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nO Anexo I, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\njul/12\r\n\r\njul/13\r\n\r\njul/14\r\n\r\nVENC. \r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n886,27 \r\n\r\n926,14 \r\n\r\n967,81 \r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n992,63 \r\n\r\n1.037,28 \r\n\r\n1.083,95 \r\n\r\n1.132,72 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.111,74 \r\n\r\n1.161,76 \r\n\r\n1.214,03 \r\n\r\n1.268,64 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.245,15 \r\n\r\n1.301,17 \r\n\r\n1.359,70 \r\n\r\n1.420,56 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.394,57 \r\n\r\n1.457,31 \r\n\r\n1.522,87 \r\n\r\n1.591,39 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.561,91 \r\n\r\n1.632,19 \r\n\r\n1.705,61 \r\n\r\n1.782,36 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.749,34 \r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n1.910,29 \r\n\r\n1.996,23 \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n(22 horas)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54 \r\n\r\n706,53 \r\n\r\n738,32 \r\n\r\n771,53 \r\n\r\n806,25 \r\n\r\n2\r\n\r\n746,52 \r\n\r\n791,31 \r\n\r\n826,92 \r\n\r\n864,12 \r\n\r\n902,99 \r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n886,27 \r\n\r\n926,14 \r\n\r\n967,81 \r\n\r\n1.011,36 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n992,63 \r\n\r\n1.037,28 \r\n\r\n1.083,95 \r\n\r\n1.132,72 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.111,74 \r\n\r\n1.161,76 \r\n\r\n1.214,03 \r\n\r\n1.268,64 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.245,15 \r\n\r\n1.301,17 \r\n\r\n1.359,70 \r\n\r\n1.420,56 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.394,57 \r\n\r\n1.457,31 \r\n\r\n1.522,87 \r\n\r\n1.591,39 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.561,91 \r\n\r\n1.632,19 \r\n\r\n1.705,61 \r\n\r\n1.782,36 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.749,34 \r\n\r\n1.828,04 \r\n\r\n1.910,29 \r\n\r\n1.996,23 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II \r\n\r\n40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07 \r\n\r\n1.413,05 \r\n\r\n1.476,63 \r\n\r\n1.543,07 \r\n\r\n1.612,49 \r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04 \r\n\r\n1.582,62 \r\n\r\n1.653,83 \r\n\r\n1.728,23 \r\n\r\n1.806,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21 \r\n\r\n1.772,54 \r\n\r\n1.852,29 \r\n\r\n1.935,62 \r\n\r\n2.022,71 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87 \r\n\r\n1.985,24 \r\n\r\n2.074,57 \r\n\r\n2.167,90 \r\n\r\n2.265,43 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62 \r\n\r\n2.223,48 \r\n\r\n2.323,51 \r\n\r\n2.428,05 \r\n\r\n2.537,29 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33 \r\n\r\n2.490,29 \r\n\r\n2.602,33 \r\n\r\n2.719,42 \r\n\r\n2.841,76 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25 \r\n\r\n2.789,13 \r\n\r\n2.914,61 \r\n\r\n3.045,74 \r\n\r\n3.182,78 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00 \r\n\r\n3.123,82 \r\n\r\n3.264,37 \r\n\r\n3.411,24 \r\n\r\n3.564,71 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64 \r\n\r\n3.498,68 \r\n\r\n3.656,09 \r\n\r\n3.820,58 \r\n\r\n3.992,47 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.215,68 \r\n\r\n2.315,36 \r\n\r\n2.419,53 \r\n\r\n2.528,39 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09 \r\n\r\n2.481,56 \r\n\r\n2.593,21 \r\n\r\n2.709,88 \r\n\r\n2.831,80 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02 \r\n\r\n2.779,34 \r\n\r\n2.904,39 \r\n\r\n3.035,07 \r\n\r\n3.171,62 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67 \r\n\r\n3.112,87 \r\n\r\n3.252,92 \r\n\r\n3.399,27 \r\n\r\n3.552,21 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07 \r\n\r\n3.486,41 \r\n\r\n3.643,26 \r\n\r\n3.807,18 \r\n\r\n3.978,47 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75 \r\n\r\n3.904,78 \r\n\r\n4.080,46 \r\n\r\n4.264,04 \r\n\r\n4.455,89 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80 \r\n\r\n4.373,35 \r\n\r\n4.570,12 \r\n\r\n4.775,72 \r\n\r\n4.990,60 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE CORREA, Luiz Paulo, Sabino, Xandrinho, Cidinha Campos, Zaqueu Teixeira, Janio Mendes, Robson Leite, André Ceciliano, Inês Pandeló, Samuquinha, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nO Anexo I passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\njul/11\r\n\r\nset/11\r\n\r\nVENCIMENTO \r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENCIMENTO \r\n\r\nBASE \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n3\r\n\r\n954,11 \r\n\r\n987,50 \r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n4\r\n\r\n1.068,60 \r\n\r\n1.106,00 \r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\n5\r\n\r\n1.196,83 \r\n\r\n1.238,72 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.340,15 \r\n\r\n1.387,06 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n1.553,86 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.681,47 \r\n\r\n1.740,32 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.883,24 \r\n\r\n1.949,15 \r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1\r\n\r\n760,61 \r\n\r\n787,23 \r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n2\r\n\r\n851,88 \r\n\r\n881,70 \r\n\r\n(22 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n954,11 \r\n\r\n987,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.068,60 \r\n\r\n1.106,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.196,83 \r\n\r\n1.238,72 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.340,15 \r\n\r\n1.387,06 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n1.553,86 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.681,47 \r\n\r\n1.740,32 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.883,24 \r\n\r\n1.949,15 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n1\r\n\r\n1.521,22 \r\n\r\n1.574,46 \r\n\r\nFAEP DOCENTE II \r\n\r\n2\r\n\r\n1.703,77 \r\n\r\n1.763,40 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n1.908,22 \r\n\r\n1.975,01 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.137,20 \r\n\r\n2.212,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.393,67 \r\n\r\n2.477,45 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.680,91 \r\n\r\n2.774,74 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.002,62 \r\n\r\n3.107,71 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.362,93 \r\n\r\n3.480,63 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.766,48 \r\n\r\n3.898,31 \r\n\r\nPROFESSOR EX-\r\n\r\n3\r\n\r\n2.385,27\r\n\r\n2.468,75 \r\n\r\nFAEP DOCENTE I \r\n\r\n4\r\n\r\n2.671,51 \r\n\r\n2.765,01 \r\n\r\n40 H\r\n\r\n5\r\n\r\n2.992,09 \r\n\r\n3.096,81 \r\n\r\n6\r\n\r\n3.351,14 \r\n\r\n3.468,43 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.753,27 \r\n\r\n3.884,63 \r\n\r\n8\r\n\r\n4.203,67 \r\n\r\n4.350,80 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.708,11 \r\n\r\n4.872,89 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Samuquinha, Sabino, Cidinha Campos, André Ceciliano, Robson Leite, Aspásia Camargo, Xandrinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um centésimos por cento) a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o Anexo I que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I(16 horas)\r\n\r\n3\r\n\r\n836,1\r\n\r\n865,36\r\n\r\n904,30\r\n\r\n944,99\r\n\r\n987,50\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n969,22\r\n\r\n1.012,82\r\n\r\n1.058,38\r\n\r\n1.106,00\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.085,52\r\n\r\n1.134,36\r\n\r\n1.185,40\r\n\r\n1.238,72\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.215,78\r\n\r\n1.270,48\r\n\r\n1.327,64\r\n\r\n1.387,06\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.361,68\r\n\r\n1.422,94\r\n\r\n1.486,95\r\n\r\n1.553,86\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.525,07\r\n\r\n1.593,69\r\n\r\n1.665,39\r\n\r\n1.740,32\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.784,93\r\n\r\n1.865,24\r\n\r\n1.949,15\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II (22 horas)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n689,87\r\n\r\n720,91\r\n\r\n753,34\r\n\r\n787,23\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n772,65\r\n\r\n807,41\r\n\r\n843,74\r\n\r\n881,70\r\n\r\n3\r\n\r\n836,1\r\n\r\n865,36\r\n\r\n904,30\r\n\r\n944,99\r\n\r\n987,50\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n969,22\r\n\r\n1.012,82\r\n\r\n1.058,38\r\n\r\n1.106,00\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.085,52\r\n\r\n1.134,36\r\n\r\n1.185,40\r\n\r\n1.238,72\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.215,78\r\n\r\n1.270,48\r\n\r\n1.327,64\r\n\r\n1.387,06\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.361,68\r\n\r\n1.422,94\r\n\r\n1.486,95\r\n\r\n1.553,86\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.525,07\r\n\r\n1.593,69\r\n\r\n1.665,39\r\n\r\n1.740,32\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.784,93\r\n\r\n1.865,24\r\n\r\n1.949,15\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II 40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07\r\n\r\n1.379,73\r\n\r\n1.441,81\r\n\r\n1.506,68\r\n\r\n1.574,46\r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04\r\n\r\n1.545,30\r\n\r\n1.614,83\r\n\r\n1.687,47\r\n\r\n1.763,40\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21\r\n\r\n1.730,74\r\n\r\n1.808,60\r\n\r\n1.889,97\r\n\r\n1.975,01\r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87\r\n\r\n1.938,42\r\n\r\n2.025,64\r\n\r\n2.116,77\r\n\r\n2.212,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62\r\n\r\n2.171,04\r\n\r\n2.268,71\r\n\r\n2.370,78\r\n\r\n2.477,45\r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33\r\n\r\n2.431,56\r\n\r\n2.540,96\r\n\r\n2.655,28\r\n\r\n2.774,74\r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25\r\n\r\n2.723,34\r\n\r\n2.845,87\r\n\r\n2.973,91\r\n\r\n3.107,71\r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00\r\n\r\n3.050,15\r\n\r\n3.187,38\r\n\r\n3.330,79\r\n\r\n3.480,63\r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64\r\n\r\n3.416,16\r\n\r\n3.569,86\r\n\r\n3.730,47\r\n\r\n3.898,31\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I 40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.163,42\r\n\r\n2.260,75\r\n\r\n2.362,47\r\n\r\n2.468,75\r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09\r\n\r\n2.423,03\r\n\r\n2.532,04\r\n\r\n2.645,97\r\n\r\n2.765,01\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02\r\n\r\n2.713,79\r\n\r\n2.835,89\r\n\r\n2.963,48\r\n\r\n3.096,81\r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67\r\n\r\n3.039,45\r\n\r\n3.176,20\r\n\r\n3.319,10\r\n\r\n3.468,43\r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07\r\n\r\n3.404,19\r\n\r\n3.557,34\r\n\r\n3.717,39\r\n\r\n3.884,63\r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75\r\n\r\n3.812,68\r\n\r\n3.984,22\r\n\r\n4.163,47\r\n\r\n4.350,80\r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80\r\n\r\n4.270,20\r\n\r\n4.462,33\r\n\r\n4.663,09\r\n\r\n4.872,89\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEXEIRA, ROBSON LEITE, GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam antecipadas, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013 e, respectivamente, para setembro de 2011 e março de 2012 as parcelas referentes a julho de 2014 e julho de 2015, constantes da Tabela Remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam antecipadas, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da Tabela Remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam antecipadas, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013 e, respectivamente, para julho de 2012 e julho de 2013 as parcelas referentes a julho de 2014 e julho de 2015, constantes da Tabela Remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP - transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência maio de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 23\r\n\r\nModifique-se , da seguinte forma, o Anexo I:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nReferência\r\n\r\nCom antecipação e reajuste de 26%\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nDocente I,\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nDocente II\r\n\r\n1\r\n\r\n958,37\r\n\r\n2\r\n\r\n1.073,37\r\n\r\n3\r\n\r\n1.202,18\r\n\r\n4\r\n\r\n1.346,44\r\n\r\n5\r\n\r\n1.508,01\r\n\r\n6\r\n\r\n1.688,97\r\n\r\n7\r\n\r\n1.891,65\r\n\r\n8\r\n\r\n2.118,65\r\n\r\n9\r\n\r\n2.372,88\r\n\r\nProfessor ex-FAEP,\r\n\r\nProfessor Docente II (40hs)\r\n\r\n1\r\n\r\n1.916,74\r\n\r\n2\r\n\r\n2.146,75\r\n\r\n3\r\n\r\n2.404,36\r\n\r\n4\r\n\r\n2.692,88\r\n\r\n5\r\n\r\n3.016,02\r\n\r\n6\r\n\r\n3.377,95\r\n\r\n7\r\n\r\n3.783,30\r\n\r\n8\r\n\r\n4.237,30\r\n\r\n9\r\n\r\n4.745,77\r\n\r\nProfessor ex-FAEP,\r\n\r\nProfessor Docente I (40hs)\r\n\r\n3\r\n\r\n3.005,44\r\n\r\n4\r\n\r\n3.366,09\r\n\r\n5\r\n\r\n3.770,02\r\n\r\n6\r\n\r\n4.222,43\r\n\r\n7\r\n\r\n4.729,12\r\n\r\n8\r\n\r\n5.296,61\r\n\r\n9\r\n\r\n5.932,21\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA N º 24\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - Os servidores públicos ocupantes de cargo de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348/1988, bem como os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP - transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, ficam sujeitos ao regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se, da seguinte forma, o Anexo II:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nReferência\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nSUPERIOR*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.601,13\r\n\r\n1.482,53\r\n\r\n1.372,71\r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.271,03\r\n\r\n1.176,88\r\n\r\n1.089,70\r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI\r\n\r\nIII\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.008,98\r\n\r\n934,24\r\n\r\n865,00\r\n\r\nELEMENTAR*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\n800,90\r\n\r\n741,63\r\n\r\n686,70\r\n\r\n*incluindo servidores ex-FAEP enquadrados de acordo com o art. 7º desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MEJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS ANIMADORES CULTURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, respectivamente, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos profissionais da educação de que tratam as leis acima referidas e sobre o novo vencimento incidirá o reajuste de 26% (vinte e seis por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: SABINO João Peixoto, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModificam-se o artigo 2º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 26% (vinte e seis por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira dos profissionais da educação da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: SABINO, João Peixoto, Aspásia Camargo e Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 3º o seguinte parágrafo, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...). Os servidores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e Lei nº 5.584 terão sua carga horária distribuída, sendo 2/3 em sala e 1/3 em horário de planejamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, João Peixoto, Aspásia Camargo e Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nAdiciona-se o parágrafo §1º e §2º ao artigo 1º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...). \r\n\r\n§ 1º - Fica garantido o abono das faltas dos dias paralisados, com integral recebimento dos seus proventos, relativo ao ano letivo de 2011.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação regulamentará o calendário escolar referente a reposição dos dias paralisados no ano letivo de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, João Peixoto, Aspásia Camargo e Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 3º o seguinte parágrafo, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...). \r\n\r\nOs ocupantes dos cargos originado da Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988 e oriundos do concurso de 1994 farão jus ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: SABINO, João Peixoto, Aspásia Camargo e Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 3º o seguinte parágrafo, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...). \r\n\r\nOs ocupantes dos cargos previstos na Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988 e oriundos do concurso de 1994, terão a mesma carga horária de 30 horas semanais.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, João Peixoto e Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 3º o seguinte parágrafo, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...). \r\n\r\nA tabela da Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988 deverá resguardar 8% (oito por cento) de interstício cumulativos entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, João Peixoto e Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: MARCOS ABRAHÃO, Geraldo Moreira e Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º....\r\n\r\nParágrafo único - Estende-se o disposto no caput deste artigo, aos servidores públicos inativos e aos pensionistas das categorias funcionais abrangidos por esta lei.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes e Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimento-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério o dos ocupantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009 e pela lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes e Inês Pandeló.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 26% (vinte e seis por cento), a partir do mês de referência maio de 2011, os vencimento-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO RAMOS, Rafael Picciani, Aspásia Camargo e Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento), a partir do mês de referência maio de 2011, os vencimento-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Rafael Picciani, Aspásia Camargo e Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nInclua-se o Art. Abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...). Anualmente, no mês de maio, serão reajustados os valores dos vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério e ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Rafael Picciani, Aspásia Camargo e Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.(...) - Os ocupantes de cargos previstos na Lei nº 1348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 terão a mesma carga horária de 30h.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Rafael Picciani\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Rafael Picciani\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 8% (oito por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Aspásia Camargo, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e hum centésimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREIA BUSATTO, JANIO MENDES, Myrian Rios\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica antecipada, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes da carreira de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nO artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e hum centésimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nParágrafo único - Nos anos 2012, 2013 e 2014, o vencimento-base será reajustado no mínimo pelo IPCA acumulado no período dos últimos doze meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nO artigo 7º, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O quadro de servidores a que se refere a Lei nº 1.348/1988 passa a denominar-se “Pessoal Administrativo Educacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREIA BUSATTO, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Artigo 1º- Fica antecipada, para julho de 2011 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes da carreira de magistério de que tratam as leis acima referidas, e da carreira de animador cultural consoante Emenda Constitucional nº 44/2010.”\r\n\r\nParágrafo único - Incidirá sobre a referida antecipação o percentual de 26% (vinte e seis por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nO artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - Serão majorados em 26% (vinte e seis por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, e da carreira de animador cultural consoante Emenda Constitucional nº 44/2010.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE, Wagner Montes, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nO artigo 7º passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Os valores constantes no anexo referido nesse artigo deverão resguardar 8% (oito por cento) de interstício cumulativos entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 50\r\n\r\nFica incluído artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. ... - Os ocupantes dos cargos da Lei nº 1.348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 farão jus ao enquadramento por formação, sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nFica incluído artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. ... - Os servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e Cultura regidos pela Lei nº 1.614/1990 e Lei nº 5.584/2009, terão sua carga horária distribuída, sendo 2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 52\r\n\r\nO art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 30% (trinta por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nO art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um décimos por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, janeiro de 2012, julho de 2012 e janeiro de 2013, respectivamente, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nPassando o art. 1º a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória previstas pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos e Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nPassando o art. 2º a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam majorados no valor do IPCA de junho, em 6,71% (seis inteiros e setenta e um centésimos por cento) os vencimentos a partir do mês de referência de data base de maio de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nParágrafo único - O passivo relativo aos atrasados será parcelado nos vencimentos entre setembro/dezembro de 2011.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos e Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 57\r\n\r\nModifica o artigo 7º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência da data base de maio de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único: Os ocupantes dos cargos da Lei nº 1.348/1988 e os oriundos do concurso do ano de 1994, farão juz ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 58\r\n\r\nAdiciona artigo, aonde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. º (...) Fica criado o Fórum Negocial dos Servidores Públicos da Educação, que será composto pelas Secretarias de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Planejamento e pelas representações dos servidores públicos da Educação com o objetivo de promover num prazo de 60 (sessenta dias);\r\n\r\nI - Um Estudo econômico e financeiro sobre as perdas salariais da citada categoria;\r\n\r\nII - A apresentação de um plano de recuperação das perdas salariais dos servidores públicos da Educação a ser absorvido pela LOA de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nAdiciona artigo, aonde couber, com a seguinte redação\r\n\r\n“Art. º (...) - Os servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e Cultura regidos pelas Leis nº 1.614, de 26 de janeiro de 1990 e Lei nº 5.584, de 3 de dezembro de 2009, terão sua carga horária distribuída sendo 2/3 (dois terços) em sala de aula e 1/3 (um terço) em horário de planejamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos e Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 60\r\n\r\nFica incluído parágrafo único no art. 6º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º...\r\n\r\nParágrafo Único: A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível de uma escolaridade e o final da outra.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Janio Mendes e Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nFica alterado o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão majorados em 11% (onze inteiros por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nParágrafo único: O reajuste de que trata o “caput” deste artigo será aplicado sobre os vencimentos-base após a aplicação da antecipação prevista no art. 1º, e não poderá ser descontado ou compensado em reajustes concedidos posteriormente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nFica alterado o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada, para julho de 2011, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012 e julho de 2013, e para julho de 2012 e julho de 2013, respectivamente, a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistérios de que tratam as leis acima referidas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Jânio Mendes, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nFica alterado o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A antecipação prevista pelo art. 1º e a majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei serão incorporadas ao Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Jânio Mendes, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 64\r\n\r\nFica incluído artigo onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. ... - A Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) será equivalente ao valor remuneratório do Professor Docente I, 16 horas, nível 3, constante do Anexo I.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 678/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, consoante Anexo V desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Clarissa Garotinho, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nANEXO I DA LEI 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (87,5%)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n1.567,69 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.755,83 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.966,52 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.202,51 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.466,81 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.762,81 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.094,35 \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, consoante Anexo V desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nANEXO I-A\r\n\r\nANEXO I DA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (26%)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nSETEMBRO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nJULHO/\r\n\r\n2012\r\n\r\nJULHO/\r\n\r\n2013\r\n\r\nJULHO/\r\n\r\n2014\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nVENC.\r\n\r\nBASE\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n(16 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n836.10\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n4\r\n\r\n936.44\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048.81\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n6\r\n\r\n1.147.67\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315.63\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473.50\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650.32\r\n\r\n2.079,40\r\n\r\n2.079,40\r\n\r\n2.079,40\r\n\r\n2.079,40\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE ii\r\n\r\n(22 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54\r\n\r\n839,84\r\n\r\n839,84\r\n\r\n839,84\r\n\r\n839,84\r\n\r\n2\r\n\r\n746,52\r\n\r\n940,62\r\n\r\n940,62\r\n\r\n940,62\r\n\r\n940,62\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n1.053,49\r\n\r\n4\r\n\r\n936,44\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n1.179,91 \r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n1.179,91\r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n1.321,50\r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n1.480,08\r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n1.657,69\r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n1.856,61\r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\n1.708,08\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\nEX-FAEP\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\n(40 HORAS)\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07\r\n\r\n1.679,67\r\n\r\n1.679,67\r\n\r\n1.679,67\r\n\r\n1.679,67\r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04\r\n\r\n1.881,23\r\n\r\n1.881,23\r\n\r\n1.881,23\r\n\r\n1.881,23\r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21\r\n\r\n2.106,98\r\n\r\n2.106,98\r\n\r\n2.106,98\r\n\r\n2.106,98\r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87\r\n\r\n2.359,82\r\n\r\n2.359,82\r\n\r\n2.359,82\r\n\r\n2.359,82\r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62\r\n\r\n2.643,00\r\n\r\n2.643,00\r\n\r\n2.643,00\r\n\r\n2.643,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33\r\n\r\n2.960,16\r\n\r\n2.960,16\r\n\r\n2.960,16\r\n\r\n2.960,16\r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25\r\n\r\n3.315,38\r\n\r\n3.315,38\r\n\r\n3.315,38\r\n\r\n3.315,38\r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00\r\n\r\n3.713,22\r\n\r\n3.713,22\r\n\r\n3.713,22\r\n\r\n3.713,22\r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64\r\n\r\n4.158,81\r\n\r\n4.158,81\r\n\r\n4.158,81\r\n\r\n4.158,81\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\nEX-FAEP\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n(40 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26\r\n\r\n2.633,73\r\n\r\n2.633,73\r\n\r\n2.633,73\r\n\r\n2.633,73\r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09\r\n\r\n2.949,77\r\n\r\n2.949,77\r\n\r\n2.949,77\r\n\r\n2.949,77\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02\r\n\r\n3.303,75\r\n\r\n3.303,75\r\n\r\n3.303,75\r\n\r\n3.303,75\r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67\r\n\r\n3.700,20\r\n\r\n3.700,20\r\n\r\n3.700,20\r\n\r\n3.700,20\r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07\r\n\r\n4.144,23\r\n\r\n4.144,23\r\n\r\n4.144,23\r\n\r\n4.144,23\r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75\r\n\r\n4.641,53\r\n\r\n4.641,53\r\n\r\n4.641,53\r\n\r\n4.641,53\r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80\r\n\r\n5.198,51\r\n\r\n5.198,51\r\n\r\n5.198,51\r\n\r\n5.198,51\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Anexo I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\n(30 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n1.567,69\r\n\r\n1.622,55\r\n\r\n1.638,23\r\n\r\n1.711,93\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.755,83\r\n\r\n1.817,29\r\n\r\n1.834,82\r\n\r\n1.917,36\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n5\r\n\r\n1.966,52\r\n\r\n2.035,35\r\n\r\n2.055,00\r\n\r\n2.147,46\r\n\r\n2.244,06\r\n\r\n6\r\n\r\n2.202,51\r\n\r\n2.279,59\r\n\r\n2.301,60\r\n\r\n2.405,14\r\n\r\n2.512,78\r\n\r\n7\r\n\r\n2.466,81\r\n\r\n2.553,15\r\n\r\n2.577,79\r\n\r\n2.693,76\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n8\r\n\r\n2.762,81\r\n\r\n2.859,51\r\n\r\n2.887,13\r\n\r\n3.017,01\r\n\r\n3.152,76\r\n\r\n9\r\n\r\n3.094,35\r\n\r\n3.202,65\r\n\r\n3.233,57\r\n\r\n3.379,05\r\n\r\n3.531,08\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO art. 3\r\n\r\nº passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas, será proporcional ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, conforme Anexo I.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDREIA BUSSATO, COMTE BITTENCOURT, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente o Anexo I, com a seguinte redação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nR$ 1.622,55\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nR$ 865,36\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDREIA BUSSATO, COMTE BITTENCOURT, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do art. 2º para a seguinte redação:\r\n\r\n“... §1º - A implementação dos cargos de Professor Docente I - 30 horas, será realizada em parcelas sucessivas, observada a seguinte ordem:\r\n\r\nI - 1000 cargos no exercício de 2011;\r\n\r\nII - 1000 cargos, a partir de 1º de julho de 2012.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO, Geraldo Moreira, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo e anexo ao art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n§ ... - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas se dará na forma do Anexo, estendendo ao cargo qualquer aumento concedido aos demais docentes da área de educação.”\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nVENC.BASE\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\n(30 HORAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n1.567,99\r\n\r\n1.622,55\r\n\r\n1.638,23\r\n\r\n1.711,93\r\n\r\n1.788,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.755,83\r\n\r\n1.817,29\r\n\r\n1.834,82\r\n\r\n1.917,36\r\n\r\n2.003,63\r\n\r\n5\r\n\r\n1.966,52\r\n\r\n2.035,35\r\n\r\n2.055,00\r\n\r\n2.147,46\r\n\r\n2.244,06\r\n\r\n6\r\n\r\n2.202,51\r\n\r\n2.279,59\r\n\r\n2.301,60\r\n\r\n2.405,14\r\n\r\n2.512,78\r\n\r\n7\r\n\r\n2.466,81\r\n\r\n2.553,15\r\n\r\n2.577,79\r\n\r\n2.693,76\r\n\r\n2.814,96\r\n\r\n8\r\n\r\n2.762,81\r\n\r\n2.859,51\r\n\r\n2.887,13\r\n\r\n3.017,01\r\n\r\n3.152,79\r\n\r\n9\r\n\r\n3.094,35\r\n\r\n3.202,65\r\n\r\n3.233,57\r\n\r\n3.379,05\r\n\r\n3.531,08\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 30 horas, será igual ao vencimento-base do cargo de Professor Docente I - 16 horas, acrescidos do de 87,5% (oitenta e sete vírgula cinco por cento).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nInclua-se o parágrafo 3º no art. 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\n§2º - ...\r\n\r\n§3º - Para o preenchimento das funções mencionadas no caput do artigo, o servidor público efetivo deverá ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetiva regência de turma.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Rafael Picciani.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 679/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um décimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Clarissa Garotinho, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Alessandro Calazans, Luiz Paulo, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um décimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC , com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Artigo 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um centésimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.”\r\n\r\nParágrafo único - Nos anos de 2012, 2013 e 2014, o vencimento-base será reajustado, no mínimo pelo IPCA acumulado no período dos últimos doze meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, LUIZ PAULO, MARCIO PACHECO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, para a seguinte redação:\r\n\r\n“...Art. 1º - Ficam majorados em 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de agosto de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO e Geraldo Moreira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um décimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de maio de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Inês Pandeló e Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o artigo 4º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO RAMOS, Rafael Picciani e Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o Art. Abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“...Art. (...). Anualmente, no mês de maio, serão reajustados os valores dos vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Rafael Picciani e Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 26% (vinte e seis por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de maio de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Rafael Picciani e Dionísio Lins e Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo e Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o caput do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 6,51% (seis inteiros e cinqüenta e um décimos por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, SABINO e Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nPassando o art. 4º a ter vigência com a redação abaixo, renumerando o artigo modificado:\r\n\r\n“Art. 4º - O passivo relativo aos atrasados será parcelado nos vencimentos entre setembro/dezembro de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Sabino, Janio Mendes e Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nPassando o art. 1º a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados no valor do IPCA de junho, em 6,71% (seis inteiros e setenta e um centésimos por cento), os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de 1 de julho de 2011, sendo pago a partir de setembro de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: ENFERMEIRA REJANE, Sabino, Janio Mendes e Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art... - Fica permitida aos integrantes dos quadros de Professor Docente II - 40 horas e Professor Docente II - 22 horas a opção pela transferência ao quadro de Professor Docente I - 30 horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES e ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art..... - Será estendido, obrigatoriamente, aos integrantes do Quadro Especial Complementar, de que trata o Anexo II desta Lei, qualquer reajuste concedido aos integrantes do Quadro Permanente de que trata o Anexo I.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA N º 17\r\n\r\nModifique-se o Anexo I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela com o Quadro Permanente\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 horas\r\n\r\n60.000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 horas\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n624\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 22 horas\r\n\r\n15.311\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 40 horas\r\n\r\n1.450\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II - 40 horas\r\n\r\n4.867\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA N º 18\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art..... - Fica permitida aos integrantes do quadro de Professor Docente I - 40 horas a opção pela transferência ao quadro de Professor Docente I - 30 horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1175402"
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                "Atos": {
                    "1175403": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente; DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (retirou-se antes do término da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 25 de maio de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2011 (Mensagem nº 25/2011), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 3319/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 362/2011 e 363/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins; 390/2011, da Deputada Graça Pereira; 391/2011, da Mesa Diretora; 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 394/2011 e 395/2011, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 400/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 415/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 26 de maio de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 489/2011 (Mensagem nº 26/2011), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão; 423/2011, da Deputada Janira Rocha; 431/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 435/2011, do Deputado Marcos Abrahão; 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 14/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 327/2011, do Deputado Átila Nunes; 360/2011 e 403/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 369/2011, do Deputado Dionísio Lins; 372/201, do Deputado Samuel Malafaia; 379/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 386/2011, do Deputado Luiz Paulo; 387/2011, do Deputado Xandrinho; 404/2011, do Deputado Altineu Cortes; 408/2011, do Deputado André Lazaroni; 410/2011, do Deputado Waguinho; 411/2011 e 412/2011, ambos da Deputada Myrian Rios; 427/2011; 428/2011 e 432/2011, todos do Deputado André Ceciliano; 430/2011, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 371/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 373/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 381/2011, da Deputada Myrian Rios; 382/2011 e 407/2011, ambos do Deputado Sabino; 399/2011 e 421/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 401/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 422/2011, da Deputada Janira Rocha; 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha; 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 406/2011, do Deputado Xandrinho; 417/2011 e 437/2011, ambos do Deputado Luiz Martins. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 325/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 361/2011, do Deputado Luiz Martins; 365/2011 e 366/2011, ambos do Deputado Márcio Pacheco; 380/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 397/2011, do Deputado Altineu Cortes; 424/2011, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 375/2011, do Deputado Xandrinho; 377/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 392/2011, do Deputado André Corrêa; 396/2011, do Deputado Domingos Brazão; 405/2011, da Deputada Inês Pandeló; 413/2011, da Deputada Myrian Rios; 414/2011, do Deputado Paulo Melo; 418/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 419/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Robson Leite; 420/2011, do Deputado Rafael do Gordo; 429/2011, do Deputado André Ceciliano; 436/2011, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 295/2011, do Deputado Luiz Martins; 364/2011 e 374/2011, ambos do Deputado Márcio Pacheco; 389/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; 402/2011, do Deputado Luiz Martins; 409/2011, do Deputado Waguinho. Em 30 de maio de 2011 - Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 218/2011, do Deputado Sabino; 299/2011, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 114/2011, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Domingos Brazão e Rafael Picciani fizeram uso da palavra e o Deputado Zaqueu Teixeira apresentou voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emenda; posto em votação, a Deputada Inês Pandeló e o Deputado Sabino votaram com o voto em separado e os Deputados Luiz Paulo, Samuquinha e Rafael Picciani votaram com o Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 229/2011, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Sabino e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira. O Projeto de Lei nº 111/2011, da Deputada Lucinha, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1213/2004 do Projeto de Lei nº 95/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 296/2011, do Deputado André Corrêa, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Domingos Brazão fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 40/2011 e 41/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca, e 64/2011, do Deputado Waguinho, foram retirados de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 203/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 228/2011, do Deputado Samuquinha; posto em discussão, os Deputados Samuquinha, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 236/2011, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló, e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 348/2011, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 362/2011 e 363/2011, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 394/2011, da Deputada Rosângela Gomes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. A Deputada Inês Pandeló passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Rafael Picciani exarou parecer Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo; 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 146/2011, do Deputado Xandrinho; e 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta. O mesmo ocorreu com o Projeto de Lei nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, relatado pelo Deputado André Lazaroni. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária, (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nId: 1175403"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4296/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16243/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matrícula nº 306.904-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDC - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4297/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16244/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CLAUDIO PERES DA SILVA , matrícula nº 416.444-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDC - Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4298/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16182/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ANDRÉA MARQUES LEONARDO BOUÇAS, matrícula nº 414.781-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitacional e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4299/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16183/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILLENE MARQUES LEONARDO BOUÇAS, matrícula nº 412.989-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitacional e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4300/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16123/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 415.310-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4301/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16124/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA , matrícula nº 401.962-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de FABIO COSTA MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4302/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16125/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA COSTA MOREIRA , matrícula nº 415.310-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do P.R. - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA PRADO SIMONI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4303/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16026/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN SANTOS DE MELLO , matrícula nº 416.446-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME THOME MAGALHAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16245/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME THOME MAGALHAES, matrícula nº 416.207-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4305/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16159/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA DEYSE MAURO REBOUÇAS, matrícula nº 415.349-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16160/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE CLAVERY HOLANDA, matrícula nº 415.416-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4307/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16161/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL AFFONSO SANTOS, matrícula nº 415.563-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4308/2011\r\n\r\n]\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16163/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL AFFONSO SANTOS , matrícula nº 415.563-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ANA DEYSE MAURO REBOUÇAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16164/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE CLAVERY HOLANDA , matrícula nº 415.416-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL AFFONSO SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4310/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16181/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSECLER PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 416.445-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de FABIO LUCIANO CASTELANO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4311/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 416.447-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMERE SANTOS DA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.08.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8344/2011- JORGE LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16005/2011 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 08/08/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15809/2011 - ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n15810/2011 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\n15811/2011 - HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1175404"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1175405": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nALERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos, com vistas ao provimento de 02 (dois) cargos de nível superior e 01 (um) de nível médio, distribuídas conforme especificações constantes no quadro a seguir: \r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nQUALIFICA-ÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nSALÁRIOS\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV \r\n\r\nComissão- Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\n960,77 + parcela fixa de 889,17 Valor total: 1.849,94 \r\n\r\n14\r\n\r\n01\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV\r\n\r\nTaquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia\r\n\r\n23\r\n\r\n02\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nFormação em Nível Médio\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível III\r\n\r\nDivulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador\r\n\r\n791,22+ parcela fixa de 889,17 Valor total: 1.680,39\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n1.4. A seleção se dará de acordo com a estratégia apresentada por cargo nos quadros que se seguem:\r\n\r\nCargos / Área de Atuação\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nProvas\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV Comissão- Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\nEtapa Única\r\n\r\nProva Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório\r\n\r\nCargos / Área de Atuação\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nProvas\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia \r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nProva Prática, de caráter eliminatório e classificatório\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\nProva Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório\r\n\r\nCargos / Área de Atuação\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nProvas\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível III - Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nProva Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\nProva Prática, de caráter eliminatório e classificatório\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos: \r\n\r\nANEXO I - Cronograma\r\n\r\nANEXO II - Quadro de Provas.\r\n\r\nANEXO III - Atribuições dos Cargos.\r\n\r\nANEXO IV - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e ao Decreto Estadual nº 41.614/2008, fica reservado às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme Anexo II deste Edital. \r\n\r\n2.1.1. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.\r\n\r\n2.2. O acesso às pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que não contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes condições:\r\n\r\na) Para os cargos em que a estratégia de seleção estabelecer a realização de Provas Práticas como uma das etapas do certame, estas deverão ser precedidas pela Avaliação Médica.\r\n\r\nb) Para os cargos em que a estratégia de seleção estabelecer tão somente a realização de Provas Objetivas, a Avaliação Médica deverá ser realizada na Fase Admissional.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.8. Para a comprovação da deficiência declarada, não serão aceitas Declaração, Exame, Prontuário, Receita e outros documentos que não se constituam em Laudo Médico.\r\n\r\n2.4. A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.5.1. A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no Concurso Público como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A CONVOCAÇÃO\r\n\r\n3.1. Para a convocação dos aprovados para os cargos disponíveis, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.\r\n\r\n3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n3.1.5. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;\r\n\r\n3.1.6. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;\r\n\r\n3.1.7. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;\r\n\r\n3.1.8. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o emprego, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3.1.9. Comprovar a qualificação mínima exigida, na data da contratação, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital;\r\n\r\n3.1.10. Cumprir na íntegra as determinações contidas neste Edital.\r\n\r\n3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente), quando for o caso.\r\n\r\n4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo pretendido e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição será de: \r\n\r\nNível\r\n\r\nValor da Taxa\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n60,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. As pessoas com deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficência e proceder de acordo com os subitens 2.3., 2.3.1. e 2.3.2. deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.2.2. A pessoa com Deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no Cronograma - Anexo I do Edital. Para tal a pessoa deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelo telefone (21) 2334-7100 - SAC ou pelos endereços eletrônicos sac@ceperj.rj.gov.br / sacceperj@gmail.com e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição na CEPERJ.\r\n\r\n4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9.1.1. \r\n\r\n4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Processo Seletivos Públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.7.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET \r\n\r\n4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso\r\n\r\nPúblico.\r\n\r\n4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o Emprego Público ao qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Sede da CEPERJ - Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 16 horas, exceto sábado, domingo e feriado.\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através dos correios eletrônicos: sac@ceperj.rj.gov.br ou saceperj@gmail.com\r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação de o candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6. DAS PROVAS PRÁTICAS\r\n\r\n6.1. PARA TAQUÍGRAFO - PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n6.1.1. A Prova Prática de Taquigrafia será de caráter eliminatório e classificatório e valerá no máximo 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\n6.1.2. A Prova Prática será realizada conforme escala, local, dias e horários a serem divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI a ser impresso no período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n6.1.2.1. Para esta Prova todos os candidatos inscritos deverão comparecer ao local previsto com no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência, munido de original do Documento de Identidade, Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta esferográfica, tinta azul ou preta, ou lápis, prancheta e bloco de papel para Taquigrafia onde fará o seu registro taquigráfico.\r\n\r\n6.1.2.2. O Bloco não deverá conter nenhuma anotação e será verificado na entrada.\r\n\r\n6.1.3. A Prova Prática para taquígrafo consistirá em apanhamento taquigráfico de Texto Parlamentar a ser sorteado 5 (cinco) minutos antes do início efetivo da Prova, na presença dos candidatos.\r\n\r\n6.1.4. O Texto Parlamentar de que trata o subitem anterior será ditado à velocidade crescente de 60 (sessenta) a 70 (setenta) palavras por minuto, durante o tempo máximo de 05 (cinco) minutos.\r\n\r\n6.1.5. Em seguida, o candidato procederá à decifração do texto e a transcrição do apanhamento textual, de forma manuscrita, em papel padronizado fornecido pela CEPERJ, durante o tempo máximo de 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\n6.1.6. Ao final da transcrição, o candidato deverá entregar a transcrição manuscrita, que será desidentificada na presença do candidato para posterior correção.\r\n\r\n6.1.7. As folhas taquigrafadas serão rubricadas pelo candidato e anexadas a sua identificação.\r\n\r\n6.1.8. A correção da Prova Prática obedecerá aos critérios de fidelidade constante do quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1.\r\n\r\nPalavra omitida ou acrescida\r\n\r\n- 0,15\r\n\r\n2.\r\n\r\nPalavras grafadas incorretamente (diferente do texto)\r\n\r\n- 0,15\r\n\r\n3.\r\n\r\nUso indevido da língua culta \r\n\r\n(ortografia e pontuação)\r\n\r\n- 2,0\r\n\r\n6.1.9. Os erros cometidos numa mesma palavra não serão computados cumulativamente.\r\n\r\n6.1.10. Não serão consideradas as palavras soltas ou descontextualizadas, que não formem sentido em uma frase.\r\n\r\n6.1.11. Será considerado habilitado o candidato que obtiver um total igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos.\r\n\r\n6.1.12. Atribuir-se-á nota 0 (zero) à prova que apresentar sinal, expressão ou convenção que possibilite a identificação do candidato.\r\n\r\n6.1.13. Adotar-se-á, em todas as provas, critério que impeça a identificação do candidato, para sigilo do julgamento.\r\n\r\n6.1.14. O procedimento de identificação da Prova Prática para Taquígrafo, após a sua correção, será realizado em Audiência Pública, na data prevista no Cronograma - Anexo I, na Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - RJ, em horário a ser divulgado em Edital no site www.ceperj.rj.gov.br , sem exigência de quorum mínimo.\r\n\r\n6.2. PARA DIGITADOR - SEGUNDA ETAPA\r\n\r\n6.2.1. A Prova Prática de Digitação será de caráter eliminatório e classificatório e valerá no máximo 40 (quarenta) pontos.\r\n\r\n6.2.2. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos habilitados na Prova Objetiva, em até 10 (dez) vezes o número de vagas para o cargo, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n6.2.2.1. A Prova Prática será realizada conforme escala, local, dias e horários a serem divulgados no Edital de Convocação no período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n6.2.3. A Prova Prática para Digitador constará da digitação das seguintes tarefas, que deverá ser realizada em 40 (quarenta) minutos).\r\n\r\nTarefa 1 : Digitação de um texto no MSOffice Word, com emprego de recursos do Software.\r\n\r\nTarefa 2 : Digitação de uma planilha no MSOffice Excel, com emprego de recursos do Software.\r\n\r\n6.2.4. As duas tarefas acima elencadas deverão ser executadas no tempo máximo de 45 (quarenta e cinco) minutos.\r\n\r\n6.2.5. A Prova Prática visa avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício das atribuições do cargo.\r\n\r\n6.2.6. Para a Prova Prática serão considerados os seguintes critérios de avaliação:\r\n\r\nTAREFA\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nVALOR DO CRITÉRIO\r\n\r\n1. Digitação de texto no MSOffice Word, com emprego de recursos do software.\r\n\r\nAcionamento do Word, com utilização dos recursos do software como estilos, fontes, cores, dentre outros.\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nUtilização dos recursos do Word como tabelas, imagens e figuras e formatação.\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nSalvar o arquivo com a tarefa realizada no Word.\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\n2. Digitação de texto no MSOffice Excel, com emprego de recursos do software.\r\n\r\nEficiência na execução das tarefas no Word.\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nObservação: O tempo máximo de execução é de 40 (quarenta) minutos para realização de toda a prova (duas tarefas).\r\n\r\nDomínio e facilidade no uso dos recursos do Word.\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nAcionamento do Excel, com utilização dos recursos do software como estilos, fontes, cores, ajuste de colunas e células, bordas, criação de gráficos, formatação, dentre outros.\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nSalvar o arquivo com a tarefa realizada no Excel.\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nEficiência na execução das tarefas no Excel.\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nDomínio e facilidade no uso dos recursos do Excel.\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40 (quarenta) pontos\r\n\r\n6.2.7. Ao final da digitação das tarefas, o candidato deverá entregar a sua folha digitada, que será desidentificada na presença do candidato para posterior correção.\r\n\r\n6.2.8. O procedimento de identificação da Prova Prática de Digitador, após a sua correção, será realizado em Audiência Pública, na data prevista no Cronograma - Anexo I, na Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - RJ, em horário a ser divulgado em Edital no site www.ceperj.rj.gov.br , sem exigência de quorum mínimo.\r\n\r\n7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS\r\n\r\n7.1. Para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Comissão Especialidade de Assessoramento às Comissões a Prova Objetiva se constituirá em Etapa Única do Concurso Público.\r\n\r\n7.2. Para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia a Prova Objetiva se constituirá em 2ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n7.2.1. Serão convocados para esta Prova todos os candidatos Habilitados na Prova Prática de Taquigrafia.\r\n\r\n7.3. Para o cargo de Especialista Legislativo Nível III - Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador a Prova Objetiva se constituirá em 1ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n7.4. A estrutura da Prova Objetiva para todos os cargos, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste Edital. \r\n\r\n7.5. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 70 (setenta) questões para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Comissão Especialidade de Assessoramento às Comissões, 50 (cinqüenta) questões para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates, na Especialidade de Taquígrafo e 40 (quarenta) questões para o cargo de Especialista Legislativo Nível III - Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador.\r\n\r\n7.6. As questões serão do tipo múltipla escolha, com 05 alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado Aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por conteúdo e total da Prova, conforme Quadro de Provas constante do Anexo II.\r\n\r\n7.7. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.8. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n7.9. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.\r\n\r\n8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n8.1. As Provas Objetivas serão realizadas na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI para os candidatos aos cargos de Especialista Legislativo Nível IV - Comissão Especialidade de Assessoramento às Comissões e Especialista Legislativo Nível III - Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador.\r\n\r\n8.1.1. A Prova Objetiva para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia será realizada na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horários a serem divulgados em Edital de Convocação para todos os candidatos aprovados na Prova Prática.\r\n\r\n8.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI, se for o caso, e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n8.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n8.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n8.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n8.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n8.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n8.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões, ressalvado o disposto no subitem 8.14. \r\n\r\n8.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, relógio digital, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n8.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n8.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do Concurso Público, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n8.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 8.13, 8.14 e 8.15, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n8.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n8.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova, exceto no caso do subitem 4.6.2.2..\r\n\r\n8.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n9.1. Faltar ou chegar atrasado às Provas, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3. Utilizar-se, no decorrer das Provas, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 8.18. \r\n\r\n9.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva. \r\n\r\n9.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n9.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n9.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n9.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n9.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n9.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n9.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10. DOS RECURSOS \r\n\r\n10.1. DA PROVA PRÁTICA\r\n\r\n10.1.1. Será concedido aos candidatos o direito à recontagem dos pontos, no período constante no Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de eventual erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se à Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, RJ, de 9h às 16h, no período descrito no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n10.1.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.\r\n\r\n10.2. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n10.2.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n10.2.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n10.2.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n10.2.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na Sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados e/ou pontos facultativos) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n10.2.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n10.2.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n10.2.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n10.2.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n10.2.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n11.1. O Resultado Final, com a classificação, por Cargo, será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.\r\n\r\n11.2. Os candidatos aprovados para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Comissões na Especialidade de Assessoramento às Comissões terão sua classificação apurada mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n11.2.1. Os candidatos aprovados para os cargos de Especialista Legislativo Nível IV -Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia e Especialista Legislativo Nível III Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador terão sua classificação apurada mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova Prática.\r\n\r\n11.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Comissões na Especialidade de Assessoramento às Comissões terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Português;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Noções de Direito Constitucional;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota em Noções de Regimento Interno;\r\n\r\n6º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11.3.1. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados para o cargo de Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Prática;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Português;\r\n\r\n4º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11.3.2. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados para o cargo de Especialista Legislativo Nível III - Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Prática;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Português;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Noções de Informática;\r\n\r\n5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1. A homologação do Concurso Público é da competência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\n12.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado a partir da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\n12.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.\r\n\r\n12.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\n12.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n12.5. Preenchidas as vagas para admissão imediata, os candidatos aprovados e excedentes passarão a formar o Banco de Reservas de concursados aprovados e serão convocados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, à medida que novas vagas forem oferecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, dentro do prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n12.6. Os candidatos aprovados e classificados e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.\r\n\r\n12.6.1. Nesse caso, serão convocados os candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde\r\n\r\n12.7. Os critérios enfocados no subitem 12.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.\r\n\r\n12.8. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n12.9. As convocações para a admissão são de responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e serão efetivadas através de telegrama.\r\n\r\n12.10. Para a Admissão, o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de Residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\n12.11. A Coordenação do Concurso Público divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Certame.\r\n\r\n12.12. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n12.13. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso Público junto à CEPERJ, e após a homologação, junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a ALERJ.\r\n\r\n12.14. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso Público ou posterior ao Concurso Público, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n12.15. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n12.16. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n12.17. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades - Alerj\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n09 /08 a 11/09\r\n\r\nPedido de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n09/08 a 25/08\r\n\r\nDivulgação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n31/08\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência) \r\n\r\nAté 13/09\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet para a Prova Prática somente para o cargo de Taquígrafo \r\n\r\n21/09\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais para o cargo de Taquígrafo \r\n\r\n22 a 27/09\r\n\r\nAplicação da Prova Prática para o cargo de Taquígrafo \r\n\r\n02/10\r\n\r\nAudiência Pública para Identificação da Prova Prática - Taquígrafo\r\n\r\n13/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática para Taquígrafo\r\n\r\n18/10\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática\r\n\r\n18 e 19/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Prática para Taquígrafo\r\n\r\n27/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final da Prova Prática e Convocação dos Candidatos Aprovados para Prova Objetiva para Taquígrafo\r\n\r\n27/10\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet para Prova Objetiva para Digitador e Comissões\r\n\r\n27/10\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais para Digitador e Comissões\r\n\r\n27/10 a 03/11\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas para todos os cargos \r\n\r\n06/11\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n08/11\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n09 a 21/11\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n30/11\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n30/11\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n01 e 02/12\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia e Especialist\r\n\r\n0712\r\n\r\na Legislativo Nível IV - Comissões na Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática para o cargo de Digitador\r\n\r\nRealização da Prova Prática para Digitador\r\n\r\n11/12\r\n\r\nAudiência Pública para Identificação da Prova Prática - Digitador\r\n\r\n16/12\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática\r\n\r\n20/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática\r\n\r\n21 e 22/12\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Prática, Resultado Final da Prova Prática e Resultado Final, Com Classificação, do Concurso Público para o cargo de Digitador\r\n\r\n29/12\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCargos de Nível Superior\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nPor conteúdo\r\n\r\nNo total da prova\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV\r\n\r\nComissão- Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional\r\n\r\n30\r\n\r\n09\r\n\r\n35\r\n\r\n--------\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nNoções de Regimento Interno\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nConhecimentos Gerais - Atualidades\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV\r\n\r\nTaquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n50\r\n\r\n-------\r\n\r\n20\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\nCargos de Nível Médio\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nPor conteúdo\r\n\r\nNo total da prova\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível III\r\n\r\nDivulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nNoções de Regimento Interno\r\n\r\n20\r\n\r\n07\r\n\r\n20\r\n\r\n40 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCargos\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nAtribuições\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV \r\n\r\nComissão- Especialidade \r\n\r\nde Assessoramento às Comissões\r\n\r\nRedação de atas de reuniões; organização da entrada e saída de matérias; fornecimento de informações sobre andamento de proposições\r\n\r\nOrganização dos processos legislativos; organização de jurisprudência dominante na comissão.\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível IV\r\n\r\nTaquigrafia e Debates \r\n\r\nna Especialidade de Taquigrafia\r\n\r\nApanhamento taquigráfico com a consequente transcrição dos discursos e votações em plenário; comissões; solenidades; seminários; fóruns; reuniões da mesa diretora e demais eventos determinados pela Presidência da Alerj.\r\n\r\nEspecialista Legislativo Nível III\r\n\r\nDivulgação e Relações Públicas\r\n\r\nna Especialidade de Digitador\r\n\r\nRealizar trabalhos de digitação solicitados pelo departamento e formatação de textos para publicação na imprensa oficial.\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO - ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL IV\r\n\r\nÁrea de Atuação: Comissão - Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\nPORTUGUÊS \r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Tipos de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação e argumentação. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual. Hiponímia e hiperonímia. Intertextualidade. Gêneros textuais. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Valor semântico e emprego dos conectivos. Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: vocabulário, parágrafo e frase. Semântica: adequação vocabular. Polissemia e ambiguidade. Denotação e conotação. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Paráfrase e resumo. Paródia. Parágrafo e tópico frasal. O parágrafo como unidade de composição. Desenvolvimento do parágrafo. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego e valores semânticos das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Crase. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nCÂMARA, JR., J. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 14ed. Petrópolis: Vozes, 1997.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.\r\n\r\nKOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8 ed. São Paulo: Cortez,2002.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. 3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 4. Forma de Estado e forma de governo. 5. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 7. Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. 8. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 9. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 10. Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 14. Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. 15. Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 16. Constituição Estadual.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nConstituição Federal. Arts. 1º/91 - \r\n\r\nConstituição Estadual\r\n\r\nNOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\n1. Órgãos legislativos. Estrutura e organização Geral. 2. Órgãos internos das Câmaras Legislativas. A Mesa e sua composição. Funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Lideranças partidárias.Colégios dos Lideres. Sessões.Plenário.Mandato. Controle interno. 3. Iniciativa no processo legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. 4. As emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. Iniciativa reservada. Projetos de lei financeira. 5. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Conclusões e proposições.6. Da Sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS-ATUALIDADES\r\n\r\nTópicos atuais sobre política, atuação do Poder Legislativo, economia e desenvolvimento, sociedade, educação, saúde, segurança, transportes, meio ambiente e ecologia, ciência e tecnologia, cultura, artes, música, esportes, turismo, no Brasil e no Mundo.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nNotícias, reportagens e artigos recentes veiculados por jornais e revistas de grande circulação, emissoras de TV e Internet.\r\n\r\nCARGO - ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL IV\r\n\r\nÁrea de Atuação: Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nConcordância nominal: regra geral e casos especiais; concordância de palavra para palavra; concordância de palavra para sentido. Concordância verbal: regra geral e casos especiais; concordância de palavra para palavra; concordância de palavra para sentido. Silepse. A concordância dos tempos verbais. Regência nominal e verbal.Correção gramatical. O Acordo Ortográfico. Norma culta. Conjugação verbal. Ortografia oficial. Hifenização. Translineação. Divisão silábica. Crase. Emprego das formas de tratamento. Abreviaturas e siglas. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Vícios e anomalias de linguagem. Emprego dos conectivos. Adequação vocabular. Palavras e expressões denotativas. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Colocação de pronomes oblíquos átonos. Colocação dos pronomes pessoais átonos. Posição do pronome átono e clareza.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de: Fundamentos de gramática do Português. Rio de Janeiro: \r\n\r\nJorge Zahar Ed., 2000.\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de: Gramática Houaiss, 2 ed. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL III\r\n\r\nÁrea de Atuação: Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nO Acordo Ortográfico. Ortografia oficial. Acentuação. Hifenização: o emprego do hífen na prefixação e nos nomes compostos; o emprego estilístico do hífen. A escrita segundo o padrão culto do idioma. O emprego das letras. O emprego das iniciais maiúsculas e minúsculas. Abreviaturas e siglas. Translineação. Língua escrita e língua falada. Nível de linguagem. Paronímia. Pontuação: sinais de pontuação e seu emprego. O parágrafo. Paralelismo sintático e semântico. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nNOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\n1. Órgãos legislativos. Estrutura e organização Geral. 2. Órgãos internos das Câmaras Legislativas. A Mesa e sua composição. Funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Lideranças partidárias.Colégios dos Lideres. Sessões.Plenário.Mandato. Controle interno. 3. Iniciativa no processo legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. 4. As emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. Iniciativa reservada. Projetos de lei financeira. 5. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Conclusões e proposições.6. Da Sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática/Digitação: Conceitos básicos sobre hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, placas de vídeo, dispositivos de armazenamento de dados, memória, dispositivos de entrada e saída, mídias, operação de microcomputadores. Redes de computadores: conceitos básicos, topologias, meios de transmissão, conectores. Medidas de proteção para um microcomputador: cuidados, backup, equipamentos de informática. Software. Conhecimentos básicos e uso dos recursos relacionados aos sistemas operacionais WindowsXP/Vista/7 e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Pacotes MSOffice2007BR e BROffice.org 3.3.2 - Word2007BR/Writer: conceitos, criação de documentos, digitação, manipulação, arquivos, estilos, fontes, tabelas, imagens, atalhos de teclado, edição, formatação, impressão, cartas, correspondências, etiquetas, mala direta, uso dos recursos; - Excel2007BR/Calc: conceitos, elaboração de planilhas, digitação, manipulação arquivos, estilos, fontes, funções/expressões/fórmulas, imagens, atalhos de teclado, edição, formatação, impressão, gráficos, uso dos recursos; - Powerpoint2007BR/Impress: conceitos, criação de apresentações, digitação, manipulação, arquivos, estilos, fontes, imagens, atalhos de teclado, edição, formatação, exibição das apresentações, impressão, uso dos recursos. Web X Internet X E-mail: conceitos, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird X IncrediMail, funcionalidades, catálogo de endereços, utilização dos recursos. Segurança em redes e na Internet: conceitos, vírus, Medidas de segurança. Softwares Corel Draw, Photoshop, Flash e Pagemaker, Illustrator e InDesign: conceitos, formatos dos arquivos, uso de recursos. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUENO, Maurício. Informática Fácil para Concursos, Brasport, 2006. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Internet), Brasport, 2006. \r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos, Érica, 2006.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008. \r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2007 BR e BROffice.org 3.3.2 . \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2007 BR e BROffice.org 3.3.2 \r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação, Érica, 2011.\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nMORIMOTO, Carlos E. Linux - Entendendo o Sistema, Sul Editores, 2006. \r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nROCHA, Tarcizio da. Windows 7 sem Limites, Elsevier, 2009.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nVELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2003. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 6ª ed. Campus, 2003. \r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nBANCAS EXAMINADORAS / TITULAÇÃO\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nI - ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL IV\r\n\r\nÁrea de Atuação: Comissão - Especialidade de Assessoramento às Comissões\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBanca Examinadora: Ieda Barbosa\r\n\r\nGraduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL \r\n\r\nBanca Examinadora: Firly Nascimento \r\n\r\nI- Formação Acadêmica: Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas - PUC-RIO (1979-1983). Pós-Graduação: Especialização em Direito Constitucional - PUC-RIO (1986). Mestre em Direito Constitucional - PUC-RIO (1995). Doutor em Direito Constitucional (2005-2010) - PUC-RIO.\r\n\r\nNOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nBanca Examinadora: Firly Nascimento \r\n\r\nI- Formação Acadêmica: Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas - PUC-RIO (1979-1983). Pós-Graduação: Especialização em Direito Constitucional - PUC-RIO (1986). Mestre em Direito Constitucional - PUC-RIO (1995). Doutor em Direito Constitucional (2005-2010) - PUC-RIO.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS-ATUALIDADES\r\n\r\nBanca Examinadora: Paulo Sampaio \r\n\r\nFormação Acadêmica: Licenciatura em Biologia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 1963/66.Cursos diversos na área de Educação.Curso de Formação de Lideranças em Educação no \"The Center for Total Quality Schools Leadership Training Program\" - Penn State University, State College, Pennsylvania - EUA - 1996.\r\n\r\nII - ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL IV\r\n\r\nÁrea de Atuação: Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBanca Examinadora: Ieda Barbosa\r\n\r\nGraduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nI - ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL III\r\n\r\nÁrea de Atuação: Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBanca Examinadora: Ieda Barbosa\r\n\r\nGraduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nBanca Examinadora: Firly Nascimento \r\n\r\nI- Formação Acadêmica: Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas - PUC-RIO (1979-1983). Pós-Graduação: Especialização em Direito Constitucional - PUC-RIO (1986). Mestre em Direito Constitucional - PUC-RIO (1995). Doutor em Direito Constitucional (2005-2010) - PUC-RIO.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBanca Examinadora: Celso Cardoso Neto\r\n\r\nGraduado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) em Engenharia de Telecomunicações. \r\n\r\nBANCA EXAMINADORA DE PROVA PRÁTICA\r\n\r\nTAQUIGRAFIA (SUPERIOR)\r\n\r\nBanca Examinadora: Adriana Pereira de Brito Fonseca\r\n\r\nGraduação em Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - 1984\r\n\r\nGraduação em Pedagogia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 1984\r\n\r\nDIGITADOR (MÉDIO)\r\n\r\nBanca Examinadora: Celso Cardoso Neto\r\n\r\nGraduado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) em Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às quinze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 236/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Proíbe a venda e exposição de animais em locais públicos”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 1514/2008, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções, da região serrana integrada pelos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Sumidouro e São Sebastião do Alto e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Saúde do Animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa “Rio É Limpeza”, em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n6 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator - Deputado SABINO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº2881/2010, do Deputado Olney Botelho, “Institui o Programa “Aprender a Cuidar do que é Nosso”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n“O LIXO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\n“A DUPLICAÇÃO DA BR-040”\r\n\r\nEm 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 475/2011, do Deputado Flavio Bolsonaro, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1623/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR ALCINO SAHID FACÓ HAUAJI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 224/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO 'CABO FRIO CONVENTION & VISITORS BUREAU.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ DINIZ DA SILVA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 227/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM AO SENHOR PAULO RENATO SOUZA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 228/2011, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 231/2011, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/2011, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SALES DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011, do Deputado Paulo Melo, pelo qual, “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 239/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PROFESSOR DARCY RIBEIRO”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 245/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA LUIZ ALFREDO SALOMÃO”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 246/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA VIVALDO VIEIRA BARBOSA”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CARLOS ALBERTO CAÓ”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SAMI JORGE HADDAD ABDULMACID”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA -'ALVARO DA CAMÉLIA'.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 270/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 271/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 273/2011, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 274/2011, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 278/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 281/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 282/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO, TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL.”\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de agosto de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2446/2009, do Deputado Sabino, que “Inclui a Festa Literária Internacional de Paraty, no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências “.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o 'Programa estadual de Empreendorismo' vinculado as universidades públicas e privadas e fixa outras providências”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Estimulo à instalação de caixas d'agua saudáveis, para efeito de combate a dengue e ao uso do amianto”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, da Deputada Inês pandeló, que “Cria o Programa 'Educação, Diversidade e Cidadania' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2298, de 28 de julho de 1994”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 129/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Complementar nº 87/97 e suas modificações”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2105/2009, do Deputado Sabino, que “ Institui o Conselho Estadual do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 14ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às treze horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DO CONVITE AO PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, PARA DEBATER SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A COLETAGEM DO ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. AGENDAMENTO DE VISTORIAS;\r\n\r\n3. Avaliação das Atividades da Comissão;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala da Comissão, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre os ofícios, de autoria do Deputado Paulo Ramos: 1 - Ofício GLPDT nº 006/2011, solicitando o comparecimento do Delegado de Polícia Civil, Dr. Cláudio Ferraz na comissão; 2 - Ofício GTVP nº 34/2011, solicitando que seja ouvida em depoimento na comissão a Sra. Eliane Crisóstomo Costa, viúva do informante Israel Ferreira de Miranda, sobre denúncias que culminaram na execução de seu marido; 3 - Ofício GTVP nº 37/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a melhor forma e o local legalmente adequado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, transitada ou não em julgado, por ex policiais (civis e militares), ex bombeiros militares, ex inspetores penitenciários etc;\r\n\r\nIV. DISCUSSÃO SOBRE A AGENDA EXTERNA DA COMISSÃO;\r\n\r\nV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se às 09 horas do dia 11 de agosto de 2011, no Auditório Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CA MARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. . \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 15/08/2011 às 08 horas fica adiada para o dia 26/09/2011 às 8horas.\r\n\r\nO novo edital, com alterações, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 15/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº7442/2011\r\n\r\nOBJETO: Substituição e conservação dos quadros elétricos do Palácio 23 de Julho\r\n\r\nDATA: 17 de agosto de 2011, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Có digo Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de agosto de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros para a 17ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres a proposições; 37 pareceres. Presidente da Comissão - deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES; 05 pareceres. III - DISCUSSÃO SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA METRO 1/BAIXADA FLUMINENSE - SAMU. IV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 2ª. Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema “Medidas para Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro”. Presidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\n(Edital DO. 05.08.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 17ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres; 25 pareceres; Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 09.08.2011)\r\n\r\nId: 1175405"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1175069": [
                    "V - Certidão",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.493.925/0001-09 - NIRE 33.300.294.937\r\n\r\nAta sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/07/2011 às 10:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.Certifico o deferimento em 02/08/2011, e o registro sob o número 2215746 e data de 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175069"
                ],
                "1175192": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 NIRE N° 33 3 0028169-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31/03/2011, e 01/04/2011; Edital de Convocação: DOERJ e DM, edições de 19, 20 e 25/04/2011; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ (um quarto) do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos da acionista presente. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: A acionista presente deliberou: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (2) Aprovar a renúncia dos seguintes membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia: (i) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; e (ii) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista da Companhia presente. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Carlos Antonio Guedes Valente; Marcello Nunes Alves Costa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002215228 em 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175192"
                ],
                "1175172": [
                    "V - Ata",
                    "BR SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.867.422/0001-85 - NIRE 33.3.0029588-7\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Abril de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2011, às 16:00 horas, na sede da BR Soluções Ambientais S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Sala 1808, Botafogo, CEP 22.250-040 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além dos Srs. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva e secretariados pelo Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) destituir e eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, além de remanejar determinados membros desse Conselho; A Assembleia Geral Extraordinária teve como ordem do dia: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (v) escolher os jornais de publicação dos atos da Companhia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii.1) Destituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia Rodrigo Zúniga de Melo Sousa e Josedir Barreto dos Santos, eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010; (ii.2) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificados, sendo que o primeiro deles na qualidade de Vice-Presidente e o segundo como membro efetivo. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dispensada a garantia de gestão, e terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Os referidos Conselheiros declaram, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (ii.3) Remanejar: (a) Alexandre Louzada Tourinho, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, atual Presidente. O número de inscrição no CPF/MF de Bruno Dauster Magalhães e Silva constou incorretamente na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 e fica ora rerratificado para 712.013.007-20; (b) Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, ora eleito como Vice-Presidente; e (c) Marco Aurélio de Paula Affonseca, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, para o cargo de Conselheiro suplente de Fabio Hori Yonamine, ora eleito como membro efetivo. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia fica com a seguinte composição: (i) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 32.461.950-2, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, ad ministrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 16.775.761-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43; (ii) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade RG nº 09.023.769-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59; (iii) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Marco Aurélio de Paula Affonseca, brasileiro, casado, bacharel em direito e mestre em economia, portador da carteira de identidade RG nº 23.823.616-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.152.748-19; (iv) Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade RG nº 26.610.528-2, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Todos os Conselheiros acima terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia para Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1710, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.250-040. Dessa forma, o artigo 1º, caput, do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BR Soluções Ambientais S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1710, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis\". (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, de modo a outorgar poderes ao Diretor Presidente para assinar isoladamente os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros sociais da Companhia, bem como convalidar todos os atos até então praticados nesse sentido, com a seguinte redação: \"Parágrafo 3º - O Diretor Presidente terá poderes para assinar, na qualidade de administrador, os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Companhia\". (v) escolher os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do Rio de Janeiro para publicação dos atos da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A. Como a Companhia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta Assembleia Geral Ordinária, sobre a matéria prevista no artigo 132, inciso II, da Lei das S.A. Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens \"iii\" e \"iv\" acima, o Estatuto Social da Companhia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: OAS Investimentos S.A. (Acionista), Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior (Secretário), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração eleito) e Fabio Hori Yonamine (membro efetivo do Conselho de Administração eleito). Confere com o original lavrado em livro próprio. A presente ata de asembleia, bem como o estatuto social consolidado encontram-se arquivados na sede da companhia e registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002189449 em 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa; Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior - Secretário; OAS Investimentos S.A. - Acionista - Cesar de Araújo Mata Pires; José Adelmário Pinheiro Filho; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração Eleito; Fabio Hori Yonamine - Membro efetivo eleito. \r\n\r\nId: 1175172"
                ],
                "1174727": [
                    "V - Ata",
                    "NTL-Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.407.517/0001-53-NIRE nº 33.300.288.678 - (“Companhia”)\r\n\r\nAta da RCA realizada em 02/05/2011\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 02/05/2011, 15hs, na sede social da Cia. localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Centro, CEP 20031-050. 2. Convocação e Presenças: Todos os conselheiros foram devidamente convocados na forma do Estatuto Social da Companhia e estiveram presentes a totalidade dos membros do conselho de administração da companhia. 3. Composição da Mesa: O Sr. Carlo Alberto Bottarelli, presidiu esta assembléia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Análise e deliberação: (i) Reeleger membros da Diretoria Executiva da Companhia. 5. Deliberações: Os conselheiros deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o quanto segue: (i) Reeleger o Sr. Fernando Real Alves da Silva, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 10.256.881-18 RS e CPF/MF nº 620.239.260-68, residente na R. Prof. Francisco Zardo, 652, CS 1, CEP 82320-000 - Curitiba-PR, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. Sandro Antonio de Lima, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado em SP- SP, na R. Olimpíadas, nº 205, conjunto 142/143, CEP 04551-000, RG nº 15.258.444-4(SSP-SP) e CPF nº 061.867.548-55, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro e o Sr. Humberto Fajardo Nunes da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 373.064 e CPF/MF nº 382.866.889-53, com endereço na R. Uruguai, 122/1002, Itajaí/SC para o cargo de Diretor Sem Designação. Os diretores ora reeleitos terão mandato de 1 ano a contar desta data. Ato contínuo, os administradores ora eleitos declararam não terem sido condenados nem estarem incursos em quaisquer crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, valendo a presente como declaração de desimpedimento perante o Registro do Comércio. 6. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os conselheiros, a saber: (i) Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz; (ii) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (iii) Carlo Alberto Bottarelli; (iv) Agostinho Ermelino de Leão; (v) Marcus Aurélio Coelho. Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Paula Paulozzi Villar - OAB/SP nº. 201.610. Confere com original lavrada em livro próprio e arquivado na sede da Companhia Rio de Janeiro, 02/05/2011 Carlo Alberto Bottarelli - Presidente, Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Jucerj nº 00002211822 em 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174727"
                ],
                "1175042": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1175042"
                ],
                "1175160": [
                    "V - Ata",
                    "BR INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.780.695/0001-98 - NIRE 33.3.0029587-9\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Abril de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2011, às 14:30 horas, na sede da BR Investimentos em Energia S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Sala 1805, Botafogo, CEP 22.250-040 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além dos Srs. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva e secretariados pelo Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) destituir e eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, além de remanejar determinados membros desse Conselho; A Assembleia Geral Extraordinária teve como ordem do dia: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (v) escolher os jornais de publicação dos atos da Companhia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii.1) Destituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia Rodrigo Zúniga de Melo Sousa e Josedir Barreto dos Santos, eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010; (ii.2) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificados, sendo que o primeiro deles na qualidade de Vice-Presidente e o segundo como membro efetivo. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dispensada a garantia de gestão, e terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Os referidos Conselheiros declaram, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (ii.3) Remanejar: (a) Alexandre Louzada Tourinho, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, atual Presidente. O número de inscrição no CPF/MF de Bruno Dauster Magalhães e Silva constou incorretamente na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 e fica ora rerratificado para 712.013.007-20; (b) Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, ora eleito como Vice-Presidente; e (c) Marco Aurélio de Paula Affonseca, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, para o cargo de Conselheiro suplente de Fabio Hori Yonamine, ora eleito como membro efetivo. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia fica com a seguinte composição: (i) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 32.461.950-2, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, ad ministrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 16.775.761-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43; (ii) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade RG nº 09.023.769-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59; (iii) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Marco Aurélio de Paula Affonseca, brasileiro, casado, bacharel em direito e mestre em economia, portador da carteira de identidade RG nº 23.823.616-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.152.748-19; (iv) Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade RG nº 26.610.528-2, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Todos os Conselheiros acima terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia para Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1707, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-040. Dessa forma, o artigo 1º, caput, do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BR Investimentos em Energia S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1707, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis\". (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, de modo a outorgar poderes ao Diretor Presidente para assinar isoladamente os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros sociais da Companhia, bem como convalidar todos os atos até então praticados nesse sentido, com a seguinte redação: \"Parágrafo 3º - O Diretor Presidente terá poderes para assinar, na qualidade de administrador, os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Companhia\". (v) escolher os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do Rio de Janeiro para publicação dos atos da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A. Como a Companhia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta Assembleia Geral Ordinária, sobre a matéria prevista no artigo 132, inciso II, da Lei das S.A. Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens \"iii\" e \"iv\" acima, o Estatuto Social da Companhia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: OAS Investimentos S.A. (Acionista), Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior (Secretário), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração eleito) e Fabio Hori Yonamine (membro efetivo do Conselho de Administração eleito). Confere com o original lavrado em livro próprio. A presente ata de assembleia, bem como o estatuto social consolidado encontram-se arquivados na sede da companhia e registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002203325. Sessão de 30/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior - Secretário. OAS Investimentos S.A. Acionista: Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração Eleito. Fabio Hori Yonamine - Membro efetivo eleito.\r\n\r\nId: 1175160"
                ],
                "1175174": [
                    "V - Ata",
                    "BR TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.866.637/0001-81 - NIRE 33.3.0029589-5\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e ExtraordináriaRealizadas em 28 de Abril de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2011, às 15:30 horas, na sede da BR Terminais e Logística S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Sala 1807, Botafogo, CEP 22.250-040 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além dos Srs. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva e secretariados pelo Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) destituir e eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, além de remanejar determinados membros desse Conselho; A Assembleia Geral Extraordinária teve como ordem do dia: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (v) escolher os jornais de publicação dos atos da Companhia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii.1) Destituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia Rodrigo Zúniga de Melo Sousa e Josedir Barreto dos Santos, eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010; (ii.2) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificados, sendo que o primeiro deles na qualidade de Vice-Presidente e o segundo como membro efetivo. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dispensada a garantia de gestão, e terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Os referidos Conselheiros declaram, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (ii.3) Remanejar: (a) Alexandre Louzada Tourinho, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, atual Presidente. O número de inscrição no CPF/MF de Bruno Dauster Magalhães e Silva constou incorretamente na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 e fica ora rerratificado para 712.013.007-20; (b) Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, ora eleito como Vice-Presidente; e (c) Marco Aurélio de Paula Affonseca, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, para o cargo de Conselheiro suplente de Fabio Hori Yonamine, ora eleito como membro efetivo. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia fica com a seguinte composição: (i) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 32.461.950-2, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 16.775.761-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43; (ii) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade RG nº 09.023.769-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59; (iii) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Marco Aurélio de Paula Affonseca, brasileiro, casado, bacharel em direito e mestre em economia, portador da carteira de identidade RG nº 23.823.616-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.152.748-19; (iv) Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade RG nº 26.610.528-2, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Todos os Conselheiros acima terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia para Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1709, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.250-040. Dessa forma, o artigo 1º, caput, do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BR Terminais e Logística S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1709, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis\". (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, de modo a outorgar poderes ao Diretor Presidente para assinar isoladamente os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros sociais da Companhia, bem como convalidar todos os atos até então praticados nesse sentido, com a seguinte redação: \"Parágrafo 3º - O Diretor Presidente terá poderes para assinar, na qualidade de administrador, os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Companhia\". (v) escolher os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do Rio de Janeiro para publicação dos atos da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A. Como a Companhia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta Assembleia Geral Ordinária, sobre a matéria prevista no artigo 132, inciso II, da Lei das S.A. Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens \"iii\" e \"iv\" acima, o Estatuto Social da Companhia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: OAS Investimentos S.A. (Acionista), Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior (Secretário), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração eleito) e Fabio Hori Yonamine (membro efetivo do Conselho de Administração eleito). Confere com o original lavrado em livro próprio. A presente ata de assembleia, bem como o estatuto social consolidado encontram-se arquivados na sede da companhia e registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 000021090991. Sessão de 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa; Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior - Secretário. OAS Investimentos S.A. - Acionista: Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração Eleito, Fabio Hori Yonamine - Membro efetivo eleito.\r\n\r\nId: 1175174"
                ],
                "1174724": [
                    "V - Ata",
                    "NTL-NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.407.517/0001-53 - NIRE nº 33.300.288.678 - (“Companhia”)\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 29 de abril de 2011\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29/04/2011, 14hs, na sede social da Cia. localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano Peixoto, nº 55, sala 1205, Centro, CEP 20031-050. 2. Convocação: Todos os acionistas devidamente convocadas na forma do artigo 124 da lei 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Carlo Alberto Bottarelli presidiu esta assembléia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. 4. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme se comprova pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem Do Dia: Assembléia Geral Ordinária (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais publicadas dia 15 de abril de 2011, no Diário Oficial, páginas 8 e 9, e no jornal Dário Mercantil, página 6; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) Deliberar sobre a remuneração dos administradores; Assembléia Geral Extraordinária: (i) Eleição do Conselho de Administração; 6. Delibera ções: Colocados os temas em discussão, os acionistas pessoas físicas se declaram impedidos de votar sobre o item (iii) da Ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, pois participam da administração da Companhia. Ato contínuo, por unanimidade, os presentes e desimpedidos, por unanimidade, decidiram: Assembléia Geral Ordinária (i) Aprovar as contas prestadas pelos administradores; Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. (ii) Não distribuir dividendos posto que a Companhia fechou o exercício de 2010 sem apresentar lucros (iii) Estabelecer que a remuneração global dos administradores para o exercício de 2011 será de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) conforme discriminação de planilha que permanece rubricada e arquivada na sede da Cia. Os acionistas absteram-se de votar essa deliberação. Assembléia Geral Extraordinária: (i) Aprovada a eleição dos membros Conselho de Administração, ficando assim eleitos para um período 1 (um) ano de mandato, a iniciar na data deste conclave, a saber: (i) Agostinho Ermelino de Leão, brasileiro, casado, empresário, RG nº 529.900-4, e CPF nº 008.550.579-04, residente à R. Bom Jesus, 266, Apto 10, Cabral, Curitiba, Paraná, CEP 80.035-010; (ii) Carlo Alberto Bottarelli, italiano, casado, engenheiro civil, domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Olimpíadas, nº. 205, conjunto 142/143, CEP 04551-000, RNE nº W031334-P, e CPF/MF nº 185.211.779-68; (iii) João Villar Garcia, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço profissional na R. Gomes de Carvalho, n. 1581/1001, São Paulo/SP, RG nº 5.030.478-1 (SSP/SP) e CPF/MF nº 796.994.728-04; (iv) Luiz Fernando Wolff de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1581/1001, São Paulo/SP, RG nº 877.564 (SSP/PR) e CPF/MF nº 274.536.269-00 e (v) Marcus Aurélio Coelho, brasileiro, casado, advogado, RG nº 1.221.301/PR, e CPF nº 356.523.739-20, residente à R. do Amapá, 10, Vista Alegre, Curitiba, Paraná, CEP 80.810-200. Tendo sido eleitos, tomaram posse neste ato para o mandato que se inicia neste conclave e termina juntamente com a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2011. Ato contínuo, os Conselheiros eleitos declararam não terem sido condenados nem estarem incursos em quaisquer crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, assinando termo de posse e desimpedimento em livro próprio. 7. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta, aprovadas pelos acionistas representantes de 100% do capital social da Companhia e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas, a saber: (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., (ii) Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz; (iii) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (iv) Carlo Alberto Bottarelli; (v) Agostinho Ermelino de Leão; (vi) Marcus Aurélio Coelho. Os acionistas deliberaram publicar a presente ata em forma de extrato. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente. Paula Paulozzi Villar - Secretário. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente, Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Jucerj nº 00002211821 em 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174724"
                ],
                "1175139": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1175139"
                ],
                "1173423": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nATA DA 35ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 79ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às nove horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65 - do 2º ao 10º, 12º e 19º andares, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária os acionistas da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 42.540.211/0001-67, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, representando 99,81% do seu capital social, conforme assinaturas lançadas no “Livro n.º 03 de Presença de Acionistas”, folha 08. Verificada a existência de “quorum”, assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 34 do Estatuto Social, o presidente do Conselho de Administração, Prof. Miguel Colasuonno, tendo sido escolhido a mim, Carlos Augusto Soares Pantaleão, para secretário, nos termos do mesmo Artigo 34 do Estatuto. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o presidente declarou instaladas a 35ª Assembleia Geral Ordinária e a 79ª Assembleia Geral Extraordinária, registrando a presença do representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Gustavo Valtes Pires - OAB/RJ n.º 145.726, do membro do Conselho Fiscal, Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, do diretor-presidente e membro do Conselho de Administração, Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, do diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, e do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Patrício Marques Roche. Em prosseguimento, comunicou que as Assembleias foram regularmente convocadas conforme anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2011, respectivamente às folhas números 08, 11 e 06, e nas edições dos dias 06, 07 e 08 de junho de 2011 do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-15, A-11 e A-11, anúncios esses do seguinte teor: \"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Na Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 3. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR. Na Assembleia Geral Extraordinária: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2011. Miguel Colasuonno - Presidente do Conselho de Administração.\" Feita a leitura do edital de convocação, passou-se a deliberação das matérias constantes da “ordem do dia” da 35ª Assembleia Geral Ordinária. Com a palavra, o presidente comunicou que os anúncios ordenados pelo artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), edições dos dias 16, 17 e 18 de maio de 2011, respectivamente às páginas 18, 08 e 12, e nas edições dos dias 16, 17 e 18 de maio de 2011 do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-11. O presidente comunicou, ainda, que o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis completas com as respectivas Notas Explicativas e os pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, relativos ao exercício de 2010, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) no dia 01 de junho de 2011, às páginas 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, e no Jornal do Commercio, edição também do dia 01 de junho de 2011, às páginas C-2, C-3, C-4, C-5, C-6, C-7, C-8, C-9, C-10 e C-11. Em prosseguimento, o presidente submeteu à deliberação da Assembleia Geral os documentos relativos ao primeiro item da ordem do dia, propondo a dispensa da leitura dos mesmos, bem como da Deliberação do Conselho de Administração n.º 260.001/11, de 07/04/2011, pelo fato de serem do conhecimento dos presentes. Aprovada a proposta, a Assembleia Geral decidiu, ainda, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei n.º 6.404/76, dispensar a transcrição em ata dos referidos documentos que, então, foram identificados e autenticados para permanecerem nos arquivos da Empresa. A seguir, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, votou pela aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da ELETRONUCLEAR, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social de 2010. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Considerado aprovado o primeiro item, o presidente passou ao segundo item da ordem do dia, esclarecendo que, tendo em vista o término, nesta data, dos atuais mandatos dos membros do Conselho Fiscal, cabia a esta Assembleia eleger os novos Conselheiros Fiscais. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou para compor o Conselho Fiscal, como membros efetivos, nos Srs. Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, brasileiro, solteiro, bacharel em matemática, portador da carteira de identidade n.º 06.241.634-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 844.097.897-91, residente e domiciliado na Rua Honório de Barros, 41, apto. 303, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-120, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, brasileiro, divorciado, bacharel em administração de empresas, portador da carteira de identidade n.º 02.243.704-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 128.764.967-04, residente e domiciliado na SQS 302, Bloco E, apto. 401, Brasília - DF, CEP 70.338-050 e Maria Betânia Gonçalves Xavier, brasileira, casada, bacharel em estatística, portadora da carteira de identidade n.º 985.534, expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 392.761.041-00, residente e domiciliada na SQN 310, Bloco M, apto. 507, Brasília - DF, CEP 70.756-130, como representante do Tesouro Nacional. Como membros suplentes, respectivamente, nos Srs. Artur Obino Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 2157447, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 332.630.947-34, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio, 692, apto. 1204, Leme, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.010-010, Ricardo de Gusmão Dornelles, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 122.210, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 221.173.181-34, residente e domiciliado na SQN, 216, Bloco F, apto. 301, Brasília - DF, CEP 70.875-060, e João Carlos Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 622.756, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 223.940.521-04, residente e domiciliado na Av. Flamboyant, QD 106, LT 22, BL A, apto. 601, Águas Claras - DF, CEP 71.915-500, como representante do Tesouro Nacional. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Ato contínuo, o presidente declarou eleitos como membros do Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR os indicados pelo acionista controlador, todos para cumprir mandato a contar desta As sembleia Geral até a data em que for realizada a Assembleia Geral Ordinária do ano 2012. Em consequência, o Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: membros efetivos: Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello e Maria Betânia Gonçalves Xavier; membros suplentes: Artur Obino Neto, Ricardo de Gusmão Dornelles e João Carlos Ferreira. Passando ao terceiro item da ordem do dia, o presidente submeteu à consideração da Assembleia Geral a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou: a) pela fixação em R$ 2.928.027,38 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, vinte e sete reais e trinta e oito centavos) a remuneração global a ser paga aos administradores da ELETRONUCLEAR, no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, aí incluídos (i) honorários mensais; (ii) 13º salário; (iii) gratificação de férias; (iv) abono pecuniário; (v) auxílio alimentação; (vi) auxílio moradia; (vii) ajuda de custo de transferência; (viii) cobertura parcial de despesas médicas; (ix) seguro de vida em grupo; (x) seguro ou auxílio funeral; (xi) fundo de pensão e (xii) Participação nos Lucros ou Resultados, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) pela fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados exclusivamente os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas. Colocada a proposta em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Ato contínuo passou-se a deliberação da \"ordem do dia\" da 79ª Assembleia Geral Extraordinária. O presidente concedeu a palavra ao representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, que propôs e votou, para integrar o Conselho de Administração, em substituição ao Srs. Josias Matos de Araújo e Antonio Carlos Gomes Lima, que deixam o colegiado, no Sr. Ildo Wilson Grüdtner, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 495.185-9, expedida pela SSP/SC, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 375.801.169-87, residente e domiciliado na Rua Irmão Calixto, 67, Bairro Carvoeira, Florianópolis - SC, CEP: 88.040-605, e no Sr. Marco Aurélio de Almeida Garcia, brasileiro, viúvo, graduado em direito e filosofia, portador da carteira de identidade n.º 17.033.572, expedida pelo SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 333.928.460-15, residente e domiciliado na SQS 104 Bloco J, apto. 601, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.343-100, ambos para cumprirem o mandato remanescente a findar-se na Assembleia Geral Ordinária de 2012. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Em consequência, o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: Presidente: Sr. Miguel Colasuonno; Membros: Srs. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ildo Wilson Grüdtner, Marco Aurélio de Almeida Garcia, Eduardo De Carolis e Miriam Mara Miranda, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nada mais havendo a tratar a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata, em computador, após o que foi a mesma lida, aprovada o seu texto e assinada pelo presidente da Assembleia, por todos os acionistas presentes infra assinados, e por mim Carlos Augusto Soares Pantaleão, secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. aa) Miguel Colasuonno - Presidente da Assembleia; Gustavo Valtes Pires - OAB/RJ n.º 145.726- Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Othon Luiz Pinheiro da Silva - Conselheiro e Diretor-Presidente; Carlos Augusto Soares Pantaleão - Acionista e Secretário da Assembleia. Declaro na qualidade de Secretário da 35ª Assembleia Geral Ordinária e da 79ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que o texto acima é transcrição integral e fiel da ata, lavrada em computador, que constituirá as folhas de números 40 (quarenta) a 43 (quarenta e três) do livro próprio. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 25/07/2011, e o registro sob o número 00002212193 e data de 25/07/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1173423. Por ofício"
                ],
                "1175220": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: - 28.04.11 às quatorze horas em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208 - Nova Friburgo - RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social - 3. Dirigentes: James Cobb Strickland - Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo - Secretária. 4. Deliberações da AGO: Aprovou contas do exercício encerrado em 31.12.10 e suas demonstrações; eleita a diretoria em sua composição mínima, composta pelo Presidente James Cobb Strickland, e pelo Diretor sem designação especial, Artur Karl Schmidt, com mandato por 02 (dois) anos, que se inicia nesta data e que se encerrará somente após eleição de novos administradores em futura AGO a ser realizada até o final de abril de 2013; decidido, por unanimidade, que a diretoria não terá qualquer remuneração. 5. AGE: Não houve debates por falta de objeto. 6. Encerramento: - Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 28 de Abril de 2011. (aa) James Cobb Strickland, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland,pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland , Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Certidão - Certifico que Indústrias Sinimbu S.A., arquivou nesta junta sob o número 2190925 por decisão de 02.06.11, assinado Valéria G.M.Serra - Secretária Geral da Jucerja.\r\n\r\nId: 1175220"
                ],
                "1175148": [
                    "V - Ata",
                    "BR INFRAESTRUTURA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.780.652/0001-02 - NIRE 33.3.0029600-0\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Abril de 2011 - Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2011, às 14:00 horas, na sede da BR Infraestrutura S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Sala 1804, Botafogo, CEP 22.250-040 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além dos Srs. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva e secretariados pelo Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) destituir e eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, além de remanejar determinados membros desse Conselho; A Assembleia Geral Extraordinária teve como ordem do dia: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (v) escolher os jornais de publicação dos atos da Companhia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii.1) Destituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia Rodrigo Zúniga de Melo Sousa e Josedir Barreto dos Santos, eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010; (ii.2) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificados, sendo que o primeiro deles na qualidade de Vice-Presidente e o segundo como membro efetivo. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dispensada a garantia de gestão, e terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Os referidos Conselheiros declaram, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (ii.3) Remanejar: (a) Alexandre Louzada Tourinho, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, atual Presidente. O número de inscrição no CPF/MF de Bruno Dauster Magalhães e Silva constou incorretamente na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 e fica ora rerratificado para 712.013.007-20; (b) Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, ora eleito como Vice-Presidente; e (c) Marco Aurélio de Paula Affonseca, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, para o cargo de Conselheiro suplente de Fabio Hori Yonamine, ora eleito como membro efetivo. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia fica com a seguinte composição: (i) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 32.461.950-2, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 16.775.761-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43; (ii) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade RG nº 09.023.769-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59; (iii) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Marco Aurélio de Paula Affonseca, brasileiro, casado, bacharel em direito e mestre em economia, portador da carteira de identidade RG nº 23.823.616-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.152.748-19; (iv) Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade RG nº 26.610.528-2, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Todos os Conselheiros acima terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia para Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1706, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.250-040. Dessa forma, o artigo 1º, caput, do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A Br Infraestrutura S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1706, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis\". (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, de modo a outorgar poderes ao Diretor Presidente para assinar isoladamente os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros sociais da Companhia, bem como convalidar todos os atos até então praticados nesse sentido, com a seguinte redação: \"Parágrafo 3º - O Diretor Presidente terá poderes para assinar, na qualidade de administrador, os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Companhia\". (v) escolher os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do Rio de Janeiro para publicação dos atos da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A. Como a Companhia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta Assembleia Geral Ordinária, sobre a matéria prevista no artigo 132, inciso II, da Lei das S.A. Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens \"iii\" e \"iv\" acima, o Estatuto Social da Companhia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: OAS Investimentos S.A. (Acionista), Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior (Secretário), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração eleito) e Fabio Hori Yonamine (membro efetivo do Conselho de Administração eleito). Confere com o original lavrado em livro próprio. A presente ata de assembleia, bem como o estatuto social consolidado encontram-se na sede da companhia e registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002189507. Sessão de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa; Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior - Secretário. OAS Investimentos S.A. Acionista - Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração Eleito; Fabio Hori Yonamine - Membro efetivo eleito.\r\n\r\nId: 1175148"
                ],
                "1175164": [
                    "V - Ata",
                    "BR ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Abril de 2011. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2011, às 15:00 horas, na sede da BR Óleo e Gás S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Sala 1806, Botafogo, CEP 22.250-040 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além dos Srs. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva e secretariados pelo Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) destituir e eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, além de remanejar determinados membros desse Conselho; A Assembleia Geral Extraordinária teve como ordem do dia: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (v) escolher os jornais de publicação dos atos da Companhia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii.1) Destituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia Rodrigo Zúniga de Melo Sousa e Josedir Barreto dos Santos, eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010; (ii.2) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificados, sendo que o primeiro deles na qualidade de Vice-Presidente e o segundo como membro efetivo. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dispensada a garantia de gestão, e terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Os referidos Conselheiros declaram, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (ii.3) Remanejar: (a) Alexandre Louzada Tourinho, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, atual Presidente. O número de inscrição no CPF/MF de Bruno Dauster Magalhães e Silva constou incorretamente na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 e fica ora rerratificado para 712.013.007-20; (b) Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Conselheiro suplente de Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, ora eleito como Vice-Presidente; e (c) Marco Aurélio de Paula Affonseca, eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 como Conselheiro suplente de Bruno Dauster Magalhães e Silva, para o cargo de Conselheiro suplente de Fabio Hori Yonamine, ora eleito como membro efetivo. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia fica com a seguinte composição: (i) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 32.461.950-2, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 16.775.761-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43; (ii) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade RG nº 09.023.769-4, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59; (iii) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Marco Aurélio de Paula Affonseca, brasileiro, casado, bacharel em direito e mestre em economia, portador da carteira de identidade RG nº 23.823.616-X, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.152.748-19; (iv) Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade RG nº 26.610.528-2, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Todos os Conselheiros acima terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) alterar o endereço da sede da Companhia para Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1708, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.250-040. Dessa forma, o artigo 1º, caput, do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BR Óleo e Gás S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1708, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis\". (iv) acrescentar o parágrafo 3º ao artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, de modo a outorgar poderes ao Diretor Presidente para assinar isoladamente os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros sociais da Companhia, bem como convalidar todos os atos até então praticados nesse sentido, com a seguinte redação: \"Parágrafo 3º - O Diretor Presidente terá poderes para assinar, na qualidade de administrador, os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Companhia\". (v) escolher os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do Rio de Janeiro para publicação dos atos da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A. Como a Companhia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta Assembleia Geral Ordinária, sobre a matéria prevista no artigo 132, inciso II, da Lei das S.A. Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens \"iii\" e \"iv\" acima, o Estatuto Social da Companhia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: OAS Investimentos S.A. (Acionista), Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior (Secretário), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração eleito) e Fabio Hori Yonamine (membro efetivo do Conselho de Administração eleito). Confere com o original lavrado em livro próprio. A presente ata de assembléia, bem como o estatuto social consolidado encontram-se arquivados na sede da companhia e registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002203095. Sessão de 30/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior - Secretário. OAS Investimentos S.A. Acionista: Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração Eleito. Fabio Hori Yonamine - Membro efetivo eleito.\r\n\r\nId: 1175164"
                ],
                "1175190": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31/03/2011, e 1/04/2011; Edital de Convocação: DOERJ e DM, edições de 19, 20 e 25/04/2011; Publicação do relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: DOERJ e DM, edições de 31/03/2011. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ (um quarto) do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos da acionista presente. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente - Presidente e Marcello Nunes Alves Costa - Secretário. DELIBERAÇÕES: A acionista presente, deliberou: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (2) Aprovar a renúncia dos seguintes membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia: (i) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; e (ii) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista da Companhia presente. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Carlos Antonio Guedes Valente; Marcello Nunes Alves Costa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002215191 em 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175190"
                ],
                "1174904": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011. DATA, LOCAL E HORA: No dia 02 de agosto de 2011, na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. QUORUM: Todos os membros da Diretoria. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: Designar novo representante legal da Companhia perante a Receita Federal do Brasil. DELIBERAÇÃO TOMADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Discutida e aprovada pela Diretoria a indicação a partir desta data, inclusive, do Diretor Superintendente Dr. Carlos Eduardo de Sá Baptista, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.866.779 e 36.376-D - 5ª região - CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 100.638.977-68, como representante legal da Companhia perante a Receita Federal do Brasil - RFB. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos Diretores presentes. DIRETORES PRESENTES: PRESIDENTE: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; DIRETOR VICE-PRESIDENTE: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; DIRETOR SUPERINTENDENTE: CARLOS EDUARDO DE SÁ BAPTISTA; DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIAL: ALCIDES MORALES FILHO; MARIO CRISTIANO BENFORD LEAL; EMILIO SALGADO FILHO; CARLOS FERNANDO SOUZA COUTINHO e LUIZ FERNANDO VOLPI. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. ALCIDES MORALES FILHO - Secretário da Reunião. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 04/08/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002217072 - Data: 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174904"
                ],
                "1175065": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de agosto de 2011, às 14h30min, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Srta. Bruna Elisa Baroni para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX Operações Portuárias S.A. (“PortX”) que exercerem a Opção de Venda no âmbito da oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX (“OPA”), sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, no valor de R$ 14.312,08 (quatorze mil e trezentos e doze reais e oito centavos), o qual passará de R$ 4.036.655.976,18 (quatro bilhões trinta e seis milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) para R$ 4.036.670.288,26 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.025 (mil e vinte e cinco) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, as quais serão entregues aos acionistas da PortX que exercerem a Opção de Venda no âmbito da OPA e optaram pela permuta de 1 (uma) ação de emissão da PortX por 1 (um) Título emitido pela Companhia e 0,0502351 ações de emissão da Companhia, nos termos constantes do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX publicado em 20 de abril de 2011. O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) e foi fixado de acordo com os termos do inciso III do §1º do art. 170 Lei das Sociedades por Ações. As novas ações emitidas farão jus, de forma integral e em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Xuhui Liu; Mei Feng; Ahn Hee June. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 1º de agosto de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Bruna Elisa Baroni - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002216293 em 03/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175065"
                ],
                "1174723": [
                    "V - Ata",
                    "NTL-NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.407.517/0001-53 NIRE nº 33.300.288.678 - (“Companhia”)\r\n\r\nAta da RCA realizada em 25 de março de 2011\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 25/03/2011, 15hs, na sede social da Cia. localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Centro, CEP 20031-050. 2. Convocação e Presenças: Todos os conselheiros foram devidamente convocados na forma do Estatuto Social da Companhia e estiveram presentes a totalidade dos membros do conselho de administração da companhia. 3. Composição da Mesa: O Sr. Carlo Alberto Bottarelli, presidiu esta assembléia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Análise e deliberação: (i) aprovar, na forma do artigo 142, V, da Lei nº. 6404/76 (a “Lei das Sociedades Anônimas”), as contas relativas ao exercício social de 2010 apresentadas pela Diretoria executiva, autorizando sua publicação e submissão à Assembléia Geral Ordinária para os fins do artigo 132, I e II, do mesmo diploma. 5. Deliberações: Colocados os temas discussão, após os pertinentes debates e análise os conselheiros decidiram por unanimidade (i) aprovar, sem restrições, as contas relativas ao exercício social de 2010 apresentadas pela Diretoria Executiva; (ii) a publicação dos documentos da administração nos termos do artigo 133, I, II, III e § 5º; (iii) encaminhar as contar para a apreciação dos acionistas, nos termos do art., 122, III da Lei das Sociedades Anônimas. 6. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os conselheiros, a saber: (i) Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz; (ii) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (iii) Carlo Alberto Bottarelli; (iv) Agostinho Ermelino de Leão; (v) Marcus Aurélio Coelho. Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Paula Paulozzi Villar - OAB/SP nº. 201.610. Confere com original lavrada em livro próprio e arquivado na sede da Companhia Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Jucerj nº 00002211819 em 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1174723"
                ],
                "1175052": [
                    "V - Ata",
                    "CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.394.412/0001-02 - NIRE 33300072497\r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 30/12/2010, Lavrada nos termos do Parágrafo 1º, Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 30/12/ 2010, às 16:00 horas, na sede da Rua do Milho nº 92/92-A, 94/94-A e Rua da Soja nº 93/93-A, 95/95-A e 97/97-A, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ. Presença: A totalidade do Capital Social, conforme lista de presença e desta Ata. Convocação: Carta circular endereçada ao domicílio de cada um. Composição da Mesa: Luiz Antonio Coelho de Sá, Presidente; Custódio Quaresma de Sá, Secretário. Resoluções Aprovadas: 1.1 - Aprovação do Balanço Patrimonial, acompanhado do Relatório da Diretoria, Demonstrações do Resultado do Exercício, encerrado em 31/12/2009; 1.2 - Aprovação dos resultados do Ano Calendário de 2009, com prejuízos no valor de R$ 114.481,08, transferido para conta de Prejuízos Operacionais Acumulados; 1.3 - Aprovação da extinção dos nossos galpões para guarda dos veículos da firma à Rua do Milho nº 96/96-A, Mercado São Sebastião, Penha, Capital do Estado do Rio de Janeiro, e oficina de reparos e manutenção de veículos da firma à Rua da Soja nº 105-A, Mercado São Sebastião, Penha, Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/2011; 1.4 - Aprovação da nova redação do Artigo 2º dos Estatutos Sociais, a Sociedade terá foro e administração à Rua do Arroz nº 90 Sala 438, Mercado São Sebastião, Penha, Capital do Estado do Rio de Janeiro; 1.5 - Aprovação da reeleição da Diretoria por 03 anos 2007/2010 com fixação dos seus honorários no valor de R$ 600,00 para os Diretores: Luiz Antonio Coelho de Sá - Presidente, brasileiro, economista, casado, C.I. nº 2.245.827 IFP, CPF nº 267.432.567-49, Custódio Quaresma de Sá - Vice-Presidente, brasileiro, comerciante, solteiro, C.I. nº 07039579-3 IFP, CPF nº 842.115.807-44, Carlos Alberto Barra de Sá - Diretor Financeiro, brasileiro, comerciante, casado, C.I. nº 4.142.957 IFP, CPF nº 693.484.057-72, Paulo Fernando Gomes de Sá - Diretor Comercial, brasileiro, comerciante, casado, C.I. nº 06447624-5 IFP, CPF nº 778.663.557-20. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Mário José de Sá, Custódio José de Sá, Arlindo José de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Luiz Antonio Coelho de Sá, Armando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá e Custódio Quaresma de Sá; Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janeiro, 30/12/2010. Luiz Antonio Coelho de Sá - Diretor Presidente. Custódio Quaresma de Sá - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2217070 e data de 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175052"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1175197": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nRequerimento de Licença: Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 7324/11 a Licença PRÉVIA - LP para a realização de estudos visando a implantação de obras para a construção de grupamento misto com 15 pavimentos, situado na rua Deputado Otávio Cabral - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1175197"
                        ],
                        "1175202": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nRequerimento de Licença: Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 7326/11 a Licença PRÉVIA - LP para a realização de estudos visando a implantação de obras para a construção de grupamento residencial multifamiliar com 15 pavimentos, situado na rua Kaiser Abraão - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1175202"
                        ],
                        "1175199": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nRequerimento de Licença: Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 7325/11 a Licença PRÉVIA - LP para a realização de estudos visando a implantação de obras para a construção de grupamento residencial multifamiliar com 15 pavimentos, situado na rua Panamá - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1175199"
                        ],
                        "1175193": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nRequerimento de Licença: Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 6736/11 a Licença PRÉVIA - LP para a realização de estudos visando a implantação de obras para a construção de edificação residencial tipo Apart Hotel com 15 pavimentos, situado na rua Luiz Murat - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1175193"
                        ],
                        "1175210": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nAtendendo ao disposto no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinado com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, a GPC Participações S.A. (GPC) comunica que na Assembléia Geral Extraordinária (AGE), desta mesma data, dentre outros assuntos, foi aprovado o Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011 e aprovado pelos Conselhos Fiscal e de Administração, nos seguintes termos: \r\n\r\na) Serão consideradas as posições acionárias detidas pelos senhores acionistas, no dia 08 de agosto de 2011, data da realização da assembléia. A partir do dia 09 de agosto de 2011, inclusive, as ações serão negociadas ex - direitos;\r\n\r\nb) No dia 12 de agosto de 2011 o Banco Itaú, instituição depositária das ações da sociedade, formalizará o desdobramento na proporção de 1 (uma) nova ação para cada ação existente; \r\n\r\nc) As ações advindas do desdobramento participarão nas mesmas condições, das ações antigas, de todos os benefícios, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser distribuídos pela empresa, bem como participarão em pé de igualdade com as ações já existentes no aumento de capital social, tal como proposto, e aprovado, no item 2 da AGE antes referida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nEmilio Salgado Filho\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente Corporativo\r\n\r\ne de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1175210"
                        ],
                        "1173502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura de membros do Conselho Fiscal; 2) Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Ratificação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1173502"
                        ],
                        "1175149": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARK XAVIER GESKE\r\n\r\nCPF/MF 060.516.027-98\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Mark Xavier Geske, norte-americano, divorciado, atuário, portador do RNE nº V499167-X CGPI/DIREX/DPF, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 060.516.027-98, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, na Rua Herculano de Freitas nº 141/84, CEP 01308-020, declara sua intenção de exercer cargo de diretor do Escritório de Representação no Brasil do ressegurador admitido Transamerica International Re (Bermuda) Ltd. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1175149"
                        ],
                        "1175248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 29.506.102/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SINAERJ\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, convoca as eleições para composição da Diretoria Efetiva e respectivos Suplentes, bem como do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, para o dia 03 de novembro de 2011, das 09:00 h às 18:00h, na sede do Sindicato - Av. Treze de Maio nº 13, grs. 804/808, Centro/RJ, bem como em suas Sub-sedes, no Município de Volta Redonda - Rua Quarenta, 8, sala 1302 - Vila Santa Cecília; no Município de Campos - Rua Oliveira Botelho, 244, sala 302 - Centro; e, no Município de Teresópolis - Rua Lucio Meira, 330, sala 304 - Várzea, e em Empresas. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o Registro de Chapas: do dia 10 ao dia 19 de agosto, nos termos do Estatuto Social. As Fichas de Inscrição oficiais, devidamente rubricadas pelo Presidente Comissão Eleitoral, devem ser retiradas na sede do Sindicato, onde também serão entregues no horário das 09:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 17:00 h, impreterivelmente. A Votação será Presencial, ou seja, em Urnas, na Sede, Sub-sedes e também por meio de Urnas Itinerantes, que percorrerão algumas Empresas em horário pré-definido, a cargo da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1175248"
                        ],
                        "1175120": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOWNS ONG BRASIL\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nNo dia 29 de julho de 2011, foi efetivamente fundada a DOWNS ONG BRASIL, tendo como presidente CYLENE SIQUEIRA MEDRADO, brasileira, portadora da C.I M8797397 expedida pelo SSP/MG e CPF: 086.945.417-00. Respondendo pela Vice-Presidência TEREZINHA MARTA PEREIRA DA SILVA, portadora da C.I. 09987817-5, expedida pelo IFP/RJ e CPF: 069.282.377-83. A ONG localizar-se-á Travessa Alvaro Varanda, 32 - Centro - Petrópolis - RJ. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, e duração indeterminada.\r\n\r\nCYLENE SIQUEIRA MEDRADO\r\n\r\nId: 1175120"
                        ],
                        "1174330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PUC - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.683.818/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPUC - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.683.818/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/200.855/2010, a Licença Municipal de Operação n° 000503/2011 com validade de 60 meses a partir da data 28/02/2011 para a atividade de Duas Unidades de Fabricação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Denominadas Usina 2 e Usina 3, com Capacidades de 250.000 Ton/Ano e 400.000 Ton/Ano, respectivamente. Endereço: Caminho do Encanamento, 94 - Bairro: Campo Grande - Rio de Janeiro (RJ) -.\r\n\r\nId: 1174330"
                        ],
                        "1174511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDROSERV LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.927.702/0001-03\r\n\r\nHIDROSERV LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017344, com validade até 05 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos industriais Classe I (perigosos), resíduos Classe IIA (não inertes), Classe IIB (inertes), resíduos de serviço de saúde (hospitalar, ambulatorial, clínicos) e resíduos sanitários oriundos de banheiros químicos, tanques sépticos, sumidouros, ETEs, caixas de gordura e ETAs, em TODAS AS RUAS, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/502950/2011) \r\n\r\nId: 1174511"
                        ],
                        "1173229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.442.191/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nREI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017308, com validade até 02 de agosto de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial, e lançamento de efluentes no córrego do Tubarão na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: Poço nº 01: Vazão máxima instantânea de 4,50 m³/h e Vazão média de 4,50 m³/h; Volume mensal de 1800,00 m; Tempo de extração de 16 h/d; Período de extração de 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 09' 16,344\" e Long. 42° 56' 25,554\"\r\n\r\nLançamento - Efluentes tratados provenientes da ETE\r\n\r\nVazão máxima instantânea e Vazão média de 3,6 m³/h; Volume mensal de 1.260 m³; Tempo: 14 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 09' 16,304\" e Long. 42° 56' 23,810\"\r\n\r\nProcesso E-07/507379/2010\r\n\r\nId: 1173229"
                        ],
                        "1163426": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARÇAL DEDETIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 29.916.590/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARÇAL DEDETIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017100, com validade até 08 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503213/2011) \r\n\r\nId: 1163426"
                        ],
                        "1169659": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DUPLAQUÍMICA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.812.552/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDUPLAQUÍMICA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017265, com validade até 27 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 8 (corrosivos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512099/2010) \r\n\r\nId: 1169659"
                        ],
                        "1169277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.525.278/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB001270 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000725, com validade até 14 de setembro de 2014, que altera a atividade licenciada para; coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e produtos perigosos das classes de risco 5.1 (oxidantes), 6.1 (substâncias tóxicas venenosas) e 8 corrosivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500980/2009) \r\n\r\nId: 1169277"
                        ],
                        "1175166": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 17 de agosto de 2011, às 14 horas, na Rua Rodrigo de Brito nº 13, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: (i) prorrogação dos prazos de vencimento de determinados empréstimos concedidos pela Companhia; (ii) consignação da renúncia do membro do Conselho de Administração Pedro Rafael Pizarro e eleição de seu substituto; e (iii) validação do relatório de auditoria das contas da Companhia, elaborado e apresentado pelos auditores independentes. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2011. João Carlos Lara - Presidente do Conselho de Administração; José Martos Martínez - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1175166"
                        ],
                        "1175122": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASCON CIA. BRASILEIRA DE\r\n\r\nTRANSPORTE E CONTEINERIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.619.691/0001-62 - NIRE 33.3.0000812-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Acionistas da Brascon Cia. Brasileira de Transportes e Conteinerização a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 9h do dia 19/08/2011, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 26 - 9º andar - Centro/RJ, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Reeleição dos membros da Diretoria da Cia.; (ii) Fixação do montante da remuneração global anual dos Diretores; (iii) Alteração do endereço da sede da Cia.; (iv) Encerramento de filiais. (v) Aprovar a conversão monetária do capital social da Cia. de Cr$ 24.810.000.000,00 para R$ 9.021,81; (vi) Aprovar a adaptação da relação proporcional das ações ordinárias e preferenciais à regra do art. 15, § 2º da Lei nº 6404/76, com redação dada pela Lei nº 10.303/2001; e (vii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. Rafael Augusto Roquette Bruno - Diretor.\r\n\r\nId: 1175122"
                        ],
                        "1175207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nGPC PARTICIPAÇÕES S/A comunica aos Senhores Acionistas que na Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta mesma data, foi deliberado e aprovado o seguinte: 1 - DESDOBRAMENTO DE AÇÕES: 1.1 - Foi aprovado o desdobramento das ações já existentes na Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, operação pela qual cada ação do capital social passará a ser representada por 2 (duas) ações. 1.2 - Para as ações negociadas na BM&FBovespa, a Itaú Corretora de Valores S/A tomará as providências no sentido de realizar automaticamente a distribuição das novas ações aos acionistas da companhia. (Item (1.4)). 1.3 - A partir do dia 09/08/2011, inclusive, as ações serão negociadas “ex- direitos”. 1.4 - No dia 12/08/2011 o Itaú distribuirá as ações decorrentes deste desdobramento, na proporção de 1 (uma) nova ação para cada ação existente. 2 - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL: 2.1 - Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, para subscrição privada, nos seguintes termos e condições: 2.1.1 - Valor do aumento de capital, número de ações e preço de emissão. O valor do aumento de capital será de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de 150.000.000 (cento e cinqüenta milhões) de novas ações, todas ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,40 (quarenta centavos) por ação. O preço de emissão das ações no aumento de capital foi fixado, considerando para este efeito (i) o preço médio de negociação das ações de emissão da Companhia praticado conforme a média ponderada das negociações em bolsa dos últimos 6 meses, bem como (ii) as conclusões do laudo de avaliação, que foi elaborado especificamente para efeito de se obter elementos que auxiliassem na determinação do preço de emissão mais adequado. 3 - Justificativa para o aumento de capital. Os recursos obtidos com o aumento do capital serão destinados à capitalização de sociedades operacionais nas quais a Companhia tem investimentos. Capital esse necessário para que tais sociedades operacionais investidas possam reestruturar seus endividamentos e desenvolver suas atividades, gerando resultados para a Companhia. 4 - Dos Direitos das novas ações emitidas no aumento de capital. As novas ações emitidas terão os mesmos direitos conferidos às ações existentes e participarão, em igualdade de condições, com as ações existentes, de todas as vantagens a elas atribuídas, incluindo o direito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital de forma integral. 5 - Do Direito de preferência a subscrição das novas ações. Será assegurado o direito de preferência para subscrição proporcional das novas ações aos acionistas da companhia, à razão de 71,821984213% da quantidade possuída após o desdobramento, na data da assembléia geral, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquele mesmo dia. Os acionistas da companhia terão um prazo de 30 dias contados a partir do dia 15 de agosto de 2011, inclusive, para exercerem os seus direitos de preferência na subscrição das novas ações, bem como para manifestarem seu interesse na reserva de sobras. As frações de ações de emissão da companhia na subscrição do aumento de capital serão desprezadas para fins do exercício da preferência. 6 - Do Prazo para Exercício do Direito de Preferência. Conforme previsto no item 5 acima, o direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias que se inicia no dia 15 de agosto de 2011, inclusive, em qualquer agência e também nas agências especializadas no atendimento ao acionista do Itaú Unibanco. 7 - Negociação Ex-Subscrição. A partir de 09 de agosto de 2011, inclusive, todas as ações de emissão da companhia serão negociadas “ex-direitos”. 8 - Da Cessão do Direito de Subscrição. Os acionistas titulares de ações de emissão da companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através das agências da rede Itaú ou de uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. identificadas no item 9 abaixo. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia. O direito à subscrição de sobras somente poderá ser cedido em conjunto com o direito de preferência na subscrição das novas ações objeto do aumento de capital. 9 - Dos Procedimentos para a Subscrição das Ações. Os acionistas titulares de ações de emissão da companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se a qualquer uma das agências da rede Itaú ou das agências especializadas adiante indicadas, munidos dos documentos. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, à vista e em moeda corrente nacional, tudo na forma do disposto no Art. 171 da Lei nº 6.404/76: Brasília/DF: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja; Belo Horizonte/MG: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo; Curitiba/PR: R. João Negrão, 65 - Sobreloja; Porto Alegre/RS: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo; Rio de Janeiro/RJ: R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo; São Paulo/SP: R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo; Salvador/BA: Av. Estados Unidos, 50, 2º and. - (Ed Sesquicentenário). 10 - Participantes da Custódia Fungível da BM&FBOVESPA. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. 11 - Do Boletim de Subscrição. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las no ato da subscrição. 12 - Do Procedimento para Subscrição de Sobras. Os acionistas deverão manifestar o seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações correspondente. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas, pelo Itaú Unibanco, no prazo de cinco dias úteis. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão um prazo de cinco dias úteis, seguintes à apuração das sobras e conforme definido em “Aviso aos Acionistas” a ser publicado pela empresa na imprensa, para efetivar a subscrição das sobras mediante o preenchimento e a assinatura do boletim de subscrição das sobras competente e o pagamento do preço de emissão das ações correspondentes à vista e em moeda corrente nacional. 13 - Do Crédito das ações. As ações emitidas serão creditadas, pelo Itaú Unibanco, em até cinco dias úteis após o término do prazo de subscrição das ações, inclusive sobras. 14 - Das Informações adicionais. O Departamento de Ações da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto deste aviso, pessoalmente nas nossas dependências na Rua do Passeio, nº 70, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone (0XX) 21 2212-4754. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. Emilio Salgado Filho - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1175207"
                        ],
                        "1170086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.597.122/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nNOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA torna público que a Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo - SEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Convênio de Cooperação Técnica nas Áreas de Fiscalização e Licenciamento publicado no D.O. de 04 de novembro de 2008 e Decreto Estadual n° 40.793 de 05 de janeiro de 2007, e suas modificações posteriores e em especial do Decreto Municipal n° 1.827 de 05 de maio de 2010 que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, nos concedeu a Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 0007/11, com validade até 04 anos, a partir da data desta publicação, para continuar operando com as nossas respectivas atividades nas instalações localizadas à RUA MANOEL DUARTE, 38 - SÍTIO - ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP 28930-000. (Processo SEMA - N°2409/11).\r\n\r\nId: 1170086"
                        ],
                        "1173805": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre a Companhia, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19.08.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1173805"
                        ],
                        "1174992": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMRS Logística S/A\r\n\r\nPraia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nAt.: Gabriel Stoliar\r\n\r\nPrezado Senhor\r\n\r\nPelo presente instrumento e na melhor forma de direito, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Conselheiro da MRS Logística S.A., dando encerrada, nesta data, minha tarefa nesta conceituada empresa.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nJayme Nicolato Correa\r\n\r\nCertidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/258257-5 - 15/07/2011. Certifico o deferimento em 18/07/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002209800 - Data: 18/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174992"
                        ],
                        "1175005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMRS Logística S/A\r\n\r\nPraia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nAt.: Gabriel Stoliar\r\n\r\nPrezado Senhor\r\n\r\nPelo presente instrumento e na melhor forma de direito, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Conselheiro da MRS Logística S.A., dando encerrada, nesta data, minha tarefa nesta conceituada empresa.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nPaulo Penido Pinto Marques\r\n\r\nCertidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/258260-5 - 15/07/2011. Certifico o deferimento em 18/07/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002209799 - Data: 18/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1175005"
                        ],
                        "1175027": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica a seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 05 de agosto de 2011, aprovou a aquisição, pela Companhia, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de 20% (vinte por cento) das ações ordinárias nominativas de emissão da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A. (\"E-Power\"), sociedade cujo objeto principal é fabricar veículos elétricos de 2 (duas) rodas da marca \"Kasinski\" (\"Operação\").\r\n\r\nA fábrica será instalada no município de Sapucaia, RJ, área de concessão da distribuidora de energia da Companhia. O investimento total previsto na primeira fase é de R$ 122.000.000,00 (cento e vinte e dois milhões de reais), sendo que parte deste valor será obtido pela E-Power através de financiamento.\r\n\r\nO negócio permitirá criar, testar e desenvolver infraestrutura e logística de abastecimento de energia elétrica para o mercado de veículos elétricos. \r\n\r\nPor ocasião de fechamento da Operação, será celebrado também acordo de acionistas entre a Companhia e a CR Zongshen Fabricadora de Veículos S.A. (\"CR Zongshen\"). Nos termos do acordo, será conferida à Companhia a opção de venda da totalidade de suas ações à CR Zongshen nos prazos e condições ali previstas.\r\n\r\nPor fim, a Companhia esclarece que a Operação não enseja a hipótese prevista no artigo 256 da Lei das S.A., de forma que não será necessária a realização de Assembleia Geral da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1175027"
                        ],
                        "1175123": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM n°358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com sua estratégia de expansão geográfica através da aquisição de participações em empresas de intermediação imobiliária, adquiriu 75% (setenta e cinco por cento) das quotas representativas do capital social da sociedade que realizará as operações de intermediação imobiliária da Vera Bernardes Assessoria Imobiliária, empresa que desenvolve as atividades de consultoria e intermediação imobiliária na cidade de Porto Alegre.\r\n\r\nO valor estimado dos 75% adquiridos é de R$ 11,5 milhões, dos quais será pago um valor inicial de R$ 4,6 milhões e o saldo restante em três parcelas anuais variáveis, calculadas com base em uma estrutura de earn-out, em função dos resultados futuros alcançados.\r\n\r\nConforme determinado pelo artigo 256, inciso II, letra \"b\" da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), a Companhia convocará uma Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto. Os acionistas que dissentirem da aquisição terão o direito de se retirar da Companhia. Para fins de pagamento do reembolso das ações detidas pelos acionistas da Brasil Brokers o preço será de R$ 3,35 por ação de emissão da Companhia, conforme balanço patrimonial datado de 31 de março de 2011.\r\n\r\nCom relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 09/08/2011, data da publicação deste fato relevante. Os acionistas que adquirirem ações da Companhia após 09/08/2011, não terão direito a retirar-se em razão da aprovação da aquisição.\r\n\r\nO prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberar sobre esta aquisição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nÁlvaro Soares\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1175123"
                        ],
                        "1174342": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS VEROLME-ISHIBRAS S.A. - IVI\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 2ª Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 17 de agosto de 2011, às 10:00 horas, em segunda convocação, a ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alterar os artigos 13, 17, 22, 23, 25, 26 e 27 do Estatuto Social para modificar a forma de representação da Companhia e (b) consolidar o Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo a proposta de reforma consolidada do estatuto social e a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.verolme-ishibras-ivi.com.br. e www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1174342"
                        ],
                        "1173821": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"a Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, de um lado, e empresas que, de qualquer forma, constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19 de agosto de 2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembleia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia. \r\n\r\n(c) A documentação, relativa à Ordem do Dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia e arquivada junto à CVM e BM&F BOVESPA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1173821"
                        ],
                        "1175180": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do artigo Décimo do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que será realizada no dia 17/08/2011, às 10:00 hs, na sede social localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, n.º 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da ratificação da subscrição das quotas representativas do capital social da Colortel Locação e Administração de Bens Próprios Ltda., sociedade controlada pela Companhia, e integralizadas mediante a conferência ao capital social dos imóveis de sua propriedade. Rio de Janeiro, 08/08/2011. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1175180"
                        ],
                        "1175129": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 7ª Emissão\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 17 de agosto de 2011, às 15:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XVIII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1175129"
                        ],
                        "1173013": [
                            "V - Convocação",
                            "Spinelli SA Ind. Com. E Agropecuaria\r\n\r\nCNPJ: 30.536.528/0001-40\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nConvocamos os acionistas, para a assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 15 de agosto de 2011as 20h na sede social para deliberarem a seguinte ordem do dia - (1°) alteração do cap III art. 11º e Letra B, e parágrafo IV art. 10º \r\n\r\nNelson Augusto Spinelli - Presidente\r\n\r\nId: 1173013"
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                        "1174188": [
                            "V - Convocação",
                            "UPIC - USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ - 28.929.354/0001-34 - NIRE - 3330016136-8\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Outrossim, ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em 16 de setembro de 2011, às 9,00 horas, na sede social da Empresa, em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: em AGO a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Assuntos de interesse geral; e, em AGE a) Equacionamento de Dividas; b) Outros assuntos de interesse geral. São Fidelis/RJ, 04 de agosto de 2011. Marcus Vinicius de Abreu Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 1174188"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1155602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Diego do Nascimento Machado Dutra, Douglas Silveira da Costa Pereira. - 2007: Rodrigo Barros Moreno Vieira. - 2008: Igor Santos Silveira de Almeida, Raphael Freitas de Carvalho Quintela, Thiago de Oliveira Barreto. - 2009: André Luiz Macena da Silva, Doneli Amaral de Oliveira, Maycon Douglas Pereira Xavier, Reginaldo Goés da Costa, Victor Oliveira de Araujo. - Técnico em Eletrônica - 2002: Pablo de Souza da Silva. - 2009: Fabiano Conceição Carvalho. - Técnico em Edificações - 2008: Renato Vieira de Assis. - 2009: André Jackson Bastos da Gama, João Felipe Pinto Olivetti, José Renato Ribeiro Costa, Juvenal de Oliveira Santos, Robert Pereira de Lima, Wellington Carlos Caldas. - Técnico em Automação Industrial - 2007: Alexandre Neves Oliveira, Luís da Silva Costa.\r\n\r\nId: 1155602"
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                    "1114044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ALBA LUIZA\r\n\r\nCNPJ: 27.221.381/0001-95\r\n\r\nA Diretora do Instituto Alba Luiza, mantido pelo Instituto Alba Luiza LTDA, situada na Rua São Elias, n° 34, bairro do Divino, Município de Duque de Caxias, comunica que o D.O. de 19/07/2010 - Parte V ,pág 09 onde lê-se Técnico em Processamento de Dados, 1° semestre/2006: Luciano Alberto de Oliveira, leia-se Técnico em Processamento de Dados, 1° semestre/1996: Luciano Alberto de Oliveira. Diretora: Alba Luiza Pereira do Nascimento, Registro LP.n° 94014097 MEC, Secretário: Acenildo Silva de Nascimento, Registro 525/90 DAT. Supervisoras: Elizabeth Mudesto, Matricula 09428012 - CRRM - V / SEEDUC - RJ e Rosimara Carvalho Peixoto, SEEDUC / CRRM - V / Matricula 0956363-6.\r\n\r\nId: 1114044"
                    ],
                    "1173004": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Pedro Guedes, nº 74, - Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2º Semestre/2009: Eduardo de Souza Ribeiro, Jessyana de Abreu Rangel, Julio Cesar da Silva Velasco, Pedro Zacarias Rodrigues, Rodrigo Marques de Souto. 1º Semestre/2010: Alexandre da Silva Duarte, Ana Paula Simões Pinto, Andressa de Oliveira Monteiro, Arildo José da Silva, Carla Jurema do Nascimento Alves, Caroline Lopes Patrinieri Jesus, Caroline Mena Barreto Cruz, Cintia dos Santos Miranda Rosa, Cláudio Cesar de Souza Gonçalves, Claudio Vinicius Peçanha da Silva, Cristina Paulo Menezes de Freitas, Elaine Bartolomeu Ferreira, Emanuel Carlos da Silva Mello, Fernanda Ferreira Andrade, Fernanda Gonçalves Alves, Geraldo Lopes da Costa Junior, Gilberto Duarte do Nascimento, Gilberto Júnior de Souza Santana, Gilvanei Pereira de Abreu, Guiomar da Silva Soares, Graziella Simões Cruz, Herlan de Jesus Silva, Jefferson André Jeronimo da Silva, Jefferson dos Santos Azevedo, Joseany Alves Mendes, Jesse Jacques Pereira Cavalcante, Joana Soares Quevedo, Jose Luiz da Silva e Silva, José Luiz Lima Muniz, Juliana Lima Biêbe, Karina de Lima França, Leandro dos Santos Campos, Leandro Nascimento Serra, Lucas de Azevedo Amaro, Lucas Henriques da Rocha Carvalho Terra, Lucélia Carvalho de Mattos, Mara Conceição de Oliveira Silva, Marcelo Francisco de Souza, Marcelo Vieira de Lemos, Marcio da Silva Araujo, Mariana Marins Rangel, Margarete dos Santos Gonçalves, Marlon da Silva Araujo, Max Botelho de Souza, Mônica Pessanha da Cruz Ferreira, Rodrigo Gomes da Silva, Rodrigo Rocha Reis, Ricardo Vieira de Almeida, Sabrina Barbosa Rodrigues, Severino Alves da Silva, Suzane Vargas Cabral, Thays da Silva Guerreiro Alfaya, Tiago João Ferreira, Vanderson da Silva Furtado, Vanessa de Morais da Silva, Vanessa Ozorio Torres, Viviane Pacheco da Costa Alves, Wendell Kaydson da Conceição Peres. 2º Semestre/2010: Alessandro Nascimento Pernis, Anderson Ferreira Melegare, Bruno da Silveira Carvalho, Bruno Lima José Bernardino, Cyntia Rodrigues dos Reis, Daiane Moreira Gonçalves, Danúbia Paula Alves Bezerra, Dayene Michele Martins Silva, Diego Corrêa Mouzer, Eduardo Ferreira da Motta, Eduardo Medeiros da Silva, Edson Arantes de Souza Azeredo, Elaine Cristina de Araujo, Eliziane Lopes Galvão, Erick dos Santos Santo Antonio, Fábio Duarte de Amorim, Fábio Gonçalves Quadros, Gisele Pereira Ramos, Gustavo Bezerra Mendonça, Hamilton Alves Cabral, Iara Correa Góes, Igor Rangel Oliveira da Silva, Ivanir Pereira Leão, Jefferson Vasconcelos da Mota, Jordan Carlos Vieira da Silva, Keyzer Brito dos Santos, Luciano Mendonça Machado, Luiz Sergio Affonso Lopes, Marcelle Ferreira Soares, Monique Araujo de Moraes, Rosangela Oliveira Gomes, Renan Gomes Carneiro, Sarah Natasha Serrano Ramos, Silvia Coutinho Ribeiro, Thecy Souza Dias, Valdenice Souza, Verônica de Barros Vieira, Wesllen da Silva Azevedo. RETIFICAÇÃO: Onde se lê Luciano Lopes de Araujo publicado no D. O. de 29/06/2011, pág. nº 06, parte V, leia-se Luciano Lopes Araujo. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho, Reg. nº 9318866 MEC, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes, Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1173004"
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                    "1173065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos: Concluintes de Ensino Médio - 2010: Adriano Ribeiro Freitas, Alexandra Rodrigues Gomes dos Santos, Alice de Souza Picaluga, Ana Paula Alves Marinho, Beatriz Souza Faria, Bianca Esteves Vieira, Bruna Costa Cons, Caio Arcoverde de Oliveira Henriques, Camila Macedo Batista, Carolina Pinto Temer, Cristiano Lima Fonseca, Daiane Gonçalves da Silva, Daniel Nogueira Gimenez, Danielle Carvalho Barradas Franca, Danielly Cetto Vitor, Diego Guterre Xavier da Silva, Diego Pontes Ferreira de Azevedo, Diogo Rodrigues Cunha, Douglas Mendonça Barbosa, Éder Boynard Almeida Bastos, Elvis Gomes Balbino, Erick Hanon Marques de Freitas, Fábio Vidal dos Santos, Fellipe do Ó Fernandes, Fernanda Fonseca Lopes, Fernanda Martins Almeida, Filipe Firmino da Silva Pereira, Francisco Juan Alves Feitosa, Gabriel Garcia Marques, Gabriel Ramos Ribeiro, Gabriel Rodrigues Quesada, Gabriela Arnaud Patrício, Georgia Tosin Caldas, Giovani Dantas Maggia, Guilherme Feitosa Moura, Guilherme Poloni Vesterlon, Gustavo Donida Zantedeschi, Hugo Oliveira Freitas, Hugo Rebello Guimarães, Isabella Caetano Vieira, Isabella Leite Silva, Iury dos Santos Faria, Jennifer Santos Alves Rangel, Joanna Reis da Cunha Ferreira, João Roberto Bêta Casal, Juliana de Menezes Pinto, Juliana Morena Borges da Silva, Julianna da Silva Giovanelli, Leandro Pereira Aristoteles da Costa, Letícia Barrozo Pereira, Lívia Neri de Oliveira Ribeiro, Luan Mauricio Souza de Paula, Luiz Felipe de Souza Cassiano, Marcus Vinicius Esteves da Silva, Mariana Beatriz Dutra da Costa Santos, Mariana dos Santos Nunes, Mariana Ramos Cavalcanti, Mateus de Mello Roubaud, Matheus de Melo Pereira da Silva, Morgan Gurgel Benevides Junior, Mylena de Andrade Corrêa, Natasha Fonseca Miranda, Nayane Simões Pereira, Nicole Bianca Real de Queiroz, Pâmela Gomes de Souza, Paula Nascimento de Oliveira, Pedro Henrique Mattos Guimarães Pereira, Phelipe Nunes Thomaz Silva, Priscila Peres Britto Veiga, Ramon Araujo Pereira, Ramon Nascimento Silva, Rayssa Lopes Lima, Renata Coelho Coutinho, Renato Sales de Matos, Rodrigo Augusto Fernandes Ramos, Rodrigo Bezerra Cordeiro, Stephany Cristina do Nascimento dos Santos, Thais Freitas Andrade dos Anjos, Thaisa Barros Gonçalves, Thalles de Souza Rodrigues, Thiago Carriello de Azevedo, Thiago Martins Oliveira Teles, Vanessa de Oliveira Nepomoceno, Victor Gonçalves das Chagas Silva, William Souza da Silva, Yago Victor Braga da Silva, Zeilane Victória Fernandes Conceição. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Giovani Dantas Maggia, Nicole Bianca Real de Queiroz, Vanessa de Oliveira Nepomoceno. Concluinte do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre de 2008 - 3ª Fase - 18 Meses: Kathrin Maricato Amaro. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos - Mat. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1173065"
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                    "1172691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO \r\n\r\nWAKIGAWA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DECONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre 2009 - Fabio Luiz Herdy Carlos. 2º Semestre 2010. Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior, Alessander Ribeiro Estrella Rosa, Alessandro Renato Silva, Alexander da Silva Lourenço de Santana, Alexandre dos Reis Nunes, Amanda Crystina de Andrade Campos Oliveira, Annie da Conceição Cardoso, Bruno Menezes da Silva Meyer, Bruno Victor de Souza Mendoza, Carlos Eduardo Cardoso Souza, Cláudio Mattos Mezavilla, Daniel Fernando Dias Campos, Daniele Manoela de Andrade, Denis Cristian Santos Pereira, Douglas Alexandre Dias, Édna Rúbia Campos Gomes, Eliane Neves dos Santos, Fabio Jorge Moderno Souza, Felipe Camargo da Silva, Felipe dos Santos Marins, Felipe Espindola de Paiva Maciel, Felipe Machado da Silva, Fernanda de Lima Alves, Gabriel de Luna Silva, Gabrielle Santos Goulart, Gabrielli Silva Vasconcelos, Gerdal Gonçalves da Silva, Glauco Dias Santana, Heleonardo Alves Cruz, Hugo Leonardo Alves Marzullo, Igor da Silva Costa Mello, Igor Gonçalves Oliveira, Igor Leonardo Bonfadini de Souza, Igor Pitta de Alencar Saboya, Italo dos Santos Cirelli Lucas, Jéssica Oliveira Pinto, João Henrique Caldwell Machado, João Victor Ferreira dos Santos, Jonata Nunes da Silva, Jorge Luiz Dias Resende, José Renato Rosa Lima, Justin Anthony Berru, Karen Paula Peres Linhares, Lauder do Carmo Guimarães, Leiliane Márcia Lima do Nascimento, Leonardo Neri de Mello, Liliane Ricardo da Silva, Lorrayne Costa Loio, Louise Fernandes Benevides, Luana Chaves Barroso, Lucas Bezerra da Silva, Lucas Daniel Andrade Pereira Rosa, Luiz Felipe Barbosa de Sant'Anna, Luiz Felipe Souza de Aguiar, Marcela Alaide Duarte Braga Leal, Marcia Regine da Silva Neves, Maria Isabel Gonçalves Pereira, Mariane Souza Soares Furtado, Michelly Alves de Souza, Mycharra Sousa da Silva, Natália Alvadia de Souza, Patrick Conrado dos Santos Duarte, Paula de Oliveira e Silva, Pedro da Silva Pereira, Pedro Henrique Guimarães Teixeira, Rafael Maia Donola Prates, Raimundo Nonato da Silva Pereira, Renan Ananias Vieira da Silva, Renan Larichia dos Santos, Renato Fabricio Martins Cezar, Rodrigo Vicente de Souza, Ruan Clemente Susano, Sebastião Benedito Gomes, Sérgio Ricardo Pereira Nunes, Shrysmaiga Artur Blanco, Stéfano do Carmo Bastos, Thais Mozer Leal de Paula, Thamires Freire dos Reis, Thiago Candreva Pereira da Cunha, Ronaldo do Nascimento Callado, Valmir Lins dos Santos, Victor José Magalhães Rodrigues, Wiliam de Lucena Belshoff, Wilma Ferreira dos Santos, Yasmin Morgan Cordeiro de Oliveira. ENSINO FUNDAMENTAL EJA 2º Semestre /2010 - Allan Paiva Rodrigues, Amanda Cavalcante Olimpio, Ana Carolina Nascimento da Rocha, Andrey Carvalho Perilli de Souza, Anna Beatriz Souza Gomes Pires, Arthur de Medeiros, Bruna da Conceição Teixeira, Carlos Roberto Pereira Junior, Danillo dos Santos Rosa Maraçat, Eliene Pereira dos Santos da Silva, Fernando Sales Alcantara, Flavia Cristina Ferreira, Gabriela Silva dos Santos, Guilherme Rezende, Hugo Cordeiro Caparelli Rocha, Izabel Cristina Fernandes, Juliana Henriques Vieira, Lucas Lima de Souza, Luis Carlos Ramos dos Santos, Luiz Carlos de Oliveira Lima, Michael de Souza Alves, Michele Pereira Bezerra, Mônica Macedo Achilles, Natalie Lobo dos Santos, Natasha Cristina Costa, Nelma Rosas Mobilio, Renan Viana Martins, Rodrigo Carlos Freire, Samuel de Oliveira da Silva, Washington Luiz Rodrigues. Retificação no DO de 09/11/2010, parte V, folha 09, onde se lê: Juliana Cristiana Rodrigues Riscado, leia-se, Juliana Cristina Rodrigues Riscado. Secretário: Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga Matr. 956333-9.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2009-2010/FUNDAMENTAL EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1172691"
                    ],
                    "1173525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade - 1999 - Paulo Henrique da Silva Oliveira - Técnico em Informática - 1999 - Carlos Alberto de Amorim Calmon Junior, Evilásio Meano Verly, Ronaldo Vitória Siqueira - Técnico em Contabilidade 2000 - Ihoná Brandão Cabral - EJA - 2º semestre/2000 - Aldenir de Andrade Fires, Isaac Simplicio Viana Junior - 1º semestre/2001- Fabiano Santiago da Silva - 1º semestre/2003- Alcino Henrique Lessa Junior, João Paulo Gonçalves de Souza - 2ª semestre/2003 - Igton Ladislau da Silva, João Carlos Santos, Vania Marcia Cortes Alvear Cavalcante - 2º semestre/2004 - Luciano Carvalho de Lima - 2º semestre/2005 - Leandro Martins Martuscelli - 1º semestre/2006 - Marco Aurelio Araujo Passos, Mario Anacleto de Souza, Marllone Cortez de Alvear Cavalcante - 2º semestre/2006 - Aline Rodrigues da Silva Monteiro - 2º semestre/2007 - Rafael Ferreira de Souza Melo - 1º semestre/2008- Ana Paula Santos Nascimento - 2º semestre/2008 - Ana Paula Alves Regina de Siqueira, Rosiani Oliveira da Silva - 1º semestre/2009 - Catia Cristina da Silva Andrade, Israel de Souza Gonçalves - 2º semestre/2009 - Carlos José Duarte Godinho, Diego Porto da Silva, Isael Ribeiro Chaves, Michelle Cortes Alvear Cavalcante, Rosemere Matheus da Silva, Wesley de Almeida Ferreira - 1º semestre/2010 - Anderson Vizani, Helisa Almeida da Silva - 2º semestre/2010 - Demerson Gouveia de Macedo, Elvis Oliveira da Silva, Fabricia Branco de Azevedo, Gilberto de Souza Andrade, Jairo Braz Santos, Luciano Carvalho dos Santos, Marcelo Halazs Guimarães, Mario Eduardo da Silva Abreu, Mauricio Ferreira Teixeira, Rodrigo da Silva Pessanha, Rosiane dos Santos Ribeiro, Thiago da Silva Dantas. Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg.1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE. Professora Inspetora Escolar: Raquel Cristina dos Santos Simões Mat 0942645-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1173525"
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                    "1174125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12 - FILIAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0002-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12 - Filial, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Avenida Areia Branca, 1.169 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2010. Ensino Médio Formação Geral: Caroline Pacifico da Paixão Azevedo, Cayo Vinicius Gonçalves dos Santos, Ingrid Lorrana do Nascimento Teixeira. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Administração: Andrieny Oliveira Nunes, Deborah Carvalho de Lima, Eduardo Angelo Guedes de Sousa, Grasielle da Silva Dutra, Itamara dos Santos Fonseca, Jean Arthur Corrêa, Juliana Correa Pereira, Juliana Oliveira de Araujo, Lidiana Correa Pereira, Matheus Pinto Dias, Paloma Araújo Soares Nogueira, Rafael Medeiros Ferreira, Ronilson Carlos Andrade da Cruz Junior, Taisa Costa Barreto Silva, Tatiane de Souza Pereira, Yasmin Coelho do Nascimento Machado. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática: Anna Valéria da Silva Bezerra, Bruno Almeida dos Santos, Laércio Gomes Esteves Ferreira, Thaysa Crispim Moço, Tuanny Gonçalves Vieira. Levir Emetério Tessinari - Diretor - Registro nº 0523 -MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro nº 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Inspetor Escolar - Matrícula 0942722-0 SEEDUC/RJ. Ratificado por Robson José da Silva -Professor Inspetor Escolar - Matrícula 0942807-9 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1174125"
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                    "1174152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2010. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Administração: Amanda Caroliny Pereira de Carvalho, Andressa Mamede Fernandes, Bianca Chaves Gonçalves, Biatriz da Silva Sousa de Mello, Brenda Ferreira Cesar, Carla Soares Nunes, Caroline Paula da Silva, Diego Augusto Lima Castello Branco, Gilvani Silva da Rocha, Helen de Oliveira Faria, Itaylane Pontes de Sá, Jessé Pompeu Esteves, João Felipe Soares Ferreira, José Roberto de Aguiar Barbosa, Juliana de Mello Monteiro, Juliana Pâmela da Silva Lopes, Juliana Rodrigues de Souza, Juliane Lins de Souza, Laís Rodrigues Costa, Leticia Natany Macêdo dos Santos, Lílian Braga Moreira, Luan Soares dos Santos, Luís Carlos Santos Amorim, Maikol Luis de Paiva, Nayara Canto Larangeiras, Paula Ribeiro Cogliatti, Rayana Campos Cristino, Suzana Cafezeiro da Silva, Tatiane Souza de Lima, Taylane Luiza de Souza Correa, Thayná Medeiros da Rocha, Thaynara do Carmo Vieira de Andrade, Thais Aguiar da Silva, Thais Dias de Oliveira, Thais Macedo Barros, Thamires de Pontes Ramos, Thiago Macedo Barros, Yagor Martins da Silva, Yuri Alves da Silva. Concluinte ano 2004: Natália Martins Navarro Neis. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Eletrônica ano 2010: Allan Agra Gonçalves, Douglas de Carvalho Rodrigues, Fernanda Lourenço Fernandes, Guilherme Albuquerque da Silva, Jade Cristina de Souza Ferreira, Ketley Christiano de Paula Alves, Lucas de Castro Silva, Lucas do Nascimento Gama, Marcelo Nogueira Macedo, Mariana Bittencourt Oliveira, Nayra Nogueira Leitão, Rafael Borges Pereira da Silva, Rheron de Leles Fragoso, Rodrigo Almeida Barreto. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Enfermagem: Amanda da Conceição Gonçalves, Ana Beatriz Braga da Silva Castelo, Ana Caroline Barbosa Teixeira, Daiana Alencar Santos da Silva, Daniele Lima de Figueiredo, Dayanne Catherine Martins Souza, Ellen Ananias dos Santos Silva, Hellen Mendes Barboza, Jhenifer Indaiá Graças da Silva, Jonathã Felipe dos Anjos, Milena Magalhães dos Santos Pereira, Monique Luiz França, Natalia dos Santos Xavier Mendonça, Nilsiana de Oliveira Lira, Raiane Bastos de Lima, Tatielle de Souza Martins, Vanessa de Jesus Serra. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática Industrial: Andre Silva Mattos, Bianca Hornstein de Carvalho, Carlos Shosu Nishio Sabóia, Caroline dos Santos Rosa, Felipe Fontes dos Santos, Fernanda Gabriela Torquato da Silva, Jefferson Mazzoto das Graças, Julieta de Araújo da Silva, Marlus Rosa Santos, Nathália Miranda do Nascimento, Ramon Carvalho de Souza, Rayane Gomes da Cruz Rafael, Ruy Felipe Lemos de Andrade, Sabrina Carolinne Castilho Ribeiro, Thaíze Vianna Rapalo da Silva, Thalita Araújo Vannucci, Tuani Sant'Anna Nunes, Ully Caroline Cardoso Oliveira, Victor Hugo Rodrigues Ferreira, Vitor Silva de Oliveira, William Madson Souza de Azevedo. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Petróleo e Gás: Amanda Kelly Antunes dos Santos, Anderson Cosme Junqueira Cassiano, Camila Moreira Costa Ferreira, Caroline Eineck da Luz, Clícia Oliveira Jacomo de Sá, Evelyn Zinis de Oliveira, Fernanda Luiza das Neves Inacio, Gabriel Avelino Anselme, Guilherme Carvalho Machintal, Ivane Simões de Moura da Silva, Jeanne Marcelle Barbosa dos Santos, Jéssica Mazzoto das Graças, Jhennyfer Santos Ouverney, Jonathan Leite da Silva, Leonardo Alves de Campos, Luiz Augusto Siciliano da Silva Júnior, Luiz Gustavo da Silva Cruz, Mariana Bellot Bolckau, Nathan Ribeiro Furriel de Oliveira, Patricia Ferreira da Silva, Rachel Caldas Cardoso da Silva, Rebeca Andrade Costa, Thaís Santiago Camilo, Thayane do Nascimento Freitas, Úrsula Damaceno Raymundo, Weverton Rodrigues de Lima, Yago Amaral Tanini. Ensino Médio Formação Geral Concomitante com o Técnico em Segurança do Trabalho: Daniel Paulo de Oliveira Rocha, Domênica de Oliveira Faria, Fabrício Souza Ramos, Felipe Cardoso Moreira, Graziélle da Silva Martins, Kamilla Sant'Ana Nunes, Lais Costa Modesto Batalha, Mariane da Silva Nascimento, Vanessa Villon de Oliveira. Ensino Médio Formação Geral: Ana Clara Cancelo da Cruz, Ander Francisco Gomes, Bruna Borges de Oliveira, Bruno Moreira Felipe, Caio Lucas de Andrade de Amaral, Carolina Luiz Ribeiro, Cássio Barbosa Towesend, Gabriel Abraão Freitas Lopes, Gabrielle da Silva Rodrigues, Hyago do Amaral Soares Alves, Jayme Henrique da Silva Teles, Jhonnatan de Jesus Serra, Letícia de Moraes Pinto, Marlon Henrique dos Santos Braz, Mayky Macedo Laurentino, Nathaly Inah Basílio Motta de Alvarenga Cardozo, Thaís Santos dos Reis. Concluinte ano 1997: Aline da Silva Larotonda. Concluinte ano 2008: Felipe da Motta Miguel. Pós-Médio Curso Técnico em Administração ano 2010: Amanda Silva de Oliveira, Andressa Fernanda Silva, Clarice Ramos de Oliveira, Elis Pamela Ramos de Oliveira, Elua da Silva, Ezequiel Ribeiro Candido da Silva, Jaqueline Ribeiro Costa, Jéssica dos Reis Nazareth, Marcia Leilane da Silva Vieira, Pablo Curty de Carvalho, Raquel Teixeira da Silva. Concluinte ano 2009: Lidia Cerqueira da Cruz. Pós-Médio Curso Técnico em Eletrônica ano 2010: André Barboza Pontes, Antonio Marcos Silva Ferreira, Caio César Esteves da Silva, Cedrique Moraes Aureliano da Silva, Charles Silveira Paiva, Diego dos Santos Pinto, Eduardo José da Silva Vicente, Eduardo Peixoto da Silva, Fabio Henrique dos Santos Rocha, Fabricio Tavares de Lima, Fernanda Ouverney Torres de Sá, Jackson dos Santos Cunha, Jonatan dos Santos Cunha, José Roberto Silva Ferreira, Rafael dos Santos Couto, Richard Marcelo Santos da Silva, Robert Rodrigues da Silva, Robson Jancer do Nascimento Albuquerque, Thiago Beneventes de Oliveira, Wallace Ramos Pires. Concluinte ano 2008: Alessandro Ernesto de Souza, Michel Dias dos Santos, Paulo Sergio Lira do Nascimento. Concluinte ano 2009: João Flavio Silva dos Santos. Pós-Médio Curso Técnico em Enfermagem ano 2010: Adriana da Conceição Azevêdo, Ana Paula Antonia de Azevedo, Andressa de Albuquerque Almeida da Fonseca, Anne Caroline de Castro Torres, Aretusa Santos Almeida, Beatriz Ferreira Barbasa, Bruna Dantas Nunes, Camila Silva Fidalgo, Carina Duarte Franco Costa, Caroline Ganem Leal, Christiane Gleyce da Silva, Cicilia Moreira de Matos, Cinara Cristina Rosa de Assis Moraes dos Santos, Cristiane de Oliveira Bizarria, Daniel de Moura Barboza, Daniela da Conceição de Andrade, Ellen Figueiredo Maia, Elisângela de Oliveira Barros, Francisca Chirlene Leite Batista, Guido da Silva Fernandes, Iolanda Villela, Jaqueline Santana Gonçalves, Jeanne Maura Fernandes, Jeanne Machado da Silva da Camara Lima, Jéssica Capita Dorea, Jéssica de Oliveira Martins Monteiro, Jocielma de Sousa Silva, Jorgiana Lourenço Maranhão Amorim de Almeida, Juliana de Alcantara Santos Corrêa Correia, Kathlelin Chagas de Almeida, Keylla Sebastian Luz Vianna, Leila Camargo de Morais, Leilane Ferreira da Silva, Luana Silva da Camara, Lucia Regina Aparecida Silva Claves, Luciana Cristina das Neves Barradas, Luciana Nunes Cardoso, Marcelo Silva de Oliveira, Maria da Liberdade dos Santos Coutinho, Natasha Cristine Albino da Silva de Lima, Priscila Alves da Silva Santos, Rafaela Campos Teixeira, Rayane Cristyne Baptista Cardoso dos Reis, Renata Gonçalves Moreira, Rita de Cassia da Silva Teixeira, Roberta Liliane Matolas Nobre dos Santos, Rosilene do Nascimento Mendes de Souza, Shaffer Pereira de Castro, Sharlene da Silva Ferreira, Solange Francisco da Silva Barbosa, Suzane Miranda de Oliveira Xavier Borelli Fernandes, Thaís Kristine Leite de Lima, Vera Lucia da Silva, Vilaní Matias dos Santos Lima. Concluinte ano 2007: Mariana da Costa de Almeida. Concluinte ano 2009: Michele Caroline Freitas. Pós-Médio Curso Técnico em Informática Industrial ano 2010: Alex Raymundo da Silva, Douglas Santos Louro, Felipe da Motta Miguel, Marcel Fernandes Castôr Gonçalves, Márcio Henrique Balestrêro Gualhanunes, Michelle Tupinambá da Silva, Patrick Prudêncio de Almeida, Rafael Cordeiro Telles, Rodolfo da Costa Muniz, Sara Silva Raimundo, Suellen Santos Louro, Valéria de Lima e Souza Ferreira Oliveira. Pós-Médio Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Adriana Martins da Silva, Bruno Dias de Almeida, Bruno dos Santos Mafra, Carlos Magno Iraçabal Mariano, Cristiane Marina Almeida Rosa de Faria, Cristiano dos Santos Virgens, Danielle Cordeiro Mesquita, Dayane dos Santos Offredi de Andrade, Diego Rogerio Zoio, Elaine dos Santos Araujo, Erasmo Pereira Veras, Erika Valquiria da Silva, Ezeneth Rodrigues Carvalho, Fabiana dos Santos Cruz Rodrigues, Fábio Alexandre D' Ascenção, Geovani Nunes Nogueira, Hugo Borges Rodrigues, Joyce de Souza da Silva, Leandro Gomes Gorizia, Luiz Paulo Furtado de Souza, Marcelo Rodolfo dos Reis, Marcio Henrique Carvalho Vieira, Mariana Silva Ribeiro, Meybel Carla Lagadeau, Michele Candida de Moraes, Norma de Oliveira Nunes, Patricia Rimes Silva, Patrícia da Silva Martins, Patrícia da Silva de Oliveira dos Santos, Rafael Borges Pereira da Silva, Roberta Rangel Machado, Rodrigo da Costa Milheme, Silvania Ramos de Oliveira, Simone Coelho da Silva, Solange da Costa Lopes Machado, Yole Pereira da Silva Cavalcante. Concluinte ano 2009: Fátima Medeiros de Paulo de Oliveira. Pós-Médio Curso Técnico em Telecomunicações ano 2010: Adriana de Freitas Ramos, Eduardo Kazuo Kom, Frederico Ferreira, Marcos Vinicios Moraes da Costa, Roberto Douglas Silva Mengozzi. Concluinte ano 2009: Wellington Alves dos Santos. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro nº 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro n° 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula n° 0942722-0 SEEDUC/RJ. Ratificado por Robson José da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula 0942807-9 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1174152"
                    ],
                    "1140322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA\r\n\r\nCNPJ 08.889.703/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Primavera, mantido pelo Centro Integrado Primavera Ltda., situado na Rua Joaquim Padilha, 09 Qd 14 Lt 07 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio - EJA Dezembro/2007: Anderson da Costa, Cassiano da Conceição Ventura, Charles Enierson Assunção Matos, Claudia de Souza Borba Coelho, Cristiano Dias Bittencourt, Cristiano Lins da Silva, Daiane Nascimento de Souza, Douglas Couto Turra, Élida Cristina Nascimento de Souza, Gilmar Coelho Ferreira, Greiciéle de Melo Ferreira de Menezes, José Francisco da Silva Filho, Junio Cesar da Silva Bittencourt, Jussara Correia de Oliveira, Luciano Guimarães Soares, Maria Edilene da Silva Barros, Monik Maia Aguiar, Osmar Azevedo dos Santos, Patricia Mastson Tavares Pereira, Paula de Oliveira da Silva, Priscila Araujo da Silva, Rafael Moraes Alves Corrêa, Renato da Silva Brito, Renato Zoccoli Antunes da Silva, Roberta Maiara da Silva Santos, Rosilene Rodrigues Martins, Rossini Kleber da Silva Santiago, Tatiana Cardoso da Silva, Wagner Soares dos Santos; Julho/2008: Daiana Alves Lima, Diva Maria Ferreira da Cruz, Fabricio Agostini, Hugo Ferreira de Oliveira, Ligia Mara Costa de Freitas, Marieta de Oliveira Silva, Marilza França da Silva, Rafaela de Oliveira Fernandes, Renata de Faria Jesus, Soraia Regina do Nascimento, Suelen Souza de Oliveira; Dezembro/2008: Allan Barbieri Rauchstadt, Adalberto da Silva Campos, Camilla Fernandes da Silva, Danielle de Jesus Cordeiro da Silva, Diego Souza Carlos, Esdras de Oliveira Silva, Joice de Almeida Colli, Leandro Gil Manhães, Marcos Fagundes da Silva, Maria das Graças Cardoso, Moisés Oliveira de Souza, Oliene do Nascimento Alves, Robson Silva de Amorim. Secretário: Fabiano Sales Pessanha - Reg.1.647/03 - Diretor: Sergio Pereira de Souza Neves - Reg.6783 MEC - Inspetor Escolar: Veronica de Lima Alves - Mat.:956344-6 e Carlos Orlando Santiago Silva - Mat.: 942782-4.\r\n\r\nId: 1140322"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1175175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SILAS BARBOSA PEREIRA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 220.571.967-04\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais e Intimação - Eu, Silas Barbosa Pereira, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à USINA SAPUCAIA S/A (devedora-fiduciante) que, devidamente autorizado por BANCO GUANABARA S/A e com fundamento no art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 02/09/2011 às 12:00 horas, realizarei, em meu escritório situado na Av. Rio Branco nº 181 - Gr. 905 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior a R$ 6.752.658,99 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), ou no dia 14/09/2011, nos mesmos horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço (observado o valor mínimo a que se refere o parágrafo 2º do art. 27 da Lei nº 9.514/97, ou seja, R$ 5.188.991,66 - cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), do imóvel constituído pelo “Remanescente do imóvel rural denominado “FAZENDA HARMONIA”, situado no Município de Cardoso Moreira, com superfície de 3.949.850 m2, equivalente a 81 alqueires geométricos e mais 29.450 m2 e correspondente a 394.9850 hectares”; imóvel este objeto da matrícula nº 746 do Ofício Único de Cardoso Moreira; tudo nos termos da intimação feita à devedora (USINA SAPUCAIA S/A), através do Cartório do Ofício Único de Cardoso Moreira.- Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada. Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão de 5% ao Leiloeiro e 0,25% de ISS. RJ, 05/08/2011. (as.) Silas Barbosa Pereira - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1175175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1175089": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO - SEDECT/AR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011/SDCT.GAF\r\n\r\nPROCESSO SEDECT/AR Nº: 002/2011/SDCT\r\n\r\nOBJETO: Obtenção de propostas para a contratação de serviços para implantação de um Sistema Integrado de Informações Meteorológicas, Monitoramento e Previsão de Tempo no município de Angra dos Reis/RJ - Sistema ANGRATEMPO, com instalações, configurações, atualizações, processamentos e fornecimentos de equipamentos.\r\n\r\nTIPO : Técnica e Preço\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 às 14:00horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02(duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, sito à Av. Almirante Júlio César de Noronha, nº 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ. Para a retirada do edital na Secretaria é necessário a apresentação do Carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nLILIANE SALOMÃO FERNANDES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1175089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1175014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 31/11, de 23 de Maio de 2011, comunica a empresa G & B VIANA PLANEJAMENTO DE REDES E CONSULTORIA LTDA ME, da DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Presencial nº 030/2011, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer jurídico e contábil exarado às fls 02 do processo administrativo nº 07820/2011 . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1175014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1175145": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do 3º. Edital de convocação de 2011 publicado no Diário Oficial do Estado, nº. 146 - parte IV datado de 05 de agosto do corrente ano referente ao cargo - PMIII Professor Regente de Inglês:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Candidato Catiane da Silva Vieira;\r\n\r\nLeia-se: Candidato Catiane D'Aura Barbosa\r\n\r\nNatividade - RJ, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1175145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais para abastecimento do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, com cessão de cilindros e tanque criogênico.\r\n\r\nPRAZO DE FORNCECIMENTO: 12 (doze) meses, com entregas mensais.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/08/2011 - 14:30 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 22/08/2011 às 09:30hs\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto, original, para impressora HP 901 XL 654 AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2011. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1174966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1175226": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 095/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEIA CANALETA, TUBO DE CONCRETO, TUBO DE DRENO, BRITA, PEDRA MARRUADA, TELA DE AÇO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 25/08/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.276,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1175226. Empenho"
                        ],
                        "1175227": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de edifício de 16 apartamentos, localizado na Rua Projetada 2, lote 27, s/nº, bairro Candelária, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 29/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 845.668,70\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça e Quadra coberta, entre as ruas 20 e 22, bairro Conjunto Habitacional Vila Rica, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 29/08/2011, às 15:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 356.875,04\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nVolta Redonda, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1175227. Empenho"
                        ],
                        "1175153": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 (vinte e dois) de agosto de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2011, Processo nº 1165/2011, para aquisição de Soft Starter. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1175153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1174824": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 167/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado no Ofício GDAB - Nº 125, de 19 de julho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com a finalidade de rever a Resolução Nº 28, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174824"
                        ],
                        "1175029": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 168/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os seguintes responsáveis pelo projeto estratégico PE 37 - Processo Administrativo Eletrônico: \r\n\r\n- Unidade Patrocinadora: Diretoria Geral;\r\n\r\n- Coordenador: José Márcio da Silva Almeida, Diretor-Geral;\r\n\r\n- Gestor: Luciano de Sousa Campos Pereira, Assistente de Diretor-Geral\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175029"
                        ],
                        "1175030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 169/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 142, de 5 de julho de 2011 (DOERJ-6.7.2011), que constituiu o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES), criado pelo Ato Nº 36, de 25 de maio de 2009 e alterado pelo Ato Nº 45, de 4 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAFASTAR as servidoras CLAUDIA MARIA LIMA DE FIGUEIREDO, CLÁUDIA DE ARAUJO ASSUMPÇÃO e SANDRO SOARES DA CRUZ das atribuições de suas funções, para dedicação exclusiva aos trabalhos do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES), pelo prazo de seis meses.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175030"
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                        "1175031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 170/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino desde 5 de julho de 2011, renovada até o dia 27 de setembro do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR a Juíza Titular GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para funcionar na 9ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a partir de 5 de agosto de 2011, durante o afastamento do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nII. AFASTAR a Juíza Convocada da distribuição regular de feitos de segunda instância, por força da redistribuição prevista no disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno, até que se alcance a equivalência aos demais Desembargadores.\r\n\r\nIII. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 5 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175031"
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                        "1175032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 171/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do Juiz Titular MANUEL ALVES DE SANTANA, convocado por meio da Portaria 108, de 24 de maio de 2011 (DOERJ-26.5.2011), para funcionar na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Regional, em substituição ao Desembargador Cesar Marques Carvalho, afastado mediante a publicação da Portaria Nº 84, de 28 de abril de 2011 (DOERJ-29.4.2011), para assessorar a Presidência desta Corte,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 4 de agosto do ano em curso, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barroso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para atuar no 2º Grau, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR, a partir de 5 de agosto de 2011, a Juíza Titular CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROSO para funcionar na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Regional, durante o afastamento do Desembargador Cesar Marques Carvalho para assessorar a Presidência deste Regional.\r\n\r\nII. AFASTAR a Juíza Convocada da distribuição regular de feitos de segunda instância, por força da redistribuição prevista no disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno, até que se alcance a equivalência aos demais Desembargadores.\r\n\r\nIII. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 5 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175032"
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                        "1175033": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 172/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, por força de aposentadoria,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia, titular da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR a Juíza Titular MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para atuar na segunda instância deste Regional, a partir de 10 de agosto do ano em curso, em virtude do afastamento definitivo do Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nII. DESIGNAR a Magistrada ora Convocada para atuar na 10ª Turma e, provisoriamente, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga decorrente da designação da desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho para integrar o Egrégio Órgão Especial desta Corte.\r\n\r\nIII. AFASTAR a Juíza Convocada da distribuição regular de feitos de segunda instância, por força da redistribuição prevista no disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno, até que se alcance a equivalência aos demais Desembargadores.\r\n\r\nIV. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175033"
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                        "1175034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2011, o Egrégio Órgão Especial deferiu a fruição de 60 (sessenta) dias de férias ao Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no período de 31 de agosto a 29 de outubro do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, na mesma sessão, o Colegiado decidiu convocar o Juiz do Trabalho Álvaro Luiz Carvalho Moreira, titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para atuar na 7ª Turma e compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, no período de 31 de agosto a 29 de outubro de 2011, em substituição ao Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175034"
                        ],
                        "1175035": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 174/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 160, de 21 de julho de 2011 (DOERJ-22.7.2011), que convoca a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 5 de agosto a 3 de setembro do ano em curso, em virtude de fruição de férias do Desembargador Corregedor Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 160, de 21 de julho de 2011, ad referendum do Órgão Especial, para convocar a Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para exercer o cargo de Corregedora Regional no período de 8 a 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175035"
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                        "1175036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 175/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, no período de 5 de agosto a 3 de setembro do ano em curso, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Órgão Especial, o Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional no período de 8 a 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175036"
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                        "1175037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 176/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria Nª 78, de 19 de abril de 2011 (DOERJ-26.4.2011),\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 142, de 5 de julho de 2011 (DOERJ-6.7.2011), que constituiu o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES), criado pelo Ato Nº 36, de 25 de maio de 2009 e alterado pelo Ato Nº 45, de 4 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER o afastamento da Juíza GISELA ÁVILA LUTZ, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, das atribuições de seu cargo, para dedicação exclusiva aos trabalhos do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CMES), até o dia 4 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175037"
                        ],
                        "1175094": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 177/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Carlos Novis Cesar, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma, na sessão designada para o dia 9 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1175094"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.768/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-5706-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Temporária a JULIANA ARAÚJO MILIAUSKAS CARNEIRO, na condição de menor sob guarda da Magistrada inativa CELINA CAMPOS DE ARAÚJO, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2010, até a requerente atingir os 21 anos de idade, nos termos da decisão do Órgão Especial proferida no Processo 0005375-81.2010.5.01.000 – RecAdm.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174902"
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                        "1174959": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.806/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 02/08/2011\r\n\r\n83720 - Patricia Deslandes Maeckelburg\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2011\r\n\r\n83895 - Leonardo Drosda Marques dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nData de progressão: 02/08/2011\r\n\r\n83712 - Aline Menezes Correa\r\n\r\n80683 - Diogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2011\r\n\r\n82074 - Nádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 02/082011\r\n\r\n83755 - Amaro Elias Gomes\r\n\r\n83780 - André de Freitas Marreiros\r\n\r\n83801 - Anna Carolina Moreira Coelho da Silva\r\n\r\n83763 - Denise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\n83747 - Leonardo José Almeida Benedito\r\n\r\n83771 - Marcelo Melo Viveiros\r\n\r\n83739 - Thais Cortines Laxe Maia\r\n\r\n83810 - Ulysses Tenório Cavalcanti da Rocha Pires\r\n\r\nData de progressão: 17/08/2011\r\n\r\n83798 - Gabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174959"
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                        "1174960": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.824/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora em Estágio Probatório abaixo relacionada, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completou o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 05/08/2011\r\n\r\n80713 - Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174960"
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                        "1174949": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1838/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, a Diretoria de Secretaria da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM e o Diretor de Secretaria da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANGAGLINI ESPINOLA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1843/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1474/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de junho de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nNATAN DO VALE GOMES\r\n\r\nFELIPE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1844/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1476/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de junho de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\nCARLA CARVALHO GABRIEL DAYER\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1845/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1475/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de junho de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1846/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1477/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de junho de 2011, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nCAMILLE MACHADO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA LEOPOLDO GOMES\r\n\r\nANDRESSA CAMPANA TEDESCO\r\n\r\nARTUR EMIDIO LOUREIRO CARVALHEIRA\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CAMARGO\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nDAVID TAVARES LADEIRA\r\n\r\nWILLIAM SILVA DANTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174949"
                        ],
                        "1174961": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.841/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXECUTANTE DE MANDADOS)\r\n\r\nHomologação a partir de: 11/08/2011\r\n\r\n75280 - Gutembergue Salles de Souza\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nHomologação a partir de: 17/08/2011\r\n\r\n74349 - Camila Priebe de Oliveira Pouzada \r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nHomologação a partir de: 11/08/2011\r\n\r\n75329 - Camilla Lorenz da Costa Melhorance de Jesus\r\n\r\n75353 - Luís Otávio Garcia Jacuru\r\n\r\n75345 - Marcelo Costa Burgos\r\n\r\n75361 - Rafaela da Silva Mello\r\n\r\n75337 - Vinícius Vaz Martins\r\n\r\n75370 - Wesley de Souza Inácio\r\n\r\nHomologação a partir de: 12/08/2011\r\n\r\n75310 - Marcos Vinícius Farias Monteiro\r\n\r\nHomologação a partir de: 14/08/2011\r\n\r\n75388 - Letícia Correa Medeiros Alexandrino de Araújo\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174961"
                        ],
                        "1174950": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 2.8.2011, no processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2)Designo a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, a Diretoria de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM e o Diretor de Secretaria da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANGAGLINI ESPINOLA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174950"
                        ],
                        "1174903": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que ADILA PEREIRA LOPES VIEIRA, na qualidade de viúva do EX-MAGISTRADO UBIRAJARA LOPES VIEIRA, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete de julho de dois mil e onze.\r\n\r\nEm , 27/7/2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1174936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de agosto de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Vianna [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Vianna, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Azevedo de Moura Vitória [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Beatriz Azevedo de Moura Vitória \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Costa da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Eronildo Costa da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdênia Andrade de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Valdênia Andrade de Aguiar\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-43.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alberto da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alberto da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SA CONRADO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SA CONRADO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Alcântara Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Alcântara Alves , Réu Wal-Mart Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Pereira, Réu Wall-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Amaral , Réu Wall-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Geraldo da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de agosto de 2011 às 13h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1174936"
                        ],
                        "1174143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Pereira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-21.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Adrian Varjao Sgarbi [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1998.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Josias Torres Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CLAUDIO BARCELOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Ailzo Jose Oliveira dos Santos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arnaldo Dias Moreno [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica dos Santos Avelar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Jose Teixeira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de ) [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato da Industria de Fabricacao de Moveis, Carpintaria,Marcenaria [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suissa Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Genaro Cattem Netto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1174143"
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Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Rcte: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rcdo: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antonia Costa Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Ebgdo: Luiz Arthur Couto da Costa, Ebgdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Ebgdo: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Tavares de O Filho [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-62.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-73.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: José Ricardo Coelho Dornellas [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: José Ricardo Coelho Dornellas [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo Coelho Dornellas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete Viana da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisabete Viana da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Ayres Dias [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Rcdo: Distribuidora Clam de Alimentos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Ayres Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Santos Nunes (representante do espólio de Airton Nunes) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Ebgdo: TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Italo de Oliveira d Avila [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Italo de Oliveira d Avila [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eusebio Santana de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1174147"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Abreu Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson da Silva Rodrigues [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Felipe de Souza Reis [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adineia Maria de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Pimentel Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. , Rcdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Crisótomo Batista [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edelmária Lopes Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias dos Santos Menezes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias dos Santos Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Silvana Rodrigues Cabral [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem-estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nEbgdo: Aloisio de Oliveira Dias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jordana Coelho Fernandes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Nascimento Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promocoes de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nId: 1174148"
                        ],
                        "1174149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Rodrigues Brito de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayana Rodrigues Brito de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fusus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco BMG \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-30.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Eriton Ferreira Trigo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eriton Ferreira Trigo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ferrovia Centro-Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferrovia Centro-Atlantica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-46.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Edson Marçal [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Marçal [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Manoel Belisario Herrera Arce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-50.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Josafá dos Anjos Vieira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josafá dos Anjos Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Monica de Oliveira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Notrya Cirila Costa Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1174149"
                        ],
                        "1174144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Katherine Campista Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALMIR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Thereza Cristina Batista Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264700-26.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniel Fernando da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0395600-05.2002.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CEN-CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: JOSEMAR COUTINHO LIMA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Vargas Cadaval [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Martins Carrijo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Aglaise Silva e Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Roberto Fernandes Madeira [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinícios Rodrigues Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-41.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0260600-68.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Michele de Souza Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Leite Favilla [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-14.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAIR MOREIRA ROSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1174144"
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                        "1174150": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wanderson de Castro Paubel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-25.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Sergio Luiz Ribeiro Nunes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Rcdo: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erico Domingues dos Santos , Rcdo Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele Neves Martins, TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniele Neves Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcdo: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angela da Silva Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Angela da Silva Barreto e outro. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1996.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: EDISON GONCALVES BORGES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDISON GONCALVES BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA, Rcdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GERSON NEGREIROS DIAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Gerceli Correa da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Soares de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Leandro Gomes Pestana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Denise Maria Leandro Rama [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Maria Leandro Rama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Áurea Donizete Alves dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-51.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil SA, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Cesar Avelino da Silva, Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Cesar Avelino da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1174150"
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                        "1174145": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeanine Vieira Valentim Garcia [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Braga dos Santos Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ronald de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Flausino dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Timóteo Moraes Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lopes Moro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-82.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Aquino Moreira(sucessor de Leila Vania de Aquino Moreira) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Nunes de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Aloisio jorge Barbosa de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Borges de Almeida [Adv. SANDRA MARIA DE LIMA (OAB: RJ 141126 - D)], Agdo: Transporte Nunes Gonçalves [Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá (OAB: RJ 123848 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Novato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otair de Carvalho Lira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1174145"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-92.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joabes Araújo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Agte: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: GELCINEI LACERDA CORTES JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: NAILTON CORREA GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Araújo de Souza [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Arcanjo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Aliança Segurança e Vigilância N/p Socio Agildo Adami Barros Junior , Agdo: Aliança Segurança e Vigilãncia Ltda N/p Sócio Lilian Andreia Barros Milessis, Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p Socio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Agdo: Adilson Arcanjo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Paulo Roberto Viana Feijo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-71.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Mario Jorge da Silva Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1174146"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 160/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 07694-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, TACIELA CORDEIRO CYLLENO, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 161/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 05309-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, RAFAEL SOROSINI OLIVEIRA, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1174899"
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SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALERIA ZATTAR DE BRITO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1849/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GODOY BODSTEIN, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1850/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Removê-lo, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERONICA MARTINS, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1851/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE MARIANO CORREA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1853/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1854/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA LUCIA PAUVOLID DA SILVA CORREA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1855/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA SILVA PINTO LACOMBE, da Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1856/2011 -SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL GONÇALVES PEREZ, da Coordenadoria de Segurança - COSEG para lotá-lo no Setor de Segurança de São Gonçalo - SETSEG-SG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Setor de Segurança de São Gonçalo - SETSEG-SG, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1857/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA, da Seção de Segurança e Vigilância do Interior - SESEG-INT para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - COSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1859/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1860/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ROSANA MENDONÇA SANTOS, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04,do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1861/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1174900"
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                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de agosto 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n2. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento do cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1º lugar - Marcos Dias de Castro\r\n\r\n2º lugar - Cláudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n3º lugar - Glener Pimenta Stroppa\r\n\r\n3. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nClaudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\n4. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n5. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa Nº 04/2001, que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de agosto 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa Nº 04/2001 (DOERJ 26.6.2001), que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Emenda Regimental Nº 14, de 12.11.2009 deu nova redação ao inciso XIX, do artigo 14, do Regimento Interno deste Tribunal, atribuindo ao Órgão Especial a competência para conceder a licença em questão, disposta no art. 65, inciso I, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º Instruído pela Corregedoria, o pedido de afastamento será submetido à apreciação do Órgão Especial na primeira sessão que se seguir à apresentação das informações.\"\r\n\r\nArt. 2º O caput do artigo 7º da Resolução Administrativa Nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7º O Órgão Especial apreciará o pedido levando em consideração:\r\n\r\nI - ......................................................................................................\r\n\r\nII - ....................................................................................................\r\n\r\nIII - ..................................................................................................\r\n\r\nIV - ..................................................................................................\r\n\r\nV - ....................................................................................................\r\n\r\nVI - ..................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. .............................................................................\"\r\n\r\nArt. 3º O parágrafo único do artigo 8º da Resolução Administrativa Nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º ...............................................................................................\r\n\r\nI - ......................................................................................................\r\n\r\nII - ....................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O Órgão Especial poderá conceder prorrogação do afastamento, diante de motivos relevantes devidamente comprovados pelo magistrado e desde que a soma dos períodos não exceda a dois anos.\"\r\n\r\nArt. 4º O artigo 10 da Resolução Administrativa Nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10. O Órgão Especial poderá, a qualquer tempo, por motivo relevante, devidamente fundamentado, suspender ou revogar a licença.\"\r\n\r\nArt. 5º O artigo 11 da Resolução Administrativa Nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 11. O original da tese, após apreciação pelo Órgão Especial, será publicado na Revista do Tribunal e ficará arquivado na biblioteca do Tribunal para consulta aos interessados.\"\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2011\r\n\r\nRegulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por Magistrados de Primeira Instância entre Tribunais Regionais do Trabalho.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de agosto de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 32 do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Regimento Interno desta Corte no que concerne à matéria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA PERMUTA\r\n\r\nArt. 1º Será admitida permuta entre magistrados de primeiro grau de jurisdição integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho de Regiões distintas, para o provimento de cargo de classe idêntica.\r\n\r\nArt. 2º O requerimento deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal que autorizará ou não o seu processamento, observado o disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 3º São requisitos para exame do pedido de permuta:\r\n\r\nI - o pleno exercício da atividade jurisdicional;\r\n\r\nII - ausência de aplicação de pena disciplinar no último ano ou de processo disciplinar em andamento;\r\n\r\nIII - não estar com o prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassado;\r\n\r\nIV - não estar, o Juiz interessado em integrar o quadro de magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região, com autos retidos em seu poder, sem justificativa, além do prazo legal (CRFB/88, artigo 93, inciso II, alínea e);\r\n\r\nV - não possuir, o Juiz interessado em integrar o quadro de magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região, mais de 60 (sessenta) dias de férias acumuladas;\r\n\r\nParágrafo único. Não atendidos os requisitos deste artigo, o Presidente do Tribunal indeferirá de plano, o pedido, cabendo recurso para o Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 4º O Presidente do Tribunal determinará a autuação do pedido, e solicitará, por intermédio da Corregedoria Regional, informações referentes ao Juiz interessado na permuta ao Tribunal a que integra, tais como:\r\n\r\nI - Estatísticas de produtividade dos últimos 12 (doze) meses, especialmente com relação a:\r\n\r\na) número de audiências realizadas e as que, injustificadamente, deixou de realizar;\r\n\r\nb) número de sentenças e acórdãos publicados, no prazo e após o decurso deste, bem como os que, injustificadamente, foram adiados;\r\n\r\nc) prazo médio para publicação das sentenças e acórdãos;\r\n\r\nII - Pedidos de providências que possam resultar em procedimento disciplinar;\r\n\r\nIII - Penas disciplinares sofridas pelo juiz;\r\n\r\nIV - Informações acerca de afastamentos e licenças concedidas - inclusive médicas, férias, Reclamações Correicionais movidas em desfavor do Juiz julgadas procedentes e transitadas em julgado, bem como outras que julgar necessárias.\r\n\r\nParágrafo único. Idênticas informações serão prestadas ao outro Regional, com relação ao Juiz integrante do quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 5º Autorizado o processamento do pedido de permuta, e após aquiescência do outro Regional, o Presidente do Tribunal determinará a publicação de edital no órgão oficial de imprensa, consignando prazo de 15 (quinze) dias para que os magistrados mais antigos impugnem ou exerçam o direito de preferência à permuta.\r\n\r\nArt. 6º Cumprida a determinação do art. 5º, o processo será submetido ao Órgão Especial para exame da matéria, inclusive quanto aos aspectos de conveniência, podendo indeferir a impugnação formulada por Juiz mais antigo, se houver. \r\n\r\nArt. 7º O Juiz que, em razão da permuta, passar a integrar os quadros deste egrégio Tribunal será posicionado como o mais moderno de sua classe na lista de antiguidade, independentemente do tempo de magistratura contado na Região de origem.\r\n\r\nArt. 8º A licença para o deslocamento do Juiz permutante para a nova sede ficará a critério do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º As despesas decorrentes da permuta constituem ônus dos Juízes interessados.\r\n\r\nCAPÍTULO II- DA REMOÇÃO\r\n\r\nArt. 10. É assegurado ao Juiz do Trabalho Substituto vitalício a remoção a pedido para vincular-se a outro Tribunal Regional.\r\n\r\nArt. 11. A remoção a pedido é de exclusivo interesse do magistrado e somente será deferida para provimento de cargo vago idêntico devendo, para tanto, contar com a anuência dos Tribunais Regionais interessados.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região avaliará a conveniência administrativa da remoção, podendo, em caso de carência de magistrados na Região ou de justificado risco de comprometimento na continuidade da outorga da prestação jurisidicional, a juízo do Tribunal, indeferir a remoção ou condicioná-la à conclusão de concurso público para o provimento de cargos vagos.\r\n\r\nArt. 12. Não se deflagrará procedimento de remoção no Tribunal durante a realização de concurso público para o provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, desde a publicação do edital convocatório do certame até a nomeação dos aprovados, salvo para vagas não referidas no edital.\r\n\r\nArt. 13. Verificada a vaga de Juiz do Trabalho Substituto, antes de ensejar provimento mediante concurso público, o Tribunal Regional do Trabalho fará publicar edital no Diário Oficial da União, com prazo de 30 (trinta) dias, para possibilitar, nesse prazo, pedidos de remoção pelos Juízes do Trabalho Substitutos de outras regiões.\r\n\r\n§ 1º O edital explicitará o número de vagas de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região não dará início a concurso público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho substituto antes do término do procedimento de remoção.\r\n\r\nArt. 14. O magistrado interessado deverá, no prazo a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nI - formular o pedido de remoção ao Presidente deste Tribunal, instruindo-o com documento comprobatório de que há cargo vago no Tribunal de destino;\r\n\r\nII - inscrever-se à remoção no Tribunal pretendido.\r\n\r\nArt. 15. O Presidente do Tribunal submeterá a matéria à apreciação do Órgão Especial na primeira sessão imediatamente subsequente.\r\n\r\nArt. 16. Aprovada a remoção, o Presidente do Tribunal comunicará incontinenti ao Tribunal de destino a decisão, remetendo-lhe cópia do processo de vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 17. O Tribunal, ao deliberar sobre o pleito de remoção, dará primazia àquele candidato que for mais antigo na carreira no âmbito do Tribunal de origem, se houver mais candidatos inscritos que o número vagas disponibilizadas.\r\n\r\n§ 1º Anuindo o Tribunal, na qualidade de destinatário, a licença para o deslocamento do magistrado ficará a critério do Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Cumprirá ao Presidente expedir o ato administrativo correspondente e comunicar ao Tribunal de origem a decisão.\r\n\r\nArt. 18. O efeito jurídico do ato de remoção será concomitante ao ato de posse.\r\n\r\nArt. 19. O Juiz removido será posicionado como o mais moderno de sua classe na lista de antiguidade.\r\n\r\n§ 1º Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em primeiro lugar aquele que for mais antigo na carreira.\r\n\r\n§ 2º Em caso de empate, será considerado o mais antigo aquele que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade de cada Tribunal.\r\n\r\nI - de Juiz que esteja respondendo a processo disciplinar;\r\n\r\nII - quando o juiz, sem justificativa, retiver autos em seu poder além do prazo legal;\r\n\r\nIII - quando tiverem os Juízes interessados com o prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassados;\r\n\r\nIV - quando estiverem os Juízes interessados sofrido aplicação de pena disciplinar;\r\n\r\nV - o juiz que pretenda integrar o quadro de magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região tiver mais de 60 (sessenta) dias de férias acumuladas;\r\n\r\nParágrafo único. Não atendidos os requisitos deste artigo, o Presidente do Tribunal indeferirá de plano, o pedido, cabendo recurso para o Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 21. As despesas decorrentes da remoção constituem ônus do Juiz interessado.\r\n\r\nArt. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011. \r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1174746"
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                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007801-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéus: MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réus MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1174621"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1174837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0518600-48.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: Defiro a gratuidade de justiça, reconhecendo a veracidade da declaração firmada no corpo da petição inicial (fls. 03 e 451), já que a prova da insuficiência de meios poderá ser feita mediante simples declaração do trabalhador ou de seu advogado, cuja veracidade é presumível. na forma da Lei 7.115/83. Ademais, a Lei 1060/50, não diz que a assistência ao empregado será exclusivamente prestada pelo Sindicato. Por outro lado, o art. 790, em seu ?˜ 3º manteve a referência ao salário mínimo como critério para isenção do pagamento das custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1174510": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 929:\"Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nId: 1174510"
                            ],
                            "1174516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nProcesso: 0514800-12.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Scdo Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 242:\"Renove-se o prazo para sobrestamento por mais 30 dias.Intimem-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 192:\"Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias\". \r\n\r\nId: 1174516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1174969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: JOSE ANTONIO DA SILVA (Saulo Costa de Carvalho RJ109347D) - Embargado: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BANCO DO BRASIL S/A (Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1174697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Adriana Martins de Mello ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), - Impetrado : MM Juízo da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Tarcisio Lima - Por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no inciso XI do art. 267 do CPC, c/c art. 47, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, e no art. 24 da Lei n. 12.016/09. Custas de R$ 20,00 pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174697"
                            ],
                            "1174698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625: Às razões finais, em 30 (trinta) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-16.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Feo Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Às razões finais, em prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0438300-02.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastião Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tenório de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: Manifestar-se sobre a defesa em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1174794": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010213-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gustavo Gonçalves Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009. Custas pelo Impetrante no valor de R$ 1.360,87 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), calculadas sobre R$ 68.045,65 (sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), valor da execução, usado para a fixação das custas na falta de indicação de valor na inicial....\". \r\n\r\nId: 1174794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1174717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001766-56.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ORLANDO JOSE MELO VIEIRA ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Agravado : EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), EDISON LOBÃO FILHO ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), MARCELO LIMA BUHATEM ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), - Por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174717"
                            ],
                            "1174718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Hasenclever Sebastião de Macedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por maioria rejeitar a preliminar de extinção, por insuficiência de depósito prévio e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o corte rescisório pleiteado na exordial, revertendo o valor do depósito recursal de fl. 33 a favor do réu. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à causa na exordial, pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174718"
                            ],
                            "1174719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003142-77.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Selma Plattek ( Sebastiao Miguel Vieira RJ88817D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174719"
                            ],
                            "1174720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009218-54.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : AUGUSTO MARQUES AFONSO ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Réu : PECKSON ENGENHARIA LTDA ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, também por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório; custas de R$ 171,86, apuradas sobre R$ 8.592,98, valor atribuído à causa, e de cujo pagamento isenta-se o Autor em razão da gratuidade (fl. 334), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174720"
                            ],
                            "1175016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008539-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/270: \"...Desse modo, qualquer que seja o ângulo de análise, avulta a inépcia da petição inicial, pelo que extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 295, inciso I e § único, inciso II c/c artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça, com arrimo nos documentos de fls. 418/428, que atestam situação econômica da sócia compatível com o benefício em tela, considerando, ainda, os demais elementos dos autos, que revelam encontrar-se a pessoa jurídica desativada desde a fase cognitiva da ação originária (fls. 72; 84; 97). Custas de R$ 598,00, apuradas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento isenta-se a Autora.\"\r\n\r\nProcesso: 0004725-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Francisco Guilherme Caceres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: “Notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro Homem de Mello [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maximiliano Zerkowski , Réu Eduardo Castro Homem de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: “Notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: \"...2 - Intime-se o Réu a trazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos 12 (doze) últimos contracheques e das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, para apreciação do pedido de isenção das custas, ficando desde já ciente de que, em caso de contribuinte isento, na forma da legislação pertinente, deverá apresentar declaração de próprio punho em que afirme não ser possuídor de bens e de que não aufere renda, conforme previsão da Lei nº 7.115/83.\" \r\n\r\nProcesso: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/473: \"...Assim é que, por todo o arrazoado, extingo o processo sem resolução de mérito, com arrimo no art. 836 da CLT, por se tratar o depósito prévio de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito (art. 267, IV do CPC). Custas de R$ 317,80, pela Autora, apuradas sobre o valor atribuído à causa. Decorrido o prazo legal in albis, e após recolhidas as custas, devolva-se o depósito de fl. 19 à Autora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1174607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado:Walter dos Santos Junior (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade admitir o mandado de segurança e, no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido, confirmando-se em definitivo a liminar indeferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor fixado à causa, das quais fica o impetrante dispensado ante o valor ínfimo. Vencido o Exmº. Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 deagosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1174607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1174964": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edison Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mary Cortes Fernandes \r\n\r\nTerceiro interessado: Mary Cortes Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceição ( OAB: RJ RJ 72944 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edison Moreira, Mary Cortes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119 que não concedeu a pretensão liminar.\r\n\r\nId: 1174964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1174674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003841-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CARLOS FRANCISCO DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU; Terceiro Interessado: VIAÇÃO MIRANTE LTDA (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - por maioria, conceder em definitivo a segurança para que não seja exigido da parte beneficiária da justiça gratuita o depósito prévio para realização da prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ESTADO DO JAPÃO (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Terceiros Interessados: MARCIO YOUITI MARQUES ISHIHARA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0010354-86.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DALCIR MACHADO (Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Embargado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS; Terceira Interessada: ELETRONUCLEAR S/A (Augusto Parente Martins dos Santos RJ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1174613": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010232-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner dos Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, artigo 267, IV, do CPC e da Súmula 415 do TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 3.000,00 (três mil reais) . \r\n\r\nId: 1174613"
                            ],
                            "1174865": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010266-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vania Braga Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nAPRECIAÇÃO DA LIMINAR - ART. 7º, III, LEI 12.016/2009\r\n\r\nO impetrante, ITAÚ UNIBANCO S/A, às fls. 02/15, revela inconformismo com a decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que rejeitou a nomeação do bem ofertado a penhora - quotas de aplicação financeira do próprio banco executado -, e determinou o depósito do valor homologado no prazo de 24 horas (fl. 176)\r\n\r\nAfirma que a execução é provisória, e o bem ofertado equivale a dinheiro, na forma do art. 655, I, CPC.\r\n\r\nDiante dos provas existentes, necessário a manifestação da parte contrária e da autoridade coatora, não se vislumbrando a ineludível certeza necessária ao deferimento da medida liminar na via mandamental.\r\n\r\nTampouco demonstrado o periculum in mora a justificar o fundado receio de que a concessão do mandado de segurança em definitivo torne-se ineficaz, a fim de justificar o deferimento da liminar. \r\n\r\nPelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausente os requisitos necessários. \r\n\r\nOficie-se a autoridade coatora, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.\r\n\r\nIntimem-se o terceiro interessado, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo do terceiro interessado, com ou sem manifestação, e, recebida as informações da autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPublique-se. 8 dias. \r\n\r\nDecorridos os prazos, voltem-me conclusos os autos para apreciação do mérito.\r\n\r\nId: 1174865"
                            ],
                            "1174838": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010304-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Almir Sampaio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Almir Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls.871/872: \"Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n.0119100-32.2008.5.01.0222, independente do depósito prévio de honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 1174838"
                            ],
                            "1174864": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0010325-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Oswaldo de Souza Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00(mil reais). \r\n\r\nId: 1174864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1174906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0008262-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Miguel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 348 e comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 36,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008363-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Adalberto Araújo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 54,50), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003466-67.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174906"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1174460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-32.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eraldo Pessanha dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. .\r\n\r\n2 - 0000038-04.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificadores Ltda. ) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Jocilea de Jesus Gomes ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-98.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prontobaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Paulo Wesley Pagels Lopes ( Adv. Vivien Campos de Albuquerque RJ 14257 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-15.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilberto Cosme Borges Pereira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz RJ 80187 D ).\r\n\r\n5 - 0000155-93.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcos Marcelo Barbosa dos Santos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n6 - 0000168-88.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdemar Ferreira de Lima ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-49.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria das Graças Rios Peixoto Silveira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Maria das Graças Rios Peixoto Silveira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ).\r\n\r\n8 - 0000227-18.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Roberto Pereira Calil ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n9 - 0000286-79.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Ferreira ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000305-51.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ernst e Young Assessoria Empresarial Ltda. - Recorrido: Augusto Prates Lehn ( Adv. Tissiana Pereira Galvão RJ 150376 D ).\r\n\r\n11 - 0000306-08.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Galdino do Nascimento ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n12 - 0000324-03.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Antônio Carlos Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n13 - 0000364-73.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n14 - 0000406-32.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Délcio Dias da Cunha ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Délcio Dias da Cunha ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n15 - 0000421-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Fernando Moura e Souza ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n16 - 0000465-84.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Oas Engenharia e Participações Ltda ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ), Quattor Petroquimica S.A. - Recorrido: Quattor Petroquimica S.A., Marcos Luiz de Oliveira Rodrigues ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Oas Engenharia e Participações Ltda ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n17 - 0000573-89.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline de Araujo Barbosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n18 - 0000618-86.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Walter Pereira Bastos ( Adv. Aldimar Pessoa Won-held RJ 29728 D ).\r\n\r\n19 - 0000624-53.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Jefferson Martins da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Jefferson Martins da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n20 - 0000627-66.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rosani de Castro Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n21 - 0000814-75.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha - Recorrido: Hélio Moreira Gomes ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n22 - 0000932-83.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Nuno José Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n23 - 0001018-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Nayara Moraes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Nayara Moraes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n24 - 0001068-10.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Olivino Ludvichak RJ 77896 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda., Eline Muniz de Oliveira ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n25 - 0001068-29.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ademir de Freitas Onofre ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n26 - 0001150-96.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dionisius Delicatessen Ltda. ME ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Américo Daniel Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n27 - 0001152-46.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Janderson Muniz da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Janderson Muniz da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n28 - 0001213-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reginaldo Ribeiro Sanches - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n29 - 0001224-33.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monica Alves do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: R3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0001244-70.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Sandro Curato das Neves ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n31 - 0001262-70.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Santos ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n32 - 0001387-28.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Adriana Morais dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n33 - 0001390-69.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edson Flávio Gomes de Oliveira ( Adv. Jose Lucas da Silva RJ 2302 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n34 - 0001400-52.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0002000-28.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Agravado: Heliane Leles de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n36 - 0008100-51.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0010600-90.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n38 - 0014000-28.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Goncalves Veras ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Barra Square Expansao ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ).\r\n\r\n39 - 0025100-20.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Carlos Nunes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n40 - 0030000-66.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Agravado: AILTON PAULO MOREIRA ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n41 - 0032100-64.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joaquim Antunes Rodrigues Ferreira ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Jose Carlos Braga do Amaral ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Francisco Edmundo Caldas da Silva ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), José Gomes Corrêa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ).\r\n\r\n42 - 0032700-85.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dalto Rodrigues de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n43 - 0034000-83.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Alessandra Goncalves Dias ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n44 - 0039500-76.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diego Vieira de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n45 - 0039900-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prolim Servicos e Manutencao Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n46 - 0040800-81.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Soares ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ), Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda..\r\n\r\n47 - 0042500-31.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sérgio dos Santos Dias da Costa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ), Lialpa Transportes Terrestres ME.\r\n\r\n48 - 0043200-80.2009.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: IVANILSON JOSE DOS SANTOS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n49 - 0048500-42.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ADAO DE SOUZA ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ 93442 D ).\r\n\r\n50 - 0048900-97.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eduardo Valério ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0049800-38.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0049800-85.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alildo Costa de Moraes ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n53 - 0057400-31.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Isa Maria Ribeiro Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Marcia Lapa e Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Marcia Lapa e Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Isa Maria Ribeiro Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n54 - 0057700-12.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glenalcio Ferreira de Sousa ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Alenclaudia Pontente Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Rita da Silva Gonçalves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Cassia Aparecida Ferreira Bravo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Marilene Giarola da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Marilene Giarola da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Glenalcio Ferreira de Sousa ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Alenclaudia Pontente Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Cassia Aparecida Ferreira Bravo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Rita da Silva Gonçalves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n55 - 0058000-62.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Valdir Jose Michels SC 6595 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gomes de Almeida ( Adv. Leonardo de Souza Nunes RJ 145791 D ).\r\n\r\n56 - 0060000-46.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Corina de Lourdes Meireles Carvalho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n57 - 0062300-89.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: DANIELE FARIA MOURA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n58 - 0065700-26.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA DE LOURDES GONCALVES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Daniel da Silva Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Monica Pereira Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n59 - 0069100-13.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. ( Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ 134671 D ) - Recorrido: Natália Monteiro da Silva ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n60 - 0070600-45.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ) - Recorrido: Fausto Pereira Dias Junior ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n61 - 0073200-56.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Francisco Lucio Silva ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Marco Antonio Ginsales Rodrigues, Décio Previato, CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n62 - 0074000-23.1991.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: PEDRO RODRIGUES BARBOSA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n63 - 0075100-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Lourival Gomes de Souza Junior ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ), BWU Comércio e Entretenimentos S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Lourival Gomes de Souza Junior ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ), BWU Comércio e Entretenimentos S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n64 - 0075500-89.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Maia de Franca ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Alderley Lima de Franca (Espolio de) ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n65 - 0077500-55.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Prossegur Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Uelinton Vitalino Celestino ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n66 - 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n67 - 0078300-19.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cezar Nunes de Almeida ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n68 - 0080900-27.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mônica Fontoura Lima ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ) - Recorrido: Mônica Fontoura Lima ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ), Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ).\r\n\r\n69 - 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n70 - 0085700-03.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Oton José Medeiros Brito ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n71 - 0088000-25.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Tereza de Jesus Albino Gomes ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Tereza de Jesus Albino Gomes ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n72 - 0088800-31.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n73 - 0093400-86.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Josue de Oliveira Fernandes ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0095400-02.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Carlos Carneiro da Silva ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luis Carlos Carneiro da Silva ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n75 - 0100500-24.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antonio Alves Pereira ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), J e T Importadora e Exportadora Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Alves Pereira ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), J e T Importadora e Exportadora Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), T e J Importadora e Exportadora Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n76 - 0102500-95.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Jose da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n77 - 0102700-81.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Thiago Silva dos Santos ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ).\r\n\r\n78 - 0103300-13.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Ivanildo Matias da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n79 - 0103700-46.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A.l ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ), Marcus Vinicius de Araujo Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcus Vinicius de Araujo Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A.l ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n80 - 0106200-91.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Valtineia de Assis Ferreira Moura ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em.\r\n\r\n81 - 0107100-41.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evandro Luiz de Paiva Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Evandro Luiz de Paiva Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0111700-27.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Carlos Monteiro Medeiros ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n83 - 0112200-60.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Duilio Ferreira Franco RJ 61258 D ), Graziela Maria Verissimo de Brito ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ).\r\n\r\n84 - 0114600-82.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Ataualpa dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n85 - 0115000-88.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Davi Dias dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Embrapark Estacionamento Ltda. ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ), Labortemp Transporte de Carga Ltda..\r\n\r\n86 - 0117700-22.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Eneida Moreira de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n87 - 0120600-61.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BIG TRANSFER LTDA ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ) - Recorrido: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n88 - 0122500-92.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Carlos Gomes Faria ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0122600-55.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lydia Grunberg Moya ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lydia Grunberg Moya ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0125600-14.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Salutaris e Turismo Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ) - Recorrido: José Pereira Santos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n91 - 0132700-96.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Nilson Guilhem Guilhem ( Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ 147066 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n92 - 0133000-75.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima de Almeida Silveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Agnaldo de Paula Sepulveda – Socio/rda.\r\n\r\n93 - 0134300-52.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0136400-24.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Augusto Alves da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n95 - 0138400-80.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Dulcinea Bezerra Cavalcante ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: JOSE MAURO ANGELOTTI FERREIRA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), RONALDO MELO BARDASSON, Centro Educacional Affonso Werneck Ltda..\r\n\r\n96 - 0140600-43.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSIAS PAZ DOS SANTOS ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Agravado: EDUARDO MARCO MODIANO ( Adv. Fabricio Monaco da Silva RJ 113931 D ), FONTE CINDAM S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0141100-67.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dayana Kautis do Nascimento ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: TCI BPO Tecn. Conh. Info. S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0141300-22.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Milton Atila da Silva de Jesus ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Milton Atila da Silva de Jesus ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n99 - 0143700-67.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sandra Soares Felizola Zucarino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Sandra Soares Felizola Zucarino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n100 - 0148900-34.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: EVANDRO DA SILVA VARGAS ( Adv. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 76156 D ).\r\n\r\n101 - 0149000-70.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Magda Ribeiro Cavalcante ( Adv. Marta Ribeiro Cavalcante RJ 57343 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0149600-64.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Policarpo Hime de Souza Sardinha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Policarpo Hime de Souza Sardinha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n103 - 0153300-47.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Anderson Elias Ferreira ( Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D ).\r\n\r\n104 - 0156700-28.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Cabral Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Cabral Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n105 - 0157100-89.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ataide Mendes Ventura ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Ataide Mendes Ventura ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n106 - 0159200-14.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabiano Rosa da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Fabiano Rosa da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n107 - 0161200-21.1992.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: VENIR ANTONIO DA ROSA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), PEDRO PEREIRA CAPETO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-88.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Sidnei Irineu dos Santos ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), SEVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DE WILSON LUIZ SIMON MARIONI, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva.\r\n\r\n109 - 0165900-35.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandra Maria Pinheiro Araújo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n110 - 0166100-82.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GENI PINHEIRO DE SOUZA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Daniel da Silva Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Monica Pereira Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n111 - 0166900-56.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Heliese Pereira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n112 - 0170600-78.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MIGUEL PEDRO AMORIM DE MOURA ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ), ROMULO DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n113 - 0176600-78.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Valéria Correa de Oliveira ( Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira RJ 146341 D ), AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple.\r\n\r\n114 - 0177700-56.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n115 - 0184200-62.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Nazario de Araújo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n116 - 0192100-56.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ) - Recorrido: Marcelo Mendonça da Cunha ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n117 - 0218000-07.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Recal Construções e Reformas Ltda., Francisco das Chagas Soares Santos ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n118 - 0231400-10.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cátia de Souza Domingos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n119 - 0241100-14.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Ingrid Lucia Dias da Silva ( Adv. Walter Magalhaes Quintana RJ 51783 D ).\r\n\r\n120 - 0247200-19.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Alexandre Matias Castro ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n121 - 0297900-81.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wellington Marques Resende ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1174460"
                        ],
                        "1174464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Rita da Silva Gonçalves, Marilene Giarola da Silva, Glenalcio Ferreira de Sousa, Alenclaudia Pontente Silva, Cassia Aparecida Ferreira Bravo, Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nRcdo: Municipio de Varre-Sai, Rita da Silva Gonçalves, Marilene Giarola da Silva, Glenalcio Ferreira de Sousa, Alenclaudia Pontente Silva, Cassia Aparecida Ferreira Bravo, Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 16/08/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1174464"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1175013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Maria de Lourdes da Silva ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Rogério Serra ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Valdeir Feitosa Barreto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Vágner Feitosa Barreto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Walmir Valadão Amâncio ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), - Recorrido : Cezar Gonçalves Nunes ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zelinda Lopes da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, fls. 279/285, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0066900-19.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andre da Silva ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), Serviflu Limpezas Urbanas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0192700-67.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), MOTTA E MORAIS CELULARES COM E SERV LTDA ( Sergio Viana Rangel RJ19549D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para acolher os valores apresentados como devidos a título de contribuições previdenciárias sobre os 50% (cinquenta por cento) do total do acordo, referentes às parcelas de natureza remuneratória, acrescidos dos juros na forma do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wemerson Silva de Souza ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda.VRG Linhas Aéreas S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. - Recorrido : Alexandre Azevedo da Silva ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pabllo Cordeiro Fonte ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que nos descontos do Imposto de Renda e da cota previdenciária se observem os termos da Súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175013"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1174942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-41.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronan Adalberto Torres ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Luiz Andrade Fernandes ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706) e, pelo recorrido, Dra. Camila Marchi (OAB 132845).”\r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira (Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos controles juntados às fls. 42/55 pela ré e o referente ao mês de outubro/2007, juntado pelo autor às fls. 15, bem como para deferir o pleito de gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Luiz Ribeiro da Silva ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salário família. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Wellington Silva de Castro ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1174942"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1175093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Zenaide Dias Batista ( Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação trabalhista, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Diante da reforma da r. sentença a quo, condenar a autora ao pagamento das custas processuais, isentando-a, contudo, por ser beneficiária da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP ( Renata de Araujo Cavalleiro RJ101696D ), - Recorrido : Anderson Gonçalves Bento ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto e não conhecer do pedido de condenação da recorrente no pagamento de custas e honorários advocatícios formulado em contrarrazões, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Windsor II ( Joao Monteiro Pascoal RJ52438D ), - Recorrido : Marcio Benedito Jorge ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.80 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Nubia Maria Martins ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantem-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio Luiz de Mendonça Pimenta ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Renato Henriques Teixeira RJ55960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe provimento para deferir a complementação dos valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% do salário do autor, parcelas vencidas e vincendas e reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.291 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001617-67.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Wagner Vilhena dos Anjos ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Luiz Severino Filgueiras Motta Maia ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : ANTONIO DE PINHO VENDERA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus S.A. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Carlos da Silva Barbosa ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Robson Vicente Gonçalves ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), - por unanimidade, conhecer e dar o provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre o aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 36, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio de Brito Francisco ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apenas para reformar a r. sentença, declarando a não ocorrência de coisa julgada com relação à equiparação salarial e às horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Agravado : SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por intempestividade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se os reflexos do adicional de insalubridade, refazendo-se, por conseguinte, os cálculos da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ismael de Oliveira Monteiro ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença recorrida, para, em relação aos meses em que não vieram os controles de frequência, condenar a ré no pagamento de horas extras a 50%, a serem calculadas em liquidação de sentença, conforme jornada apontada na inicial, assim como no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado pelo intervalo usufruído parcialmente, com reflexos no RSR, nas férias mais 1/3, no 13º salário, no aviso prévio, no FGTS e na multa dos 40% do FGTS. Para o período em que vieram aos autos os controles de ponto e que não há assinalação do intervalo intrajornada e, sequer, pré assinalação nos controles, tem-se por devida uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada por usufruído apenas 20min. Para os controles em que há pré assinalação do intervalo, exceto nas sextas-feiras, condenada a ré no pagamento de uma hora extra por semana pelo intervalo não usufruído nas sextas feiras. Ante a habitualidade, devida a integração no salário do autor, com reflexos no RSR, nas férias com um terço, no 13º salário, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% sobre o FGTS. Determinado o desentranhamento dos documentos de fls. 73/79 e devolucao a reclamada. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 86, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Moniz Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento formulado em contrarrazões objetivando eventual apuração de responsabilidade criminal; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 120 versos, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabiane Clemente Marques ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para expungir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como determinar a exclusão da responsabilidade subsidiária quanto a baixa na CTPS do autor e a entrega das guias de saque do FGTS, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 123 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : PAULO CESAR RIBEIRO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RENATO JOSE COSTA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam mantidos os cálculos de fls. 628/629 dos autos principais, já homologados a fl. 629-vº, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Otton Silva de Mello ( Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ95160D ), - Recorrido : Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Wrobel Construtora S.A. ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à indenização por dano moral, por falta de interesse recursal. No mais conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, afastar a aplicação da penalidade de justa causa e condenar a primeira ré, Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda., ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada postuladas na inicial, com a projeção do aviso prévio, deduzindo-se as parcelas eventualmente pagas, bem como determinar a entrega das guias para levantamento dos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Seguro-desemprego; ao pagamento de diferenças de adicional noturno; e, ao pagamento dos valores referentes aos tíquetes refeição/alimentação, na forma da fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência, sendo as custas de folha 212 devidas pela empregadora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alvaro Drolhe da Costa Neto ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés, solidariamente, a complementação de aposentadoria do autor, na forma da fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jerônimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da ré, com efeito modificativo, para conhecer de recurso do réu, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição bienal, extinguindo o processo em relação aos pedidos decorrentes de prestação de serviço findada ha mais de dois anos do ajuizamento da presente ação, deduzindo-se a cota do trabalhador de 6%, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante ao vale-transporte. Mantidos os valores arbitrados à fl. 362, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alstom ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Elias Morais Junior RJ131888D ), - Recorrido : Luiz Fernado Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Elias Morais Junior RJ131888D ), Alstom ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar de nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que se reabra a instrução processual, dando oportunidade às rés de apresentarem defesa e documentos.\r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : George de Oliveira ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 86 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Leonir Padrone ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a conta homologada, sendo certo que a remuneração variável não pode ser considerada na base de cálculo das horas extras e que, no caso, não há a incidência do FGTS sobre as diferenças do aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Aelson Gomes da Nóbrega ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Aelson Gomes da Nóbrega ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios e dar parcial provimento ao recurso da ré para reformando a decisão a quo, excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios e o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à folha 194 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Recorrido : Fernando Esteves de Almeida Afonso ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à prescrição quinquenal e à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 62 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2002.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARCOS PIRES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão apontada pelo credor e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao seu agravo para determinar, além da exclusão dos juros de mora e das férias proporcionais da base de cálculo do imposto de renda, a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : José Carlos de Lima Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 294 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FABIAO VAZ FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração para, suprindo a omissão no tocante à Instrução Normativa n. 1.127/2011 e imprimindo efeito modificativo ao julgado de fls. 332/336-vº, negar provimento ao agravo de petição do devedor, mantendo a r. sentença agravada quanto à forma de incidência do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1175093"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do adesivo da reclamante, porque inadequado (Súmula 422 do C. TST), e no mérito, negar provimento àquele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174962"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Nadja do Nascimento Barros ( Aldenice Nascimento Dowsley RJ90794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por De Millus S.A. Indústria e Comércio e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e declarar que a rescisão do contrato de trabalho operou-se por iniciativa da autora, devendo a reclamada, após o trânsito em julgado, ser intimada para formalizar a dispensa na CTPS da reclamante, com data de 25 de outubro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elvis Leal Alves ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Elvis Leal Alves ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Elvis Leal Alves e Super Mercado Zona Sul S.A. e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: ao do reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o adicional noturno por todo o período contratual, consoante as anotações contidas no controles adunados aos autos, observada a redução da hora noturna; a dedução dos valores pagos a idêntico título e, ante a habitualidade, a repercussão sobre o repouso semanal remunerado, a gratificação natalina, as verbas resilitórias, o FGTS e a indenização compensatória de 40%; e ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 1.100,00, com custas de R$ 22,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Cristiano Fernandes Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Cristiano Fernandes Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação imposta à primeira reclamada o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas as laboradas a partir da 44ª semanal, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral reconhecido na r. sentença, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no FGTS, na indenização compensatória de 40% e no aviso prévio, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0001211-89.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Jivaldo Pereira dos Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os salários a partir de 01 março de 2010, data em que o autor passou a prestar serviços para outra empresa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174963"
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                                "Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgtes: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB/RJ 62000 - D)] e Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB/RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB/RJ 62000 - D)] e Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB/RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Embargantes e Embargados - Epitácio Ramos da Silva e Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se o reclamante Epitácio Ramos da Silva, e o reclamado Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ, para manifestação, querendo, sobre os Embargos Declaratórios opostos às fls. 297/300 e 301/305, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5(cinco), iniciando-se pelo reclamante. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para elaboração do voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Regina Barreiro, analista judiciário.\r\n\r\nId: 1174754"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão quanto ao dispositivo da decisão embargada e esclarecer que a ação foi julgada improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Luiz Henrique da Silva Ferreira ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, em reformando a r. sentença, julgar procedente em parte os pedidos, para condenar a reclamada a incorporar a gratificação de função no vencimento da reclamante, e a pagar-lhe, em 08 dias, os valores pretéritos a partir da supressão até a restauração, e seus reflexos nas férias, 13ºs salários, FGTS, triênios e recolhimentos previdenciários, tudo conforme e pelas razões expostas na fundamentação do voto da Relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Os valores em regular liquidação serão apurados, observados os parâmetros do voto da Relatora, os documentos dos autos e a dedução de tudo que se tenha quitado aos títulos ora deferidos, bem como a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da reclamante e a retenção do imposto de renda na fonte, onde couber, de acordo com a fundamentação do voto da Relatora. Juros e atualização monetária, na forma da lei, sendo que as parcelas salariais deverão ser atualizadas com base no quinto dia subsequente ao mês da prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Charles de Souza Brito ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, para sanar omissão no julgado, conforme fundamentos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Renato Cesar Anastacio ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Renato Cesar Anastacio ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante, e, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : CHL Engenharia Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Manoel Carlos Cunha da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Rita de Cássia Souza Gestal ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - Recorrido : Áurea Dias Gomes ( Emilia de Souza Vieira Xavier RJ155027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jorge Henrique Lobato da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Ferreira da Cunha ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais LtdaRoberto Ferreira da Cunha ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela 2ª ré (PETROBRÁS), e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1175049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Carlos Gomes de Castro (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Recorridos: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda - .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Carlos Gomes de Castro (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda,, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO, foi prolatado o acórdão de fls.153/157, cuja conclusão é a seguinte: “...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1175049"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1174281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-31.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Alberico Batista Santos (Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D), - Recorrido : Arthur Roberto Atarian (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ ALBERICO BATISTA SANTOS e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000206-31.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcia Gomes Ferreira Lopes (Luciene Mourão Domingos RJ108078D), - Recorrido: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo (Francisco Marcelo Lopes RJ142035D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCIA GOMES FERREIRA LOPES e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar reparação por dano moral arbitrada em R$ 700,00, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0032200-65.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mario Luiz Lopes dos Santos (Erica Ferreira de Menezes RJ121017D), - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por MARIO LUIZ LOPES DOS SANTOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ana Carla Ventura dos Santos (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) (Rodrigo Nunes RJ109685A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por ANA CARLA VENTURA DOS SANTOS, exceto quanto ao tema diferenças salariais decorrentes da percepção de salário inferior ao piso (não especificado) e, quanto ao mérito da causa, por maioria, colhido o voto de desempate da Exmª. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente da Exmª. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar horas extraordinárias e reflexos, no período de janeiro de 2008 a janeiro 2009, como se apurar em liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencidos os Exmºs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio que admitiam a rescisão indireta ¿ voto proferido na sessão de 29.06.2011. Custas de R$ 60,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : METALURGICA AGT SA (Joao Galdino Neto RJ62172D), - Agravado: VERA LUCIA DE FREITAS ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por METALURGICA AGT S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-75.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : João Alfredo Dálmeida Baronto (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO ALFREDO DALMEIDA BARONTO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: SENDAS Distribuidora S/A (Marcela Vieira Rimori RJ139674D), - Recorrido: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.Wagner de Oliveira dos Santos (Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-06.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Luiz Orlando Fraga Rabello (Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D), UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ATENTO BRASIL S.A e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar reparação por danos morais. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cleber Oliveira da Costa (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLEBER OLIVEIRA DA COSTA e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar o prêmio vendas relativo ao período de março de 2006 a fevereiro de 2007 e projeções dos prêmios quitados e ora deferidos na base de cálculo de horas extras, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e 40%, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exmª Relatora, com inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA , negar provimento ao recurso do reclamado, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no tocante às horas extras. Fez uso da palavra a Drª. Gisella Dawes Soares, OAB/RJ 83538 D.\r\n\r\nProcesso: 0247600-76.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ivair José da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido: Incopre Indústria e Comércio S.A. (Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por IVAIR JOSÉ DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1174281"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1174512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glória Marly Celestino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glória Marly Celestino , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336 na pet. de embargos de declaração da Fundação: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1174512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1174828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0012300-53.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vanda Nazare Bianchi Teixeira ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), - Recorrido : Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Conselho Federal de Enfermagem Cofen ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Recorrido : Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Conselho Federal de Enfermagem Cofen ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), John Braga de Oliveira ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), - por unanimidade, não do recurso do FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, por intempestivo, conhecer do apelo do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial , no mérito, dar ao recurso, para afastar responsabilidade subsidiária do COREN. Mantém-se o valor da condenação, para efeitos da Instrução Normativa nº03/93, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz ( Carlos Assis Fernandes RJ72582D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0021100-75.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Anderson Ribeiro Crispin ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Itibra - Engenharia e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telessolucoes Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Alessandra Helena Alcantara Rosa ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 do texto consolidado, bem assim o adicional de insalubridade, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante à aplicação da norma coletiva. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ivone da Silva Gomes ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Deusdete Rodrigues da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Aliança e Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª ré ao pagamento de horas extraordinárias, contadas a partir das excedentes à oitava hora diária, com adicional de 50%, de segunda à sexta-feira e, em razão da habitualidade, ao pagamento dos reflexos daí decorrentes com relação às gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, e verbas fundiárias e resilitórias, bem como ao pagamento de trinta minutos de intervalo para descanso e alimentação suprimidos, também com o adicional de 50% e mesmas integrações decorrentes da habitualidade, tudo em conformidade com o postulado nos itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol petitório de fl. 05, julgando improcedente o pleito de responsabilização subsidiária da 2ª ré. Juros e correção monetária na forma da lei. fins insculpidos no § 3º do artigo 832, da CLT, declaro que as parcelas objeto da condenação têm natureza salarial, à exceção dos reflexos no FGTS. Revertida a sucumbência para os efeitos da Instrução Normativa nº03/1993, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Leandro dos Santos do Nascimento ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, manter o valor da condenação arbitrado pelo juiz de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio Rogerio Neves Megda ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito negar provimento ao recurso., devendo ser retificada a autuação para excluir a dependencia dos processos que constam na capa.\r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Carlos Silva Dias ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : C M Carvalho Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação as horas extraordinárias laboradas nos meses de outubro e novembro de 2008, janeiro e fevereiro de 2009, considerando-se o horário de trabalho apontado na inicial; as diferenças de FGTS e 40%, assim como a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pela solvabilidade dos créditos devidos ao autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174828"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1174470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRctes: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)] e Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdos: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shv Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 477: \".... Portanto, com fulcro no art. 46, IV, do RITRT/RJ, defiro o pedido de desistência do recurso ordinário de fls. 441/449, declarando prejudicado o apelo adesivo de fls. 457/462, nos termos do art. 500, III, do CPC, e determino o retorno dos autos à unidade de origem para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174470"
                            ],
                            "1174987": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010290-42.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Simone Real Pessoa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97: \"Ante o exposto, por vislumbrar a fumaça do bom direito e o perigo da demora na entrega da prestação jurisdicional, com fulcro no art. 798 do CPC, defiro a liminar pleiteada e confiro efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001351-02.2010.5.01.0035\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1174863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : RGI Comércio e Representações Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Amaury Braga ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento para determinar que, após o trânsito em julgado, o executado seja citado para pagar ou nomear bens a penhora em 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação. “\r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Ricardo da Silva Mota ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (PETROBRAS), por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renatha Caroline Machado ME. ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), Reynaldo Teixeira Junior ( Mauro Braz Povoceri MG795A ), - Recorrido : Renatha Caroline Machado ME. ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), Reynaldo Teixeira Junior ( Mauro Braz Povoceri MG795A ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1174863"
                            ],
                            "1175021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria da Conceição Silva Bueno ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0285500-52.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ari Antonino Rego ( Marcia Teixeira Mauricio RJ83928D ), - Recorrido : ALOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adilson Alves dos Reis ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. ( Jorge de Sa RJ36389D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de indenização substitutiva em caso de inexistência ou insuficiência dos depósitos vertidos ao FGTS.”\r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reconhecida a nulidade da dispensa, declarar a suspensão e consequente restauração do contrato de trabalho, determinar a reinclusão imediata da autora e dependentes no plano de saúde dos empregados do réu, bem como determinar o pagamento da complementação do auxílio-doença previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : NILSON VIEIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da hora do intervalo intrajornada suprimido, acrescida de 50% (cinquenta por cento), tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Thaís Rodrigues Alves ( Márcio José Tavares de Mesquita RJ123291D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leandro Lessa Leite ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), Petrolabor Industria Farmaceutica LTDA “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001308-11.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Otavio Cordovil de Siqueira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, observada a jornada declinada na petição inicial 07:00 horas às 20:30 horas, com uma hora de intervalo, em dias alternados, consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem o limite mensal de 192 horas, com adicional de 50% e reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Selma do Nascimento ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade e insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0000593-46.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : José Carlos da Silva ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1175021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1174598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frota Oceânica e Amazônica S.A., Rcte Maria Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 438/40 e ao reclamante para se manifestar sobre os de fls 441/3, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agpsto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174598"
                            ],
                            "1174055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Jorge Alberto de Souza ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Jorge Alberto de Souza ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada-recorrente e ao recurso adesivo do reclamente-recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Jailton Costa da Conceição ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Embargado : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2004.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LEANDRO LEITE ANTUNES MERE ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Geraldo de Araujo Negrini ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Luziana Louza Barbosa ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. Presente o Dr. Fernando Correa Lima (OAB/RJ 30232), pelo recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0250400-28.1991.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1174070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : LUCILIO GONCALVES PEREIRA ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos na forma dos fundamentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA - ME ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - Recorrido : SERGIO PEREIRA DOS SANTOS ( Belenice Melo de Almeida Costa RJ143721D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por comprovação intempestiva do preparo.\r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), LILIAN CRISTINA PAIXÃO ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorrido : LILIAN CRISTINA PAIXÃO ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguída no recurso da 1ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa aplicada com base no parágrafo único do art. 538 do CPC, para manter a justa causa aplicada e excluir da condenação o pagamento de verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, para excluir da condenação o pagamento de vale transporte do mês de julho/2010 e a diferença salarial relativa ao mês de abril/2010, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, na forma da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMai. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1174070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1174761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.489: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 05/08/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.227:\"...J. Indefiro por incabível na espécie. \" Rio, 04/08/2011. Angela Fiorencio Soares da Cunha Juíza Relatora. .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174761"
                            ],
                            "1174769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Bruno Damião Assis de Oliveira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Bruno Damião Assis de Oliveira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para (1) limitar o pagamento das horas extraordinárias, referentes ao período compreendido entre maio de 2008 e a dispensa do reclamante, àquelas constantes das folhas de ponto de fls. 140/149, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme fichas financeiras de fls. 138/139; (2) excluir da condenação o pagamento do adicional relativo ao sobreaviso, bem como (3) da multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0001585-98.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilson Pinto Leal ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Sky Hook Transportes e Serviços Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Walmir Malaquias dos Santos (Valeria Cruz SP138268D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juarez Oliveira Silva ( Juarez da Costa RJ129383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fábio Mattos da Fontes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Fábio Mattos da Fontes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para (I) limitar a condenação ao pagamento de diferenças relativas à equiparação salarial à paradigma Andréa Conceição Peixoto Mignom, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005, devendo ser observado o valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), por mês e, (II) quanto ao período de junho de 2007 a 02.02.2009, atinente à modelo Simone Blondet Alves Teixeira, exclui-lo da condenação; (III) de horas extraordinárias e reflexos, inclusive no que tange ao intervalo intrajornada; (IV) reduzir o quantum fixado a título de indenização por assédio moral para R$ 300,00 (trezentos reais). Negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Geraldo Goncalves Ferreira Filho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : Vinícius de Lacerda Oliveira ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ailton Goncalves Ferreira ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1174769"
                            ],
                            "1174965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2006.5.01.0241 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrido: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e adicional noturno; para excluir a condenação quanto ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT e para determinar que a cota-parte da contribuição previdenciária e o imposto de renda devidos pelo reclamante sejam deduzidos de seu crédito, arcando a ré apenas, com respectivo recolhimento. Vencido o Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2009.5.01.0541 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: MARCO ANTÔNIO MONNERAT ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: DEIVILENE SANTANA DE SOUZA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Embargado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição apontada e fazer integrar ao acórdão que, no período em que foi considerado inválido o sistema de compensação, a condenação seja limitada ao pagamento, exclusivamente, do adicional de horas extras, consideradas aquelas laboradas após as 7 horas e 20 minutos diários, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MAURÍCIO DA SILVA ALMEIDA ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ) - Recorridos: FARMADACTA INFORMÁTICA LTDA. ME ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) julgar parcialmente procedente o pedido contido na alínea “e” do rol da exordial, condenando as rés ao pagamento de diferenças de horas extras, repousos semanais, férias com 1/3, 13º salários e FGTS + 40% pela integração dos valores pagos por fora, utilizando-se, para tanto, a média mensal de R$ 3.000,00 (já atualizada até o distrato) informada na inicial, inferior aos valores demonstrados no documento de fl. 344 e (2) condenar a ré ao pagamento em dobro das férias relativas aos períodos não prescritos, ou seja, 2002/2003 (que poderiam ser gozadas até 22/05/2004 e reclamadas até 22/05/2009) até 2006/2007, e de forma simples os respectivos adicionais de 1/3 (uma vez que já foram pagos de forma simples ao longo do contrato). Custas fixadas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem quitadas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: VALTER BARRETO DA SILVA ( Mariana Paulon RJ86806D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorridos: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VALTER BARRETO DA SILVA ( Mariana Paulon RJ86806D ) - por maioria, não conhecer do recurso da ré na parte em que pretende a aplicação do divisor 220 para o cálculo das horas extras. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso do autor, por preenchidos os requisitos legais. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que a condenação ao pagamento das horas extras deve ficar restrita àquelas prestadas até a data do ajuizamento da ação, ou seja, até 18/12/2009. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto ao divisor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174965"
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                            "1174749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n0176000-48.1992.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : JORGE DA SILVA SOBRINHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ) JORGE RODRIGUES PINTO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ) , JORDELINO BAPTISTA MONTEIRO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), JOSÉ FRANCISCO CENTENÁRIO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), JOSÉ LUIZ SIQUEIRA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ) - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n0145800-97.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Guilherme Pereira do Rosário Júnior ( Carlos Jose Costa Rodrigues RJ99429D ) - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Priscila Pereira da Costa RJ129566D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n0151800-66.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Antonio Marcos Augusto da Costa ( Fabio Goncalves Pacheco RJ115635D ) - Embargado : Consorcio Tejofran - Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n0161800-08.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Embargado : Benito Piropo da Rin ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n0172400-50.2003.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MAURO JOSE BAPTISTA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, com efeito modificativo, o provimento parcial do recurso do reclamante, a fim de condenar o reclamado ao pagamento de horas extraordinárias, excedentes da oitava diária, com base nos horários de trabalho contidos nos controles de frequência, no período de 17.7.1998 (prescrição) até maio de 2000, sendo que, quanto àquelas, que foram objeto de compensação, nesse período, deverá ser pago apenas o adicional de 50% (Súmula 85, item IV).\r\n\r\n0099600-15.1998.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ) - Recorrido : MANOEL ALVES PEREIRA ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) LUCIA MARIA NUNES RAMALHO ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) JORGE ANTONIO GOMES ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) JOSE PEDRO DA SILVA ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à prescrição e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento do auxílio-alimentação, em relação aos seguintes autores: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza, José Pedro da Silva, Jorge Antonio Gomes e Sandra Maria Gonçalves Cabo Frossard. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\n0001455-21.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ) - Recorrido : Carlos Eduardo Miranda Thomaz ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0017800-72.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joao Batista de Souza Filho ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ) - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ) Furnas Centrais Eletricas ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0010400-21.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Patricia de Mello Tavares ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ) Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - Recorrido : Patricia de Mello Tavares ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ) Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para deferir a integração, ao seu salário, para todos os efeitos, da remuneração correspondente aos intervalos não usufruídos e, ao do reclamado, para (1) excluir a condenação à restituição dos descontos efetuados sobre o salário da autora e (2) julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais. Resta prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela reclamante quanto ao tópico indenização, por meio do qual pretendia a majoração do quantum indenizatório fixado pelo Juízo a quo. Mantido o valor arbitrado à condenação, adequado àquela ainda remanescente, bem como o das custas judiciais. Ante a sucumbência da autora quanto ao objeto da perícia, deve ela ressarcir o reclamado pelo valor dos honorários periciais por ele adiantado.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174749"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2008.5.01.0471 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PATRICIA VARGAS ALENCAR ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ) - Embargado: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - CAMPUS ITAPERUNA ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ) - Recorrido: IRACINI SOARES DA VEIGA ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1) corrigir erro material configurado na sentença e extirpar do item 1 de fl. 118 da fundamentação o seguinte trecho: “e julgar procedente em parte o pedido para condenar o réu a indenizar à autora, em parcelas vencidas e vincendas, 10 dias de férias a cada período, com reflexos no FGTS, conforme se apurar em sede de liquidação de sentença, observado o termo inicial do referido pedido”, bem como para (2) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174968"
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                            "1174766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia acordao de fls.220/227: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorarios advocaticios.\" Rio, 02/08/2011 - Desembargadora Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1174426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 – ED – Relator: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. (Adv.: Moacyr Dario Ribeiro Neto, OAB: RJ 40528 - D)\r\n\r\nEbgdo: Ademir Milton dos Anjos (Adv.: Andre Fabiano Scovino, OAB: RJ 131622 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Ademir Milton dos Anjos:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 169/170.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia Abrunhosa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1174426"
                            ],
                            "1174764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Gedelando Gabriel da Silva (Adv. Paulo Leal Ferraz OAB-RJ 109249-D) e 2) Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque OAB-RJ 95976-D) - Recorridos: 1) Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque OAB-RJ 95976-D),e 2) Gedelando Gabriel da Silva (Adv. Paulo Leal Ferraz OAB-RJ 109249-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização pelo Seguro Desemprego, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000077-24.2011.5.01.0049 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elizabeth Dias da Silva (Adv. Claudinei Gonzaga OAB-RJ 88201-D) - RecorridA: Mediunica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. (Adv. Maricel Lozano Petralanda OAB-RJ 68917-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda (Adv. Ricardo Braga Franca OAB-RJ 98795-D) - Recorrido: Leonardo Oliveira Queiroz (Adv. Pedro Morais da Silva OAB-RJ 89073-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vânia Pereira de Assumpção (Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho OAB-RJ 93615-D) - Recorrida: Coopinter Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar (Sem Representação) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a reclamada seja notificada no endereço constante a fl. 08 e para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2009.5.01.0054 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Guilherme Antonio Alves da Costa (Adv. Moises Pereira Alves OAB-RJ 66503-D) - Recorrida: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. (Adv. Leno Ferreira da Silva OAB-RJ 107694-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RO-RPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro SA - Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - Recorridos: 1) Shirley Oliveira de Carvalho (Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand OAB-RJ 112098-D) e 2) Construtora Mello Junior Ltda (Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB-RJ 74347-D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F.Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1174883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Francisco José Alves Martins [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nIndicar advogado único para efeito de futuras publicações, conforme despacho de fls. 779, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1174757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0093700-72.2007.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda (NP/sócio Roulien Alexandre Fagundes) ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Agravado : Jose Ronaldo dos Santos Souza ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-26.2005.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Paulo Portugal Karl ( Bruna Achao Gomes RJ105647D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1174757"
                            ],
                            "1174758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tinyshop Calçados LTDA ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Fernanda Ramos Moura ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, de ofício, ter por nula a respeitável sentença que se fundou em documentos juntados aos autos sobre os quais não se manifestaram as partes, determinando a baixa dos autos, para que se defira às partes prazo para manifestação sobre os documentos juntados às fls. 179/198, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova decisão de mérito como se entender de direito, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alberto Manoel Teixeira Rodrigues ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Recorrido : Lan Airlines S.A. ( Rubens Rogerio komniski RJ98322D ), - colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o adicional de periculosidade no período contratual imprescrito, nos limites do pedido \"b\", e ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extraordinárias já computadas no módulo diário, com acréscimo do adicional, autorizando-se a dedução das horas extraordinárias já comprovadas nos autos; com relação ao período não coberto pela prova produzida, ou com jornada britânica ou uniforme, deve ser observada a seguinte jornada de 6 horas diárias, escala 5X1, observando-se como trabalho os dias de embarque e desembarque, com o acréscimo de: durante 10 (dez) dias, das 5h às 17h; nos demais dias, em 2 (duas) horas, das 8h às 17h; durante o ano, uma semana das 8h às 17h30min, com intervalo de 1 (uma) hora, desconsiderando-se a assinalação como \"dias de folga\", no respectivo período; invertam-se os ônus de sucumbência; estimar o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em R$ 700,00 (setecentos reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigiá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 25/7/2011.\r\n\r\nId: 1174758"
                            ],
                            "1174759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-67.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Ailton Trajano da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ailton Trajano da Silva, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Michel osvaldo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1174759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1174289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2005.5.01.0019 - AP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Adriano da Silva Santiago (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para determinar que seja excluída a multa do art. 475 J do CPC dos cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - AP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: LUIZ CARLOS PINTO DEWING (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2000.5.01.0021 - AP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: SILVINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que sejam refeitas as contas para que não incida imposto de renda sobre o auxílio-alimentação, face sua natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO (Nelson Lages Rangel RJ57866D), - Agravado: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA (Nelson Lages Rangel RJ57866D), Castelo Industria e Comercio S.A (Nelson Lages Rangel RJ57866D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pelo 2º réu, Condomínio do Edifício México.\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrido: Jorge Paulo Nascimento (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, por entender que alimentação não é devida aos aposentados.\r\n\r\nProcesso: 0000735-20.2011.5.01.0026 - AIAP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado : Hamilton Rodrigues Coelho (Mauricio Rocha de Souza RJ94810D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada, para determinar o processamento do agravo de petição por ela interposto; reautuar-se como agravo de petição, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Noronha Engenharia S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Lucia Regina Ferreira Machado (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001362-03.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Alberto Martins Pinto (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001969-87.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Arão Quinto dos Santos (Roberto Dantas de Araújo RJ81093D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorridos: Arão Quinto dos Santos (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, e do recurso adesivo interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Itaú (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: Patrícia Albertina Igrejas (Gabriel Silva Dias RJ132985D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a decisão e determinar o regular prosseguimento do processo; manter os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Castelo Industria e Comercio S.A (Nelson Lages Rangel RJ57866D), - Agravados: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO (Nelson Lages Rangel RJ57866D), BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA (Nelson Lages Rangel RJ57866D), MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pelo 3º réu, Castelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1174289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1174522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2001.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM COML ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 – B)]- ciência do despacho de fl. 733: \"Ante os termos da decisão de fl. 268/272 do AIRR e a dicção da OJ 142 da SDI-1 do TST, dê-se vista ao autor acerca dos embargos de declaração de fls. 558/562\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1174802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - AP Agravo - Sumaríssimo Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Thiago da Silva Machado ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2011.5.01.0038 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rogério Martins da Silva ( Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D ), - Recorrido : GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174802"
                            ],
                            "1174820": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]Rcdo: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]Destinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo George Muniz de Souza Júnior.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 157:Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré, Infraero, de fls. 133/144, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, eis que interposto em 10 de março de 2011 com comprovante de custas recolhidas em guia DARF (fl. 145), descumprindo o ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 09/12/2010, que determina o recolhimento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho exclusivamente em Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, a partir de 1° de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174820"
                            ],
                            "1174825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0041300-98.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Caetano.Rcdo: Empresa Merkal Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Merkal Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Despacho de fl. 102vº: Tomar ciencia do acórdão de fls. 98/99. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, eis que foi dispensado do recolhimento das custas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1175092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeito as preliminares de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da demandada para excluir da condenação o pagamento da indenização do Plano de Saúde e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional legal ou normativo, com reflexos em aviso prévio, trezenos, férias, com 1/3, e FGTS, com a multa de 40%. Falou a Dra. Helen Soares da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Amauri Alves dos Santos ( Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque RJ155726D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, o pagamento de adicional noturno, bem como dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Joaquim Gonçalves Cardoso Neto ( Joao da Silva RJ61604D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela UERJ, à exceção do requerimento de isenção do pagamento das custas, haja vista que já houve declaração nesse sentido, conforme decisão dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o pagamento dos depósitos do FGTS seja realizado conforme previsto no art. 730 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175092"
                            ],
                            "1174752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Maria de Lourdes Barbosa ( Marcio Benjamin Batista RJ142093D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, interposto pela demandada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000276-53.2011.5.01.0079 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Jucara Baptista Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela Nursing e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Cristiano Felipe Cantarino ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : PH Serviços e Administração Ltda. ( Rafael Monteiro Calazani MG116932D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Jorge Luiz da Silva Gama ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva Gama ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira demandada, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e do adesivo do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos para afastar a solidariedade da segunda demandada e condená-la, na qualidade de tomadora, como responsável subsidiária pelos créditos deferidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do demandante para condenar as rés ao pagamento das diferenças de bilhete refeição, considerando os valores constantes das convenções coletivas trazidas com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE-PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Aloizio Ferreira da Silva Junior ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, interposto pela 2ª ré (SHV), e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarar não deserto o Recurso Ordinário, e, deste modo, determinar o seu destrancamento; determinar, ainda, que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Ana Paula Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela Claro e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Telma Maria Saldanha ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e a autora, bem como em relação à matéria do vale-transporte, em face da ausência de interesse em recorrer, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1174483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Manoel Figueiredo dos Santos (Dr. Paulo Fernando Soares Júnior – OAB/RJ 136506 D) Recorridos: Companhia Açucareira Usina Cupim (Dr. José Scalfone Neto – OAB/RJ 73153 D), Usina Carapebus S/A. (Dr. José Scalfone Neto – OAB/RJ 73153 D), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações (Dr. Raul Loretti Werneck Neto – OAB/RJ 96576 D), Othon Administração S/A. (Dr. Raul Loretti Werneck Neto – OAB/RJ 96576 D), Cia. Hotéis do Leme (Dra. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel – OAB/RJ 165054 D) e Cia. Açucareira Usina Barcelos (Dr. José Scalfone Neto – OAB/RJ 73153 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a exclusão da lide das reclamadas Companhia Hotéis do Leme, Othon Administração S.A. e Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S.A., condenando-as solidariamente quanto aos créditos trabalhistas do reclamante reconhecidos na sentença recorrida, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cernithi Luciano de Ávila (Dr. José Geraldo Teixeira Júnior – OAB/RJ 125460 D) Recorridos: Fundação Pro-CEFET-RJ (Dr. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira – OAB/RJ 126137 D), Município de Porciúncula (Procuradoria Municipal de Porciúncula), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1174515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]-ciência do despacho de fl. 359: \"Defiro a devolução do prazo requerida à fl. 358. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174515"
                            ],
                            "1174422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Priscila Alves da Rocha ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Delfino e Leite Celulares Ltda. ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento quanto ao tópico “garantia provisória de emprego da gestante”; por maioria, dar provimento para deferir os reflexos dos pagamentos das comissões sem registro, no importe de R$ 300,00 mensais. No tocante a horas extraordinárias e intervalo intrajornada, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias vindicadas, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS, proclamando-se, ao final, provimento parcial ao recurso da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator em relação a comissões; quanto a horas extraordinárias e intervalo intrajornada, restaram vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum”.\r\n\r\nProcesso: 0160700-18.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Thama s Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - Recorrido : Alfredo de Souza Bastos (Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - “por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª acionada, conhecer do recurso da 1ª ré e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados em sentença. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum”.\r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FLAVIO DA COSTA MOREIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum”. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido: Renato Fabrício Luz (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, deixando de aplicar aos réus a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum”.\r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Alexandre Freire de Oliveira ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção de feito e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174422"
                            ],
                            "1174473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Eliete Serafim, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 150/153: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos referentes à indenização por dano moral e tradição das guias do seguro-desemprego e FGTS, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para isentar a recorrente das custas processuais, expungindo da condenação subsidiária a obrigação de proceder à baixa na carteira profissional da trabalhadora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1174732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Walter Raymundo Rodrigues Júnior ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito,, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada NOKIA e, subsidiariamente, a segunda reclamada, TELEMAR ao pagamento das diferenças salariais, pela não observância do piso normativo da categoria, referente a função de \" Técnico de Manutenção ADSL Júnior (Técnico de Comunicações)” e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como, determinar seja observado na apuração das horas extras as excedentes a oitava diária e a quadragésima semanal e o pagamento das diferenças do bilhete refeição, observada a variação no período do contrato de trabalho e as convenções coletivas de fls. 49/108. Arbitra-se, novo valor à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o respectivo valor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174732"
                            ],
                            "1174894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Jose Carlos Rates Paula\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Jose Carlos Rates Paula.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT, Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1174830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000836-35.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Alberto Lossano dos Santos Júnior ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ednalva da Fonseca Simões ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - Recorrido : Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Recorrido : Alcir de Oliveira ( Abdon Lisboa Filho RJ84545D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - Recorrido : Rejaine Aparecida de Oliveira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Erika Souza Cruz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em Recuperação Judicial. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas pelo autor na forma vindicada (Súmula nº 85, inciso IV, do C. TST), conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzidos eventuais valores pagos ao mesmo título, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sergio Silva do Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : José Carlos Jesus de Oliveira ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do inciso V, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Denilson Philippe Pinto ( Marcos Marques dos Santos RJ141867D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Ana Maria de Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174830"
                            ],
                            "1175066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mônica Magalhães de Lima ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : JRC 2250 Vídeo Produções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-40.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cristiano Vieira de Oliveira ( Maria de Fátima Gama Carvalho RJ140778D ), - Recorrido : Rosa de Lima Coelho Pedreira ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e rejeitar a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Jorge de Azevedo Batista Junior ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente aos reflexos do intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Valdomiro dos Santos ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Alex Exposito de Rezende ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer que houve o cerceamento de defesa, do que resulta anular a r. sentença recorrida, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que reabra a instrução do processo, permitindo-se à reclamada ouvir a testemunha Adriano Faria, por entender que não existe suspeição ou impedimento, em lei, a que um empregado que tenha funcionado como preposto do empregador em outros processos preste depoimento como testemunha neste (em que jamais funcionou como preposto). Fica prejudicado o julgamento do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alberto Alves do Couto ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Alberto Alves do Couto ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento e integração de horas extras nos meses em que não vieram aos autos os respectivos controles de ponto, observados os critérios de cálculo fixados pela r. sentença (fl. 287), autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória.\r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ivan Pires de Farias ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do montante confessadamente recebido no Termo de Conciliação Extrajudicial; reconhecer que a responsabilidade da ora recorrente pelos valores devidos ao reclamante será de natureza subsidiária à primeira ré; excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, decorrentes da integração das horas extras, em outras parcelas e excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria de Lourdes da Silva ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação os salários de janeiro a dezembro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Agravado : Eliezer Batista da Costa ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar- lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Geraldo de Paula Rodrigues ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175066"
                            ],
                            "1175022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fernando Oliveira da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada - Petrobrás - como responsável subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Renato Teixeira de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento,.\"\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jussara Maria Lima da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Jussara Maria Lima da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Inventários ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, com exceção do item referente ao recolhimento previdenciário - incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a cobrança da cota previdenciária sobre créditos não deferidos, pois apenas reconhecido o vínculo empregatício, e quanto à responsabilidade do empregado pela sua parte - por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do recurso adesivo da reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as horas extras e adicional noturno na forma postulada na inicial, bem como os reflexos nos RSR's, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS mais 40%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1175022"
                            ],
                            "1174402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137000-57.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nContraminutar , querendo, embargos de declaração opostos pela reclamada. (PRAZO DE 05 DIAS).\r\n\r\nId: 1174402"
                            ],
                            "1174836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ednalva da Fonseca Simões \r\n\r\nRcdo: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 61/64. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1174702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marilei Nogueira de Souza ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas considerando-se o acréscimo de 35 minutos extras diários; (b) excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada no período de 10 a 27/02/2006. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marlene Barboza Ferro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas em contra-razões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para, reformando a sentença, condenar as Rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes a três níveis da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidação, bem como ressarcir a Reclamante dos valores anteriores pagos erroneamente, desde 14-02-2006, estando prescritas as parcelas anteriores a esta data, conforme pleiteado na inicial. Custas, em reversão, pelas rés, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Rossi Julien.\r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Shirlei Fernandes Briglia ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas considerando-se: (a) o horário de início da jornada às 13:30 horas; e (b) os horários de término da jornada registrados nas guias ministeriais, acrescidos de 30 minutos diários, gastos na prestação de contas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 14.000,00, com custas de R$ 280,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0024800-67.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sival Ribeiro de Almeida ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada a pagar os reflexos das horas extraordinárias decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada sobre as parcelas de RSR, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Os valores devidos à previdência social devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22).A liquidação será realizada por simples cálculos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421- AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo agravado, a Dra. Ana Michelle Lula.\r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Jorge Luiz dos Anjos Dias ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Valdemir José Fernandes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bimbo do Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Marcelo Vaz Nassar ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Indústria e Comércio Rei Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Rosicler Gomes Fileto ( Regina Pereira da Quinta RJ146856D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Renata de Freitas Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Renata de Freitas Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da Autora, para condenar a Ré ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 a título de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas fixadas em R$ 500,00, apuradas sobre o novo valor da condenação, de R$ 25.000,000.\r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Alex Basilio Gonçalves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jorge Alex Basilio Gonçalves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para: (a) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (b) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas considerando-se a concessão de apenas 30 minutos de intervalo intrajornada, e os seguintes horários: (b.1) das das 7 às 19:30 horas, em 2 dias por semana; (b.2) das 05:30 às 00:30 hora em 2 plantões por semana; (b.3) das 8:30 às 19:30 horas, em dois dias por semana (dias seguintes aos plantões), além de duas segundas-feiras por mês (dias seguintes aos plantões de domingo); e (b.4) das 05:30 à 00:00 hora em dois domingos por mês; (c) condenar a reclamada a pagar, a título indenizatório, uma hora extraordinária por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de adicional de 50%; e (d) excluir da condenação a multa imputada ao autor por litigância de má-fé . No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias laboradas aos domingos deverão ser remuneradas com adicional de 100% (cem por cento); e (b) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas salariais (Súmula 264 do C. T.S.T.). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Oliveira dos Santos ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pelo não provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Manoel Araújo de Sá ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Celia Pacheco Ribeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ESPÓLIO de Jose Nestor de Toledo Rodrigues, representado por Fabíola Rodrigues Fantinato ( Joao Ricardo de Almeida Fernandes RJ39548D ), Leci Pires Viana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Gonzales Perez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jayme Barboza de Freitas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fls. 1061/1062 e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, na forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Continente Supermercados Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Jose de Oliveira Bezerra ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Continente Supermercados Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Jose de Oliveira Bezerra ( Leonel Waks RJ15826D ), Geniale Servicos Empresarial Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para: a) condenar a 2ª Reclamada no pagamento de indenização por danos estéticos em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) condenar a 2ª ré, a pagar, a partir de 01/02/2001, pensão mensal equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, parcelas vencidas e vincendas, até completar 73 anos; c) determinar que a 2ª Reclamada constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal; e d) condenar a 2ª reclamada no pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 20% do valor da condenação. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª Reclamada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela 2ª ré. Vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0288700-55.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE MARCELO PEREIRA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), GERALDO MAGELO DA SILVA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), CLODOALDO VIDAL FILHO ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300600-05.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Jackeline Soraya Soares Barbosa ( Antonio Carlos Ramos Pinto RJ71167D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Antônio Carlos Ramos Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174702"
                            ],
                            "1174703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Big Fild Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para tornar nula a decisão judicial de fl. 27 e, afastados os óbices nela apontados, determinar o prosseguimento do processo e a análise do pedido em seu mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Julio Cezar de Albuquerque Barreto ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Julio Cezar de Albuquerque Barreto ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para: (a) condenar a Reclamada no pagamento parcela prêmio no percentual de 14,5% sobre o salário mensal, observado o marco prescricional. Ante à natureza salarial da parcela, são devidos os reflexos nas parcelas de 13º salário, férias, FGTS e parcelas rescisórias (pedido \"d\"). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 42.000,00, com custas de R$ 860,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexson Cabral de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Bernardes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, por unanimidade, conhecer do recurso da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, com exceção dos temas recursais \"compensação/dedução\", \"multa do art. 475-J do CPC\", \"honorários advocatícios\", e \"gratuidade de justiça\", por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, o Dr. Paulo César Cabral Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000704-31.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Agravado : Roberto Mattheis Londres ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tadeu Elton Klaes Correa ( Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ74300D ), - Recorrido : José Carlos Marques da Silva ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001382-16.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues Conceição ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos Cavalcante Faria ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para julgar procedente o pedido à progressão horizontal, nos termos do item 'a' da inicial. Em decorrência, são procedentes também os pedidos de diferenças salariais nos reflexos, a saber, férias vencidas e vincendas acrescidas do abono constitucional, gratificações natalinas, gratificação de férias, abono de férias, RSR's, depósitos de FGTS, horas extras, adicionais de triênios, licenças prêmio, adicional de insalubridade. Custas, em reversão, pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Flávia Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego ( Rosana Zaroni Rego RJ77236D ), - Agravado : KPS INFORMATICA LTDA ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), CLAUDIO FERNANDES BEZERRA ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar o bloqueio da conta-corrente de titularidade do sr. REGINALDO BASÍLIO NOGUEIRA DE MELLO REGO, seja limitado ao percentual de 30% dos valores por ele recebidos a título de comissões, cuja natureza é salarial (desde que devidamente comprovada nos autos a natureza salarial de tais valores), sem prejuízo da penhora integral de eventuais créditos que não possuem natureza salarial. Mantida a penhora sobre 30% do valor bloqueado à fl. 26, expeça-se alvará ao Agravante para levantamento dos 70% restantes.\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME ( Luciane da Rocha Irmes RJ99039D ), - Recorrido : Antonio Claudio de Souza Silva ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) declarar que o contrato de trabalho se extinguiu em razão do pedido de demissão do autor; (b) excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem assim a entrega das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego; e (c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Filipe Ribeiro Silva ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabio Julio Machado ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011301-69.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nubia Goncalo Mendes Silva ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - Recorrido : Instituto Braga Carneiro Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Finasa Promotora Venda Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Lívia Ferreira Riera ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema 'Da Correção Monetária e Juros de Mora' e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos José de Araújo Filho ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carlos José de Araújo Filho ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; e, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fábio Alves Félix ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Edson da Conceição Araujo ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do Município de Duque de Caxias e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto, no termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Arley Cunha Ribeiro ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado e tornar sem efeito a sentença de fls. 289/297, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, como forma de possibilitar às partes a oitiva de suas testemunhas, com prolação de nova sentença na forma que entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DIOLINDO COUTO ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Rodrigo Meirelles Bosisio.\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Kátia da Silva Sabino ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Kátia da Silva Sabino ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de GLOBEX UTILIDADES S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de KATIA DA SILVA SABINO para declarar que houve cerceamento à defesa da reclamante, conforme a fundamentação, porém, por estar a causa madura para o julgamento, deixar de declarar a nulidade da sentença e ativar o disposto no § 3º do art. 515 do CPC, julgando procedente o pedido de horas extraordinárias e reflexos em RSR, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio. Tudo conforme a fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Cauby Athayde.\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Raphael Jalberto Souza da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação: o pagamento de indenização por danos morais; a responsabilidade da reclamada pela cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, que deverá ser suportada pelo autor, na forma da Súmula nº 368, do C. TST; e determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, a qual alterou a Lei nº 7.713/1988, nela incluindo o art. 12-A, somente respondendo a ré se ainda assim subsistir algum prejuízo à autora em função da indevida acumulação de seus créditos trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Agravado : Paullus Honorato de Lima ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição da Reclamada para determinar a contagem de juros e multa somente a partir de 02 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nelson Marques ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Companhia Libra de Navegacao ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), Dieselnave Reparos Navais Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para incluir na condenação a anotação da CTPS do Reclamante com data de admissão de 19.12.2004 e demissão em 25.03.2005 (item c), aviso prévio indenizado de 30 dias (item L), diferenças das férias proporcionais e abono constitucional (item g), diferenças de 13º salário (item h), guias do seguro desemprego, diferenças de FGTS e multa de 40% (item i), saldo de salário (item j).\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Devaldo de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e a determinação para expedição de ofício à OAB/RJ. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : José Genison Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0123101-15.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvia Carvalho da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Instituto Analice Ltda. ( Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para confirmar a gratuidade de justiça deferida às fls. 131/133. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.1996.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO BARROSO MELO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : Rosangela Cardozo ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Giselle Luzie Medeiros de Souza ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edivaldo Tolentino Ferreira ( Rose Torres Ribeiro RJ107369D ), - Recorrido : Transporte Oriental Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136400-70.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Valério dos Santos Nascimento ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença no que tange à liberação do FGTS e, com base no artigo 273 do CPC, que confere ao Magistrado o poder geral de cautela quando provocado ou também ex officio, deferir liminarmente a expedição de alvará ao Reclamante para que possa levantar os depósitos de FGTS e dar entrada no seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Cezar Loyola Marques ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para condenar a reclamada: (a) no pagamento de: (a.1) diferenças salariais decorrentes do exercício de funções idênticas ao paradigma Jorge Luiz de Oliveira, no período de 22/02/2005 a 14/10/2009; (a.2) de reflexos decorrentes das diferenças salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3, horas extraordinárias, e depósitos de FGTS (pedidos constantes da alínea ¿d¿); e (b) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0169000-63.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Antonio José Sineiro Vianna ( Sidnei Maximo Joao RJ83064D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174703"
                            ],
                            "1174762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001889-67.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Batista de Aguiar ( Monique da Silva Alves RJ127843D ) - Recorrido : Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para o fim de conceder os benefícios da gratuidade da justiça (isenção do pagamento de custas e despesas processuais, bem como outros ônus de sucumbência) e incluir na condenação os honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) calculados sobre o valor da condenação: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174762"
                            ],
                            "1174941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000517-03.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte José Roberto Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174941"
                            ],
                            "1174845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A, LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 146/147: \"...por unanimidade, deixar de conhecer o recurso, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-70.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Valério dos Santos Nascimento\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 134/136: \"...por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença no que tange à liberação do FGTS e, com base no artigo 273 do CPC, que confere ao Magistrado o poder geral de cautela quando provocado ou também ex officio, deferir liminarmente a expedição de alvará ao Reclamante para que possa levantar os depósitos de FGTS e dar entrada no seguro desemprego.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1175008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-80.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Gonçalves Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Roberto Gonçalves Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-46.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Sérgio de Oliveira Santos ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n3 - 0000005-82.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: ALEX VERÍSSIMO PEREIRA ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA ( Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ 134766 D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n4 - 0000034-22.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Alexsandro Couto da Silva Gomes ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n5 - 0000087-33.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Valéria Ribeiro ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n6 - 0000116-79.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Emidio Quaresma Neto ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Emidio Quaresma Neto ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n7 - 0000120-40.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Igor de Farias Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-77.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walmir da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Lellis ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n9 - 0000137-76.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MR Irmãos Mansur Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Antonio Pedro Muniz de Freitas ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-28.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto Correia ( Adv. Rogerio Martins Gouvea RJ 138090 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n11 - 0000307-78.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marly da Cunha Silva Fernandes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Medeiros da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marco Antonio de Azevedo Amaral ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria das Graças de Oliveira Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Neide Rangel Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n12 - 0000321-04.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thiago Oliveira da Conceição ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Pro Life Terapia Intensiva ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Thiago Oliveira da Conceição ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Pro Life Terapia Intensiva ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda ( Adv. Fernando Leite Nunes RJ 21685 D ).\r\n\r\n13 - 0000330-82.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Campos Mascarenhas ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Centro Empresarial de Jacarepaguá ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000331-06.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000351-98.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosani de Castro Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000369-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jeferson Fraga Fonseca ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n17 - 0000401-66.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG 80051 D ) - Recorrido: Pablo Patrick Pereira de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n18 - 0000424-03.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0000438-20.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Selles e Selles ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Carlos Alberto Selles e Selles ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n20 - 0000443-40.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rubem Gomes de Queiroz ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia. Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n21 - 0000489-29.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Paulo Roberto Pinheiro ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Paulo Roberto Pinheiro ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n22 - 0000517-95.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Irenaldo Alves da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ABBC Associação Brasileira de Bancos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0000552-89.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Otoniel Domingos de Souza ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Oficina de Radiadores Boulevard Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n24 - 0000613-75.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Araujo ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Transportes São Silvestre ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Araujo ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Transportes São Silvestre ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n25 - 0000632-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Claudio Alves de Souza ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n26 - 0000730-75.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Empresa Pesqueira de Barrade São João Ltda. ( Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes RJ 105763 D ).\r\n\r\n27 - 0000742-69.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Luciana de Almeida Correa ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Antônio Gomes Lino ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n28 - 0000753-45.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Reinol da Silva ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n29 - 0000762-09.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Agnaldo Ribeiro de Freitas ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n30 - 0000851-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Aureo da Silva Dornelles ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n31 - 0000877-09.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n32 - 0000982-97.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Michele Santos da Silva de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n33 - 0000999-53.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Zilá Regina de Alcântara Pereira ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001005-29.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiano Rogério Machado ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n35 - 0001191-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Paula ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n36 - 0001224-25.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jefferson Diógenes de Souza Freitas ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0001256-30.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alexandre da Costa Venancio ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n38 - 0001278-96.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Argos Serviços Empresarias Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Nena Maria Delgado das Neves ( Adv. Antonio Carlos Alves Xavier RJ 36598 D ).\r\n\r\n39 - 0001284-95.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Pereira Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n40 - 0001345-96.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Moisés Silva Dias ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n41 - 0001418-16.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alex Heinze Silva ( Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ).\r\n\r\n42 - 0001430-72.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alberto Caldeira Duarte ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001460-71.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Antonio Ferreira de Lima ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n44 - 0001509-38.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Márcio Oliveira de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n45 - 0001663-24.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleiton Silva de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n46 - 0008000-64.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n47 - 0020200-80.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marizete de Mattos Firmino ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n48 - 0025900-82.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Luiz Claudio Castro Ramos ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Luiz Claudio Castro Ramos ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n49 - 0030100-25.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ) - Recorrido: Sergio Marques de Melo ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n50 - 0037600-68.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Romilda Maria Veríssimo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Romilda Maria Veríssimo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n51 - 0037700-70.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Alessandra Santos da Hora ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n52 - 0038100-84.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Ana Lúcia de Oliveira Cardoso ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n53 - 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maycon Paes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n54 - 0043000-42.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Renan Medeiros da Paixao ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Renan Medeiros da Paixao ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n55 - 0047000-48.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: VANIA PEREIRA TAVARES ( Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ 2043 A ).\r\n\r\n56 - 0050000-94.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ), Priscila Borges Alves ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Priscila Borges Alves ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n57 - 0061300-21.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bradesco Seguros e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Josué Santiago da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bradesco Seguros e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Josué Santiago da Cunha ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n58 - 0061400-10.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Dejanira Silva de Souza ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Organização Beni Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Lavor RJ 100486 D ).\r\n\r\n59 - 0069500-59.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wanda Meloni Reis ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n60 - 0075400-58.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniele Bravo Catunda ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Daniele Bravo Catunda ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n61 - 0076200-77.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Pimenta ( Adv. Kivia Barboza Machado RJ 110869 D ), Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Marcelo Pimenta ( Adv. Kivia Barboza Machado RJ 110869 D ), Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Coopergarra Cooperativa de Transportes de Carga Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0076800-87.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: João Pinheiro Neto ( Adv. Marcos Paulo dos Santos RJ 154626 D ).\r\n\r\n63 - 0079300-57.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eronides Pereira Ribeiro ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0092600-41.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Agravado: Eni Amelia de Moraes ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0094900-57.2009.5.01.0017 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josué de Britto do Nascimento ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Condominio Edificio Rivamar ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n66 - 0098100-66.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n67 - 0099500-87.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ritto Gomes de Oliveira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Sociplan Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n69 - 0104000-37.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael dos Santos Martins ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rafael dos Santos Martins ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n70 - 0105400-16.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Araujo ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n71 - 0114000-65.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vilson Medeiros de Souza ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Vilson Medeiros de Souza ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ).\r\n\r\n72 - 0117300-66.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ).\r\n\r\n73 - 0122400-17.2009.5.01.0044 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Carlos Santos da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Telecom Itália do Brasil S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luis Carlos Santos da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n74 - 0131400-71.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luciane Pinto Xisto Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luciane Pinto Xisto Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n75 - 0141900-63.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ingrid Lima dos Santos Padua ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ), Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0144000-75.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sebastião Pereira Gravina ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0148500-46.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: Acyr Costa de Araújo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n78 - 0152000-72.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Espolio de Murillo Kummel Moreira ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Espolio de Murillo Kummel Moreira ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n79 - 0152600-10.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Joelma Araujo Quitete ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n80 - 0152600-57.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Georgia de Almeida Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0153400-35.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Washington Luiz Neira ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Companhia Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Maurício Assumpção ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n82 - 0153700-56.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Flavio Ribeiro de Carvalho ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n83 - 0156300-67.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Amorim de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fabio Amorim de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n84 - 0160400-77.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nelinho Farias dos Anjos ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ), Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Nelinho Farias dos Anjos ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n85 - 0162500-88.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n86 - 0163600-67.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Salvador Octavio Squadrito Nieto ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ) - Recorrido: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n87 - 0176600-77.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Paulo Cezar de Oliveira ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n88 - 0248400-83.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wagner Jose Loretti da Silva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Servico Autonomo Hospitalar ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ).\r\n\r\n89 - 0303700-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Terezinha Maria Moreira Ramos ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1175008"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1174699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Teixeira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Ebgdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. A/C SOC, Ebgdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. a/c socio, Ebgdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A/C socio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinara Fernandes Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Tharick de Camargo Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Ebgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tharick de Camargo Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Ebgdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Zona Oeste Ltda. e Ebgdo Tharick de Camargo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria do Socorro da Silva Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Ebgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria do Socorro da Silva Domingos , Ebgdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgte: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandra de Oliveira Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e Ebgdo Paulo Cesar Hang Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Izaura de Souza Miranda Mendonça [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Antonio Henrique Abreu Duriez, Ebgte/Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174699"
                            ],
                            "1174700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONTAX S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Fernanda Holanda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto Diolindo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Roberto Diolindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Alceu Santana da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174700"
                            ],
                            "1174701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Carlos Teixeira, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245v: Manifestar-se sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1174889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: ARTE CLUBE SEPETIBA ACADEMIA LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA GONCALVES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 93: \"Reautuem-se os autos para fazer constar também como agravada a União Federal (Procuradoria Geral Federal), intimando-a para, querendo, apresentar contraminiuta ao agravo interposto...\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174889"
                            ],
                            "1174908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) – PUBLICAÇÃO DE DESPACHO – 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Silva Costa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 114 \"J. Prejudicado por já decorrido o prazo recursal.\"Sandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1174854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Aldeci José da Costa \r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Janeiro , Markline Representação Ltda. - Super Saúde \r\n\r\nO Juiz Convocado Rogério Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Markline Representação Ltda. - Super Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 275/276: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1175015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Makky Distribuidora de Pecas Ltda. ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - Embargado : Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, determinar que o cálculo do valor das comissões pagas extra-recibo seja feito com base no valor percebido em cada mês a título de comissões, para o cálculo das parcelas de natureza mensal, como exemplo, depósito de FGTS 8%. Para as demais parcelas, ou seja, as que levam em consideração a média salarial do obreiro, deverá ser tomado como base, além da remuneração já reconhecida nestes autos, o valor médio das comissões (média aritmética), a ser apurado de acordo com os valores constantes extratos bancários mencionados no item acima, de todo o período coberto por tais documentos, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT e OJ nº 142 da SDI-I do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Viviane Sá Soares ( Bianca Copello Castro Couto RJ146865D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o Julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos apresentados, como se mantivesse um diálogo; b) indispensável à validade da decisão que seja proferida de forma fundamentada, expondo o prolator as razões pelas quais decidiu desta ou daquela forma, procedimento que traz implícito a análise de todos os argumentos e c) O prequestionamento dispostos na Súmula 297 do TST se revela desnecessário quando na decisão embargada já haja sido adotada tese explícita sobre o tema. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Ruy Bueno Neto ( Andreia Conte Pichetti RJ124445D ), - Agravado : Fluminense Football Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante, eis que a ausência das razões de recurso, bem como de documentos mencionados na sentença que se pretende reformar, inviabiliza o julgamento do recurso ordinário, se destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Conrad Donat Alfred Vay ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristina Maia de Mello Porto RJ118205D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Fernando Ferreira Barreira RJ154104E ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão relativa a nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional foi minuciosamente analisada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001333-70.2010.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR - Embargado : DIMPLES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO, LUISA MARIA PANTOJA FERNANDES RIBEIRO, AUGUSTO CESAR SOUZA GOMES e WILSON DE SOUZA PINTO FILHO - por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração do reclamante, pelos seguintes arrimos: I)conforme disposto na Instrução Norma tiva nº 16 do TST, compete à parte a formação de seu instrumento; II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Embargado : Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Andrea Rangel Gonçalves ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelos reclamados e REJEITÁ-LOS, por ausente vício a autorizar reparação ou, tampouco, se revelar necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, condenando as embargantes, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo sindicato reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos, julgando totalmente procedentes o itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos de fls. 13, observando-se a natureza salarial da parcela, conforme Orientação Jurisprudencial nº 354, da SDI-1 do TST, e b)determinar que o marco inicial para a execução da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada seja a data estipulada pela prescrição quinquenal, ou seja, 29 de janeiro de 2002; pelos seguintes arrimos: I)a supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deve ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST; II)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, deve ser mantida a sentença que não deferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita; e II)não há registro nos autos de que os empregados substituídos processualmente tenham declarado sua impossibilidade de demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, requisito necessário para amparar o deferimento da verba honorária ao sindicato. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar o marco inicial dos juros de mora como a data de ajuizamento da ação, como determinado pelo art. 883 da CLT, pelos seguintes arrimos: I)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST; e II)o art. 883 da CLT determina que os juros de mora são contados a partir do ajuizamento da reclamação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, sanar contradição no acórdão, de forma que passe a constar como o período em que o autor laborou como subgerente, da data de admissão até fevereiro de 2000, devendo-se observar o marco prescricional (05.02.1998). NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, analisando a prova dos autos e dispondo os fundamentos pelos quais se concluiu ser devida a parcela gratificação semestral, consoante revelam os itens 1.10 a 1.18 do acórdão embargado; b) o acórdão tratou explicitamente dos reflexos da gratificação semestral, conforme se infere do tópico 2 ¿Das integrações da gratificação semestral¿; c) desinfluente para o julgamento do pleito de jornada suplementar o fato do autor ter confessado em seu depoimento pessoal que marcava corretamente seu horário de entrada, posto que, não tendo o reclamado trazido aos autos a totalidade dos controles de ponto, conforme consignado no acórdão embargado, não haveria sequer como se aferir o efetivo início da jornada de trabalho do obreiro; d) o acórdão é explícito ao fundamentar que o autor não estava inserido na hipótese do inciso II, do art. 62, da CLT, uma vez que não resto provado que o reclamante tinha cargo de gestão; e) inexiste no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, consoante os termos do art. 897-A da CLT e art. 535 do CPC, sobressaindo-se, ao contrário, a clara pretensão de reexame da prova produzida; f) os documentos mencionados nos embargos de declaração do reclamado também não se prestam a comprovar que a modelo acima mencionada percebesse gratificação ajustada. Admitir mas NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante, pelos seguintes fundamentos: a) ainda que não tenha o acórdão embargado tratado explicitamente das integrações das horas extras, uma vez que deferido o pedido de letra ¿a¿ da inicial (vide itens 1.15 e 3.22 do acórdão), o cálculo das mesmas deverá ser feito tomando-se como parâmetro o critério articulado pelo obreiro em seu pleito; b) não há qualquer vício no julgado sanável pela via de embargos de declaração; c) apenas para que não pairem quaisquer dúvidas no julgado, esclarece este Relator que, o cálculo da gratificação ajustada deverá ser realizado em conformidade com o pedido formulado na petição inicial - pedido de letra ¿c¿; d) verifica-se a falta de interesse recursal do obreiro no tocante às horas extras do período em que laborou como gerente de agência, uma vez que o acórdão embargado deferiu, em sua totalidade, o pedido de jornada suplementar formulado pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar a omissão relativa à apreciação da Súmula nº 113 do TST, não aplicável ao caso em tela, ante os termos da cláusula oitava da norma coletiva, sem qualquer efeito modificativo no julgado. Admitir e negar provimento aos embargos de declaração da autora, por não verificar qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vania Moreira de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a aplicação da Súmula nº 330 do TST em relação aos pedidos de jornada suplementar; b)condenar a reclamada ao pagamento da indenização, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, bem como ao pagamento de horas extras, consideradas assim aquelas trabalhadas após a oitava hora diária e/ou quadragésima quarta hora semanal, a serem apuradas em liquidação, observando-se os controles de jornada acostados, bem como suas repercussões salariais, julgando procedentes os itens ¿2\", ¿3\", ¿4\" e ¿5\" do rol de pedidos da inicial; e c)condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgado procedente o item ¿8\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a quitação dos valores pagos em rescisão limita-se às quantias e valores ali consignados, e não somente aos títulos respectivos; II)a prova documental afastou a validade do regime de compensação de horas sustentado na contestação, e a prova testemunhal confirmou a não fruição do intervalo intrajornada; e III)somente podendo o obreiro sacar valores do FGTS e do seguro desemprego após o ato da homologação, se esta se dá após esgotado o prazo legal, resulta em prejuízo ao empregado, violando o objetivo do legislador de evitar procrastinação do pagamento dessas verbas, garantindo meio de subsistência ao trabalhador despedido imotivadamente. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : CID Rafael Leal Borba ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não restou configurado cerceamento de defesa apto a inquinar de nula a sentença, haja vista que o indeferimento da oitiva de testemunha se deu em consonância com a distribuição do encargo probatória, revelando-se despicienda a prova pela ré, posto que o ônus era do autor; b) deixando de trazer aos autos os registros de ponto a fim de comprovar os horários de trabalho observados pelo autor, a ré emprestou validade à jornada disposta em sede exordial, autorizando a condenação em suplementares; c) havendo declaração de hipossuficiência nos autos e assistido o autor por seu sindicato de classe, são devidos honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Walternei Pinto de Carvalho ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Conservas Piracema S.A ( Massa Falida ) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor acordado indevidamente sob o título de indenização por danos morais, pelos seguintes arrimos: I) a parcela referente à indenização por danos morais não constou no rol de pedidos da peça exordial, devendo, inclusive, ser ressaltado que o reclamante sequer, em sua causa de pedir, referiu-se a qualquer dano moral que pudesse ter sofrido; II) não obstante não incida contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral, em face da natureza jurídica manifesta da parcela, tem-se que, no caso em tela, a análise do Termo de Conciliação revela uma tentativa de alterar a base de cálculo ou fato gerador de tributos, em prejuízo às normas do CTN ou da Legislação Previdenciária, já que não guarda proporção entre as verbas salariais pleiteadas na inicial e o valor a elas destinadas no acordo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Michelle Assis da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ao deixar de trazer aos autos os controles de frequência da autora, de forma injustificada, o réu atraiu veracidade á jornada posta na petição inicial, nos termos da Súmula 338, I do TST; b) comprovado pela prova oral o desconto mensal de valores a título de diferença de caixa, sem que a reclamada tenha sequer alegado a licitude desses, impõe-se o ressarcimento em face do princípio da intangibilidade salarial; e c) a prova oral comprovou que a autora era vítima de constrangimento por parte de suas supervisoras, que se dirigiam a ela com termos de ofensivos à sua honra e de baixo calão. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tania Cristina Vieira de Araujo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, considerando: que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; que a representação processual da ré restou regularizada antes da prolação da sentença de mérito; que não restaram comprovados os fatos alegados a ponto de se justificar a rescisão indireta; que não há prova nos autos do exercício da função de auxiliar de escritório; que a reclamada não comprovou a autorização para os descontos efetuados; e que não restou comprovada a existência de danos morais; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor; b) condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de ¿auxílio funeral¿, ¿seguro de vida¿ e ¿vale¿, conforme item ¿7.6\" do rol de pedidos de fls. 60; c) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando procedente o item ¿7.9¿ do rol de pedidos de fls. 60. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante que reconheceu a injusta dispensa e não vislumbrou o alegado dano moral .///\r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Eduardo de Azevedo Braga ( Fatima Regina Fernandes Mader RJ107513D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)os prazos estabelecidos no parágrafo 6º, do art. 477 da CLT, embora apenas façam menção à ¿parcelas¿, alcançam também o ato da homologação; II); e III)ao contrário do alegado pela recorrente, não se verifica qualquer violação aos dispositivos legais invocados. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; II)nas hipóteses de terceirização lícita (como no caso em exame), em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; III)a responsabilidade subsidiária também alcança a multa prevista no art. 477 da CLT; e IV). Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Agravado : Orlando Caldas Viana Filho ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam retificados os cálculos de liquidação, observando-se corretamente a jornada de trabalho fixada pela sentença exequenda, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos homologados, constata-se que foi considerada quantidade de horas mensais para o cálculo do adicional noturno que se mostra equivocada ante os parâmetros fixados pela sentença; II) a quantidade de horas mensais que serviu de base para o cálculo do adicional noturno, ainda que se considere a redução da hora noturna, encontra-se majorada diante da jornada fixada pela sentença exequenda, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Instituto Costa Verde ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), Ricardo Pache de Faria Bartholo ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, ADMITIR e, no mérito, REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) a reforma da sentença de origem em relação à subsidiariedade é mais do que suficiente para justificar a contrariedade aos fundamentos da sentença de piso prolatada pelo reitor processual de origem, não havendo que se falar em contradição neste sentido; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante em valor equivalente a 15% (quinze por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : DAM 202 Móveis Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Embargado : Conrado da Silva Cassilhas ( Michelle Neder RJ116069D ), Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes à sentença arbitral, função e salário do autor foram minuciosamente examinadas pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), OSVALDO DA SILVA CURTY ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), MARINEZIO DA SILVA PACHECO ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), PAULO ROBERTO GUARANI ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), SEVERINO GONCALO ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), PEDRO JORGE DO NASCIMENTO ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica a omissão apontada na decisão agravada que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade; e II)analisando-se os elementos dos autos, especialmente a prova documental, verifica-se que foi alienado pela primeira ré um imóvel utilizado como garagem pela primeira ré para a ora recorrente e além disto, verifica-se a transferência de duas linhas de ônibus para a recorrente, além de quarenta e quatro ônibus, sendo que tais procedimentos, considerando a cisão parcial para a segunda reclamada, fez com que a primeira ré passasse a ter poucas linhas de ônibus, além da redução considerável do número de seus ônibus; e III)os elementos contidos nos autos não deixam qualquer dúvida de que houve verdadeira transferência da unidade de produção da primeira para a terceira reclamada, ocorrendo a sucessão trabalhista entre estas, devendo ser mantida a condenação solidária da recorrente. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a cisão das empresas, por si só, não exime as novas empresas de responsabilidade por inadimplemento contratual da empresa-mãe; II)a empresa primeira reclamada teve mais da metade de seu patrimônio transferido para a recorrente e, muito embora exista a previsão no parágrafo único do art. 223, da Lei 6404/76, a cláusula expressa no ato de cisão prevendo a exclusão da responsabilidade não pode ser aplicada aos empregados, por não terem sido parte na negociação havida entre as empresas, sendo que a aplicabilidade da mencionada cláusula somente poderá ser alegada no Juízo Civil Comum, em eventual ação de regresso entre as partes contratantes. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Walmir Azevedo Dutra ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando seja alegada a justa causa em Juízo; III) o reclamante comprovou que nos horários de entrada e saída consignados nas guias ministeriais não estavam incluído o tempo alegado que era gasto no deslocamento até a garagem e para a prestação de contas, além das dobras realizadas; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; VI) a reclamada não comprovou que o autor gozou as férias integrais dos períodos deferidos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 7 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda ( Denise da Costa Rebelo RJ54689D ), - Agravado : Claudio Aureliano Rodrigues ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes ar rimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO DE LIMA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, pelos seguintes arrimos: I)o cálculo do repouso semanal remunerado se encontra de acordo com a Súmula nº 172 do TST; e II)o pagamento da indenização relativa ao seguro desemprego se encontra coberto pela condenação solidária estipulada expressamente na sentença de origem. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) em que pese o teor do parágrafo primeiro, da cláusula 20ª da Convenção Coletiva, no sentido de autorizar o labor nos feriados, a mesma é expressa ao proibir o trabalho nos dias 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro, bem como em determinar a compensação dos feriados de 20.11.2007 e 08.12.2007 (objeto da presente ação); b) aplicável à hipótese o princípio da norma mais favorável, o qual, inverte a hierarquia das normas, levando em conta a norma mais favorável ao trabalhador. Quando da realização dos cálculos de liquidação, deverão ser observados os critérios constantes do item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Margarida Maria de Miranda Ferraz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Margarida Maria de Miranda Ferraz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) decorrendo a pretensão da reclamante de relação de emprego havida com a primeira ré, é competente esta Especializada para dirimir a controvérsia; b) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; c) não comprovada vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da reclamante; d) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial, posto que a lesão se renova mês a mês, nos moldes da Súmula 327 do TST. Considerando que as diferenças perseguidas foram estabelecidas em acordos coletivos vigentes dentro do quinquênio anterior ao ajuizamento desta ação, não há prescrição a ser declarada; e) incontroverso nos autos que a primeira ré, por meio de acordo coletivo, concedeu um nível salarial a todos os seus empregados e em face da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com intenção de reajustar os salários. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado, autorizando sua aplicação à autora, aposentada. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) decorrendo a pretensão da reclamante de relação de emprego havida com a primeira ré, é competente esta Especializada para dirimir a controvérsia; b) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; c) incontroverso nos autos que a primeira ré, por meio de acordo coletivo, concedeu um nível salarial a todos os seus empregados e em face da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com intenção de reajustar os salários. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado, autorizando sua aplicação à autora, aposentada; e d) a reclamante se encontra assistida por seu sindicato de classe e trouxe aos autos declaração de hipossuficiência econômica, fazendo jus à verba honorária. Admitir, por fim, o recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação a dedução da cota previdenciária, por inexistente previsão legal de sua incidência em suplementações de aposentadoria. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria de Fatima Maximo de Sousa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão relativa à equiparação salarial foi devidamente analisada pelo acórdão, inexistindo qualquer contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para prestar os esclarecimentos acima esposados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sara da Rocha Silva ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda ( Fernando Antonio Goncalves RJ78626D ), - por unanimidade, ADMITIR e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) a valorização e a interpretação do conjunto probatório estão longe de ensejar a omissão motivadora de Embargos de Declaração; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171600-66.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Antonio Benedito Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Empreendimentos Rodeiro Ltda. ( Jose Maximiliano Baraldi MG37428D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto oposto pelo autor, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175015"
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                            "1174911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Severino dos Ramos do Nascimento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Severino dos Ramos do Nascimento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a indenização por danos morais arbitrada em dez salários mínimos observou o limite imposto no pedido inicial, configurando-se a retificação para valor superior em julgamento ultra petita, maculando a decisão; b) o autor se encontra assistido por advogado particular, não fazendo jus aos honorários advocatícios. Não admitir o recurso ordinário protocolizado pela ré quanto à multa do artigo 475-J do CPC, por silente a sentença. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais pleitos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) restou inequívoco nos autos, pela prova oral, que a ré fornecia ao autor, trabalhador rural, moradia em condições indignas, sujeitando-o a ambiente com esgoto a céu aberto, ratos, sem água potável, além de apenas fornecer colchonete para dormir, fatos que autorizam tanto a indenização por dano moral como a rescisão indireta do contrato de trabalho, esta, com amparo no artigo 483, \"c\" da CLT; b) não restou configurada a hipótese disposta no artigo 940 do Código Civil, apta a autorizar o apenamento do autor, consoante requerido em recovenção. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cintia Tardelli Chaves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Embargado : Francisco Jose Benjamim Paes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, admitir e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos, apenas para declarar o marco prescricional em 23/03/2005, sem modificação no decisum, tendo em vista que a apreciação da prescrição é matéria de ordem pública, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jose Luiz Maximo Cardoso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes AereosWebjet Linhas Aéreas S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos nesta ação, julgando procedente o item \"A\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso nos autos a existência de contrato de prestação de serviços entre as reclamadas; II) a segunda reclamada não comprovou que o autor não se encontrava entre os funcionários da primeira ré que lhe prestaram serviços; e III) verificada a existência de terceirização lícita, impõe-se a aplicação da Súmula nº 331 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Luiz Antonio dos Santos Coelho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para estabelecer que a competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias não alcança às devidas a terceiros e ao sistema \"S\", consoante a jurisprudência majoritária do TST, inclusive da SDI. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000944-68.2010.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : LUIZ XAVIER DE SOUZA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), ALEX PAGANELLI DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : AMASP ASSOC MORADORES AMIGOS RUA SERGIO PORTO ( Luiz Wanis RJ27333D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelos reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, considerando que não cabe agravo de petição para a reforma de decisões interlocutórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), Carla Isabel Ramos Oldehus ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Carla Isabel Ramos Oldehus ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a prova oral produzida nos autos deixou indene de dúvidas que a autora não possuía encargos de chefia aptos a enquadrá-la na exceção prevista no § 2º, do artigo 224 da CLT; b) a própria reclamada, em contestação, asseriu que há norma coletiva autorizando o reflexo de extraordinárias em sábados; c) a jurisprudência do TST, expressa por meio da Súmula 109, obsta a compensação de horas extras com a gratificação de chefia. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que na base de cálculo das suplementares sejam incluídas, além das parcelas já determinadas pela sentença, aquelas quitadas sob as rubricas ¿CTFV¿ e ¿ADIC. TEMP. REVITALIZ.¿, haja vista que, tanto em contestação como em contrarrazões, a reclamada asseriu fazerem parte da base de cálculo das extraordinárias, inexistindo controvérsia quanto ao tema. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo sindicato reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos, julgando totalmente procedentes o itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos de fls. 13, observando-se a natureza salarial da parcela, conforme Orientação Jurisprudencial nº 354, da SDI-1 do TST, e b)determinar que o marco inicial para a execução da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada seja a data estipulada pela prescrição quinquenal, ou seja, 29 de janeiro de 2002; pelos seguintes arrimos: I)a supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deve ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST; II)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, deve ser mantida a sentença que não deferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita; e II)não há registro nos autos de que os empregados substituídos processualmente tenham declarado sua impossibilidade de demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, requisito necessário para amparar o deferimento da verba honorária ao sindicato. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar o marco inicial dos juros de mora como a data de ajuizamento da ação, como determinado pelo art. 883 da CLT, pelos seguintes arrimos: I)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST; e II)o art. 883 da CLT determina que os juros de mora são contados a partir do ajuizamento da reclamação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Luiz da Rocha Vieira ( Mario Nieto Carou RJ82703D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório carreado aos autos não comprova o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho ocorrido com o autor e o quadro depressivo apresentado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Paula dos Nascimento Cavalcanti ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), TIM CELULAR SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo regimental interposto pela reclamante, ante a total inadequação do meio utilizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, posto que não houve apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Parque do Sol ( Eduardo Teixeira Alegria RJ80236D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento considerando que não se encontra nos autos a prova documental referente ao mérito recursal, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, ,se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Municipal de Ubanização ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Embargado : Patricia Alves Teixeira ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o Juízo não está obrigado a rebater todos os argumentos trazidos pelas partes, bastando que a decisão seja proferida de forma fundamentada e de acordo com os elementos dos autos (arts. 93, IX, da Constituição Federal e 131 do Código de Processo Civil) e b) o embargante não apontou, com reais fundamentos, a ocorrência de nenhuma das hipóteses que poderiam embasar o eventual acolhimento de sua irresignação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1174911"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A, Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.152/158 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1174934"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Rene Mafort [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Rene Mafort\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, de fls.120/121, prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1174374"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oscar Anibal Chiappano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 98/102, no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1174414"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabriela Gomes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls. 391/393, no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1174423"
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                            "1174428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Epifânio Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.657/660, no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1174428"
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1174913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização de fls 938, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Dantas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Franca Silva Lino [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar em 20 diasos recolhimentos previdenciario e fiscal, conforme item 7, do Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEGO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEGO\r\n\r\nTer ciencia da Carta Precatória devolvida, bem como fica a parte Autora intimada a declinar novos meios possíveis ao prosseguimento da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, ficando intimado a comparecer a Secretaria desta Vara a fim de que seja procedida a anotação da CTPS, na forma determinada pela sentença de fls 187, uma vez que desconhecidoo paradeiroda 1ª Ré GLOBAL .\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth da Costa, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0025000-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Lopes Mora Alimentacao Industrial e Offshore [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Lopes Mora Alimentacao Industrial e Offshore\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls 105/106, inclusive quanto ao recolhimento de custas e previdenciario, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Coutinho Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Coutinho Moura \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 125-verso, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediolane da Silva Melo Laiza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediolane da Silva Melo Laiza\r\n\r\nDeclinar novos meios de prosseguimento da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 473, que defere a devolução de prazo pelo igual prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Nascimento dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luis Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva, Réu Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fsl 253, ficando a parte autora ciente da expedição de alvará e a parte Ré intimada a comprovação dos recolhimentos de custas, contribuição previdenciaria e tributaria , sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nToMar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica a parte Ré intimada para que, em querendo, apresentar as contra-razoes ao RO/Reclamante fls 548/580 .\r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilson da Silva Gonçalves [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Ocean Front Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Costa Fernandes [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Estética RN Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Estética RN Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributário .\r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Ana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Ana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias da Silva \r\n\r\nTe ciencia da Carta Precatoria devolvida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso de Morais Neto [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso de Morais Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-48.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilma Pereira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Borges [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Fernando José Alves Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-06.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gomes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elói Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFornecer os documentos relacionados as fls 220, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada a fornecer cópias necessárias a instrução da Carta Precatória requerida, no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0059200-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Alves Vianna [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Estrada do Sertão [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Estrada do Sertão, Aut Valerio Alves Vianna \r\n\r\nFica a parte Autora intimada a ciencia da expedição de alvará e a Reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ANTONIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: MAURO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1174913"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Elias de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Recuperadora de Créditos Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)], Réu: Bureaux de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureaux de Negócios e Serviços Ltda., Réu NR Recuperadora de Créditos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Peres [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Peres \r\n\r\nAnte a verificação de petição do autor tramitada no sistema SAPWEB e não juntada aos autos, torno sem efeito a certidão de fl. 235-verso e determino que venha o reclamante com cópia da petição protocolizada em 21/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santana Alves da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telenew Coop Trabalhadores Serv Autonomos Prof Telecomunicacao [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Felipe Santana Alves da Costa, Réu Telenew Coop Trabalhadores Serv Autonomos Prof Telecomunicacao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.124,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-48.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LINS DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ALICE LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANGELA REGINA FERREIRA CARDOSO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO REINALDO SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ACEMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DIANA LUCIA DE BRITO SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DEISE VITAL DA CONCEICAO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: GILSON QUEIROZ TAVARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ELOISA DE CAMPOS LIMA BORGES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SANDRA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SONIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACEMIR PEREIRA DE SOUZA, Aut ALICE LEAL DO NASCIMENTO, Aut ANGELA REGINA FERREIRA CARDOSO, Aut ANTONIO REINALDO SILVEIRA ALMEIDA, Aut DEISE VITAL DA CONCEICAO, Aut DIANA LUCIA DE BRITO SANTOS, Aut ELOISA DE CAMPOS LIMA BORGES, Aut GILSON QUEIROZ TAVARES, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES, Aut ROBSON LINS DE OLIVEIRA, Aut SANDRA MARIA SILVA DA SILVA, Aut SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Djalma de Azevedo Arouca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Franca Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Tania Regina da Franca Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bicalho de Paula [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Sundeck Residence Service Condominío America Park [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bicalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Cegos no Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Livramento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA, Réu: SINOBRAS- SIDERÚRGICA NORTE BRASIL, Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Livramento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edimara Lourdes Bergamasco (OAB: SP 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldin Moreno Inácio, Réu Hersa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILA GONCALVES DINIZ [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SAN SEBASTIAN LTDA, Réu: CASH IND E COM DE TECIDOS E COFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILA GONCALVES DINIZ\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano, na forma dos arts. 1º e 2º da Resolução administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Frederico de Lima [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Renato Frederico de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda., Réu: Inforview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 796/797. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA, Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1383. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte (fls. 877). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infranav Industria e Comercio Ltda., Egdo Marcos Cesar Bonatto Conde\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Correa da Silva Mendes Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchanding Ltda. , Réu: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Correa da Silva Mendes Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Seabra de Melo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Seabra de Melo da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.1304, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niana Lyra Rodrigues Gavinho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Castrol do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil Ltda., Réu Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nPagar o débito em 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MURILO GRIBEL [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES, Aut MURILO GRIBEL\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo autor por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha de Almeida Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rocha de Almeida Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida de fls. 1326, conforme promoção da Contadoria de fls. 1360. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo França Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1173714"
                            ],
                            "1173713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MACHADO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173713"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1174026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 59, que determina que as testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação, uma vez que o rol foi apresentado fora do prazo dado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2720: Impugnar os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Deoclecio de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas, Aut Rogerio Deoclecio de Lima\r\n\r\nCiência do depósito de fls.156 e convolado em penhora o depósito recursal , conforme extrato de fls.158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Bastos Amêndola [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.312 e da promoção do calculista às fl.315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-78.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES DE SOUZA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0925/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Silva da Visitacao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-26.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Rodrigues de Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar do Seu Tomé Ltda. \r\n\r\nefetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Réu: Giovanna Tatagiba Medina, Réu: Daniela Camilher Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VERONICA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286: Pagar os valores devidos a título de contribuição previdenciaria e imposto de renda, em 48 horas, cf.cálculos atualizados às fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 688.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Ferreira Pessoa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Bar e Restaurante Ltda. - Picanha e Etc. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Bar e Restaurante Ltda. - Picanha e Etc.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.235, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-20.2011.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abílio Valério Tozini\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: John David Teixeira da Cruz [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 56, que determina que as testemunhas indicadas à fl. 53 sejam trazidas independentemente de intimação, uma vez que o rol foi apresentado fora do prazo determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Moura Silveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Moura Silveira, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.138 e ciência do deposito de fls.227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ediomar Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCD Comércio de Alimentos Ltda. - Quadrifolio [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCD Comércio de Alimentos Ltda. - Quadrifolio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Comprovar a cota previdenciária no valor de R$ 246,45, em guia GPS-2909 e custas de R$ 40,00 ,em guia DARF,cód.8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceicao da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Aniceta Duartes Bastos Oreiro [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aniceta Duartes Bastos Oreiro, Aut Roseli Conceicao da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nMantido o despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Duarte Florenco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotale Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotale Comércio Atacadista Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio Barboza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 784, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Feliciano Duque [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nCiência do depósito de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Nascimento [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ponce Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-38.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo José do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.30: Efetuar o depósito da consignação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001244-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vermon Ltda. [Adv. Eleni Martins Gauder (OAB: RJ 46876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Vermon Ltda. , Aut Rita Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 26.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.945 e depositar honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.214, que indefere o requerido pelo autor,ás fls.213 e apresentar, em 10 dias, os cálculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu: Priora Provincial da Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória \r\n\r\nId: 1174026"
                            ],
                            "1174025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ff.312 e da promoção do calculista às fl.315, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda., CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS, SERGIO MAIA PERES, DIRCEU PATER\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS, DIRCEU PATER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.228, que convola em penhora os depósitos de fls.224/225, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anhtonio Viana \r\n\r\nRéu: Delgraf Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delgraf Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 986,20, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e regularizar sua representação, uma vez que lhe cabia informar ao Juizo seu novo endereço .\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro, Avanise Barbosa dos Santos, José Antônio de Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m Avanise Barbosa dos Santos, José Antônio de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor em 48 horas, no valor de R$ 17.369,62, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174025"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-69.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FRANCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio) , Réu: Sérgio Bassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FRANCO\r\n\r\nVista de certidão de fls. 238, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COELHO MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI, Réu CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Miranda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalmy Miranda\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 122 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-90.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MOREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA N/P SÓCIO JOSE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MOREIRA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 221, indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Fideles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Fideles\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Pires [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Moisés Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-92.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA MARQUES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI C. BACELLAR (SÓCIA), Réu: ELIZABETH CIANETI DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA MARQUES\r\n\r\nVista de certidão de fls. 165, indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEGRADO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pimenta Nogueira [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0103300-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Helena da Silva de Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola República da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Helena da Silva de Santana\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL, Réu MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PONCIANO MATOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PONCIANO MATOS\r\n\r\nVista da certidão de fls. 64, indique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1171268"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação, com prazo de 20 dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 de outubro de 2011, à partir das 10h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, o(s) bem(ns) abaixo relacionados, no Auditório - Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, nº.132, 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) Bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, tel. 0800-707-9272 e site: www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\n01) Processo: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): EMERSON PEREIRA DOS SANTOS - [Adv. Alcides do Nascimento, OAB/RJ: 71518]\r\n\r\nExecutado(s): TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. - [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa, OAB/RJ: 107101]\r\n\r\nBem(ns): 04 (quatro) Máquinas classificadoras de cheques, marca Unisys (equipamentos completos). Encontram-se no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 23 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 376 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Castelo Branco, nº. 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Valdéa Teixeira da Silva, Rua Alfa, nº. 18, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02) Processo: 0160500-21.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): JOÃO BATISTA CÂNDIDO RODRIGUES - [Adv. Carlos Sá, OAB/RJ: 16551]\r\n\r\nExecutado(s): CHURRASCARIA ATLÂNTICA LTDA. - [Adv. Custódio Luiz Carvalho de Leão, OAB/RJ: 71440], ARAKEN DOS SANTOS LIMA e BENITO BRUNO PUPPO [Adv. Jack Dana, OAB/RJ: 92531]\r\n\r\nBem(ns): Apartamento nº. 308 do edifício na Avenida Atlântica, nº. 458 e 478, com 1/93 do domínio útil do terreno que mede 31,00m pela Rua Aurelino Leal, e 2,00m em cada um dos cantos, 38,00m pela Rua Gustavo Sampaio e Avenida Atlântica, e 28,10m na linha dos fundos, confrontando de um lado com o terreno do prédio nº. 75, da Rua Gustavo Sampaio, do outro lado com o de nº. 64, da Avenida Atlântica, e ainda pelo outro lado com a Rua Aurelino Leal. Matriculado sob nº. 2821 no 5º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio de Janeiro/RJ. Obs: Bem instituído como “Bem de Família”.\r\n\r\nAvaliação: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em 22 de julho de 2009.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 740 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Consta prenotação de Mandados de Penhora sob os nºs 419941 e 414594 da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Atlântica, nº. 458 e 478, aptº 308, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Araken dos Santos Lima, Avenida Atlântica, nº. 458/478/308, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n03) Processo: 0031300-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nExequente(s): FATIMA DO ROSARIO SEVERO e INSS - [Adv. Cátia Maria da Silva, OAB/RJ: 65331]\r\n\r\nExecutado(s): VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. - [Adv. José da Silveira Varella Netto, OAB/RJ: 85338]\r\n\r\nBem(ns): Um ônibus Mercedes Benz, carroceria Ciferal Turquesa, à diesel, ano de fabricação e modelo 1999, capacidade para 48 passageiros, cor branca, placas LCX 2451, chassi nº. 9BM384073XB208993, Renavam nº. 724911600, em regular estado de conservação e em uso.\r\n\r\nAvaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 1879 dos autos.\r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial; Débitos junto ao Detran no valor de R$ 1.888,19 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), em 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Avenida Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Athos Santiago Neto, Rua 75, Lote 02, Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 27 de julho de 2011. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, mandei digitar e o subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1173808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Ataíde Almeida [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Ataíde Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia dos Santos Xavier [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Câmara [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. , Aut Paula de Jesus Câmara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancinoval Brito de Sousa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bahia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bahia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Pendilhe Amorim [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, Réu: PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: FUNDAÇAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Correa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Correa Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xeres Paiva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xeres Paiva , Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varanda das Rosas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varanda das Rosas , Aut Marcos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 ... \"nada a deferir, tendo em vista que a decisão de fl. 60 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO REIS FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-24.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pages [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Titti Design Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titti Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Eugênio Rezende [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trans- Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: UNIMED RIO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a designação de pauta especial proposta. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Costa [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de penhora na \"boca do caixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Correia Chagas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Correia Chagas, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo RTE (fls. 147/151) e pela RDA (fls.153/156), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veroz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido, deduzindo-se o montante já depositado à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bruno da Silva Siqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Bruno da Silva Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo RTE (fls. 90/92) e pela RDA (fls. 94/100), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA [Adv. Maria Alice Martins Golstorff (OAB: RJ 53722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petra Elisabeth Ferter\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Pereira [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Pret [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral ERJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Pret\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 7º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001381-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Carvalho [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A., Aut Olavo José de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nId: 1170908"
                            ],
                            "1172329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Robson Cosme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO foram CONHECIDOS por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário na guia própria GPS código 2909 indicado pela União-INSS no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA) [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA, Réu IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maciel da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maciel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-70.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE M COSTA FERRAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-17.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NARCIZO AREDES [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: A. D. ROUPAS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. D. ROUPAS LTDA., Aut IRANI NARCIZO AREDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão do feito por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atlas Schindler Elevadores [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Elevadores , Aut Rodrigo dos Santos Pereira , Réu Tecnodata Serviços Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitelar Móveis Coloniais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo, Aut Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade NÃO foi CONHECIDA. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celso Barroso Valentim Júnior , Réu Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Luzier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172329"
                            ],
                            "1170905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0087200-58.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA MAIA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS,EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA TERCEIRIZACAO LTDA,Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.526,06 (equivalentes a 287.661,7488 TRs), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170905"
                            ],
                            "1172327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. - RIOCOOP, Marcelo Vieira Porto, Jaqueline da Conceição Cardoso da Silva, Maria José Coelho de Melo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. - RIOCOOP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172327"
                            ],
                            "1170906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, FUNDAÇAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170906"
                            ],
                            "1170907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Ataíde Almeida \r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica\r\n\r\nPelo presente fica m Dinalce Auto Mecânica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170907"
                            ],
                            "1172328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Elitelar Móveis Coloniais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elitelar Móveis Coloniais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Tavares\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/155, decisão de fl. 171 e contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada de fls. 173/183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172328"
                            ],
                            "1175002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00hs, no Auditorio do Foro de 1o Grau da Capital - TRT/RJ, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0147800-74.2005.5.01.0011 RTSum - Rte. DONATILDE DE FATIMA REGO BATISTA (Adv. Maria da Gracas Rodrigues Machado, OAB/RJ 105264D) - Rdo. EDUCANDARIO THALES DE MILETO, VANDA BELIZARIO MARTINS e ROBERTO DAS NEVES MARTINS (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria, OAB/RJ 72953D) - Bem(ns): I) 17 (dezessete) IMPRESSORAS HP K 5400, AVALIO CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 6.800,00. II) 12 (doze) IMPRESSORAS HP K550, AVALIO CADA EM R$ 450,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.400,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 129. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA TENENTE CLETO CAMPELO, No 625 - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000673-25.2011.5.01.0011 CartPrec - Rte. SIMONE CRISTINA DOS REIS VITORINO - Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. - Bem(ns): I) SEIS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTU'S DE POTENCIA, CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO. CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.500,00. A AVALIACAO IMPORTA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 06. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CASTELO BRANCO, No 50 - BRAS DE PINA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0135900-89.2008.5.01.0011 RTSum - Rte. ANA VALERIA DIAS DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Frota Da Silva, OAB/RJ 88686D) - Rdo. MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA., HELTON FERREIRA DA SILVA e LEONARDO MISQUEY - Bem(ns): UM VEICULO GOL 1.0 VW, ANO FABRICACAO 2005, MODELO 2005, COR PREDOMINANTE PRETA, CHASSI 9BWCA05XX5T166893, PLACA LUX0985, UF RJ, DUAS PORTAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 72. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AV. DAS AMERICAS, No 1245 - APTO 2211 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0054000-84.2008.5.01.0011 CartPrec - Rte. PRISCILA INGRID DO VALE CAMPOS - Rdo. CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA. - Bem(ns): UM VEICULO DA MARCA PEUGEOT, PLACA DLM6202, MODELO 2003, A GASOLINA, IMPORTADO, TIPO 406 5V S30, DE PROPRIEDADE DO SOCIO DA EXCUTADA RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, BLINDADO, COM MARCAS DE RANHURAS E OXIDACAO NA LATARIA, NO ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 14. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AV. VENEZUELA, No 27 - 10o ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0033800-32.2003.5.01.0011 RTSum - Rte. MARIA LUCIA FERREIRA (Adv. Aluisio Cesar de Weck, OAB/RJ 41162D) - Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior, OAB/RJ 29018D) - Bem(ns): 1 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO COM 21.000 BTU'S, MARCA SPRINGER SILENTIA, SEM NUMERACAO DE SERIE APARENTE, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 161. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA FLORIANOPOLIS, No 908 - PRACA SECA - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretor(a) de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz(a) Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1175002"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condomínio do Shopping Center Barra, Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 256/257, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Farzatt Siciliano [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, bem como tomar ciência de decisão à fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Barbosa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Glória da Silva Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 87/94, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Dias \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, conforme decisão de fl. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0000752-98.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla da Silva Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito consignado .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Martins [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiro do Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Martins\r\n\r\nComprovar o depósito referente a primeira parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Santos de Souza [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Lopes , Aut Rosane Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do recurso ordinário por deserto, reportando-se aos fundamentos da sentença, à fl. 216, conforme decisão de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 724/726 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soledade Mafra\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, conforme decisão de fl. 537 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteves\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos à execução interposto pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.134/139 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vesturario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins Berduega [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins Berduega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-17.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANY SABINO DOS ANJOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nvir com a comprovação do recolhimento previdenciário e de custas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Oliveira Vasquez [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Encipa Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encipa Segurança do Trabalho Ltda., Aut Marta de Souza Oliveira Vasquez\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 40/43 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos das Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jose Carlos das Neves\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 212/214 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Tavares da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\ncomprovar os recolhlimentos previdenciários em custas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-06.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Pinto Berthe (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000313-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dantas da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME, Aut Jeferson Dantas da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-09.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA, Aut SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELLE PITUBA DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELLE PITUBA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Poso [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Poso\r\n\r\nTendo em vista que o valor penhorado não garantir integralmente a execução, e ante o ramo de atividade da ré, informar se a ré possui crédito em mãos de terceiros, em especial, planos de saúde, devendo, na hipótese afirmativa fornecer seus endereços .\r\n\r\nProcesso: 0135300-41.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar França da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar França da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 92/94 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-33.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVir sacar a Certidão que se encontra acostada aos autos, mediante recibo nos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nter vista dos novos cálculos de fls 271/274 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre o ofício de fls 305/308 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Barreta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 501/503 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal, Réu Medline Total Ocupacional\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 222 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Ferreira da Silva , Réu Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Coelho, Réu Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 450/453 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 184/187 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-65.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares do Nascimento [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: M CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Soares do Nascimento \r\n\r\nTer vistas dos autos de fls. 56/59. Prazo de 30 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mariuza Ferreira Amaral\r\n\r\ntomar ciência da decis~]ao de fls 162/166 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221900-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1172344"
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                            "1172343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172343"
                            ],
                            "1172342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourença Gonçalves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 65/69, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001251-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Reis\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LBT Sinalizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 48/49 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: DIJON SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 452/453 QUE DÁ INÍCIO À EXECUÇÃO, E QUE O NÃO PAGAMENTO EM 48 HORAS OU INDICAÇÃO DE BENS, INCORRERÁ NA CONSTRIÇÃO JUDICIAL DOS IMÓVEIS INDICADOS NO 2º PEDIDO DO ITEM 28 DA PETIÇÃO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Meneses \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34/35 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Areas Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 141. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T J Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 69/77 em 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172342"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-48.2002.5.01.0014 - ExCCP - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-25.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nMarcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-92.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Oliveira da Costa (OAB: RJ 159362 E)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-51.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-32.1992.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum - Carga: Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-21.1996.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nEdem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-44.2004.5.01.0014 - RTSum - Carga: Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-64.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-28.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nMiguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-59.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 D)\r\n\r\nRivaldo Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 32434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-81.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rivaldo Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 32434 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-67.2007.5.01.0014 - RTSum - Carga: Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 D)\r\n\r\nEdilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-46.2002.5.01.0014 - RTSum - Carga: Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-47.2000.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nDavid Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-92.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 D)\r\n\r\nEmanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-68.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-91.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-35.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-58.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-43.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nCarlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-18.1992.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Milena Corrêa Alves (OAB: RJ 181729 E)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-26.2007.5.01.0014 - ConPag - Carga: Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 D)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-79.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: André Luiz Borges Simões Sobrinho (OAB: RJ 172277 E)\r\n\r\nNelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-81.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-42.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-46.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nBlanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-26.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-31.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173534"
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                                "Processo: 0130700-04.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES ANDRADE [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000271-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nVir com o nome completo e qualificação do Réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josetanha de Sousa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Plaza Ltda. , Réu: Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josetanha de Sousa\r\n\r\nEsclarecer o Juízo sobre eventual pagamento a maior, tendo em vista o alvará de fl. 44 e o valor bloqueado à fl. 45, que encontra-se à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Alves Pio, Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0005100-07.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 177/182. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Spindola Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Spindola Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Coutinho de Alcantara [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Coutinho de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Pinto Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 335/336. Prazo em Cartório.\r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.163, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro Cefet RJ [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Arnaldo Amandio de Lima Costa , Réu: Antonio Pereira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes , Réu Fundação Pro Cefet RJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 128. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-66.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DO AMARAL SANTOS [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0949/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 181, bem como informar meios idôneos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferrão de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carla Rodrigues Lello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carla Rodrigues Lello , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/08/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David Felismino, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos contra NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 180. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-75.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araujo [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.900,00, autorizando-se desde já o parcelamento, devendo ser comprovado o pagamento da 1ª parcela, em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147100-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castilho Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Aut: LUCIANA CASTILHO ANTONELLI [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor do Unibando - União de Bancos Brasileiros S/A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A. (Sucessor do Unibando - União de Bancos Brasileiros S/A.), Aut Luciana Castilho Antonelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central[( Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCaso haja interesse de realização de acordo, compareçam as partes em Juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Espólio de José Heitor Torres representado pela inventariante Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de José Heitor Torres representado pela inventariante Regina Mendes Torres, Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA, Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CAMPOS ABIZ [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON SA PROMON LTDA [Adv. Andre Alicke de Vivo (OAB: SP 109643 - D)], Réu: INTELIGENS SA, Réu: PROMON TECNOLOGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON SA PROMON LTDA\r\n\r\nNa próxima parcela de acordo, colocar à disposição deste Juízo o valor de R$ 56.256,63, depositando na conta do Rte, a diferença entre o acordado e o presente valor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA\r\n\r\nAdequar seu cálculo do valor devido a título de imposto de renda à IN nº 1127/2011 RFB, de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034300-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0955/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais já foram utilizados para pagamento dos alvarás: 253/2010, referente a honoráriios periciais, 1652/2010, ao INSS e 1653/2010, pagamento das custa judiciais, bem como efetuar o pagamento da diferença devida de R$ 10.450,63, equivalente a 854.930,29 Idtrs, em cinco dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1174507"
                            ],
                            "1174517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0009900-29.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildete Alves Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-64.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON ALVES RANGEL e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Barcellar,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.299,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.299,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-96.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Gilmar Barros da Silva,LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME,Rosemere Soares Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.362,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-51.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS\r\n\r\nExecutado: John Batista Ribeiro,RANIVY COMESTIVEIS LTDA,Rock Gabriel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado John Batista Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.851,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174517"
                            ],
                            "1174514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., ARAPONGAS MECÂNICA PESADA LTDA., PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda a/c DA SOCIA IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/p DO SÓCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000442-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174514"
                            ],
                            "1174513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/08/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos contra NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174513"
                            ],
                            "1174521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074700-23.1995.5.01.0016 - Rte. GUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha - OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores de passageiros marca Otis, considerados na distribuição/localização como nºs 1 e 2 respectivamente, instalados no prédio, com capacidade atual de 10 pessoas ou 700Kg cada, antigos, completos, com paradas/entradas (térreo-sobreloja - 1º ao 11º andares, em uso e em aparente estado regular avaliados em R$ 24.000,00; 2) Um elevador utilizado para carga e/ou passageiros marca Otis, considerado na distribuição/localização como nº 4 instalado no prédio, com capacidade originária de 12 pessoas ou 840Kg, completo, antigo, com funcionamento manual da porta interna, com paradas/entradas (térreo-sobreloja - 1º ao 11º andares, em uso e em aparente estado regular avaliado em R$ 10.800,00 Total da Avaliação: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 1208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174521"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000923-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Luiz de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Luiz de Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000924-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000928-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacsilene Moura Maciel [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Tecidos Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacsilene Moura Maciel \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000919-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio dos Santos Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio dos Santos Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000930-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Marques Pinto [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Broker Logistica Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Marques Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000933-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Junior [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000927-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otonio Gregorio dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000920-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Mercadante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos Mercadante\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000910-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano Cabral de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solano Cabral de Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Louback dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Louback dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste, Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhionathan Oliveira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.09.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Jesus Pimentel \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000906-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Tranportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1174455"
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                            "1174456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000934-60.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira e Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P e F de Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira e Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000913-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000921-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sales Barroso [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Barf Clip Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sales Barroso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Marques Guimarães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000936-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Fernandes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Pop RM Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1174456"
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                        "Atos": {
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Morano Torquato Savernini\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174937"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2011\r\n\r\nDoc 121\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-02.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Melo de Oliveira [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Melo de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES ME [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Athaide Costa Cintra [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Diferencial Markerting e Holding Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Athaide Costa Cintra\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA\r\n\r\nPara retirara a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONECI MONTEIRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONECI MONTEIRO\r\n\r\nPara retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1174062"
                            ],
                            "1174063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2011\r\n\r\nDoc 123\r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: COOP PRESTACAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.393,76 reais eauivalente a 2.899.100,87455 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Jorge da Silva Maria [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Jorge da Silva Maria\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Carla de Melo Matos [Adv. Nelio Soares de Andrade (OAB: RJ 62665 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tiago da Silva Porphirio (Espolio de) [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Egdo: PATRICIA COSTA [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tiago da Silva Porphirio (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-76.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Roque de Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cone Operacoes de Trafego Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Delta Construcoes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Roque de Lima\r\n\r\nVista às partes da informação de fls 139 verso, devendo requerer o que for cabivel, no prqazo de 10 dias. decirrido o prazo, dê-se baixa e arquivems-se. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTVenha o autor com a comprovação do valor sacado a fim de possibilitar o calculo da diferença ainda devida.vamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do dindeferimento. \r\n\r\nId: 1174063"
                            ],
                            "1174064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/07/2011\r\n\r\nDOC 124\r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Ignez Nunes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Ignez Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cavalcanti Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a reclamada de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VARGAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VARGAS\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.070,30 e R$ 28.663,04 de INSS . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silva de Campos [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silva de Campos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec.com Servicos Ltda., Réu Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: Sergio Marcos dos santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Souza dos Anjos\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1174064"
                            ],
                            "1174065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2011\r\n\r\nDoc 125\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO\r\n\r\nVista ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-73.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira Barbosa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls73ss. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Guimarães Damaceno Vidal [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Alexandro das S. Lacerda [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Guimarães Damaceno Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampa Cultural Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VIDAL SANTANA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. A/C LINCOLN PARANHOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VIDAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: OITO CIRCUNSCR REG PESSOAS NAT TABELIONATO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Daniel Nilson Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICERIA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Rosa de Souza Rangel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos dos Santos \r\n\r\nDiga a parte autora sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAR CONSTRUCAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: Luiz Carlos Coelho da Silva, Réu: Monica Linhares Pereira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das informações infojud fls 171 , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Rio Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes do Nascimento, Réu Siqueira Rio Modas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Floriano da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paiva Leão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 57 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SABINO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SABINO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos enviados infojud, devendo requerer o que for cabivel, em 30 dias.sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AIRES ANTONELI [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AIRES ANTONELI\r\n\r\nIVista ao exequente que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Costa Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a publicação com data de 30/06/2011 sobre a ciencia da decisão, os embargos não são conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Ltda., Aut Cristiane de Oliveira Moura, Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.982,64 reais equivalente 980.156,61055 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.657,84 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Regis da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-70.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Metalurgiccas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sericos de Mantutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Metalurgiccas MRJ\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARQUES ALMEIDA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIA MARQUES ALMEIDA, Réu SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista às partes , no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 240.188,01 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-47.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: JORGE ERNETO MACEDO GLISEL, Réu: CARMEM RIBEIRO GAISEL, Réu: RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nvISTA DAs informações de infojud devendo requer o que for de seu interese em 30 dias, pemade arquivamenteos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Conceicao Sacramento dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: Sodexho do Brasil [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Conceicao Sacramento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzenita Marinho Barreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenita Marinho Barreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 176 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-92.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pires [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Aut: Gilmara Pires Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pires Alves, Réu Somov S.A., Aut Vera Lucia Pires\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES ENGENHARIA LTD [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA, Réu PROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES ENGENHARIA LTD, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.184,45 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: SUELI SANTANA, Réu: CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda., Aut Edneuza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVANTE DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: CONFEITARIA RAGOZA LTDA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVANTE DIAS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1174065"
                            ],
                            "1174061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2011\r\n\r\nDoc 126\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-37.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMONIO ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMONIO ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelio Pereira Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda., Réu: Fernando Cersosimo de andrade, Réu: Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelio Pereira Lima\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Em recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1174061"
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                            "1174067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nDoc 31\r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paula \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Miguel \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174067"
                            ],
                            "1174066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nDoc 43\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. , Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Rincão Ltda. , Ricardo Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Ignez Nunes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174066"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-34.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ROSA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROSA RODRIGUES DE SOUZA, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência de que foi expedido alvará. RTE e RDAS: Tomar ciência acerca da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 452/453. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES JUSTINO MARTINS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL - ENG. DE PRE FABRICAD S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Jose Carlos Valaska\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES JUSTINO MARTINS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robson Nascimento Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndique a reclamada, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITO JOSE DE SOUZA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA SAC ESPERANCA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGA SAC ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e da petição da UNIÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187200-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO D ALVEAR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldir Almeida Morais [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldir Almeida Morais \r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 79, tendo em vista o que consta na fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELSON COSTA CANDIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC DO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELSON COSTA CANDIDO, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC DO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson André Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Raquel Bartolomeu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0248500-85.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Boavista SA, Réu: Docas Investimentos SA, Réu: Docasnet SA, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: JB Comercial, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia SA, Réu: Nelson Tanure, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-55.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA IRNER [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA IRNER\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da decisão da fl. 144, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1173852"
                            ],
                            "1174293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação de fls. 592/604. \r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carlos Oliveira [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carlos Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da reclamada foram julgados improcedentes e de que a Impugnação do reclamante foi julgada procedente em parte, conforme fundamentação de fls. 968/969. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Gomes Sabóia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gomes Sabóia\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS e do CPF do autor, bem como procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José de Oliveira Carelli Junior [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilarm s Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Oliveira Carelli Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1174293"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/08/2011 - doc 189\r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Barbosa Viana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Mesquita [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Mesquita \r\n\r\nO alvará solicitado já foi expedido conforme fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000585-39.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ), Réu: Flex Linhas Aéreas S.A., Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nTrazer cópias da inicial suficientes para citação de todos os réus. \r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRM Serviços Postais S/C Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Henrique da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabeth Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira, Réu: João Barbosa Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. \"Indefiro porque o valor do registro não é pago à Justiça, mas sim a um delegatário de serviço público.\" \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Correia de Mello (OAB: RJ 101888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nInformar sobre o pedido de parcelamento da dívida junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Alves Goncalves [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: Nelson Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 175: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Paulo de Moura [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celebridade de Realengo Ltda., Réu: Soares de Andrea Comércio de Gen. Alimentícios Ltda. , Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Paulo de Moura \r\n\r\nTrazer mais uma cópia da inicial para viabilizar a citação de ambos os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando dos Santos Prata [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Simone Fernandes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Orlando dos Santos Prata, Aut Simone Fernandes\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Carvalho [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000359-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares de Lima [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unissex Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Casal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pinto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-10.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MIRIAM DE SOUZA COSTA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo geral para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA, Réu: Brasillog Comércio de Jornais, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu: J B Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Jornal do Brasil, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 546 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos, Aut Ivo Camara Canto\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tereze Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. - a guia de custas deveria ser apresentada através de GRU. - e não da guia judicial comum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Verissimo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Moreira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Moreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 270, devendo o autor se manifestar especificamente sobre a questão, devendo trazer cópia da petição inicial dos autos do processo 0000893-28-2010-5-01-0053. Silente, os autos serão remetidos ao Juízo da 53ª VT/RJ. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo , Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1077: \"Reconsidero fl. 1076 haja vista o depósito de fl. 1053. Que Furnas (1ª ré) venha com a solicitação documental feita pela perita (3ª lauda desde petitório) para viabilizar a perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Réu EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução , sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que não houve sucesso junto à pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Silva, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Brito de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Brito de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Mendes da Paixão [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Mendes da Paixão\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109: \"Indefiro, e ressalto que a parte não se valeu da impugnação de credor na época própria. O direito já foi satisfeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. Se a discórdia persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Gouveia de Lima [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Posto Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Gouveia de Lima\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo, devendo vir com os cálculos, nos moldes determinados a fl. 233, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169100-86.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI GOMES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja anotada a dispensa (fl. 52). \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carrari [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carrari\r\n\r\nVir com o cálculo do IR sobre a totalidade das verbas de caráter salarial. \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES MARQUES [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND COM PROD ALIMENT LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES MARQUES, Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND COM PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 269 verso: \"Ciência ao autor do retorno dos autos. Notifique-se a ré para que esclareça junto a Receita Federal que o pagamento não foi feito diretamente ao autor mas por meio de depósito judicial. Prazo: 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSSEGUR do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1174666"
                            ],
                            "1174667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011 - doc 44\r\n\r\n0047800-55.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Boaventura,SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA,Kassia Teodoro Martins,Geraldo dos Santos Filho,José Augusto Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Boaventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.701,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-35.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nExecutado: Fabio Henrique Lima Costa ,Sugriva Padaria e Confeitaria Ltda. ME,Lourival Faustino da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Henrique Lima Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.538,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-49.2004.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ADRIANA DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio da Silva,IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA,CARREFOUR COM. E IND. LTDA.,Willian Tibiriça Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Willian Tibiriça Amaral,IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA,CARREFOUR COM. E IND. LTDA.,Willian Tibiriça Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Tibiriça Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174667"
                            ],
                            "1174668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011 -doc 44\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Alves Leite \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Alves Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48 que extingue a obrigação. Ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174668"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira, Réu World Air 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo de Araujo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrastel Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação da ré com a informação \"deconhecido\". .\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA PEDRO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOBLOCK COMERCIO PRODUTOS PRE FABRICADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA PEDRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Sub Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPELO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto so Bacen, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo o autor cotejar as diligencas ja realizadas nos autos e aos espctivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Antônio de Oliveira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Antônio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Koch Trindade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme deteminado na ata de fls. 710, devendo ainda juntar a documentação solicitada pelo i. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juséiro Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Goncalves, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.057,49 ou 741.147,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.963,24 ou 815.262,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra de Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 601. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecommunication Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício 422. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Der Med Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN GOMES BEZERRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.402,08 ou 114.767,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.542,29 ou 126.244,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 963/1024. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda. [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo David Silva Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cariocao de Campinho Rodas Ltda. ME - Max Wave e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo David Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Cleonice Carlos Sampaio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Lanchonete Molina Moco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleonice Carlos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao Bacen, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valentim da Trindade [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Aut Roberto Valentim da Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitorino Campos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA COSTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMERCIANTES FEIRA TRAD NORD S CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA COSTA\r\n\r\nComprovar nos autos o nome e endereço da inventariante do Espólio de José Agamenon de Almeida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DE LIMA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os teores de fls. 85 e ss. da carta precatória devolvida . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alvorada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 339 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos de Gusmão [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Andrade Grijo [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Castro de Farias Roupas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Castro de Farias Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Departamento de Competicoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-12.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Romualdo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Cavalcante, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls. 108.. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao Bacen, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Alves de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. - Enotra Bistrô [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Restyork Alimentos Ltda. - Sapor Di La Toscana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. - Enotra Bistrô \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1171285"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0145000-85.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Rodrigues Goncalves\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL,Marilene Leite Barbosa,Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 9.061,39, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J.\r\n\r\n0271300-88.1989.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH MARIA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A,Francisco Antunes Domingues,Virginia Pereira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-04.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RDC SUPERMERCADOS LTDA,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA n/p SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA n/p SONIA DO NASCIMENTO,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA n/p SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA n/p SONIA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-70.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Eladia Andrade Souza\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 574,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171288"
                            ],
                            "1171287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mathias Marmello\r\n\r\nRéu: JA e C Telecomunicacoes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado do bloqueio efetivado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT,. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171287"
                            ],
                            "1171286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valentim da Trindade \r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Morgania MB Martins ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN GOMES BEZERRA\r\n\r\nRéu: SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.402,08 ou 114.767,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.542,29 ou 126.244,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Cavalcante\r\n\r\nRéu: k2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m k2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171286"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Louzada Porto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Louzada Porto, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 288/292 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Serrano [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Nascimento Braga [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacoes de Servicos de Apoio [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento Braga\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Bezerra de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS, Réu TELEFÔNICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 438/439 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cunha Junior [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 156/161 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0133800-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA, Aut LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros estabelecidos pela contadoria da Vara, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-82.2009.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nExdo: A. Morales Buiza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. Morales Buiza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira da Cruz [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira da Cruz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. Data: 15/08/2011 às 9:40\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cruz , Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonca Figueiredo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonca Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Vladéia Soares Leite , Réu Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.241 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivos dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nVir com elementos que comprovem a condição de condôminos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Fazziola [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Luiz [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Luiz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.172 que indefere o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PESSANHA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço Varejão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 140/142 , e convolação do depósito recursal em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Miranda da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Miranda da Silva, Cgte Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante: no dia 25/08/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE MATTOS SAMPAIO [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE MATTOS SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A. e outros, Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviço Ltda., Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/08/2011 às 10:00. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-53.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Marinho dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Marinho dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-60.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO\r\n\r\nVista à parte reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Lourenco [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Lourenco\r\n\r\nEsclareça o reclamante seu requerimento em fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Borges da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Elisangela Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 127/128 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JASON LUIZ TEIXEIRA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JASON LUIZ TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 175 \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Franco Póvoa [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Franco Póvoa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 60/67 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. \r\n\r\nAgdo: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roque de Araújo Santos Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willys Monteiro de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willys Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópias e documentos necessários para a aexpedição de certidão de crédito de que trata a Resolução Administrativa 06/06, artigo 1º \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40 \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA CAMARGO SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MÁGICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE REGINA CAMARGO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 61/67 , referentes ao saldo principal corrigido devidoO autor deve , ainda, comparecer a secretaria desta Vara , no dia 24/08/2011 às 10:00 para proceder à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gamba de Medeiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gamba de Medeiros, Réu Gol Linhas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicias, Réu Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2009.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 103/104 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Ferreira dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Cerf Caneca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Ferreira dos Santos , Réu Paulo Roberto Cerf Caneca \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Roberto dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 26/30 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milene Ezequiel de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Milene Ezequiel de Araujo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que suspende o feito, e ainda que deve informar sua reabilitação, sob pena de confissão ficta. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE IRACEMA SCHOLZE [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE IRACEMA SCHOLZE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.817 \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Lins [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Amoeira de Tintas Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Amoeira de Tintas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Barbosa de Morais [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Capemi Hércules [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Barbosa de Morais \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1174745"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0000300-08.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nExecutado: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-98.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.351,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259000-57.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FELISMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Cícero Batista de Araújo,CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA,Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícero Batista de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.404,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Pereira da Silva,CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA,Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.404,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174742"
                            ],
                            "1174743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174743"
                            ],
                            "1174744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174744"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Santos Marciano [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Marciano\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio), Réu: Isaac Malka Y Negri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 234, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Forti\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 331/332, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 451, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1187/2011 na agência nº 2890 da CEF e da garantia do Juízo, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Gonçalves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erigan Alexandre Pereira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erigan Alexandre Pereira, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 142, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.707,52 equivalente a 3.325.889,30 IDTRs, sendo R$ 20.956,21 de credito liquido autoral e R$ 19.751,31 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 108 em penhora. A ré deverá depositar a diferença de vida (2.838.721,02 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 25, uma vez que a patrona já tinha ciência da audiência da 4ª VT de Niteroi quando da designação da audiência nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO JERONIMO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA DA CONCEICAO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1181/2011 na agência 2890 da CEF, no prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Castro Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 181 e, do indeferimento do requerido na petição de fl. 179, mantidas as determinações de fl. 177, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 315, bem como comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1192/2011, agência 2890 da CEF e da garantia do Juízo, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA RIO GRAMADO LTDA ME [Adv. Casimiro da Ressurreicao de Castro (OAB: RJ 25690 - D)], Réu: Aluisio Fernandes da Silva (Socio), Réu: Ginuino Felipe da Silva (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ricardo Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.582,12 equivalente a 292.666,67 IDTRs, sendo R$ 3.442,12 de credito liquido autoral e R$ 140,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Abreu Trindade da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aragão Cumaru [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aragão Cumaru\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 714, bem como da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-72.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILZETE MOROTA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILZETE MOROTA SA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixando o valor da diferença devida em R$ 2.854,26 , equivalente a 233.198,17 IDTRs, sendo R$ 219,20 de crédito líquido autoral, R$ 32,88 de honorários sindicais e R$ 2.602,17 de INSS e convolado o depósito recursal de fl. 259 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 63/64 \"em cartório\"..\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Adriano Burbon Capelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Adriano Burbon Capelo, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 125, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.056,77 equivalente a 903.360,96 IDTRs, sendo R$ 9.188,83 de credito liquido autoral e R$ 1.867,94 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 84 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (549.598,30 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097700-97.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA SOARES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotilde Andrade de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, Aut Marcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do email, informando a audiencia marcada no juizo deprecado no dia 18/08/2011 às 09h55min. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1194/2011 na agência nº2890 da CEF.Prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130800-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN VELOSO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IRAN VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA AMARAL SIMOES DOS SANTOS [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA AMARAL SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1182/2011 na agência 2234 do BB, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Guimaraes Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Ferreira\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-60.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Réu: Antonio de Barcellos Netto (socio), Réu: Joao Carlos de Barcellos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1165/2011 na agência n.2234 do BB, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2008.5.01.0030 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amarildo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu e Silva Alencar [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abreu e Silva Alencar\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.50 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audie Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Solico Camisaria Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solico Camisaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Juliano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-30.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LEGUISAMO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1183/2011 na agência nº2234 do BB, no prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva de Paula [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva de Paula, Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPA SERVICO DE PROTECAO PARTICULAR LTDA, Réu: HELIO DE SOUZA BRAGA, Réu: ELCIO DE SOUZA BRAGA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO-SUL CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.276, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLINTO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA OLINTO\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-30.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUARICHI GUIMARAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101600-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº1282/2009, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e vir com meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 6/2006 deste TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201200-53.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1171/2011 na agência nº 2890 da CEF.Prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188800-36.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quantia relativa à contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.594,53, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.50 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ VIEIRA MACHADO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DE MADEIRA MACICA JO DESIGN LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Glaucia Antonia Tesch dos Santos (socia) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Rodrigues dos Santos (socio) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO LUIZ VIEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e vir com meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 6/2006 deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303/304, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultores e Comunicação [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Três Consultores e Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose Ltda., Aut Denise de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 349, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 79.596,40 equivalente a 6.503,191,76 IDTRs, sendo R$ 67.131,33 de credito liquido autoral , R$ 12.155,07 de INSS e R$ 310,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa de Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1174610"
                            ],
                            "1174611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0089500-72.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvêa Gesualdi (sócio),EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvêa Gesualdi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Gesualdi Marino (sócio),EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Gesualdi Marino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174611"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Fernandes Moreno [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonair Ar Condicionado Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonair Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-47.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE SOARES HASSAN [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE SOARES HASSAN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALENCIA DA RÉ, EM QUE CONSTE A DATA DA REFERIDA DECISAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solimar [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solimar, Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0132200-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JAYME DO NASCIMENTO [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARIOCA CONTAINERS LTDA\r\n\r\nTI: Triton Container Sul Americana Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JAYME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS\r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Baptista do Lago\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NO ACORDO, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, FIXADOS ÀS FLS. 159, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Campos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Marcia Regina de Oliveira, Réu: FÁVIO JOSÉ RIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Campos, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 844 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Carlos Alberto Pilao, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA, Réu Jose Avelino Fernandes dos Santos, Réu Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos, Aut ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Vasconcelos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Vasconcelos da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jose Patrocinio de Alcantara Filho\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTANA FELIPE [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SANTANA FELIPE\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO E PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 473. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa de Souza Biasoni [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa de Souza Biasoni, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 41, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO E ARQUIVADO O PROCESSO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FIAUX [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON FIAUX\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO POR TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NOEL SAYFMAN ( SOCIO ) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA, Réu NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), Réu SULAMI MODAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR. OFERES NACIF. PRAZO CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglogistica S.A., Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas, Aut Sergio Henrique da Silva, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,PARA AS RECLAMADAS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis Guimarães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Mizu Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Assis Guimarães \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. .\r\n\r\nId: 1167908"
                            ],
                            "1168126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves Feitosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves Feitosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0198800-44.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE RONDONIA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Araujo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Rodrigues\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Novais Alcantara [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Novais Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034800-51.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR CABRAL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL)SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-53.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Participacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Paula Guimarãe [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Paula Guimarãe \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Adonis Ltda. [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)], Réu: Maria Miquelina Ribeiro de Guimarães [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)], Réu: Arnaldo Teixeira de Souza, Réu: Marcia Moraes de Souza, Réu: Luis Carlos Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Miquelina Ribeiro de Guimarães\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROVA DO ALEGADO. AS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0092100-53.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Fernandes [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Fernandes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 132, DEVENDO O EXEQUENTE RETIRAR CERTIDAO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Almeida Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Almeida Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Félix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser-Tel Serviços e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 116782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Félix Pinto\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA BAIXA DOS AUTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condominio do Barra Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Barra Shopping Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Antonio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, FICANDO CIENTES DE QUE HÁ DOCUMENTOS ACAUTELADOS E APENSADOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias sob pena de remesssa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: BEATRIZ FERNANDES SALGUEIRINHO SILVA, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS LUZ DE SOUZA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Cruz dos Santos [Adv. Glauce Saraiva de Souza Gerard (OAB: RJ 103494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili Air Industria de Refrigeracao Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lili Air Industria de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 198 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A., Aut Luis Carlos dos Santos Graça , Réu Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: Joao de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 306 NO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO, EIS QUE A RECEITA FEDERAL JÁ FOI OFICIADA, CONFORME FLS. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRES PINHEIROS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DA SILVA CARDOSO (SOCIO), Réu: MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: CNEN-COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A/C DA PROCURADORIA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Sampaio Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Sampaio Guimaraes\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelito Francisco do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Francisco do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa Pires [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa Pires\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 63 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO NOVAES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Abreu [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2005.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Tribuna de Petropolis Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 130 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Ednéa Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 576-VERSO, BEM COMO DOS ENDEREÇOS OBTIDOS JUNTO AO INFOJUD, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Nunes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PAA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE POLEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR O SEU PEDIDO, ANEXANDO AOS AUTOS CÓPIA DO RI DO IMÓVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.(decisão de fls. 189)\r\n\r\nprazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164400-81.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA e Outro [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: ATOMED PRODUTOS MEDICOS AUXILIO HUMANO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOMED PRODUTOS MEDICOS AUXILIO HUMANO LTDA, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA e Outro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1168126"
                            ],
                            "1167904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA, NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), NOEL SZYFMAN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NOEL SZYFMAN (SÓCIO), SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO\r\n\r\nRéu: CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA, Jose Avelino Fernandes dos Santos, Carlos Alberto Pilao, Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pilao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Campos\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Maria Dulcelina Vaz da Costa, Marcia Regina de Oliveira, FÁVIO JOSÉ RIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m FÁVIO JOSÉ RIVAS, Marcia Regina de Oliveira, Maria Dulcelina Vaz da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 844 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167904"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TSAI KUN CHENG [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: EDITH CIBELLE OHANA DE SIQUEIRA, Réu: MAURO SERGIO PINTO DE SAMPAIO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSAI KUN CHENG\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 159/182 e do despacho de fls. 183, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: Vera Lúcia Brum Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Macena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Augusta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Augusta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAVUNA ZARUR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAVUNA ZARUR\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do executado às fls. 32 e seguintes da CPE 0126600-38.2009.5.01.0005, apensada .\r\n\r\nProcesso: 0030600-27.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EURICO DE GOUVEIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-83.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Dalila Avila de Cea, Réu: Isauria Avila de Cea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. O reclamante, na hipótese contrária, deverá extrai as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 861 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Fagundes [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabra Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Felipe Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.096.126,62 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales de Carvalho Duarte [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda., Réu: EDVAN MIRANDA, Réu: ELISANGELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jales de Carvalho Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 152/164 e do despacho de fls. 165, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 613/614: foram conhecidos dos Embargos à Execução, para dar-lhes provimento, a fim de determinar que a correção monetária incida a partir do 5º dia útil do mês seguinte ao da prestação. Improcedentes as demais impugnações da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-38.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGESILAU FARIAS DE MESQUITA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGESILAU FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 293. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Silva, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 696, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.419.796,60 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wanderia Christiane de Leiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/558 : procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 855, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.534.776,85 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 167/182 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares de Souza \r\n\r\nDiga acerca da notificação devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peres, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/252 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar de Oliveira Leite [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO RABELO DA SILVA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 86, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.133.628,47 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PESSANHA MALAFAIA DE MENDONCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA LTDA\r\n\r\nRequerer o que achar do interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-92.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Souza Raymundo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Marinho dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 333/334 e sobre a promoção de fls. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVA MARIA DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda (Sócio-administrador de Instituto Dr. Manuel Eiras) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0069600-24.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia de SERAUCO Serviços de Vigilância e Segurança LTDA), Réu: Gastão Loureiro (Sócio de SERAUCO Serviços de Vigilância e Segurança LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 252/286 e doo despacho de fls. 287, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig. e Seg. Ltda (Massa Falida) a/c adm jud Etrusco, Barros e Tortorella [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vig. e Seg. Ltda (Massa Falida) a/c adm jud Etrusco, Barros e Tortorella, Aut Nilson Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0009000-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jerônimo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jerônimo da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/209 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Peixoto Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Peixoto Santana, Réu Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.519.676,11 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 218, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.978.582,82 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)], Réu: Manoel da Silva Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Antonio Francisco Ferreira (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Castro Nariño (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Juan Belenda Fraga (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Alcalde Parcero (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Canedo Pereiro (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Paulo Maurício dos Santos Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BESERRA DE ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RJ [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, possibilitando assim a notificação da mesma para comparecer em audiência para tentativa de conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nForneça o endereço atual do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nDeverá comprovar as alegações de fls. 48/50 e juntar aos autos os atos constitutivos e eventuais alterações contratuais da empresa ali indicada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Izidoro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Izidoro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticões do réu às fls. 105 e 109 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA, Sylvia Lúcia Ramos\r\n\r\nA excipiente deve regularizar instrumento de mandato, uma vez que a procuração juntada à fl. 207 foi outorgada pelo seu filho José Antônio Leão Ramos, o qual, por seu turno, não possui poderes para representá-la em juízo, conforme se verifica na procuração juntada às fls. 205/206, bem como o exceto manifestar-se sobre a petição apresentada às fls. 227/228. Prazo de 15 dias para o excipiente, na secretaria da Vara, seguido do prazo de 5 dias para o exceto. \r\n\r\nProcesso: 0001100-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: GUSTAVO VIANNA RODRIGUES, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Amendola [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-36.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO DE FARIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: N/P SOCIO WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 188, devendo, inclusive, vir com o nº do CPF do sócio José Benjamin Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nManifestações e liquidação de seu título. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Xavier da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Hair Cabelereiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/21: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 757, ainda, dos cálculos apresentados pelo autor através da petição de fls. 726 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001103-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Sampaio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento (sócia de UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA), Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento (sócia de UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 177. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA RE CURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ARAUJO SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de juros da homologação até o depósito, calculadps através da planilha de fls. 358, sendo a Reclamada,também, para depositar o valor devido em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Viana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Viana\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 (um) ano, do despacho de fl. 390 .\r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLETE CAMPOS DAMASCENO, Réu GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: ANTONIA INACIA MACHADO, Réu: JORGE PINTO DE CARVALHO, Réu: MICHEL MENDES LAZARIS (Sócio de Jode Confecções Ltda), Réu: RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 182/184 e despacho de fls. 185, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Associacao Educativa Kappa Ltda. (n/p do sócio Ary Gomes dos Santos), Réu: Associacao Educativa Kappa Ltda. (n/p do sócio Duglas Napoleão Requião dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada à fl. 8 nos autos da CPE, devendo dar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado de Sousa\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes \r\n\r\nVir receber as guias do FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: MB-Bessa Locação de Mão de Obra LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 194. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bernardo do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Daiana Bernardo do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/141 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172961"
                            ],
                            "1172960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, FLAMA PARTIC LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAVUNA ZARUR\r\n\r\nRéu: INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INCONTEL IND. E COM. DE EQUIP. DE TELECOM.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.226 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172960"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Macedo da Silva Junior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurelio Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda., Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rosa Furtado [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rosa Furtado \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1354/2011à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, bem como alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VigLex Serviços de Vigilância, Réu: Condomínio do Edifício Shoping Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgardino Silva de Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgardino Silva de Andrade \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº /2010 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lima dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda., Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda n/p sócio Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda n/p sócio Marcelo Rubens\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como do inteiro teor do despacho de fl. 47. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel, Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Soares [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE foI\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Campos Telles [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Campos Telles \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Germano [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pão da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Germano\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Irinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-24.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,art. 267 IV C/C 284 CPC.\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sinfonia da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 65v , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Coelho Ramos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Coelho Ramos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1339/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, bem como alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1345/2011 e 1346/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº.13472011, referente FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: João Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha de Araújo [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clientelle Confecções de Uniformes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,na forma do art. 267 IV\r\n\r\nem 08 dias. Autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Diniz Sobral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A., Réu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Diniz Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (desistência). Autos serão arquivados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Magalhães Baraúna [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar de Magalhães Baraúna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Viana de Jesus [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Viana de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Rocha e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Francisco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº1344/2011 referente ao Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO, Aut MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA , Réu: ADA MARIA REGO ARAÚJO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MÁRCIO VARGAS VANDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADA MARIA REGO ARAÚJO, Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foram convertidos em diligência, na forma do disposto às fls. 305-307. \r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Chaves Florentino [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Chaves Florentino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Paulo Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clematis Participações Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clematis Participações Ltda., Aut Michael Paulo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO OTO DE CARVALHO BONARD\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, pelo prazo de 05 dias'. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS, Aut SUSANNE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Products Gases Industriais Ltda., Aut Arthur Soares Cabido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1174585"
                            ],
                            "1174891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BRAZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima, Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execuçãoforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues Mattos\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo PIS/PASEP e CTPS do reclamante, assim como o atual endereço da 1ª reclamada, ante a devolução da notificação de fls. 30, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA BITENCOURT [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Nobre Serieiro de Miranda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabíola Nobre Serieiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 05 dias, uma vez que, não existem nos presentes autos embargos a execução interposto pela reclarmada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIFAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO AUGUSTO QUINTETO JORGE [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: LUCIENE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIFAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer o PIS/PASEP ou NIT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belmiro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belmiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. à fl. 50.\r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Júlio Barboza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Júlio Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, liquidando o pelito, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR LOPES [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1335/2011, encaminhado à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579/580, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Costa Barreto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1333/2011, encaminhado à CEF, em 05 dias, assim como para manifestar-se acerca da petição e dos documentos de fls. 312/373. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Bezerra Costa [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarásnº 1315/2011 e 1316/2011, encaminhado à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, assim como que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2011 às 14h30min na 1ª Vara do Trabalho de Magé, para a oitiva da testemunha na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Saúde Ocupacional [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias , Réu RH Med Saúde Ocupacional \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo requerida pelo requerente, por mais 20 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Correa , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Brum Gama [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Brum Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1332/2011 para o reclamante, e nº 1331/2011 para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1174891"
                            ],
                            "1174887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174887"
                            ],
                            "1174586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda., Jose Rangel Abrao, Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rangel Abrao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Stefan Perli - sócia, Oscar Pereira da Cunha Filho - sócio, Guilherme Louzada de Carvalho - sócio, Carlos Alberto Diniz da Silva - sócio, Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier (socia), Pedro Roberto da Cunha Santos - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174586"
                            ],
                            "1174882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GRADUS JORNALISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designãção do leilão perante a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, nos autos da Carta Precatória número 02006200443101009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174882"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-71.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PROPOSITO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: BANCO DE CARNES DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001474-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: RHPromo Marketing e Serviços Ltda., Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Lima, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 93/95 que fixou o principal em R$ 17.270,98, equivalente a 1.411.075,04 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.735,23, equivalente a 223.473,99 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Luis Enrique Pessoa Rodriguez Larreta (OAB: RJ 95117 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro, foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel de Vasconcelos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 184,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 22 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 25,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista o pedido de liberação dos valores já errecadas, pelo reclamante, intima-se a rda, para fins do art 884 da CLT, integralizar no referido prazo o valor devido, caso queira opor embargos à execução, sob pena de não conhecimento dos mesmos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freire Batista, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 254/258, que fixou o principal em R$ 10.064,61, equivalente a 822.299,60 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 251/253 no valor atualizado de R$ 9.319,03, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 745,58, equivalente a 60.915,44 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 866,11, equivalente a 70.762,99 TR, mais custas de lexecução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-60.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BRASIL [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA BRASIL\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Araujo Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael David Velozo da Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raphael David Velozo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Aut EDUARDO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o PIS ou o NIT, dos reclamantes, no prazo de dez dias, em virtude da certidão de fls 546v. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação à sentença de liquidação de fls 649/655 e NEGADO PRDOVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda., Aut Sebastião Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-80.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIA DE GOES GAMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Exdo: ALBERTO MONTEZUMA, Exdo: PRIM E PROPER COMERCIAL N/P sócia Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIA DE GOES GAMA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza, Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 281/286, que fixou o principal em R$ 25.869,14, equivalente a 1.113.562,62 TR, referente ao crédito do reclamante, sendo devido pela 1ª rda o valor de R$ 5.969,36 e pela 2ª rda, o valor de R$ 19.899,78 equivalente a 1.625.853,48 TR, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 279/280 no valor atualizado de R$ 6.165,00, sendo devido pela 2ª rda o crédito remanescente de R$ 13.734,78, equivalente a 1.122.160,13 TR, mais INSS (reclamante e 1ªreclamada) R$ 479,11, equivalente a 39.144,28 TR e INSS (RTE + 2ª rda ), R$ 2.770,03 equivalente a 226.317,22 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcus Roberto de Oliveira da Silva, Réu: Marcelo Borba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NEVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138600-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Alves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.664,83, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.102 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 71,07), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-30.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE FARIAS RIBEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO PROTECAO DIVINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo de Souza Albuquerque [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo de Souza Albuquerque\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247400-84.1991.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: AMADEU PEDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurum Participações Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 85399 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurum Participações Ltda., Réu WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto à petição de fls 1381, uma vez que a matéria já foi devidamente kapreciada pelo Juízo Deprecante. Quanto à petição de fls 1392, esta já foi preciada por este Juízo à fl 1289, e também pelo Juízo Deprecante, que, conforme fl 1332, não deferiu a liberação de qualquer valor até a decisão final dos autos principais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-72.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDREA LUCIA MOREIRA COSENZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDREA LUCIA MOREIRA COSENZA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Laudir Luis Costa, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 521/527, que fixou o principal em R$ 66.512,96, equivalente a 5.434.247,39 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 517/518 no valor atualizado de R$ 6.934,33, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 59.578,63, equivalente a 4.867.698,18 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 13.310,55, equivalente a 1.087.499,66 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUCIANO DE MORAES [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO LUCIANO DE MORAES, Aut João Batista Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 50/57 que fixou o principal em R$ 56.775,58, equivalente a 4.644.131,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.433,29, equivalente a 199.038,38 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 702,00 e de execução no valor de R$ , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Castelo Branco [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia Castelo Branco\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls 59, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Piteia da Conceição [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Piteia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 70/76 que fixou o principal em R$ 932,48, equivalente a 76.275,05 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 16,16, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência sendo que a ré por mandado, para opo Embargos à execução, no prazo de dez dias, ao teor do artigo 730 do CPC c/c artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Azevedo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.) \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR - SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Vinhas [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Vinhas\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 11,61, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.34),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 79,21 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260900-86.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI SALADS RESTAURANTE LTDA [Adv. Florivaldo Lins de Sant|anna (OAB: RJ 10855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis, Réu Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 166, e da Certidão para Habilitação para o Seguro desemprego, que deverá ser retirada na Scretaria, devendo o patrono dar ciência destas determinações a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-39.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONIA DA SILVA MESSIAS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE CARVALHO ARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 53:\" Assim sendo, corrige-se a referência feita na fundamentação do julgado,no segundo parágrafo de fls 49 verso, quanto à data de dispensa e baixa na CTPS, para fazer constar o dia 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mello da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdecir Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 661/663, que fixou o principal em R$ 7.093,48, equivalente a 579.552,09 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 660 no valor atualizado de R$ 5.961,89, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.131,59, equivalente a 92.453,26 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 580,57, equivalente a 47.433,78 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001407-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A., Réu: Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Estevão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1174640"
                            ],
                            "1174641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adrião dos Santos \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lima Filho [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIN EL-MANN [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIN EL-MANN\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 806,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.215/216),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 130,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fonseca de Lima\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciana Adriana Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Confeccao de Roupas Labina Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Confeccao de Roupas Labina Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROSA DE FATIMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROSA DE FATIMA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: (s) ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: (s) MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nEntregar as guias CD/SD, para habilitação da reclamante no seguro-desemprego, no prazo de cinco dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MONA AC MOVEIS LTDA [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Gomes Cerqueira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Glaura Lemos Gonçalves q [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Glaura Lemos Gonçalves q\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS do reclamante, a saber 1902440688-1, para que possa tomar as devidas providências no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Salvador de Souza Filho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, previdenciário e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Adão Mendes [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.480,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.76),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 160,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Alves do Nascimento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Alves do Nascimento \r\n\r\nDizer se o acordo foi pago em sua integralidade e em caso negativo, vir com a planilha dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: COEFE SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES FERROVIARIAS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 368,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls24/25 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 25,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Freios Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os fatos alegados, inicialmente, autor deverá vir com a cópia da sua certidão de nascimento, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pedro da Rocha\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS BOXISTAS DO MERCADO SAO JOSE DAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 115, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Octaviano de Souza [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Cultural ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Vega Comunicação Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Comunicação Ltda., Réu Ventura Cultural ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, previdenciarios e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Areias Filho, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 313/318, que fixou o principal em R$ 11.822,55, equivalente a 965.926,96 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 319 no valor atualizado de R$ 5.817,97, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 6.004,58, equivalente a 534.978,78 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.676,67, equivalente a 218.689,51 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0118800-88.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA GASPAR [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA GASPAR\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-77.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARACY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARACY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA\r\n\r\nFornecer o número de algum documento com foto a fim de expedir alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-64.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Rosa Laurindo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Rosa Laurindo\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, a título de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Delart [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Delart \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 184,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.27),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 10,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Viscomte 273 Café Ltda. ME [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Viscomte 273 Café Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 279,33, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 29 ),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 37,50 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comércio de Pneus e Amorttecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comércio de Pneus e Amorttecedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 37/38, indicando descumprimento na obrigação de fazer, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Salomé Silva Campelo\r\n\r\nAcostar aos autos as guias CD/SD originais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aucilia Batista Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mini Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mini Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 433,19, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls 20),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 30,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DA CUNHA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA SOARES DE ARAUJO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO,COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTD [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido ao INSS, no valor de R$ 414,82, equivalente a 33.891,65 TR, conforme promoção de fls 128, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mariano dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias TRCT, SC/CD, e a chave de conectividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-87.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CINCO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 355/358, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-67.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001062-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Marques de Castro [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Leme Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Leme Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Matos Monteiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Taquara Lanches Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Taquara Lanches Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.594,66, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls15),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 30,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DE VIEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA SOBRINHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA SOBRINHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEntragar o TRCT-01 e as guias para recebimento do seguro-desemprego, sendo esta última obrigação, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: FERNADO MARTINS LOUREIRO, REPRESENTANTE LEGAL DE PANIFICAÇÃO PRINCESA DE LARANJEIRAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNADO MARTINS LOUREIRO, REPRESENTANTE LEGAL DE PANIFICAÇÃO PRINCESA DE LARANJEIRAS LTDA., Aut Jose Amaro Viana Ribeiro, Réu Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 945/949 que fixou o principal em R$ 96.524,86, equivalente a 7.886.527,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 25.604,59, equivalente a 2.091.948,34 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Rosely Galvão Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Egdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros, Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, Egdo LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando a embargante no pagamento de multa de 10% sobre o valor da arrematação, na forma do art 600, III, do CPC, sendo tal quantia devida ao arrematante AROLDO VILLAHRDO GUEIROS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cordeiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiene Nascimento de Assis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiene Nascimento de Assis da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU DA SILVA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189600-20.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAYR COSTA DA SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAL VALVULAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAYR COSTA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA GUIMARAES PINTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: JULIO CESAR DE CASTRO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: EMBRATA MINERACAO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATA MINERACAO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, bem como das custas, (R$ 244,95), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA PROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA PROEBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco de Carvalho [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinat Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Franco de Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 51/53 e atender à promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134400-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Modena da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0200600-22.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BASTOS DA SILVA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Otilia Marques Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Dias Hade [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Dias Hade \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 403,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MAXIMO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CNP LTDA ME [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MAXIMO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CRUZ [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM.E REPR D ALIMEN LTDA-A/C MASAYUKI [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CRUZ\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Bastos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluco Car Mecanica Lanternagem e Pintura Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves Bastos\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano, e o reclamante não diligenciou para dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito bem como remessa dos autos ao arquivo, com baixa, na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE CERQUEIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer o número do PIS, visando a expedição de alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1174641"
                            ],
                            "1174642": [
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                                "Processo: 0019600-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Réu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CVP S.A., Aut Paulo Jorge Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 6/09/2011, às13;00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional de Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001453-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAR METALPLASTIC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO, Réu SONAR METALPLASTIC LTDA\r\n\r\nTomar ciênciade que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 95/101 que fixou o principal em R$ 8.647,90, equivalente a 706.551,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.049,00, equivalente a 167.407,56 TR; e custas de conhecimentoe liquidação no valor de R$ 174,75, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servidro Vidro Temperado Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos da Silva , Réu Servidro Vidro Temperado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls65/66 que fixou o principal em R$ 1.035,55, equivalente a 84.606,59 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 25,89, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Fabricio Massino Barbosa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leal de Mello [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia , Aut Marília Leal de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 215/221 que fixou o principal em R$ 124.958,64, equivalente a 10.209.381,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 13.626,76, equivalente a 1.083.595,12 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Guedes Barbosa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Viana Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Sum Hostel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Viana Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à rua do Lavradio, 132, 10 andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA, Aut CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 27/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à rua do Lavradiio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 20/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, 132, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 322/326, que fixou o principal em R$ 76.140,35, equivalente a 6.220.825,21 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursais às fls 320/321, no valor atualizado de R$ 6.064,62, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 70.075,73, equivalente a 5.725.333,12 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 7.964,00, equivalente a 650.675,39 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-54.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gentil Ferreira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gentil Ferreira, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 27/09/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1174642"
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                            "1174646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Tsvick \r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Check Out Planejamento e Marketing Ltda. , Oi Internet , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excentric Business Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174646"
                            ],
                            "1174643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 281/296, que fixou o principal em R$ 25.869,14, equivalente a 2.113.562,62 TR, referente ao crédito do reclamante, sendo devido pela 1ª rda, o valor de R$ 5.969,36, equivalente a 487.709,15 TR e pela 2ª rda, o valor de R$ 19.899,78, equivalente a 1.625.853,48 convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 279/280 no valor atualizado de R$ 6.165,00, sendo devido pela 2ª rda o crédito remanescente de R$ 13.734,78, equivalente a 1.122.160,13 TR, mais INSS (reclamante e 1ª reclamada) R$ 479,11, equivalente a 39.144,28 TR e INSS (reclamante e 2ª reclamada) R$ 2.770,03 equivalente a 226.317,22 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174643"
                            ],
                            "1174644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aerosuper Agenciamento de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174644"
                            ],
                            "1174645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Construtora CVP S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174645"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de incompetência foi acolhida .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONSECA MARINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: ELIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONSECA MARINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes Nunes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paciello Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paciello Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.77 .\r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Viana Schmied , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique do Nascimento, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitaria Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Oberland Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.167/171 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Loureiro de Paiva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Ilha do Governador [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Loureiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na secretaria desta vara, por 10(dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão remetidos os autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sales da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de habilitação ao seguro desemprego encontra-se a sua disposição na secretaria desta vara .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor cumprir o comando do despacho de fls.266 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDY LEDO HAIIDAMUS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICAÇÕES EMPRESARIAS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDY LEDO HAIIDAMUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barcellos Ballester\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut DARCLE ROIG DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Mendes Sampaio [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wiliam Mendes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1998.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cogumelo Mágico [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cogumelo Mágico \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane de Paula Januario [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane de Paula Januario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chagas Garcia \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-92.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia da Silva Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, consoante estimativa à fl.216 .\r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADMINIST PARTIC REPRES SC LTDA, Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 15 (QUINZE) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000894-30.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Vicente de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Doutor Edelberto Abdalla Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgica Doutor Edelberto Abdalla Ltda., Aut Viviane do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAO BAZBUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S.A (NOVA DENOMINAÇÃO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO S.A (NOVA DENOMINAÇÃO BANCO BANERJ S/A), Réu CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nApresentar contestação nos termos do art.1065 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: MILANO FERRARIA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SOARES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Reis Sodré [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Alberto Almeida Coutinho [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Valente [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Valente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VALLEGAS PEREIRA [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nRéu: NUEVO LEON CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VALLEGAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Josimar Moreira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.64/65 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nEsclarecendo-se ao requerente que o documento citado não acompanhou a petição, conforme alegado .\r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls.390/392 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evangelista Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Evangelista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Lourenço Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ACRAMA BADANY [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: GIZELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERV INFORMATICA LTDA, Aut ROSSANA ACRAMA BADANY\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na designação de pauta de conciliação ou possibilidade de acordo fora de pauta, nos termos do despacho à fl.460-v .\r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklyn Sampaio Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklyn Sampaio Araujo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-62.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNESUL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)], Réu: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu: SERGIO LUIZ PEDROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Oliveira Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA, Réu PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 16/08/2011, às 14:00 horas, na VT de Cabo Frio, à Rua GUstavo Beranger, 267, Vila Nova, Cabo Frio, RJ, relativamente aos bens penhorados.Não havendo licitante, fica desde já designado o dia 14/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS TEPAVI ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.212 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da decisão, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos André Pechara Antonaccio [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios (inteligência da OJ 142, SDI-1, do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtuoso dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Gama [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Christina Ribeiro Borba [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Christina Ribeiro Borba\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: METTA -UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdiane Farias de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nAtender as requisições do Sr. Perito, em 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aquino dos Santos [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Service Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aquino dos Santos \r\n\r\nIndicar os cartórios onde se encontram registrados os imóveis em nome da reclamada, conforme determinado à fls.88, ante a certidão de fls.92-v .\r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Neves Cabral [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Viviane Neves Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Lima Magalhães [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues Lima Magalhães\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werbson da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta conciliatória à fl.214 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Guedes Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Guedes Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. - Origami Cozinha Japonês [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta conciliatória à fl.115 .\r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Felix Pacheco de Arruda [Adv. Eduardo Mendonca de Menezes (OAB: RJ 54997 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Felix Pacheco de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT, c/c o art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Coiote 573 Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA PEREIRA, Réu: THIAGO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)], Réu: NELCINA EDITE BRETAS DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Coiote 573 Ltda., Réu THIAGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada .\r\n\r\nProcesso: 0148800-25.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAR COM DE MARM LTDA. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA MACHADO, Réu: VITOR FERRETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALMAR COM DE MARM LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição à fl.254/255 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Navega Filgueiras [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vanderléa Navega Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da decisão à fl.387/387-v .\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santista Têxtil Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-62.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turturro Flats Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turturro Flats Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatú S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marco Aurélio de Souza Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bueno [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bueno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Mario Pimentel Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Varzea Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Varzea Martins , Réu Química Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Lima , Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Alcantara Alves [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Alcantara Alves , Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1174991"
                            ],
                            "1174993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079700-21.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Guedes Alves\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174993"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda., Aut Rogério da Silva Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de f.502 e seguintes. Prazo de 10 dias sucessivos a começar pelo reclamante, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0179500-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Monteiro Cristovao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Mario Igawa\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Monteiro Cristovao\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, O QUE PRETENDEM, ANTE O TEOR DA DECISÃO DE F.315/321, CONTRA A QUAL NÃO FOI ADOTADA NENHUMA MEDIDA PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Industria e Comércio de Esquadrias de Aluminio e Vidro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0238400-25.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F.801/803, À EXCEÇÃO DO VALOR DE TERCEIROS, PARA FIXAR O VALOR DA QUOTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 138.314,37. A RÉ AO RECOLHIMENTO VIA GPS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)], Réu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS CÁLCULOS POR ELA APRESENTADOS, À EXCEÇÃO DOS VALORES REFERENTES A TERCEIROS E AQUELES REFERENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FIXANDO A QUOTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 3.666,39. A RÉ AO RECOLHIMENTO VIA GPS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)], Réu: HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)], Réu: PAULO MAX SANG [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, Réu PAULO MAX SANG, Réu SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison da Conceicao Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison da Conceicao Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de f.257 verso foi convolado em penhora e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Ricardo Rosalina [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Luna [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Mendonça Silva [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Vera Lúcia Lacerda de Medeiros [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Mendonça Silva , Aut Lúcia Helena da Silva Luna , Réu Vera Lúcia Lacerda de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.114. \r\n\r\nProcesso: 0000625-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva da Luz [Adv. Evelin Gomes de Sá Sant ana (OAB: RJ 144826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva da Luz \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DO FGTS E MULTA QUE ENTENDE DEVIDOS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Rodrigues [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Salão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Moreira Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha Flores\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA CONCILIATÓRIA DA RÉ, NA FORMA DA ATA DE F.226. \r\n\r\nProcesso: 0000982-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 38/39, com cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1192/1197. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0042400-42.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Presta Administradora de Cartão de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Guimarães da Silva\r\n\r\nVIR COM O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS CONTENDO, MÊS A MÊS, OS VALORES LÍQUIDOS E HISTÓRICOS DEVIDOS, INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE F.215 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 05 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24/25, COM CÓPIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Brandão de Almeida [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto David [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos apresentados a f.251/254, apresentados pela ré, fixando a quota previdenciária devida em R$ 11.935,18. Vir com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nVIR COM SEUS CÁLCULOS ADEQUADOS AO V.ACÓRDÃO DE F.369/376 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-37.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro , Réu M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PRAÇA PARA O DIA 14/09/2011, ÀS 14:04 H E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ RELIZADA NO DIA 21/09/2011, NO MESMO HORÁRIO, NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-56.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro dos Santos [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE O VALOR DO ACORDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F.405 (ART.649 IV, CPC). RESTABELECIDO O PRAZO DE F.404. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2006.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Exdo: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE F.170, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram no cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES TOLENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GOMES TOLENTINO\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM A CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reziane Maria de Araujo Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Mota [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Esporte Associacao Atletica [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1174663"
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                            "1174662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Fernandes de Araujo e Outros\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Express Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de f.111/129, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0052000-72.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APRESENTADA PELA PGF, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Presta Administradora de Cartão de Crédito S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presta Administradora de Cartão de Crédito S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACRODATA - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, SUZANA BRAIA SANGOI, JUDITH BRAIA, NATHANIEL BRAIA\r\n\r\nPelo presente fica m SUZANA BRAIA SANGOI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, SE SE OPÕE AO LEVANTAMENTO, PELO EXEQUENTE, DOS DEPÓSITOS ORIGINADOS POR BLOQUEIOS EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Constância Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ribeiro Portes\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZETE CABRAL RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174600-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/08/2011 às 10:00 h para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174662"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232400-06.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON CALIXTO MENDES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR. JORNAIS, REV.E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON CALIXTO MENDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR , EXPRESSAMENTE, SE TEM INTERESSE EM HABILITAR SEU CRÉDITO NO INVENTÁRIO DO SÓCIO PRINCIPAL DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda., Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-50.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE BONS AMIGOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: DENISE DE CERQUEIRA SANTOS, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: GILMAR CAMPOS RIBEIRO, Réu: RUBENS GONCALVES DA SILVA, Réu: SERGIO PAULO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: SERGIO PAULO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: VENDOVAL CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE É INDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC RENNE CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOSE LUIZ DA COSTA RENNE, Réu: RICARDO JOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martsom Diogo da Costa Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Martsom Diogo da Costa Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 639 (DEPÓSITO RECURSAL DA PRIMEIRA RÉ), TENDO SIDO CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 420 EM PENHORA, JÁ QUE COBRE A EXECUÇÃO, NÃO HÁVENDO QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE I.R. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucindo Ayres [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manuntenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manuntenção Ltda., Aut Renato Lucindo Ayres\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 64, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Laerte Pinto de Carvalho\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo de Fonseca [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil , Réu: ROBERTO CAMILO CATRIGNANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo de Fonseca \r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Alessandra Calceia Rangel de Almeida Rocha (OAB: RJ 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves, Réu: Maria Cason Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Pereira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS OFÍCIOS NÃO RESULTARAM EM INFORMAÇÃO NOVA PARA OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-73.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE MENEZES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAN JACK MODAS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: JACOB ISAAC MIZRAHI, Réu: FANI CHELA MIZRAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE MENEZES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA À AUTORA: \"... PREJUDICADO, À VISTA DE FLS. 250 E SEG...\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza da Silva Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Favela Hype Confecções Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favela Hype Confecções Ltda., Aut Maiza da Silva Almeida \r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DEVOLUÇÃO DA CP, E INDICAR EM 10 DIAS OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIOS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: ESPOLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS REP.HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERZENIEWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS (OS ENDEREÇOS INFORMADOS JÁ ESTÃO NOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campelo Pinangé Soares [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA HORA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, E DA DEVOLUÇÃO DA INTIMAÇÃO DIRIGIDA AO SÓCIO DA RÉ, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pedro de Lima Gazzoni [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Rapida Garantida e Segura Ltda. - ARGS, Réu: JAIRO VIEIRA MARQUES, Réu: SERGIO RICARDO SANT ANNA VALENÇA, Réu: ALEXSSANDRO DE LIMA VILLARINO, Réu: LUISA LIZIE SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedro de Lima Gazzoni\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1174572"
                            ],
                            "1174573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelito Nunes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 95: \"... O INDICADO RETIROU-SE DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃOA, CONFORME CONTRATO SOCIAL DE FLS. 22/24...\" \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Souto Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIONE [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Souto Vieira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (FLS. 184). \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE, Aut ILONA DEWALD PARASCHIN, Aut IRENE DAWALD PARASCHIN, Mirtes Malta Rodrigues , Aut MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Aut NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO CONFORME TERMOS DE FLS. 400 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Cantuária [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. ME [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Nata Produções Artísticas Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda. ME , Réu Nata Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS E DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG - CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY MARQUES DE JESUS [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PEREIRA SANTOS LTDA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Réu: Esmeralda dos Santos Pereira, Réu: Horácio Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY MARQUES DE JESUS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nOS VEÍCULOS JÁ ESTÃO GRAVADOS EM OUTROS PROCESSOS ... VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO SÓCIO COM FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO NOVO VALOR ESTIMADO, EM 10 DIAS (R$ 3.190,00). \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Denny Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA RAQUEL RIBEIRO, Réu: Mentor Internacional Tecnologia Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Denny Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Afranio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GRES Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Generoso da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celia Dias Lopes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Cooperativa Serviços Especializados Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celia Dias Lopes \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CALCULOS EM 10 DIAS , CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTEC INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS AOS ORGÃOS CONVENIADOS DESTE TRIBUNAL E NA FORMA DA RESOLUÇÃO 05/2011, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Ramos \r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pontes dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-66.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TOP LINE REVESTIMENTO COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Valmir Gonçalves Veloso dos Santos, Réu: Américo da Costa Novo [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Réu: Claudia Suely de Barros Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP LINE REVESTIMENTO COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEMOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HERMOGENES PINTO DE CASTRO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: NEUZA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FERREIRA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVENHA A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DO AI NO STF. \r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Aparecida Martins da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nAutor indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-73.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DINIZ XAVIER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DINIZ XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 731: \"...AS TESTEMUNHAS JÁ FORAM INTIMADAS, UMA DELAS, SIDNEY, É COINCIDENTE NOS DOIS RÓIS. VENHA O AUTOR, QUERENDO, COM SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ART. 12 A, DA LEI 7713/88, DIGA O AUTOR EM 5 DIAS, SE MANTÉM OS TERMOS DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tavares Anjos dos Santos [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tavares Anjos dos Santos \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR EM 10 DIAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEILDA PEREIRA NEVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEILDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNEST TAPIA ROJAS [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNEST TAPIA ROJAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1174573"
                            ]
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                                "Processo: 0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 195, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Alves da Paixao [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Alves da Paixao, Réu Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nter vista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 186 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAG SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA, Réu PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAG SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARTINS PEREIRA\r\n\r\nInformar o sindicato se o endereço do autor está correto, caso não, informar o atual. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara o advogado Joao Viga, para vir assinar a petição de fls. 155/156, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nNada a deferir quanto à requisição de expedição de ofício ao Detran, tendo em vista que tratam-se de restrições judiciais. Dizer se pretende a penhora de tais veículos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 413 que julga improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0208600-96.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE DEUS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUALO YACHTS NAUTICA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES DE DEUS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os referidos sócios ainda não foram citados. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gois Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Gois Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condominio Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite, Réu Condominio Jardim Laranjeira, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 621, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jaldemir Gregório [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaldemir Gregório , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda. , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Rodrigues [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 1178 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: União Federal a/c Procuradoria Geral Especializada\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO COUTINHO MUNIZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO COUTINHO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aquino de Oliveira, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição do alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nEsclarecer o autor seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução e réu: contestar a impugnação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-58.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio de Castro Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2229/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001472-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e INSS porventura devidos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 162/163 \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serly Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Golveia Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Golveia Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 169, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE CELSO DA MOTTA [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/322 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Pinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DA CUNHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO DA CUNHA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (incorporadora de Liquid Carbonic Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição dos alvarás ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 188, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GOMES\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de mandado de penhora, tendo em vista a certidão de fl. 130, verso. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.102 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Menezes de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho na Infraestrutura Empresarial - Em Liquidação - Liquidante: Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Menezes de Lima\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 254, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Camara [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Servicos e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Marques da Costa\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que tal matéria deverá ser discutida pelo remédio cabível, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nproceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo réu na petição de fls. 206/207. Ficam as partes cientes da nova data da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nVir retirar a certdão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1448/2011, que se encontra na Caixa Econômica Federal, bem como fornecer o número e série da CTPS e número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer o advogado João Viga à secretaria da vara, para vir assinar a petição de fls. 155/156, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARIANO NUNES CASADO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVE DU FROMAGE DISTR ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson Silva das Chagas [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Robert Wilson Silva das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Clecio de Souza Libanio [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Albina da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza, Réu Siansa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nnão recebo o recurso de fls. 540/542, por aus~encia de poderes ao advogado que assina a petição. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COM DE JOALHERIA LTDA-ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COM DE JOALHERIA LTDA-ME\r\n\r\nter vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mariana da Silva [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabeleireiros [Adv. Antonio da Silva (OAB: RJ 39951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mariana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....), Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2002.5.01.0039 - Monito\r\n\r\nRqte: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRqdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fatima Filizzola Nogueira (OAB: RJ 89723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 280, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o simples fato de o réu ser sócio de outras empresas não configura grupo econômico. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves Neto [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves Neto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guaioto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada para fins de oposição de embargos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o INSS não se manifestou sobre o requerimento de parcelamento, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº2230, 2231 e 2232/2011, bem como dizer se recebeu as guias de FGTS e seguro desemprego. Caso negativo, apresentar cálculo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda., Aut Tânia de Jesus Amorim do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .61 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Goncalves Bezerra [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Goncalves Bezerra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Pereira de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\ndeferida a gratuidade de justiça requerida e indeferida o requerimento de certidão de protesto, tendo em vista que o TRT 1ª região não possui tal convênio. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido ofício, vide fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: FULMINEX DESINSETIZACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Luci Castanho Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Luci Castanho Lima \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GONZAGAD DA SILVA [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GONZAGAD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares da Silva, Réu WNR Comércio e Participaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: ENI ALMADA MENDES [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ENI ALMADA MENDES, Rqte IVONETE CONCEICAO DA COSTA, Rqte LUSIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Rqte MIRIAM AMELIA DA SILVA DUTRA, Rqte SONIA MARIA AMARAL DA COSTA, Rqte TANIA DE OLIVEIRA, Rqte VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Monica Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 265, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367 que julga improcedentes os embargos à execução e procedente a impugnação à sentença de liquidação e da expedição do alvará nº 2244/2011 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção de fl. 804. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renata Pereira Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao convênio Siel, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nVir com os contratos sociais das rés. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericka Rodrigues Machado [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Rodrigues Machado\r\n\r\nVir desentranhar, em 5 dias, os documentos acostados com a inicial, ficando ciente de que após este prazo os autos seão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive ao pagamento das custas de R$ 44,26 fixadas na decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 305, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZENAIDE PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZENAIDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Salvador da Silva [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Salvador da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852- B, I da CLT, c/c art. 284 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-59.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Valdete Leal Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 170, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo de Vasconcelos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrumapin Construções Máquinas Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo de Vasconcelos\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução na notificação de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE MOURA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIPE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos das decisões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior\r\n\r\ndeferido o parcelamente do valor da perícia. Vir com o pagamento da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arymatea Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Barroso Ricardo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Barroso Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE BALTAR DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo do depósito de fl. 652, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nNada a deferir, diligencie o autor diretamente junto aos referidos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (M.Falida de)-NP do Síndico Dr. Adrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mazzioli \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: LAVA RAFA LTDA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Réu: Solange Pirinei Toledo, Réu: Rogério Quintiliano Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA RAFA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do autor .\r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1174249"
                            ],
                            "1174612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2A Manufatura Bruce Ltda. , Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 110, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a decisão de fl. 450, bem como o relatado na petição de fl. 452. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que tal matéria deverá ser discutida pelo remédio próprio, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-98.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Darcy Gomes do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Barão [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros de fls. 155/156. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemilson Pereira Coutinho [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias, e caso tenha efetuado o depósito, juntar comprovante aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Ferreira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: JP e JL Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP e JL Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, tendo em vista que a que consta dos autos data de junha de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Adriano Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servico de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 10 dias conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES PEIXOTO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA ME [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309, verso que reconsidera os itens 2 e seguintes de fl. 309, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 27, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 239/240, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Correia Villar , Réu Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marinete Faria Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, em 5 dias, sob pena de preclusão (art. 879§2º, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marins [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 236, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Areias de Souza Pinto [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Areias de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Santos Jordao\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araujo da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1174612"
                            ],
                            "1174252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0013000-25.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enete Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Paulo César Ferreira Bastos,Tasteland Comestiveis Finos Ltda.,Luiza Barhof\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Ferreira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.226,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiza Barhof,Tasteland Comestiveis Finos Ltda.,Luiza Barhof\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Barhof, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.226,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174252"
                            ],
                            "1174250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. , Desenvolvimento Imobiliário S.A. , CHL Incorporações e Loteamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174250"
                            ],
                            "1174251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-38.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nRéu: MAJOAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, Marcelo Luis dos Santos, José Carlos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luis dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico, sendo a ré, inclusive para que venha com cálculo do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alexandre \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santissimo Rio Participações Ltda., Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva , Santissimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE MOURA\r\n\r\nRéu: SCF INFORMATICA LTDA, EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA, Sanzio Cânfora Falci, Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Marcos Neuenschwander Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: EXPRESSO PÉGASO\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA, RAIMUNDO ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade pra oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 109 e 110, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-55.2011.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Estrela Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174251"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0092200-04.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Bandeirantes Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Vigibrás - Vigilância do Brasil Ltda. N/P VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Husky - Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky - Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mônica Silva de Castro Karl\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 116/117, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-21.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE LACERDA DE CASTRO LAVOURA [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME, Réu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA N/P PAILO ROBERTO DE CARVALHO, Réu: Carpint Nativa Central Ltda ME - N/P: Marcia Santos de Carvalho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE LACERDA DE CASTRO LAVOURA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 194, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos do perito de fls. 1340 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miguel Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizado, observados os cálculos de fls. 121/124 e deduzidos os valores comprovados, conforme guias GPS encaminhadas em anexo a fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. - Massa Falida n/p 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Paz Dias\r\n\r\nApresente cópia da emenda para encaminhar à ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE PONTES [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE PONTES\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzaga de Lemos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonzaga de Lemos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-61.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Andrade Passos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Andrade Passos, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 166/167, no valor total de R$ 12.387,18, equivalentes a 1.012.603,26 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mendonça Dias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que restou comprovado apenas o pagamento de R$ 330,00, conforme cópia de guia juntada a fl. 76, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora da Companhia Estadual de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora da Companhia Estadual de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, o nome e endereço de seu representante legal, a fim de possibilitar a nomeação do depositário dos bens penhorados de fls. 367, bem como o regular prosseguimento do feito e intimação do embargado para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kassia Silva Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Virginia Chaves Picanço David, Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Panificação Portela Ltda - N/P: Gilson Montenegro Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kassia Silva Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, bem como ciência do despacho de fl. 63, em que indeferiu o pedido autoral.\r\n\r\nProcesso: 0236900-98.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, atualizada, observando-se os cálculos de fl. 580, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lazaro Bomfim de Sena [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se os cálculos de fl. 141, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do prestador de serviço, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva, Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 158/160, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Francisco de Assis Souza Filho \r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 124/126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LYRA PEDRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225, em que convola-se em penhora a importância de R$ 1.160,45. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHAPELEM BARBOSA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA LEITE NASCIMENTO, Réu: JULIO CESAR LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CHAPELEM BARBOSA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Pre vidência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0120001-89.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nExdo: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, bem como dos cálculos de fls. 113/114, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se que o fato gerador do tributo ocorreu em Maio de 2007, devidamente atualizada na forma prevista no art. 879, § 4º, da CLT, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 294/296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico (C.S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerimento da citação da ré por edital, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA CAMILLO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS, Réu: LRIO 06 Serv - N/P: Paulo Gilvane de Oliveira (Sócio), Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: FLAVIA FRANCA DE SOUZA MOREIRA, Réu: SOLANGE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA CAMILLO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-12.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: R P L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Edson Pinheiro da Silva (Sócio) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (Sócio) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprove, mediante documento hábil, o total do crédito objeto do parcelamento efetuado em 22/10/2009, bem como as demais guias referentes aos meses posteriores à fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0176700-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Jose do Nascimento Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Picanço Romero [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Picanço Romero \r\n\r\nApresente seus quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor de fls. 264/272, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza, Réu Condomínio do Edificio Novo Horizonte\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 237/239, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000490-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Osorio [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Osorio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 18/23, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peres Arnaut [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ROSANGELA GOMES LEIRA, Réu: Art Loock Moveis e Decor Ltd - N/P: Marcelo Leira Mello (Sócio), Réu: Art Loock Moveis e Decor Ltd - N/P: Artur Henriques Filho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peres Arnaut, Réu Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/08/11, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, em caso de incidência, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2005.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: GR 3 Propaganda S.A. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Exdo: Maria Alice Langoni Mendonca [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Exdo: Marcos Moraes Franches, Exdo: Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maria Alice Langoni Mendonca\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de liberação da penhora como requerido de fls. 159, tendo em vista que não foi julgada a ação anulatória nº017300-53-2006-501-0042, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALERIO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALERIO DE BARROS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE SOUZA GUERREIRO RAYMUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DE SOUZA GUERREIRO RAYMUNDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 316, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JORGETE COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ROSA PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SUELI DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA COELHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MATIAS LEOCADIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA AMERIL DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado o cálculo de fl. 449 e o respectivo mês de competência (07/2008), deduzido o valor da guia GPS de fls. 446, no importe de R$ 27.983,95, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-35.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Aut: MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga - sócia, Réu: Altivo Pitaluga - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, da certidão negativa do oficial de justiça e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 275/281, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 496, no valor total de R$ 21.013,44, equivalentes a 1.717.852,20 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SEIXAS COLONESE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Vieira Dantas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Massoni Moveis Ltda. ME [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massoni Moveis Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 295, no valor total de R$ 144.871,01, equivalentes a 11.841.709,94 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Sousa Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117, em que defere-se a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254, devendo a ré, inclusive, comprovar o depósito da importância de R$ 200,00 a disposição do Juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PIO RESGATE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Nascimento dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Crédito e Serviços Ltda. - PCS n/p MAURICIO PANTOJA DA COSTA FARIA, Réu: Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. - ACC, Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, deduzida a quantia comprovada a fl. 98, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001969-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira de Albuquerque Ltda [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso, Réu Sociedade Educacional Vieira de Albuquerque Ltda \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/39, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO [Adv. Marilza dos Santos (OAB: SP 50930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Castilho [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes de Castilho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 123, no valor total de R$ 5.790,28, equivalentes a 473.078,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 158, e apresente o endereço completo da filial da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDA PEREIRA MORCILLO [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: DISA PRODUCOES ARTISTICAS E JORNALISMO LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISA PRODUCOES ARTISTICAS E JORNALISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 861,11, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana da Silva Patricio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 163, no valor total de R$ 4.210,00, equivalentes a 343.965,77 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 481/682, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GARCIA GUILHERME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se os cálculos de fl. 213, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARIANO DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARIANO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, no valor total de R$ 24.573,14, equivalentes a 2.008.858,20 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge da Silva Aragão [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 245/246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavana Cypriano\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Pinho , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 68/71, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 294/302, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nEsclareça a dúvida levantada pela Calculista, comprovando, nos autos, o valor do salário percebido pelo substituído, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira de Souza \r\n\r\nVista dos esclarecimentos de fl. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS RAMOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nCompareça ao órgão competente do INSS para requerimento do parcelamento, devendo ser comprovado nos autos, mediante documento hábil, de sorte a possibilitar a suspensão da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut FATIMA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência sobre os cálculos de fl. 596 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Araujo Rafael\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 117, no prazo de 05 dias, no que tange ao pagamento dos salários a contar de Julho de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000425-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Lina Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Marcel de Lima [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lina Rodrigues\r\n\r\nInforme o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nId: 1171097"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Carvalho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Vera Lucia da Silva Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO PASSOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.818,20 EQUIVALENTES A 883.869,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000670-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques, Réu Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nascimento Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nascimento Mello Júnior \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DE FLS. 13, FUNDAMENTANDO A DECISÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DERRADEIRO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043100-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovani Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: G.G.R. Eng. e Consultores Ltda n/p socio Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovani Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALLOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR, DEVENDO ESTE CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS NECESSARIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto de Souza Lopes Granja [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto de Souza Lopes Granja, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nAGENDAR DIA E HORA NA SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRqdo: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0027800-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Silva dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Calvano [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Silva dos Santos\r\n\r\nFACE A INIERCIA DA UNIÃO VENH A O AUTOR EM VINTE DIAS COM O CALCULO LIQUIDO DO DEVIDO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozuel dos Reis Melo Carvalho [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuel dos Reis Melo Carvalho \r\n\r\nPAGAR R$ -600,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB EPNA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Cruz , Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Corrêa da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinoda Industria de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO JORGE\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CHAVES A/C DR DANIEL ROCHA MENDES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES CHAVES A/C DR DANIEL ROCHA MENDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAO RÉU PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1158/2011 - CAIXA - R$ -13.759,00 - RÉU OU ADV(CELSO BARRETO NETO). AO AUTOR PARA PAGAR R$ -200,00 EM GUIA DE DEPÓSITO COMUM PARA EVITAR BIS IN IDEM A FAZENDA NACIONAL, RELATI VO AO RESSARCIMENTO A RÉ DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM GUIA DE DEPÓSITO COMUM COM O RESSARCIMENTO DA RÉ A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS E R$ -322,00 EM GUIA GRU A TITULO DE CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados , Réu: San Francisco de São Gonçalo Comercio e Indústria de Panificados N/P Manoel Francisco de Paula, Réu: San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados N/P Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O SEGUNDO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0184400-76.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: MUNZER DIB SAFATLI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MUNZER DIB SAFATLI, Cgte VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -125.269,36 EQUIVALENTES A 10.234.767,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Silva Santos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modela Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Silva Santos\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDER LOPES CABRAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECSANDER LOPES CABRAL\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000188-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Hospital das Américas Bosque Medical Center - Amil [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Américas Bosque Medical Center - Amil, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda., Aut Valdeli Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Salvadoretti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Dionysio Montaury de Souza, Réu: Katia Maria Montaury de Souza Messias, Réu: Tania Maria M. de Souza Koutsoukos, Réu: Mauro Montaury de Souza , Réu: Selma Marta de Souza Paladini, Réu: Dionysio Octacilio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Salvadoretti, Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 105 SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL A/C SOCIO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: IVONILDO TORQUATO DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: Flávio San Ruan, Réu: Antonio Tufik Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA REGINA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM VIINTE DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 827, CHAMANDO O FEITO A ORDEM , RECONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 534 E ANULANDO OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES, BEM COMO CONVOLANDO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS AS FLS. 532/533, NO IMPORTE DE R$ -3.865,44, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO. TENHAM AS PARTES CIEINCIA DO PRESENTE DESPACHO - FLS. 827 - , SENDO QUE A EXECUTADA PARA EMBARGAR, DEVERÁ GARANTIR O JUIZO, DEPOSITANDO A DIFERENÇA ENTRE O CONVOLADO EM PENHORA E O QUANTUM DEBEATUR HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Amaral [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos de Amaral \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Roberto Bastos, Réu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Souza [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lemos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos, Exdo: Guillermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA , NOO PRAZO DE 30 DIAS, PODENDO, NESSE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nId: 1174546"
                            ],
                            "1174547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000404-21.2010.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vanguarda Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguarda Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR Cr$ -846.534,16 - OITOCOENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS - DIVIDA DE 17/09/1992 - RELATIVA INFRAÇÃO DO ART 830 § 3º E 4º DA CLT (DECRETO-LEI 5.452 DE 01/05/1943 PREVISTA NO ART. 630 § 6º DA CLT., SOB PENHA DE PENHORA OU ARRESTO \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira \r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados , San Francisco de São Gonçalo Comercio e Indústria de Panificados N/P Manoel Francisco de Paula, San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados N/P Luciano Beite, Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPORCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO CONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RICARDINA VIDAL\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BETA HANDLING SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -85.373,61 EQUIVALENTES A 7.337.155,7 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174547"
                            ]
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                                "Processo: 0119200-07.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista a parte ré de fls. 432/433, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: RJZ Engenharia Ltda. Ferpiza Com. Ind. e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Jose da Silva\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097800-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral Isabel [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cabral Isabel\r\n\r\nA parte autora para que indique meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARIA GONCALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a parte autora comprovar o valor efetivamente recebido e a diferença de seu crédito atualizado e acrescido de juros, observada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Bilio Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Aut Raimundo Neto Bilio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2010.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Anderson Pinto Guia [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Anderson Pinto Guia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva Lauff [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Euclydes Guttemberg Piau, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000862-35.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carvalho Hosken S/A. Engenharia e Construções. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio José da Silva Gonçalves [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carvalho Hosken S/A. Engenharia e Construções., Cgto Márcio José da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2010.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias do Município do RJ [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Archi Mobili Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias do Município do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina Bastos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Bastos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61 - determinado o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN PIRES LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Lourdes Galante de Souza, Réu: Alberto do Carmo Teixeira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN PIRES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido, bem como a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. Deverá, ainda, fornecer meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que se manifeste acerca de fl. 52, bem como sobre a presente certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste acerca da impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Mendes da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberstar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe Mendes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Antônio [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente a parte final do despacho de fl 229-verso, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70 - determinado o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moura Goncalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SANTA MARIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TURIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu SANTA MARIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu TURIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAURICIO MENDES FILHO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MAURICIO MENDES FILHO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000975-52.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Aldair Antonio Alonso [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lisboa Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lisboa Dias\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza Nascimento\r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls.593/599, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Ferreira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Motta Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TONASSI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA TONASSI\r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Cruz Dias [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Cruz Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 16 - determinado o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON CHALEGRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-50.2009.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Moradores do Loteamento Long Bezch [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vilex Imobiliária e Agropecuária Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação dos Moradores do Loteamento Long Bezch\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1173585"
                            ],
                            "1173583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0060300-60.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nExecutado: Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173583"
                            ],
                            "1173584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Nova Ritapolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN PIRES LEITE\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU LTDA, Lourdes Galante de Souza, Alberto do Carmo Teixeira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto do Carmo Teixeira de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173584"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Chaves [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhard Eloy, Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Chaves\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Conde da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-64.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a documentação comprobatória da alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-09.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROCHA DE MIRANDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 29.008,32, equivalente a 2.373.747,91 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 394, mais R$ 145,04 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomr ciência de que designada a data de 29 de setembro de 2011, às 15:30 horas, na MMª 9ª Vara de São Paulo para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carmo de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 136.194,94, equivalente a 11.144.820,03 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 295, mais R$ 638,46 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Franca Victor [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Franca Victor\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 6.518,87, equivalente a 533.438,66 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 116, além de R$ 32,59 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 65.106,46, equivalente a 5.327.655,97 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 150, mais R$ 325,53 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CASTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Baur Salgado [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Baur Salgado, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Finoti de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: Sebastião Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Finoti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prezo por mais 30 dias, de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto de Castro Menezes Neto [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)], Egte: Rosemary Diniz de Castro Menezes [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto de Castro Menezes Neto, Egdo Renata Menezes da Silva, Egte Rosemary Diniz de Castro Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader dos Santos Marins \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio José Braga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 9.871,93, equivalente a 807.819,18 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 97, mis R$ 249,36 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA, Réu Nycomed Pharma Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Arruda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Arruda\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada ou requerer o que for de seu intresse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Assis de Santana [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Moura Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 8.187,57, equivalente a 666.988,18 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 271, além de R$ 40,94 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sande Leis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sande Leis, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVERNAZ DE ARAUJO GOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Felix Rego [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Felix Rego\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz do Nascimento Paulo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Porciuncula [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locação e Serviços Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperband - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Porciuncula\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 123-vrso, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Tomaz de Aquino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 2.359,78, conforme cálculo de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000850-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbalioli [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbalioli\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Palma \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro , Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nApresentar, em querendo e em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, assistentes técnicos à perícia deferida. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO PERES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: ADMINISTRACAO DO SHOPPING BARRA SQUARE PARTE EXPANSAO [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO DO SHOPPING BARRA SQUARE PARTE EXPANSAO, Aut JULIO CESAR MACHADO PERES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000777-09.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor oferecido em consignação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marinho Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 13.269,13, conforme cálculo de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÕES A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Roberta Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de fls. 289 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMILO RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMILO RANGEL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor oferecido em consignação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabbri dos Reis \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1174589"
                            ],
                            "1174587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0122400-79.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Ferreira Mota Neto\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Cyriaco Pini,Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Calos Alexandre dos Santos Vitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Cyriaco Pini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Calos Alexandre dos Santos Vitor,Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Calos Alexandre dos Santos Vitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Calos Alexandre dos Santos Vitor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174587"
                            ],
                            "1174588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO PERES\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, ADMINISTRACAO DO SHOPPING BARRA SQUARE PARTE EXPANSAO\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 305. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174588"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-31.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA, na pes.socios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.100) \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan Telles Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 150,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Manfredie Barbosa de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eci Dutra Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Sodre Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Liege Ferreira Fortes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz\r\n\r\nVista do desp. às fls 829 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Tonon Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Irineu Tonon Junior, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Teixeira, Réu R13 Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 70,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Mattos Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda., Aut Joel de Mattos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teresa Pereira , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Chelotti Abrantes [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Valeria Chelotti Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Custas R$ 50,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Aguiar Silva [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Aut Wellington de Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francarlo Fogaça Cetrangolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francarlo Fogaça Cetrangolo , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decsão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Norberto Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 700,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Vieira Rodrigues, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo Silva , Réu SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Custas R$ 30,00. Prazo: 8 das. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilano da Silva Barros [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiller Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilano da Silva Barros\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.43) \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nascimento da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch, Aut Raimunda Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. cUSAS 30,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Reis, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Guedes Barbosa Filho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nVenha com o depóstio do crédito remanescente, conforme promoção da contadoria de fl.152, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES BOTELHO [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nInt. ao recolhimento previdenciário em 48 horas sob pena de execução.(fls.178) \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mendonça Peixoto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisã: Procedente em parte. Custas 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.155) \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Santana [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE o pedido quanto à 2ª rda e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1 rda. Custas de R$ 200,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 90,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nTo mar ciência da decisão: iMPROCEDENTE à impugnação do exequente e PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução da executada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Renato Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 200,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA, Aut Luciano Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Marques [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Marques, Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 200,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procentes os embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1174266"
                            ],
                            "1174267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-72.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IIMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Firmino de Paula, Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cruz\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo para apresentar contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Maria Machado\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Inocêncio da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Inocêncio da Silva, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA, Aut Luciano Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Ilce Mendonça Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: a 47 VT\\RJ acolhendo exceção arguida pela reclamada, DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Robson Vilar da Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Seg. Ltda.n/p síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A Indústria e Comércio, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Seg. Ltda.n/p síndico Edson Rocha da Silva , Aut Sidney Robson Vilar da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rejane Aprigio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rejane Aprigio, Réu RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1174267"
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                                "Processo: 0156100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachel Escobar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reynaldo do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Romário Matos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastião Machado Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Luciana Bacellar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 658. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimaraes [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Virgens, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Souza Pimentel [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A [Adv. Andresa Maria Juliotti (OAB: RJ 173849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A, Aut Tânia Maria Souza Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1074. \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da testemunha Renata Ghedini Ramos, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES , Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Braga [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Braga , Réu Vidraçaria Maranhão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Soares, Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO, Réu TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a petição de fls. 180 em 05 dias. \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1175020"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175019"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 240, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de Justiça, restando infrutíferas todas as tentativas de constrição de bens do Executado, prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vaz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195, que determinou o direcionamento da execução em face da 3ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 196 e ss, a fim de que a 3ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 3ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do TRCT, SD e chave de conectividade, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE I IMAGENS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Julio Alberto José Salomão, Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurice Roditis\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 293, em 05 dias, devendo, inclusive, entrar em contato com o Reclamante e/ou seu advogado, para devolver a CTPS, conforme ata de fls. 290/291, sob pena de condenação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 47, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cesar Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 111/115, fixando o principal no valor equivalente a 784.300,77TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 121.352,26IDTr's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 80.233,75TRs + custas, no valor de R$ 181,74. Deverá o autor fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Barbosa Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, que defere o requerimento. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Georgina Sandra da Costa Torres, Réu: Luiz Carlos Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR A MAR DECORACOES LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação ao INSS, dos valores parciais comprovados nos autos, bem como para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 274, corroborando os procedimentos para requerimento de parcelamento da cota previdenciária. Retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. O mesmo deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antônio Carlos, n° 375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, o mesmo deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela .\r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento do Município do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Réu MM Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Iraj á e Colubandê [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 66, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Jackson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 103, fixando o principal no valor equivalente a 90.063,47TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 13.509,52 + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.932,25TRs + custas, no valor de R$ 130,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE MOURA RICHERS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE MOURA RICHERS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, que nega seguimento ao recurso da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000101-86.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Noronha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Noronha \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, tendo em vista a notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 513, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-34.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI PENNA PIRES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: GARME COIFFEUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI PENNA PIRES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Carla Lopes Maia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Carla Lopes Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que defere o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 308, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-62.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 324/325, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Machado [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que defere o desentranhamento, com exceção das procurações dos advogados, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Constantino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 5 dias .\r\n\r\nId: 1174916"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Morais Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174914"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174915"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n\"Tendo em vista a devolução da notificação endereçada ao sócio, fls. 140/0141, intime-se o exequente para diligenciar no feito em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaray Soares [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: Setin Engenharia Grupo Klabin Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaray Soares\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 445/448. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA RODRIGUES AGUIAR [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\n.Ter vista da petição de fls 130, Vista na Secretaria.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\n\"Vistos, etc. Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração pela 2ª reclamada, notifiquem-se o reclamante e a 1ª reclamada para, querendo, contra-razoar o recurso. Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO ANDARAI LTDA [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)], Réu: ANDERSON SANTOS DE BRITO, Réu: IRINEA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Costa dos Santos\r\n\r\n\"J. Convolo o depósito em penhora, intimando-se as partes para ciência do Juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Gabriel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Jardim Franca Laboratórios de Proteses Ltda. , Réu: Nove de Julho Clinica Odontológica Ltda., Réu: Santana Consultório Odontológico Ltda. , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Andotológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Gabriel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 538 verso \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\n\"J. Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Anjos Benvindo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Jose da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o valor informado pelo INSS, em 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes , Aut João Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juliano Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juliano Lopes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 440,00, arbitradas na r.sentença de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batalha Gomes [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hartlabor Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Administração de Pessoal Ltda., Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"J. Venha a reclamada com os comprovantes de pagamento referentes às cotas fiscais e previdenciários, em 10 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento total do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1174383"
                            ],
                            "1174384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gabriel Cavalcante\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME, Grafica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174384"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.282 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Correia [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000862-11.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Cruz [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 289 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\niNDICAR EM 30 DIAS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVADOS OS TERMOS DA R.A 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ozotério [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut José Antônio Ozotério\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 5.672,17ou 463.972,46 IDTR e INSS 1.192,38 OU 97.534,06. Tomar ciencia ainda de que ante a suficiencia de saldo no deposito recursal o mesmo foi convolado em penhora, DEVENDO executada pagar em 48 horas a diferença de créditono valor de 192.299,56 IDTR ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Rodrigues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM [Adv. Rubens Oliveira Rocha (OAB: SP 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOURA LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO CERALDI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOURA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA CORREA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: SOCIA ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Sueli Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001353-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias de Freitas Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a arguição de incompetencia absoluta da Justiça do Trabalho, suscitando conflito negativo de competencia. \r\n\r\nProcesso: 0063000-53.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Victoria dos Santos [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: VNG Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Vanessa Siqueira de Alcantara Sócia de VNG Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Virginia Maria Siqueira Sócia de VNG Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Victoria dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-42.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DEGANI [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DEGANI\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0033600-62.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA SANTOS SALDANHA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0166900-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALEXANDRINA NOGUEIRA BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut ODETE ALEXANDRINA NOGUEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias, na forma do despacho de fl. 549.\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130700-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: C e D Empresa de Serviço Tecnicos LTDA N/P Décio Alves da Silva, Réu: Décio Alves da Silva Sócio de Ce D Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo a mesma indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Paulo Correia dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paulo Correia dos Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrison Cunha [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nTI: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harrison Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo da Silva, Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 166 verso, que fixou o crédito líquido do exequente em 5.288,66 ou 432.602,09 IDTR E INSS 492,21 OU 40.261,97 IDTR. Tomar ciencia ainda de que o deposito recusal foi convolado em penhora, devendo a executada pagar, em 48 horas, a diferença de crédito no valor de 155.922,31 IDTR ou garantir a execução sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do periodo de 11/1997 até 10/2001, observando a promoção supra em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. , Aut Paulo Rodrigues Costa \r\n\r\ntomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maria Francisca Mendes Costa (OAB: RJ 82074 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Carlos Dantas [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, observados os termos da RA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 134 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Lourenco Bezerra [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Helena Monteiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: José Carlos de Passos Pereira de Castro [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Raphael Nogueira de Alvarenga, Réu: Catharina Nogueira de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Lourenco Bezerra, Réu José Carlos de Passos Pereira de Castro, Réu Marisa Helena Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao primeiro réu e com resolução do mérito em relação à segunda e ao terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.136 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME, Réu: JORGE PINTO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos, Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 444 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barbosa de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Leal da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Leal da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 103.096,22 ou 8.433.070,07 IDTR, IR 1.839,91 OU 150.500,95, FGTS 4.817,36 OU 394.050,27 IDTR, INSS 26.009,08 OU 2.128.021,25. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 982,05 ou 80.329,78 IDTR. Tomar ciência ainda de que ante a suficiência de saldo no deposito recursal o mesmo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda., Aut Danielle Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 6.134,19 ou 501.764,46 IDTR, honorários advocatícios em 920,13 ou 75.264,72 IDTR, INSS 678,66 OU 55.512,83 IDTR. Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Lima [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 268 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia da Silva Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva Lopes, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leal [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivar Pinheiro Aranha [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivar Pinheiro Aranha, Aut Raquel Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 90 verso, que fixou o crédito líquido do exequente em 3.459,09 ou 282.946,82 IDTR E INSS 451,71 OU 36.948,70 IDTR. Devendo a executada pagar, em 48 horas, ou garantir a execução sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michellie Ingouville [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Comunicações e Design [Adv. Flavia Vieira de Angeli (OAB: RJ 131784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michellie Ingouville, Réu Ônix Comunicações e Design\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 1.122,12 ou 91.787,23IDTR, Tomar ciencia ainda de que ante a suficiencia de saldo no deposito recursal o mesmo foi convolado em penhora. pagar em 48 horas a diferença de crédito equivalente a 14.053,90 IDTR ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Nassim Mellem [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut Jerônimo Vieira Nassim Mellem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. , Aut Wallace Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria que fixou o crédito líquido do reclamante em R$ 3.999,10 ou 327.118,59 IDTR E INSS 367,07 OU 30.025,92 IDTR. PAGAR EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 255 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Cruz [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 289 em 30 dias.\r\n\r\nId: 1169971"
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                            "1169969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0083600-47.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LICINIO CARRICO,PANIFICACAO POPULAR,Manuel da Costa Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DA COSTA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.492,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-96.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Honorio\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. E os sócios DJALMA FERREIRA DA SILVA E PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.015,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\n0061700-51.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cordeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.,Bruno Cesar Perez Lopes (sócia),Cynthia Carauta de Albuquerque (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CESAR PEREZ LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-43.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente:Norma Elizabeth Rattes Costa\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso (sócio),Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Luiz Marcelo Peixoto (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.353,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcelo Peixoto (Sócio),Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Luiz Marcelo Peixoto (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcelo Peixoto (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.353,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-19.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilseia de Cassia Souza\r\n\r\nExecutado: Tereza cristina Diniz Ferraz (sócia),Maria Gorda 3X Comercio de Alimentos Ltda. Anna Valéria Vieira Constantino (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza cristina Diniz Ferraz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.174,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169969"
                            ],
                            "1169970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0195700-03.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO DA PAIVA SENA\r\n\r\nRéu: BOB S BILL LANCHONETE, Francisco Bernadino do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bernadino do Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 que determina que o processo fique nesta Secretaria por 2 anos, diante do que estabelece a Súmula 327.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169970"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-66.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Linhares da Silva [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: In Bits Indústria Comércio e Confecção de Bijoterias Aviamentos e Roupas Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Bits Indústria Comércio e Confecção de Bijoterias Aviamentos e Roupas Ltda \r\n\r\nIntime-se a reclamada na pessoa do seu procurador para que efetue o pagamento das parcelas acordadas, na Secretaria da Vara, conforme acordado às fls.26, sob pena de arcar com os honorários advocatícios do autor, nos termos da procuração de fls.13. \r\n\r\nId: 1174664"
                            ],
                            "1174676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FARIA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)], Réu: Djalma Costa da Silva Filho, Réu: Suzete Ribeiro Farah, Réu: WHI TE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECWAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1174676"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NAPOLEAO\r\n\r\nTer ciência de que garantido o juízo e contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Enedito Geraldo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Valdeir Enedito Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 144 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.302.527,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 287.353,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o prazo requerido a fl.553 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO REIS PEIXOTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVALDO REIS PEIXOTO\r\n\r\nRetirar a petição na Secretaria da Vara para protocolizá-la junto ao PROGER. \r\n\r\nProcesso: 0000334-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Balbina Carneiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Balbina Carneiro , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA OTONI [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Elso Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA OTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 147 e 148 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria, Comercio e Representacoes Subras Ltda., Réu: Maria Lucia de Araujo, Réu: Rafaela Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que no caso de adjudicação do bem penhorado deverá arcar com o pagamento da diferença, tendo em vista o valor de seu crédito atualizado e do valor do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Semeghini Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Semeghini Feitosa\r\n\r\nTer ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que garantido o Juízo e apresentar contestação aos embargos a execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000145-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Santos de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Santos de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiet Marques Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Oliveira de Assis\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.159, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro de Oliveira Sousa , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161675"
                            ],
                            "1161676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Itor da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 58.836,84 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução.Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 561.849,55 IDTRs, além de R$ 100,00 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GS LTDA, HIGH TECH RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, TRANSPORTADORA RABAIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARÃES, MARIA JOSE DE SOUZA SEQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.795.753,07IDTR's, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ponciano\r\n\r\nRéu: JDP Materiais de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m JDP Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Jose Carlos de Oliveira Barbosa, Graciano Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 170.569,78IDTR's ref. ao principal, 32.383,81 IDTR's ref. ao FGTS e R$ 41,62 ref. a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161676"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230000-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os valores apresentados por corretos e adequados à coisa julgada nos autos. Venham as rés, condenadas solidariamente, com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, no valor total de R$ 5.278,76, valores de 30/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJ E SERV LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJ E SERV LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO REIS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372: \"Homologo os cálculos de fls. 344/371, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 98.391,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.490,16 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Duarte [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Torres Frazao Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 05 dias, sobre a quitação de seu crédito pela autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Caras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Vaconcelos Vaz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leal Reiff [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leal Reiff, Réu Club Municipal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"Homologo os cálculos de fls. 88/106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 63.564,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.459,39 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 80/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.759,28, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.216,36 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que foi deferida em sentença, transitada em julgado, a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Klein [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Klein , Réu Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: \"Homologo os cálculos de fls. 51/55, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.910,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 102,37, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente da guia de depósito recursal de fl. 178 existente nos autos do processo 0145800-61.2008.5.01.0055, garantindo assim o Juízo da execução nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda., Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 446/448, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Siqueira, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1152/2011 (CEF), para o autor e 1154/2011 e 1155/2011 (CEF), para Sendas Distribuidora S.A.- Filial São Gonçalo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lúcia Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 168/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.955,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 349,37 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 844: \"Homologo os cálculos de fls. 827/843, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 38.953,25 e o valor referente ao FGTS a depositar no valor de R4 1.356,36. O valor da contribuição previdenciária a ser recolhida pela ré é R$ 10.872,10. Venha a ré com o depósito do valor devido em 48 horas e o comprovante do depósito de FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de incidir sobre o seu valor o mesmo bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira, Aut José Roberto Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: \"Homologo os cálculos de fls. 62/79, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 40.258,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.370,63 e das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Machado [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Consercacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nA ré manifestou-se mais de um mês após a intimação de fl. 198, já expedidos alvarás ao INSS e liberado o remanescente através do alvará de fl. 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES COUTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Aut LUIZ CARLOS GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 355/361, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 3.773,86 encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 358/359, sobrando à 2ª ré (Carrefour) um saldo de R$ 499,82. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1162086"
                            ],
                            "1162085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 80/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.759,28, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.216,36 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que foi deferida em sentença, transitada em julgado, a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162085"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima Lopes da Cruz\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia de Carvalho e Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia de Carvalho e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pereira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pereira, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista das respostas aos quesitos, pelo prazo de 10 dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Fininvest S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls.622/629, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CARVALHO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marcos Venicio Barreto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 48 horas, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo federal com baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainara da Silva Sant Anna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0063600-28.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Alves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Atender Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda, Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, seguido pela 2ª e, por último, da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Santos Macchiute de Oliveira [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: RZK Quimica do Brasil Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Revclin Comercial Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Santos Macchiute de Oliveira, Réu Revclin Comercial Ltda., Réu RZK Quimica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-59.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOMINGOS MIRANDA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: C D C IMPERMEABILIZADORA DE OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano Jose Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOMINGOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.363/364, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-44.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho socia da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTendo em vista o atraso no pagamento da última parcela do acordo, efetuar depósito da multa devida em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davide Lupes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davide Lupes\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida de fls 91 e ss., certidões de fls 87-verso e 89, devendo dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente, no prazo de 1(um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos de fls. 456 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Viana , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sergio André Oliveira de Freitas , Réu Sul America Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Arquitetura e Construções Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado EM FACE DO SEGUNDO RECLAMADO foi julgado IMPROCEDENTE; os DEMAIS PEDIDOS foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BULHO GURGEL [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nPagar R$ 80,84 ao INSS em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 341, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Batista Freire [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sharlene Batista Freire\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de Aragão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria de Aragão, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e ter vista dos documentos de fls 134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos Evora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistao Comercial Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina dos Santos Evora\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Maria de Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Tecelagem Ltda., Aut Valdiceia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 171, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia SA, Aut Sandro Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nApresentar quesitos - a fim de possibilitar a perícia, no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls.252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Valle, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marilza Ribeiro Mangueira socia [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173709"
                            ],
                            "1174469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Cardoso de Oliveira [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Josepe Bar e Restaurante, Réu: Filipina Angela Gaudio, Réu: Jorge Mario Gaudio, Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sestare [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Abm Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sestare\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Justulino da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Justulino da Rocha \r\n\r\nTer vista da petição de fl 1127/1128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rocha da Silva , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134/141, em prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 48 horas, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0104900-09.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA WAGNER [Adv. Jorge Marinho de Araujo Filho (OAB: RJ 104259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA WAGNER\r\n\r\nTer vista da petição de fl 433, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Artur Maciel de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Artur Maciel de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Antonio Lopes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Antonio Lopes \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleusa Veloso da Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 586/588, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. - Tutti Acessorios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Evandro Barros Menezes (sócio reclamada), Réu: José Alves dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Evangelista\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emílio Hildebrando [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emílio Hildebrando \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000323-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nComparecer à 56ª Vara do Trabalho/ RJ em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que não foram encontrados veículos em consulta ao Renajud. O autor deve dar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Grossi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Grossi, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a substituição das letras de câmbio pela carta de custódia de fls 737 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000227-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Jael de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Jael de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001062-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galante de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTer ciência do mandado e certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias (fls 390/391) \r\n\r\nProcesso: 0219800-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: GLADY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (socia), Réu: Neiva Duarte Martins socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nId: 1174469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Schin do Lavradio Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Reginaldo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 153 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria de Almeida Santos, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nEsclarecer o percentual adotado para fins de cálculo da cota previdenciária (cota parte do reclamante e base de cálculo utilizada), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Lima Junior [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Salgado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada(fl 67), em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1174771"
                            ],
                            "1173786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA), Jose Francisco Filho socio da rda, Mauricio Pinheiro socio da rda, MCG Serviços e Construções Ltda, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Claudio marcio da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Claudio marcio da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabaho.\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R Í S S I M O\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á', em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173786"
                            ],
                            "1174475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0106700-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir de Almeida Braga\r\n\r\nRéu: JL Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/159, ficando citado da execução, para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174475"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nRetirar o documento apresentado às fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 411/412 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Mauro Lourenco\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 366/370 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000634-81.2011.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Gisele Neves Soares de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gisele Neves Soares de Mello\r\n\r\nIndefiro, por não preenchidos os pressupostos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nDefiro. A gratuidade já fora deferida, desentranhem-se os docs fls 09/10 e 12/14. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Soares de Albuquerque [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Silvania Soares de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, vista recíproca no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Leandro da Costa\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se foram feitas as anotações em sua CTPS, valendo silêncio como sim.. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1131/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0140000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bispo de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Aut: Marlene Bispo de Souza a/c Simone Martins Magalhães Visintainer\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bispo de Souza\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como, Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA DO BONFIM [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERREIRA DO BONFIM\r\n\r\nVista para requerer o que entender pertinente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 838/839 foram homologados, perazo de 05 dias, decorridos os quais seráo liberados aos credores, da guia de fls 797, as quantias respectivas e à ré, saldo que remanescer. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Souza Moura Júnior \r\n\r\nVista da CPE devolvida, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000909-30.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Porto Martns [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, delimitando os pontos controversos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Garcia da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Mendes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guedes da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Mendes, Réu Renato Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 154/155 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, delimitando os pontos controversos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 3000 Anhembi Victor Ltda., Réu: Rosemere Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nIndefiro face a certidão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Amorim Figueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Amorim Figueira\r\n\r\nIndefiro por falta de espaço em pauta. As partes podem comparecer a este Juízo para acordo independente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000796-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muricy [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Wilson Ferreira de Azevedo [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Muricy, Aut Wilson Ferreira de Azevedo \r\n\r\nVir complementar a inicial, conforme determinação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nCiência da CP apensada, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celestino Correia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto Martns [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto Martns \r\n\r\nNego seguimento por não recolhidas as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDepositar o valor das custas em guia judicial, para devolução ao autor, conforme decisão fls 178, prazo 48 h, pena de execução, bem como para restabelecer o auxílio alimentação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio de Alvarenga Pereira [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Otávio de Alvarenga Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 118/120 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes, Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 65/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Oliveira Santos Junior [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Oliveira Santos Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada sob pena de extincao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verde Vale [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1122/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Campos dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgia do Atlântica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Campos dos Santos \r\n\r\nNada a deferir ante os termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chagas Tito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 655/671 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1120/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nCiência inclusive do alvara expedido a fl 645. \r\n\r\nProcesso: 0000483-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Melo Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiclete For Kids Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1103/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, fls 1196, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1136/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Pereira de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar depósito no prazo de 48 horas, do valor referente aos honorários advocatícios, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, bem como cumprir o despacho de fls 296 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Fernandes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Fernandes\r\n\r\nVista dos embargos de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida ao exequente, bem como da quantia devida a título de cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A .(JSL S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A .(JSL S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Manço [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Manço , Réu Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCiência da penhora e indicação de fiel depositária do imóvel, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vianna Junior [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Silvio Vianna Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 388/389 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nCompete à parte acompanhar o desdobramento de seus requerimentos nos autos. Acompanhar o processamento do novo mandado e comparecer à SED para agendar com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nObservar o despacho de fls 379. \r\n\r\nId: 1175087"
                            ],
                            "1175084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0067800-04.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175084"
                            ],
                            "1175085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000480-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175085"
                            ],
                            "1175086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza de Brito \r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175086"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-87.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANZILOTA ESPINDOLA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ED BONSUCESSO MEIAS E LINGERIE LTDA, Réu: GLAUCIONE DAL BIANCO DE SOUZA, Réu: LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI (SÓCIA), Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGUI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LANZILOTA ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro de Oliveira Santos [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL GOMES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Daniela Marques [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andreia Mazzoni Gadaletar [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Daniela Marques\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: COOPSEG DE SERVICOS GERAIS, Réu: ROTSUL DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Silk Blue Serigrafia e Publicidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARRETO PINTO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARRETO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Sylvestre Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Sylvestre Soares\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERCILIA NUNES (SOCIA), Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (SOCIA), Réu: Better Recursos Humanos Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES HELENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA MARTINS SOARES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1173289"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000250-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Afonso dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Crediecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174638"
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLLEY DAVDSON VIEIRA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLLEY DAVDSON VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 230, pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bispo dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 453\r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Cardoso da Silva [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0042100-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO LINDGREN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026900-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Neto [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Neto\r\n\r\nVenha o autor com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E,TRT, para fins de auteticação e extração da certidão de credito, conforme desp de fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS THOMAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO CARLOS THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rosana Peixoto Tarle, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 253/259 e convolado em penhora o deposito de fls 245. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias , permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 948,962, 963 e 972. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\ncontestar os embargos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ermiro da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ermiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 50\r\n\r\nId: 1171621"
                            ],
                            "1171622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Valdeci de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE ME PARTE....CUSTAS DE R$ 1.486,02 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Pereira de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILIARD DOS SANTOS BRITO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARD DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme desp. de fls 221. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES SARAIVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIMAX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 472\r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Sant Ana [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto Sant Ana, Réu Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 744,34 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coelho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nId: 1171622"
                            ],
                            "1171623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tanouss de Miranda [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 661\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Victor Guilherme Miranda da Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Everaldo Lopes de Moura\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-40.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFoi deferido o requerido( vista dos autos). .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos, Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros , Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1171623"
                            ],
                            "1171624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mello Castro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edson Mello Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Athaíde , Réu Consórcio Nova Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dadecisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela partes e, no merito, ACOLHO PARCIALMENTE os da primiera reclamada apenas para prestar esclarecimentos e REJEITO os do reclamante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valença de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. , Aut Vagner Valença de Souza \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nFornecer o CPF DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Franco [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Ltda., Aut Jorge Luiz Alves Franco\r\n\r\nAO RTE: Foi negado seguimento ao recurso, por deserto....A RDA; Foi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes Florentino [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciav Centro Intensivo de Apoio Veterinario Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes Florentino\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Albernaz Cespedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Aurélio Albernaz Cespedes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os embargos a exdcução....... .\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BISPO DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE R DA MOTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BISPO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-31.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MACEDO SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios oara prooseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, conforme desp de fls 198.Defedrido o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERUBINA SCIAMMARELLA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO DO RJ [Adv. Liliam Dias Coelho (OAB: RJ 72290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERUBINA SCIAMMARELLA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FIORETTI RESCK [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOCIEDADE UNIAO INTER PROTETORA ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUIPA SOCIEDADE UNIAO INTER PROTETORA ANIMAIS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 147.. .\r\n\r\nId: 1171624"
                            ],
                            "1171625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0170300-28.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualizçaõ dos calculos, devendo a rda comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Oliveira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito , devendo a re garantir o juizo em caso de interposiçao de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-94.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARREIRA GONCALVES [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUFFET LA CAGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Odete Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Odete Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco da Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos........\" .\r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçõe obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 151\r\n\r\nProcesso: 0151600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Amorim Villella [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amorim Villella\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bittencourte da Paz [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bittencourte da Paz\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Dantas [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 250\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Beatriz dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos docs juntados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ, Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nApresentar os numeros dos documentos, conforme certidao de fls 4263v, em especial da CTPS, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvano Alves de Sousa\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 155/158 e 160 .\r\n\r\nId: 1171625"
                            ],
                            "1171626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 109, devendo requerer outros meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva Barradas\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Dias\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Tavares dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 388.\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidimar Oliveira Vianna Junior [Adv. Karina de Oliveira e Silva (OAB: RJ 85167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Oliveira Vianna Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Fabiano Sant Anna Gomes\r\n\r\nAO RTE: Contraminutar o agravo...A RDAFalar sobre petiçao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTORO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel Sousa, Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFoi deferido o requerido as fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo gerla .\r\n\r\nId: 1171626"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-26.1994.5.01.0062 - Rte. ODINEI JOAQUIM VIEIRA (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ: 006305/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Um gravador e reprodutor de som e imagem, marca Sony, modelo UVW, 1800, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Uma câmera marca Sony, modelo DNW-7, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 3131, 10, 11 e 12 andares, Cidade Nova, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104500-06.2005.5.01.0062 - Agte. FRANCISCO JOSE FERNANDEZ VINIEGRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Agdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Andreya Mandes de Almeida Navarro - OAB/RJ: 068674/D) - Bem(ns): 1) Um mil e duzentas carteiras escolares, em ferro e fórmica, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 1º ao 6º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0194900-42.2000.5.01.0062 - Rte. REINALDO PAIVA DA SILVA (Adv. Jorge Said Cury - OAB/RJ: 050033/D) Rdo. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Uma central telefônica completa, de fabricação Siemens, composta de três Gateways de Voip HG 3530, 649 licenças de Software conscendo por porta de Hipath, 392 aparelhos de telefonia fixo modelo 07, cinco aparelhos telefônicos fixos modelo 10, dois gabinetes para acondicionamento de módulos de periferia e Gateways para servidores de voz Hipath 4000, vinte e quatro aparelhos telefônicos móveis modelo 03 (WL2), tudo em uso, funcionando, e em bom estado, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174503"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076500-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Assis Ferreira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Assis Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ROSA RODRIGUES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lorrane Barroso Brasil, Aut Margarida dos Ramos, Aut Maria Luiza Ramos Brasil\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO KOSME RIBEIRO DA LUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA, Réu: Delvio Galhardo Martins, Réu: Regina Coeli Vicente Loureiro, Réu: Nilson Mendes Correa, Réu: Jorge José Berdial\r\n\r\nDestinatário(s): Marvia Maria Ricciulli de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Campos de Carvalho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Eletrobras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Campos de Carvalho, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Botelho\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Carrefour S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição , Aut Vinicius Gonzaga Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias comuns, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000285-60.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a pessoa jurídica não pode ser pobre nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134700-24.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTE SANTOS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196, estando garantido do juízo quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1169792"
                            ],
                            "1171954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Deus Nunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Deus Nunes \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 218, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de) [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento. Deverá a requerente diligenciar junto ao INSS para emissão da certidão negativa de dependentes, sendo o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 05 dias, para ciência da petição da reclamada, e para requerer o que considerar devido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos em conformidade com a manifestação da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Marangon Lima Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Marangon Lima Medeiros\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes da Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira\r\n\r\nRecolher emolumentos necessários ao registro da penhora, conforme informado pelo RGI à fl. 75, comprovando-o em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gomes de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlademir de Oliveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante para informar, em 05 dias, o seu número do PIS ou NIT, ou providencie sua inscrição junto ao INSS, sob pena de devolução à reclamada dos valores bloqueados para pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: Francisco Mota Botelho [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO, Réu: SOLANGE MARIA FERNADES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADAO, Aut Francisco Mota Botelho\r\n\r\nVenha o reclamante para apresentar a certidão de registro do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Cristina da Silva Cupertino [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Cristina da Silva Cupertino\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE ), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Novis de Souza [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aarea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Novis de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante para receber a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nId: 1171954"
                            ],
                            "1172103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EPIFANIO DANTAS FILHO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EPIFANIO DANTAS FILHO\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento, em razão da não garantia do juízo. Tomar ciência dos despachos de fls. 193 e 206 \r\n\r\nProcesso: 0020800-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nConforme dados da Junta comercial, o sócio Ricardo Campanelli retirou-se da empresa mencionada em 14/12/2006. Assim, indicar o autor outros meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sol Oliveira da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sol Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, Réu: Gilberto de Sa Neves, Réu: Sandra Sermenho Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO\r\n\r\nAo exequente para manifestações sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE LIMA GARCIA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Pereira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE LIMA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153.\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre as informações obtidas junto à Receita Federal via Infojud, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199800-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente para ciência da devolução da CPE. Indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 500, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-04.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO LUIZ PINTO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Egdo: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: AGUINALDO BATISTA ALVES, Egdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Egdo: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA, Egdo: MARCELO SOARES JUNIOR, Egdo: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO LUIZ PINTO\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento, por falta de amparo legal. Ademais, na procuração de fls. 04 está consignado poderes para substabelecer. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Coelho de Mendonça \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dorneles, Réu: Elisandra Granêz Rodrigues, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de matrícula do imóvel mencionado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000013-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josequiel Pereira da Silva [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsa Editoração Eletronica Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josequiel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo, caso haja interesse, comparecer as partes em dia de pauta, independentemente de agendamento, para apreciação da proposta conciliatória, dentro do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Ortiz [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pires Coelho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Ortiz \r\n\r\nDiga o reclamante quanto à petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIO CALDEIRA COELHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Falcão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Falcão\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSENI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Afonso Magalhães Melo, Réu: Sebastião Mesquita Veras [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Anibal Pereira dos Santos, Réu: Percio Antônio Pozzenato, Réu: Antônio Marques de Araújo, Réu: Jair Cansi, Réu: Joel Francisco dos Santos, Réu: Maria Cristina Telles de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante para apresentação das certidões de matrícula dos imóveis apontados na petição retro, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ROSA PAES\r\n\r\nTendo em vista a complexidade dos cálculos, foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1172103"
                            ],
                            "1174285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cecílio França de Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Cecílio França de Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Alípio Brandão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Alípio Brandão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pessoa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pessoa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibe Bianco Salsa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibe Bianco Salsa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000932-55.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administrado e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilton Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administrado e Conservadora Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 09:35h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000952-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacintho de Mello [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Cidade do Pão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacintho de Mello\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000942-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rios [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rios \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000943-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Lopes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Macônico Antonio Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Lopes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000946-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Herbert Cruz da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Rangel Construção e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Herbert Cruz da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seves Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/09/2011 as 09:25h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000935-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Goes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Goes Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1174285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Azevedo da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Azevedo da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá informar se já foi decretada a falência da Ré, diante do requerimento procedido através do processo nº 2009.002.016642-0. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Silva Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Aquidabã Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Conceição\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 120, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Elizangela Cristina Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 403, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do depósito de fl.375. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cunha da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cunha da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 205, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda., Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Sant Anna [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknica Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Sant Anna, Réu UTC ENGENHARIA SA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19.08.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Freitas Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Frizzera [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maria Luiza Frizzera\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. DEVERÁ, AINDA, A RÉ CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL. PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Egidio [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 490, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias dos valores descritos na fl. 367, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1174046"
                            ],
                            "1174045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Vander Luiz Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Alessandra da Silva Coelho, Marcos lima Barreto, Emilia Maria Botelho Rondinini, Cristina Maria Fernandes Malheiro, Marcus Vinicius Dutra e Goes, Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Silva Coelho, Cristina Maria Fernandes Malheiro, Marcelo Garcia Machado, Marcus Vinicius Dutra e Goes, Marcus Vinicius Nunes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado pela contadoria às fl\r\n\r\n359/362, no valor de R$ 1.746,11, equivalentes a 143.023,71 Trs pro-rata;\r\n\r\ndevendo a ré proceder ao depósito da importância acima, no prazo de 05\r\n\r\ndias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174045"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0132300-74.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAXIMINO PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nCiência de ofício- ag. vênia. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, -Leilão sem licitantes. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onorato da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Saude Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onorato da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cristo Mota Bahiense [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Cristo Mota Bahiense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Figueiredo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nConvolado o valor de fls. 89 em penhora. Ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111800-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA PARAGUASSU GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA PARAGUASSU GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0073700-79.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLESS CACAU CHOCOLATARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Florencio Rodrigues [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda., Aut João Florencio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 7.046,13 , equivalente a 575.884,87 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Dornellas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce da Silva Dornellas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, -Leilão sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.1994.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Cgto JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000818-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Viana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maciel do Espírito Santo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 56.925,27 , equivalente a 4.652.361,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 39.296,44 equivalente a 3.211.600,73 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. Ciência que será liberado o depósito recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDINA ALVES FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora), Aut DEUSDEDINA ALVES FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri, Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 33.484,45 , equivalente a 2.735.749,32 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Quaresma Gonçalves [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Quaresma Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut BEATRIZ DA COSTA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A COMERCIO DISTRIB REPRES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SILVA CASTRO\r\n\r\nIncabivel o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neves Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ramos da Silva [Adv. Glória Roberta da Silva Leitão Louredo (OAB: RJ 172942 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Campos Wanderley\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais,deferido o parcelamento devendo a pericia iniciar-se após a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Félix de Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Félix de Moura\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Terra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Piedade Ferraz [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Piedade Ferraz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 33.388,43 , equivalente a 2.731.108,54 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTOS DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MORAES ABDALLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Albuquerque [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, -Leilão sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0121200-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vicente do Nascimento [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Conceição da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Conceição da Silva, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Sai Azul S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias SUCESSIVOS A INICIAR-SE PELO AUTOR, 1ª E 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Cerqueira Neiva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Cerqueira Neiva\r\n\r\nDiligenciar pela citação válida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000810-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoar Lopes Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\n\"Tomar Ciência de despacho: Indeferido o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa- praça sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Goncalves [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Aut Manoel Pereira de Lima\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias,sucessivos, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nId: 1172449"
                            ],
                            "1172573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JESUS BESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JESUS BESSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 48.023,53 , equivalente a 3.923.622,44 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora que será liberado para o autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 40.128,41 equivalente a 3.278.574,69 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILCELI RAMOS [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILCELI RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiz Goulart [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transporte Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transporte Futuro Ltda, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0098400-95.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO JOBIM DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE RICARDO JOBIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 24.502,22 , equivalente a 2.001.882,42 tr's, convolado o depposito recursal em penhora que será liberado alvará ao autor, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 8.803,31 - 719.248,77 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Martins [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 6.461,34 , equivalente a 527.905,64 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA, Aut ELTON RICARDO COUTINHO, Réu THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 20.145,11, equivalente a 1.648.362,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 83.009,48 , equivalente a 6.783.566,04 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 71.028,59 equivalente a 5.804.483,19 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 . \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Soussinr Pereira [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 8.793,56 , equivalente a 718.655,33 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves de Oliveira [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-29.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE AZEVEDO [Adv. Leonardo Franca e Silva (OAB: MG 76958 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.250 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Manoel de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Manoel de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Freitas dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Freitas dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 23.108,54 , equivalente a 1.888.015,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo Cobra Tecnologia S.A., Exte Gilmar Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 9.873,72 , equivalente a 807.651,06 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira, Réu Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.149,76 , equivalente a 93.937,79 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Sania Mattos Almeida (sócia), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Alcebiades Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Alcebiades Pinto , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.666,95, equivalente a 218.151,31 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1995.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ\r\n\r\nAtualizar seus calculos , observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias Nicolau [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administracao Servicos de Informacao [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SHMALTZ , Réu: MILTON CARVALHO , Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mathias Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.176/191 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cavalcante de Barros [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cavalcante de Barros, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 180.445,49 , equivalente a 14.764.799,73 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora que será liberedo alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Teixeira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 270.524,45 , equivalente a 22.108.660,99 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 259.361,15 equivalente a 21.196.338,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosário da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.161 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Araujo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ato Restaurante Ltda. - ME, Aut Francisco Itamar Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.504,20 , equivalente a 122.923,79 tr's, intimando-se as partes, sendo que será liberado alvará pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipon Figth Wear Confeccoes Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda. \r\n\r\nPagar a execução em 48 horas R$ 10.607,29. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMALDO RAFAEL LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut ROSIMALDO RAFAEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 16.715,32, equivalente a 1.366.062,64 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvará pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Passos da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Passos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas mencionados na petição de fls. 125. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ROBSON DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.169,23, equivalente a 95.528,53 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana de Souza, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU, Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 10.448,02 , equivalente a 853.768,9 tr's, , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Gomes, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias, sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Alcides da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Alcides da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.996,02 , equivalente a 163.115,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira, Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.296,12, equivalente a 187.639,79 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Izabel de Souza Martins, Cgte Primafe Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.670,74 , equivalente a 218.205,02 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUZ SENNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUZ SENNA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 152.535,99 , equivalente a 12.551.349,43tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour LTDA, Aut Marcos Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 224,33 , equivalente a 18.328,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marques Ventura da Silva [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marques Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 34.669,93 , equivalente a 2.832.605,50 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0180000-07.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON REIS DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON REIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Lourenço Dias \r\n\r\nVenha em 05 dias com a qualificação e endereço da testemunha Glaucia, referida às fls. 197. \r\n\r\nId: 1172573"
                            ],
                            "1173942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Antônia dos Santos [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barramar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelao Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa dos Santos \r\n\r\nCiência de despacho: \"Incabivel o requerido\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial, Réu Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Crelier Moura da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Crelier Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves Machado [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Israel Alves Machado\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-30.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermann Tomas Mateo Mathow [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Nada a deferir\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Gomes Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1258 . \r\n\r\nProcesso: 0123000-83.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Massiano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Antunes de Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção)., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044600-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DE SALES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0098600-97.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0214700-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA JOCELIA DE MATOS PINTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA JOCELIA DE MATOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1173942"
                            ],
                            "1172451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172451"
                            ],
                            "1172450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados e Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172450"
                            ],
                            "1172574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida (sócia), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Sania Mattos Almeida (sócia), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte ,bem como apresentar contra-razões \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Rodoviária Matias Ltda., Barcas S.A., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 270.524,45 , equivalente a 22.108.660,99 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 259.361,15 equivalente a 21.196.338,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BERNARDES ADRIÃO DE SOUZA - SÓCIO , HELOISA LEONI BERNARDES - SÓCIO , HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172574"
                            ],
                            "1173943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE SETEMBRO DE /2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000036-34.2010.5.01.0068: RTE: CRISTIANI ALVES DA ROCHA (ADV: CRISTIANI ALVES DA ROCHA - OAB/RJ: 93679) - RDO: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. BENS: 02(DOIS) APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA GREE, TIPO SPLIT, 18.000 BTU'S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VILINA FERREIRA Nº 128, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VIVIANE FREITAS LOPES, ADVOGADA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0016800-32.2009.5.01.0068: RTE: GISELLE CONRADO MORAIS (ADV: RENATA DE MELLO MEIRELLES - OAB/RJ: 126902) - RDO: FRASNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (ADV: RICARDO LUIS ROQUETE DE CARVALHO - OAB/RJ: 92639). BENS: 01(UMA) MÁQUINA COPIADORA MARCA RUSA, MOTOR DE 2 CAVALOS, 1,5L DE CAPACIDADE, ANO 1986, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOUTOR PADILHA 40, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GLAUCO CALVO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0075700-76.2007.5.01.0068: RTE: SANDRO DE SOUZA CORREIA (ADV: RAUL CLIMACO DOS SANTOS - OAB/RJ: 15350) - RDO: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (ADV: JOAO MARIO DE MEDEIROS JUNIOR - OAB/RJ: 92732) - BENS: 08(OITO) MICROCOMPUTADORES MARCAS DIVERSAS, PROCESSADORES DIVERSOS, COM TECLADO, MONITOR LCD, MOUSE, TUDO FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 8.000,00 (OITO MIL REIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DO FLAMENGO 66, SALA 609/610, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, SUPERVISOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0079700-22.2007.5.01.0068: RTE: ALCIMAR DA SILVA PEIXOTO (ADV: PATRICIA CRISTINA DE CASTRO ANTONUCCI - OAB/RJ: 125288) - RDO: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA LTDA (ADV: FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO - OAB/RJ: 100477). BENS: 05(CINCO) COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITOR DE LCD DE 15'', EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA CUNHA Nº 202, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WLATER MACHADO CANULO, TECNICO EM CONTABILIDADE/ SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0129300-12.2007.5.01.0068: RTE: JAQUELINE SOARES DE OLIVEIRA (ADV: MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS - OAB/RJ: 81565) - . RTE: MICRORIO INFORMÁTICA LTDA (ADV: CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIRO - OAB/RJ: 1333) - BENS: 01(UMA) CPU AMD SEMPRON, 1.600 MHZ, MEMÓRIA RAM 512 MB, HD SAMSUNG 80GP3, MONITOR LCD SAMSUNG, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. EDGARD ROMERO 368, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1173943"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, após primeira reclamada e por fim segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 210,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.434. Vir a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nVir com o pagamento do devido no montante de R$ 16.177,59 sob pena de execução inclusive penhora eletrônica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0058/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA, Réu: GILBERTO TUTSCHEK GOMES ESCOBAR, Réu: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ, Réu: MARIA ISAURA DE FATIMA MELLO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nComplementar o endereço fornecido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marka Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, do saldo remanescente do valor homologado as fls. 558, no montante equivalente a 1.153.820,51 TR's pro-rata, refente a parcela previdenciária, sob pena de excução forçada dos seus ativos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 19/08/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Loureiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte\r\n\r\nCiência do despacho: \"O perito é terceiro e seus honorários devem ser adiantados ainda que de forma parcelada. A responsabilidade final pelo pagamento será aferida a partir da sucumbência (Súmula. 236/TST). A gratuidade de Justiça não implica em que o perito tenha de correr o risco de nada receber, caso sucumbente a parte beneficiada com a gratuidade. \r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento dos honorários como puder, ainda que de forma parcelada.\" Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nAtender a promocão do setor de cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nDiga a Reclamada se concorda com o pedido de desistência da prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias de Azevedo Lamatina [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto da Silva e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias de Azevedo Lamatina\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido no processo R$ 7.892,90.\r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Matos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Matos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1171169"
                            ],
                            "1171168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SR Rio Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 19/08/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171168"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Oliveira Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias comuns e preclusivos, devendo na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson dos Santos Modesto [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Santana Rosa [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Ferreira Secco [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Carla Santana Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME\r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria da Segurança Industrial Ltda. [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria da Segurança Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leandro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Coelho Cassimiro\r\n\r\nManifestar sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. a/c Manoel Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda a/c Jose Susek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S. A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 que homologou os cálculos de fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909). \r\n\r\nProcesso: 0023300-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278/295, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Grandelle Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vitorino Machado [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copcabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Nurifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Vila Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vitorino Machado \r\n\r\nVista por 10 dias, para refazer os calculos, bem como para se pronunciar quanto ao teor da petição de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo\r\n\r\nTomar ciência da declaraçao do IR da ré, na Secretaria da Vara e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serpa de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnoogia da Informação S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnoogia da Informação S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Carr Heil [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com execução em 30 dais, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1171909"
                            ],
                            "1174866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-17.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-10.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAntonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-66.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-84.2010.5.01.0075 - RTSum - Carga: Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 D)\r\n\r\nJoana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-75.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-29.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJuracema Fernandes Ottero (OAB: RJ 113106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-68.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 D)\r\n\r\nLucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-19.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nJose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nCondorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-68.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nEdilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-40.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174866"
                            ],
                            "1171908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Glaucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, Djalma Ferreira da Silva, Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171908"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-20.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriva Bernardo Caciano [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Farias Bahia , Réu: Thaissa Farias Bahia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriva Bernardo Caciano\r\n\r\nInforme o autor o correto número de sua conta corrente para depósito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-37.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Correia Graciano [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Correia Graciano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Luna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"Prejudicado ante a sentença de fl. 22\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joao do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Sol [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joao do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel de Lima Boaretto\r\n\r\nVenha o autor com os documentos comprobatórios da alegada sucessão trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da presente execução por ausência de pressupostos processuais. \r\n\r\nId: 1175082"
                            ],
                            "1174765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13h00min horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20230-070, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se os bens a quem mais der, dos seguintes processos:\r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior Adv.: Valeria Lisboa Vieira de Mello OAB: RJ 64264 D\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. Adv.: Gabriela Teixeira Freitas OAB: RJ 155014 D\r\n\r\nBens: Dez CPUs, processador Intel Celeron 2.6, 2 Giga de RAM, monitor LCD 15” várias marcas, teclado, mouse, caixas de som, no estado, funcionando.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, nº 136, Loja B, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-051 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares Adv: Eduardo Teixeira Alegria OAB: RJ 80236 D\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: 1) Um compressor marca Schultz, alta pressão, dois cabeçotes, 5HP, em uso, avaliado em R$ 5.800,00; 2) Um compressor marca Bravo, 120LBF/POL, em uso, avaliado em R$ 2.900,00; 3) Uma máquina para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, nova, operacional, avaliada em R$ 2.200,00; 4) Duas lixadeiras para automóveis, marca DWT, 1,3KW, em uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Duas máquinas para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, em uso, avaliadas em R$ 3.600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Real Grandeza, nº 313, Botafogo, Rio de Janeiro, 22281-035 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal Adv.: Rosangela Esposito Ferreira OAB: RJ 115174 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre.\r\n\r\nBens: 1 - Um equipamento hospitalar denominado Oxímetro 3700E, que se destina a medir a pulsação do paciente, da marca Ohmeda, nº FMUW00564, em funcionamento há aproximadamente 10 anos. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, nº 153, Cais do Porto, Saúde, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacius Calixto Borges da Silva Adv: Wisley Vieira Souto OAB: RJ 128285D.\r\n\r\nRéu: W C S Latin América Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: Três rastreadores de veículos, da marca Virloc, nºs de série: 1000,1053 e 1071.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marco Aurélio, nº 51, Sala 202, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21221-260 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000645-53.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira de Souza Adv.: Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB: RJ 58471 D\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda. \r\n\r\nBens: Um veículo marca/modelo VW Santana CL 1800 I, ano 1995, placa LAP-9719.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 01, Grupo 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-003 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000488-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME Adv.: Ricardo Jose Coelho de Mendonca OAB: RJ 38239 D.\r\n\r\nBens: Cento e vinte metros de vidro temperado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde Bonfim, nº 725, Lojas A, B e C, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-000 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho Adv.: Rodrigo Lopes Magalhaes OAB: RJ 96669 D\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. Adv.: Evandro Alves de Cerqueira OAB: RJ 104801 D\r\n\r\nBens: Cento e cinquenta e duas cadeiras escolares.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paris, nº 72, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-020 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.240,00\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Raquel Ribeiro de Aguiar Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda., Luiz Eduardo D´Antoni Polini, Elaine Diniz Khoury, Bruno de Brito, André Luiz de Brito.\r\n\r\nBens: Um automóvel, marca Toyota Hilux SW4 4x2 SR, ano 2010, placa KNZ-4150, RENAVAM 226248771, cor prata, no estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodolfo Amoedo, nº 418, Ap. 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-350 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Senhor Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar o Leiloeiro, a título e Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado ao Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJÓN, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174765"
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                                "Processo: 0000351-12.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Alves Barroso Machado [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 90/92 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Talita Moreira Lima de Assuncao\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000822-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bezerra dos Santos [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Roberto Coelho de Almeida\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dimas Alves de Sousa [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Arthur Restaurante s Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dimas Alves de Sousa, Réu MC Arthur Restaurante s Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 134/135 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000569-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Baptista Couto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 241 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beathriz dos Santos Duarte \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 317, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transporte Ltda. ME \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nReconsiderada a primeira parte da determinação de fls. 116, considerando-se o constante de fls. 115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Carmo [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos, Réu ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 235 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souto [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souto, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057100-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Bruno da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartório de Certidões [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Bruno da Silva , Réu Sistema de Cartório de Certidões\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466/470 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aparecida Martins Romualdo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elisabeth Aparecida Martins Romualdo\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a denominação social constante de fls. 77 e fls. 81, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/301 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araújo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 138 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathuzalem de Albuquerque Miranda [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 138 dos autos quanto às futuras notificações e publicações, considerando-se as anotações constantes da capa dos autos. Nada deferir, considerando-se ainda a terceira parte da determinação de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 442/443 e 446 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/395 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Moraes \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 84, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido , Réu Net \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/163 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Alexandre Silva Reis, Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Luiz Mendes Filho\r\n\r\nTI: Ormeu Medeiros da Rocha Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, relativamente aos sócios Luiz Carlos da Silva e Ormeu Medeiros da Rocha, tendo em vista os termos da claúsula segunda de fls. 18 dos autos. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 113 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o fornecimento do \"cartão de auxílio alimentação/refeição\", no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme termos da decisão de fls. 322/331. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 652 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins , Réu Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/232 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 749/761 e 763/795, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057400-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Cavalcante [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Cavalcante , Réu Estok Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 141/143 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Maria Araujo Rosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani e Nina Instituto de Depilação e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Maria Araujo Rosa\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se os termos da determinação de fls. 24 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thalisson Pereira da Penha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Guimarães Caldeira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa Guimarães Caldeira, Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Regina de Amorim, Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço da FETRANSPOR para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000171-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Santos Reginaldo \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0137200-45.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lazario [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Lazario , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000552-87.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freire Araujo, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 37/38 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Cruz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Cruz\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0038100-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Lacerda Mesquita \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldes Marinho da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieldes Marinho da Silva, Réu Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/275 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Azevedo Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Azevedo Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o contido às fls. 160, bem como a devolução dos SEEDs de fls. 167/168 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000068-72.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eudes dos Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Camargo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Rodrigues Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Camargo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 168 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bittencourt José, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/125 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da parte autora de fls. 132 e os termos da expressa determinação de fls. 121 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Celso da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS1 Marcenaria Ltda., Aut Silvio Celso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Vale Moreira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gonçalves de Aquino\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia constante de fls. 613, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raumir Marcelo dos Santos [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raumir Marcelo dos Santos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/192 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Andrade de Araujo\r\n\r\nIndeferido o desacautelamento da CPI requerido às fls. 148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Tania Regina Menezes Bandeira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 143/148 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 31.01.2012 `as 10:45 horas, referente a oitiva da testemunha que não compareceu, tendo sido determinada a sua intimação por mandado (CPI 000033-22.2011.501.0205). \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires \r\n\r\nEsclarecer qual adicional pretende a produção de prova técnica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/143 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Pires de Moura [Adv. Gilberto Couto Lopes (OAB: RJ 150429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General Argolo [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Argolo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moraes Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moraes Silva \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 88 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000740-12.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Moraes Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Moraes Silva , Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Villar Penelas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nascimento Alves [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nascimento Alves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Veridiano Candido [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Willian Veridiano Candido \r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 661/664. Reconsiderado o despacho de fls. 637, considerando-se a manifestação da parte autora de fls. 658 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000578-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Mascarenhas Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 22/23, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Vale Moreira\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Service Ltda. , Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001428-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Cordeiro \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 167 dos autos quanto à especificação DA MATÉRIA LITIGIOSA, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 84, considerando-se as certidões de fls. 38, 53-verso, 69 e 80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Pinto [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Pinto, Réu Transportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza José Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena taylor Lopes [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza José Dias\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 06, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1175079"
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                            "1175090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translitoranea, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001044-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rocha de Araujo \r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorp. e Emp. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) House Tech do Brasil Incorp. e Emp. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Banco Bradesco S/A, Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175090"
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                            "1175083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Propriotecnica Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/163 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175083"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marques dos Santos [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marques dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Nascimento [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Nascimento \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo Vives [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Regina Celia Azevedo Vives\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 254,85, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Beatriz dos Santos Maciel, Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Passos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Helena Bernardini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Grantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira Machado \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos moldes do art. 852-B, §1º, da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000755-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Mania Shopping Millenium [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matte Mania Shopping Millenium , Aut Miriam Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Paulo Ramos Teixeira (OAB: RJ 67903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 639, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 49/50, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: ao remetente. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Martins \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 73/74, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Precioso de Paula \r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 169,96, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 82/97). \r\n\r\nProcesso: 0000083-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Pinto Salvador [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakshmi Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lakshmi Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial, a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva , Réu ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial, a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.778,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Haunter Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira , Réu Pizza Haunter Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD de fl. 955, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a ação de consignação em pagamento e julgada procedente em parte a reclamação trabalhista em face de Casas Guanabara Ltda. Custas de R$ 160,00 pela reclamada/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1175000"
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                            "1175001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175001"
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                                "Processo: 0000914-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000905-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Caldas Silva [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Horacio dos Santos, Réu: Maria Angelica Toniato Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Caldas Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Gomes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2011, às 11h15min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nO autor fica ainda ciente do teor da ata de audiência de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula das Neves Conceição [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula das Neves Conceição \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa de Oliveira Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ika Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Barbosa de Oliveira Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000898-29.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Soeli Crespo de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ribeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soeli Crespo de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000870-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Cardoso \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000388-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goulart Adolpho [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Goulart Adolpho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de Pauta, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000924-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Costa Vieira [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Vieira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1173594"
                            ],
                            "1173595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Tavares de Lima Cavalcante [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Tavares de Lima Cavalcante \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000841-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Cristina Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Cristina Barbosa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Francisca de Aquino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Francisca de Aquino \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micografica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Paula [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Paula\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Gomes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Germano Xisto da Cunha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silva da Rocha [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Comercial 208\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silva da Rocha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Soares Magalhães [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Soares Magalhães\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1173595"
                            ],
                            "1173596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Cruz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Brito [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues Brito \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemira da Conceição Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemira da Conceição Guimarães \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000835-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Severiano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Severiano da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Baffa [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Baffa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertulino da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tertulino da Silva , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011 às 14:30horas para a Reclamada proceder as ratificações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000839-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Pedrosa dos Santos da Mota (OAB: RJ 156941 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIC Entreposto Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000834-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Penha Moura [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Penha Moura \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Simões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Simões \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. , Réu: Design Optik Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/10 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Gonçalves Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 09:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000654-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 17 \"...Considerando a ausência do reclamante no dia de hoje, determina-se o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado,... Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceção da procuração...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1173596"
                            ],
                            "1173597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Reis Araujo [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Pinto Cambeiro [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Reis Araujo, Réu Sérgio Roberto Pinto Cambeiro \r\n\r\nÀs partes a requererm o que for de seus interesses, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Valério [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Serviços Ltda., Réu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - HABIB S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago da Silva Valério\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caldeira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Gomes Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Pins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Lamença da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Lamença da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Bisso Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Bisso Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento na execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Monteiro Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Craveiro Simões [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Craveiro Simões \r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da diferença, no valor de R$ 200,13, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Dias Martins Barros [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Dias Martins Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bastos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciso Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bastos de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0095000-14.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barros Rivello [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barros Rivello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 40/43, no valor total de R$ 19.472,96, equivalente a 1.590.981,40 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Luiz da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença da cota previdenciária no valor de R4 1069,85, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Costruções e Reformas Ltda. ME , Réu: Construtora CHL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Fabrica 364 Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Braga de Lira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Braga de Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marreiro da Paz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Marreiro da Paz\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Sousa Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviço de Conservação Predial Ltda., Réu: Supermercado Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton de Sousa Cavalcante \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria, que se encontra acostada na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1173597"
                            ],
                            "1174971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Dias de Souza [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, inclusive informar ao seu constituinte, e será remetido ao Juízo da 74ª VT/RJ, em virtude de prevenção dquele Juízo. \r\n\r\nId: 1174971"
                            ],
                            "1173593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173593"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 640 a 643, sendo a executada a pagar o remanescente devido a titulo de juros e atualização de R$ 40.442,41 (honorários advocatícios já incluídos), em 3 dias. Cálculos efetuados nos termos do §1º art. 39, Lei 8177/91. \r\n\r\nId: 1174989"
                            ],
                            "1174657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Cristiane Oliveira Monteiro Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Cristiane Oliveira Monteiro Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 310 e de que a liquidação apresenta valor zero. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista , Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da conta de fls 179, verso, sendo ao exequente para requerer o que for de seu interesse visto que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Prazo de 30 dias. Mantido o despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nicacio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Farani Porreca - ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Farani Porreca - ME\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração, carta de preposto e atos constitutivos .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Recreio Ltda. - Pegale, Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de indenizção equivalente, e anotação da CTPS, pela rda, no próximo dia 16/08/2011, às 14 horas. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.81/83, no total de R$ 46.371,51, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 84 . \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelia Cantanhede Lopes [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Maria Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Cantanhede Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 90 a 96 e de que o acesso ao BacenJud teve apenas 1,5% da condenação. prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Expedito Machado de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Expedito Machado de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da emenda para encaminhamento à rda. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Federal Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgard de Lima Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, na forma sucessiva, iniciando pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional , Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência - FUNRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Almeida da Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Almeida da Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 858 e de que a União federal deve integrar o polo passivo conforme fls 861 \r\n\r\nProcesso: 0000976-20.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do restabelecimento de seu cartão alimentação, conforme fls 416, e manifestar-se sobre cálculos da rda, fls 416/421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Deomar Firmino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento \r\n\r\nFace a negativa da Associação dos Peritos e a impossibilidade do juizo em encontrar perito que receba ao final, pela sucumbente, informe o rte como produzirá a prova ou se dela desiste. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira Soares, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office, Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 18/08/2011, às 14 horas. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls151 , no total de R$ 5.815,22 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', fls 452, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Santos da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Larrubia Granja [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josué Larrubia Granja \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 136 e 138 \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Itavema Rio veiculos e peças Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio veiculos e peças Ltda, Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 19/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Severino de Gouveia [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Severino de Gouveia , Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e de que os autos serão arquivados após comprovação do recolhimento dos tributos, pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000895-71.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: José Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nApresentem as partes quesitos para perícia médica e perícia contábil, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barros Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda., Aut Rosilane Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios das rdas, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Archanjo Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Archanjo Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Sezinando\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à esta Secretaria, no próximo dia 18/08/2011, às 15 horas para anotação na CTPS devendo, ainda, o autor retirar o ofício referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1174657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000717-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrúcio da Rocha Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreteira de Obras Ltda., CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:24 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174988"
                            ],
                            "1174658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Itavema Rio veiculos e peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 19/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1173662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barros do Nascimento [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Lukas de Barra Ltda.ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Lukas de Barra Ltda.ME\r\n\r\nÀ ré para, se desejar, impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, devendo a 2a. ré (Telemar) comprovar pagamento do crédito exequendo remanescente, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Martins\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios, a fim de possibilitar o cumprimento do item III do despacho de fls. 99. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.1997.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: PEDRO MARIO GONCALVES SILVA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO MARIO GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o reclamante fornecer as cópias dos cálculos de liquidação homologados pelo Juízo, bem como da sentença de homologação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edi Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edi Pereira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o aditamento ao acordo apresentado às fls. 58/59, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-75.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Antonia Rosário da Silva\r\n\r\nEgdo: Renato Machado Cadiz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato Machado Cadiz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira, Réu Viação Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 202/203, firmado entre as partes para todos os fins legais, multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor, devendo a executada comprovar os recolhimentos do INSS ao final, sob pena de execução. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua de Cristal Jardim Escola Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 100. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-18.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Délio Aloísio de Mattos Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano do Rosário Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Délio Aloísio de Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir (fls. 36/37), por se tratar de pretensão não alcançada pela r. decisão de fls. 33. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkreuse dos Santos Honório [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1a. reclamada depositar o crédito exequendo remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Vicente [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vicente, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a modificação / aditamento ao acordo de fls. 27, conforme requerido pelas partes às fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olacy Diamantino, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 280/281 firmado entre as partes para todos os fins legais, multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor, devendo a executada comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001518-25.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Pereira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. , Aut Jefferson Rocha Pereira da Silva, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tavares Eugenio [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Carvalho Ferreira Tchian e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Tavares Eugenio\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias, devendo o eventual interessado no bem objeto de penhora apresentar proposta para apreciação pelo Juízo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fraga Pinto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Furtado Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Furtado Alves\r\n\r\nO atraso de apenas um dia no pagamento de parcela acordada não caracteriza inadimplência e, por conseguinte, não autoriza a incidência da multa de 50% prevista na cláusula 3a. de fl. 91, não havendo nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Ramos\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-55.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Miguel [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut José Antônio Miguel, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nInformar o número de CPF de todos os substituídos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITALINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora de fl. 670, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FAUSTINO DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Sabino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do acordo de fl. 19, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE AVILA VALE [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR IND E COM LTDA [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE AVILA VALE\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, pois a autora deverá contactar a Ilma. Oficial de Justiça, conforme fls. 150. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES RIBEIRO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos a fim de evitar forçosa nomeação de perito contábil. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Afonso da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Afonso da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001201-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma de Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelma de Souza de Oliveira\r\n\r\nDepositar o valor de honorários estimado, em 05 dias, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0013300-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Jesus Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Simoes Correa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Simoes Correa\r\n\r\nÀ executada para fins de parcelamento de débito sobre custas, INSS, correção e juros, na forma do artigo 745-A, caput, do CPC, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correia da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBERTO BERNARDO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALBERTO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 341/347. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais estimado em 05 dias, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Generoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Generoso, Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 215/216 firmado entre as partes para todos os fins legais, multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor, devendo a executada comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 1.280,00 pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME\r\n\r\nRecolher o valor remanescente de INSS conforme apurado pela contadoria, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1173662"
                            ],
                            "1173663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-92.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-96.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-89.2007.5.01.0421 - RO - Carga: Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 D)\r\n\r\nBruna Silvestre Kopke da Silva (OAB: RJ 148996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-28.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-97.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nJaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-25.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nJoao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-03.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-24.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nCarlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-12.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-54.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nSelma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-63.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 D)\r\n\r\nNelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-70.2003.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-04.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1174684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Campos de Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: VSP - Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VSP - Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 595 . \r\n\r\nProcesso: 0287700-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço das rés, em 10 dias preclusivos, face o motivo das devoluções das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0216700-14.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nfornecer em 10 dias o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0238800-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0265300-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO JOSE FERREIRA MARINHO [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO JOSE FERREIRA MARINHO\r\n\r\nter vista por 10 dias dos calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilsa Salvador da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florindo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Aut Julio Cesar Florindo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0315700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira de Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias , sob pena de se considerar renúncia tácita, quanto aos créditos a serem executados, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARITO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARITO GOMES DA SILVA FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0262900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Melo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Melo, Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH GOMES BARRETO [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P.G. RODRIGUES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GOMES BARRETO\r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação dos bens penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1174684"
                            ],
                            "1174685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-20.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BRITO MATOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BRITO MATOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse , em30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0031400-71.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA BERNARDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nvir com o atual endereço da rda.no Rio de Janeiro , em 10 dias.,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Misquita Barros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Misquita Barros, Réu IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENES ALVES RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: FELILTON SOUZA DA SILVA - ME [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELILTON SOUZA DA SILVA - ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ARAUJO PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nciencia do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0003500-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Beraldi Caetano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Beraldi Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2003.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Joelcio Pinheiro Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAFIGEL IND GRAFICA LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GRAFIGEL IND GRAFICA LTDA\r\n\r\nvir com a comprovação do recolhimento das custas, r$ 240,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANY CABRAL GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANY CABRAL GOMES\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Mendes Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nter vista por 10 dias de fls 216/222. \r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessanha Gomes Junior [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessanha Gomes Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0199600-22.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON DE ALVARENGA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS , Aut MILSON DE ALVARENGA, Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Domingos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grudera Distribuidora Ltda, Réu: ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, Réu: OSMAR LUIZ DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Domingos\r\n\r\ndevendo vir com o atual endereço da rda.para citação, sob pena de considerar Renúncia tácita (artigo 794 III do CPC) quanto aos créditos a serem executados, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Graziele Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guilherme\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BARRETO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut JOSE LUIZ FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ndeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Alves dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Machado e Silva Ltda., Réu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nciencia do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Moura [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Moura\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Leal, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha\r\n\r\ncumprir o despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Boa Morte dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Boa Morte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Brito Oliveira dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Brito Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0107100-68.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA SOARES AREAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA E N N FLUMIN [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nter vistas por 10 dias de fls 781/829. \r\n\r\nProcesso: 0160901-15.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA EST FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA, Exdo COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Mendes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 100/106. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nvenha a ré em 10 dias , com a complementação para fins de garantia ao juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000210-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Amaral de Azevedo [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Amaral de Azevedo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200800-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. Campos Veiculos Ltda.\r\n\r\nciencia da certidão do oficial de justiça e do despacho de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0094800-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIMA DA COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nVir a rte com o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PROD. LEITE DE CAMPOS - COOPERLEITE LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ\r\n\r\nTer vista, por 05 dias do ofício de fls 1329. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marta Nogueira da Silva Reis [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marta Nogueira da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 197/256. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos a esta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO JOSE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nVir a Rda com o recolhimento da quota previdenciária ainda devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-63.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Queiroz Galvao S.A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odette de Oliveira Ferreira [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arthur Junca [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odette de Oliveira Ferreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls 315/324. \r\n\r\nProcesso: 0017500-21.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES DA SILVA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES DA SILVA\r\n\r\nciencia do despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120300-98.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FRANCISCA [Adv. Carlos Alberto Gomes Lima (OAB: RJ 24742 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Donisio Barcellos, Réu: Caio Bracellos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA FRANCISCA\r\n\r\nTer vista do ofício DETRAN/ES de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081600-19.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLDO LIMA DA SILVA [Adv. Ailton Alves da Silva (OAB: RJ 29309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BORGES DE FARIAS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Macedo Mota e Cia. Ltda. - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Henry Ronald Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BORGES DE FARIAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028200-22.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Soares Barreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emile Des Touches [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emile Des Touches\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Quitete [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Tropical Industria de Alimentos S.A - Suco Tial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf, Aut Sergio da Conceicao Quitete\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de cinco dias requerido, bem como agravo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nvir em 10 dias com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lyrio Terra [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lyrio Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Aut Marcos Antonio Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica dos Passos [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Passos\r\n\r\nVir o autor, em 30 dia, com o correto endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.2001.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA, Cgte R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME\r\n\r\nApresentar,calculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por um decendio, a começar pelo autor, con indicação inclusive dos valores devidos pelo inss e a titulo de quota fiscal, ciente de que a inercia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos calculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194200-41.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis da Silva Almeida [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Rangel Pessanha Industria de Ceramica Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Rangel Pessanha Industria de Ceramica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0201200-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Barreto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Viana Vieira Panificadora [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Barreto dos Santos\r\n\r\nter vista da certidao do oficilal de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Leila Aparecida Ribeiro Viana, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: AGOSTINHO DA SILVA DIAS, Réu: AMARO LUIZ ABREU BORGES, Réu: DENISIO GRAIN, Réu: EDMAR CARVALHO VILACA, Réu: ELASI SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo providenciar cópia da certidão de registro do imóvel objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques dos Santos\r\n\r\nvir com o recolhimento das custas ,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Andrade [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte,e extinto sem resolução de mérito quanto ao segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032600-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Cruz Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. , obsevando sentença e acordão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cola [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cola\r\n\r\nretificar seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Coelho [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Salvador Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Leandro [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Leandro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, , sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nter vista por 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169800-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO E RAMALHO LTDA PICADILLY [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO E RAMALHO LTDA PICADILLY\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 155,37, ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sardinha Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sardinha Monteiro\r\n\r\nciencia do RO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053100-64.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reinorte Ind. Frig. e Com. de Carne Ltda ME\r\n\r\nCgto: Amaro Gomes de Almeida Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Gomes de Almeida Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Moraes Peixoto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nmanifestar-se em 60 dias sobre os documentos fornecidos pela receita federal. \r\n\r\nId: 1174685"
                            ],
                            "1174686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nvenha o reclamante em 30 dias com o cumprimento do solicitado no item III de fls 90, sob pena de ficar caracterizado que o reclamante perdeu o interesse no cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ndepositar os honorários pericias em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinto Eccard\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Carvalho [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Dias Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorio Dias Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Angelo Abreu [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservacao e Limpeza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Angelo Abreu, Réu J. Pupe Conservacao e Limpeza\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25/08/2011, às 10h30min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071000-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mota Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco de Barros Mesquita [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Francisco de Barros Mesquita\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, observando o despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nmanifestar-se sobre informação da contadoria de fls 197sob pena de arquivamentos em baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nvenha ao autor com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Martins de Paula [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A-FCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antônio Martins de Paula \r\n\r\nter vista por 05 dias de fls 83.Tomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da citação, devendo vir com o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D T NASCIMENTO DUMAS HIGIELIMP LIMPEZA E CONS, Réu: Dayvith Taylor Nascimento Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA\r\n\r\nter vista de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedra Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nciencia do RO apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gregorio Camilo Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nvenha a ré com os comprovantes do recolhimento previdenciario devido no valor de R$ 414,34 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BORGES PEREIRA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BORGES PEREIRA, Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nao rte.Tomar ciência do despacho de fls 235. Ao rdo:ciencia do despacho de fls 239, 1ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mangueira Mateus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mangueira Mateus\r\n\r\nVir com seus cálculos,no prazo de 10 dias preclusivos, ciente de que no silencio ficará sujeito ao acolhimento dos calculos eventualmente apresentados pelo reu. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Morais, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo rte, que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre RO apresentado pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1174686"
                            ],
                            "1174687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Rosário Pinheiro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Rosário Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003224-72.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Virgulino do Nascimento [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Virgulino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14h05min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Frejo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Viana da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Pereira Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Siqueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine de Fátima de Oliveira Dias [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine de Fátima de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000548-20.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Santos Ribeiro Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina dos Santos Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida Elias [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Almeida Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000574-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Azevedo Gouvea [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Azevedo Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Maciel do Espírito Santo Ferreira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maciel do Espírito Santo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Nunes Crespo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Nunes Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000703-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE . \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1174687"
                            ],
                            "1174750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0015900-96.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca e Vig. e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca e Vig. e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,19, SENDORr$ 515,13 REFERENTE A QUOTA PREVIDENCIÁRIA E R$ 11,06 de desp de execução,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-21.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: V. R. Ramos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V. R. Ramos & Cia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, referente a quota previdenciária,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-70.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: José Reinaldo Mothe Alves\r\n\r\nExecutado: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.836,19, sendo que R$ 11,06 de despesas processuais R$ 12.321,26 de principal para o rte, R$ 20090 de custas e R$ 302,97 de quotas previdenciarias,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-68.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.002,90, sendo que R$ 4.579,90 referentes ao crédito ao rte, R$ 363,06 referentes à quota previdenciária, e R$ 59,94 referentes a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-05.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Areas - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Areas - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,00, referente a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-76.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Centro de Beleza Iluminer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Beleza Iluminer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,81, referentes a quotas previdenciárias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-20.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Leny Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.519,91, sendo que R$ 8.436,65 de líquido para o rte, R$ 44,24 de quota previdenciária e R$ 39,02 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-70.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:José Reinaldo Mothe Alves\r\n\r\nExecutado: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.836,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-44.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: G. P. Guimaraes e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G. P. Guimaraes e Cia Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, sendo que R$ 400,00 referentes a quota previdenciária e R$ 11,06 de despesas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-45.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete da Conceicao Menezes\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-68.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Helder Jose Ferreira Diniz,Chopoto Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Jose Ferreira Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.581,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-59.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL ELIAS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio de Souza Moreira,Luiz Claudio de Souza Moreira,MRL COMUNICACAO LTDA POWER PRINT,Rodrigo Mayerhofer Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio de Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,27, sendo que R$ 4.635,27 de principal para o rte, R$ 80,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-51.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado:Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,66 referentes ao principal devido ao rte,,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-96.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente:Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Organizações Lima & Abreu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizações Lima & Abreu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, referentes ao principal devido ao rte, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-68.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Helder Jose Ferreira Diniz,Chopoto Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Jose Ferreira Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.581,06, sendo que R$ 4.500,00 de principal para o rte, R$ 70,00 de custas e R$ 11,06 de despesas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-02.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,Distribuidora Hentzy Ltda.,Unilog Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, referente a quotas previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-52.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente:INSS\r\n\r\nExecutado: J.L.B. Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado J.L.B. Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.670,68, sendo R$ 2.510,68 de quotq previdenciaria e R$ 160,00 de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174750"
                            ],
                            "1174706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002709-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Faria de Jesus \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174706"
                            ],
                            "1174707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino\r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLA Transportes e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0263200-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Patrick Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0265000-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Valentin Rita \r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLA Transportes e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva\r\n\r\nRéu: Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174707"
                            ],
                            "1174649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Coutinho\r\n\r\nRéu: F.M. Paes Rangel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F.M. Paes Rangel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011 ás 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Na mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. A rda deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40% procedendo a entrega das guias de FGTS , bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0246800-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido,sob pena de ser designada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0229200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Silveira\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda, Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09h45min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-41.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, ALCIR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, sob pena de ser designada perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gama da Hora\r\n\r\nRéu: M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves Morais\r\n\r\nRéu: E B PESSANHA PANIFICACAO\r\n\r\nPelo presente fica m E B PESSANHA PANIFICACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Teixeira Ferreira\r\n\r\nEgdo: JOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro de fls 02/20. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanda Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nRéu: Jackeline Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Justino Caldeira\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia da Conceição Cartolano de Castro Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. Deverá a reclamada regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Manhaes\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia de Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agetur Agenor Agencia de Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolhoer os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA CAMARA BARRETO\r\n\r\nRéu: E L C MARINS COMERCIO DE DOCES, Edelvia Lisboa Cordeiro Marins\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m E L C MARINS COMERCIO DE DOCES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Furnas Hidreletrica de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 98/103, julgada Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Silva Marques\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica\r\n\r\nPelo presente fica m R R Fernandes Industria Ceramica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ, Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 213/216-v, bem como da decisão de fls 229-v e do RO apresentado pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000369-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mão-de-Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão-de-Obra Efetiva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a renúncia anunciada nos autos as fls 425/425, venha a reclamada - COOPM, em 10 dias, com a constituição de novo patrono.. Tomar ciência ainda que a não regularização do patrocínio ensejará responsabilidade pessoal pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/11 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Na mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS , sob pena de responder pelo equivalente. A rda, deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40% procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia á ré , em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m T M Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011 às 14:00 hs, para a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Na mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS , bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente,. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174649"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1174608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valo devido a título de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Sntos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Azeredo de Souza [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Azeredo de Souza \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com o esclarecimento solicitado pela contadoria as fls. 93, bem como com a retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valinho Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilani Manhães da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveraldo Barbosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo Araujo de Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Leildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS ao autor, sob pena de indenização substituitiva. A reclamada, devrá, ainda, recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Quintanilha Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Quintanilha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino, Réu Francisca Maria Nascimento da Fonseca, Réu Jocelmo Paula da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 66, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Santuchi [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Santuchi\r\n\r\nDiga se desiste da penhora do bem indicado as fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Mello [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME, Aut Washington da Silva Mello\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Double place, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 338, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Teodomiro de Sena Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodomiro de Sena Gomes, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maciel Alves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia\r\n\r\nTomar ciência do valo devido a título de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 10:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclmada deverá recolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de de justiça, fls. 144,148 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0002980-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa do Espírito Santo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará, bem como da tranferência informada as fl. 84. \r\n\r\nId: 1174608"
                            ],
                            "1175068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: LLX Minas - Rio Logistica C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Rejo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 387/388.\r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza, Réu Maicon Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 30/08/2011 e 13/09/2011, ambas às 14 h e 02 min na sede desta Juízo. Deverá ficar ciente o exequente de que, se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Orley da Fonseca Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003106-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernandes Empreiteira, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2011, às 14:00 h, na Secretaria desta Vara, para que as reclamadas procedam à entrega das guias de FGTS ao autor, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nOBS; Entrar em contato com Oficial de Justiça para acompanhar a diligência.\r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça da vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças Batista, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 113.\r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Ferreira Camilo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDizer se a decisão de fl. 27/30 foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 30/08/2011 e 13/09/2011, ambas às 14 h e 03 min na sede desta Juízo. Deverá ficar ciente o exequente de que, se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Azevedo Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Azevedo Andrade, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 216, verso.\r\n\r\nId: 1175068"
                            ],
                            "1174609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nPelo presente fica m F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174609"
                            ],
                            "1175067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 387/388.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175067"
                            ],
                            "1174659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003569-35.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um coletor de dados, marca Korth, modelo KT37, em bom estado de conservação no momento da penhora. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos , Localidade Usina Cupim, Ururaí, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow - Pack - modelo mini - marca GMG - Número 2095 - Série 607 - Ano 2007 - com Esteira V-3 - Multipack e Destacadores para Portifólio, em bom estado e funcionando no momento da penhora.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O REFERIDO BEM TAMBÉM SE ENCONTRA PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 86-66/2009 (2ª VT - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº - Galpão B, Km 25 da Rodovia RJ 216, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28140-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clério Reblim e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow-Pack, modelo MINI, marca GMG, número 2095, série 607, ano 2007, com esteira V-3, multipack e destacadores para portifolho, em bom estado, funcionando no momento da penhora, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº., Rod. RJ 126, Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28143-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes e Outros. Adv.: Mariana Maiolino Freitas OAB.: RJ 160562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 66 (sessenta e seis) cadeiras plásticas de braço, algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 35,00 cada, perfazendo o total de R$ 2.310,00;\r\n\r\n19 (dezenove) mesas plásticas algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 60,00 cada, perfazendo o total de R$ 1.140,00;\r\n\r\n1 (um) freezer horizontal METALFRIO, branco, 546 l, dois tampos, em bom estado, avaliado em R$ 1.550,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador bege CONTINENTAL, 280 l, avalaiado em R$ 400,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador duplex CONTINENTAL, branco, 470 l, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n1 (um) balcão expositor com duas prateleiras em inox, sem marca aparente, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcílio Martins, 33, Parque João Maria, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174659"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1174775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Darcy Mourão Malheiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83/88, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR AS RECLAMADAS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.600,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.100/106, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Jotum Brasil Imp Exp Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkers Logistica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Garcia de Araujo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Blazer Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Daikiri), Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: TALIB MENEZES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Garcia de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001815-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/55, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, SENDO A SEGUNDA RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.600,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia (Claudio A de Souza Mattos), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira, Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137/141, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MÉRITO JULGOU IMPROCEDENTE A INTEGRALIDADE DOS PEDIDOS FORMULADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 151,65, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina da Silva [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Freitas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristina da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis da Silva Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupeka Reciclagem de Plástico Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 410,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRIO, À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Ferreira de Melo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.748,04 E IMPOSTO DE RENDAS NO VALOR DE R$ 415,74 ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: E.J. COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA, Réu: Marcelo José Brecha, Réu: FRANCISCO JOSÉ BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio , Aut Fábio Cruz de Almeida , Réu Henz Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88/93, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR AS RECLAMADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP, Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS ÀS FLS.41 , NO IMPORTE DE R$ 220,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos Alvares [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shuttle Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 131.174,63 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CIENTE DE QUE DO DEPÓSITO DE FLS. 104 RESTA UM SALDO DE R$ 336,04. \r\n\r\nProcesso: 0000840-42.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizolene Curumba Alves [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nacional Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizolene Curumba Alves \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.08 (R$ 76,30), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001803-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Milheiros Lins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Milheiros Lins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/106, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR AS RECLAMADAS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001680-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolfo \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.170. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ricardo Marques da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Nascimento , Réu H.M. Saneamento Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 158/164, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR A RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Ciriaco da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Ciriaco da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 29 (R$ 420,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Braga de Araujo [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Braga de Araujo \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DO EXECUTADO, EM 10 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O BLOQUEIO BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA CÍVEL DE BETIM COM INFORMAÇÕES ACERCA DA RESERVA SOLICITADA, ÀS FLS. 547, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva , Réu Petrobrás S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.282, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda., Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148/152, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR A RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Master Informatica 2000 Ltda Me [Adv. Rozemberg Gomes Silva (OAB: RJ 148208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECI~SÃO DE FLS. 100 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ EIS QUE AS CUSTAS NÃO FORAM RECOLHIDAS PELA GUIA APROPRIADA NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO Nº 21/2010 TST.CSJT.CP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Alexandrino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 46,62 , PELO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimaraes Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.121/129, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/10441, QUE DE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonzalez Simas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.53 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.652,43, REFERENTES A 135.006,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 30,00. \r\n\r\nId: 1174775"
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                            "1174772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0068400-45.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: AILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL,TRANSASA TRANSPORTES LTDA,FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 240.266,48 IDTRS\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES STRECHT,TRANSASA TRANSPORTES LTDA,FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 240.266,48 IDTRS\r\n\r\n0034200-22.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS ,MARIA EDUARDA BAPTISTA,VIDROS GUARANI LTDA,PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA,CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.546.608,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 365,14 \r\n\r\nExecutado: CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO ,MARIA EDUARDA BAPTISTA,VIDROS GUARANI LTDA,PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA,CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.546.608,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 365,14 \r\n\r\nExecutado: MARIA EDUARDA BAPTISTA,MARIA EDUARDA BAPTISTA,VIDROS GUARANI LTDA,PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA,CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EDUARDA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.546.608,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 365,14 \r\n\r\nExecutado: MARIA EDUARDA BAPTISTA,MARIA EDUARDA BAPTISTA,VIDROS GUARANI LTDA,PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA,CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.546.608,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 365,14 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174772"
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                            "1174773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Cunha Cavalcante\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDARIAS PELOS CREDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS(TERCEIRA RECLAMADA - REAL EMPREGADOR), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE ( ADMISSAO, DISPENSA E VARIAÇAO SALARIAL) SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIARIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUIZO;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADO EXISTENCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELACAO A TOTALIDADE DOS CREDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPOTESE DO NAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DA LETRA B, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD) SEJA A PRIMEIRA RECLAMADA COMPELIDA EM CUMPRIR AS ANOTACOES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE, SEJA QUAL , ANOTACAO DA DATA DA DISPENSA: 09/03/2010, NA HIPOTESE DO NAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B;\r\n\r\nE)SEJA RECONHECIDO E DECLARADO O DIREITO DO DO RECLAMANTE EM PERCEBER TODAS AS VERBAS AQUI PLEITEADAS DEVIDAMENTE REAJUSTADAS COM BASE NO SALARIO NORMATIVO EM VIGOR A PARTIR DE 1o. DE FEVEREIRO DE 2010 (R$ 780,75) CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nF)SALARIOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2010, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nG)AVISO PREVIO INDENIZADO;\r\n\r\nH)GRATIFICACAO NATALINA PROPORCIONAL, A RAZAO DE 2/12;\r\n\r\nI)FERIAS PROPORCIONAIS NA RAZAO DE 3/12;\r\n\r\nJ) 1/3 SOBRE REMUNERACAO DAS FERIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nK) SALDO DE SALARIO REF. MES DE RESCISAO (09 DIAS); \r\n\r\nL)MULTA PREVISTA NO ART. 477§8o. DA CLT;\r\n\r\nM) MULTA CLAUSULA NORMATIVA (CCT 2010/2011 CLAUSULA 59ª)......R$ 536,76\r\n\r\nN) ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPOSITOS FUNDIÁRIOS E/OU INDENIZACAO EQUIVALENTE AOS DEPOSITOS FUNDIÁRIOS NAO REALIZADOS DURANTE O PACTO LABORAL ACRESCIDO DA MULTA DE 40% CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nO) VALE ALIMENTACAO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARCO DE 2010..............R$ 169,00\r\n\r\nP)PRL NA RAZAO DE 1/12........R$ 20,83\r\n\r\nQ) APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT NA HIPOTESE DO NAO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIENCIA;\r\n\r\nR)RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE;\r\n\r\nS) PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS CONFORME FUNDAMENTO ..........R$ 15.000,00\r\n\r\nT) HONORARIOS ADVOCATICIOS NA RAZAO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Paulo\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, VA da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB)SEJA DECLARADO EXISTENCIA DO VINCULO DE EMPREGO COM A TERCEIRA RECLAMADA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE JULHO DE 2009 A 27 DE AGOSTO DE 2009, EM RAZAO DA FRAUDE COMETIDA E POR SER ESTA A REAL EMPREGADORA , COM FULCRO NA SUMULA 331, INCISO I DO TST, COM A CONSEQUENTE DETERMINACAO PARA QUE A TERCEIRA RECLAMADA CUMPRA COM AS ANOTACOES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADA EXISTENCIA DE OBRIGACAO SOLIDARIA DAS RECLAMADAS PELOS CREDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPOTESE DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B;\r\n\r\nD) SEJA DECLARADO EXISTENCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELACAO A TOTALIDADE DOS CREDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPOTESE DO NAO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DA LETRA B, CONFORME FUNDAMENTO, RECONHECENDO EXISTENCIA DO VINCULO DE EMPREGO COM A SEGUNDA RECLAMADA E COMPELINDO-A EM CUMPRIR COM AS ANOTACOES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSAO EM 09/07/2009 E DISPENSA EM 27/08/2009, SALARIO DE R$ 715,63);\r\n\r\nE) PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE JULHO DE 2009;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE DSR(DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) E REFLEXOS S/ DEPOSITOS FUNDIARIOS E MULTA DE 40%;\r\n\r\nG) AVISO PREVIO INDENIZADO DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MEDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS E REFLEXOS DO DSR;\r\n\r\nH) GRATIFICACAO NATALINA PROPORCIONAL NA RAZAO DE 3/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MEDIA DAS HORAS EXTRAS ABITUAIS E REFLEXOS NO DSR;\r\n\r\nI)FERIAS PROPORCIONAIS , NA RAZAO DE 3/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MEDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS E REFLEXOS NO DSR;\r\n\r\nJ) 1/3 SOBRE REMUNERACAO DAS FERIAAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nK) SALDO DE SALARIO REFERENTE AO MES DA RESCISAO (27 DIAS);\r\n\r\nL)MULTA PREVISTA NO ART. 477 §8o. DA CLT;\r\n\r\nM) MULTA CLAUSULA NORMATIVA (CCT 2009/2010 CLAUSULA 35o.) ......R$ 492,50;\r\n\r\nN) ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DO SISTEMA CONECTIVIDADE SOCIAL RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPOSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZACAO EQUIVALENTE AOS DEPOSITOS FUNDIÁRIOS NAO REALIZADOS DURANTE O PACTO LABORAL ACRESCIDO DA MULTA DE 40% CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nO) APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT NA HIPOTESE DO NAO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIENCIA;\r\n\r\nP) PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS CONFORME FUNDAMENTO ..........R$ 10.000,00\r\n\r\nT) HONORARIOS ADVOCATICIOS NA RAZAO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174773"
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                            "1174774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimaraes Baptista Borges\r\n\r\nRéu: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.121/129, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 09/09/2011, ÀS 15 HORAS, PARA QUE A RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS AUTORAL, FICANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZE-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 157/167, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 09/09/2011, ÀS 16 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA, CONFORME ITEM III-A DA SENTENÇA DE FLS. 143/149, BEM COMO ENTREGUE AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, CONFORME ITEM III-B DA REFERIDA SENTENÇA. CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174774"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao das rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Aut: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Manuel Resende de Mattos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Maria de Fatima Freitas, Réu: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468: \"... deixo de receber o agravo de petição do sócio executado.\" Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1174624"
                            ],
                            "1174625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04.08.11\r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-11.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso no principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedo Joaquim da Paixão Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedo Joaquim da Paixão Filho, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.362 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelsom Audio e Video Ltda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Gelson Miranda de Souza, Réu: Iranice Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Gonzaga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Gonzaga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lino Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, fl.109, convolando em penhora os depósitos de fls.137 e 203, prazo de 5 dias, sob pena de liberação dos valores por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosangela dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Silva , Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios (da autora e do réu) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driene Spatafora Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nRetirar os recibos dos documentos acostados a contra capa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Pedrosa Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Eduardo Pereira de Oliveira Junior, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do agravante- autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Felippe [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Felippe, Réu Transportadora Minuano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1174625"
                            ],
                            "1174626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cosme dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/08/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planlife Assistencia Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda, José Joaquim da Silva, Paulo Sergio Bernardo Soares, Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Regina Mirian Bernardo Soares, Sheila Bittencourt de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Sheila Bittencourt de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.151,152-v,162-v,165-v, 177-v e 183 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: P.H.M IND E COM DE CONFEC LTDA, Jorge Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Antonio Martins Nunes, Custodia de Assunção Pereira Matos, Nelson Duarte Alves, Jose Evaristo Joffily Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Custodia de Assunção Pereira Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174626"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1175057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Cristo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\n1) Comparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 14h10, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n9) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.154: \"comprovar o depósito dos honorários periciais a teor do despacho de fl.140, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Flo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Teodoro da Silva Ticom [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1256, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos no prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor ao da 2.ª ré, esta ao do autor e a 1.ª ré a ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Réu Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.115, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rafael de Queiroz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rafael de Queiroz, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.41, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Luz Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.128, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.575,71 (equivalentes a 618.951,29 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 973,46, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.333,28, correspondentes a 680.846,41 tr's pro-rata-die. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67, comparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, no dia 22/08/2011, às 11h, a fim de que a Secretaria proceda a anotação. A parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, a contar da referida data, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados, bem como de não ser computados juros sobre o valor homologado pela contadoria. Tomar ciência, inclusive, da expedição do ofício para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.316, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.668, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como do deferimento de expedição de CPI para oitiva da testemunha JAQUELINE no Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Simão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 10h, mantidas as determinações anteriores. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/80, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a SINTECNICA RIO EMPRETIEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA (2.ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos temos da fundamentação, condenar A MASPLAM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (1.ª RÉ) a pagar a WAGNER ALEXANDRE VASCONCELOS DE AGUIAR no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação. \r\n\r\nCustas de R$ 118,70, calculadas sobre o valor de R$ 5.935,07, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.48, que deferiu o requerimento de produção de prova testemunhal, devendo, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso deseje, ressalvada a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 259, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.120, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Seixas Basson Caldas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Juliana Seixas Basson Caldas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90, que homologou os cálculos no valor de R$ 234,58 (equivalentes a 19.165,67 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 41,12, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 258,03, correspondentes a 21.082,23 tr's pro-rata-die. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.87, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré às fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues e Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia França dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Ac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia França dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Periard Bezerra [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.663, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.309, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.143, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rosana Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.90, que NEGOU seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1.ª parte ré, devendo, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré, recebido. \r\n\r\nId: 1175057"
                            ],
                            "1175060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy de Salles Cabral [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindsprev RJ [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy de Salles Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10h40. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1213/2011 e 1214/2011 às fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes de Andrade [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes de Andrade\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1211/2011 e 1212/2011 às fls.116/117. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1205/2011 e 1206/2011 às fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0055300-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Porto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montenegro de Alcool Acucar e Cereais Ltda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Porto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (DEZ) dias, sobre o pedido de parcelamento proposto pela reclamada, conforme despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.215, proceder ao pagamento espontâneo dos valores de fl.213 e apresentar o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pessanha [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa [adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45.196)], Márcio Antônio de Sousa Pereira [adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45.196)], Aut Wilton Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 14h05. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Duque Cezar Corea [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Duque Cezar Corea\r\n\r\nComparecer a auduência designada para o dia 09/11/2011 às 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 617 \"Manifestar-se no prazo de 30 dias sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clay da Silva Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lígia Barreto Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Lígia Barreto Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39, tomar ciência da seguinte decisão no prazo de 10 dias: \"Ante a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, e, considerando que as custas também foram comprovadas à fl. 31, reconsidero o despacho de fl. 36 e libero a penhora de fl. 35\". \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Nobre\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 292 \"Manifestar-se no prazo de 30 dias acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Noé\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-90.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Machado [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Machado \r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1195/2011 à fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74 , que homologou os cálculos no valor de R$ 19.673,21 (equivalentes a 1.607.342,32 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 17.107,14 (1.397.688,97 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.566,07 (209.653,35 tr's), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.251,61, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina Freitas Lima [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquina Freitas Lima\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1207/2011 e 1208/2011 às fls.160/161. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Fonseca [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Fonseca\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1190/2011 à fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0035100-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Marinho Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Marinho Alves\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1167/2011, 1168/2011 e 1169/2011 às fls.55/57. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 312 \"Manifestar-se no prazo de 30 dias acerca da impugnação apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000223-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato de Almeida [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1143/2011, 1144/2011 e 1145/2011 às fls.44/46. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1194/2011 à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/11/2011 às 9h30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mascarenhas [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000723-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Galbim de Queiroz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Galbim de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Peres do Rosario [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Peres do Rosario\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1201/2011 e 1202/2011 às fls.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.209, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 \"Manifestar-se no prazo de 30 dias acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nId: 1175060"
                            ],
                            "1175058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morales de Oliveira Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168, ter ciência da certidão do sr. oficial de Justiça à fl.160, pronunciando-se sobre a mesma e requerendo o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guilherme da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guilherme da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.280, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001831-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Rezende dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping), Aut Jorge Daniel Rezende dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 1.ª ré, para sanar o erro material apontado, para onde se lê \"Destarte afasto a justa causa aplicada, para que surtam os efetios legais. E considero como termo final do contrato a data de 16/11/10, tendo em vista a prejeção do aviso prévio, portanto, a baixa na CTPS foi procedida corretamente\", leia-se \"Destarte afasto a justa causa aplicada para que surtam os efeitos legais. E considero como termo final do contrato a data de 16/12/10, tendo em vista a projeção do aviso prévio, portanto, a baixa na CTPS foi procedida corretamente\". Desconsiderando-se o parágrafo 15 de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa , Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534, que Rejeitou os Embargos de Declaração apresentados por SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, nos autos da reclamação trabalhista deduzida por CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelin de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, comprovar o recolhimento espontâneio da cota previdenciária faltante (R$ 86,15) e das custas (R$ 90,00), em guias próprias. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016700-48.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Hebeda [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda, em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Hebeda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.253, ter ciência da expedição dos alvarás 0517/2011, 0518/2011 e 0519/2011 às fls.254/256. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pierre de Araujo Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.252, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 2.ª parte ré na prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Berto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Verlink [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Verlink\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 13/09/2011, devendo o autor contatar previamente o i. Períto para agendar o acompanhamento através do telefone: 2201-5945, conforme fl. 824. As partes poderão se fazer acompanhar, querendo, de seus Assistentes Tecnicos, e devendo a parte autora, cujo comparecimento é obrigatório, sempre portar a CTPS atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Cândido da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Rodrigues Cândido da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Santana [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Jesus Santana\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001843-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.302, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilda da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Barbosa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Costa, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. , que homologou os cálculos no valor de R$ 12.432,41 (equivalentes a 1.015.753,67 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 10.810,79 (883.264,06 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.621,62 (132.489,61 tr's), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 801,38, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 13.675,65 , correspondentes a 1.117.310,08 tr's. sendo devido ao autor, R$ 11.891,86 (971.590,46 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.783,78 (145.738,57 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renan Menezes da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cruz dos Santos [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Honorato , Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 274, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS, sendo o autor para contrarrazoar os recursos ordinários da 1.ª e 2.ª Rés; a 1.ª reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da 2.ª Ré e esta para contrarrazoar o recurso ordinário da 1.ª Ré. No prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Paulino de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Canzone Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paulino de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípia Vieira Rosa Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Festas Ana Paula Rufino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípia Vieira Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011, 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001813-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Neves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresia Almeida Colito [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Duque Comércio e Indústria de Sacos Resíduos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresia Almeida Colito\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilda da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1175058"
                            ],
                            "1175059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Noberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 1.ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o vínculo do depósito de fl. 153, em relação ao presente processo, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 294, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lanna Bernardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lanna Bernardo\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.243, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Comércio e Edificações Ltda , Réu Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Reginaldo José do Nascimento, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160, tomar ciência da seguinte decisão: \"Readequando a r.decisão homologatória aos termos da IN 1145/2011, declare-se que não há incidência de IR, de modo que não deve haver, nestes autos nenhuma retenção/dedução a respeito\". \r\n\r\nProcesso: 0000742-51.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailda de Oliveira Joaquim [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailda de Oliveira Joaquim\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedo ria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001640-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Penna Malavasi [Adv. Diogo Sobral da Cunha (OAB: RJ 150670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Penna Malavasi\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 proceder a emenda da inicial de forma substitutiva, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito, inclusive de modo a permitir a correta análise da antecipação da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dantas da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comercio de Produtos Eletronicos Ltda., Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011 às 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Luis Carlos Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 177 que homologou os cálculos no valor de R$ 1.743,59 (equivalentes a 142.454,94 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 380,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 127,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.917,94, correspondentes a 156.700,43 tr's pro-rata-die. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 338, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. No prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Santos Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Caxias Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Saraiva de Sousa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Saraiva de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2011 às 8h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Loyola\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 277 \"Manifestar-se no prazo de 30 dias sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 2.ª reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda , Aut Ilson Pinheiro da Rosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.975, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Lessa da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 273 \"Manifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.116, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.265, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1175059"
                            ],
                            "1175061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 29/09/2011, às 10h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001665-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Com e Ind de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1153/2011 à fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importção e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importção e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2011 às 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLA MADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Rodrigues Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Rodrigues Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0051000-36.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Venturine da Silva de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Venturine da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1179/2011 e 1180/2011 às fls.42/43. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1203/2011 e 1204/2011 às fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0043000-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1170/2011, 1171/2011 e 1172/2011 às fls.41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000210-14.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gaspar Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gaspar Morais \r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1173/2011, 1174/2011 e 1175/2011 às fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Moreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Moreira\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1176/2011, 1177/2011 e 1178/2011 às fls.44/46. \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Antônio da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Antônio da Silva\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1154/2011 à fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rocha de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1155/2011 à fl.313. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2011 às 8h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requeri mentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Lima Brito [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Lima Brito \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/11/2011 às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Faria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Faria \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011 às 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0032400-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos\r\n\r\nTer ciência das expedição do(s) alvará(s) 1187/2011, 1188/2011 e 1189/2011 às fls.60/62. \r\n\r\nId: 1175061"
                            ],
                            "1175055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0167900-05.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nExecutado: David Farias Pedreira,Mercadinho Bettenis Ltda ME,Silvio de Farias Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado David Farias Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.535,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio de Farias Pedreira,Mercadinho Bettenis Ltda ME,Silvio de Farias Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio de Farias Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.535,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000238-79.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Paloma de Oliveira Trevezani\r\n\r\nExecutado: Anestor José Masutti,Novo Hotel Ltda.,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anestor José Masutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto dos Santos,Novo Hotel Ltda.,Isidro Márcio dos Santos,João Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-53.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Felisberto\r\n\r\nExecutado: Elio de Souza Tristão,Drogaria Zona Sul Ltda,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Drogaria São José Ltda,José Geraldo Lemos,José Romildo da Silveira Tristão,Thiago Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elio de Souza Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Romildo da Silveira Tristão,Drogaria Zona Sul Ltda,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Drogaria São José Ltda,José Geraldo Lemos,José Romildo da Silveira Tristão,Thiago Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Romildo da Silveira Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Drogaria São José Ltda,José Geraldo Lemos,José Romildo da Silveira Tristão,Thiago Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Drogaria São José Ltda,José Geraldo Lemos,José Romildo da Silveira Tristão,Thiago Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175055"
                            ],
                            "1175056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serv Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.143, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0207\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 29 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.311,19 (dois mil trezentos e onze reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000856.87.2011.5.01.0207 – RTE: JOSE AUGUSTO BORBA GOMES (Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli OAB/RJ-132166-D) RDO: DLP SECURITY SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA (Adv.: Carlos Alberto carvalho OAB/RJ-35992-D) BENS: SEIS ESTANTES DE FERRO, COM SEIS PRATELEIRAS, COM APROXIMADAMENTE 6M DE ALTURA R$ 1.200,00. OITO ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETAS R$ 800,00. UM COFRE DE METAL, COM APROXIMADAMENTE 1M DE ALTURA R$ 350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais).Os bens encontram-se na Rua Marechal Floriano, 222. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação.\r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/80, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a SINTECNICA RIO EMPRETIEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA (2.ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos temos da fundamentação, condenar A MASPLAM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (1.ª RÉ) a pagar a WAGNER ALEXANDRE VASCONCELOS DE AGUIAR no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação. \r\n\r\nCustas de R$ 118,70, calculadas sobre o valor de R$ 5.935,07, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nPelo presente fica m L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74 , que homologou os cálculos no valor de R$ 19.673,21 (equivalentes a 1.607.342,32 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 17.107,14 (1.397.688,97 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.566,07 (209.653,35 tr's), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.251,61, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175056"
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                                "Processo: 0107600-77.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENI ALVES NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes Lima [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nApresentar nova cópia da guia de recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fátima Freire Batista [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Neves Ferreira [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CITAH - Centro Integrado de Tratamento Alternativo Humano Ltda [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITAH - Centro Integrado de Tratamento Alternativo Humano Ltda, Réu Márcia Cristina Neves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elioenai Delfino de Oliveira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Propec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Delfino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Necta Fruty Cabofriense Sorveteria Ltda [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Necta Fruty Cabofriense Sorveteria Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a guia GPS a que se refere o comprovante de pagamento ora apresentado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clistenes Nazareno Coutinho Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Nazareno Coutinho Junior , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.73/75 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.704,03 , equivalente a 956.243,63 IDTRs e R$ 1.666,56, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BOTELHO DE MELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMEENTO E SERV. LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELECOM. DO RIO JANEI [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BOTELHO DE MELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0636/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lacerda Pacheco [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Companhia Vale do rio Doce (CVRD-MINA DE MANGARATIBA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do rio Doce (CVRD-MINA DE MANGARATIBA), Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda, Aut Rafael de Lacerda Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402, que convolou em penhora os depósitos de fls.387/389 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário Barbosa Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução, eis que somente comprovou o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001927-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Silva Vieira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, que convolou em penhora o depósito de fl. 67, devendo a ré depositar o valor faltante em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Mineração [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: PEGADA FORTE [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Mineração \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada não será intimada, ante o que consta na ata de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPÇÃO GOMES [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, no valor de R$ 48,03. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Paes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Borges de Amorim [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Borges de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wagner Nascimento Ramos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wagner Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE SANTA CRUZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-78.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da Costa [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Logistica Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0235800-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Paula Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Paula Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceição [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL TURISMO LE MAZOT SURMER LTDA [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nCgto: NILZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL TURISMO LE MAZOT SURMER LTDA, Cgto NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0018500-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado\r\n\r\nProceder o depósito da garantia para custeios das despesas iniciais da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000578-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Galdino de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 12,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.221 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dantas Godinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dantas Godinho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Graciele Batista da Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)], Cgto: Yasmin Cristina Batista Cardoso [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia da Silva Correa [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia da Silva Correa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0702/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá recolher, também, as custas. \r\n\r\nProcesso: 0248400-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Avelino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Avelino\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Ferreira Agostinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Ferreira Agostinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone de Souza Albino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Gladistone de Souza Albino , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion VAlle [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de FGTS (R$ 5.564,09, equivalente à 458.772,56 IDTR´s) na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor eis que depositado juntamente com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonimar da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda , Réu: Construtopo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonimar da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Siqueira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Angela Maria benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Diego da Silva Alcantara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Elson Antunes de Sa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Luam da Silva Alcantara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Farias, Rqte Alexandre Ramos Morini de Oliveira, Rqte Angela Maria benedita Antunes de Sá, Rqte Antonio Paulino Sobrinho, Rqte Carlos Magno de Lima e Silva, Rqte Diego da Silva Alcantara, Rqte Elson Antunes de Sa, Rqte Fernanda Oliveira dos Santos, Rqte Luam da Silva Alcantara, Rqte Luzia de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: DEFERE-SE o requerimento cautelar formulado. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felisberto dos Santos Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305, que retificou a homologação de fls.303, para que passe a constar o valor de R$ 13.874,01 referente à parcela previdenciária ora apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de FGTS (RS 12.594,02 ) na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor eis que depositado juntamente com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0057000-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0647/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - Denver Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Góes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineirações Brasileiras Reunidas\r\n\r\nDiga a ré acerca da desistencia ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS MARTINS VIDAL [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTD [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS MARTINS VIDAL, Réu COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.333, que retificou a homologação, passando a constar o valor de R$ 6.079,35, como parcela previdenciária. FIcam as partes cientes também, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.231/301, devendo a parte ré efetuar o pagamento do valor faltante (inclusive parcela previdenciária) em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Mello [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizon Industria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva Mello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/08/2011 , às 15:00 horas, para que a ré proceda àretificaçãoda CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Saleoni Cunha Ltda. [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Drogarias Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A da Silva Drogarias Ltda, Aut Regiane Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Dantas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.137/140 , que apuraram a executar o valor de R$ 68.925,12 , equivalente a 5.668.599,39 IDTRs e R$ 1.483,10 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1174933"
                            ],
                            "1174947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 25.08.2011, AS 09:15MIN. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174947"
                            ],
                            "1174939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Paulino Sobrinho, Alexandre da Silva Farias, Alexandre Ramos Morini de Oliveira, Angela Maria benedita Antunes de Sá, Carlos Magno de Lima e Silva, Diego da Silva Alcantara, Elson Antunes de Sa, Fernanda Oliveira dos Santos, Luzia de Jesus Soares, Luam da Silva Alcantara\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: DEFERE-SE o requerimento cautelar formulado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1174495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Réu: Madefral Indústria e Comércio de Frauldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa, Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2011 às 14 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Glauco da Rocha Soutto, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Silva Campos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Granito São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cunha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, Aut Robson dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.136/137. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Fabiano de Mattos Gama, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: YCMR Cursos Livres Ltda [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata dos Santos Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte YCMR Cursos Livres Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vargas Ferrari\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. 1239. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Godêncio Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Godêncio Marques \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls.420/427 devendo o reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Aut Jader de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-34.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BRITO NEVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRITO NEVES\r\n\r\nPrestar informações acerca do alvará 0404/2010 \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva, Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cézar Madeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cézar Madeira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Market Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar , em 10 dias, emenda à inicial integralmente substituitiva conforme fls 42, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malaquias [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Liquidos e Comestiveis [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, dia 29/08 às 14 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda., Aut Tatiana Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 124 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque - Ferreira Queiroz Engenharia Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nFazer depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0015800-28.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian de Araujo Saraiva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio Cerealista Ltda-MCC Supermercardos [Adv. Soraia Cladio Machado (OAB: RJ 101623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian de Araujo Saraiva\r\n\r\nNos termos do Ofício 535/2011/OF, regularizar a sua representação nos autos do processo 0087721-32.2007.8.19.0004 em curso na 5ª Vara Cível de São Gonçalo, fornecendo outros dados como endereço, Nº do RG, CPF e qualificação completa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.154/179. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . [Adv. Adriana de Castro Martins (OAB: RJ 65928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITO DE SOUSA PINTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA DE MELLO SOARES-ME [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)], Réu: LUIZ BARCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITO DE SOUSA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CUERCI [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS TRINTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CUERCI\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Serafim de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000245-58.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Soares da Silva [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Palitos´s de Guapi Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Soares da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Torres Candea [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos ,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque - Ferreira Queiroz Engenharia Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César, Réu MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves de França [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Armindo Pinto ( Espólio de ) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Sueli garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Glória Garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Pinto ( Espólio de ), Réu Glória Garcia Pinto , Réu Sueli garcia Pinto \r\n\r\nApresentar documentos autenticados. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DE AZEVEDO CHETA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DE AZEVEDO CHETA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Mauricio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1174495"
                            ],
                            "1174494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Mauricio\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Antonia Pereira\r\n\r\nRéu: Centro de Radiologia J. M. Guaranho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Callil Issa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 162/165, pelo convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1173591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Eleodoro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda., Aut Marcia Cristina Eleodoro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-78.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aurineide Palhares Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0096800-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdemar Amaral Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194300-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS TIRADENTES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COND RES COM PROP PRET IMOVEIS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BASTOS TIRADENTES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268/294, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Dias Carlucio [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Dias Carlucio\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123300-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Silva [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda. , Aut Marcio Luis Silva \r\n\r\nCiência da integralização do bloqueio para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Reis Barbosa Castanheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0210600-95.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REGINA CONCIEICAO DE ALMEIDA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BRANDAO SILVA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REGINA CONCIEICAO DE ALMEIDA, Réu HELOISA HELENA BRANDAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 90 foi convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009800-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI LF Sistema Educacional S/C Ltda-Sistema Rei de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO, Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0188800-06.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Cardozo de Freitas [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.- Em liquid. extrajud. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.- Em liquid. extrajud.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0317600-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ PRUDENCIO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ PRUDENCIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, conforme r. acórdão de fls. 287/289 e a decisão de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Calmo Ltda. [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Calmo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Nunes Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Nunes Motta\r\n\r\nApresentar em 15 dias, artigos de liquidação, observando a r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse do Nascimento Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Dias Muntz Berg [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ricardo Dias Muntz Berg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Dias Muntz Berg\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0304700-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Marinho Goncalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Marinho Goncalves\r\n\r\nVista da petição da 2ª rda, de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu Leroy Merlin Ltda., Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE ELETHERIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE ELETHERIO, Réu FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002166-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mendes Moura [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicle Bar e Restaurante [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendes Moura, Réu Nicle Bar e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0201500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0309300-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Moraes , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Edson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0223800-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Alves de Barros [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Alves de Barros\r\n\r\nInformar a data em que a rda entrou em falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUZANA VIANNA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SUZANA VIANNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Andrade [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola Ciee [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola Ciee, Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Aut Juliana Tavares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Caseca dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colonia de Estoril Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Caseca dos Santos, Réu Padaria Colonia de Estoril Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0330800-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi iniciado o processo de restauração dos autos, devendo contestar o pedido, em 05 dias, cabendo-lhe apresentar as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos termos do art. 1065 e parágrafos do CPC e inclusive, manifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.69/78, em 15 dias, nos termos e sob as penas do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0318700-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENDINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA S/A [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENDINA PEREIRA DA SILVA, Réu EMUSA S/A, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Martins [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Sielso Bonzoumet (OAB: RJ 36954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Sergio Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Jeronymo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eduardo Simões Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0250400-38.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DA SILVA DIAS FERREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rolando Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DA SILVA DIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86, bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0203600-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001573-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Santana Alvim [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BORGES COELHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARCIO BORGES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0341800-02.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE ABREU AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002150-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Freitas Filho [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Raman Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Freitas Filho\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Severina Maria Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PINTO SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-64.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Ship Suppliers Comercio e Forn. Mar. Ltda [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas Guimaraes, Réu Mac Ship Suppliers Comercio e Forn. Mar. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva Faria [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)], Réu: PAULO ROBERTO M. DE FREITAS [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho, Réu: Examiner do Brasol Ltda, Réu: DENISE FERREIRA IGREJAS DE FREITAS [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE FERREIRA IGREJAS DE FREITAS, Réu PAULO ROBERTO M. DE FREITAS \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279200-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0309100-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Morais [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Morais\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil, Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S. A., Aut Waldecir Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0313400-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001838-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218100-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0317600-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ PRUDENCIO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ PRUDENCIO\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidação, observando o r. acórdão de fls. 287/289 e a decisão dos embargos de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir da Costa Brito Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-KK Ltda., Réu: Zoomgraf-KK Ltda. N/P SOCIA SUELLEM MOREIRA DA SILVA, Réu: Zoomgraf-KK Ltda. N/P DO SR. ANDRÉ BATISTA DO VALLE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138, bem como requerer o fque entender cabível, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193200-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0258300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lino Mendes Cavalcanti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lino Mendes Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0286400-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostemo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Figueiredo Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Eduardo de Figueiredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alvim [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.(EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Ampla S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Machado Fagundes [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Balaco Baco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Machado Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Calmo Ltda. [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Calmo Ltda., Aut Valdinar dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Borges Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiana Borges Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Follium 2000 Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência que o RO da rte, deixou de ser recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0183000-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Sposito [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioshine Servicos Terceirizados S/S. Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Servicos Terceirizados S/S. Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Falcão de Castro [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Marcos César Cunha [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Marcos César Cunha, Aut Fernanda Falcão de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039400-25.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CARNEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut JORGE PEREIRA CARNEIRO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lemos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola da Luluzinha S/C Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lemos Ribeiro , Réu Escola da Luluzinha S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Mol [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Mol\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o r. acórdão de fls. 306/314. \r\n\r\nId: 1173591"
                            ],
                            "1173610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0163500-08.2007.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Usina Icarai Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina Icarai Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.677,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173610"
                            ],
                            "1173613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Nazaré Pires Fernandes \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Fundação Escola de Serviço Público - FESP , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA, Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173613"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1172178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-96.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA FONTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LIMA FONTES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.693 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beauty Flower Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Maria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beauty Flower Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria, conforme itens 5 e 7 de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano José Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido , em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0107600-43.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DE MELO BORGES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO DE MELO BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca da veracidade das alegações da executada, quanto ao seu regime juridico de direito publico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dias da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Réu: Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipaçao dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000667-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nonato Bernardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nonato Bernardo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Faria [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao do perito, devendo a reclamada comprovar o deposito dos honorarios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE LIMA SALES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Fodds S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Fodds S.A., Aut LOURIVAL DE LIMA SALES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GAMA DE ALMEIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BANDEIJAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0250000-31.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARINHO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.195, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Farias [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-06.1985.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA MARIA DA CUNHA ROCHA [Adv. Sandra Maria da Cunha Rocha (OAB: RJ 49524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO EMPR.ASSIST.TEC.EXT.RURAL A/C PROC. [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER-RIO EMPR.ASSIST.TEC.EXT.RURAL A/C PROC.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha calculos apresentada pelo Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS PINDOBAL LTDA - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS PINDOBAL LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que a não comprovaçao acarretará a execução da referida quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira da Silva [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Valmir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0002183-90.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Couto Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz, Aut Marcia do Couto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA RIBEIRO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇO SA, Aut SELMA PESTANA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Motta [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Motta\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Anjos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA LIMA DE SOUZA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da sentença de liquidação pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Evaristo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Branco\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA LUCIA DA SILVA [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA DE REZENDE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme termos do despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina da Silva Soares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só a Rigor Niterói Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-86.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Silva [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serv. de Locação de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 11 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o., da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPOARTE COM EXP MOVEIS E ARTESANATOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0276300-44.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ODONTOLOGICO NITEROI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Feitoza Damasio\r\n\r\nContestar embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lord Byron\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Helena Pires da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vanessa Helena Pires da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.238, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0275900-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILY DE AZEVEDO TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio imediato. \r\n\r\nProcesso: 0315000-07.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL CORREA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL CORREA\r\n\r\nContestar Embargos à Execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lugano [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nCgto: David Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lugano\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Rangel da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo leonardo Prata [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gol de Letra [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo leonardo Prata \r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo a promoçao da contadoria de fls.181 e respeitando o deferido pela r. sentença, bem como aos parametros do Juízo de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0316200-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS COREIXA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: KIM COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: ESPOLIO DE WOO CHOI SANS , Réu: SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS COREIXA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio, bem como quitar os emolumentos, conforme termos de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whericson Torres Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Park 80 Estacionamento e Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whericson Torres Soares\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.41, devendo fornecer meios para que seja providenciada a citação da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Peixoto \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-55.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CRISTIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMIG REPAROS NAVAIS, Réu: ALMIR DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls.191/194 no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que o não pagamento importará na penhora do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro de Santanna Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro de Santanna Gomes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195100-44.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Bento de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDizer se ratifica os termos mencionados no petitorio de 10/02/2011. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BASILIO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: ARILDO VIEIRA PASOS, Aut: ALMIR DOS SANTOS GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO VARELA, Aut: CARLOS CRUZ DA FONSECA, Aut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA, Aut: LUIZ EDUARDO DA SILVA, Aut: SERGIO DA SILVA, Aut: THOMAS AUGUSTINHO DOS ANJOS, Aut: VALDETE DA SILVA CARVALHO, Aut: WILLIAM DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BASILIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Cordeiro [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.24 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA, Réu COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA, Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.282 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-74.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: Olivier Gomes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0249300-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BOTAO RODRIGUES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o teor do acordao de fls.91/93 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, nos termos do item 07 de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0230200-02.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181600-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana da Matta [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nId: 1172178"
                            ],
                            "1172176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0134400-73.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denair de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: Wilson Pimentel de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Pimentel de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 935,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-66.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: A E C TRANSPORTES LTDA,PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A E C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255100-78.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Cardoso Carneiro\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.662,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-62.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania de Alcantara Freires\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda,Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.391,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172176"
                            ],
                            "1172177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0191900-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Beltrec Artigos Decorativos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172177"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1174481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-46.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição de Paiva [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT Administracao de Materiais de Transporte Ltda. [Adv. Aécio de Paula Passos (OAB: BA 12335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dantas de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Sebastiao dos Santos Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participacoes S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas da execução, em 05 dias, sob ônus de prosseguimento. Ciência do despacho de fls.204-v. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0073000-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva Carreteiro [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva Carreteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ignon Informática Ltda. - ME [Adv. Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ignon Informática Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob ônus de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Rosa da Silva Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Rosa da Silva Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212300-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rogério Chicrala, Aut Sávio Satoshi Iwanaga\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, por deserto, devendo esta, bem como o Autores, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Anacleto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Marica Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Marica Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre as parcelas salariais, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn França Caetano, Réu Luis Gustavo Cabral Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob ônus de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilhiam Meiry Rocha [Adv. Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilhiam Meiry Rocha , Aut Michele Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/08/2011, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Gomes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito (art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT e RA 5/2006 deste TRT). \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lopes de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, como determinado no despacho de fl. 94, sendo deferido mais 30 dias para cumprimento, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdivino da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Valdivino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Neto Ferreira dos Santos Junior [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Neto Ferreira dos Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Gomes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob onus de suspensão da execução por 01 ano (art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT) .\r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siebra de Alencar [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Siebra de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Ré, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Corte Real Pyrrho Barboza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Studios Ltda S/C [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Mariangela Soares Moraes [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Soares Moraes, Réu Vizon Studios Ltda S/C\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David Caldas Amador [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nDizer se arca com o ônus de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Anastácio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominío Chácara São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos de Carvalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos de Carvalho , Réu Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 18/08/2011, às 15:00 horas. Após, ao Autor para presentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Oliveira Pissinato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Oliveira Pissinato\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou outros meios para possibilitar sua execução, sob ônus de suspensão da mesma por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para oposição de embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-14.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Indústria Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge França\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 84), devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Conceicao [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporario Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a diferença atualizada até o efetivo pagamento, sob ônus de prosseguimento da execução, bem como os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. Ciência do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeimara de Almeida Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsa Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsa Instituto de Radiologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução forçada .\r\n\r\nProcesso: 0168200-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Jorge [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob ônus de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins de Oliveira , Réu Lojas Cyticol S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-75.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Paula Mendonça [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Paula Mendonça\r\n\r\nInformar nos autos se foram pagas as parcelas acordadas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrade Costa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrade Costa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as decisões de 1º e 2º graus. \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Dias [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Melo Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares do Nascimento [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Selano da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Selano da Fonseca\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fl. 288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Secundino [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: D Ávila e Vercosa Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Ávila e Vercosa Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para a citação, em 05 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0086900-63.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziana de Almeida Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Xegue Verde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Xegue Verde Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 05 dias, sob ônus de execução forçada, que recairá sobre o sócio Rodrigo Lopes Fernandes Alves, pessoalmente, devendo o seu patrono dar-lhe ciência desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral de Aguiar [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio Serviços Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio Serviços Automóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Silva Ferreira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Mirian de Souza Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a promoção de fl. 381, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás à Autora, à União/INSS e à ré pelo que sobejar, com valores atualizados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Camara Pereira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Express [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Express \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico Niterói [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/46, em 05 dias, valendo o silêncio como assentimento ao correto cumprimento do item 06 do termo de conciliação .\r\n\r\nId: 1174481"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1175041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2011\r\n\r\nI\r\n\r\nProcesso: 0002051-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fátima de Jesus Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Baronto [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fátima de Jesus Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001668-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinna Braga Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Avitta Mia Modas Jeans Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Marinna Braga Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Moaci Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora, Aut Moaci Brito da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001743-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Rita de Cássia Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Valderez de Rezende Rocha)\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica da Silva Justino [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Gessica da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Marlene Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO, Aut Ilza Marlene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem, pelos fundamentos expostos às fls. 532, suspendendo o leilão já designado. \r\n\r\nProcesso: 0001348-56.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/socio Sergio Luis Correa Barbosa)\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizatto Calçados Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves da Silva , Réu Pizatto Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Queiros de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Queiros de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à execução das 02 reclamadas. \r\n\r\nId: 1175041"
                            ],
                            "1175039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira \r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), Enavi Reparos Navais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091100-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Gomes Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias N/P Orany Francisco Araújo Sobrinho, Fundacao Municipal de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias N/P Orany Francisco Araújo Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175039"
                            ],
                            "1175040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0090400-05.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisanea Gleyce Ferreira Moreira Zanelato\r\n\r\nExecutado: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cameban Magazine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1173213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-75.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Nery dos Santos [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Nery dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista às partes, devendo o reclamante providenciar o depósito dos honorários em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Costa da Silva\r\n\r\nCumpra a ré o estipulado no item 3 do Termo de Conciliação, sob pena de pagamento de pagamento da multa diária de R$ 50,00, a incidir após o 10º dia da regular intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silveira Silva [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silveira Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195200-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Levindo Pinto [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição do autor, informando nova conta para depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Marques [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 17/08/11, às 10:00 horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da notificação de fls. 29. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia Marquer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nEm razão de devolução do ofício de fls. 93, deve o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001259-33.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes dos Santos [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 11, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marchi Marins [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marchi Marins \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 11, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 19/09/11, às 11h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tudo nos termos da certidão de fls. 20. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Santana Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nInforme o reclamante o bairro onde se localiza a ré, a fim de viabilizar sua citação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanil da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A M G Artefatos de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanil da Conceição\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Correa Carvalho [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Reibo S Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Correa Carvalho\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 33, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 27, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001189-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes Ferreira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 19/09/11, às 10h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tudo nos termos da certidão de fls. 13. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa de Almeida [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)], Aut: Pedro Froes de Abreu , Aut: Jair Otavio Martins Junior , Aut: Carlos Alberto Monteiro Porto , Aut: Ariete Rangel de Freitas \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 12/09/11, às 11h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da certidão de fls. 38. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 54 /2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº140/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego Delgado de Souza [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Delgado de Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 12, ciência de que o feito foi retirado da paura, devendo o autor equerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001201-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corezola [Adv. Luciano Pinheiro Thompson (OAB: RJ 102325 - D)]\r\n\r\nRéu: 3B Montagem de Estruturas para Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corezola\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 13, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001242-94.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Pinna Rossi [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinna Rossi\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 13, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 16, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001107-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Wiechnann\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 12/09/11, às 11h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tudo nos termos de fls. 14. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Nascimento Silva Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nascimento Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 12/09/11, às 10:00h, devendo cientificar seu cliente desta audiência, tudo nos termos da certidão de fls 14. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1173213"
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                                "Processo: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcio Beauclair\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Aut Jose Carlos Morete dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Chinaider Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Musse\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 19/20 . Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Mello Nora [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nCiência fls. 257, em que indeferido o requerimento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Knupp [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Knupp\r\n\r\nDiga se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Martins, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Verly [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Réu: Espólio de João Batista Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de João Batista Heckert, Réu Luiz Wanderley Heckert \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacintha Penha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência deferimento requerimento devolução de prazo para ciência decisão de embargos de declaração. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0079900-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DE AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut IRANI DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\".* \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Cabral [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ipanema Green [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ipanema Green\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caja da silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caja da silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Anizio [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Guilande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA FREITAS DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JACK BRINGUENTI COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA, Aut Wagner Barboza de Almeida\r\n\r\nTer ciência das datas designadas em CPI, para oitiva de testemunhas, conforme noticiado às fls. 234/236.* \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com os documentos a que alude sua petição. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Klen Marques [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco de Lima Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E B Fashion Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora E B Fashion Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 227, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Costa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio da Costa Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benedito da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 183. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036100-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panayotis Carantzis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\nEsclarecer se pretende a expedição de certidão de crédito, como requerido e deferido às fls. 74, ou o prosseguimento do feito, observando-se que a petição de fls. 76, não veio acompanhada da planilha de cálculos que menciona. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001122-69.2010.5.01.0511 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Prefeitura Munucipal de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prefeitura Munucipal de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Goncalves [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RISSO\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço da empresa mencionada no petitório de fls. 105. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1982.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO ROCHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 1537, no prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Abreu [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134900-87.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBATIAO DUARTE DA ROSA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBATIAO DUARTE DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0018200-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES LAMIL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO\r\n\r\nCiência fls. 225, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nilson Borges da Motta\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 185, por 05 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MOZER DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MOZER DA COSTA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jorge Rodrigues [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA. [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Jorge Rodrigues, Réu Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA.\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 102. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nVista da peticao de exceção de pré-executividade, de fls. 196. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares Tavares Pires [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes Moreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayron Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Mendes Moreira\r\n\r\nCiência fls. 82. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CABRAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HILANIA GOMES NUNES -ME [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CABRAL\r\n\r\nCiência fls. 153-V, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Schott [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ricardo Assaf [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Schott\r\n\r\nVenha com depósito do valor devido, em guia própria, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0058700-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Gomes [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nadia Bechara Salene Costa [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Bechara Salene Costa, Réu Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 162, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER DE NOVA FRIBURGO LTD [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Réu: MARIZE CORTES RODRIGUES, Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER DE NOVA FRIBURGO LTD, Aut MARIA LEDA DE MELLO\r\n\r\nVista do oficio de fls.353, no prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina\r\n\r\nCiência efetivação de penhora em mão de terceiro, conforme fls. 236/241. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Moraes Fonseca [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Jesus Moraes Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1174362"
                            ],
                            "1174363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-13.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 180, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0176500-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Tavares da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 230, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30.* \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 68, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custodio de Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Davi Custodio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 301. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 77/78, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Daniel de Paula [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Valeria Maria do Espirito Santo de Paula [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao Souza\r\n\r\nFornecer correta localização do reclamado, de forma a viabilizar a citação da execução. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Beraldine Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barroso, Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0181700-71.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o 1º Leilão, a data de 12 de agosto de 2011 e 26 de agosto de 2011, a partir de 14:00 horas, perante o Juízo da MM 1 VT de Cabo Frio, nos autos da CPE - 0000155-36-2011-501-0431, conforme noticiado às fls. 163.* \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GERALDO KROPF ABIB\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 724/734, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0162900-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Machado Pinto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Machado Pinto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 174/180, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA FAJARDO [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Renato Pauluci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Renato Pauluci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Batista Vieira da Silva [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S. Pereira Bar e Restaurante - M. E [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Pereira Bar e Restaurante - M. E \r\n\r\nProvidenciar requerimento junto ao orgão previdenciário, devendo comprovar, nos autos, o deferimento do parcelamento. Prazo de 60 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Jandre\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 146. Prazo de 05 dias.* *\r\n\r\nProcesso: 0205100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eli de Souza Santana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli de Souza Santana\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 273, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 217, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0196200-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Lrda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Freiman [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Freiman\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 192, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira Dias [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez, Aut MAYKO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista aos autos, podendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 524, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 163, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gregorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 286. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 174, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Dias da Silva, sucessora de Jorge Guimaraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Dias da Silva, sucessora de Jorge Guimaraes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 181/188, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Aut Eva Maria Jordao Balbino\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0218200-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GLORIA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nCiência procedida penhora em mão de terceiro, conforme fls. 189/190. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia de citação do reclamado.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261.* \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ERJ \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 211/216, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Coelho Cabral [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 98/103, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0176900-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 431, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0215800-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 301, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Ornellas da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS / NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 198, devendo informar endereço correto e atualizado do Cartório do 4º Ofício. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175900-67.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BANSKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Hilda de Paula Lopes Politof, Réu: Patrícia Moura da Silva Politof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Castro\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054200-32.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 696/698, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 301, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alexandre Rego [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alexandre Rego\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 97/98, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0152700-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE TELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros, Réu: Inês Maria de Mello Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE TELES DA SILVA\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento formulado às fls. 164, por alta de amparo legal. * \r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 86/87, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nId: 1174363"
                            ],
                            "1174361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar recurso ordinario de fls. 163, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174361"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1175024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-57.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villas Boas [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Villas Boas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.240/2011, no valor de R$ 209,37, a sua disposição na agência centro, CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Poubel [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Poubel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.228/2011, no valor de R$ 450,25, a sua disposição na agência centro, CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozimar José dos Santos Marculino [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Economax Supermarcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar José dos Santos Marculino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.227/2011, no valor de R$ 630,31, a sua disposição na agência centro, CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 132 (mudou-se), observando-se o tempo diminuto para o dia designado para a anotação da CTPS dos autores (19/08/2011). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina das Graças Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos, Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina das Graças Klein\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela endereçada (mudou-se), no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Maciel da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos , Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Maciel da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela endereçada (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1175024"
                            ],
                            "1175023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1174377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-56.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Ferreira dos Santos (Espólio de) [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altair Ferreira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenha com o termo de inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-90.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FELIX MOREIRA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FELIX MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359, que DEFERIU a vista dos autos, solicitada às fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ambires [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do valor da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Gomes\r\n\r\nDeverá o exequente apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, apredentar as deduções legais, previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DUTRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0005200-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Mendes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.G.-TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, Réu: newton jun igarashi, Réu: maria das graças de oliveira igarashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Henrique da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que homoulogou os cálculos de fls. 46/48, no valor total de R$ 18.527,92. Ainda, deverá a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000245-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mala Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins da Silva\r\n\r\nDeverá a reclamada apor o carimbo na CTPS do autor, quando do pagamento da 7ª parcela na secretaria desta vara, valendo o silêncio da reclamante como quitação da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marculino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marculino dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Andrade Augusto de Castilho [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Andrade Augusto de Castilho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que determinou o encaminhamento dos autos ao distribuidor, a fim de que sejam devolvidos à vara de origem. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho de Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente proceder à liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera Lucia da Costa Floro [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera Lucia da Costa Floro\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 78, devendo a ré proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor apresentar os cálculos das Horas Extras, conforme deferido às fls. 163, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira de Souza\r\n\r\nDeverá o exequente proceder à liquidação do julgado, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000954-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 37, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA GONCALVES [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bessa de Mattos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 44, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Francisco [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá a ré proceder aos cálculos de liquidação e a partir destes calcular a Cota Previdenciária e o Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0126800-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Ferreira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento de custas processuais e previdenciárias, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.148/158. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maickel Douglas Gomes da Cunha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Areal Sao Pedro Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gomes Silva\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro João Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E Mais 2 Eventos Ltda. [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Mais 2 Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Santos da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zacarias [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Zacarias\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TAVARES SOARES [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magno Braga [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Magno Braga\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Laureano [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: J J J Padaria Ltda. [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J J Padaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 26, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1174377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0020100-69.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CARMELIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SANDRA MAXUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MAXUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174387"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0044500-50.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON VANDER ALMEIDA BORGI\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO SANTOS COSTA,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LTDA - N/P MONIKA,MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO SANTOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.820,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-12.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI INES COSTA\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA,DROGARIA FARONI LTDA,IVANI GARCIA RIOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS NUNES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.187,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-23.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LAMONERY VIANA ESCOVEDO,MADARIM MOVEIS LTDA,JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAMONERY VIANA ESCOVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.448,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO,MADARIM MOVEIS LTDA,JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.448,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174389"
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                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/09/2011, às 15:00 horas, para que a ré proceda à entrega do TRCT no código 01, a chave de conectividade e as guias CD/SD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174388"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: S.T.G.-TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, newton jun igarashi, maria das graças de oliveira igarashi\r\n\r\nPelo presente fica m S.T.G.-TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 179. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174390"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0028900-15.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Otávio Patto Romeiro,CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA,SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otávio Patto Romeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-31.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Antonio de Moraes\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.831,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-49.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otelino Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.195,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.195,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000889-63.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Sergio Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-32.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Rocha Corrêa\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.851,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-36.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.602,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.602,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-95.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.454,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-47.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.568,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-51.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deomar Oliveira Nogueira\r\n\r\nExecutado: Vagner do Nascimento Lima,Duque Cor,Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner do Nascimento Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.187,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-36.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilane Domiciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Nelio Thimoteo Ferreira,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Lider Rio Express Service Ltda.,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Gisele Carvalho Sandres,Tania Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Thimoteo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.200,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-66.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Ferreira de Macedo\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.146,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.146,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-42.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Mara Nunes Pires,Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda.,Jose Manuel Emilio Barbosa,Josemar Emilio Barbosa,George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mara Nunes Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Manuel Emilio Barbosa,Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda.,Jose Manuel Emilio Barbosa,Josemar Emilio Barbosa,George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manuel Emilio Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George dos Santos,Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda.,Jose Manuel Emilio Barbosa,Josemar Emilio Barbosa,George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar Emilio Barbosa,Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda.,Jose Manuel Emilio Barbosa,Josemar Emilio Barbosa,George dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar Emilio Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-45.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de Oliveira Freitas Pereira\r\n\r\nExecutado: Josineide de Oliveira Menezes,Centro de Educacao Brasileira,Rubens dos Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Josineide de Oliveira Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.227,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens dos Santos Menezes,Centro de Educacao Brasileira,Rubens dos Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens dos Santos Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.227,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-44.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Wihami Fernandes de Oliveira,COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wihami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.277,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-82.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Renato do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.916,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-78.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENICIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Paschoalino Lopes,MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lauro da Cunha Carvalho,Marli Correa Pereira,Wanderley Correa Pereira,Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,Joaci Carlos de Souza Oliveira,Jacqueline Patricia Najjar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Paschoalino Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lauro da Cunha Carvalho,Marli Correa Pereira,Wanderley Correa Pereira,Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,Joaci Carlos de Souza Oliveira,Jacqueline Patricia Najjar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaci Carlos de Souza Oliveira,MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lauro da Cunha Carvalho,Marli Correa Pereira,Wanderley Correa Pereira,Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,Joaci Carlos de Souza Oliveira,Jacqueline Patricia Najjar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaci Carlos de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Patricia Najjar Pereira,MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lauro da Cunha Carvalho,Marli Correa Pereira,Wanderley Correa Pereira,Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,Joaci Carlos de Souza Oliveira,Jacqueline Patricia Najjar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Patricia Najjar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Lauro da Cunha Carvalho,Marli Correa Pereira,Wanderley Correa Pereira,Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves,Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira,Joaci Carlos de Souza Oliveira,Jacqueline Patricia Najjar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.846,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-97.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DE AZEVEDO PIO\r\n\r\nExecutado: José Pedro Luiiz Coelho,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,José da Paixão Resende,José Affonso Junior,Martinho Lutero Castorino,Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro Luiiz Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudino Affonso Esteves Filho,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,José da Paixão Resende,José Affonso Junior,Martinho Lutero Castorino,Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudino Affonso Esteves Filho, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Affonso Junior,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,José da Paixão Resende,José Affonso Junior,Martinho Lutero Castorino,Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica citado José Affonso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Costa Cereigido,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO,Claudino Affonso Esteves Filho,José da Paixão Resende,José Affonso Junior,Martinho Lutero Castorino,Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Costa Cereigido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-12.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos André Costa\r\n\r\nExecutado: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu LTDA.,Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.385,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000273-88.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Peterson das Neves Soares\r\n\r\nExecutado: Sagrav Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sagrav Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-16.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: José Jurandir Botão Sobrinho,Tercei Servicos Ltda.,Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jurandir Botão Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Gomes Nocito,Tercei Servicos Ltda.,Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Gomes Nocito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-84.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE OLAVIO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rosalvo Pereira,ASTRO SURF CONF COM ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalvo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.095,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-98.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Alves de Abreu e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-11.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ALEIXO\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Conceição Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,Zelite da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Conceição Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.420,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelite da Silva Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,Zelite da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelite da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.420,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-68.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Pedro\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.602,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001616-22.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosângela Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Labonew Centro de Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Labonew Centro de Diagnóstico Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.034,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-40.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delceni da Cruz Gama\r\n\r\nExecutado: Rosalina Oliveira da Silveira,Centro de Educacao Brasileiro Ltda,Centro Educacional Bom Jesus Ltda.,Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalina Oliveira da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.866,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho,Centro de Educacao Brasileiro Ltda,Centro Educacional Bom Jesus Ltda.,Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.866,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174596"
                            ],
                            "1174595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-06.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: FUTURE CELULAR, Andrea Gonçalo Ferreira, Andréa Oliveira de França, Sergio Ives Ximenes de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Gonçalo Ferreira, Andréa Oliveira de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corinto Carneiro\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174595"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1172990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-16.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Silva Costa [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria Comércio da Cosntrução Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria Comércio da Cosntrução Civil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito correspondente a R$ 400,00 referente à multa por atraso das duas últimas parcelas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco da Gama Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 761,43, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 84,20 .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Inácio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Santana dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Anjos Teixeira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença equivalente a R$ 338,59 .\r\n\r\nProcesso: 0197700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000555-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo\r\n\r\nComprovar que a ré exerce suas atividades no endereço da exordial .\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira\r\n\r\nDizer se acordo (fls. 150/151) foi integralmente cumprido, em 05 dias, ficando ciente de que o silêncio valerá como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002009-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Machado Costa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Machado Costa\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0243600-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Christina Sales Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 231: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 211/212, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.845,37 (vinte e um mil, oitocentos e qquarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) equivalentes a 1.784.812,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001949-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. - Filial , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Macedo Rodrigues Aschoff [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lima Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lima Tavares, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 164/234, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 76.410,04 (setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos) equivalentes a 6.242.859,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria dos Santos Bento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nivea Maria dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Carvalho [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut José Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 164: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/154, fixando o valor do FGTS + multa de 50%, juros e correção monetária R$ 1.841,79 (hum mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 150.478,08 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Supimpa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut IVAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1125: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 1105/1117, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 84.814,05 (oitenta e quatro mil, oitocentos e catorze reais e cinco centavos) equivalentes a 6.929.484,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Indefiro. Observe o autor o decisum às fls. 144 em que consta '... Não tendo a reclamada comprovado os depósitos na conta vinculada do autor, devida a indenização substitutiva do FGTS devido e não depositado e da indenização compensatória de 40%...' \" .\r\n\r\nProcesso: 0236000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Raizer Heins de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crow Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Raizer Heins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 37/38, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.482,69 (doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.019.861,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Cunha\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sampaio Transportes ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Sampaio Transportes ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Venâncio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo e a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Cristo e a Meta\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Soares Dantas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: CONSORCIO BAIXADA III [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Soares Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Moura [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Moura, Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bem nomeado foi liminarmente indeferido, por não observada a gradação do art. 655 do CPC, bem como não ter comprovado a propriedade do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0183400-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 186,00 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Candido Bernardino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Candido Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 43/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.957,09 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) equivalentes a 2.365.854,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 274 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 15.331,70 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marco Antônio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 562: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 522/550, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 412.256,11 (quatrocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) equivalentes a 33.682.182,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129: \" Indefiro. Observe o decisum às fls. 101/107. De toda forma, demonstre o autor ter a empresa Refrigerantes Paquera Ltda crédito a receber da ré Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Ramos de Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Osmarina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 172: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 128/129 e 131/140, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 3.714,21 (três mil, setecentos e catorze reais e vinte e um centavos) equivalentes a 303.458,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Café dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE MARTINS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PALMARES LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE MARTINS\r\n\r\nVir, ao menos, com indício de prova. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Adriano Cavalcante dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 119: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/103, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 22.249,34 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.817.817,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Batista da Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Jose de Queiroz Silva [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Jose de Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, bem como ciência da liberação da restrição do veículo de sua propriedade .\r\n\r\nProcesso: 0210500-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Tadeu da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Tadeu da Silva, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 24/08/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, observando-se o acórdão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Homero Russo [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Riomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Homero Russo\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Janaina Barros Kartnaller \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Gisele de Frias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flancar de Iguaçu Veículos e Locações [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flancar de Iguaçu Veículos e Locações\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios de prosseguimento .\r\n\r\nId: 1172990"
                            ],
                            "1172989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE MALLET\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 895,52 .\r\n\r\nProcesso: 0178300-47.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE PAULA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ELIANE MARIA SILVA ZURCHER, ELIVAN PEREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE MARIA SILVA ZURCHER, ELIVAN PEREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-35.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Excel 2000 Contrucoes Eletricas Ltda., Viviane Maria Seixas de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m MONIKA CORREA SOMMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-46.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva, Vanildo Jose Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Vanildo Jose Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 8.176,66 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-57.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Luiz Carlos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 113,69 .\r\n\r\nProcesso: 0064400-42.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO DE N IGUACU, Katia Regina Goncalves Brandao Batista, Luzia de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia de Souza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 16.039,94 .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 165 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0052000-98.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARTHA DO NASCIMENTO, WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor e entrega das guias de CD e TRCT no dia 25/08/2011 às 15 horas, sob pena de indenização substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Moraes\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANE MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUEDES MARINHO\r\n\r\nRéu: COLONIAL IGUACU DECORACOES LTDA., Almir Oliveira Santos, SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA, Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento do débito de R$ 299,42, referente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-86.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Authentic Basic 2001 Confeccoes Ltda., Darlene Gloria Medina da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m DILSON DE ARAUJO TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MANOEL GUIDO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 940,21 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES NUNES\r\n\r\nRéu: S & M SEMA MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m S & M SEMA MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.204,24 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-62.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 814,46 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172989"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1174593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 14:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1174593"
                            ],
                            "1174665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO – 08/08/2011 – LOTE 257/2011.\r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2006.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Medeiros de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Medeiros de Souza, Cgte Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 11:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, Aut Nivaldo Fraga\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 11:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues da Silva, Réu Super Rango Refeicoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 as 11:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 11:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Barbosa da Silva /sucessor de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: ADEIR BARBOSA DA SILVA-Sucessor de IVAN ANDRADE DE PAULA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Aut: Jussara Andrade de Paula Sucessora de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA-Sucessora de IVAN ANDRADE DE PAULA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR BARBOSA DA SILVA-Sucessor de IVAN ANDRADE DE PAULA, Aut Adenair Barbosa da Silva /sucessor de Ivan Andrade de Paula, Réu Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jussara Andrade de Paula Sucessora de Ivan Andrade de Paula, Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA-Sucessora de IVAN ANDRADE DE PAULA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 15:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1174665"
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Teixeira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Teixeira, Réu Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0126500-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO OLIVEIRA [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA, Aut FRANCISCA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Z 30 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Barbosa de Souza\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Carolina Motta de Carvalho [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carolina Motta de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vieira Affonso, Réu SMH Sociedade Médico Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128400-34.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA BRITO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: MARIA LUCIA DE CARVALHO MERES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MERES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra do Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo Participações S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra do Nascimento, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CASTELAR MARTINS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: GILDA DE BRITO GOMES (+ 04 Habilitandos) [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Jacira Batista Montes [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jacira Batista Montes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059100-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREZ GIMENEZ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Costa\r\n\r\nEm razão de ter sido decretada a falência da reclamada, trazer aos autos a cópia da respectiva sentença e termo de nomeação com nome e endereço completo do administrador judicial da massa falida para possibilitar o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso Veira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda., Aut Sandra Maria Cardoso Veira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gallo Candido - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Gallo Candido - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da contribuição previdenciária se encontram às fls 96/101, sendo que cabe à parte interessada dirigir-se ao INSS ou à Fazenda Nacional para proceder ao pagamento/parcelamento do débito, ciente de que deverá comprová-lo nos autos em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira de Menezes [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre de Nogueira, Aut Rosângela Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONI DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Coura Torrão [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Armínia Roberto de Sá, Réu: Juventino Seabra da Cruz ( Espólio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Coura Torrão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0170100-92.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO JOSE MADEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás fls 1197ss. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição social informada pelo INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-10.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO LEITE\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovena Lopes Paranhos [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovena Lopes Paranhos\r\n\r\nComplementar os cálculos de liquidação em 10 dias conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARD EMMA LANGENBACH [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: GERSON CLAUDIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARD EMMA LANGENBACH\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nId: 1171481"
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                            "1173245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza Estevam [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: José severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza Estevam\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Confecções Equus Ltda [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Equus Ltda, Aut Juliana Dutra da Costa, Réu Trapus Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da reclamada Confecções Equus Ltda e procedente em parte em face da reclamada Trapus Malhas Ltda. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello, Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CRISTIANE DE FREITAS COSTA, Réu: LUDMILLA ABRANCHES WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Efigênia de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luana Efigênia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1173245"
                            ],
                            "1174708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 , ÀS 09:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Heleno [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Heleno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011, ÀS 09:30 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000708-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ricardo do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda., Réu: GE Celma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Correa [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Equipamentos Opticos de Precisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 , ÀS 09:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000688-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Calsavari Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Calsavari Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2011 , ÀS 10:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a de claracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Brito Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/2011, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000693-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Magela Silveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Magela Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000678-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Favero [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestiveis Finos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Favero\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011, ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Costa Francelino Zanata [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Costa Francelino Zanata\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000690-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Maria da Silva Gonçalves [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Maria da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 09:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Madeira de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fialho Thompson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Madeira de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Evangelista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leibar Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Evangelista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 , ÀS 09:05 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Barbosa Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011, ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Medeiros Magalhães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor do Ensino Superior da Bahia Ltda - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Medeiros Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2011 , ÀS 10:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Marcelo José Ferreira Amaral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE CIENTIFICA-LO DA TROCA DE HORARIO DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000701-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011, ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000713-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000677-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo da Silva Viard [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo da Silva Viard\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011, ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Vânia de Oliveira Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Aut: Leovan Deivid Oliveira Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Aut: Mariana Natalina Moura Rodrigues Magalhães dos Reis [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Aut: Marilene Lilian de Moura Rodrigues Magalhães [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Flávia Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovan Deivid Oliveira Silva, Aut Mariana Natalina Moura Rodrigues Magalhães dos Reis, Aut Marilene Lilian de Moura Rodrigues Magalhães, Aut Marília Vânia de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011, ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene França da Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene França da Silveira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2011 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2011 ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1174708"
                            ],
                            "1174709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Gomes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Gomes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2011 , ÀS 10:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNAD \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato João Platz [Adv. Maria Angelica Reis Paiva (OAB: RJ 38108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato João Platz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000680-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liverston Charles Martins Macedo [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chica Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liverston Charles Martins Macedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2011 , ÀS 10:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Sander Comércio de Materiais Hiráulico e Elétrico e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2011 , ÀS 10:00 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio Residencial do Edifício Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Azevedo Souza [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Azevedo Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 , ÀS 10:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu´s Line Ind. Com. de Serviços Ltda., Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011, ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Roberto Mendes [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Santa Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Roberto Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2011 , ÀS 09:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsania da Conceição [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsania da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2011 , ÀS 09:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2011 , ÀS 09:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Magalhães Caparica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011, ÀS 09:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Guerra [Adv. Cintia Flora Frias (OAB: RJ 143781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Guerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 , ÀS 10:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Menezes de Jesus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Menezes de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/23011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsania da Conceição [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsania da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2011 , ÀS 09:50 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Camargo Prinz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camargo Prinz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011 , ÀS 10:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Rosa Benedito Marcelino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Rosa Benedito Marcelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000663-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Azevedo Souza [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Azevedo Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 , ÀS 10:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Moraes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011 , ÀS 10:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNA \r\n\r\nId: 1174709"
                            ],
                            "1174710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Ferreira Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Ferreira Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva Pinheiro Noé [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e COnfeitaria Doce Sabor 2626 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva Pinheiro Noé\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-15.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcineia Lessa Grion [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcineia Lessa Grion\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Augusto de Souza Fagundes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto de Souza Fagundes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Gomes Tavares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete da Silva Gomes Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Noel Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Noel Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues Pinto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciano Petrópolis Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Rodrigues Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Guilhermina do Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Afife Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Guilhermina do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Antônio Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Deived Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Gomes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos do Nascimento de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Tamancoldi Lutz [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Tamancoldi Lutz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir Baptista de Andrade [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Baptista de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mangia Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mangia Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio da Cruz Deolindo [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio da Cruz Deolindo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2011, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gésica Sidnea de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gésica Sidnea de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Esteves Presciliano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson H.C. Neves Serviços de Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Esteves Presciliano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2011, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosendo de Oliveira Bento [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports Esporte e Marketing Ltda, Réu: Unimed Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosendo de Oliveira Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1174710"
                            ],
                            "1174711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Helade Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça lavrada às fls.20, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Mendonça [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNAD \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Marques [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mariana Assumpção da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mariana Assumpção da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersosn dos Santos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aprigliano Filho, Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Mendes Chagas [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Mendes Chagas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu Callado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu Callado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Haubrick [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Haubrick\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caetano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Caetano dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Mendes Chagas [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Mendes Chagas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000653-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapo Tuning Som e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henriques de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Henriques de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Queiroz da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriolo Aves Abatidas Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriolo Aves Abatidas Ltda, Aut Paulo Alexandre Queiroz da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Paiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras da Serra Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa de Freitas de Souza [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa de Freitas de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000638-65.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Retondaro Barillo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Retondaro Barillo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Apio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Apio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Moura [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000865-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Freitas [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000867-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Brazao dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoção de Vendas Ltda, Réu: HSBC Bank Múltiplo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Brazao dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisi Mara Pires Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1174711"
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                            "1173243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0071500-28.1992.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA LIDIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DOIS R. R. RESTAURANTE LTDA ME,Cecilia Neide Conti,Suzana Guim Conti\r\n\r\nPelo presente fica citado CECÍLIA NEIDE CONTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.108,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173243"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Maters Center Eletro Eletrônicos Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173244"
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                            "1174917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109800-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO MARTINS\r\n\r\nAo interessado sobre o resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme Leite dos Santos \r\n\r\nAo interessado sobre o resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dias [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n...\"Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 2º reclamado, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselda de Almeida Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica S.A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica S.A., Aut Joselda de Almeida Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.096,92, equivalentes a 416.918,13 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailda Felix da Silva Barcelos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Meditec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailda Felix da Silva Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA FARIAS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0045400-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pacifico de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pacifico de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 25/01/2012, às 13:25hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0000347-17.2011.501.0221, a ser realizada no d. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1174917"
                            ],
                            "1174918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152100-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Goncalves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução face ao 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Pierre Correa de Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Jean Pierre Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação retratada na certtidão de fls. 18 para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Terezinha Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina da Silva Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-64.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Havana Decorações Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Havana Decorações Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Stiveson Bandeira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Stiveson Bandeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: N V CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Neiton Cardoso Luiz, Réu: Virginia Marta Maria Soares Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Gonçalves Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-27.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Tirsense [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nCgto: Julião Rodrigues Pereira Espólio de , Cgto: Geovana dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Tirsense \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Leonardo Mury Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Maua S.A.\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Kn Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Pimenta Farias, Réu Disc Kn Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.576,33, equivalentes a 1.846.699,82 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Detone de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Monteiro de Souza Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTRON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Aut CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1174918"
                            ],
                            "1174919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada como embargos a execução, devendo o executado promover a garantia do Juizo, sob pena de deserção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SA LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-46.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Farias dos Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0097500-86.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR MARQUES CABRAL [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... julgo PROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta, para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios José Antônio Lopes de Lima e Nilza Lopes Ferreira.\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GARCIA SALGUEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-50.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PINHEIRO FELIZARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ- CEASA/SG [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ- CEASA/SG, Aut MARCOS PINHEIRO FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Foagageiro Olival [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligentes Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Foagageiro Olival\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME, Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.479,62, equivalentes a 1.595.574,57 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcimar Borges da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Eletrica Guerreiro Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Rocha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ely Aboud (OAB: RJ 6006 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001397-55.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Thomaz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Móvel Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolução Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Dart Italia [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Motta Oliveira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Motta Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1174919"
                            ],
                            "1174920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080400-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES ROBERTO PEIXOTO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0170700-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINAR CORREA DE MATTOS ROSA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINAR CORREA DE MATTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0162900-76.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PAULINO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENCE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG - SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENCE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES FRANCO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECI DE AZEVEDO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Martins de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pela Calculista às fls. 447, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Anjos Machado [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloner Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Anjos Machado\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PINHEIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut ROSEMBERG PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.848,18, equivalentes a 1.050.956,06 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201: \" Tratando-se de embargos decalratórios com efeitos infringentes, converto o julgamento em diligência para que seja estabelecido o contraditório com vistas ao embargado.\" Para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Delbi Dias da Silva [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mms Ilha Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbi Dias da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DAS RACOES E PASSAROS LTDA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177300-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0098900-57.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FABBRI JUNIOR [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NOVAES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GILANE LTDA N/P DO SR CARLOS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0144900-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braga da Motta [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Rodrigues Lanches ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Osorios Posto e Servicos Ltda., Réu: Camile Ingrid de Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braga da Motta\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1174920"
                            ],
                            "1174921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146000-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDERLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESG COOP DE ELETRICITARIOS DE SAO GONCALO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sonho Dourado Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CESAR CLEMENTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o deposito da diferença relativa de R$ 7.586,65 conforme fls 194, p/crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução com a ddição do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-61.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FERREIRA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Farias Torres [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Farias Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-64.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PINTO SE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 48.422,95, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA BRAGA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza , Réu Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEI DOS SANTOS LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1174921"
                            ],
                            "1174922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0211200-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA SILVA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA SC ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA QUINTANILHA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCITI ASSESSORIA EMPRESARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFACIL GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL SC [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0241900-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA COOP MISTA DE TRAB DE PROF E TEC LTD, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu: Luiz Cláudio Pimentel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIRMINO DE QUADROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Antonio Jose Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIRMINO DE QUADROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & CIA Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & CIA Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA NASCENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1174922"
                            ],
                            "1174923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0261700-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vicente Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \" Nada a deferir devendo os patronos do reclamante ingressarem com ação própria no Juízo competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0265400-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA BARCY [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR FOGACA G ISMAO [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)], Réu: NOEMIA FOGACA [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA BARCY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-98.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeranrtes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luciano da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Luciano da Costa\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guerreiro Velasco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: UIRAPURU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-84.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DUNHAN MUNIZ [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1174923"
                            ],
                            "1174924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0279300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azevedo da Silva Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Wle Net Informatica Manutencao e Treinamento Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Azevedo da Silva Costa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ VITAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 200 LTDA ME [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSUL SERV PATRIMONIAIS CONSERVACAO &\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana de Queiroz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, seguindo-se pela 1ª ré e finalizando com a 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nunes Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nunes Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivo, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1174924"
                            ],
                            "1174925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0336000-72.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERRAZ [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO ESCOLA RECANTO VERDE [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: EDITH RIBEIRO TOME, Réu: TANIA RIBEIRO TOME PAES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERRAZ\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0280800-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0287000-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Schneider Marques [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Publix Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Schneider Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORTES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0257700-57.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MACHADO LAZARA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA, Réu: Adriana Bruno Quintanilha, Réu: Ilse Bruno Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MACHADO LAZARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1174925"
                            ],
                            "1174926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271500-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES CONST E SERV TECNICOS LTDA, Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Maria Ferreira de Araújo\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santiago [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union 4 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos a reclamada, porém sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175500-12.2009.5.01.0261 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, tendo em vista a extinção do MS 0449800-65.2009.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0271300-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ancelot Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ancelot Pereira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Cardoso Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moura Gonçalves \r\n\r\nComparecer nesta Vara para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 128/2011, das 11 as 16:30 horas. \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALMIR BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sodré [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sodré\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Pereira Franco [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Pereira Franco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Guimarães [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Jesus de Almeida [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Ebenézer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Jesus de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MODESTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIBA MOURENCE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1174926"
                            ],
                            "1174927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0259200-71.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON SOARES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0246700-65.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DIAS INACIO [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MACIEL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0255600-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0179000-43.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CAMILO DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ANCORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silva Rocha, Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Noia da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Lourival Noia da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia Barbosa da Conceicao [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz F Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Barbosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1174927"
                            ],
                            "1174928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0365900-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDASE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0204100-29.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0253500-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO PINTO MACHADO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0219900-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0258100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Guimaraes Alves Lessa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Guimaraes Alves Lessa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0354600-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DA SILVA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM SA IND COM [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S.A. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0200800-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilkinson Alves Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Malavazi Comércio Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkinson Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1174928"
                            ],
                            "1174929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike e Porto Distribuidora de Doces Ltda. ME [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: Dejair Gonçalves Porto, Réu: Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Jordão Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Jordão Mello, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Ferreira [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Melo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cardoso ( Espólio de ), Réu: Maria de Lourdes Souza Cardoso ( Espólio de ), Réu: Márcia de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, Réu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, Réu: NOVA KENNEDY COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO MIRANDA, Réu: SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA PERES, Réu: ISABEL FERREIRA PERES, Réu: PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1174929"
                            ],
                            "1174930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172100-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0136400-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA ARAUJO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0170900-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada às fls. 173, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SOUZA MARCELINO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do mencionado imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-61.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLUSIVE DO ROCHA MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1174930"
                            ],
                            "1174931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.157,30, equivalentes a 176.462,94 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.06.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0272000-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: 3 NACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carlos Caruso, Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Caruso, Carlos Eduardo Martins de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 21.372,88, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA CARDIAS\r\n\r\nRéu: OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Correia\r\n\r\nRéu: Eduardo Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174931"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1174954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RAPOSO CORREA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE RAPOSO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0570/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.310, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rocha de Oliveira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nazareno de Souza Azevedo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0560/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265900-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Siqueira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Oliveira Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirtes Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0291300-42.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE TEIXEIRA BILLE SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO TEIXEIRA BILLE E NILTON CORREA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE TEIXEIRA BILLE SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Dias de Araujo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplastic S.A. - Indústria e Comércio de Plasticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Dias de Araujo \r\n\r\nIndicar o endereço da ré e liquidar o pedido de liberação do FGTS. Prazo: 10 dias sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARANTES DE FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Barros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Due Fatto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0256900-36.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES BARBOSA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Adilson Muniz de Moura, Réu: Israel Macedo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0580/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARINHO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARINHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE UBIRAJARA MEDEIROS [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: J C SISTEMA DE HIGIENE LTDA ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UBIRAJARA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0576/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0378500-82.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA KOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA KOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121 Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0328900-82.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0230300-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.109. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232000-13.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NERI LIMA DOS ANJOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DO PAIVA LTDA ME - N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NERI LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0582/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212300-27.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX MOLDURA E VIDRACARIA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Socia, ANTONIA SUELI LOBO DE HOLANDA, Réu: socio, ADELINO LIMA DE GÓIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0581/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239300-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SANTA RITA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Oswaldo Alves Barros, Réu: Genival Passos da Fonseca, Réu: Roberto Brasilino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0564/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0310000-61.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO VELOZ E POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO VELOZ E POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON FABIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 117. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0208500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA LETICIA GARCIA CRUZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo para manifestar-se sobre o Ofício oriundo da CEF, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA FERRAZ [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BENE MARCENARIA LTDA N/P, Réu: BENEDITO MESQUITRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0233100-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi a/c Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 52 e indicar outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Ornellas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho de Ornellas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0557/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0263700-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO FERREIRA DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lair Barcelos de Melo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224400-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista Fonseca [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista Fonseca, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e, se desejar, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barboza Rigues Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Barboza Rigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0563/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá, após o recebimento do FGTS, refazer seus cálculos, se necessário, apontando a diferença mensal e comprovando nos autos o valor sacado, atendendo a promoção de fl,46. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199900-68.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA SILVA PAIVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUZA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0577/2011 e 0578/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Ferreira Mathias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Celma Ferreira Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.475: \"... NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VALE CAMBRENSE LTDA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Armandina Matos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0571/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Marques Thuler [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Maciel Loterias Ltda ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Marques Thuler\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0583/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Manoel Monteiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Idustriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Manoel Monteiro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Miller da Silva Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Miller da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0561/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0337100-54.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS PEREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Alves Alexandre [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0565/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0311500-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA FERNANDES [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0574/2011 e 0575/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Denivair Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0566/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0339800-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary Martins Costa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0559/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINETE DA SILVA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA D`AGUA CONFECCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINETE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a consulta ao sistema Jucerja \"on line\" restou infrutífera conforme certidão de fl. 55v, devendo no prazo de 30 dias diligenciar acerca dos atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0323900-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar a difernça conforme homologação de fl. 122, sob pena de ser liberado ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-11.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA CRISPINA PEREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ COMPANHIA DE ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA CRISPINA PEREIRA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica a exequente intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sergio Lopes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.832. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santiago Cabral \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça: \"Certifico que compareci ao endereço do mandado, onde, em 30/07/11, às 10:20 h, não foi possível proceder à intimação, visto que não localizei a numeração constante do mandado. No logradouro de numeração irregular, encontrei a seguinte sequência: 85-15-76-36-11 e 17. Diligenciei junto a moradores e transeuntes e não logrei êxito também.\" \r\n\r\nProcesso: 0227600-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos discriminados mês a mês conforme sentença judicial de fls. 18/21. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Verissimo de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, de acordo com as diretrizes mencionadas à fl. 53 das autos, sob pena de execução de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0136600-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Monteiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora Mercantil, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO, Réu: HILTON BARRETO LINS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0573/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EWLIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nId: 1174954"
                            ],
                            "1174953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0057500-55.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MANUEL RODRIGUEZ BARJAS,Planter Terraplanagem Ltda.,JOAO EDISON LUCAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL RODRIGUEZ BARJAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-17.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARP.MASCARA MOVEL LTDA A/C TEREZA C.T.V.BOAS,Joabs Manoel da Silva Sobrinho,Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas\r\n\r\nPelo presente fica citado CARP.MASCARA MOVEL LTDA A/C TEREZA C.T.V.BOAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joabs Manoel da Silva Sobrinho,Joabs Manoel da Silva Sobrinho,Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas\r\n\r\nPelo presente fica citado Joabs Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas,Joabs Manoel da Silva Sobrinho,Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-93.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ALDILA CORREIA MARTINS ,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,FRANCISCO ANIZIO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDILA CORREIA MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANIZIO ARAÚJO,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,FRANCISCO ANIZIO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANIZIO ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220400-87.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVELYN MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BSM-BETEL SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado BSM-BETEL SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303000-73.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EDINEA ALVES REIS,NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA,ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDINEA ALVES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.496,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS DE SOUZA,NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA,ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.496,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274900-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Ribeiro Pinho\r\n\r\nExecutado: Golden Wendel Saude e Lazer Ltda. ME,Clinica Medica e Dentaria Nossa Senhora Aparecida,Jorge Luis da Silva Avilez,Marcos Benício da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Wendel Saude e Lazer Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254400-55.1999.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nExecutado: Marcia Walviesse Marins (sócia),PADARIA SANTA CATARINA LTDA,Karla Walviesse Marins Cordeiro (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Walviesse Marins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174953"
                            ],
                            "1174951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa , Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Messias Marques da Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Union 4 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174951"
                            ],
                            "1174952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.310, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecyr Breda Dias\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V M da Silva Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, Custódio Rangel Pires, Jessé Silva Rangel, Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Altomir Regis da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174952"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1168322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-54.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GONCALVES SOUZA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS SC LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO GONCALVES SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista do Espirito Santo [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa e Bessa 325 Com Serv Aluminio Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa e Bessa 325 Com Serv Aluminio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observados os cálculos anexos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-08.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Nova Atual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Conceição da Silva \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Ramos [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Sirel do Brasil Ltda., Réu: Attendix Serviços de Atendimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-22.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva Alfradique [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 59, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA REIS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS MATS DE CONST ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0196100-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMARA RIBEIRO SANTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 39, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Antonio Anselmo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shirlei Antonio Anselmo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239300-28.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 168, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0300600-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MOYSES DE ANDRADE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (Massa Falida), Aut MARIA FERNANDA MOYSES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 50/60, para os fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001138-88.2010.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANDERSON DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRqdo: IZA COZI IND.E COM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 13, diligencie quanto á prova de que o sócio em questão teria \"renunciado\" ao direito de co-propriedade incidente sobre o bem, cujo arresto é requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Vieira Passos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Vieira Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN BOX IND E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das penhoras online frustradas, fls. 47/48, bem como do teor da certidão supra, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Malafaia Xavier [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Moraes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Malafaia Xavier\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 54, devendo promover meios de prosseguimento e comprovar, se for o caso, a alegada sucessão de fls. 39/40, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Farmácia de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0203400-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Priscilla Correia do Nascimento [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Perla Priscilla Correia do Nascimento [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão o oficial de justiça de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA VIANNA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 390 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz Nepomuceno [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz Nepomuceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte nova apresentação de cálculos, apresentar impugnação fundamentada, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves de Matos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Papelaria Informatica Ltda., Réu: Rogerio de Almeida Leite, Réu: Marcos Antônio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves de Matos\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 38 ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMELA CRISTINA DA CUNHA PIMENTEL [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMELA CRISTINA DA CUNHA PIMENTEL\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 47, promova meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1168322"
                            ],
                            "1168752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narciso da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando as instruções do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0312000-65.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA VIANENSE LTDA, Réu: Antonio Carlos dos Santos, Réu: Claudio Henrique dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Filho [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Muniz da Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhaninne Farmácia Ltda. [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Muniz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C R K K ARTESANATOS LTDA ME [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o RGI atualizado do imóvel ás fls. 160,conforme determinação de fls. 163, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Erthal dos Reis\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes dos honorários periciais, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0390900-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DA ROCHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E LEGUMES TAUBATE LTDA [Adv. Joaquim Jose da Conceicao (OAB: RJ 58513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos anexos aos autos, bem como das declarações acauteladas, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTD, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias,para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ANDRADE NETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN MATERIAIS CONST E TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-79.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA LOPES DA SILVA, Réu: ALTAIR JOAO BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-73.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS MOREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia, para os efeitos legais, do art. 884 da CLT, de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora, no limite do valor devido, para garantia da execução previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Rep. Com e Ind de Roupas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Abreu\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 37, a fim de dizer se ainda mantém o requerimento de fls. 35/36, em 05 dias. Valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0331800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO COLLINS E ARAUJO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos anexos aos autos, bem como das declarações acauteladas, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Adm. de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani Sandrini Adm. de Mão-de-Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0007100-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS\r\n\r\nTer ciencia dos documentos anexos, bem como das declarações acauteladas, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-22.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DOS SANTOS GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACLIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326300-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, bem como das declarações, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-70.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. \r\n\r\nVenha com depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO QUINTANILHA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO PORTO DA PEDRA LTDA. [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1168752"
                            ],
                            "1172782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Correia [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Correia\r\n\r\nA patrona deverá manifestar-se sobre o contido nas fls. 47 e 49, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Gilmar Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192/194...\"julga procedente em parte os pedidos...custas ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nId: 1172782"
                            ],
                            "1168323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA EGGER CORDEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERMUNDI COOP TRANS ALT FRET TUR EXC EVE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERMUNDI COOP TRANS ALT FRET TUR EXC EVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 970,72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BARBOSA SA FILHO\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 21.220,03, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Garcia\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Santa Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 112.698,54, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON PAES VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 717,76, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDER NEY SA\r\n\r\nRéu: GONCALVES LESSA MECANICA SC LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m GONCALVES LESSA MECANICA SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 619,64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 2.986,02, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187100-39.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIVINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CASA MOTTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ELZA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA MOTTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 43,492,96, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0226300-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD\r\n\r\nPelo presente fica m SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.620,18, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168323"
                            ],
                            "1168754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MACEDO GONCALVES\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM E IND DE ROUPAS LTDA, Antônio Lozan de Carvalho, Luis Geraldo de Pádua Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Lozan de Carvalho, Luis Geraldo de Pádua Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.206,30, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gracas Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.739,56, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo da Conceicao China\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Corona Austrina Comercio e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 81.684,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO SERV DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SERV DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 124.894,29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jupira de Assunção Souza, [ adv. FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA, OAB Nº 150.109]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jupira de Assunção Souza, [ adv. FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA, OAB Nº 150.109] , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar os atuais endereços do reclamante e seu patrono, em 05 dias, devendo, ainda, proceder o cadastramento no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, incontinenti. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.939.89, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0317500-10.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZALDITE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: DA PONTE DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SANTOS, LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.501,92, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0325600-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 3.883,48, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168754"
                            ],
                            "1172780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0313700-71.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Rosana de Souza, Sandra Regina Vitorina, Luaro Pereira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Regina Vitorina, CPF 481.590.347-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 164, para os fins legaIS, devendo, ainda, depositar a diferença devida, conforme apurado na fls. 122, em 48 horas, ciente de que, na inércia, a quantia bloqueada será liberada à parte exeqüente, com as deduções porventura cabíveis, em face do caráter alimentar do seu crédito, além de prosseguimento da execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172780"
                            ],
                            "1172777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-68.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172777"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1174693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-30.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Santos França de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Santos França de Oliveira \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Alexandre Moraes de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Moraes de Almeida, Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nAos agravados para simultaneamente contrarrazoarem o Recurso Ordinário e contra-minutarem o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Valéria Duarte Lopes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Valéria Duarte Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 45, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Vitor Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 25/08/2011 às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0000996-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ramos de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora Ltda. , Réu: Mobilita Com. Ind. e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ramos de Mesquita \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da 2ª ré, em 30 (trinta) dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114200-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima dos Santos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercearia Dutra Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima dos Santos \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Município e São Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nAo embargado fls. 127/138. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 -D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 99/113, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 233/237, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38, em 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0176200-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Nunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda. [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Nunes \r\n\r\nCumpra a segunda parte do despacho de fls. 83 verso. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pina [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 -D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza Pina\r\n\r\nTer vistas de fls. 259/267. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanis Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanis Ltda. , Réu Vivo S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andre dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 81/88, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Teixeira Faria, Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 104, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Luiz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Douglas da Silva Luiz\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 186, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Souza Pereira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista em Porto da Pedra [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista em Porto da Pedra \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0001403-53.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: João Capistrano de Melo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Capistrano de Melo, Agdo Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nAos agravados para simultaneamente contrarrazoarem o Recurso Ordinário e contra-minutarem o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 304/319, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Loureiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato da Silva Loureiro\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 321. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033100-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. sucessora de Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193500-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 51/62, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ruiz Mineiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ruiz Mineiro\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira , Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multas, na forma do art. 538, parágrafo único e art. 18 ambos do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: Indefiro, Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias. Não cumprindo o autor o determinado, aplique-se a penalidade do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Costrutora Ltda N/P Vera Lúcia de Oliveira Cardoso (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Vera Lúcia de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 83/88. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Franca Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: sócio 1ª Rda. Luiz Carlos Silva da Costa sócia 1ª Rda. Adélia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Franca Araújo\r\n\r\nTer vistas dos autos em cartório. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001524-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Andrade , Réu Auto Viação ABC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Queiroz \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 138/140. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tavares de Sousa [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gonçalense [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tavares de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina da Penha Sotel , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas 1ª e 2ª reclamadas foram julgados improcedentes. No mesmo prazo, as partes deverão contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 344/353 interposto pela 3ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo , Réu Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes pessoalmente nos dias designados para audiência, a fim de ratificarem os termos deste acordo perante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelos Reclamantes a fls. 107/110, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Alves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Doreste Sodré [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Doreste Sodré , Réu Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryland Lopes da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryland Lopes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante, Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nDigam as partes se as guias foram entregues, conforme certificado a fls. 54 verso, em caso positivo, deverá o autor comprovar os valores recebidos adequando seus cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Carmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves do Carmo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 155/171, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1174693"
                            ],
                            "1175025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Arantes Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Marilene Arantes Oliveira\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela União a fls. 124/135, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \"Indefiro. Venha o autor com a correta indicação do endereço da 1ª Ré.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Siqueira Torres [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Siqueira Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelamari Barbosa Baptista, Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro ME. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 1.841,86 equivalente a 151.142,48 TRS em Janeiro/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 37,08 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 130,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nAo agravado fls. 218/224. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 65/74, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio Ltda., Aut Vinicius Oliveira Vargas \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 343/354, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira Correa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pereira Correa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane Dos Santos Sousa (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva , Réu José R. Diogo & Cia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamada a fls. 111/114 e 118/128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Santiago da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo de fls. 257/278, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Obra Social do Engenho Pequeno, Aut Rejane Cruz da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 75/82, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 244/265, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-25.2011.5.01.0264 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moraes Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nExdo: Davidson Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moraes Pereira \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 14. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 285/302, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lobo Montão [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Réu Clube Esportivo Mauá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 175/178, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini , Aut Mario do Livramento de Melo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 93/121, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimaraes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda.N/P SÓCIOS LUIZ ALBERTO MOREIRA e VIVIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marinho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maciel Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5 Oficio de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 5 Oficio de São Gonçalo \r\n\r\nFica ciente a Dra. Agnes de Oliveira Gama que deverá comparecer a Secretaria desta Vara para assinar a petição de fls.175/176. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 139/153, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça a fls. 53 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram a sua disposição. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1175025"
                            ],
                            "1174692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 51/62, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Construhouse 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construhouse 2000 Construções Ltda., Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174692"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1174905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-72.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA ( Espólio de, rep. Marcelo de Moraes Batista, Alexandro de Moraes Batista e Anderson de Moraes Batista) [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRETO DISTRIB. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Manoel dos Santos Siqueira, Réu: Artur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA ( Espólio de, rep. Marcelo de Moraes Batista, Alexandro de Moraes Batista e Anderson de Moraes Batista)\r\n\r\nIntimo a Dra. Jurema Alves do Nascimento Almawi - OAB 80785D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me a/c de Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Atayana Ignacio dos Santos Pereira - OAB 185153E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silveira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao, Réu: CELIA LUCIA NEVES DE MELLO CORREA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: RENATA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: ROBERTA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Marlene do Nascimento da Silva, Réu: Wanderley Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silveira de Souza\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando da Costa Pontes - OAB 14088D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nIntimo o Dr. Alvaro da Silva Queiroz - OAB 59041D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando da Costa Pontes - OAB 14088D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: PATRICIA LIRIO DE SOUZA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA DE NOVAES, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nIntimo o Dr. Alvaro da Silva Queiroz - OAB 59041D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Ribeiro Junior - OAB 123951D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nIntimo o Dr. Bruno de Macedo dos Ramos - OAB 176889E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1174905"
                            ],
                            "1174783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a atualização de fls.44, em 05 dias, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fraga Pereira dos Reis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.134 foram homologados, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.101/102 foram homologados, em 05 dias, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardozo Teixeira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho , Réu: Lívio Mota da Silva, Réu: Héber Uruguaiana Tessis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.154 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Amaral Restaurante, Réu: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1174783"
                            ],
                            "1174376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM C. DANTAS & CIA(CENTRO EDUC TIRADENTE), ELIAS CARVALHO DE SÁ, JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS CARVALHO DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 137 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araujo Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda, ANDERSON DOMINGUES FERNANDES, LEANDRO DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DOMINGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.163 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174376"
                            ],
                            "1174782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Fernando Pereira Seabra Filho , Lívio Mota da Silva, Héber Uruguaiana Tessis \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho , Lívio Mota da Silva, Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.154 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a atualização de fls.44, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.134 foram homologados, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.101/102 foram homologados, em 05 dias, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: J C S Amaral Restaurante, Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda, JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m J C S Amaral Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174782"
                            ],
                            "1174731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 26/08/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) Adv.: Claudio Felix Ferreira OAB.: RJ 119533 D, Doroti da Silva Melo , Jorge Raviel Machado , DEISE MERI GOMES FERREIRA , EUZÉBIO RAIVEL MACHADO Adv.: Marinete Bastos Arantes Costa OAB.: RJ 116202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel GM/Kadet SL EFI, Ano Fab 1992/1992, Placa KTB 3911, Cod Renavam 319808408 Chassi 9BGKT09GNNC337580 - Gasolina - Cinza - lataria em bom estado de conservação com poucos arranhões, pneus e interior do veículo em bom estado. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paranaense, 84 - casa 2, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 26/08/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS Adv.: Oscar Oliveira OAB.: RJ 92907 D\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA Adv.: Marcio Goncalves Sueth OAB.: RJ 100647 D, SENDAS S/A Adv.: Emerson Correa da Silva OAB.: RJ 43739 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma paleteira - BYG 2000 Evolution 685 X 11S0MM -RDN e 02 paleteiras, em funcionamento e regular estado de conservação avaliado em 4.063,50\r\n\r\n2 - 1 Computador Pentium (R) Dual Core CPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Sansung e em bom estado de avaliação - R$ 650,00\r\n\r\n1 Computador Pentium (R) Dual Core CPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Lince e em bom estado de avaliação - R$ 650,00 avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORIANO, 37, PARQUE JOSE BONIFACIO, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.363,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 26/08/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Venancio Cardoso e Outros. Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Marcelo Garces OAB.: RJ 94655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Bebedouro duplo - marca Everest na cor marrom em bom estado de conservação e funcionamento - R$ 200,00\r\n\r\n45 Carteiras Universitárias, avaliadas em R$ 30,00 cada - total de R$ 1.350,00 avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Deputado Jose Costa França lt 14 Qd 10, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-780 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 26/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa Adv.: Nei Almeida Santos OAB.: RJ 62927 D\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. Adv.: Antonio Carlos Pereira Neto OAB.: RJ 66654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW - Modelo 7.110 - branco - diesel - ano/modelo 2002/2003 Chassi 9BW8CH2R73R301352, em bom estado de conservação avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, 335, Venda Velha, SAO JOAO DE MERITI, 25575-825 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 26/08/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Computador Gabinete Preto - HD 80 GB - 1 GB de memória Ram com leitor e gravador de CD e DVD, acompanhado do monitor Sansung preto em bom estado e funcionando. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bela Vista, 250 - A , Parque José Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25560-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174731"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1171869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa Reis [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto - Grupo Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0664/2011 e o Ofício 0642/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlane Érica Rezende da Paz [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlane Érica Rezende da Paz\r\n\r\nEsclarecer o que requer. Dizer também se já recebeu o FGTS, tendo em vista que, para receber o seguro desemprego deve-se comprovar o recebimeto do FGTS, quando do requerimento junto a DRT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE FELIX CORREIA DE ARAUJO [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPECLEAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE FELIX CORREIA DE ARAUJO, Réu PAPECLEAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0636/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 485,07, e das custas processuais, no valor de R$ 68,47, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos\r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 1140h neste Vara do Trabalho, pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (art, 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBAO CHOPERIA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0696/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0322 - Arrest\r\n\r\nRqte: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRqdo: AF Barbosa Impermeabilização e Prestação de Serviços Ltda N/P de Alexandre F Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4v/5: \"Isto posto, não tendo interesse o autor, extingo a presente sem exame de mérito (CPC, art. IV). Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial, de R$ 75.000,00 e das quais ficará dispensada (CLT, art. 790, § 3º). Intimem-se. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-03.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0675/2011 e o Alvará 0676/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELICIA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOSERV-PREST.SERV.ASS.SOC.COOPARATIVADA LTDA [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Frnacisco Carvalho Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0669/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Monteiro Cabral [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Monteiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0648/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ROCHA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0673/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosendo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rosendo da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme solictado na petição de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\no autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0686/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0687/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Veiga [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0701/2011 e o Ofício 0655/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001594-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alzimiria da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alzimiria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0691/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Sgro [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Sgro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0677/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Tavares dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0649/2011 e o Ofício 0622/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Rômulo Cézar Aguiar dos Santos (OAB: RJ 151492 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0659/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0700/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Calixto dos Reis [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0660/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: moises Bonifacio de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nComprovar o requerimento quanto ao financiamento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cappola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89: \"...Isto posto, conhecidos, dou provimento parcial aos presentes para, sem qualquer alteração da conclusão do julgado, determinar que a liquidação se faça por perícia, nos moldes do art. 879, § 6º da CLT, mantido o valor da condenação já arbitrado na sentença.Intimem-se. Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sant´Ana Correa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sant´Ana Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0662/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Reis de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0633/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breciani da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breciani da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0627/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0628/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0178700-09.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Tavares Peixoto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Valdeci Tavares Peixoto\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0688/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor e a reclamada, também, apresentarem os cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de liquidação fazer-se pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Costa Ozorio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio Costa Ozorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0690/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Claudia Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0571/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Emidio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0682/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trancoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora AJofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trancoso\r\n\r\nPrazo devolvido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Franco Ribeiro [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Franco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0637/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Motta [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0698/2011 e o Ofício 0654/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077200-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS ANJOS VIEIRA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0680/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PERES XAVIER [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0656/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1171869"
                            ],
                            "1174999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildionor Ferreira Paiva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ville Adm. Empreendimentos Imboliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildionor Ferreira Paiva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1174999"
                            ],
                            "1174907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0232100-06.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Melo de Souza e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda e Outros. Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fatiador de frios, com amolador, marca GURAL, modelo JC 270, nº de série 17424, em bom estado de funcionamento e conservação, elétrico. avaliado em R$ 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eulina, qd 44, Lt 79, Éden,, SAO JOAO DE MERITI, 25545-050 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vargas Eduardo e Outros. Adv.: Angelica Pestana Duarte OAB.: RJ 111150 D\r\n\r\nRéu: Zanuck Mercearia e Arquitetura Ltda. e Outros. Adv.: Roberto Pinto dos Santos OAB.: RJ 82640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 furadeira/parafusadeira elétrica, fabricante AWT ferramentas, modelo ED 280, 280w, nº de série 0810002466 034, funcionado, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 146,00\r\n\r\n2 - 01 pistola para compressores de baixa pressão, para uso de pinturas em geral, fabricante ARPREX, modelo 4A-4CP, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 280,00\r\n\r\n3 - 01 Furadeira 3/8, 400w, fabricante DWT., modelo BM-400 VS, nº de série 104200476, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 115,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pernambucana, 2230, Loja, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25510-430 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 541,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIA REIS DA SILVA e Outros. Adv.: Marcelo Goncalves Lemos OAB.: RJ 92757 D\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito microcomputadores da marca IBM, compostos de CPU - CELERON, monitor de 15\", teclado e mouse, sem número de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674,, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino e Outros. Adv.: Robson Pereira Inacio OAB.: RJ 76581 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda e Outros. Adv.: Simone Azeredo Blanco OAB.: RJ 123829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro mesas infantis de plástico verde no tampo e estrutura branca, com quatro cadeiras verde em cada mesa, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n2 - Quatro bancos em formato de lápis coloridos, de plástico, com estrutura de ferro. avaliado em R$ 2.400,00\r\n\r\n3 - Um micro-ondas, da marca CONSUL, de cor branca, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n4 - Um bebedouro da marca MASTER FRIO, para adulto e criança, em aço inoxidável, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n5 - Seis mesas infantis de plástico, cada uma delas com quatro cadeiras, em bom estado. avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n6 - Cento e dez carteiras universitária infantis, em fórmica branca os assentos e encostos, em regular estado de conservação. avaliado em R$ 4.400,00\r\n\r\n7 - Dois aparelhos de ar condicionado, sendo um da marca ELGIN (7.500 BTU's) e o outro SPRINGER CARRIER (12.000 BTU's), o primeiro em bom estado e o segundo em regular estado de conservação, ambos funcionando. avaliado em R$ 1.100,00\r\n\r\n8 - Um fogão da marca CONTINENTAL, de quatro bocas, de cor branca, em regular estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n9 - Uma geladeira da marca CONSUL, branca, modelo PRATICE 30, uma porta, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 200,00\r\n\r\n10 - Uma Copiadora da marca SAMSUNG, modelo SCX-4521F (scanner e impressora) em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n11 - Dezesseis carteiras universitárias infantis, em fórmica verde os assentos e encostos. avaliado em R$ 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Alves de Oliveira, 139, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25525-500 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.980,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Outros. Adv.: Marcio Ribeiro dos Anjos OAB.: RJ 125489 D\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 aparelhos de ar condicioando, tipo Split, marca HITACHI, 60.000 BTU's, cor branca, sem número de série aparente, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 18.000,00\r\n\r\n2 - 30 conjuntos composto de uma mesa e quatro cadeiras, em mogno com assentos estopado bege, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 12.000,00\r\n\r\n3 - 02 Freezers, marca FRICOM, capacidade 500 litros, cor branca. avaliado em R$ 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Nereu Ramos, n 153, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-410 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 34.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos e Outros. Adv.: Mauricio de Oliveira Alexandre OAB.: RJ 118652 D\r\n\r\nRéu: Ótica Fiel de Meriti Ltda. e Outros. Adv.: Antonio de Almeida Ribeiro OAB.: RJ 112641 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro armações de óculos, modelo italiano, de cores diversas, no estado de novas. avaliado em R$ 440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Matriz, 282, Centro, , SAO JOAO DE MERITI, 25520-640 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ e Outros. Adv.: Ivan Gomes de Araujo OAB.: RJ 86139 D\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA e Gilberto Marciano da Silva. Adv.: Iratan Borges Fonseca OAB.: RJ 81251 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja designada pela Letra \"C D\", do prédio comercial nº 44, com frente para a Rua Venância de Oliveira dos Santos, do primeiro pavimento, possuindo área construída de 36,34m², participação no condomínio de 10,15m², soma 46,49m², participação no terreno de 15,96m², correspondente a uma fração ideal de 19,30/1000 sobre todo o terreno. Imóvel matriculado sob o nº 9.831, Livro 1-F do Cartório do 3º Ofício de Justiça. avaliado em R$ 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Venancia Oliveira dos Santos, 44 Loja C e D, Vilar dos Teles, , SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa de Oliveira e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda-Me e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a jato de tinta, marca HP, modelo D1300, sem número de série aparente, funcionando. avaliado em R$ 145,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monterio da Silva, lote 16, quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 145,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Maximo da Silva e Outros. Adv.: Ivan Pereira Porto OAB.: RJ 47040 D\r\n\r\nRéu: Oasis Churrasqueiras - Oasis Piscinas e Outros. Adv.: Celso Luiz Marques da Cruz OAB.: RJ 63021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze baldes de cloro de 10 Kg cada, da marca Hidrocal. avaliado em R$ 1.957,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São João Caxias, 338, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-180 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.957,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão da Silva e Outros. Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Sendas S/A. - Sede (Nova Denominação de Casas sendas Comércio de Indústria S/A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 aparelhos de ar condicionado novos (\"na caixa\"), tipo split, com unidade interna e externa, 7.000 Btu's, modelo MSS-07, 220 V. avaliado em 9.069,00\r\n\r\n2 - 20 latas de tinta acrílica fosca premium Suvinil, 18 litros, cor brano neve. avaliado em R$ 4.198,00\r\n\r\n3 - 01 aparelho de ar condicionado novo (\"na caixa\"), tipo split, marca MIDEA, com unidade interna e externa, 12.000 BTU's, modelo MSS-12, 220V. avaliado em R$ 1.008,80\r\n\r\n4 - 20 latas de tinta acrílica fosca premium Suvinil, 18L, cor pessego. avaliado em R$ 4.198,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Meriti Caxias, 111, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25586-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 15/09/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 18.473,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174907"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 276 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceicao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Conceicao, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.125, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JANIO LUSTOSA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JANIO LUSTOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tereza da Costa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corretora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tereza da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000794-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Pizzo Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Pizzo Santos\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 13 verso sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-05.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDevolver o alvara numero 0561/2010 para cancelamento \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Teixeira de Souza [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Alencar Araripe [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Alencar Araripe\r\n\r\nComprovar o pagamento da importancia de R$ 86,01 em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Pires Esteves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgers de Teresópolis Padaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Pires Esteves\r\n\r\nVir com a copia da emenda \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira Carvalho [Adv. Allan Leal Silva (OAB: RJ 137485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mauro Serra Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPromover o andamento ao feito pelo prazo improrrogavel de 90 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Galdino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Galdino da Silva, Réu Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p da sócia Renata de Almeida Serafin Menezes [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p do sócio Fabricio de Almeida Serafim [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p da sócia Renata de Almeida Serafin Menezes, Réu Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p do sócio Fabricio de Almeida Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que foram liberadas as penhoras de fls 45/46 e 163/164 \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José, Aut Clayvid Cabral de Jesus, Réu NR Park Estacionamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.236, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1160398"
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                            "1160352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0574500-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.276.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Amara de Alcantara Maciel [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Amara de Alcantara Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0294600-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.300.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0543000-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO FARIA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA LTDA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0276700-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Matos [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Victor Porter Neto [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Réu: Eletrauto Extintores Eletrica de Automoveis Ltda., Réu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Maria Das Dores Durco Lombar (OAB: MG 38260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.128.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR LEANDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ELIANA DA SILVA PORTO, Réu: ELIANE DOS SANTOS SOUZA, Réu: SERGIO ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Mourão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Mourão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER BORGES DANIEL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO RURAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE, Réu: MOACIR REZENDE JUNIOR, Réu: REGINALDO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BORGES DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Alvim [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito às fls.214.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0429700-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMASCENO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0244900-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARLINDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.119.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Elias Vicente [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. LOG Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Elias Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.47.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Silva Senra Costa\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.000,00 em guia comum devido a inversão do ônus da sucumbência.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes Jacob [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lopes Jacob\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0327100-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HERINGER DE ANDRADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MUNIZ [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prossguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0417500-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO RIBAS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Coelho Rocha [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272600-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0281500-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Julio Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.17 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0017500-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA CANDIDO DE PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA CANDIDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.140 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sampaio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.40.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecido Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servita Serviços e Empreitadas Rurais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos adunados conforme fls.35-verso.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme da Silva Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI APARECIDA ZAMBRONE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROSELI APARECIDA ZAMBRONE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247500-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Pessoa de Carvalho\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Carvalho Pires Cobucci [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN MONTEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0339400-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Marques [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON TOLEDO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-62.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ GUIMARAES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao Ferreira da Trindade\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nCiente a ré Viação Agulhas Negras de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290900-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 145. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Correa de Souza [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logistica e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.74.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andre Fernandes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andre Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frademir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0206500-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Eleuterio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.292.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL THOME [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MILTON NICANOR DA CONCEICAO, Aut: ROGERIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CASTELO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CASTELO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marins Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Luciano Marins Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-62.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 116. Prazo de 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2010.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Ana de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-10.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA SALES DE MENEZES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA SALES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280200-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Leonardo Caetano [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103100-13.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA-SUC.ANTERO P.PAPEIS S/A [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)], Réu: DANIEL PAES, Réu: AMÉRICO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0025300-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-57.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0431100-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: COBRAPI (SERVIÇOS DE ARQUITETURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Leite Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemac Construções Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Leite Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON QUIRINO TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON QUIRINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305400-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399400-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY KRUPP [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão anterior por seus próprios fundamentos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0271300-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.75.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001891-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Rodrigues da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0514400-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AGUIAR LESSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AGUIAR LESSA, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187600-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J R T LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.49 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0487100-18.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEI FERREIRA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Orlando de Oliveira Galhego (OAB: RJ 58812 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0042200-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0293500-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.239.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0352800-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AMARAL DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLICIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0508200-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GUILHERME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.36.Pz:05 dias .\r\n\r\nId: 1160352"
                            ],
                            "1174439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAUSTINO DE PAULA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FAUSTINO DE PAULA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA ROSA SEBASTIAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: BENEDITO MENDONCA NETO, Aut: EDUARDO HIPOLITO PERRONE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO DA ROSA SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 198 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nProceder aos recolhimentos fiscais e previdenciários, atualizados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-07.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESQUITA DE ARAUJO [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO MESQUITA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192500-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES CARRARO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES CARRARO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID LOURENCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da CSN foram homologados, conforme despacho de fls. 864 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZEU FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHINA NOGUEIRA CORREA (+07) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPagar a importância devida aos autores no total de R$ 651.563,57 (53.234.100,98 IDTR's), conforme cálculos de fls. 1693, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Judice Arantes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE AMORIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE JOSE FERNANDES PINTO MOCA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut MARIO LUIZ DE AMORIM \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0382200-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE PAULA NETO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 126 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAZILIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, Aut: PAULO DAS MERCES LOPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAZILIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY ADAUTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY ADAUTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 116 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE MACHADO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 314, sendo a ré a comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador (fls. 304/307). Prazo: 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA TORRES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NORIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0408100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VALERIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIR VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 175 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 e manifestar-se sobre cálculos do contador. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI VARGAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI VARGAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DA SILVA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Lucia Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Rqte: Alexandre Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Lucia Rezende Poffo, Rqdo Transportes Excelsior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1174439"
                            ],
                            "1174437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0516200-18.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.048,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-92.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.715,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-10.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DAVID LOURENCO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.038,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174437"
                            ],
                            "1174438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174438"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1175051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Fernandes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SERVICOS LTDA [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: TASK POWER PRODUTOS E SERVICOS MANUT IND LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0151200-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vicente [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hackel Schneider Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pernord Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HONORIO FAGUNDES [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HONORIO FAGUNDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silverio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-56.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0304400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0431400-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALDOMERO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALDOMERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058300-08.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO HENRIQUE DA SILVA, Réu SE MONTAGENS LTDA, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nComparecerem nesta serventia a fim de homologar a avença proposta, comparecendo em dia e hora de audiência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vieira Inguina [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Krams Eletromecanica Ltda. A/c gerente LUIZ ANTONIO LOPES DUQUE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Vieira Inguina, Réu Krams Eletromecanica Ltda. A/c gerente LUIZ ANTONIO LOPES DUQUE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Alves\r\n\r\nVir com o depósito dos valores estimados pelo perito, a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0294000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, permitindo o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá se iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0339000-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178600-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA LUCIA COSTA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUGALIA CHOPPERIA E PETISCOS LTDA., Réu: ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA LUCIA COSTA\r\n\r\nfornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0437000-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE ARAUJO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0242400-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SA [Adv. Ana Esmeralda Lobao Ramos (OAB: RJ 66353 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0019400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270000-75.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Alexandrino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Zonzin Ignacio ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos à execução: extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE APARECIDA FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H C FOTOS E PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE APARECIDA FRANCO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES BATISTA BRUM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES BATISTA BRUM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jesus da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Carlos Torres Neves Osorio (OAB: RJ 11316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo se manifestar em 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ayres [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ayres\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 158151 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. O prazo será permeado por 15 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0288700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Carvalho Aguiar [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0251800-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MOURA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORLANDO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 145, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco das Chagas Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da denegação ao seguimento de seu recurso, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Aut ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI, Aut LEA CAMARGO DE MELO, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aut MARLENE SOARES DELGADO\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do comando de fl. 3165. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE BARROS LOPES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apontada (R$ 100,50), sob pena de penhora on line. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0219700-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO SANTOS SEABRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERSON ANTONIO SANTOS SEABRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 109, que julgou procedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378000-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225100-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gurjao de Queiroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE MATTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE MATTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0413000-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274400-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEON TORRES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE QUINTAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEON TORRES, Aut JOSE QUINTAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0396200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirineu de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Cirineu de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 143, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE BUENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LEANDRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COMERCIO E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: CAIXA BANEFICENTE EMP CIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO ILHAS DO ATLANTICO [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BANEFICENTE EMP CIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CBS, Réu CONDOMINIO ILHAS DO ATLANTICO\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 350/351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, deduzidos os valores já recolhidos, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá se iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut LEA SIQUEIRA GONCALVES, Aut PAULO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nApresentar, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0369400-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169/169v, que julgou procedente o pedido formulado nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Figueredo de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao dos Santos Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/09/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio da Silva [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Melo Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0352100-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO FRNCISCO PERROTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDIO FRNCISCO PERROTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO DE SANTANA TELES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP E FILHOS LTDA, Réu: A L S BOTELHO ME [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: EDIFICIO MONTRE DOR [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S BOTELHO ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios referidos à fls. 159, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0369400-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0388500-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUZA DELESPOSTI COELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUZA DELESPOSTI COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 299, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nApurar e deduzir do crédito trabalhista apurado na sentença o valor da cota previdenciária do empregado, bem como apurar o valor da cota previdenciária patronal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITTO EMMERICH DE PAULA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITTO EMMERICH DE PAULA, Réu VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Azevedo Brollo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha MARIZA TEIXEIRA PEREIRA foi redesignada para o dia 29/08/2011, às 14:50h, face ao ato nº 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0291900-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAN ALVES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS MARTINS DE CARVALHO-EMPREITEIRO AUTONOMO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAN ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se quanto a adjudicação do bem, nos termos do comando de fl. 111. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1175051"
                            ],
                            "1175050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0192000-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LEANDRO\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COMERCIO E PRESTACAO SERV LTDA, CAIXA BANEFICENTE EMP CIA SIDERURGICA NACIONAL, CONDOMINIO DO EDIFICIO CBS, CONDOMINIO ILHAS DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m TOSTES PEREIRA COMERCIO E PRESTACAO SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 350/351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175050"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1174622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciîencia de que foi designado o dia 15/09/2011, às 12:30 horas, na 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (autos - 0000918-28.2011.5.01.0046), para a oitiva da testemunha Marcos André Mosqueira. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Custodio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Custodio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Magalhães Pontes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Forum Ltda. ME, Aut Frederico de Magalhães Pontes\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fls. 238, que reconsiderou o despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlande Albertasse Faria Ribeiro [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Irlande Albertasse Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/08/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmiro Fabiano Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proc Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmiro Fabiano Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristina Fernandes Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 66/97, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Lacerda de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 510/526, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rita da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sparta [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sparta\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 212/237, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos da Silva Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. [Adv. Alexandre da Silva Nunes (OAB: RJ 95719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos da Silva Leopoldino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello Barroso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Teodoro de Souza Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Teodoro de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011, às 08:15 horas, na 66ª VT/RJ para a a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraid Ignácio de Sousa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 412/422, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Silas Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 160/172. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. A/C. GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda. A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Marvila, Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, AS PARTES, da decisão de fls. 69 que julgo os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vir, O AUTOR, com o endereço atual do sócio Luiz Ricardo Nogueira Lobo. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Justino [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende & Santos Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Paula Adário [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Paula Adário\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 20-verso. Vista à parte autora, por 30 dias, dos presentes autos, \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiksom Mario da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiksom Mario da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 237/243, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 321, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 99/116, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Andrei Ventura Soares [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian Andrei Ventura Soares, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 268/305. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 67/89, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423/458, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Moreira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 88/111, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nicodemos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Nicodemos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Aguiar [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy de Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 168/176. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Silva Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 505/509. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 462/470. \r\n\r\nProcesso: 0181300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I - Conservação e Serviços [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I - Conservação e Serviços, Aut Luciano Jose Batista \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 387/392. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0343 - Inter\r\n\r\nRqte: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar os presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Costa Maciel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Rodrigues Camelo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gustavo Paresque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Rodrigues Camelo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. A;C.Socio Jorge Renato da Cruz [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. A;C.Socio Jorge Renato da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 257/261, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Caramez de Oliveira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Dantas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Jesus Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 106, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes Magalhaes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. L. Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. R. L. Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, Aut Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Nascimento [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Barros Pereira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Barros Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tavares Saores [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Tavares Saores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1174622"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1175378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.119 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR PARA O INSTITUTO VITAL BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90041/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - A gestão do Programa da Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro, exercido através da Secretaria de Estado de Saúde, fica transferida para o Instituto Vital Brazil S.A., órgão integrante da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nParágrafo Único - O Instituto Vital Brazil S.A. empreenderá esforços para integrar o Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Farmácia Popular do Brasil.\r\n\r\nArt. 2° - O Instituto Vital Brazil S.A. fica automaticamente sub-rogado em todos os contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, que tenham por objeto a execução do Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Caso os contratantes não concordem com a alteração do pólo contratual terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente Decreto, para notificarem o Instituto Vital Brazil S.A. da intenção de extinguir o contrato.\r\n\r\n§ 2º - No caso do parágrafo anterior, a fim de não ocorrer uma interrupção no serviço público, o contratante ficará obrigado a continuar a cumprir suas obrigações pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da notificação.\r\n\r\n§ 3º - Os contratantes que optarem pela extinção do contrato, salvo o pagamento referente aos meses em que prestaram o serviço, não farão jus ao recebimento de danos emergentes ou lucros cessantes.\r\n\r\nArt. 3° - A parcela do orçamento referente ao Programa da Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro será descentralizado do Fundo Estadual de Saúde para o Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1175378"
                    ],
                    "1175379": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.120 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, NO VALOR DE R$ 23.673.716,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor de R$ 23.673.716,00 (vinte e três milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1175379"
                    ],
                    "1175380": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.906.883\r\n\r\n3.805.533\r\n\r\nId: 1175380"
                    ],
                    "1175381": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.095 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 446.162.408,13, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-08/097/50043/2011 e E-11/40249/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 446.162.408,13 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1175381"
                    ],
                    "1175382": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.062.357\r\n\r\n3.062.357\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n731.919\r\n\r\n731.919\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n399.771\r\n\r\n399.770\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n102.379\r\n\r\n102.279\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n73.580\r\n\r\n73.580\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n18.403\r\n\r\n17.792\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n472.756\r\n\r\n472.756\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n238.986\r\n\r\n238.986\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n17.812\r\n\r\n17.812\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.264\r\n\r\n6.264\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n309.513\r\n\r\n301.223\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n483.896\r\n\r\n483.896\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.301\r\n\r\n21.301\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n269.646\r\n\r\n269.646\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n914.978\r\n\r\n914.978\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.400\r\n\r\n2.400\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n55.621\r\n\r\n55.621\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n199.653\r\n\r\n199.653\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n67.224\r\n\r\n39.166\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.971.129\r\n\r\n19.890.393\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n7.229\r\n\r\n6.229\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n390.389\r\n\r\n390.389\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n36.720\r\n\r\n29.055\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.587\r\n\r\n7.587\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\nId: 1175382"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1175267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000549/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos termos da Resolução SEC/Nº 425, de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1175267"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1175191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200047/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200047/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), a celebração de convênio entre a dita Secretaria e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FARJ), desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1175191"
                    ],
                    "1175383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2131/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1175383"
                    ],
                    "1175395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SUELI GONÇALVES DA SILVA TOSTES, matrícula nº 0949871-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO GAVAL GUIMARÃES, matrícula nº 0261783-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, EVANDRO FERNANDES SOARES, 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 000201770-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/473/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 24/007903-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490776/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 24/007273-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Maria da Conceição, matrícula nº 24/007903-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/490784/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIS MARTINI CORREA, matrícula nº 24/007261-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490779/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO GUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 24/007868-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luis Martini Correa, matrícula nº 24/007261-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-12/490782/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA HELENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Motta Coutinho, matrícula nº 24/007277-7. Processo nº E-12/490720/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE AMAURY VON DOELLINGER, matrícula nº 24/007545-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490777/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24/007452-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Amaury Von Doellinger, matrícula nº 24/007545-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo . Processo nº E-12/490785/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEAN GOMES DE PAIVA, matrícula nº 24/007895-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Marcelo Gueiro dos Santos, matrícula nº 24/007868-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/490781/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 24/003225-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jean Gomes de Paiva, matrícula nº 24/007895-6. Processo nº E-12/490780/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, matrícula nº 24/003348-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490778/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERRREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro Pereira Maia, matrícula nº 24/003348-0. Processo nº E-12/490783/2011.\r\n\r\nEXONERAR RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, Coronel BM, ID Funcional nº 20238703, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2643215-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roni Alberto Fernandes de Azevedo, ID Funcional nº 20238703. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel BM, ID Funcional nº 26310031, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 20243234. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SENRA GOMES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.984, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Alves, ID Funcional nº 26343479. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 17.466, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Américo Luiz Rodrigues Fonseca, ID Funcional nº 26037475. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, Major BM, ID Funcional nº 26660652, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAX PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR, Major BM, RG CBMERJ nº 19.904, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge André Linhares de Almeida, ID Funcional nº 26660652. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 20243234, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, ID Funcional nº 26741652, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALEX VANDER CORRÊA DE MORAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26741652, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do CFAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26037475, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz de Guimarães, RG CBMERJ nº 08.433, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.433, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/054/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ADILSON DA SILVA, matrícula nº 6611895-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/425/2011.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 263828-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adilson da Silva, matrícula nº 6611895-1. Processo nº E-11/426/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, SUELI GONÇALVES DA SILVA TOSTES, matrícula nº 0949871-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARCOS ANTONIO GAVAL GUIMARÃES, matrícula nº 0261783-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Programas e Convênios, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR ALANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1796/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ARIOSTO FONTANA GOMES para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1798/2011.\r\n\r\nNOMEAR ESTER PINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1797/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA REGINA SANTANA FLORES, matrícula nº 0963135-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1793/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MARQUES FERREIRA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1794/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVEIRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43114, de 03/08/2011. Processo nº E-17/1795/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA VIANNA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1792/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2011, CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048580, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999235/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL ALMIR DA COSTA, ID. Funcional nº 4317207-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2011, JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS, matrícula nº 959685-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650752/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, NINA QUIROGA FAUSTO NETO, matrícula nº 0969804-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1720/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA THEREZA DE ALMEIDA PAGE para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Quiroga Fausto Neto, matrícula nº 0969804-4. Processo nº E-23/1720/2011. \r\n\r\nId: 1175395"
                    ],
                    "1175250": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e onze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros, que passou a integrar o Conselho em substituição ao Sr. Gilberto José de Azevedo, conforme publicação em Diário Oficial de vinte e seis de julho de dois mil e onze e o Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima quarta reunião e o Sr. Presidente tomou a palavra para informar que foi apresentado o relatório de prestação de contas do leilão público realizado em vinte e oito de abril de dois mil e onze, que apresentou os seguintes resultados:\r\n\r\nO valor total apurado foi de R$ 58.760,00(cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta reais). Deste total, foi destinado R$ 19.705,04(dezenove mil setecentos e cinco reais e quatro centavos)para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 5.871,00(cinco mil oitocentos e setenta e um reais)para o Fundo do Depósito Público - FUNDEP; R$ 9.503,96(nove mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos) relativo ao Fundo Criminal/GRU, depositado no Banco do Brasil sob o código 18.823-9, em cumprimento ao Ato Executivo nº 4428 de 23/09/2005. As despesas do leiloeiro alcançaram o valor de R$ 23.680,00(vinte e três mil reais seiscentos e oitenta centavos).\r\n\r\nO Presidente informou ainda que toda a documentação relativa à prestação de contas do leilão estão a disposição para consulta.\r\n\r\nO Presidente comunicou que persistem os problemas dos bloqueios judiciais na conta do FUNDEP, entretanto o erro do Banco Itaú, mencionado na Ata da 13ª Reunião, já foi sanado pelo mesmo.\r\n\r\nEm vinte e nove de junho de dois mil e onze verificou-se um saldo positivo de R$ 5.871,00 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais) na conta do FUNDEP.\r\n\r\nFoi decidido pelos membros do Conselho o agendamento de uma reunião com o gerente da conta estadual para o dia dez de agosto de dois mil e onze, a fim de que verificar a atual situação do FUNDEP na busca de uma alternativa plausível para a questão.\r\n\r\nDecidiram ainda, que a partir da próxima reunião, fosse juntado à Ata todo o movimento dos bloqueios na conta do FUNDEP do período, bem como a possibilidade do acesso ao extrato da referida conta semanalmente. \r\n\r\nO Sr.Presidente abordou que para a criação da Unidade Gestora (UG) se faz necessário a realização de uma consulta ao Exmo.Sr.Secretário de Estado da Casa Civil a fim de que haja autorização e a indicação do gestor.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze.\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJosé Antônio Guerra Barreiros\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1175250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 200 DE 05 de AGOSTO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2011, que tem por objeto prestação de serviço para fornecimento de entrega de garrafões de água:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 4010007-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1174639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174798": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores IDEAL CAR LTDA ME - DH AB/540, com endereço funcional na Rua Bahia, nº 158 - Centro, Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/204224/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores IDEAL CAR LTDA ME - DH AB/540, com endereço funcional na Rua da Alameda Casemiro de Abreu, nº 910, loja 02 - Nova Esperança, Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/204224/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SHALOM ADONAI LTDA ME - DH AB/608, com endereço funcional na Rua Filomena Nunes, nº 1218 - Ramos, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/211672/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SHALOM ADONAI LTDA ME - DH AB/608, com endereço funcional na na Rua João Romariz nº 17, loja - Ramos, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/211672/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DAMICA LTDA - DH AB/020, com endereço funcional na Rua Major Ferraz, nº 61 - Centro, Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/238087/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DAMICA LTDA - DH AB/020, com endereço funcional na Av. Oswaldo Cruz, nº 63 - Centro, Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/238087/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores EXODO LTDA - DH AB/404, com endereço funcional na Rua Jayme Pantaleão de Moraes, nº 53, complemento 05 - Aterrado, Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/247572/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores EXODO LTDA - DH AB/404, com endereço funcional na Av. Paulo de Frontin, nº 246, sala 101 - Aterrado, Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/247572/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores GASPAR & SOUZA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Dr. Telio Barreto, nº 318, loja 01 - Centro, Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/251098/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores GASPAR & SOUZA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Telio Barreto, nº 240 - Centro, Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/251098/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DANIELLE AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/428, com endereço funcional na Estrada da Matriz, nº 1121, sala 101 - Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/253696/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores DANIELLE AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/428, com endereço funcional na Rua Carolina Machado, nº 1046 - Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/253696/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BANDEIRA LTDA - DH AB/137, com endereço funcional na Av. Abilio Augusto Tavora, nº 4005, sala 01 - ValVerde, Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/257883/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BANDEIRA LTDA - DH AB/137, com endereço funcional na Av. Governador Portela, nº 949 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/257883/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MONTE SINAI LTDA ME - DH AB/653, com endereço funcional na Rua Aurelio Valporto, nº 131 - Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/266054/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MONTE SINAI LTDA ME - DH AB/653, com endereço funcional na Rua Guatambu, nº 300 - Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/266054/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SIENNA NETTO LTDA - DH AB/203, com endereço funcional na Av. Manoel Duarte, nº 861 - Centro, Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/260584/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SIENNA NETTO LTDA - DH AB/203, com endereço funcional na Av. Presidente Arthur Bernardes, nº 104 - Centro, Rio Bonito/RJ, com fun damento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/260584/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARVALHO LTDA - DH AB/125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, nº 430 - Centro, Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/261829/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARVALHO LTDA - DH AB/125, com endereço funcional na Rua Velho de Campos, nº 767 - Centro, Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/261829/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ROSA DE SHARON LTDA - DH AB/654, com endereço funcional na Rua Cicero, nº 20, quadra 01, lote 15 - Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/262481/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ROSA DE SHARON LTDA - DH AB/654, com endereço funcional na Rua Mercúrio, nº 138, loja A - Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/262481/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BIZU DE COPACABANA LTDA - DH AB/631, com endereço funcional na Av. das Américas, nº 3939, loja N - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/268296/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores BIZU DE COPACABANA LTDA - DH AB/631, com endereço funcional na Estrada Marechal Miguel Salazar de Moraes, nº 280, sala 306 - Taquara, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/268296/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência de credenciamento do instrutor JOSE CARLOS GONÇALVES REITOR, credencial nº 4328, com fundamento no § 1 do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411892/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência de credenciamento do instrutor ANDERSON MARQUES DANTAS, credencial nº 967, com fundamento no inciso I do art. 34 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412567/2011.\r\n\r\nId: 1174798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174799": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414486/2011 - MAICO MONTANNDON, matr. nº 24/003.545-1. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nProc. nº E-12/415443/2011 - HELGA NABINGER SILVA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.128-9. FIXA os proventos mensais a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707620/2011 - SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, Analista de Gestão, Trânsito matr. nº 24/003.182-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.04.1985 a 20.10.1986 a ISS Catering Nacional de Alimentação LTDA; de 06.05.1987 a 19.02.1988 a Sodexho do Brasil Comercial Ltda; de 04.04.1988 a 17.11.1988 a Apetik-Refeição Convênio Ltda; de 01.02.1990 a 04.02.1992 a Escola Americana do Rio de Janeiro; de 07.07.1992 a 30.12.1998 a Maxi-Saúde Produtos Naturais Ltda; de 01.04.2001 a 31.01.2003, 01.05.2003 a 30.06.2003 e 01.12.2003 a 31.12.2003 como Autônoma; de 01.10.2003 a 01.12.2003 a Empresa santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP; de 01.10.2005 a 01.02.2006 a Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME; de 20.06.2006 a 16.09.2006 a Bar e Restaurante Chopphaus Ltda- EPP e de 01.11.2006 a 22.03.2007 a Cerealista Amazonas Ltda, no total de 5.337 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1174799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1175284": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0336/11 - Considerando que a licitação referente a Tomada de Preços nº 002/2011, cujo objeto foi a aquisição de 01(uma) Máquina Para Alceamento, Grampeação e Corte Trilateral de Revistas e Cadernos, transcorreu antes da crise Americana e a Adjudicação em período de rápida desvalorização da moeda nacional frente ao dólar.\r\n\r\nConsiderando que os valores dos serviços que serão realizados pela empresa contratada, Graphimport Importação e Exportação Ltda., não sofrerão acréscimo, apenas o maquinário a ser adquirido em moeda estrangeira, é que AUTORIZO em razão da imprescindível importância para a concretização do fechamento da Carta de Crédito junto ao Banco Itaú S.A.. que o Contrato nº 05/2011, seja aditivado no percentual de 1,375%, perfazendo o valor total de R$ 4.312,00, com base no Art. 65, II, “d”, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, sendo este, imprevisto e imprevisível por quaisquer das partes, mas em face da inquestionável crise Americana.\r\n\r\nId: 1175284"
                        ],
                        "1174561": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 250 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 011/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Aceco TI Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofre e sala de controle de energia (UPS), com alta disponibilidade para o Data Center, do Complexo da Cidade da Polícia, com suporte técnico assistido e manutenção, bem como o fornecimento de equipamentos e componentes de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Processo nº E-12/660090/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPCERJ:\r\n\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8; e\r\n\r\nAndré Luis Drumond Flores - matrícula nº 871.017-0.\r\n\r\nPRODERJ:\r\n\r\nRubens Elmor Furtado - matrícula nº 292.061-9; e\r\n\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1174561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.676/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.543/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.683/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.276/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.769/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.618/2011 - SEMP TOSHIBA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.255/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.426/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.122/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.340/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.590/2008 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.343/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.661/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134.099/2011 - M.M.F. DE OLIVEIRA ROUPAS ME\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1174314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1174220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.062/2011 - RATIFICO as despesas na forma do inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, em conformidade com os Decretos n° 42.796 e n°42.797 de 14/01/2011, em favor das empresas Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda, no valor de R$ 20.365,40 (vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Hotel Prado Comercial Big Um Cereais Ltda, no valor de R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais), Hotel Fazenda Garlipp Ltda, no valor de R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais) e a Pousada Dell Untos Ltda, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2011.\r\n\r\nId: 1174220"
                    ],
                    "1174225": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.656/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de material, no âmbito do Projeto Guerreiros a Dengue, na forma do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, em favor das empresas Rotaplan Gráfica e Editora Ltda, Csps Signs Painéis e Confecções Ltda, Maxiplan Distribuidora Ltda, A.J.C.B. Ribeiro Produtos Náuticos, no valor total de R$ 496.005,00, (quatrocentos e noventa e seis mil e cinco reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\n\r\nId: 1174225"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1175320": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 540 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1175320"
                    ],
                    "1175321": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n71.645.394,75\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n396.320.736,00\r\n\r\n396.320.736,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n47.155.121,00\r\n\r\n47.155.121,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n6.043.331.687,88\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n8.011.232.780,38\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n25.206.313,00\r\n\r\n25.206.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n19.977.795,00\r\n\r\n19.977.795,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n3.431.479,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n79.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.187.297.317,51\r\n\r\n2.187.297.317,51\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n65.351.460,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n2.003.354,25\r\n\r\n3.191.139,00\r\n\r\n3.191.139,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n343.475.255,00\r\n\r\n343.475.255,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n3.972.627,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n5.982.663,25\r\n\r\n7.513.551,00\r\n\r\n7.513.551,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n4.371.532,00\r\n\r\n5.545.376,00\r\n\r\n5.545.376,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n89.988.127,00\r\n\r\n115.932.234,00\r\n\r\n115.932.234,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n4.635.750,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n5.535.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n2.731.792,50\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n163.634,25\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n960.641,25\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n15.733.039,00\r\n\r\n15.733.039,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n3.773.357,25\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n10.843.500,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n10.042.675,50\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n61.174.447,50\r\n\r\n88.065.930,00\r\n\r\n88.065.930,00\r\n\r\n19\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n288.810.542,00\r\n\r\n288.810.542,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n23.468.699,00\r\n\r\n23.468.699,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n882.242.120,00\r\n\r\n882.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n7.855.065,00\r\n\r\n7.855.065,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n11.151.412,50\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n45.349.966,00\r\n\r\n45.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n31.682.189,25\r\n\r\n40.242.919,00\r\n\r\n40.242.919,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n34.135.859,25\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n27.717.915,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n4.116.453,75\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n391.867.528,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\n351.785.178,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n69.194.811,75\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n8.104.071,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\n12.349.639,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n3.599.483,75\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n3.127.746,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 1175321"
                    ],
                    "1175322": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n839.580,75\r\n\r\n1.119.441,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.226.839,00\r\n\r\n1.351.839,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n65.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIO\r\n\r\nPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n492.351.051,00\r\n\r\n492.351.051,00\r\n\r\n509.851.051,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n165.750,00\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n102.500,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n5.992,00\r\n\r\n6.242,00\r\n\r\n6.492,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n237.400,00\r\n\r\n292.400,00\r\n\r\n347.400,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n66.570,50\r\n\r\n66.570,50\r\n\r\n72.094,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n361.800,00\r\n\r\n482.400,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n241.197,16\r\n\r\n246.197,16\r\n\r\n251.197,16\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n7.686.274,00\r\n\r\n11.049.411,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n25.515.000,00\r\n\r\n34.020.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.539.297,75\r\n\r\n2.052.397,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n9.696.838,50\r\n\r\n9.696.838,50\r\n\r\n12.709.118,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n1.236.771,75\r\n\r\n1.236.771,75\r\n\r\n1.649.029,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n172.822,97\r\n\r\n216.222,97\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n322.500,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n16.147.500,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n231.165,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n253.194,46\r\n\r\n253.194,46\r\n\r\n269.094,46\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n2.304.999,75\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n11.350,00\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n578.420,00\r\n\r\n609.810,00\r\n\r\n813.080,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n675.000,00\r\n\r\n675.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n33.750,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIO\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n479.762,75\r\n\r\n513.383,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n22.300.000,00\r\n\r\n22.300.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n1.051.415,71\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.827.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n17.493.841,00\r\n\r\n22.871.261,50\r\n\r\n28.248.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n25.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n177.923.251,04\r\n\r\n177.923.251,04\r\n\r\n234.635.751,04\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.626.490,00\r\n\r\n10.850.650,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.889.321.433,00\r\n\r\n12.889.321.433,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.045.704.789,00\r\n\r\n1.045.704.789,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.897.380.386,06\r\n\r\n1.897.380.386,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n955.059.047,00\r\n\r\n955.059.047,00\r\n\r\n07\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n775.731.644,00\r\n\r\n777.144.166,00\r\n\r\n777.144.166,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n1.221.919.980,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.750.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n3.595.040,00\r\n\r\n13\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n1.027.373,25\r\n\r\n1.369.831,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n142.760,00\r\n\r\n25\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n2.141.006,25\r\n\r\n2.854.675,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n757.500,00\r\n\r\n1.010.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n2.415.000,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n158.295,00\r\n\r\n162.295,00\r\n\r\n191.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n80.750,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n287.722,50\r\n\r\n287.722,50\r\n\r\n459.542,25\r\n\r\n751.362,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n17.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n246.000,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n37.992,00\r\n\r\n37.992,00\r\n\r\n50.656,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1175322"
                    ],
                    "1175323": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n412.175.087,25\r\n\r\n521.508.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.679.787,50\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.355,00\r\n\r\n22.710,00\r\n\r\n199.065,00\r\n\r\n210.420,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n385.041.124,00\r\n\r\n385.041.124,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n102.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n9.113.033,75\r\n\r\n11.934.045,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n113.750,00\r\n\r\n227.500,00\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n41.050.104,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n13\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.734.806,33\r\n\r\n16.703.389,33\r\n\r\n23.905.749,00\r\n\r\n31.874.332,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n8.250.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n6.123.687,00\r\n\r\n9.185.530,50\r\n\r\n12.247.374,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIO\r\n\r\nPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.847.043,50\r\n\r\n23.370.565,25\r\n\r\n24.912.565,25\r\n\r\n31.336.087,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.535,75\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.538.643,25\r\n\r\n7.077.286,50\r\n\r\n11.165.929,75\r\n\r\n14.104.573,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.342.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n199.184,75\r\n\r\n268.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.367.286,25\r\n\r\n11.534.572,50\r\n\r\n16.101.858,75\r\n\r\n21.469.145,00\r\n\r\n12\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n844.405,75\r\n\r\n1.688.811,50\r\n\r\n2.533.217,25\r\n\r\n3.377.623,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n35.660.252,50\r\n\r\n45.142.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n5.299.441,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n591.371,50\r\n\r\n1.182.743,00\r\n\r\n2.024.114,50\r\n\r\n2.615.486,00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\n28.660,00\r\n\r\n42.990,00\r\n\r\n57.320,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n13.837.025,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.387.500,00\r\n\r\n1.850.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n1.169.971,50\r\n\r\n1.559.962,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n70.182.237,75\r\n\r\n76.126.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.112,62\r\n\r\n34.112,62\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n2.459.206,90\r\n\r\n2.459.206,90\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n194.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n217.495.232,01\r\n\r\n260.081.913,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n174.759.623,75\r\n\r\n224.370.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n4.706.495,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n7.494.051,21\r\n\r\n22\r\n\r\n15.299.603,75\r\n\r\n30.679.960,00\r\n\r\n42.368.940,00\r\n\r\n56.491.920,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n533.360,50\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n156.729,75\r\n\r\n208.973,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.876.900,00\r\n\r\n10.315.350,00\r\n\r\n13.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.420.577,50\r\n\r\n4.560.770,00\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n8.313.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.517.500,00\r\n\r\n3.035.000,00\r\n\r\n4.552.500,00\r\n\r\n6.070.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.103,00\r\n\r\n122.206,00\r\n\r\n183.309,00\r\n\r\n244.412,00\r\n\r\n16\r\n\r\n85.752.157,25\r\n\r\n171.504.314,50\r\n\r\n257.256.471,75\r\n\r\n343.008.629,00\r\n\r\n22\r\n\r\n35.388.067,50\r\n\r\n70.776.135,00\r\n\r\n106.164.202,50\r\n\r\n141.552.270,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n48.326.947,50\r\n\r\n64.435.930,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n90.993.210,00\r\n\r\n101.476.065,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.604.482,00\r\n\r\n25.230.816,00\r\n\r\n30.057.150,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n12\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n950.755,36\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n124.048.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.202.199,50\r\n\r\n32.854.601,00\r\n\r\n38.856.800,50\r\n\r\n43.259.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.408.409,50\r\n\r\n4.929.409,50\r\n\r\n6.133.614,25\r\n\r\n7.337.819,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.816.485,50\r\n\r\n2.782.971,00\r\n\r\n4.599.456,50\r\n\r\n6.415.942,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.695.094,75\r\n\r\n384.663.843,50\r\n\r\n544.158.938,25\r\n\r\n703.454.033,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.221.130,50\r\n\r\n3.712.417,46\r\n\r\n4.174.678,46\r\n\r\n4.174.678,46\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n38.353.513,50\r\n\r\n76.707.027,00\r\n\r\n115.060.540,50\r\n\r\n153.414.054,00\r\n\r\n19\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.439.073,00\r\n\r\n8.878.146,00\r\n\r\n13.317.219,00\r\n\r\n17.756.292,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.654.991,75\r\n\r\n3.435.956,52\r\n\r\n5.090.948,27\r\n\r\n6.745.940,02\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n764.260,00\r\n\r\n1.528.520,00\r\n\r\n2.292.780,00\r\n\r\n3.057.040,00\r\n\r\n96\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n9.100,75\r\n\r\n18.201,50\r\n\r\n27.302,25\r\n\r\n36.403,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n51.125,00\r\n\r\n102.250,00\r\n\r\n153.375,00\r\n\r\n204.500,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.325,00\r\n\r\n60.650,00\r\n\r\n90.975,00\r\n\r\n121.300,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.030,00\r\n\r\n4.060,00\r\n\r\n6.090,00\r\n\r\n8.120,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.364.272,00\r\n\r\n1.859.148,63\r\n\r\n2.364.844,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n608.584,00\r\n\r\n997.976,00\r\n\r\n1.091.969,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n46.068,23\r\n\r\n53.338,23\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.494.803,00\r\n\r\n2.989.606,00\r\n\r\n4.484.409,00\r\n\r\n5.979.212,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n31.468.750,00\r\n\r\n35.269.250,00\r\n\r\n40.327.500,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.281,50\r\n\r\n4.318.563,00\r\n\r\n5.577.844,50\r\n\r\n7.437.126,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n20.551.570,75\r\n\r\n109.769.571,75\r\n\r\n130.321.142,50\r\n\r\n150.872.713,25\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n22.183.621,50\r\n\r\n81.961.274,00\r\n\r\n83.961.274,00\r\n\r\n83.961.274,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n741.000,00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\n1.725.000,00\r\n\r\n2.300.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n156.977.702,00\r\n\r\n246.667.295,50\r\n\r\n323.263.060,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n16.891.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n1.624.760,75\r\n\r\n1.715.760,75\r\n\r\n2.006.760,75\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n99.887.064,50\r\n\r\n124.060.243,25\r\n\r\n148.233.422,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n17.112.896,25\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n4.888.580,37\r\n\r\n6.021.931,37\r\n\r\n7.631.181,37\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n21.084.783,00\r\n\r\n77.125.836,71\r\n\r\n88.210.619,71\r\n\r\n99.295.402,71\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.621,75\r\n\r\n3.101.243,50\r\n\r\n4.651.865,25\r\n\r\n6.202.487,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500,00\r\n\r\n3.907.000,00\r\n\r\n5.860.500,00\r\n\r\n7.814.000,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n10.687.599,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n60.482.702,75\r\n\r\n80.503.998,25\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n53.682.212,00\r\n\r\n82.937.679,00\r\n\r\n106.643.146,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n151.482.560,00\r\n\r\n200.310.080,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.222.497,58\r\n\r\n59.472.497,58\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIO\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.597,50\r\n\r\n157.195,00\r\n\r\n235.792,50\r\n\r\n314.390,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.459.889,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n58.203,00\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n107.244,75\r\n\r\n214.489,50\r\n\r\n321.734,25\r\n\r\n428.979,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n13.905.341,75\r\n\r\n27.810.683,50\r\n\r\n41.716.025,25\r\n\r\n55.621.367,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n71.550,00\r\n\r\n143.100,00\r\n\r\n1.714.650,00\r\n\r\n1.786.200,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.049,00\r\n\r\n50.098,00\r\n\r\n75.147,00\r\n\r\n100.196,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.048.337,50\r\n\r\n1.583.406,25\r\n\r\n2.118.475,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n417.603.050,00\r\n\r\n483.755.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n132.977.607,63\r\n\r\n170.501.106,13\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n9.978.440,26\r\n\r\n12.313.922,76\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n1.559.206,48\r\n\r\n1.837.963,48\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n4.699.774,00\r\n\r\n7.214.161,00\r\n\r\n9.728.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n6.994.070,27\r\n\r\n9.792.470,27\r\n\r\n12.590.870,27\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.878.200,50\r\n\r\n3.756.401,00\r\n\r\n5.634.601,50\r\n\r\n7.512.802,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.073.750,00\r\n\r\n24.147.500,00\r\n\r\n36.221.250,00\r\n\r\n48.295.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.199.848,50\r\n\r\n8.269.300,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n123.360.500,00\r\n\r\n201.001.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n16.419.151,95\r\n\r\n20.933.762,20\r\n\r\n24.699.132,45\r\n\r\n28.839.122,70\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n173.865.505,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897,25\r\n\r\n4.829.794,50\r\n\r\n7.244.691,75\r\n\r\n9.659.589,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n17.444.344,50\r\n\r\n21.236.599,25\r\n\r\n25.028.854,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n87.665.000,00\r\n\r\n130.997.500,00\r\n\r\n174.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.058.000,00\r\n\r\n2.116.000,00\r\n\r\n3.174.000,00\r\n\r\n4.232.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n5.125.000,00\r\n\r\n10.250.000,00\r\n\r\n15.375.000,00\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n6.283.250,00\r\n\r\n12.566.500,00\r\n\r\n18.849.750,00\r\n\r\n25.133.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.960.250,00\r\n\r\n13.920.500,00\r\n\r\n20.880.750,00\r\n\r\n27.841.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.252.500,00\r\n\r\n2.505.000,00\r\n\r\n3.757.500,00\r\n\r\n5.010.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n386.100,00\r\n\r\n772.200,00\r\n\r\n1.158.300,00\r\n\r\n1.544.400,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n533.498,25\r\n\r\n1.126.996,50\r\n\r\n1.600.494,75\r\n\r\n2.133.993,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n525.275,50\r\n\r\n1.050.551,00\r\n\r\n1.575.826,50\r\n\r\n2.101.102,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n71.554.033,25\r\n\r\n143.108.066,50\r\n\r\n232.388.799,75\r\n\r\n303.942.833,00\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n11.024.647,22\r\n\r\n11.324.647,22\r\n\r\n13\r\n\r\n19.899.384,25\r\n\r\n39.798.768,50\r\n\r\n93.313.572,84\r\n\r\n113.212.957,09\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n88.044,50\r\n\r\n176.089,00\r\n\r\n264.133,50\r\n\r\n352.178,00\r\n\r\n10\r\n\r\n175.086,00\r\n\r\n350.172,00\r\n\r\n525.258,00\r\n\r\n700.344,00\r\n\r\n13\r\n\r\n79.807,50\r\n\r\n159.615,00\r\n\r\n239.422,50\r\n\r\n319.230,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n63.070.533,00\r\n\r\n84.094.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n48.558.129,98\r\n\r\n60.686.633,23\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n54.167.256,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.609.362,65\r\n\r\n32.124.893,65\r\n\r\n42.640.424,65\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n28.335.196,25\r\n\r\n33.613.595,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.572.191,75\r\n\r\n11.344.383,50\r\n\r\n16.116.575,25\r\n\r\n20.888.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738,25\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n583.128,10\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130,00\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.153.279,50\r\n\r\n7.269.242,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.168.108,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.767.664,50\r\n\r\n2.999.729,00\r\n\r\n3.196.793,50\r\n\r\n3.428.858,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.784.584,50\r\n\r\n3.852.051,50\r\n\r\n5.467.718,50\r\n\r\n6.962.668,00\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n1.238.923,00\r\n\r\n1.350.426,00\r\n\r\n1.661.929,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n169.696,25\r\n\r\n339.392,50\r\n\r\n509.088,75\r\n\r\n678.785,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n295.000,00\r\n\r\n410.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n640.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n120.286,65\r\n\r\n247.573,30\r\n\r\n374.859,94\r\n\r\n502.146,59\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250,00\r\n\r\n254.500,00\r\n\r\n381.750,00\r\n\r\n509.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\n157.000,00\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n2.568.715,50\r\n\r\n3.353.073,25\r\n\r\n4.137.431,00\r\n\r\nId: 1175323"
                    ],
                    "1175326": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 541 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1175326"
                    ],
                    "1175327": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n194.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n211.812.724,92\r\n\r\n265.497.822,27\r\n\r\n352.465.831,02\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n174.206.448,51\r\n\r\n241.168.948,01\r\n\r\n283.755.629,51\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n119.968.590,33\r\n\r\n174.759.623,75\r\n\r\n224.370.232,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\nId: 1175327"
                    ],
                    "1175298": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 536 DE 21 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1175298"
                    ],
                    "1175299": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n14.297.498,50\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n221.145,50\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n29.413.064,75\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.264.215,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n125.897.659,75\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n289.978.052,00\r\n\r\n385.320.736,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n13.610.984,75\r\n\r\n17.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n35.422.306,50\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n19.785.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n17.415.677,50\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n613.528,25\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.575.995,75\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n2.900.116,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n22.539.761,50\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.865.079,50\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n230.433,25\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n672.673,25\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n8.347.703,25\r\n\r\n11.030.963,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n4.870.962,50\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n9.333.626,75\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n3.698.175,50\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n1.835.534,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n13.180.240,25\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.134.919,25\r\n\r\n7.846.559,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n13.935.700,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n3.394.460,25\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n6.721.256,50\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n3.837.220,25\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n2.629.579,50\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\nId: 1175299"
                    ],
                    "1175300": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.226.839,00\r\n\r\n1.351.839,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.850.650,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n158.295,00\r\n\r\n162.295,00\r\n\r\n191.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\nId: 1175300"
                    ],
                    "1175301": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n412.175.087,25\r\n\r\n521.508.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.679.787,50\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n1.510.820,00\r\n\r\n1.510.820,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n124.048.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.364.272,00\r\n\r\n1.859.148,63\r\n\r\n2.364.844,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n156.977.702,00\r\n\r\n246.667.295,50\r\n\r\n323.263.060,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n285.403.050,00\r\n\r\n351.555.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n87.665.000,00\r\n\r\n130.997.500,00\r\n\r\n174.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.153.279,50\r\n\r\n7.269.242,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.168.108,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no original publicada no D.O. de 22.07.2011\r\n\r\nId: 1175301"
                    ],
                    "1174790": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2083/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor do servidor CLARIVALDO TOMAS PORTELA, matrícula 199.278-3, referente ao Auxílio Doença no período de 06/02/2003 a 05/02/2004. \r\n\r\nProcesso E-09/5926/1702/1999- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor do servidor WALDOMIR ROCHA, matrícula 1146165-4, referente ao crédito apurado no auxílio doença nos períodos de 03/08/98 a 02/08/99 e de 03/08/99 a 02/08/2000. \r\n\r\nProcesso nº E-09/10288/1702/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Jorge Luiz do Nascimento, matrícula 1146136-5. \r\n\r\nProcesso nº E-01/5147/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de LOURIVAL DE CARVALHO BARROSO, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Iedda Martins de Carvalho, matrícula 207716-2. \r\n\r\nProcesso nº E-01/5230/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de SERGIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO LIMA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Antonio Thomaz de Lima, matrícula 82893-9. \r\n\r\nId: 1174790"
                    ],
                    "1174325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51024/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO, em favor da empresa DMR Cursos de Idiomas Ltda., a contratação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português, referente ao Shopping nº 01/2011 (publicada no DOERJ de 22/03/2011), pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1174325"
                    ],
                    "1174451": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 57 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de agosto, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal em exercício\r\n\r\nId: 1174451"
                    ],
                    "1174452": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1174452"
                    ],
                    "1174335": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS, matrícula 952359-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10100406/2011.\r\n\r\nELIANE CORREIA DE ANDRADE, matrícula 940647-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/4110249/2011.\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES, matrícula 941932-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10000904/2010.\r\n\r\nETIENE SARAIVA DAVID, matrícula 870275-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 12.01.2011. Proc. nº E-03/811667/2010.\r\n\r\nNELI PORTO FIGUEIRA, matrícula 270270-2, Servente II, com validade a contar de 09.11.2010. Proc. nº E-03/10001135/2010.\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO, matrícula 960596-5, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-03/2310063/2011.\r\n\r\nSELMA FRANCISCA AVILA, matrícula 933930-0, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/11200242/2011.\r\n\r\nSOLANGE MACHADO MAIA, matrícula 927267-5, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001420/2011.\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS, matrícula 966898-9, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/001390/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO SILVEIRA, matrícula 920640-0, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001162/2011.\r\n\r\nCRIZTIANE MONTEIRO LEAL, matrícula 943803-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11000435/2011.\r\n\r\nCARLA BASTOS LAZARONI, matrícula 968423-4, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/10100429/2011.\r\n\r\nMICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA, matrícula 950351-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/10900049/2011.\r\n\r\nMAGNO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 951362-3, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/001046/2011.\r\n\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA, matrícula 920581-6, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11200229/2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA MARQUES DA COSTA, matrícula 248907-8, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/000493/2011.\r\n\r\nFABIANA MARTINS BANDEIRA, matrícula 964166-3, Professor Do cente I, C, REF. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/10100513/2011.\r\n\r\nGIBRAN CASTRO DA SILVA, matrícula 940405-4, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/000423/2011.\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID, matrícula 968203-0, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/001335/2011.\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 939057-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/001751/2011.\r\n\r\nMELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, matrícula 958479-8, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10900115/2011.\r\n\r\nNATHALIA LIMA DANTAS, matrícula 965623-2, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/7130148/2011.\r\n\r\nNATALIE COMESANHA SCHMIDT, matrícula 958234-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-03/810221/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 826643-9, Professor Docente I, D, REF. 6, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10900117/2011.\r\n\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO, matrícula 870056-9, Professor Docente II, C, REF. 4, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/10100291/2011.\r\n\r\nVIVIANE JESUS DA SILVA, matrícula 966730-4, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/11000551/2011.\r\n\r\nLUCIANA ANDREIA RODRIGUES FURTADO, matrícula 844587-6, Professor Docente II, A, REF. 2, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/002230/2011.\r\n\r\nLESSANDRO AIRES DANTAS, matrícula 955528-5, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11000567/2011.\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, matrícula 927002-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E- 03/006013/2009.\r\n\r\nPAULO PEIXOTO DE CAMPOS, matrícula 941118-2, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/10004222/2009.\r\n\r\nId: 1174335"
                    ],
                    "1174768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora PATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES, Professor Docente II- 40 horas, matrícula nº 5.007.471-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.282-3, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos I, V e VII e art. 40, inciso III, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012.313/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora AIMEE CARDOSO DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 053.936-1, em observância aos arts. 38 e 39, incisos V e VII e art. 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012.313/2009.\r\n\r\nId: 1174768"
                    ],
                    "1174730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.548/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.815-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.926/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 929.663-3, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1174730"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174712": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 06/06/2011, ADILSON FERREIRA ALVES, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1739-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-01/376026/2011.\r\n\r\nId: 1174712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores, Willian Luiz Pereira, matricula 075-2, Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula 066-1 e Jairo Monteiro de Freitas, matrícula 100.045-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA. Processo n° E-01/316.900/2008.\r\n\r\nId: 1174714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/604873/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 136/2009, referente a DAYSE MARY DA SILVA CORREIA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1174713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1174497": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nREMOVE FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.944.005-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 03.08.2011. Processo nº E-04/007.782/2011.\r\n\r\nId: 1174497"
                    ],
                    "1174496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.293/2010 -VIVO S.A- De acordo.\r\n\r\nId: 1174496"
                    ],
                    "1174492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.277/2011 - SAVERIO LA RUINA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1174492"
                    ],
                    "1175344": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 641, 642 e 643, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n641\r\n\r\nFA439071\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n641\r\n\r\nFA379851\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n642\r\n\r\nFA447711\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n642\r\n\r\nFA328220\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n643\r\n\r\nFA458300\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n643\r\n\r\nEA652260\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1175344"
                    ],
                    "1175283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003946/2011 - De acordo com parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações do Pregoeiro, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pelas empresas ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BRADOCK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2011, motivo pelo qual julgo improcedente o pedido aduzido nas referidas impugnações.\r\n\r\nId: 1175283"
                    ],
                    "1174235": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 942DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 705/2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS \"BIG MAC\" EFETUADA DURANTE O EVENTO \"MCDIA FELIZ\".\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, e no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 321, de 06 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 2º e o Anexo da Portaria SAF nº 705, de 10 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º- Os integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento \"McDia Feliz\" que destinarem integralmente a receita líquida auferida com a comercialização dos sanduíches \"BIG MAC\", realizada no dia 27 de agosto de 2011, à entidade mencionada no artigo 1º, devem comprovar à Secretaria de Estado de Fazenda, até 6 de outubro de 2011, as doações realizadas.”.\r\n\r\nII - o Anexo:\r\n\r\n“ANEXO”\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES \"BIG MAC\" NO DIA 27/08/11 E DÁ DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO INDICADA\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nC.N.P.J.:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nComercialização\r\n\r\nDoação\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nValor Doado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNome\r\n\r\nC.N.P.J.\r\n\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\n\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\n68.782.036/0001-08\r\n\r\nICMS a ser estornado - R$ \r\n\r\nReceita Líquida Auferida - R$ \r\n\r\nTotal Doado - R$ \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1174235"
                    ],
                    "1174219": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nREMOVE RITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.044-6, da IFE 10 - Produtos Alimentícios para IRF 17.01 - Duque de Caxias, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/007307/2011.\r\n\r\nId: 1174219"
                    ],
                    "1174535": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 380 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.759/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os servidores Ruty Levy, matrícula 0.256.907-7, por Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, por Samuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nºs 90/2010 e 248/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 069/2010, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-04/000.759/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174535"
                    ],
                    "1174536": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 381 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 414/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.993/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 022/2009-A, com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo administrativo nº E-04/002.993/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174536"
                    ],
                    "1174537": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 382 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.491/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir os servidores Ruty Levy, matrícula 0.256.907-7, por Samuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, por Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nºs 200/2009 e 245/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 156/2009, da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, constante do processo administrativo nº E-04/010.491/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174537"
                    ],
                    "1174538": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 383 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.127/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 358, de 15 de julho de 2011, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, constante do administrativo nº E-04/042.127/2003.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1174420": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 75 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ/SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribui ções legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.934, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/0051/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer composição do Conselho Consultivo do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO (Presidente)\r\n\r\nII- Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFLÁVIO ERTHAL\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ - Titular\r\n\r\nRICARDO MADEIRA DA SILVA MAIA - Suplente\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DIAS - Titular\r\n\r\nVICTOR ZULAR ZVEIBIL - Suplente\r\n\r\nV- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nREX NAZARÉ ALVES - Titular\r\n\r\nRONALD SILVA - Suplente\r\n\r\nVI- Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM\r\n\r\nJOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nVII- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nCLÁUDIO JORGE M. DE SOUZA - Titular\r\n\r\nLUCIANO LOBO - Suplente\r\n\r\nVIII- Centro de Tecnologia Mineral - CETEM\r\n\r\nJOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA - Titular\r\n\r\nRONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\nIX- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nMAURO CUSTÓDIO VAREJÃO - Titular\r\n\r\nIVAN SÁ EARP DE MELLO E SILVA - Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1174420"
                    ],
                    "1174421": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 76 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.936, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/50.551/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer composição do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a saber:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO (Presidente)\r\n\r\nII- Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTHIAGO SALGADO - Titular\r\n\r\nDOMINGAS DAMIANA DA SILVA SANTOS - Suplente\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE MENDONÇA - Titular\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO ROSA - Suplente \r\n\r\nV- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nPOLIANA EMÍLIA BOTELHO SILVA - Titular \r\n\r\nJULIA NICOLAU BUTTER - Suplente\r\n\r\nVI- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\n\r\nGRACE MONTEIRO - Titular\r\n\r\nPLINIO MARTINS - Suplente\r\n\r\nVII- Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ RIBEIRO - Titular\r\n\r\nJOÃO ELIAS CARDOSO - Suplente\r\n\r\nVIII- Conselho Regional de Contabilidade - CRC\r\n\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - Titular\r\n\r\nESTER PILDERVASSER - Suplente\r\n\r\nIX- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nCESAR VASQUEZ - Titular\r\n\r\nANDRÉIA CRÓCAMO SCALISO - Suplente\r\n\r\nX- Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL\r\n\r\nALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES - Titular\r\n\r\nABRAÃO FLANZBOYAM - Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1174421"
                    ],
                    "1174564": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/164/2011 - CELINA FERREIRA ALVES, RG nº 2660962 - IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1174564"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174797": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nDISPENSA MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL, matrícula 184, a pedido, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDISPENSA MARIA MADALENA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES, matrícula 012, a pedido, com validade a contar de 16 de agosto de 2011, do cargo fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nDISPENSA DENISE MIRANDA DUARTE, matrícula 154, a pedido, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 1174797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174694": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.437/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LEX EDITORA S/A, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1174694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174459": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.018/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1174459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174695": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/347.840-0- Empresa: TERRALIMP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LDTA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/268.131-0- (Anexo: 00-2011/268.135-2). Empresa: PARQUE REGADAS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1174695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174696": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.691/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRA PÚBLICA FABIANA NASSARO BERLIM. VOGAL RELATOR: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRP PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo n° E-11/50.623/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO JOSÉ GARCIA. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n4º - Processo n° 81-2011/068.220-3 (Anexo: 81-2011/137.375-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MARCIO VAZ PEREIRA ME. VOGAL RELATOR: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. ASSUNTO: Duplicidade de registro de Empresário Individual\r\n\r\n5º - Processo n° 00-2011/190.323-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SISTEMA INTEGRADO DE MEDICINA LTDA. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª alteração contratual registrada sob o nº 2189614 datada de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1174696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1175331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 617 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.686/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2011, referente à Contratação de Serviço de Consultoria para o Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação - UCP/Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho - matrícula nº 931439-4;\r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula 931.880-9.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 618 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula nº 096.795-4\r\n\r\nSergio Pinheiro de Almeida - matrícula nº 16.519-1 \r\n\r\nCleonice Lucia Barbosa Mattos da Cruz - matrícula nº 19.361-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1175331"
                    ],
                    "1175329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.686/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 591.830,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais), em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nId: 1175329"
                    ],
                    "1150249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.152/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 1.133.154,68 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente à 1ª medição - 1ª etapa dos serviços executados no período de 11/10/10 a 09/11/10, obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, dragagem no valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e esgoto de diversas ruas no Município de Seropédica - RJ, de acordo com o Contrato nº 093/2010.\r\n\r\nId: 1150249"
                    ],
                    "1175253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.873/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011/SEOBRAS, referente à Prestação de serviços de reprografia, plotagem, de plantas de engenharia e arquitetura nas modalidades colorido e preto e branco em tamanho A0, na quantidade media estimada de 300 cópias/mês, especificados e quantificados no Anexo 5 - proposta detalhe e no Anexo 6 - termo de referência. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SEND COPY CANDELÁRIA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA., no valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/000.274/2011 - Com base no pronunciamento do Pregoeiro, às fls. 249, da manifestação da Superintendência de Licitações e Contratos, às fls. 250, ACOLHO as justificativas do Pregoeiro para ANULAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2011/SEOBRAS, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1175253"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1174635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7307/1702-2010- INDEFIRO o pedido contido às fls. 02 e TORNO SEM EFEITO o despacho de conversão da penalidade de suspensão em multa, contido às fls. 27 do Ofício nº 366/1201/2006 (anexo ao processo nº E-09/7307/1702/2010), publicado no D.O. nº 018, de 24.01.2007, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1174635"
                    ],
                    "1174721": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0971/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da CURSO ADV LTDA ME, CNPJ nº 01.398.737/0001-77, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Projeto e Instalação Profissional de Redes Cabeamento Estruturado (dados+voz), no valor total de R$ 7.888,00 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1174721"
                    ],
                    "1174722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESAPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/971/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor do CURSO ADV LTDA ME, CNPJ nº 01.398.737/0001-77, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no curso de Projeto e Instalação Profissional de Redes Cabeamento Estruturado (dados+voz), no valor total de R$ 7.888,00 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1174722"
                    ],
                    "1174442": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5249/1101/2011 - Carlos Humberto de Castro, matr. nº 258.182-5 - Exercícios: 1987, 1988, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/42427/1033/2011 - Claudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2320/1911/2011 - Julio César Molina de Souza, matr. nº 258.140-3 - Exercícios: 1995 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1905/133604/2010 - Jorge Luiz Pereira da Macedo, matr. nº 262.883-2 - Exercícios: 1992, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/72394/1034/2011 - Luiz Claudio Diniz Gama, matr. nº 263.058-0 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/36453/1056/2011 - Luis Roberto Mendes da Silva, matr. nº 257.347-5 - Exercícios: 1988 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/17659/1040/2011 - Mauro Gentil Jordão, matr. nº 264.554-7 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6349/1702/2011 - Marcus Vinicius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6104/1702/2011 - Pedro Ferreira Arraes, matr. nº 180.083-8 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1989, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7959/1930/2011 - Paulo Roberto Murta de Oliveira, matr. nº 809.635-6 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8685/1930/2011 - Tereza Cristina Santos Pimentel, matr. nº 193.012-2 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/052/1712/2010 - Paulo Roberto Ennes, matr. nº 261.269-5 - Torna sem efeito o despacho de 17.08.2010, publicado no DORJ de 19.08.2010, através do processo nº E-09/052/712/2010, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada do ano de 1988 e 1998.\r\n\r\nId: 1174442"
                    ],
                    "1174408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/053/1230/2008 - Adroaldo Lopes Rodrigues, matr. nº 258.433-2 - exercícios: 1990, 1991, 1997 e de 1998 = 240 dias. AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-09/053/1230/2008 - Adroaldo Lopes Rodrigues, matr. nº 258.433-2, períodos base de 28/06/86 a 26/07/91 e 27/07/91 a 24/07/96 = 360 dias. AUTORIZO a contagem em dobro das licenças-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1174408"
                    ],
                    "1174275": [
                        "I - Portaria",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 004 \r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de Frota de Veículo\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03 de agosto de 2011\r\n\r\nData de término: 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CREDITO:\r\n\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n449052.03\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.647.977,72\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1174275"
                    ],
                    "1174264": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-1074/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1174264"
                    ],
                    "1174263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-1262/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1174263"
                    ],
                    "1174278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09-1074/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07. 2011.\r\n\r\nId: 1174278"
                    ],
                    "1174778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/001/2510/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 001/2011, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência autorizo o recebimento no valor total de R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais), correspondente a venda de 93 (noventa e três) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011. \r\n\r\nId: 1174778"
                    ],
                    "1174261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-1262/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1174261"
                    ],
                    "1174316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000145/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº20/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº018/2010/HFA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1174316"
                    ],
                    "1174262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-1074/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1174262"
                    ],
                    "1174277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09-1074/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07. 2011.\r\n\r\nId: 1174277"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1174212": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 416 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS ITENS RELATIVOS À HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIO E ROUPA DE CAMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/924.034/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a regulamentação e distribuição do kit de material de higiene, vestuário e roupa de cama aos internos do sistema penitenciário. \r\n\r\nArt. 2º Deverá ser levada em conta o tempo médio de duração do insumo, do momento da entrada do interno na unidade prisional, que serve de porta de entrada no sistema, até a sua transferência para o efetivo cumprimento da pena.\r\n\r\nArt. 3º - O planejamento de composição e distribuição ficará a cargo da Superintendência de Logística e do Departamento de Material e Patrimônio, bem como o seu efetivo destino final, a cargo de cada Diretor de Unidade Prisional envolvida. \r\n\r\nI - Caberá ao Diretor, a elaboração de relação nominal de cada interno de sua unidade enviado-a ao Departamento de Material e Patrimônio para viabilizar a distribuição.\r\n\r\nII - O Diretor do Departamento de Material e Patrimônio deverá criar mecanismo de controle, através de ficha individual ou sistema operacional, para melhor viabilização da distribuição, minimizando a possibilidade do não fornecimento ou duplicidade na distribuição dos KITS. \r\n\r\nArt. 4º- Todos os internos do Sistema Penitenciário deverão receber o KIT de que trata a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- A distribuição dos Kits de material de higiene, vestuário e roupa de cama obedecerá à seguinte composição: \r\n\r\nI - Ao ingressar no sistema penitenciário o preso receberá enxoval contendo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInsumos/Produtos\r\n\r\nDurabilidade\r\n\r\n02\r\n\r\nCalças de brim\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n02\r\n\r\nBermudas\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n03\r\n\r\nCamisetas brancas\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n02\r\n\r\nToalhas de banho\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n02\r\n\r\nLençóis\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n01\r\n\r\nPar de tênis\r\n\r\n24 meses\r\n\r\n01\r\n\r\nPar de sandálias\r\n\r\n24 meses\r\n\r\n02\r\n\r\nPares de meia \r\n\r\n12 meses \r\n\r\n01\r\n\r\nCobertor\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n02\r\n\r\nFronhas\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n01\r\n\r\nTravesseiro\r\n\r\n12 meses \r\n\r\n01\r\n\r\nColchão\r\n\r\n12 meses \r\n\r\nII - Ao ingressar no Sistema Penitenciário, o preso recebe os seguintes materiais de higiene pessoal:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInsumos/Produtos\r\n\r\nDurabilidade\r\n\r\n02\r\n\r\nSabonetes\r\n\r\n01 mês\r\n\r\n02\r\n\r\nRolos de papel higiênico\r\n\r\n01 mês\r\n\r\n01\r\n\r\nEscova de dente\r\n\r\n06 meses\r\n\r\n01\r\n\r\nTubo de creme dental\r\n\r\n01 meses\r\n\r\nArt. 6º - Será avaliado pelo Diretor da unidade prisional em que estiver o preso acautelado, a durabilidade e a necessidade de reposição prematura dos insumos, sendo também avaliado se houve desperdício ou mau uso intencional por parte do interno, aplicando-se as medidas disciplinares pertinentes. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1174212"
                    ],
                    "1174818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 19971893, matrícula 199.151-2, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01 de junho de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/966.136/2011.\r\n\r\nREMOVE MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ISAP, Id. Funcional nº 50002201, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 10 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.361/2011.\r\n\r\nId: 1174818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174520": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n10.068-5\r\n\r\nAjuricaba Araujo de Azevedo\r\n\r\n9 50\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n20.133-5\r\n\r\nIzaura de Fátima Machado Gazen\r\n\r\n8 45\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n20.195-4\r\n\r\nAndre Gialluisi da Silva As\r\n\r\n8 45\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1174520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1174444": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA FERREIRA BURGARD, Enfermeira, matrícula nº 922.945-1, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/603992/2011.\r\n\r\nId: 1174444"
                    ],
                    "1174544": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/06/2010, PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, Odontólogo classe “A”, matr. nº 168.772-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E -21/919083/2009.\r\n\r\nId: 1174544"
                    ],
                    "1174789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604027/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LAURINEI MUNIZ DA CUNHA, Médico - Urologista, matr. nº 865955-9, ID Funcional 30974470, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\n\r\nId: 1174789"
                    ],
                    "1173544": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2007\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/608792/1991 - EPONINA RITA DA SILVA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.970-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período base de 24/05/2002 a 22/05/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2007.\r\n\r\nId: 1173544"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1174234": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JOÃO CAMILO MOREIRA, RG 05.667, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0086/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARIO JORGE DA SILVA MAIA, RG 07.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0109/51155/2011.\r\n\r\nTrTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARCIO LUIZ MURTA, RG 09.200, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0117/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ANTONIO JORGE DA SILVA RABELLO, RG 05.233, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0067/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - MARIO BENTO RODRIGUES FILHO, RG 12.547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, RG 07.041, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0070/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0300/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/88 - IVAN LUIS DE OLIVEIRA, RG 10.639, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0090/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SERGIO DOS SANTOS, RG 05.586, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0062/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de Maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ANTONIO CARLOS BRITO DO ROSARIO, RG 07.925 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0155/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos e IV e V, § 1º); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VALTER MONTEIRO DE LIMA, RG 05.548, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0326/51155/2010.\r\n\r\nId: 1174234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1174637": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Poliana Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Renan de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lilian Maria de Jesus Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ulisses Moraes Caires de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Villela de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Pinto Nery\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Goés Villela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silas Thiago Alves Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Etiéne Soares Lima\r\n\r\n02-Márcia Andréa Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurilio Gomes Bellato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aymara Alves Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson de Souza Pascoal\r\n\r\n02-Natália Ferreira Neves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julianne de Oliveira Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Higor Barros Pereira\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julliana Barbosa Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fagner de Castro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3020 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilson Carlota da Conceição Filho\r\n\r\n02-Tatiane de Souza Gomes Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Maravilha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Ferreira Coimbra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Deiseane Almeida Barreto\r\n\r\n03-Pamella Oliveira Pavão\r\n\r\n04-Waalen Odilon Nunes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliane de Oliveira Nalesso\r\n\r\n02-Luiz Carlos Lima Prado\r\n\r\n03-Stephanie Queiroz Felix da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Jaques de Araujo Junior\r\n\r\n02-Mauro Henrique Abreu de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Roberta Masseaux Peçanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Cristine dos Santos de Jesus\r\n\r\n02-William Cesar Cordeiro Ciodaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vinicius Rosário do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Couto de Faria Figueira\r\n\r\n02-Gustavo Gomes Moraes\r\n\r\n03-Rayanne Xavier de Oliveira\r\n\r\n04-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Barros Rôla\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yanick Rodrigues Queiroz Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ernani Castro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Selma Cristina da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda de Souza Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Iranlei de Freitas Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dileia Borges Possole\r\n\r\n02-Jamil Feitosa Ribeiro\r\n\r\n03-Jovana da Conceição Marques Tulinto\r\n\r\n04-Livia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\n05-Marta Cristina de Luna Mota\r\n\r\n06-Velma Cardoso de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adaiana de Oliveira Martins\r\n\r\n02-Anderson Cabral de Araujo\r\n\r\n03-Bianca Souza de Almeida\r\n\r\n04-Celina dos Reis Azeredo\r\n\r\n05-Charles dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Cleidiane Coutinho Braga\r\n\r\n07-Davi da Conceição Silva\r\n\r\n08-Dayana de Carvalho de Sousa\r\n\r\n09-Gleyson César dos Santos Duarte\r\n\r\n10-Juliana da Silva Barreto\r\n\r\n11-Karina Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Leandro Gomes Lima\r\n\r\n13-Lenilda Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Luana de Barros Melo\r\n\r\n15-Magalí Rodrigues Pereira\r\n\r\n16-Paula Cristina da Silva Coutinho\r\n\r\n17-Priscila Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Simone Rolim da Fonseca\r\n\r\n19-Thiago Cabral da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3008 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristovão de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sergio Siqueira de Souza\r\n\r\n02-William Junio de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Maria Alves da Silva\r\n\r\n02-Cíntia Pinheiro Monteiro\r\n\r\n03-Genedilson Peixoto\r\n\r\n04-José Henriques Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto Carlos Rodrigues Nunes\r\n\r\n02-Bárbara de Melo Gonçalves\r\n\r\n03-Deyvid Ribeiro Terra\r\n\r\n04-Edmea de Jesus Oliveira\r\n\r\n05-Gelcyleia da Fonseca Aprigio\r\n\r\n06-Gilda Pacheco dos Santos Mendonça\r\n\r\n07-Jovana Gomes Rangel\r\n\r\n08-Lucimara Simião de Araujo\r\n\r\n09-Marco Rodrigo Klem de Souza\r\n\r\n10-Marilza Pacheco da Silva\r\n\r\n11-Renata Xavier dos Santos\r\n\r\n12-Rita de Cássia dos Santos Cruz\r\n\r\n13-Sandra Rejane da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Sayonara Batista da Silva\r\n\r\n15-Valéria de Almeida Belarmino\r\n\r\nTURMA: 3005 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro da Conceição Reis\r\n\r\n02-Claudia Regina da Silva Almeida\r\n\r\n03-Cristiano Rangel Peixoto\r\n\r\n04-Dayse Bonfim dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Cristina de Souza Angelo\r\n\r\n06-Gilberto Alves da Silva Júnior\r\n\r\n07-Gilda Manhães Ferreira Soares\r\n\r\n08-Igor da Silva Pinto\r\n\r\n09-Jose Leandro dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Josiane Mateus de Souza\r\n\r\n11-Josimar Tadeu Machado Gomes\r\n\r\n12-Luciana da Silva Viana\r\n\r\n13-Marcelo da Silva\r\n\r\n14-Marcos Luiz Medeiros Cruz\r\n\r\n15-Marta de Souza Quintanilha da Silva\r\n\r\n16-Rafael Dias de Albernaz\r\n\r\n17-Regina Rangel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n18-Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\n19-Roselândia Silva de Azevedo\r\n\r\n20-Roselania Silva de Freitas\r\n\r\n21-Tatiana de Oliveira Matias\r\n\r\n22-William Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Velasco\r\n\r\n02-Claro Maurício da Conceição Rodrigues\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Cruz Izaias\r\n\r\n04-Jefferson Gonçalves Abreu\r\n\r\n05-Kíssila Lima do Espírito Santo\r\n\r\n06-Luiz Carlos dos Santos Fernandes\r\n\r\n07-Mary Ellen Annanias dos Santos\r\n\r\n08-Patricia da Silva Barreto\r\n\r\n09-Robert Loan da Rocha Azevedo\r\n\r\n10-Rosemary Paes Fernades\r\n\r\n11-Tatiane Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Valentim Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Marques\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 30-Zadoc Coutinho Alves\r\n\r\nLeia-se: 30-Zadok Coutinho Alves\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Nilciléia Rangel Paes\r\n\r\nLeia-se: 06-Nilceléia Rangel Paes\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Michele Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Michele Gama dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n10-Patricia Ribeiro Medeiros\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Ribeiro Medeiros\r\n\r\nId: 1174637"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Aparecida Ferreira Fideles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir da Cruz Elias\r\n\r\n02-Alan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Gomes Batista\r\n\r\n04-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n05-Camila Soares Restier Lima\r\n\r\n06-Daniela Pereira Vieira\r\n\r\n07-Danni dos Santos Paula\r\n\r\n08-Eduarda Almeida Wernech\r\n\r\n09-Fernanda Caroline Gregorio\r\n\r\n10-Fernando de Souza Duarte\r\n\r\n11-Grazielle Augusta Frederico dos Santos\r\n\r\n12-Julianne da Silva Alves\r\n\r\n13-Leonardo Elias da Silva\r\n\r\n14-Luiz Felipe Silva Ferreira\r\n\r\n15-Nayane Martins Raimundo\r\n\r\n16-Nayara dos Santos Bichuli Teixeira\r\n\r\n17-Queren Ferreira Alves\r\n\r\n18-Rômulo Leite de Souza\r\n\r\n19-Sergio Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Virgínia Ferreira Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alanderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alex Jonathan de Souza Chaves\r\n\r\n03-Anderson Ferreira Simonin\r\n\r\n04-Anderson Lacerda dos Anjos\r\n\r\n05-Ariel do Nascimento Marné\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Pena Xavier\r\n\r\n07-Cassiane Paes da Conceição\r\n\r\n08-Daiana França\r\n\r\n09-Douglas Figueiredo Santana\r\n\r\n10-Fellipe Augustus Goulart dos Santos\r\n\r\n11-Glautier Felix de Lima\r\n\r\n12-Igor Bastos de Macedo\r\n\r\n13-Jaqueline Cleto Luquini\r\n\r\n14-Jéssica França Roque\r\n\r\n15-Jonathan Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Jorge da Silva Santos\r\n\r\n17-Kelly Cristina Vieira Moreira\r\n\r\n18-Leticia Bittencourt de Paiva\r\n\r\n19-Luan do Espirito Santo Porto\r\n\r\n20-Luciano Soares de Oliveira\r\n\r\n21-Maísa Cristina Cruz Santos\r\n\r\n22-Maria Dryele Gomes Ferreira\r\n\r\n23-Raquel dos Santos Frederichs\r\n\r\n24-Raul Gabriel Fonseca Roza\r\n\r\n25-Robson Luiz de Moura\r\n\r\n26-Samara Rosa Mendonça\r\n\r\n27-Sara Frederichs da Silva\r\n\r\n28-Suelen Cristina Costa Correa\r\n\r\n29-Sulaine Aciole da Silva\r\n\r\n30-Thatiana Montes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Souza Lopes\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Cardoso\r\n\r\n03-Angela Marta Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Bruna Domingos Gonçalves\r\n\r\n05-Bruno Eduardo de Souza Guimarães\r\n\r\n06-Camila Balbino de Brito\r\n\r\n07-Cassius Muniz dos Santos\r\n\r\n08-Charles Ribeiro Brunocilla\r\n\r\n09-David Rodrigues Deodato\r\n\r\n10-Edmilson Santos de Campos\r\n\r\n11-Elaina Lira Oliveira de Aguiar\r\n\r\n12-Façania Maria Pinheiro Galdino\r\n\r\n13-Flavio Conceição de Lima\r\n\r\n14-Jessica Freire da Silva\r\n\r\n15-Juliana dos Santos Marques\r\n\r\n16-Kerollyne Christine Gomes de Oliveira Rosa\r\n\r\n17-Larissa Eurico Balthazar\r\n\r\n18-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n19-Luciene Rodrigues Freire\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Mayara Silva dos Santos\r\n\r\n22-Natan Correia dos Santos Santiago\r\n\r\n23-Paulo Ricardo Chagas Santana\r\n\r\n24-Priscila de Assis Figueiredo Pereira\r\n\r\n25-Priscila Soares de Jesus\r\n\r\n26-Rafael Lopes da Silva\r\n\r\n27-Raphael Dias Lins\r\n\r\n28-Renata Gabriele Molina da Silva\r\n\r\n29-Rogerio Correia Fernandes\r\n\r\n30-Rômulo de Almeida\r\n\r\n31-Romulo Ribeiro Pimentel Paes\r\n\r\n32-Roseane Cristina de Oliveira Borges\r\n\r\n33-Rosiene Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\n34-Stéfane Paula da Paixão Nascimento\r\n\r\n35-Thiago de Souza de Senna\r\n\r\n36-Leonardo Barreto do Nascimento\r\n\r\n37-André dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Batista Brum\r\n\r\n02-Amanda Ferreira de Sant'anna\r\n\r\n03-Ana Amélia Corrêa Moreira Santoni Mello\r\n\r\n04-Andrez Kaio Pereira Martins\r\n\r\n05-Camilla Marinho Firmo Guimarães\r\n\r\n06-Chrystoffer Silva Oliveira\r\n\r\n07-Dayhane Santos da Silva\r\n\r\n08-Douglas Quintas de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriel Almeida Novaes dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel Oliveira Dias\r\n\r\n11-Jordana de Lima Santos\r\n\r\n12-Kelly Camelo Costa\r\n\r\n13-Leonardo Badu do Nascimento\r\n\r\n14-Lucas Monteiro dos Santos\r\n\r\n15-Marcela da Silva Rolim dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Neves de Lima Ramiro\r\n\r\n17-Matheus Pinheiro de Souza\r\n\r\n18-Max Willian Tôrres Leal do Nascimento\r\n\r\n19-Ranielly Farias da Silva\r\n\r\n20-Maria Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Robson Soares Fernandes de Freitas\r\n\r\n22-Talita Matassoli Braga\r\n\r\n23-Thilmar Sousa Bezerra\r\n\r\n24-Yasmin François Arantes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves de Araujo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Coelho da Cunha\r\n\r\n03-Andressa Costa Rocha\r\n\r\n04-Andrezza da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Silva Lins\r\n\r\n06-Brhendo Vieira Souza\r\n\r\n07-Byatriz dos Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Daniel Lopes Lacerda\r\n\r\n09-Daniela Lucas dos Santos Casais\r\n\r\n10-Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Gilmar Alves da Silva\r\n\r\n12-Douglas da Silva Lima\r\n\r\n13-Heiner Neves Tachy\r\n\r\n14-José Luis Ribeiro Mizrahi\r\n\r\n15-Julio Cesar Tawil Ferreira\r\n\r\n16-Leiliane Lopes da Silva\r\n\r\n17-Letícia Maria Coutinho Mamede\r\n\r\n18-Luane Souza Distasio\r\n\r\n19-Luciana de Medeiros Ferreira\r\n\r\n20-Luiz Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n21-Mayra Ozom Corrêa\r\n\r\n22-Nicholas Lisandro de Castro\r\n\r\n23-Paulo César de Sales Dias Coelho\r\n\r\n24-Raphael Sampaio Manhães\r\n\r\n25-Renata Cristine Bernardes de Almeida\r\n\r\n26-Thayana Blois da Silva\r\n\r\n27-Wanessa de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albert Barrela Baptista\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes de Araujo\r\n\r\n03-Amanda Rego Fernandes Silva\r\n\r\n04-Ana Carla Thomaz Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ana Carolina da Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Anna Carolina Souza Giannoutsos\r\n\r\n07-Ana Cláudia Vieira Coutinho\r\n\r\n08-Beatriz Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Bruno da Conceição Peixoto\r\n\r\n10-Charles Gomes da Silva\r\n\r\n11-Claudia Gois Cardoso\r\n\r\n12-Daiana Cardozo Florencio\r\n\r\n13-Douglas Filipe Soares Firmino\r\n\r\n14-Gabriel Barbosa de Aquino Júnior\r\n\r\n15-Fernanda Alexandra Pereira Nunes\r\n\r\n16-Francielle da Silva Ronze\r\n\r\n17-Gabriela Venancio do Nascimento\r\n\r\n18-Hilda Rodrigues das Virgens\r\n\r\n19-Irene Loiva da Conceição Santos\r\n\r\n20-Luana Moraes dos Santos\r\n\r\n21-Nívea Mayara de Souza Silveira\r\n\r\n22-Raphael Souza Giannoutsos\r\n\r\n23-Thayanne Cristina dos Santos Cassermiro\r\n\r\n24-Talita Silva Bento\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Yasmin Fernanda Barros Botelho da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aléxia Rocha da Silva Matos\r\n\r\n02-Artur Silva Lins\r\n\r\n03-Cézar Rômulo dos Santos\r\n\r\n04-Edlaine Pires dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Pinheiro Silva de Oliveira\r\n\r\n06-João Vinicius Cachinho da Silva\r\n\r\n07-Karine Pereira de Lucena \r\n\r\n08-Laysa Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Luis Philipe de Souza Figueiredo\r\n\r\n10-Maíra Augusta de Alcântara\r\n\r\n11-Marcia Esequiel dos Santos\r\n\r\n12-Maria Clara de Freitas Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Mariana de Sousa Vasconcelos\r\n\r\n14-Nathalia Camargo de Oliveira\r\n\r\n15-Potira Coema Vieira Imbroisi\r\n\r\n16-Priscila Berçot do Nascimento\r\n\r\n17-Rafael Nunes Freire da Motta\r\n\r\n18-Raphael Godoi Ferreira\r\n\r\n19-Rian Quintes Bonifacio Costa\r\n\r\n20-Rodolfo Faria Braga Cavalcanti\r\n\r\n21-Rodrigo Estevam dos Anjos\r\n\r\n22-Shirley Mclaynne Rinaldi de Souza\r\n\r\n23-Tamara Borges da Cruz\r\n\r\n24-Tatiane Costa de Paiva\r\n\r\n25-Vinicius Antonio Assunção Fernandes\r\n\r\n26-Vinícius Ferret Bulhões\r\n\r\n27-Viviane do Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza da Silva Barboza Muniz\r\n\r\n02-Andressa Alves Tavares\r\n\r\n03-Daila de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Ellen Lino da Silva\r\n\r\n06-Carla Carolina Carvalho Soares\r\n\r\n07-Caroline Cristina Soares Gomes\r\n\r\n08-Edielson Brito de Oliveira\r\n\r\n09-Eloisa Guidugli Kaune\r\n\r\n10-Graziella Ferreira Sanjurjo\r\n\r\n11-Hiago Souza de Jesus\r\n\r\n12-Ilson Nazareth Júnior\r\n\r\n13-Jeverson Neves Nunes\r\n\r\n14-Joana González Pereira\r\n\r\n15-Jonathan Arruda Santos\r\n\r\n16-Joseli Ferreira de Araújo\r\n\r\n17-Juan dos Santos Rangel\r\n\r\n18-Julio Cesar Souza do Prado\r\n\r\n19-Lívia Maria de Souza Lima\r\n\r\n20-Leandro dos Santos Mota\r\n\r\n21-Liliane Barboza Martins\r\n\r\n22-Luana Oliveira de Araújo\r\n\r\n23-Luana Carla da Silva\r\n\r\n24-Maiara Caroline Silva Salsa\r\n\r\n25-Maria Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Michele Madureira de Oliveira e Souza\r\n\r\n27-Marcilane Lima de Sousa\r\n\r\n28-Rafaela Lira\r\n\r\n29-Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Wellington Alves de Araujo\r\n\r\n31-Yago Pereira Custodio\r\n\r\n32-Mônica Cristina Cardoso Soares\r\n\r\n33-Lucinda Domingues de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Gonçalves Biar\r\n\r\n02-Darlion Messias do Vale Coutinho\r\n\r\n03-David William da Conceição Silva\r\n\r\n04-Diogo Vianna da Silva Azevedo Antunes\r\n\r\n05-Gracielle Pestana Dias\r\n\r\n06-Igor Silva de Aguiar\r\n\r\n07-Jerssica Juvino Arruda\r\n\r\n08-Julia Peçanha de Amorim Docio\r\n\r\n09-Kainã Felipe dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Faustino da Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Soares Nunes\r\n\r\n12-Michele Rettondini Noboa\r\n\r\n13-Rafaela da Silva Torres Vitalino\r\n\r\n14-Raphael de Oliveira\r\n\r\n15-Riviane Rousy da Silva\r\n\r\n16-Rogério de Souza Alves Filho\r\n\r\n17-Rogerio Mello da Silva Júnior\r\n\r\n18-Saulo Cruz Jovem Silva\r\n\r\n19-Thiago Fernando Tavares de Souza\r\n\r\n20-Thompson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n21-Vanessa dos Santos Flores\r\n\r\n22-Vitor Bernardo da Silva\r\n\r\n23-Vítor da Silva Miranda\r\n\r\n24-Yasmin Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crislaine do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Denise Santos de Souza\r\n\r\n03-Douglas Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Egildo Alves de Sousa Pinheiro\r\n\r\n05-Everton dos Santos Vianna\r\n\r\n06-Felippe de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Alves Casimiro do Valle\r\n\r\n08-Germania de Souza Moreira\r\n\r\n09-Geysa Christine Esteves Machado\r\n\r\n10-Guilherme Nascimento Novaes\r\n\r\n11-Igor Paixão Ferreira\r\n\r\n12-Leonardo Sousa Pereira\r\n\r\n13-Leonel Gonçalves Soares\r\n\r\n14-Marcius Vinicius Vieira da Costa\r\n\r\n15-Natália Alcântara Groppo\r\n\r\n16-Paula Mayara Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Pedro Henrique Gomes Silva\r\n\r\n18-Raisa de Moraes Dias\r\n\r\n19-Silma Felix dos Santos\r\n\r\n20-Thaísa Tavares Moreira da Costa\r\n\r\n21-Thallys Carrera dos Santos\r\n\r\n22-Thayane da Silva Muniz de Araujo\r\n\r\n23-Emanuela Israel Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Christian da Silva Quintal\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Chayene Vale\r\n\r\n02-Caiala Tavares de Souza\r\n\r\n03-Carlos Alberto Valério da Silva\r\n\r\n04-Claudia Cristina da Fonseca Rêgo\r\n\r\n05-Dayane Brito da Silva\r\n\r\n06-Gilberto Magno Santos da Silva\r\n\r\n07-João Paulo Rodrigues de Matos\r\n\r\n08-Juliane Catharina Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09-Leandro Pereira de Araújo\r\n\r\n10-Leandro Soares dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Pereira Luzório\r\n\r\n12-Luiz Gonzaga Guimarães de Oliveira\r\n\r\n13-Manuelle de França Pedrosa\r\n\r\n14-Milena Chayene Vale\r\n\r\n15-Rodrigo de Souza Fantoni\r\n\r\n16-Teresinha Chayene Vale\r\n\r\n17-Willians Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Thayana Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Anna Kristina de Souza\r\n\r\n03-Antonia Cleseny Ribeiro Freire\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Almeida Silva\r\n\r\n05-Dilsa Maria Rodrigues\r\n\r\n06-Erzi Araujo Viana Lira\r\n\r\n07-Jailton da Mata Correia\r\n\r\n08-Jhonatha Sigilião Alves\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Maria Santos de Lima\r\n\r\n11-Mary Rodrigues Barbosa\r\n\r\n12-Mirelle Belarmino de Souza\r\n\r\n13-Narcirozeli da Silva Cardeal\r\n\r\n14-Odilson João Alves Feitosa Neto\r\n\r\n15-Samara Fernandes Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanoela de Lima de Silva\r\n\r\n02-Ewerthon Rocha Soares\r\n\r\n03-João Batista da Silva\r\n\r\n04-Karol Karolinny Santos da Costa\r\n\r\n05-Marcus ViníciusTavares de Oliveira\r\n\r\n06-Maria de Fátima Martins dos Santos\r\n\r\n07-Nadson Fernando Lima de Carvalho\r\n\r\n08-Natália dos Santos Alves\r\n\r\n09-Natasha Menezes Costa\r\n\r\n10-Pablo de Paula Klein\r\n\r\n11-Patrícia de Paula Marcelino\r\n\r\n12-Renato Pereira de Castilho\r\n\r\n13-Tainá Gonçalves Oliveira\r\n\r\n14-Valdilene dos Santos\r\n\r\n15-Ricardo Paulo Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Ghanem Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\n02-Andressa Aparecida Jardim dos Santos\r\n\r\n03-Cristiana do Nascimento Feitosa\r\n\r\n04-Etiene Franco de Sousa\r\n\r\n05-Leonardo Manço da Silva\r\n\r\n06-Maria Domingas dos Santos\r\n\r\n07-Michel Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Nadjanaira Lima de Almeida\r\n\r\n09-Paula Soares dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Raquel Rodrigues de Moura\r\n\r\n11-Solymá Ferreira de Miranda\r\n\r\n12-Taiga Nogueira Goulart de Oliveira\r\n\r\n13-Tamires Alves Coelho\r\n\r\n14-Thamyres Pinto Barbosa\r\n\r\n15-Valdeia Gomes Dutra Lilenbaum\r\n\r\n16-Valter Luz Saraiva\r\n\r\n17-Wanderly Pereira da Silva\r\n\r\n18-Fabiana Nazareth Farias Ormonde\r\n\r\n19-Marco Antonio de Abreu Franco Filho\r\n\r\n20-Filipe de Melo Silva\r\n\r\n21-Nayara Cardoso Borato\r\n\r\nId: 1174213"
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                    "1174653": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01- Carlos Bernardo de Araujo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Albernaz Baptista\r\n\r\n02-Andréa de França\r\n\r\n03-Carlos Augusto Pedroso Vitorino\r\n\r\n04-Elis Costa de Mesquita\r\n\r\n05-Jéssica Silva Lopes\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Alves\r\n\r\n07-Kévine Costa Pereira de Souza\r\n\r\n08-Maria Christina Moço Marques\r\n\r\n09-Márcio Otterço Sichi\r\n\r\n10-Meire da Silva Almerindo\r\n\r\n11-Monique Viana Ross\r\n\r\n12-Rômulo Rondinelli Bastos\r\n\r\n13-Sabrina Cândida dos Santos\r\n\r\n14-Suzany Mara de Souza Pereira\r\n\r\n15-Thiago Salazar Neves\r\n\r\n16-Wilson Rondinelli Bastos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ismael Serrano Moreira\r\n\r\n02-Juliana Evelise Costa de Carvalho\r\n\r\n03-Mariana Fraga Cirilo\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Filemon de Carvalho Ferreira\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Janete Viana de Souza\r\n\r\n02-Márcia Cristina Guedes\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Morais dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Elizabeth Chaves\r\n\r\n02-Nilo Ribeiro de Lima Del Campos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Augusta Lima Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline Cordeiro de Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airon Silva Ferreira\r\n\r\n02-Allison Fernando Rocha Brito\r\n\r\n03-André Luiz Rangel Lopes\r\n\r\n04-Andreya Martins Barros\r\n\r\n05-Andrezza Torres Martins\r\n\r\n06-Anelyze Sant'Anna Amorim\r\n\r\n07-Blenda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Caio Ramos de Abreu\r\n\r\n09-Camila Caliocane Corrêa Deberg\r\n\r\n10-Carlos Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\n11-Carolina Souza Machado\r\n\r\n12-Caroline Mendonça de Oliveira\r\n\r\n13-Cleberson Cruz Silva\r\n\r\n14-Felipe Figueira Menezes da Costa\r\n\r\n15-Gisele Ribeiro da Luz\r\n\r\n16-Hellen da Silva Gomes\r\n\r\n17-Isabelle Vasconcelos Rodrigues Lopes Araújo\r\n\r\n18-Jahelcio Mendes Wagner\r\n\r\n19-Jéssica Cristina Macedo Dias\r\n\r\n20-Jéssica de Assis Martins\r\n\r\n21-Jéssica Vieira Peixoto\r\n\r\n22-Karen Rafaelle de Oliveira Cury Merlim\r\n\r\n23-Keydima Pereira de Souza Antunes\r\n\r\n24-Lorena Pereira Tinoco\r\n\r\n25-Lorhan Parreiras de Jesus\r\n\r\n26-Luan da Silva Torres\r\n\r\n27-Maicon Gomes Peclat da Costa\r\n\r\n28-Maria Caroline Souza Pinto\r\n\r\n29-Priscila Pinheiro de Barros\r\n\r\n30-Raphaela Fernanda da Silva Queiro\r\n\r\n31-Reni Araujo de Oliveira\r\n\r\n32-Shayene de Oliveira Pinto\r\n\r\n33-Tatiane de Almeida Silva\r\n\r\n34-Vinícius Assad de Magalhães\r\n\r\n35-Wallace de Freitas Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Raquel Reis Burity\r\n\r\n02-Arthur Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Camille dos Santos Macedo\r\n\r\n04-Cinthia Pedrosa Gomes\r\n\r\n05-Cintia Cristina Engel Triani Silva\r\n\r\n06-Daniella Barreto da Silva Costa\r\n\r\n07-David de Morais Tenório Moreno\r\n\r\n08-Eduardo Pereira Soares de Melo\r\n\r\n09-Efraim Gomes Garcia\r\n\r\n10-Erika Espindula França Oliveira\r\n\r\n11-Filipe Elioterio Cassimiro do Nascimento\r\n\r\n12-João Vitor Lima da Costa\r\n\r\n13-Laís do Nascimento Almeida\r\n\r\n14-Mateus Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Matheus Pinto Costa\r\n\r\n16-Mauro de Oliveira Viana\r\n\r\n17-Mayone Mayne de Araújo Silva Menezes\r\n\r\n18-Michaelle Adamo dos Anjos\r\n\r\n19-Pablo Andrade de Almeida\r\n\r\n20-Rayssa Diniz Santos\r\n\r\n21-Rennan Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\n22-Roberta Silva André\r\n\r\n23-Thalita Dias da Costa Borges\r\n\r\n24-Thomas Rodrigues Xavier\r\n\r\n25-Valter da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Gomes\r\n\r\n02-Andressa Vasconcelos de Araujo\r\n\r\n03-Anna Carolina Custódio Trovão\r\n\r\n04-Caroline Xavier Seixas Mota\r\n\r\n05-Charles Arcoverde Ribeiro\r\n\r\n06-Felipe Antonio dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda de Jesus Braga\r\n\r\n08-Gilcimar Maia de Faria Junior\r\n\r\n09-Glaucia Marins Nascimento\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Leite\r\n\r\n11-Igor Leal Gomes da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Meireles Lima\r\n\r\n13-Jaqueline Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Jessika da Costa Maia\r\n\r\n15-Kíssila Magalhães de Assis\r\n\r\n16-Lohanna Busquet de Almeida\r\n\r\n17-Maria Eliza Motta Minarini\r\n\r\n18-Matheus Alves Pereira de Souza\r\n\r\n19-Matheus Guimarães Carneiro Campos\r\n\r\n20-Natália Iraildes Brito da Conceição\r\n\r\n21-Paola Telles Lamblet\r\n\r\n22-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n23-Renan Augusto de Mello Costa\r\n\r\n24-Samuel de Paiva Marinho\r\n\r\n25-Thaís Alvarenga Alves de Moura\r\n\r\n26-Thiago Valle da Silveira\r\n\r\n27-Vinicius Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n28-Wilson da Silva Baptista Neto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Andressa Vieira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Moreira Mattos\r\n\r\n04-Carlos Felipe Soares Faria\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Emerson da Costa Juliar\r\n\r\n07-Francielle Mendonça dos Anjos\r\n\r\n08-Geicielle Batista da Silva\r\n\r\n09-Haniel de Souza Gomes\r\n\r\n10-Igor Carvalho Silva\r\n\r\n11-Jéssika Rocha Martins\r\n\r\n12-Joandson da Silva\r\n\r\n13-José Augusto Sales de Oliveira\r\n\r\n14-José Luiz da Silva Cunha\r\n\r\n15-Laís Gomes Miranda da Silva\r\n\r\n16-Leandro Souza Silva\r\n\r\n17-Lohanne Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Lorena da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Lucas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n20-Lucas Macena Souza\r\n\r\n21-Mariana da Silva\r\n\r\n22-Marlon da Silva Cabral Costa\r\n\r\n23-Mayco Viana Lyra\r\n\r\n24-Nícolas Souza da Silva\r\n\r\n25-Paula Corrêa de Oliveira\r\n\r\n26-Rean Tavares Estrella\r\n\r\n27-Susan Maritza Seide Sobral\r\n\r\n28-Suzana de Fátima Serafim\r\n\r\n29-Tairine Natasha da Silva\r\n\r\n30-Thaiana Macedo da Silva\r\n\r\n31-Thamires Marinho Cardoso Costa\r\n\r\n32-Thamiris da Silva Frazão\r\n\r\n33-Vivian da Silva Moreira\r\n\r\n34-Yago Felipe Ferro de Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra José Leonor Paulo\r\n\r\n02-Alessandra Olanda Leal\r\n\r\n03-Aline Gonçalves de Miranda Bento\r\n\r\n04-Ana Paula de Matte\r\n\r\n05-Angela Maria Abreu da Silva\r\n\r\n06-Angelica Cristina Silva de Souza\r\n\r\n07-Angélica Monique Beserra Martins\r\n\r\n08-Ariane Cardozo de Abreu\r\n\r\n09-Beatriz Tisse Bezerra\r\n\r\n10-Cleida Maria da Silva\r\n\r\n11-Danielly Sodré Apolônio\r\n\r\n12-Franciny Coelho Marreiros\r\n\r\n13-Gleice Queli de Almeida Goulart\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n15-Jéssica Leite de Castro\r\n\r\n16-José Nilson da Silva\r\n\r\n17-Maria da Conceição de Aquino Marinho\r\n\r\n18-Maria de Fátima dos Santos Coelho Marreiros\r\n\r\n19-Marlon de Oliveira Brito\r\n\r\n20-Marlon Mazzine dos Santos\r\n\r\n21-Priscila dos Santos Machado\r\n\r\n22-Rafaella Marvila Rosa\r\n\r\n23-Rodrigo de Lima Mororó\r\n\r\n24-Tárick Fernando de Oliveira Scarparo\r\n\r\n25-Telêmaco da Silva Moura\r\n\r\n26-Wagner Silva do Bonmfim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Justino dos Reis\r\n\r\n02-Anderson Oliveira Pontes\r\n\r\n03-Érica Santiago de Souza\r\n\r\n04-Fabricio Antunes Gonçalves Natalino\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Rangel\r\n\r\n06-Flaviane de Almeida Dutra Paula\r\n\r\n07-Ingridi Santos da Silva\r\n\r\n08-Isac Alves da Silva\r\n\r\n09-Jamilly Alvarenga Lessa\r\n\r\n10-Joice Silva Reis\r\n\r\n11-Karen Christina Almeida de Souza\r\n\r\n12-Karolina Mello da Cunha\r\n\r\n13-Layra Coutinho de Lima\r\n\r\n14-Marluce Melo e Silva\r\n\r\n15-Midria Tôso de Oliveira\r\n\r\n16-Pablo Eduardo Almeida Alencar\r\n\r\n17-Patryck Leocádio Teixeira\r\n\r\n18-Rosimar Leal de Assis Xisto\r\n\r\n19-Vagner da Silva Gomes da Costa\r\n\r\n20-Wellington Nascimento Belato\r\n\r\n21-Wendel Martins Silva de Andrade\r\n\r\n22-Yago dos Reis Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Michelle Damiana Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Débora Silva de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo da Silva Lessa Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lays Batista Rubí\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Phelipe Marques Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Patrick Farage Soria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alison dos Santos\r\n\r\n02-Daniela Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Medeiros dos Santos\r\n\r\n04-Jônatas Côrtes Machado Netto\r\n\r\n05-Kleinner Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Larissa dos Santos Costa\r\n\r\n07-Matheus Fernandes Sobral\r\n\r\n08-Vitor Molhano Alho Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Juliete dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suanny Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Lessa de Freitas\r\n\r\n02-Maria Izabel da Silva Varela\r\n\r\n03-Viviane Ribeiro Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor de Matos Guimarães de Oliveira\r\n\r\n02-Mayrom Oliveira Xavier\r\n\r\n03-Vanessa Paiva dos Santos\r\n\r\n04-Yan de Matos Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Nilcea Chagas Santos\r\n\r\nLeia-se: 24- Nilcéa Chagas Santos\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bárbara Cristina Ribeiro da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 03- Barbara Cristina Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA 3009 - ANO 2007 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Kleberton Flores de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05-Kleberton Flôres de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Beatriz da Costa Maciel Wanzeber\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Beatriz da Costa Maciel Wanzeler\r\n\r\nId: 1174653"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 56/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Implantação do prédio de salas de aula no campus Francisco Negrão de Lima. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 25/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.047.492,49. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04260 e 2011NE04261. RESPONSÁVEL: Sandra Munimis Bouqvar - matr. 5523-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 59/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 5066/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular para ambulatório pré-natal e alojamento do serviço de hotelaria hospitalar/enfermagem. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.180.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04265. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 58/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 5731/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1174803. A faturar por empenho"
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                            "1174726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2963/2008 UERJ\r\n\r\nPARTES: UERJ e VIVIAN FREIRE BARBOZA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1426/2008 UERJ\r\n\r\nPARTES: UERJ e JULIA RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2160/2008 UERJ\r\n\r\nPARTES: UERJ e ELZA CRISTINA ALLEN LACOLLA MONTANO\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n\r\nId: 1174726. A faturar por empenho"
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                            "1174349": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), de acordo com as atribuições que lhes são conferidas pelo disposto na Deliberação n° 24/98, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e Extensão, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a abertura das inscrições no período de 22/08 a 10/09/2011 e estabelece normas relativas à seleção de candidatos na Modalidade Residência Jurídica, em nível de pós-graduação lato sensu, a iniciar-se no ano de 2012. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1174349. A faturar por empenho"
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                            "1174329": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e o Diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a abertura das inscrições no período de 22/08 a 30/09/2011 e estabelece normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro, terceiro e quarto ano de Residência Médica, de acordo com as normas e resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, a iniciar-se no ano de 2012. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1174329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2011R1.\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (HEMOSTÁTICO TÓPICO ABSORVÍVEL) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 32.691,12. Processo HUPE nº 445/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1174623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174372": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010 e emenda publicada no DOERJ de 10.03.2011. Processo nº E-26/050.290/2011:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nCandidatos HABILITADOS\r\n\r\nANDRÉA GIGLIO BOTTINO - Educação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA - Educação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Educação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nCandidato INABILITADO\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES - Educação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nId: 1174372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174484": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 08/2011. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 02/08/2011. PROCESSO Nº E-26/021.238/2011. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1174484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Modificações propostas, conforme discriminado na planilha acrescida ao projeto primitivo, para atender as obras de construção do prédio da coletoria/arquivos da Companhia, situada no Conjunto D. Jaime de Barros Câmara, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 72.438,07 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 091/2011.\r\n\r\nId: 1174427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 DO TIPO MENOR\r\n\r\nPREÇO POR ITEM\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna pública que a data de abertura das propostas relativa à licitação que tem o objeto do presente pregão eletrônico do tipo menor preço por item de aquisição de Peixes Juvenis (Tilápias) com 5 a 6 cm de comprimento em torno de 20 gramas, Rações Balanceadas de Crescimento, Rações Balanceadas de Engorda, Calcário Dolomitico e Mangueira de Polietileno de (1”) polegada, visando atender ao Projeto de Povoamento de Tanque de Piscicultura nos Assentamentos, assistidos pelo ITERJ, conforme às especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, anteriormente marcada para 16.08.2011, às 11:00 horas, FICA ADIADA para 18.08.2011, às 11:00 horas, tendo em vista alteração no Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.277/2011\r\n\r\nId: 1174784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1174471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE002/2011 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPROCESSO N º E-10/301/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de colocação de piso vinilico, divisória, vidro e porta completa com fornecimento de todo material, especificados e quantificados na forma do termo de referência (ANEXO I) e da proposta detalhe (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a presente licitação é de R$ 57.109,00 (cinquenta e sete mil cento e nove reais).\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n09\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n24\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA\r\n\r\nDAS PROPOSTAS\r\n\r\n24\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO\r\n\r\nDO PREGÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n08\r\n\r\n2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-10/301/2011 \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nDATA DA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA \r\n\r\nLICITAÇÃO NO\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nPE002/2011\r\n\r\nId: 1174471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174401": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 38/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rariplan Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 83/2010, ambos por 60 (sessenta) dias, passando o término de sua vigência para 09/11/2011 e o de execução para 10/09/2011. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº E-07/507.519/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nId: 1174401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 39/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 089/2010 - INEA, assinado em 28/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento S/C. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 89/2010, por 120 (cento e vinte) dias e 90 (noventa) dias, respectivamente, passando o término de sua vigência para 13/12/2011 e o de execução para 16/10/2011. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº E-07/504.239/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nId: 1174413. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1174208": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Francisco de Itabapoana, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1016/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1174208"
                        ],
                        "1174209": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Piraí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1099/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2010.\r\n\r\nId: 1174209"
                        ],
                        "1174210": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/RJ e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.\r\n\r\nPRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da assinatura, observado o disposto na Cláusula Oitava do Protocolo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1006/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011\r\n\r\nId: 1174210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1174575": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.225/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração dos Achados Arquitetônicos do Palácio Guanabara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 2.380.346,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.904.277,12\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174575"
                        ],
                        "1174576": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.438/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n64ª Festa de Aniversário da Cidade de Nilópolis - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLR Eventos e Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174576"
                        ],
                        "1174577": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.333/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno de Três Rios - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174577"
                        ],
                        "1174578": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.430/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVIII Festival de Inverno de Barra do Piraí - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLR Eventos e Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.604.665/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174578"
                        ],
                        "1174579": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.226/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThêatre du Soleil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174579"
                        ],
                        "1174735": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.444 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTransperformance\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.446 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTravessias da Arte Urbana Contemporânea\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 307.200,00 \r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nId: 1174735"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174509": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 06/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 23/08/2011 HORÁRIO: 14:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de telecinagem.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.073/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 205.596,66.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2011, às 13:30h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na FMIS na DIMAP - Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1174509. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1174690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Tônus do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de maio de 2011 até 10 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.893/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1174690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1175346": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MICROSSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços para administração da rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários, com análise e manutenção do sistema. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) a partir de 19.07.2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200633/2011. \r\n\r\nId: 1175346. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1175095": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do be nefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2011\r\n\r\nProponente: DF Sports Marketing Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.041.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.189/2011\r\n\r\nId: 1175095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso n° 8352/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R$ 61.279,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1174770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPort. nº 573/2011 - Torna sem efeito a Portaria de nomeação SRH nº 521/2011, de DIEGO DA SILVA COSTA, publicada no D.O. de 12/07/2011, página 14, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1174725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174334": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 09 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância visando apurar as responsabilidades das questões objeto do Proc. 4735/2006, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Marcos Corrêa Abranches - matr. 32959-9, Mauro José Conrado - ma tr. 04121-0 e Maria Cristina Rodrigues de Faria - matr. 6323-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE S SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1174334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173926": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/HUPE de 22/07/2011 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1229/2011: André Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7, Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582-2, Luna Azulay Abulafia, matrícula 05787-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/HUPE DE 28/07/2011 - SUBSTITUI o servidor Jorge Ribamar Bacelar Costa, matrícula 5773-7 pela servidora Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26929-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/HUPE DE 01/08/2011 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2156/2011 : Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30269-5.\r\n\r\nId: 1173926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.475/2010 - MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matrícula 500.040-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço / contribuição de 28.02.2004 a 27.02.2010, totalizando 2.190 (dois mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\n\r\nId: 1174833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/15217/2011 - APROVO o novo cronograma para eleições de membro docente, técnico-administrativo e discente do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO.\r\n\r\nEste cronograma substitui o anterior publicado no D.O de 03.05.2011 página 20.\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\nHomologação\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n4\r\n\r\nDivulgação das inscrições deferidas e recurso para indeferimento de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n5\r\n\r\nJulgamento dos recursos de inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n6\r\n\r\nNovas inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\n7\r\n\r\nDivulgação da lista final das inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n8\r\n\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n9\r\n\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\nX\r\n\r\n10\r\n\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\nX\r\n\r\n11\r\n\r\nDivulgação do resultado da apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n12\r\n\r\nRecursos de apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n13\r\n\r\nJulgamento de recursos de apuração\r\n\r\nX\r\n\r\n14\r\n\r\nDivulgação do resultado final da eleição (10h00min)\r\n\r\nX\r\n\r\n15\r\n\r\nEncaminhamento da publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\nX\r\n\r\n16\r\n\r\nEncaminhamento da documentação ao Presidente dos Conselhos\r\n\r\nX\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.08.2011.\r\n\r\nId: 1174736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nREPREENDE o servidor PEDRO WILLIAM DA COSTA, Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.334-6, em face dos exercícios de cargo em comissão de Diretor de Escola A, na unidade ETE João Luiz do Nascimento, por falta de cumprimento dos deveres e, conforme previsto no art. 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes regulamentados e aprovados pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/31.493/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO, matrícula nº 00/0220.317-2, Professor I - Biologia, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.735/2011.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA DALVA DA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.739-5, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/76.960/2004. \r\n\r\nDESIGNA a servidora DENISE DUARTE D´ABREU, matr. 0247.134-0, como GESTORA da ETE FERREIRA VIANA, em lugar da servidora Rosemere Ribeiro Feitosa, matr. 0221.132-4. Processo nº E-26/35.802/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO VILAR FILHO, matr. 803.937-2, como CO-GESTOR da ETE FERREIRA VIANA, em lugar do servidor Sebastião Santana, matr.0220.123-4. Processo nº E-26/35.802/2011.\r\n\r\nId: 1174539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.943/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de junho de 2011, os proventos de ALAIR DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.146-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/32.434/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de junho de 2011, os proventos de JORGINA DIAS DOS PASSOS, matrícula nº 00/0221.004-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/35.309/2011 - VERA LUCIA BRANDÃO LEITE, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0221.556-4, LICENÇA sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.08.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/34.690/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO, matrícula nº 00/0224.623-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1991 a 02.07.1996 no total de 1974 (mil novecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nPROC. Nº E-26/32.754/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, com base do art. 25, inciso II e combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da CONSULTRE CONSULTORA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Participação dos Servidores no Curso de Aperfeiçoamento na área de Licitações e Contratos : Robson José dos Santos, matr. 220.270-3, Ana Carolina P.C. Bayklac, matr.984-5, Viviane Mançano Marques, matr.1026-4 , Eduardo Tavares Henriques, matr 885-4 e Luciana Cristina Santana, matr. 756-7. \r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-26/36.741/2010 - RATIFICO a dispensa da licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Firma ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor de R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Prestação de Serviço para avaliação dos espaços públicos, destinados à permissão de uso para a exploração de reprografia, cantina e venda de uniformes da Rede FAETEC. \r\n\r\nId: 1174540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174592": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA DE ESTADO E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE/PRES Nº 320 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA NOVO PRESIDENTE PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ DA FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 18 da Lei nº 4.798, de 30/06/2006, e a Portaria nº 394/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a pedido, Paulo Luciano Gesteira Costa, da Presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE\r\n\r\nArt. 2º- Exonerar, a pedido, o servidor Frederico de Carvalho da função de suplente dos titulares representantes de Nível Superior da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE.\r\n\r\nArt. 3º- Nomear o servidor Frederico de Carvalho para a função de Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE.\r\n\r\nParágrafo Único- O Presidente nomeado cumprirá um mandato de 01 (um) ano contado da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Ratificar os demais representantes nomeados pela Portaria FENORTE/PRES. nº 318, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de setembro de 2010, conforme abaixo:\r\n\r\nI - Representantes eleitos de Nível Superior:\r\n\r\na) Titulares: MARCELO TAVARES PINHEIRO e ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES.\r\n\r\nb) Suplente: JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nII - Representantes eleitos de Nível Médio:\r\n\r\na) Titulares: NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD e VANILTO DA SILVA MATTA.\r\n\r\nb) Suplentes: GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS e ELISOMAR MIRANDA BATISTA.\r\n\r\nIII - Representantes eleitos de Nível Fundamental:\r\n\r\na) Titulares: MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO e JOSETH BRAVO MARQUES.\r\n\r\nb) Suplentes: ALAN DA SILVA MARAVILHA e JORGE RIBEIRO.\r\n\r\nIV - Representantes eleitos de Nível Elementar:\r\n\r\na) Titulares: MAURO MANHÃES VIANA e JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA. \r\n\r\nParágrafo Único- Os representantes eleitos e seus respectivos suplentes, mencionados neste artigo, são ratificados em suas funções para concluir o mandato de 01 (um) ano conferido pelo art. 2º da Portaria FENORTE/PRES. nº 318, de 10 de setembro de 2010, que se iniciou em 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.002/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2011, à empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 25.746.317,25 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1174792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.417/2010 - APROVO o modelo de planta nº 290088, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.419/2010 - APROVO o modelo de planta nº 290409, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.878/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 409M ALCÂNTARA - NITERÓI (via Trindade) “SA\", 408M ALCÂNTARA - NITERÓI (via Porto Velho) “SA\", 402M JARDIM SÃO LOURENÇO - NITERÓI (via Porto Velho) “SA\", 401M LUIZ CAÇADOR - NITERÓI “SA\" e 400M BAIRRO DAS PALMEIRAS - NITERÓI “SA\", operadas pela empresa Auto Viação ABC Ltda (RJ-105), conforme indicado na DTO. \r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.228/2010 - APROVO o modelo de planta nº 19614, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Viale com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados (1 cadeirante) e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.904/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 421I Miguel Couto - Pavuna “SA\" e 530 Geneciano - Nova Iguaçu “SA\", operadas pela empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda (RJ-112), conforme indicado pela DTO.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.669/2010 - APROVO o modelo de planta nº 20608, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1 cadeirante e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nId: 1174409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.509/2011 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.599/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.601/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcesso E-10/136.398/11 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 427C Vilar dos Teles - Praça XV “SA”, operada pela empresa Auto Viação Reginas Ltda (RJ-110), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\n\r\nLinha 427C Vilar dos Teles - Praça XV “SA”\r\n\r\nSaídas de Vilar dos Teles:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 3h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 3h40 às 4h20, de 20 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 4h20 às 9h, de 4 em 4 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h30, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 18h30 às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 23h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 0h às 4h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 4h40 às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h as 16h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h30, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 19h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h30 às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h as 20h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas da Praça XV:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 5h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 5h20 às 8h, de 5 em 5 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 4 em 4 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h30, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 21h30 às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h30 às 34h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 0h10 às 4h50, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 10h as 17h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h as 20h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota nominal: 35 (trinta e cinco) ônibus urbanos convencionais.\r\n\r\nId: 1174822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.083/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDistância entre eixo: 7.100mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDistância entre eixo: 6.940mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 1174396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1174411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.100/2000 - INDEFIRO O RECURSO, com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 39092 (fls. 13), no valor de 3.380 UFIR, lavrado contra o Sr. FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, vez que ficou caracterizado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso, uso de fogo e herbicida. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.043/2005 - DETERMINO A ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 43.487 de 17 de fevereiro de 2006, lavrado em nome de JOSÉ ALUISIO RIBEIRO CABRAL. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.730/1996 - INDEFIRO O RECURSO interposto e CONVERTO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 37142/1996, lavrado em face do ROVELSON DE THORMES NOLASCO, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.861/2006 - INDEFIRO O RECURSO interposto por LUCIANO HUCK, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.794, de 15/09/2006.\r\n\r\nId: 1174411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1173582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135246\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRINCIPAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.731.601/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, nº 41 - Piabetá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.258, 37 (trinta mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.845/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00135420\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIPAC IND. DE PAPÉIS CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.236.106/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Miguel Santos, nº 07 - Centro - Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.153/2011\r\n\r\nId: 1173582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1174204": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\n*APOSENTA EDIONES CAMILO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Nível I, matrícula nº 0265.218-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-22/749/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1174204"
                    ],
                    "1174205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/784/2011 - LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Datilógrafo, Nível I, matrícula nº 264.179-3. CONCEDO abono de permanência a partir de 06/01/2009, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1174205"
                    ],
                    "1174211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2011\r\n\r\n*Processo n.º E-22/0660/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 99.036,96 (noventa e nove mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos), relativo a despesas enquadradas no inciso IV, do art. 24 da mesma Lei Federal e suas alterações, em favor da MULT CLEAN Conservação e Limpeza LTDA, referente às despesas com contratação de serviços de portaria e vigília, por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1174211"
                    ],
                    "1174206": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/2380/2000 - ANA MARIA LOPES, Agente Social, matrícula n° 289.057-2 CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/04/2006 a 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1174206"
                    ],
                    "1174207": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FRIAS, Agente Social, matrícula n° 289.010-1. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/2003 a 07/04/2008. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1174207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1173409": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 425 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 01 de agosto de 2011, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nAlessandra Felipe de Barros\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nAlex dos Reis Saraiva\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nBianca Cruz da Silva\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nDanyele Dias Vieira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nElaine Magalhães Soares\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nIara Barbosa Souto\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nJanaína Silva de Oliveira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nJorge Leandro Santana Costa\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nMaris Stella Ramos de Carvalho\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nPriscila Gomes\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nSandra de Sá Fortes Gullino\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\nSupervisão Técnica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nAugusto César dos Santos Feres\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nCarla Daiana Machado Brandão\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nCarla Pereira Carrete\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nDaniel Leal Pereira Nascimento\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nEliene Pereira dos Santos\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nFelipi Correa de Assis\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nHelma Maria de Oliveira\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nItiene Nogueira Gama\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nJosé Luiz da Silva Soares\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nJuliana Dias Braga\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nKatia Regina Ferreira Pacheco Pereira\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nKayzoran César de Souza Ornelas\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nLivia de Souza Gomes\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nLucimara Justino de Jesus\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nMarcelo Alves do Patrocínio\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nMargareth das Neves de Oliveira de Moraes\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nNathália do Nascimento\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nPriscila Ferreira Bento de Abreu\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nRenato Pereira Coelho\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nRicardo Cássio Marinho da Silva\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nRicardo Martins\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nRodrigo Cássio Marinho da Silva\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nValeska Webster\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nId: 1173409"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450213/2008 - NANCY MOTTA CORREIA, matrícula nº 29/0828-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2008, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1174324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450468/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0319-3\r\n\r\nLuiz G Ferreira\r\n\r\n60%\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n29/0578-4\r\n\r\nArilton L da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n29/1266-5\r\n\r\nMaiza L Gimenez\r\n\r\n60%\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n29/1911-6\r\n\r\nEliseu M Costa\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n29/3306-7\r\n\r\nRita de C V R da Costa\r\n\r\n45%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n29/3307-5\r\n\r\nNancy S Pereira\r\n\r\n45%\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n29/3312-5\r\n\r\nMarli M Paiva\r\n\r\n45%\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n29/4095-5\r\n\r\nAndréa M Hoffman\r\n\r\n50%\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\nId: 1174368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450700/1991 - BELARMINO PRATES, matrícula nº 29/1275-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450727/2007 - LOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDEZ, matrícula nº 29/4167-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/07/2006 a 20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450388/1991 - MARIA LUISA LOPES, matrícula nº 29/1247-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450799/1996 - MARGARIDA MATHEUS BRIGGS, matrícula nº 29/0289-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/2006 a 17/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450093/1993 - MARIA INES PEDROZA, matrícula nº 29/1192-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/06/2006 a 02/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450848/1996 - JOSE DE SANT´ANNA FILHO, matrícula nº 29/3064-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nId: 1174295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174340": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\n*APOSENTA, a pedido, DEJANIRA TERESINHA CHEIHN, Técnico de Administração, Nível 5, matrícula 291.148-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2011. \r\n\r\nId: 1174340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de encerramento de folha da ex-servidora Maria Iacovino Valls Estrella, matrícula 291.563-5, no valor de R$ 3.588,70 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), em favor de Myriam Anna Lucci Dauelsberg.\r\n\r\nId: 1174781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174756": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA 23/11/1990 - SERGIO PIRES FERREIRA, matr. 291.059-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente título, enquadrado no cargo de Assistente Administrativo, Grupo l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1174756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.528/2009 - Fixados, a contar de 13/05/2011, os proventos mensais de inatividade de JOÃO SERGIO BARRETO LEITE SANZ, matr. 291.884-5, Professor do Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1174763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.750,70 (dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos), referente ao mês de agosto de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.485,60 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de agosto de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 71.299,85 (setenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de agosto de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1174728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1174780": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.492/2011 - Comunidade Show. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1174780"
                    ],
                    "1175132": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/000.539/2011 - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão do Centro de Treinamento Superar. \r\n\r\nId: 1175132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1175291": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, na forma abaixo discriminada:\r\n\r\nEXERCICIO EMPRESA PROCESSO VALOR\r\n\r\n2006\r\n\r\nTELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nE-05/700010/07\r\n\r\n3.276,65\r\n\r\n2006\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-05/700044/06\r\n\r\n6.766,00\r\n\r\n2006\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nE-05/700049/06\r\n\r\n225.733,00\r\n\r\n2006\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nE-05/701108/06\r\n\r\n521,50\r\n\r\n2006\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nE-05/701111/06\r\n\r\n18.207,31\r\n\r\n2006\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nE-05/700001/07\r\n\r\n13.331,50\r\n\r\n2006\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nE-05/700010/06\r\n\r\n51.880,90\r\n\r\n2006\r\n\r\nANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nE-05/700666/06\r\n\r\n314.844,04\r\n\r\n2006\r\n\r\nANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nE-05/700074/06\r\n\r\n277.389,64\r\n\r\nId: 1175291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1174779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 006 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NA FORMA DO DECRETO Nº 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, OS MEMBROS INTEGRANTES DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Unidade Coordenadora do Programa - UCP, incumbida do gerenciamento administrativo, técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RIO DE JANEIRO, sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCoordenador Executivo: Vicente de Paula Loureiro\r\n\r\nCoordenador Adjunto de Relacionamento Institucional: Bruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\nGerente de Turismo: Marcos Rogério Garcia Pereira\r\n\r\nGerente de Projetos e Obras: Paulo Gustavo Pereira Bastos\r\n\r\nGerente de Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural: Maria Regina Pontim\r\n\r\nGerente de Apoio Operacional e Financeiro: Jaelir Gonçalves Rangel Leite\r\n\r\nGerente de Aquisições e Contratos: Jelcy Willekens Trigueiro Filho\r\n\r\nGerente de Ações Ambientais e Sociais: João Batista Dias\r\n\r\nAssessor Jurídico: Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nAssessora de Apoio Técnico: Valéria Maria de Souza Lima\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos integrantes da Unidade Coordenadora do Programa - UCP serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1174779"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1174560": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15091/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, no montante de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/13999/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1174560"
                    ],
                    "1174533": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.943/2011 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO A. RUDGE BRAGA\r\n\r\n5 -30%\r\n\r\n28.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n5 -30%\r\n\r\n28.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n5 -30%\r\n\r\n28.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n1-10%\r\n\r\n12.07.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMARCIO BRUNO MILECH \r\n\r\n6-35%\r\n\r\n24.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA S. DE OLIVIERA E SILVA\r\n\r\n11-60%\r\n\r\n22.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.110-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\n\r\n3-20%\r\n\r\n08.12.2009\r\n\r\nC\r\n\r\n181.275-6\r\n\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\n10-55%\r\n\r\n15.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.413-6\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10-55%\r\n\r\n10.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.612-0\r\n\r\nSUELY JOSE RODRIGUES IOCKEN \r\n\r\n10-55%\r\n\r\n18.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n954.555-9 \r\n\r\nWILLIANS MELO BRAGA \r\n\r\n1-10%\r\n\r\n30.08.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nC = Concessão\r\n\r\nId: 1174533"
                    ],
                    "1174321": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.434/2011 - VITORIA LÚCIA BARBOSA ALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 270.807-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 28, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de Gratificação de Encargos Especiais, do período de 01.10.2009 a 31.12.2010, no valor de R$ 773,34 (setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16.360/2011 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 25/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.038/2011 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE ME NEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/05/2011 a 21/07/2011 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.039/2011 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.423-8. AUTORIZO o pa gamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 15/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/15.622/2011 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.232/2011 - MIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 22/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.228/2011 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2011 a 03/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59.286/2011 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 16/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59.285/2011 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 16/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.598/2011 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/07/2011 a 01/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.036/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 15/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.229/2011 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.037/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/07/2011 a 22/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.464/2011 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 28/05/2011 (05 dias) e de 31/05/2011 a 09/07/2011 (40 dias) totalizando 45 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.463/2011 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 28/05/2011 (05 dias) e de 31/05/2011 a 09/07/2011 (40 dias) totalizando 45 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.504/2011 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.503/2011 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 31/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.230/2011 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 14/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.227/2011 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 14/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/15.683/2011 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 12/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/15.668/2011 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/05/2011 a 27/07/2011 (66 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.778/2011 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1174321"
                    ],
                    "1174691": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16.641/2011 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/06/2011 a 11/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.642/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 30/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.643/2011 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 15/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.644/2011 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.645/2011 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/07/2011 a 30/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.646/2011 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 15/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1174691"
                    ],
                    "1174534": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/81/2011 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2004, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/111/2011 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/126/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/246/2011 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/250/2011 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período de 15 (quinze) dias e 2º período de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/303/2011 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/642/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/802/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1174534"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1175188": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto deste contrato a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Mobiliário para o Palácio Guanabara, na forma Anexo I, Lote 05, itens 16/17/18/66 e 67 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2010 do Governo do Estado do Piauí.\r\n\r\nPRAZO: 45(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Fornecimento.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 45.712,00(quarenta e cinco mil setecentos e doze reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1471/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04.08.2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.037,45(dois mil trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-2/130033/2008. \r\n\r\nASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05. 08.2011.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08.08.2011.\r\n\r\nId: 1175188"
                        ],
                        "1174432": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191038/2011 - HOMOLOGO o procedimento e o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/CC/SSCS/2011 e, ato contínuo, ADJUDICO os respectivos serviços à empresa vencedora FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. Convoco-a, assim, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do item 12.1 e do item 18.1 do Edital.\r\n\r\nId: 1174432"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM. \r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.231/2011.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de bens permanentes - Protocolador, Encadernadora, Fragmentadora. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.213/2011.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviço de encadernação. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174633": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.232/2011.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de bens permanentes - frigobar e cafeteira elétrica. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1174633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1175213": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2010. \r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.754-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410071/2010.\r\n\r\nId: 1175213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174800": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12412883/2011 - CC Nº 002/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia a ser realizado em área de prestação de serviço de habilitação e de legislação eletrônica, localizada à Rua Desembargador Isidro, nº 41, Tijuca/RJ.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 17.08.2011, às 11h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 53.708,22 (cinquenta e três mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ, podendo, ser adquirido mediante apresentação de carimbo padronizado do CNPJ da firma, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1174800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21 da Resolução SEF nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 473 - SUPER RENDA MENSAL\r\n\r\nJogo 474 - RASPADINHA DO MENGÃO\r\n\r\nJogo 495 - CARRO JÁ \r\n\r\nJogo 498 - JÁ DEU SUA RASPADINHA HOJE?\r\n\r\nJogo 500 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nId: 1174793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1175270": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada (licenciada) pelo INEA para recolhimento e dar destino adequado aos efluentes líquidos e resíduos da IOERJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/08/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2011.\r\n\r\nId: 1175270"
                            ],
                            "1174753": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/11, assinado em 08.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/08. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Mendes. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/661231/08.\r\n\r\nId: 1174753. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1174214": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 398.816,00, (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nOBJETO: Promover a inserção de adolescentes matriculados no ensino médio fundamental no ambiente de trabalho, possibilitando, desta forma o desenvolvimento humano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.454./2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1174214"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1173617": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.131.275/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 906.826-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1173617"
                        ],
                        "1173823": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PEDRO SAVIO ALMEIDA DE SOUZA, Médico, B, matrícula nº 851.828-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E8/605.645/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18.04.2008.\r\n\r\nId: 1173823"
                        ],
                        "1174287": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605142/010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FABÍOLA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 0863.491-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1174287"
                        ],
                        "1174660": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 045 a 047. TERMO Nº 016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Imóvel situado na Rua Coronel Carvalho s/nº (atual nº 230), Município de Angra dos Reis/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.154/2010.\r\n\r\nId: 1174660"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/1993, a contar do dia 1° de agosto de 2011. VALOR TOTAL: R$ 19.249,92. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO N° E-01/315564/2010.\r\n\r\nId: 1174715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - AÇÚCAR\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 11:15 h do dia 19/08/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:45h do dia 19/08/2011\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES EM AÇO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 19/08/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 19/08/2011.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1174716. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1174650": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento e instalação de sistema de som para o Plenário do Conselho de Contribuinte da nova sede da SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.672/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/08/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/08/2011, às 11:15 horas,\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão com capacidade para 20 litros para atender o Posto Fiscal de Interestadual de Nhangapi pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.137/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/08/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 047/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas, arquivo morto. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.107/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/08/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 048/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de canecas para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/003.079/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/08/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/08/2011, às 14:45 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1174650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 018/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Telemar Norte Leste S.A.. OBJETO: Prestação de serviço 0800. VALOR TOTAL: R$ 404,16. Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.981/2011.\r\n\r\nId: 1174675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 005/2008. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.. OBJETO: Prorroção do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 985.602,96. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.456/2008.\r\n\r\nId: 1174671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174403": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratual nº E-11/CODIN/012/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de painéis de divisórias e portas, materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 342.513,42.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratual nº E-11/CODIN/013/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LIMITADA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (mesas e cadeiras) materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 182.291,96.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratual nº E-11/CODIN/014/2011. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (mesas, gaveteiros e armários) e painéis de divisórias, materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 647.128,32.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\nId: 1174403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1175332": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 053/2011, firmado em 08/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.696.693,33 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1175332"
                        ],
                        "1172490": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.928/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.047/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.817/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 23 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1172490"
                        ],
                        "1175252": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.348.985,15\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de papel A4, 1 cartucho HP C9351A (original) e 1 cartucho HP 9352A (original). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer, no município de Niterói / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.171.182,49\r\n\r\nPRAZO: 165 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Itaperuna / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.202.455,58\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/09/2011, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 017/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Remanejamento das Tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.160.678,59\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A e 2 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 018/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obra de implantação de Infraestrutura Turística no Distrito de Conservatória, no município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.200.989,02\r\n\r\nPRAZO: 75 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho HP 901XL (CC655AL), todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 019/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.197.366,27\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 2 cartuchos HP 8727A e 2 cartucho HP 8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 020/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.355.039,80\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 2 cartucho HP 901XL (CC655AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 021/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de complementação das redes coletoras de esgotos situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/09/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.044.152,51\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 12/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 2 cartucho HP 901XL (CC655AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1175252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.08.2011. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 149 (cento e quarenta e nove) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.392/2011. \r\n\r\nId: 1174307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 02.08.2011. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. VALOR: R$ 6.575.729,01. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.341/2011. \r\n\r\nId: 1174308. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 28.07.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 067 (sessenta e sete) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.868/2011. \r\n\r\nId: 1174309. A faturar por empenho"
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                            "1174310": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 28.07.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatóirio, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.796/2011. \r\n\r\nId: 1174311. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO N° E/17/203.228/2011\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de pórtico de acesso, zoopassagens aéreas, a adequação de zoopassagens subterrâneas na RJ-163, Trecho: Capelinha - Mauá.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.492.737,20 (inclusos 20% de BDI).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados ao preço de R$ 50,00 para aquisição ou consulta, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 10º andar - Centro/RJ, no expediente da Assessoria de Licitações no horário de 10 às16 horas.\r\n\r\nId: 1173526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174785": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 001/2011, cujo objeto é a execução de obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, localizado na Avenida Venezuela, nº 57 - Bairro Saúde, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 15/08/2011, às 11:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1174785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços incluindo o fornecimento de máquinas, peças, reparos, instalação, modernização e manutenção corretiva e preventiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, a serem executados no prédio-sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, com prazo de execução de 150 (cento e cinquenta dias), conforme termo de referência, anexo - 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.021/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 22/08/2011 - Horário: 09h\r\n\r\nData da Disputa: 22/08/2011 - Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 188.333,35 (cento e oitenta oito mil trezentos e trinta três reais e trinta cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1174661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174786": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 008/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de implosão do HOSPITAL SANTA MONICA, localizado na Rua Marques de Paraná, nº 375 - Centro, no Município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 12/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.394.720,73.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 239.472,07.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2011 até o dia 08/09/2011, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1174786. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 049/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho (Estrada RJ-127 - Centro - Paracambi) e CIEP Brizolão 048 - Djalma Maranhão (Rua “E” com Rua “L” - Vila Margarida - Itaguaí).\r\n\r\n2. DATA: 26/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.411.017,90.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 141.101,79.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2011, até o dia 24/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 050/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 223 - Olympio Marques dos Santos (Estrada da Posse, s/nº - Santíssimo) e CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares Kanela (Rua Tamarana - Santa Margarida - Campo Grande).\r\n\r\n2. DATA: 26/08/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.411.017,90.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 141.101,79.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2011, até o dia 24/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1174787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174788": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 051/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Piranema (Estrada RJ-99 - Piranema - Itaguaí), C.E. Miécimo da Silva (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande), C.E. Carlos Arnaldo da Fonseca (Estrada de Vasconcelos, s/nº - Conj. Nova Sepetiba - Sepetiba) e CIEP Brizolão 225 - Mário Quintana (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande).\r\n\r\n2. DATA: 29/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 885.073,45.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 88.507,34.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2011, até o dia 24/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 052/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Conde Pereira Carneiro (Rua Dr. Alvaro Pessoa, s/nº - Centro - Angra dos Reis), C.E. Antonio Dias Lima (Rua São Sebastião, nº 23 - Praia do Frade - Angra dos Reis) e CIEP Brizolão 055 - João Gregório Galindo (Rodovia Rio-Santos, Km 955 - Japuiba - Angra dos Reis).\r\n\r\n2. DATA: 29/08/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 907.098,90.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 90.709,89.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2011, até o dia 24/08/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1174788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1174651": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 32/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Provisão JC Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material fotográfico e de filmagem.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Miguel Archanjo da S. G. Junior - matrícula 860.394-6 e Adaulio Lúcio de Abreu - matrícula 808.753-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1174651"
                        ],
                        "1174647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 31/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a firma individual Jairo Antonio Zanatta.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material fotográfico e de filmagem.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 891.761,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Miguel Archanjo da S. G. Junior - matrícula 860.394-6 e Adaulio Lúcio de Abreu - matrícula 808.753-8.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1174647"
                        ],
                        "1174545": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o seguinte:\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00271/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData e hora da realização: 19 de agosto de 2011, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma e de instalações no Instituto Médico Legal de Itaboraí, com fornecimento e colocação de peças e componentes, localizado na Rua Salvador Mendonça nº 284 fundos - Centro - Itaboraí - RJ, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos que compõe o Edital.\r\n\r\nValor estimado: R$ 56.307,78 (cinquenta e seis mil trezentos e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nClasse do Serviço: 0223.052.0003.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas E um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1174545"
                        ],
                        "1174445": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.258.623-8\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n32.09.25\r\n\r\n0.258.147-8\r\n\r\nMarcos Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n0.258.080-1\r\n\r\nJose M. de S. Filho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n33.01.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.257.985-2\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n0.258.204-7\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.258.578-4\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n0.260.429-6\r\n\r\nJoão B. W. Machado \r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n39.04.10\r\n\r\n0.261.462-6\r\n\r\nJose Carlos de Farias Junior \r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.258.516-4\r\n\r\nLaercio Marcio Salatiel de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n40.05.29\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n0.263.628-0\r\n\r\nMarcos Olivier Furtado Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n0.264.054-8\r\n\r\nPaulo Sergio dos S. da Silveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.05.16\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n38.00.19\r\n\r\n38.00.19\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n40.04.16\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n34.07.28\r\n\r\n35.09.22\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n26.03.18\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n34.05.11\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n41.08.29\r\n\r\n41.08.29\r\n\r\n42.06.29\r\n\r\n42.06.29\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n30.09.23\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo Homem de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n0.257.743-5\r\n\r\nValter de Oliveira Campos \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.719-5\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.181.085-2\r\n\r\nRonaldo Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n0.257.596-7\r\n\r\nJose Luiz Alvarenga dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n0.160.489-1\r\n\r\nZeno Vianna da Rocha Filho \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n0.257.289-9\r\n\r\nHideraldo de oliveira Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da Camara Sampaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n38.04.14\r\n\r\n39.02.25\r\n\r\n40.06.18\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.02.24\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.257.391-3\r\n\r\nPaulo Roberto Bianchi da Silva \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n29.04.30\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n0.257.446-5\r\n\r\nTadeu Souza de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.264-2\r\n\r\nEdissom da Silva Gil \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n17.02.29\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n35.01.01\r\n\r\n36.04.27\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n36.01.17\r\n\r\n36.01.17\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n33.07.01\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n27.05.01\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.258.475-3\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.511-5\r\n\r\nJose Fernando Tavares da Cunha \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.258.234-4\r\n\r\nMario Jose Pereira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n27.11.17\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n0.258.206-2\r\n\r\nDjalma Ferreira Filho \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n31.00.04\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.258.074-4\r\n\r\nJose Licastro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n0.258.136-1\r\n\r\nIvanei da Silva \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n40.01.20\r\n\r\n41.00.20\r\n\r\n41.00.20\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n35.02.11\r\n\r\n35.06.09\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n0.260.553-3\r\n\r\nRossini Manoel F. Fraga da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n34.02.07\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.260.518-6\r\n\r\nNewton Froes de Azeredo Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n39.08.22\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n0.261.370-1\r\n\r\nJose Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n40.01.18\r\n\r\n40.11.30\r\n\r\n42.09.26\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n37.09.16\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.678-5\r\n\r\nLuiz Henrique de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n29.08.07\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29.03.03\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n28.01.07\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.02.08\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n22.07.19\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.05.10\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n30.03.19\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.10.29\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n19.10.25\r\n\r\n0.268.738-2\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.268.510-5\r\n\r\nElydio Ricardo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n0.192.659-1\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n0.261.463-4\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ferraz\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n35.07.10\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n04.06.06\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n38.03.12\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n0.258.564-4\r\n\r\nMario Junqueira de Barros Neto \r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n788.02.12\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n0.258.603-0\r\n\r\nTadeu Loboissiere \r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n0.258.549-5\r\n\r\nJose Carlos Cardoso Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.257.346-7\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n32.05.26\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n0.260.464-3\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva \r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n0.262.768-5\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.257.013-3\r\n\r\nJorge da Silva Ribeiro \r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n0.264.074-6\r\n\r\nSergio Sady Nemer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n22.00.02\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.05.17\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n0.268.650-9\r\n\r\nJoão Soares da Silva Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n18.03.26\r\n\r\n0.288.717-2\r\n\r\nSergio da Silva Farcha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n16.08.26\r\n\r\n17.00.24\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n21.03.17\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n0.265.692-4\r\n\r\nRozemberg dos Santos\r\n\r\n04.04.28\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n04.04.03\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n0.177.491-8\r\n\r\nWilson Gilson Costa Filho \r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n37.02.16\r\n\r\n38.11.08\r\n\r\n39.03.29\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n26.10.03\r\n\r\n26.10.03\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.258.084-3\r\n\r\nShirley Magalhães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.261.371-9\r\n\r\nJose M. dos S. Viveiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n33.07.15\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n0.262.784-2\r\n\r\nRonaldo Gonçalves Montalvão \r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n0.146.882-6\r\n\r\nDeosmar Sabino Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n33.05.20\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n21.00.10\r\n\r\n21.00.10\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.09.30\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n03.06.18\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.09.20\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.263.554-8\r\n\r\nAyres Thadeu da Silva Rosa \r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n33.06.05\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.267.587-4\r\n\r\nFabio Ronaldo Krafzik\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n02.10.18\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02.10.18\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.178.385-1\r\n\r\nCarlos Alberto F. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n40.07.21\r\n\r\n40.07.21\r\n\r\n41.08.19\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.06.05\r\n\r\n34.02.22\r\n\r\n0.258.175-9\r\n\r\nGenilson de Araujo Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n0.258.120-5\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior \r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.258.129-6\r\n\r\nSolange Umbelino Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.24\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n27.00.10\r\n\r\n27.00.10\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n34.06.13\r\n\r\n34.06.13\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n38.09.30\r\n\r\n0.262.877-4\r\n\r\nMario Ferreira Maranhão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n30.09.23\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.11.26\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n0.263.508-4\r\n\r\nSheila Silva Varella\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n0.263.961-5\r\n\r\nAna Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n28.00.01\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n0.265.461-4\r\n\r\nAllan Kardec Silva de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n25.07.03\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n20.05.09\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n0.268.844-8\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.10\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n35.11.23\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n19.03.01\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n18.01.23\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n17.05.23\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n0.263.122-4\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.04\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n41.01.19\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.265.547-0\r\n\r\nWilson Negreiros Botelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n0.267.931-4\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.07.01\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n31.01.09\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n27.02.01\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1174445"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE\r\n\r\nINVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA, foi submetido ao Exame Médico, em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo nº 0187103-65.2011.8.19.0001 em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1174748"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174751": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 038/2011.\r\n\r\nDia: 19/08/2011 - Horário: 14h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/970699/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas (tamanho M, G e GG). \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, e qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1174751. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1174247": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, a Exma. Defensora Pública Dra MARISTELA SILVEIRA DE FARIA da DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias para a DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, a Exma. Defensora Pública Dra LUCIENE TORRES PEREIRA da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda para o Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, a Exma Defensora Pública Dra JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu para a 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, a Exma. Defensora Pública Dra ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé para a DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, o Exmo. Defensor Público Dr MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO da 2ª DP da Região 3 para o Núcleo da Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nREMOVE, a contar de 01/09/2011, o Exmo. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE A. MIRANDA da DP única de Italva /Cardoso Moreira para a DP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo administrativo disciplinar tombado sob o nº 2008.298531, em trâmite junto a Presidência do Tribunal de Justiça, na defesa dos interesses do assistido P.M.F.P.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 03.08.2011, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Nilópolis no dia 23 de agosto de 2011 às 09:00h nos autos do processo nº 2008.036.002355-6 em defesa da assistida Tatiana Lima de Vasconcelos.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para atuar, sem prejuízo de suas funções, no mês de agosto de 2011 junto à Comissão de Superendividamento.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS para atuar, no mês de agosto de 2011, junto às 1ª DP Vara de Execução Penais (11201) e junto à 6ª DP Vara de Execução Penais (11206), nesta em concomitância com as demais Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO para atuar, no mês de agosto de 2011, junto à DP do Núcleo de São Cristóvão.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Piraí no dia 01 de agosto de 2011 às 09h nos autos do processo nº 2008.043.001341-8 em defesa do assistido Carlos Bloise.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar no período de 01 a 03 de agosto junto às DPs da 4ª Vara Cível de Jacarepaguá, e da 6ª e 7ª Varas Cíveis de Jacarepaguá, nestas em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuar, no período de 18 a 29 de julho de 2011, junto às 1ª e 2ª DPs de São Pedro da Aldeia, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para atuar junto às 1ª e 2ª DPs de São Pedro da Aldeia no período de 18 a 29 de julho de 2011, em razão de gozo de férias.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar no período de 01 a 03 de agosto junto a Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública CINTIA REGINA GUEDES para atuar junto às DPs da 4ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis de Jacarepaguá, e do XVI Juizado Especial Cível - Jacarepaguá, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.07.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.08.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.08.11, quinta-feira, da Cidade de Deus a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.08.2011, quinta-feira, de Duque de Caxias a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 11.08.2011, quinta-feira, da Cidade de Deus a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA P. F. HENNINGSEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.08.2011, sexta-feira, de Manilha a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA IVO TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA e Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS, para atuarem na Ação Social em Itaperuna, a se realizar no dia 06.08.2011, situada na Rua Euclides Poubel de Lima, n° 137, Vinhosa - Itaperuna/RJ, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.07.2011, sábado, na Vara Criminal de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.08.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.08.2011, domingo, na 8ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.08.2011, domingo, na Vara Criminal de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORRISON FAVRAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.08.2011, sábado, no I Juizado Especial Cível de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.08.2011, sábado, na Comarca de Italva/Cardoso Moreira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para atuar, sem prejuízo de suas funções, no mês de agosto de 2011, junto a 1ª DP da 2ª Câmara Criminal, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar na defesa dos interesses do Sr. Paulo Renato Pereira de Carvalho nos autos do processo nº 01112387-67.2011.8.19.0001, em trâmite perante o V Juizado Especial Cível- Copacabana.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para atuar junto à 2ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nId: 1174247"
                    ],
                    "1174239": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.133-9, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art.100 da Lei Complementar nº 06/77, c/c o art. 11 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E-08/221.762/2010.\r\n\r\nId: 1174239"
                    ],
                    "1174240": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.08.11\r\n\r\nProc. nº E-20/11.774/2011 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179.164-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 03.11.2011, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1174240"
                    ],
                    "1174244": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.068/2003 - LARRISA ELLIAS GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Defiro a renúncia ao gozo do 1º período de férias do ano de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.292/94 - GILDA BASTOS MENEZES, Defensor Público, matrícula 815.692-9. 60% a contar de 27.03.89. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.347/94 - SOLANGE DE CARVALHO MESTRE, Defensor Público, matrícula 815.693-1. 40% a contar de 05.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.049/2009 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. 20% a contar de 10.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.553/2006 - THAIS DA FRANCA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.830-5. 15% a contar de 09.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.580/2009 - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Defensor Público, matrícula 949.563-1. 15% a contar de 02.08.2011.\r\n\r\nConcedo aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.950/2011 - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, matrícula 969.581-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de Serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30.08.2004 a 31.08.2008 e de 01.12.2008 a 15.04.2010 (1751 dias); Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no período de 16.04.2010 a 20.09.2010 (158) dias e Defensoria Pública da União, no período de 21.09.2010 a 2712.2010 (98 dias), no valor de 2007 dias. \r\n\r\nId: 1174244"
                    ],
                    "1174245": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/2000 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e Dra. VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, respectivamente, para o mês de OUTUBRO/2011 e para o mês de DEZEMBRO/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/2010 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA Defensor Público, matrícula 949.546-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e Dra. VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, respectivamente, para o mês de OUTUBRO/2011 e para o mês de DEZEMBRO/2011. \r\n\r\nId: 1174245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1174236": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JAYME ESTEFAN e HEDWIG MARIA RIEDMAIER STEFAN.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado à Avenida Ruy Barbosa nº 227- Centro - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 6.709.33 (seis mil setecentos e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.500/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua César Freijanes, nº 25, salas 104, 105 e 106 - Centro - Cantagalo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 2.031,38 (dois mil trinta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.942/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2011. \r\n\r\nId: 1174236"
                    ],
                    "1174237": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 05/2008 - 05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o convênio original, alterar o valor da bolsa auxílio, redução do valor da contribuição institucional e alterar a Cláusula Sétima dotação orçamentária e o respectivo responsável. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.660,00 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.893/2009.\r\n\r\nId: 1174237"
                    ],
                    "1174259": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141426.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Andressa Argolo Cesario dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142210.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Beatriz Carvalho de Araujo Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139334.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Beatriz Tavares Portilho Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2135605.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Brisa Silva Graça Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2132494.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e o estudante Bruno Elias Moraes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139697.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos, e a estudante Carmen Sheila de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141942.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carolina Souza Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141955.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Catarina Borges de Oliveira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138318.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Daniel da Costa Machado .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2138146.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e a estudante Daniele Amaral Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139255.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Danilo Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2134407.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Dayviane Fernandes Garcia. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Dino Antonio Barbosa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2143247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Fernanda Alice de Oliveira Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140319.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Giselle Senges.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141462.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Hubert Franco Schamall.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140791.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ingrid de Andrade Correa Sichel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01//2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139320.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Ingrid de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137127.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e o estudante Jean Paulo Soares Magalhães Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141237.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Julia Almeida Vasconcelos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136441.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Luana de Oliveira Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2132457.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Luisa Barreto Cunha de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141915.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Luiz Felipe de Andrade Silva Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n º 2143758.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcia Gonzaga de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/07/2011 até 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140794.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Soares Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Marina Soares Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2137123.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e a estudante Natiele Nascimento de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2138316.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Paulo Eduardo M Pereira Freitas .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142036.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Rebecca Iris da Silva Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139934.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e o estudante Rodrigo Augusto Teófilo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Biblioteconomia com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior e o estudante Rodrigo Silva de Morais.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141962.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Rosimere Lima Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2132564.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e a estudante Tainah Xavier Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142090.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Thiago Cutis Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Tiago Daniels.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2136447.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e a estudante Vanessa Belucio de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142414.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Victor Dias Valente.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2141944.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Yuri Seabra Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2139613.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Winnie Faria de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2142494.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio 1 de Maio e o estudante Felipe Jose dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142475.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu e o estudante Felipe Reis de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Administração de Empresa com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2142468.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio 1 de Maio e o estudante Fernando Gonçalves Martins Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2140325.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Senac Rio - Serv Nac. de Aprendizagem Comercial e o estudante William Ferreira de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 23/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1174259"
                    ],
                    "1175117": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro em atuação nos Núcleo de 1º Atendimento sobre a imprescindibilidade da observância do art. 108, inciso III da Lei Complementar nº 80/94, com a nova redação introduzida pela Lei Complementar nº 132/09, com vistas à otimização do atendimento aos assistidos e contribuição para a democratização do acesso à Justiça. Registre-se, por oportuno, que a CRC informará aos assistidos que deverá comparecer aos Núcleos de 1º Atendimento portando o original e cópia de todos os documentos solicitados pelos estagiários atendentes. \r\n\r\nId: 1175117"
                    ],
                    "1174233": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos nominados, para participarem da Fiscalização do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no dia 07 de agosto de 2011, domingo, às 08:00 horas: \r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO - Auditório OAB/Cabo Frio;\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Escritório da Cidadania, Volta Redonda;\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES - Universidade Estácio de Sá, Braunes, Nova Friburgo;\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO OLIVEIRA - Curso Tríade Estudos Jurídicos, Centro, Petrópolis;\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS - Faculdade Redentor, Cidade Nova, Itaperuna;\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES - Fórum de Macaé, Macaé;\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA PINHO e ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES - Sede Defensoria Pública de Itaguaí;\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA - Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Valença;\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA - Forum de Teresópolis, Teresópolis. \r\n\r\nId: 1174233"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1175285": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 448/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.453.452,30 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.574,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.574,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.20.601.0077.2602 - REVIGORAMENTO DO AGRONEGÓCIO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.030.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n443.648,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n443.648,19 \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n5.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n16.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n28.631,87 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MOD. DO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n125,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n125,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2508 - CAMPANHAS EDUCATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.742,13 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.574,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUAL.PRECOS E TAXAS - TRANS INST PRIV C/F LU\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP.DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB.DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.965.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n111.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n47.648,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.648,19 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1175285"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1175214": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1175214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1175254": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n° 014/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado em Assembléia Ordinária realizada em 22 \r\n\r\nde Julho de 2011, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social/2011- 2013, com ações e metas a serem revistas anualmente.\r\n\r\nArt. 2º: Aprovar a Reprogramação de saldos de recursos federais dos anos de 2005 a 2009 e 2010, da seguinte forma: \r\n\r\nProteção Social Básica: \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUtilização \r\n\r\nReprogramação 2005/2009 \r\n\r\nReprogramação 2010 \r\n\r\nTotal reprogramado \r\n\r\nUtilização da reprogramação \r\n\r\nBenefício de prestação continuada/BPC na escola \r\n\r\nCadastramento dos usuários \r\n\r\n11.277.45 \r\n\r\n8.550,00 \r\n\r\n19.827,45 \r\n\r\n15.000,00 - contratação de pessoal (assistente social para finalizar o cadastramento) 4.827,45 - material de consumo \r\n\r\nPBT\r\n\r\nCo-financia ações com idoso e criança de 0 a 6 anos \r\n\r\n744.388,98 \r\n\r\n-------------------\r\n\r\n744.388,98\r\n\r\n450.000,00 - serviço de terceiro pessoa jurídica (locação de automóveis para os CRAS e pequenos reparos nos CRAS)24.308,98 - material de consumo150.080,00 - contratação de pessoal (completar equipe dos CRAS)\r\n\r\n120.000,00 - material permanente (para os CRAS) \r\n\r\nPiso básico variável I \r\n\r\nCo-financia as ações do Projovem Adolescente \r\n\r\n746.358,73 \r\n\r\n608.032,81 \r\n\r\n1.354.391,50 \r\n\r\n1000.000.000,00 - material de consumo (lanche, uniforme, material pedagógico e papelaria) 354.391,50- contratação de pessoal (completar equipe do programa\r\n\r\nPiso básico variável I \r\n\r\nCofinancia as ações do projovem adolescente \r\n\r\n746.358,73 \r\n\r\n608.032,81 \r\n\r\n1.354.391,50 \r\n\r\n1000.000.000,00 - material de consumo (lanche, uniforme, material pedagógico e papelaria) 354.391,50- contratação de pessoal (completar equipe do programa\r\n\r\nPiso básico fixo \r\n\r\nCofinancia 08 CRAS (dos 10 já implantados) \r\n\r\n162.526,47 \r\n\r\n256.073,16 \r\n\r\n418.599,63 \r\n\r\n168.599,63 - serviço de terceiro - pessoa jurídica (pequenos reparos nos CRAS) 250.000,00 - contratação de pessoal (completar equipe dos CRAS) \r\n\r\nÍndice de gestão descentralizada \r\n\r\nCo-financia a gestão do programa bolsa família \r\n\r\n819.396,60 \r\n\r\n---------------------\r\n\r\n819.396,60 \r\n\r\n377.500,00 - contratação de pessoal (completar equipe dos CRAS para realizar cadastramento dos beneficiários do BPC no Cad Único) 400.000,00 - material permanente (para os CRAS) 41.896,60 - material de consumo \r\n\r\nPiso básico variável II \r\n\r\nCo-financia ações com idoso \r\n\r\n327,84 \r\n\r\n89.244,86 \r\n\r\n89.572,70\r\n\r\n89.572,70 - material de consumo (para os CRAS) \r\n\r\nProteção Social Especial:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUtilização \r\n\r\nReprogramação 2005/2009 \r\n\r\nReprogramação 2010 \r\n\r\nTotal reprogramado \r\n\r\nUtilização da reprogramação \r\n\r\nPiso de alta complexidade \r\n\r\nCo-financia os serviços de acolhimento e abrigo \r\n\r\n95.693,15 \r\n\r\n14.245,15 \r\n\r\n109.938,30 \r\n\r\n109.938,30 material permanente (para o Abrigo Benta Pereira) \r\n\r\nPiso de alta complexidade \r\n\r\nCo-financia serviços de acolhimento à pop de rua \r\n\r\n270.311,23 \r\n\r\n34.217,00 \r\n\r\n304.528,23 \r\n\r\n110.000,00 - material permanente (Abrigo para pessoas em situação de rua) \r\n\r\n124.528,23 - material de consumo\r\n\r\n40.000,00 - contratação de pessoal (completar equipe do Abrigo)\r\n\r\n30.000,00 -serviço de terceiro - pessoa jurídica (material de divulgação e mobilização de comunidade) \r\n\r\nPiso fixo de média complexidade \r\n\r\nCo-financia o CREAS/ PAEFI \r\n\r\n169.354,98 \r\n\r\n----------------------\r\n\r\n169.354,98 \r\n\r\n69.000,00 - contratação de pessoal (completar equipe do CREAS)\r\n\r\n40.000,00 - material permanente\r\n\r\n40.354,98 - material de consumo\r\n\r\n40.000,00 - serviço de terceiro - pessoa jurídica (material de divulgação e mobilização de comunidade) \r\n\r\nPiso fixo de média complexidade II \r\n\r\nCo-financia o CREAS / expansão \r\n\r\n---------------------\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n30.000,00 - material permanente\r\n\r\n48.000,00 - material de consumo \r\n\r\nPiso fixo de média complexidade \r\n\r\nIII\r\n\r\nCo-financia MSE nos CREAS \r\n\r\n31.128,46 \r\n\r\n66.628,00 \r\n\r\n97.756,46 \r\n\r\n75.000,00 - serviço de terceiro - pessoa jurídica (locação de automóveis para os CREAS)\r\n\r\n22.756,46 - material permanente \r\n\r\nPiso fixo de média complexidade \r\n\r\nIV\r\n\r\nCofinancia serviço especializado à pessoa em situação de rua \r\n\r\n------------------\r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n26.000,00 - material de consumo \r\n\r\nPiso de transição de média complexidade \r\n\r\nCo-financia pessoa com deficiência e idoso no domicílio \r\n\r\n80.875,36 \r\n\r\n------------------------\r\n\r\n80.875,36\r\n\r\n80.875,36 - contratação de pessoal (implantar atendimento no domicílio para idoso e pessoa com deficiência) \r\n\r\nPiso variável de média complexidade \r\n\r\nCo-financia o PETI\r\n\r\n2.071.277,70 \r\n\r\n---------------------\r\n\r\n2.071.277,70\r\n\r\n1.700.000,00 - material de consumo (lanche, uniforme, material pedagógico e papelaria)\r\n\r\n113.805,00 - material permanente\r\n\r\n371.277,70 - serviço de terceiro -pessoa jurídica (pequenos reparos no Centro Cultural do PETI com a reativação da piscina) \r\n\r\nArt. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1175254"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1174801": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 001/2011 - EMHAB\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 213.003/2011 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa CAZUMBÁ CONSTRUTORA LTDA, através do processo nº 2011.005.011397-3-PA.\r\n\r\nSolicito ao pregoeiro que dê continuidade ao certame, convocando a empresa classificada em segundo lugar após a fase de lances.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\nPresidente da EMHAB \r\n\r\nId: 1174801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1175264": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000038-9-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 004/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, COM TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000033-8-PR \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2011 \r\n\r\nOBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA BOMBONIERE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nvalor MENSAL: R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1175264"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1175150": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 013/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Infectologia do Distrito Federal\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1175150"
                            ],
                            "1175151": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 014/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 600,00 (Seiscentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1175151"
                            ],
                            "1175152": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 012/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 70,00 (Setenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Mineira de Pediatria\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1175152"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1175262": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 040/2011 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes sob medidas e colar cervical tipo resgate.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 159.920,00 (Cento e cinqüenta e nove mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1175262"
                                ],
                                "1175263": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 038/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA , uma vez que o licitante foi considerado inabilito por ter apresentado documentação em desarmonia com o edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sensor Flotrac, com cessão de equipamento (monitor Vigileo), para utilização na UTI do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1175263"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1174681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada C, Lote 23, Quadra B, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\n\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 866,65 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1174681"
                            ],
                            "1174682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\n\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 5.218,30 (Cinco mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 12/07/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1174682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1174760": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n56.248,51\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n56.248,51\r\n\r\nCampos dos Goitacazes,02 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1174760"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1175171": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 005/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000160411\r\n\r\n036030\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nRUA DOM QUIXOTE, 30/32 QD A - LT 07 - JOQUEI CLUBE II\r\n\r\n0000160393\r\n\r\n036030\r\n\r\nSIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRUA DOM QUIXOTE, 45/47 QD B - LT 17 - JOQUEI CLUBE II\r\n\r\n0000126814\r\n\r\n003808\r\n\r\nVEIGAS EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA GERALDO MIRANDA, 170/172 - QD D - LT 07 - JOQUEI CLUBE\r\n\r\n0000142501\r\n\r\n033723\r\n\r\nRACHEL FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nRUA CLÓVES DE SOUZA MEDINA, 86 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000140278\r\n\r\n033723\r\n\r\nENGENHARIA PERES DE SIQUEIRA LTDA\r\n\r\nRUA CLOVIS DE SOUZA MEDINA, 122/124 - QD D - LOTE 06 - SÃO CAETANO \r\n\r\n0000140262\r\n\r\n033723\r\n\r\nPAULO RICARDO FREITAS MACIEL E S/M\r\n\r\nRUA CLOVIS DE SOUZA MEDINA, 161/163 - QD B - LOTE 12 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000023152\r\n\r\n0040022\r\n\r\nR.R ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nRUA GUMERCINO DE FREITAS, 81/83 - QD A - LOTE 10 - SANTO AMARO\r\n\r\n0000023154\r\n\r\n004022\r\n\r\nR.R. ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nRUA GUMERCINO DE FREITAS, 85/87 - QD A - LOTE- 09 - SANTO AMARO\r\n\r\n0000023156\r\n\r\n004022\r\n\r\nR.R.ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nRUA GUMERCINO DE FREITAS, 89/91 - QD A - LOTE 08 - SANTO AMARO\r\n\r\n0000023158\r\n\r\n004022\r\n\r\nR.R.ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nRUA GUMERCINO DE FREITAS, 93/95 - QD A - LOTE 07 - SANTO AMARO\r\n\r\n0000023159\r\n\r\n004022\r\n\r\nR.R.ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nRUA GUMERCINO DE FREITAS, 97/99 - QD B - LOTE 06 - SANTO AMARO\r\n\r\n0000140311\r\n\r\n033731\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO ACUC.E ALCOOL LTDA\r\n\r\nRUA MARIO DE MATTOS GOULART, 42/44 - QD E - LOTE 2 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000140296\r\n\r\n033731\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO ACUC. E ALCOOL LTDA\r\n\r\nRUA MARIO DE MATTOS GOULART, 85/87 - QD C - LOTE 22 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000140298\r\n\r\n033731\r\n\r\nNEWTON HIROYUKI ARIE\r\n\r\nRUA MARIO DE MATTOS GOULART, 93/95 - QD C - LT 20 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000051426\r\n\r\n009245\r\n\r\nVILSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRUA TEIXEIRA DE FREITAS, 53/55 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000035801\r\n\r\n006882\r\n\r\nBARTHOLOMEU DELBONS\r\n\r\nRUA OPERÁRIO CAMPISTA 21/23 - QD I - LT 12 - SÃO CAETANO\r\n\r\n0000136301\r\n\r\n021121\r\n\r\nSALVADOR BARRETO MACABU\r\n\r\nRUA ANITA PESSANHA, 152/154 - QD B - LT 07 - PRESIDENTE JUCELINO\r\n\r\n0000142170\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL\r\n\r\nRUA ANITA PESSANHA, 162 - PRESIDENTE JUCELINO\r\n\r\n0000136304\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL\r\n\r\nRUA ANITA PESSANHA, 164/166 - QD B - LT 10 - PRESIDENTE JUCELINO\r\n\r\n0000136305\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL\r\n\r\nRUA ANITA PESSANHA, 168/170 - QD B - LT 11 - PRESIDENTE JUCELINO\r\n\r\n0000026061\r\n\r\n004693\r\n\r\nJARDIM EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOAQUIM MACEDO Nº 90/92 - QD G - LT 15 - HORTO II\r\n\r\n0000135600\r\n\r\n004693\r\n\r\nANA MARIA MACIEL DE AGUIAR\r\n\r\nRUA JOAQUIM MACEDO Nº 47- HORTO II\r\n\r\n0000156996\r\n\r\n031861\r\n\r\nRITA CECÍLIA DA S. LINHARES\r\n\r\nRUA 11 - PROLONGAMENTO, 74 - QD A LT 11B - JOQUEI CLUBE II\r\n\r\n0000160931\r\n\r\n021130\r\n\r\nSIMONE B. P. BITENCOURT E OUTRO\r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 51 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000160932\r\n\r\n021130\r\n\r\nCARLITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 53 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000160933\r\n\r\n021130\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 55 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000160934\r\n\r\n021130\r\n\r\nHELOISA MARIA G. B. DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 57 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000160935\r\n\r\n021130\r\n\r\nSONIA MARIA S. FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 59 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000160936\r\n\r\n021130\r\n\r\nAINEIA S. FERREIRA \r\n\r\nTRAVESSA 5 DE OUTUBRO, 61/63 - 4º DISTRITO\r\n\r\n0000039454\r\n\r\n007480\r\n\r\nHERMES DE FREITAS MANHÃES\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENEDY, 349/353 - QD 19 - LT 04 - JOQUEI CLUBE\r\n\r\n0000039469\r\n\r\n007480\r\n\r\nS. I. C. A. \r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENEDY, 379/383 - QD 21 - LT 01 - JOQUEI CLUBE\r\n\r\n0000109031\r\n\r\n026221\r\n\r\nABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 101/105 - QD H - LT 17 - IMPERIAL\r\n\r\n0000165758\r\n\r\n000205\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MACHADO MELO\r\n\r\nRUA AYER CAMPOS, 416/438 - LT 03 - SÃO LINO\r\n\r\n0000045621\r\n\r\n008320\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO FILHO\r\n\r\nRUA SANTANA, 60/66 - SÃO LINO\r\n\r\n0000132678\r\n\r\n008320\r\n\r\nJONATHAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nRUA SANTANA, 92/94 - SÃO LINO\r\n\r\n0000123460\r\n\r\n029467\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRUA JAIME MARTINS DE FARIA, 16/18 - QD B - LT 04 - DR. BEDA\r\n\r\n0000123461\r\n\r\n029467\r\n\r\nJURACY DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nRUA JAIME MARTINS DE FARIA, 20/22 - QD B - LT 05 - DR. BEDA\r\n\r\n0000109068\r\n\r\n026221\r\n\r\nGABRIEL SALES E S/ MULHER\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 10/14 - QD C - LT 20 - IMPERIAL\r\n\r\n0000109033\r\n\r\n026221\r\n\r\nABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 113/117 - QD H - LT 15 - IMPERIAL\r\n\r\n0000133254\r\n\r\n026221\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL SDE ABREU, 517/519 - IMPERIAL\r\n\r\n0000168545\r\n\r\n026221\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL SDE ABREU, 536 - QD 09 - LT 09 - IMPERIAL\r\n\r\n0000133259\r\n\r\n026221\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL SDE ABREU, 539 - IMPERIAL\r\n\r\n0000133281\r\n\r\n026221\r\n\r\nEVENILSON ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL SDE ABREU, 558 - IMPERIAL\r\n\r\n0000109077\r\n\r\n026221\r\n\r\nILTON AMARO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 64/68 - QD C - LT 29 - IMPERIAL\r\n\r\n0000109076\r\n\r\n026221\r\n\r\nILTON AMARO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 58/62 - QD C - LT 28 - IMPERIAL\r\n\r\n0000109075\r\n\r\n026221\r\n\r\nILTON AMARO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRUA JOÃO MANOEL DE ABREU, 52/56 - QD C - LT 27 - IMPERIAL\r\n\r\n0000152844\r\n\r\n034959\r\n\r\nJANSENG CALIL SIQUEIRA\r\n\r\nRUA PONTES DE MIRANDA, 40/42 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000152843\r\n\r\n034959\r\n\r\nMARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR E S/M\r\n\r\nRUA PONTES DE MIRANDA, 36 - QD H - LT 22 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000152845\r\n\r\n034959\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nRUA PONTES DE MIRANDA, 44/46 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000159040\r\n\r\n034959\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nRUA PONTES DE MIRANDA, 38 QD H - LT 22 - JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0000013893\r\n\r\n002445\r\n\r\nGEDERVAL BASTOS\r\n\r\nRUA CASTRO ALVES, 80/82 - QD K - LT 19 - IPS\r\n\r\n0000167018\r\n\r\n037885\r\n\r\nMIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA PROFESSOR LAERT\r\n\r\nCAMPOS, 26/28 - QD 07 - LT 07 - VIVENDA DOS COQUEIROS II\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1175171"
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