{
    "2011-08-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1178738": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça substitutos para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 1º de setembro, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 02 de setembro, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Porto Bello (Rodovia Rio Santos, Km 434, Mangaratiba, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 1º e 02 de setembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS e a SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DIVULGAM para conhecimento dos MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO a programação do “II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”, a realizar-se nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, das 09h00 às 17h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA iniciativa tem por objetivo oferecer aos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal, com enfoque político-criminal, alguns pressupostos teóricos, históricos, culturais, sociológicos, psicológicos e antropológicos que possam fortalecer a sua atuação considerando a singularidade, amplitude e complexidade da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n“II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal: Implementação da Lei Maria da Penha”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h30\r\n\r\nPainel\r\n\r\nA Lei nº 11.340/06 no Contexto das Políticas Públicas \r\n\r\nCoordenação: Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa - Promotora de Justiça \r\n\r\nA Lei Maria da Penha na Atual Conjuntura\r\n\r\nSecretaria Especial de Política para as Mulheres \r\n\r\nViolência contra a Mulher: As Políticas Públicas de Âmbito Municipal\r\n\r\nDra. Martha Giudice Narvaz - Psicóloga \r\n\r\nA Visão Internacional do Combate à Violência contra a Mulher\r\n\r\nDra. Susan Block - Juíza de Direito formada pela St. Louis University - U.S.A.\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nReflexão Coletiva\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nCiclo de Violência: Por que a mulher permanece no ciclo abusivo?\r\n\r\nDr. José Jackson Coelho Sampaio - Médico Psiquiatra\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n1ª Oficina: Aplicação da Lei Maria da Penha suas Dificuldades, Conquistas e Desafios \r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Sueli Lima e Silva (MP-ES) e Lúcia Iloízio Barros Bastos (MP-RJ)\r\n\r\n2ª Oficina: Políticas Públicas e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale (MP-CE) e Rubian Correa Coutinho (MP-GO)\r\n\r\n3ª Oficina: Recursos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadoras: Promotora de Justiça Ana Lara Castro (MP-MS) e Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge (MPF)\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\n4ª Oficina: A Lei Maria da Penha e sua Aplicação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes (MP-SP), Márcia Teixeira (MP-BA) e Silvia Chakian de Toledo Santos (MP-SP)\r\n\r\n5ª Oficina: Temas Polêmicos e a Lei Maria da Penha\r\n\r\nFacilitadores: Promotores de Justiça Fausto Rodrigues de Lima (MPDFT) e Sumaya Saady Morhy Pereira (MP-PA) \r\n\r\n6ª Oficina: Violência Doméstica e Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nFacilitadoras: Promotoras de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti (MP-AL) e Ivana Machado Battaglin (MP-RS)\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nPlenária\r\n\r\nApreciação e Deliberação de Sugestões à COPEVID \r\n\r\nPresidente: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT)\r\n\r\nSecretário: Adiel da Silva França (MP-RJ)\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento e Confraternização\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Angra dos Reis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 17 de agosto de 2011, às 11h30, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro, Angra dos Reis).\r\n\r\nId: 1178738"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1178740": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, no período de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nOs servidores lotados na Capital, bem como os servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar os docu mentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na Sala de Reunião do 4º andar, no Edifício Sede do MP, de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1178740"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1178739": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1178739"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1178377": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210107-7/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n27070/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n210143-1/2011\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n26443/2011\r\n\r\n036.803.897-10\r\n\r\n200411-4/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n24505/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n212397-6/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n26033/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\nId: 1178377"
                    ],
                    "1178376": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 353/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.163-3/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nId: 1178376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1178477": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.058-5/2011 - Sergio do Rego Macedo, matr. 02/0322/3-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1178477"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1178720": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO AGETRANSP/PRESI Nº457/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nDê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 15.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 33/2011 \r\n\r\nRequerimento de Informações nº 33/2011 - Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nExmo Sr. Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao expediente em epígrafe, recebido nesta Agência em 05/08/2011, sirvo-me do presente para encaminhar, em anexo, manifestação da Câmara de Política Econômica e Tarifária, elaborada em atendimento ao requisitado por Vossa Excelência.\r\n\r\nNa expectativa de termos cooperado com V.Exa., permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nAo Excelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 120/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes à Dra. Roberli Helena Bicharra Pinto.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 120/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Negócios Internacionais\r\n\r\nData: 16 de agosto de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua Candelária,9 - 12º andar - Sala VP\r\n\r\nAssunto: Apresentação das conclusões do II Seminário de Comercio Internacional da Amcham-RJ, pelo representante da Câmara Americana de Comércio Pedro Henrique Alves Santana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Octávio Pena \r\n\r\nAssunto: Apresentação do projeto “Rio Cidade Sustentável” desenvolvido pelo Cebds em parceria com o Governo do estado, que oferece conhecimento em tecnologias verdes e uma abordagem diferenciada para garantir o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas. Na ocasião o Cebds também apresentará o projeto de \"tropicalização\" do Visão 2050.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1178720"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1178721": [
                        "II - Pareceres",
                        "*PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 677/2011 QUE “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 06)\r\n\r\nDeputado PAULO MELO (nºs 07 a 16)\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ (nºs 17 a 21)\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nºs 22 a 26)\r\n\r\nDeputado SABINO (nºs 27 a 33)\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO (nº 34)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nº 35 e 36)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (Nºs 37 a 41)\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES (nº 42)\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO (nº 43)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (nºs 44 a 51 e 64)\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs 52 a 54)\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 55 a 59)\r\n\r\nDeputada ASPASIA CAMARGO (nºs 60 a 63\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 29, 30, 31, 46 E 64\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 24 E 33\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 17, 43, 45 E 53 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02\r\n\r\n20, 27, 44, 47 E 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11\r\n\r\n37 E 48 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 28\r\n\r\n40 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 24\r\n\r\n50 E 57 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 31\r\n\r\n51 E 59 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 64 (sessenta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 09, 29, 30, 31, 46 E 64 contribuem para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 10, 24 e 33 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que recebam alterações através das subemendas ora apresentadas e encontram-se prejudicadas as emendas nºs 17, 43, 45 E 53 pela rejeição da emenda nº 02; as emendas nºs 20, 27, 44, 47 E 56 pela rejeição da emenda nº 11; as emendas nºs 37 E 48 pela rejeição da emenda nº 28; as emendas nº 40 pela aprovação com subemenda da emenda nº 24; 50 E 57 pela aprovação da emenda nº 31 e 51 E 59 pela aprovação da emenda nº 29.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nO Artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica antecipada para julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 24\r\n\r\nA proposição fica acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\n\"Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor da remuneração da função de confiança de animador cultural em 14,6% (quatorze inteiros e seis décimos por cento), com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 33\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 6º o seguinte parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...). \r\n\r\nParágrafo Único: A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 292/2011 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 29, 30, 31, 46 E 64, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 24 E 33; PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 17, 43, 45 E 53 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02; 20, 27, 44, 47 E 56 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11; 37 E 48 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 28; 40 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 24; 50 E 57 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 31; 51 E 59 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 29; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada para julho de 2011, julho de 2012 e julho de 2013 a implementação das parcelas referentes aos meses de julho de 2012, julho de 2013, julho de 2014 e julho de 2015, constantes da tabela remuneratória prevista pelo anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas.\r\n\r\n§1º - Fica garantido o abono das faltas dos dias paralisados, com integral recebimento dos seus proventos, relativo ao ano letivo de 2011.\r\n\r\n§2º - A Secretaria de Estado de Educação regulamentará o calendário escolar referente à reposição dos dias paralisados no ano letivo de 2011\r\n\r\nArt. 2º - Serão majorados em 5% (cinco por cento), a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Por conta da antecipação prevista pelo art. 1º e da majoração vencimental estabelecida pelo art. 2º desta Lei, o Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§1º - Os servidores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e Lei n° 5.584 terão sua carga horária distribuída, sendo 2/3 em sala e 1/3 em horário de planejamento.\r\n\r\n§2º - Os ocupantes dos cargos originado da Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988 e oriundos do concurso de 1994 farão jus ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato\r\n\r\nArt. 4º - Fica antecipada, para julho de 2011, a integralização da absorção das parcelas constantes da tabela remuneratória prevista pelo Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para os servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam fixados, na forma do Anexo II desta Lei, a partir do mês de referência setembro de 2011, os vencimentos base relativos aos cargos públicos efetivos integrantes do quadro de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 6º - Por conta da antecipação estabelecida pelo art. 4º e da fixação de vencimentos base efetuada pelo art. 5º desta Lei, o Anexo II da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A tabela de vencimentos-base contida no Anexo II desta Lei deverá resguardar o percentual de 8% (oito inteiros por cento) de interstício cumulativo entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, serão enquadrados na tabela constante do Anexo II desta Lei de acordo com os critérios previstos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988, com aplicação e efeitos financeiros a partir do mês de referência setembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O quadro de servidores a que se refere a Lei nº 1.348/1988 passa a denominar-se “Pessoal Administrativo Educacional”.\r\n\r\nArt. 8º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - A Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) será equivalente ao valor remuneratório do Professor Docente I, 16 horas, nível 3, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o valor da remuneração da função de confiança de animador cultural em 14,6% (quatorze inteiros e seis décimos por cento), com efeitos financeiros a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nJULHO/11\r\n\r\nSETEMBRO/11\r\n\r\nJULHO/12\r\n\r\nJULHO/13\r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nVENCIMENTO BASE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n958,68 \r\n\r\n1.001,82 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.073,72 \r\n\r\n1.122,03 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.202,58 \r\n\r\n1.256,67 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.346,88 \r\n\r\n1.407,16 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.508,50 \r\n\r\n1.576,38 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.689,52 \r\n\r\n1.765,54 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.892,27 \r\n\r\n1.977,40 \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n1\r\n\r\n666,54 \r\n\r\n699,87 \r\n\r\n764,25 \r\n\r\n798,64 \r\n\r\n2\r\n\r\n746,52 \r\n\r\n783,85 \r\n\r\n855,97 \r\n\r\n894,47 \r\n\r\n3\r\n\r\n836,10 \r\n\r\n877,91 \r\n\r\n958,68 \r\n\r\n1.001,82 \r\n\r\n4\r\n\r\n936,44 \r\n\r\n983,26 \r\n\r\n1.073,72 \r\n\r\n1.122,03 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.048,81 \r\n\r\n1.101,25 \r\n\r\n1.202,58 \r\n\r\n1.256,67 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.174,67 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\n1.346,88 \r\n\r\n1.407,16 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.315,63 \r\n\r\n1.381,41 \r\n\r\n1.508,50 \r\n\r\n1.576,38 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.473,50 \r\n\r\n1.547,18 \r\n\r\n1.689,52 \r\n\r\n1.765,54 \r\n\r\n9\r\n\r\n1.650,32 \r\n\r\n1.732,84 \r\n\r\n1.892,27 \r\n\r\n1.977,40 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II \r\n\r\n40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n1.333,07 \r\n\r\n1.399,72 \r\n\r\n1.528,52 \r\n\r\n1.597,28 \r\n\r\n2\r\n\r\n1.493,04 \r\n\r\n1.567,69 \r\n\r\n1.711,93 \r\n\r\n1.788,96 \r\n\r\n3\r\n\r\n1.672,21 \r\n\r\n1.755,82 \r\n\r\n1.917,36 \r\n\r\n2.003,63 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.872,87 \r\n\r\n1.966,51 \r\n\r\n2.147,45 \r\n\r\n2.244,06 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.097,62 \r\n\r\n2.202,50 \r\n\r\n2.405,14 \r\n\r\n2.513,35 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.349,33 \r\n\r\n2.466,80 \r\n\r\n2.693,76 \r\n\r\n2.814,96 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.631,25 \r\n\r\n2.762,81 \r\n\r\n3.017,01 \r\n\r\n3.152,75 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.947,00 \r\n\r\n3.094,35 \r\n\r\n3.379,06 \r\n\r\n3.531,08 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.300,64 \r\n\r\n3.465,67 \r\n\r\n3.784,54 \r\n\r\n3.954,80 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I \r\n\r\n40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n2.090,26 \r\n\r\n2.194,77 \r\n\r\n2.396,71 \r\n\r\n2.504,53 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.341,09 \r\n\r\n2.458,14 \r\n\r\n2.684,31 \r\n\r\n2.805,09 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,02 \r\n\r\n2.753,12 \r\n\r\n3.006,43 \r\n\r\n3.141,69 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.936,67 \r\n\r\n3.083,50 \r\n\r\n3.367,20 \r\n\r\n3.518,70 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.289,07 \r\n\r\n3.453,52 \r\n\r\n3.771,26 \r\n\r\n3.940,93 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.683,75 \r\n\r\n3.867,94 \r\n\r\n4.223,81 \r\n\r\n4.413,85 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.125,80 \r\n\r\n4.332,09 \r\n\r\n4.730,67 \r\n\r\n4.943,52 \r\n\r\nANEXO IIAnexo II da Lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009Servidores da Lei nº 1.348/88Carga horária de 40 horas/semana\r\n\r\nJulho de 2011\r\n\r\nSetembro de 2011\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nREF\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEX FAEP\r\n\r\n615,60\r\n\r\nSUPERIOR*\r\n\r\n---\r\n\r\n---- \r\n\r\nI\r\n\r\n588,20\r\n\r\nI \r\n\r\n1.270,74 \r\n\r\nII\r\n\r\n565,73\r\n\r\nII \r\n\r\n1.176,61 \r\n\r\nIII\r\n\r\n543,27\r\n\r\nIII \r\n\r\n1.089,46 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16\r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n1.008,76 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nII \r\n\r\n934,03 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nIII \r\n\r\n864,85 \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16\r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI \r\n\r\n800,78 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nII \r\n\r\n741,47 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nIII \r\n\r\n686,54 \r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nI\r\n\r\n533,16\r\n\r\nELEMENTAR*\r\n\r\nI \r\n\r\n635,69 \r\n\r\nII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nII \r\n\r\n588,60 \r\n\r\nIII\r\n\r\n533,16\r\n\r\nIII \r\n\r\n545,00 \r\n\r\n* incluindo servidores ex-FAEP enquadrados, de acordo com o art. 7º desta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1178721"
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                    "1178722": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1061/2007, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre procedimento a ser observado nas operações policiais realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, como Indicação Simples, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, “d” da Constituição Estadual, já que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo, mormente da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1061/2007 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1061/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, com a presença dos Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente da Comissão, GERALDO MOREIRA, membro efetivo, e GUSTAVO TUTUCA, convidado especial da Comissão, reuniu-se este órgão técnico com o intuito de traçar um painel da evolução do PNBL - Plano Nacional de Banda Larga e seus desdobramentos no Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios. Assumindo a presidência, o Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente, justificou a ausência do Senhor Presidente, Deputado DIONISIO LINS, e registrou que a iniciativa deste trabalho partiu do Senhor FRANKLIN COELHO, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, em solicitação ao Senhor Deputado TUTUCA, que, por sua vez, acionou a Comissão Permanente da ALERJ. Para compor a Mesa, o Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente em exercício, convidou o Secretário Municipal FRANKLIN COELHO, o Senhor Sub-Secretário de Ciencia e Tecnologia, JULIO LAGUN e o Senhor ALEXANDER CASTRO, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, que fará uma apresentação sobre o assunto. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente registrou que o exíguo tempo para a organização desta Audiência limitou seu alcance e resultados; que o tema é de fato muito relevante; e que a Comissão deve dar continuidade a este trabalho. Prosseguindo, passou a palavra ao Secretário FRANKLIN COELHO, que traçou um breve histórico da evolução da internet e da banda larga, assim como o ótimo trabalho que desenvolveu no Município de Piraí. Continuando, com a palavra, o Senhor Secretário JULIO LAGUN fez uma explanação sobre sua experiência na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e elogiou a iniciativa da Comissão e reiterou a relevância do assunto tema desta Audiência. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor WILSON BÔTTO FILHO, Gerente de Relações Institucionais do Rio de Janeiro da OI, do Senhor WALTER MACHADO, Diretor da CENTRAL24HORAS, do Senhor TONY HORNES, também Diretor do SINDITELEBRASIL. O Senhor Presidente em exercício registrou a chegada da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO. Passando a palavra ao Senhor Alexander Castro, Diretor do SINDITELEBRASIL, este realizou uma exposição da situação atual da banda larga no Brasil, com muitas estatísticas, cenários, políticas públicas, e estratégias para a massificação da banda larga. Com a palavra, o Deputado GUSTAVO TUTUCA, entusiasta da informatização, e ativo parlamentar junto ao tema, elogiou o histórico e a experiência do Senhor Secretário FRANKLIN e fez comentários sobre o material apresentado. Continuando, o Senhor Presidente em exercício franqueou a palavra aos presentes, quando foram respondidas algumas perguntas sobre orçamento. Antes de encerrar os trabalhos, a Deputada ASPASIA CAMARGO fez considerações finais e também elogiou a iniciativa da Comissão de promover o debate e a transparência na condução do assunto. O Senhor Presidente em exercício solicitou ao Secretário da Comissão providenciar cópia do material apresentado e deu por encerrada a reunião. Auditório Senador Nelson Carneiro, em vinte e nove de junho de dois mil e onze. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Vice-Presidente no exercício da Presidência (a) MARCELO CATARINO LIMA - Secretário \r\n\r\nId: 1178722"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1178723": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4376/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16259/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ROSAURA APARECIDA REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4363/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16529/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CARLOS SANCHES CORREA, matrícula nº 416.470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional - Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de LEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/08/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4375/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16353/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL JAYME RAMOS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/08/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.08.2011. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14354/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 612/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16267/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/08/11)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 613/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16269/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/08/2011 Fls. 03).\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15.08.2011.\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15815/2011 - SANDRA MARIA PINTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1178723"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1178724": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS: 1 - OFÍCIO GLPDT Nº 006/2011, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. CLÁUDIO FERRAZ NA COMISSÃO; 2 - OFÍCIO GTVP Nº 34/2011, SOLICITANDO QUE SEJA OUVIDA EM DEPOIMENTO NA COMISSÃO A SRA. ELIANE CRISÓSTOMO COSTA, VIÚVA DO INFORMANTE ISRAEL FERREIRA DE MIRANDA, SOBRE DENÚNCIAS QUE CULMINARAM NA EXECUÇÃO DE SEU MARIDO; 3 - OFÍCIO GTVP Nº 37/2011, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MELHOR FORMA E O LOCAL LEGALMENTE ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TRANSITADA OU NÃO EM JULGADO, POR EX POLICIAIS (CIVIS E MILITARES), EX BOMBEIROS MILITARES, EX INSPETORES PENITENCIÁRIOS ETC;\r\n\r\nIV. DISCUSSÃO SOBRE A AGENDA EXTERNA DA COMISSÃO;\r\n\r\nV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLlZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro, às 09 hs; JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA - ex-Secretário Municipal de Planejamento de Teresópolis - às 11 hs; ALFREDO CRYSSOTOMO DE MOURA - Diretor-Técnico da SINAL CONSTRUTORA - às 12 hs e PAULO ROBERTO MARCHESINE - Ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis, às 12 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 3º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2011, quinta-feira, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado ANDRE LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2011, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6° andar do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESIDENTE DO INEA, DRA. MARILENE RAMOS, PARA TRATAR DOS ATERROS SANITÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala da Comissão, 12 de jagosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPREGÃO Nº 24/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3660/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico e hidráulico.\r\n\r\nREUNIÃO: 31/08/2011 às 10horas.\r\n\r\nO novo edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento / gabinete / câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação do parecer à seguinte proposição: Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(Edital DO. 16.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. Deliberar as seguintes Audiências Públicas: 1. “Luta pelas 30 horas: adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais”; 2. “Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na implantação do Projeto Porto do Açu”; 3. “Análise dos Autos de Resistência”;“4. Remoções e despejos: instalação do grupo de trabalho de prevenção e mediação de conflitos urbanos”. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 11.08.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão sobre a concessão de incentivos fiscais às metalúrgicas situadas nos Municípios de Barra do Piraí e Valença; Deliberação para convocação do Secretário Estadual de Fazenda ou de seu Representante Legal; Assuntos Gerais \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 3ª. Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação do parecer à proposição abaixo:1 - Projeto de Lei Nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados”. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\n(Edital DO. 11.08.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n19h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: . AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “II SEMINÁRIO IBERO AMERICANO DE JUVENTUDE E GÊNERO”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 02.08.2011)\r\n\r\nId: 1178724"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1178493": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ nº 72.343.882/0001-07 - NIRE nº 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 29 de abril de 2011. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas na sede da social da Companhia na Estrada João Paulo n° 740, bairro Honório Gurgel, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Companhia e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: dispensado, nos termos do § 4o, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes como Presidente e Jorge Constante Gavranic como Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010, incluindo o Parecer de Auditoria; (b) deliberar sobre o orçamento de capital para o exercício de 2011; (c) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas (d) deliberar o aumento de capital com a Incorporação da Reserva de Incentivos Fiscais e com incorporação de parte dos Dividendos distribuídos aos acionistas (e) fixar a verba global para remuneração dos Administradores para o exercício de 2011. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) foi aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2010, incluindo o Parecer de Auditoria da HLB Audilink Auditores e Consultores, datado de 24/03/2011, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 31/03/2011 e no Diário Mercantil, edição de 31/03/2011, dispensando-se a publicação do aviso de que trata o Art. 133, parágrafo 5º., da Lei 6.404/76 conforme alterada pela Lei 10.303, de 31/10/2001; (b) foi aprovado o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2011, que fica arquivado na sede social; (c) foi aprovada a destinação do lucro líquido de R$ 22.227.058.52, apurado no exercício findo em 31.12.2010, destacando-se R$ 1.031.336,84 para a Reserva Legal, R$ 19.706.152,94 como Dividendos a ser distribuído aos acionistas e o saldo de R$ 1.489.568,74 como Reserva de Lucros nos termos do orçamento de capital aprovado conforme item (b) acima, (d) foi aprovado a incorporação da Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 179.780,49 ao capital social da empresa, conforme Art. 200 Inciso V da Lei 6404/76, e o aumento do capital social com a incorporação de parte dos Dividendos distribuídos aos acionistas no valor de R$ 3.547.198,40 conforme, ficando o Capital Social da companhia no valor total de R$ 18.000.000,00 (e) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para remuneração dos Administradores, em 2011; (f) não houve pedido de instalação do Conselho Fiscal e nada mais foi deliberado. Encerramento: esta ata lavrada sob a forma de sumário, foi lida e aprovada pelos componentes da Mesa, pelos acionistas e pelo representante dos auditores. (aa) Presidente da Mesa: Sr. Antonio Fernandes, Secretário da Mesa: Sr. Jorge Constante Gavranic; acionistas: Fernando Antonio de Carvalho Vilhena, Arnaldo Pampalon, Antonio Fernandes, Jorge Constante Gavranic, Cláudio de Araujo Peçanha e Ricardo Amado Tostes, representante da HLB Audilink Auditores e Consultores. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Jorge Constante Gavranic Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002218995, em 09/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178493"
                ],
                "1178524": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.0016327.1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADAS EM 31 DE MARÇO DE 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76 e artigo 6º da Circular Susep nº 260, de 08/07/2004). 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 31º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia trinta e um de março de dois mil e onze, às 17:30h. 2. MESA: Presidente: Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Magda Lucia Mazzoco Leão Pedroso. 3. PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando 100% do capital social votante, conforme fl. 21 do livro “Registro de Presença de Acionistas,” constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76. Presentes, também, o membro efetivo do Conselho Fiscal, Sr. Marcos José Bastos Danello, na forma do artigo 164 da Lei 6.404/76; o Sr. Luiz Carlos de Carvalho, representante dos auditores independentes, BDO Auditores Independentes, e o Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente da Companhia, de acordo com o § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 4. CONVOCAÇÃO: Desnecessária, em face da presença de todos os acionistas, de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA - 5.1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 5.1.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; 5.1.2. Deliberar a proposta do Conselho de Administração sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, a não distribuição de dividendos mínimos e a capitalização dos recursos do patrimônio à conta de Reserva Especial; 5.1.3. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 5.1.4. Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; 5.1.5. Alterar membro efetivo do Conselho de Administração; 5.1.6. Fixar a remuneração anual global dos administradores; 5.1.7. Ratificar as funções específicas dos diretores estatutários junto à Susep; 5.1.8 Deliberar sobre aumento de capital social; 5.1.9. Assuntos de Ordem Geral. 5.2 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 5.2.1. Examinar proposta do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados nos lucros da Companhia e sobre gratificação aos Adminstradores; 5.2.2. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social; 5.2.3. Assuntos de Ordem Geral. 6. LEITURA DOS DOCUMENTOS: 6.1 Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração, do balanço patrimonial, das demonstrações financeiras, dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, sendo lidas as seguintes propostas do Conselho de Administração: a) Proposta nº 01. Destinação do lucro líquido - não distribuição de dividendos - reserva especial; b) Proposta nº 02. Fixação da remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; c) Proposta nº 03. Fixação da remuneração anual global dos administradores; d) Proposta nº 04. Ratificação de funções específicas dos diretores estatutários junto à Susep; e) Proposta nº 05. Aumento de capital social; f) Proposta nº 06. Participação dos empregados nos lucros da companhia e gratificação dos administradores - exercício financeiro 2010; g) Proposta nº 07. Reforma do Estatuto Social. 6.2 Em seguida foram votadas, por unanimidade, pelos acionistas presentes, em consonância com a Ordem do Dia. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE - 7.1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 7.1.1 Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, em conformidade com as publicações efetivadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 04 de março de 2011, nas páginas 56, 57, 58, 59, 60 e 61, e no jornal “Brasil Econômico”, no mesmo dia, mês e ano, nas páginas C1, C2, C3, C4, C5, C6, C7 e C8, pelos seus próprios fundamentos e pelos subsídios dos Pareceres do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes e do Parecer Atuarial. 7.1.2 Aprovação da destinação do Lucro Líquido do exercício de 2010, no valor de R$ 87.696.251,94 (oitenta e sete milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) nos termos da proposta nº 01, que constitui o Anexo I do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, a ser distribuído da seguinte forma: i) Reserva Legal no montante de R$ 3.544.821,59 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos); ii) Reserva Especial R$ 21.037.857,59 (vinte e um milhões, trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); iii) Transferência para a conta de Reserva de Lucros no montante de R$ 63.113.572,76 (sessenta e três milhões, cento e treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos); iv) Não distribuição dos dividendos mínimos, com capitalização dos recursos no Patrimônio à conta de Reserva Especial, conforme § 4º do artigo 202 da Lei 6404/76, visando à adequação aos Limites de Capital Mínimo Requerido, inclusive à Circular nº 228 de 06 de dezembro de 2010, que institui a regra de Capital Adicional de Risco de Crédito, em vigor a partir de janeiro de 2011. 7.1.3 Reeleição das seguintes pessoas, com as designações infraindicadas, como membros do Conselho Fiscal, para o prazo de gestão de 1 (um) ano, a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2012: (a) Membro Efetivo: Sr. LUIZ TACCA JÚNIOR, brasileiro, casado, bancário, economista, portador da Carteira de Identidade nº 534.426, expedida pelo SSP/DF, CPF nº 580.208.378-68, residente e domiciliado na SHIN, QL 7 Conjunto 4, casa 02, Lago Norte - Brasília - DF. (b) Membro Efetivo: Sr. MARCOS JOSÉ BASTOS DANELLO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 089205264, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 981.761.107-87, residente e domiciliado na Rua Pau Marfim, 357, casa 2, Anil, Rio de Janeiro/RJ. (c) Membro Efetivo: Sr. ANTÔNIO CARLOS CORREIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2.965.032, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 339.336.937-72, residente e domiciliado na SQN 211, bloco K, apto. 303, Asa Norte, Brasília/DF. (d) Membro Suplente: Sr. ROBSON LUIZ MACEDO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 091963/O-9, expedida pelo CRC/RJ, CPF nº 012.304.467-70, residente e domiciliado na Rua Fábio da Luz, 310, bl.02, apto. 305, Méier, Rio de Janeiro/RJ. (e) Membro Suplente: Sr. RAFAEL NARDI, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 00266643015, expedida pelo Detran/RJ, CPF nº 021.029.927-48, residente e domiciliado na SHTN, Trecho 02, Lote 05, apto. 4219, Brasília/DF. (f) Membro Suplente: Sra. MARIANA CANECA FERNANDES, brasileira, separada judicialmente, bancária, portador da carteira nº 099756405, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 635.767.401-04, residente e domiciliado na SMILN 9, conj. 1, casa 34, Lago Norte, Brasília/DF. 7.1.3.1. Confirmação da composição do Conselho Fiscal, ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nLuiz Tacca Júnior\r\n\r\nRobson Luiz Macedo \r\n\r\nMarcos José Bastos Danello\r\n\r\nRafael Nardi\r\n\r\nAntônio Carlos Correia\r\n\r\nMariana Caneca Fernandes\r\n\r\n7.1.4 Fixação da remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, no valor de R$ 3.578,58 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da proposta nº 02, que constitui o Anexo II do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.1.5 Alteração de membro efetivo do Conselho de Administração, por meio de: (a) Aceitação da renúncia do membro efetivo do Conselho de Administração, Sr. Geraldo Afonso Dezena da Silva. (b) Eleição do Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, brasileiro, casado, economista, carteira de identidade nº 07555659-7, expedida por IFP/RJ, CPF 009.073.727-08, residente e domiciliado em SQN 111 - Bloco C - Aptº 502 - Asa Norte - Brasília - DF, para membro efetivo do Conselho de Administração, em complementação de mandato do conselheiro renunciante a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2013, atendidas as disposições gerais e estatuárias, com a dispensa desta Assembleia Geral do disposto, no § 3º - Inciso I do artigo 147 da Lei 6.404/76 e a redação dada pela Lei 10.303, de 31.10.0. 7.1.5.1. Confirmação da composição do Conselho de Administração, ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Barros\r\n\r\nManoel Gimenes Ruy \r\n\r\nRicardo de Moraes Monteiro\r\n\r\nMarcelo Estrela Fiche \r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nAndré Luiz Barreto de Paiva Filho \r\n\r\nNelson Henrique Barbosa Filho\r\n\r\nIvan de Souza Monteiro\r\n\r\nJabis de Mendonça Alexandre\r\n\r\nReginaldo Ligeiro Mendes\r\n\r\nTercio Luiz Tavares Pascoal\r\n\r\nRodrigo Santos Nogueira\r\n\r\n7.1.6 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 6.825.000,00 (seis milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais), incluídos todos os benefícios, nos termos da proposta nº 03, que constitui o Anexo III do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.1.7 Ratificação da designação de diretores para funções específicas junto à Susep, nos termos da proposta nº 04, que constitui o Anexo IV do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, e em cumprimento à Circular Susep Nº 234/03, Circular Susep 249/04, Carta-Circular Susep/Decon/Gab/Nº 05/06, Circular Susep 344/07, Circular Susep 380/08, Resolução CNSP nº 118/04, Resolução CNSP nº 135/05 e Resolução CNSP nº 143/05, ficando as referidas funções assim designadas:\r\n\r\nRESPONSABILIDADES\r\n\r\nDIRETORES\r\n\r\n* responsável pelos Controles Internos, previsto na Circular Susep 249/04;\r\n\r\n* responsável pelo cumprimento da Circular Susep 344/07, que dispõe sobre os controles\r\n\r\ninternos específicos para a prevenção contra a fraude.\r\n\r\n* responsável pelo cumprimento da Lei 9.613, de 1998, previsto na Circular Susep 234/03, e da Circular 380/08, que dispõe sobre os\r\n\r\ncontroles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar se, acompanhamento das operações realizadas e as propostas de\r\n\r\noperações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e a coação do financiamento ao terrorismo.\r\n\r\nJulio Cezar\r\n\r\nAlves de\r\n\r\nOliveira\r\n\r\n* responsável Técnico, previsto na Circular Susep 234/03;\r\n\r\n* responsável Técnico para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais, previstos na Resolução CNSP 135/05;\r\n\r\n* responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP 143/05, que estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras.\r\n\r\nLuiz Antonio\r\n\r\nMac Dowell\r\n\r\nDa Costa\r\n\r\n* responsável Administrativo-Financeiro, previsto na Circular Susep 234/03;\r\n\r\n* responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, previsto na Resolução\r\n\r\nRogério\r\n\r\nGragnani\r\n\r\nLeite\r\n\r\nCNSP 118/04.\r\n\r\n* responsável pelas relações com a Susep, previsto na Circular Susep 234/03.\r\n\r\nAlencar Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\n7.1.8 Aprovação do aumento de capital social, atualmente de R$ 172.430.694,77 (cento e setenta e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), dividido em 31.821.068 (trinta e um milhões, oitocentas e vinte e um mil, sessenta e oito) ações ordinárias e 31.821.068 (trinta e um milhões, oitocentas e vinte e um mil, sessenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, para R$ 222.430.694,77 (duzentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), nos termos da proposta nº 05, que constitui o Anexo V do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.1.9 - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL - 7.1.9.1 Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 7.2 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 7.2.1 Aprovação do pagamento de participação dos empregados nos lucros da Companhia e de gratificação para Administradores, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos da proposta nº 06, que constitui o Anexo VI do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.2.2 Aprovação da reforma do Estatuto Social com a alteração do artigo 5º, de modo a refletir o aumento do capital social deliberado no item 7.1.8, retromencionado, nos termos da Proposta n.º 07, que constitui o Anexo VII do sumário da presente ata, autenticada pela Mesa e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. Dessa forma, o artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º “O capital da COMPANHIA é de R$ 222.430.694,77 (duzentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), dividido em 31.821.068 (trinta e um milhões, oitocentas e vinte e um mil, sessenta e oito) ações ordinárias e 31.821.068 (trinta e um milhões, oitocentas e vinte e um mil, sessenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.” 7.2.3 - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL - 7.2.3.1 Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 8. CONSELHO FISCAL: O Parecer do Conselho fiscal passa a fazer parte integrante desta Ata, como seu anexo. 9. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados, na sede da Sociedade, os documentos submetidos à apreciação das Assembleias, referidos nesta Ata, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 10. EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO: O Secretário fica autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 11. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos destas Assembleias, lavrando-se no livro próprio a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Magda Lucia Mazzoco Leão Pedroso - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002219381 em 10/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178524"
                ],
                "1178447": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.495.771/0001-56 - NIRE: 3330008149-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27.06.2011. Data, Horário e Local: A Assembléia realizou-se no dia 27/06/2011, às 10 horas, na sede social da Sociedade na Rua Argentina, 171, na Cidade do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4o. da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Constituíram a mesa o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, como Presidente, e a Sra. Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, como Secretária. Ordem do Dia: a. Aprovação do Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01/06/2011 e no Diário Mercantil em 01/06/2011; b. Deliberação sobre os Resultados do Exercício; c. Eleição da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: a. Aprovar o Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b. Aprovar a distribuição de dividendos no valor de R$ 3.000.000,00, na proporção do Capital Social, do montante de R$ 5.769.399,73 proposto no encerramento do exercício, conforme determina o Estatuto Social, bem como reverter o saldo de R$ 2.769.399,73 à conta de Reserva de Lucros; c. Reeleger como membros da Diretoria o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 2.120.085, expedida pelo IFP-RJ em 11.02.1966, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa, nº 3350 - 10o andar, para o cargo de Diretor Presidente, e Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade nº 03.484.879-6, expedida pelo IFP-RJ em 23.05.1988, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Gabriel Garcia Moreno, nº 460, para o cargo de Diretora Vice Presidente de Operações, ambos com mandato até 31 de dezembro de 2012, ficando os Diretores reeleitos desde logo reinvestidos em seus cargos, independentemente de qualquer formalidade, sendo fixada para os Diretores a remuneração global anual de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinaturas: Sérgio Abreu da Cruz Machado, Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, Secretária; SACM PARTICIPAÇÕES LTDA, Sérgio Abreu da Cruz Machado; MACGARDENS PARTICIPAÇÕES LTDA, Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011. Sérgio Abreu da Cruz Machado - Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2213160 em 27/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178447"
                ],
                "1178445": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2011 ÀS 11:00 HORAS. JUCERJA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002219377 em 10/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178445"
                ],
                "1178112": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E \r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 15 horas do dia 28 de julho de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; e 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia. Em AGE: 1. Aprovar a prorrogação do mandato dos Diretores da Companhia até a AGO de 2014. V. Deliberações adotadas por Votação Unânime: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, auditadas pela ERNST & YOUNG TERCO, Auditores Independentes S.S, que foram publicadas no dia 31 de marco de 2011, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, páginas 101 e 102 e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 22; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em AGE: 1. Foram prorrogados os mandatos dos diretores da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 CRA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908 e Sra. Aline Souto Galant, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob o n° 398.166.560-00, com carteira de identidade n° 1002750352 - SSP-RS, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908, até a realização da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas que ocorrerá no ano de 2014. VI. Anexo: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2010, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente, Aline Souto Galant - Secretária. JUCERJA nº 00002217493 em 05/08/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178112"
                ],
                "1178527": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 17 horas do dia 26 de abril de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-908. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: 1. Alterar a denominação social da Companhia e, por conseqüência, alterar seu Estatuto Social. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser NSG SECURITIZADORA S.A. Desta forma, altera-se a redação do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º. A Companhia denomina-se NSG Securitizadora S.A. (“Companhia”), que se regerá pelas disposições legais pertinentes aplicável às Companhias anônimas e, mais especificamente, às Companhias securitizadoras de crédito imobiliário e por este Estatuto Social (“Estatuto”)”. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. JUCERJA nº 00002183816 em 19/05/2011. Protocolo: 23.2011/185187-4 em 17/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178527"
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                "1178544": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 14 horas do dia 05 de abril de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que ficam depositados na sede da Companhia; e b) Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, auditadas pela Ernest & Young - Auditores Independentes S.S., que foram publicadas no dia 31 de março de 2011, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, página 75 e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, página C 1; e 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). VI. Anexo: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2010, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: NSG Capital Administração de Recursos S.A., Luiz Eduardo Franco de Abreu, Ivete Winter Reis e Renan Winter Reis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Aline Souto Galant - Secretária. JUCERJA nº 00002183823 em 19/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178544"
                ],
                "1178099": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E \r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 16 horas do dia 28 de julho de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; e 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia. Em AGE: 1. Aprovar a prorrogação do mandato dos Diretores da Companhia até a AGO de 2014. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, auditadas pela ERNST & YOUNG TERCO, Auditores Independentes S.S, que foram publicadas no dia 31 de março de 2011, no Diário Comercial na página C3 e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, no dia 05 de abril de 2011 na página 3. Fica Registrado que a NSG Capital enviou as Demonstrações Financeiras para o Diário Oficial do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2011, para publicação e, por omissão da Imprensa Oficial, a publicação ocorreu somente no dia 05 de abril de 2011, conforme nota de rodapé na página da publicação; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em AGE: 1. Foram prorrogados os mandatos dos diretores da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153347-49, com carteira de identidade nº 20.18590-1 CRA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908 e Sra. Aline Souto Galant, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob o nº 398.166.560-00, com carteira de identidade nº 1002750352 - SSP-RS, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908, até a realização da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas que ocorrerá no ano de 2014. VI. Anexo: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2010, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Aline Souto Galant - Secretária. JUCERJA nº 00002217499 em 05/08/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178099"
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                "1178446": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 05 de Julho de 2011. Data, Hora e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 39º andar. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente da Mesa - Fernando Sampaio Barbosa; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: (I) Substituição de um dos membros do Conselho de Administração; e (II) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2011. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura dos documentos relativos aos tópicos a serem deliberados na Assembléia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6404/76. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: (I) Substituição de um dos membros do Conselho de Administração. I.1. As Acionistas consignam a renúncia do Sr. Romildo José dos Santos Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 200271105-4 expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.109.197-34, residente e domiciliado na Cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme instrumento de renúncia assinado e efetivo a partir da presente data. As acionistas agradeceram o Sr. Romildo pelos serviços prestados durante o tempo em que este atuou como Conselheiro da Companhia. O instrumento de renúncia apresentado pelo Sr. Romildo ficará arquivado na sede social da Companhia. I.2. Tendo em vista a renúncia mencionada no item anterior, as Acionistas elegem para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, indicado pela acionista CNO, com mandato que se inicia na presente data e termina juntamente com os dos demais Conselheiros. O Conselheiro ora eleito tomará posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. O novo Conselheiro declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; I.3. Decidem as Acionistas, por fim, ratificar a atual composição do Conselho de Administração da Companhia: (i) Sr. Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Presidente do Conselho; (ii) Sr. Pierre Quinchon, francês, casado, Vice-Presidente Senior Warship da DCNS, Societé Anonyme, portador do Passaporte nº 05TT40091, residente e domiciliado na 15 rue George-Bernard Shaw, Paris 15, França, como membro do Conselho de Administração; (iii) Sr. Bernard Huet, francês, casado, Vice-Presidente Executivo da DCNS, portador do passaporte 02ZC92005 e do CPF/MF 060.972.937-39, residente e domiciliado em 93, Avenue D'Aguesseau 92100, Boulogne, Billancourt, França, como Conselheiro; (iv) Sr. Philippe Poirier, francês, casado, Chefe de Gerência de Projetos da DCNS, portador do Passaporte nº 6AT57372, residente e domiciliado na 16, rue de la Voie Poissonnière - 78360 Montesson, França, como membro do Conselho de Administração; e (v) Sr. Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como membro do Conselho de Administração. (II) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2011. II.1. As Acionistas estabelecem que a remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2011 será de R$ 3.453.554,93 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e quatro Reais e noventa e três centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Fernando Sampaio Barbosa - Presidente; Heloisa Maria Pacorali Leite - Secretária. Acionistas: DCNS, Société Anonyme, Construtora Norberto Odebrecht S.A., Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Fernando Sampaio Barbosa, Philippe Poirier, P.p. Pierre Quinchon, Bernard Huet. JUCERJA nº 00002218344 em 08/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178446"
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                "1178588": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 2 de agosto de 2011, às 10h, na sede da Valepar S.A. (“Sociedade”, “Emissora” ou “Valepar”), situada na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. LISTA DE PRESENÇA: Os membros efetivos Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Marco Geovanne Tobias da Silva, João Moisés de Oliveira, José Ricardo Sasseron, Luciana Freitas Rodrigues, Ricardo Ferraz Torres e Carlos Augusto Borges, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Shunji Komai, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho (Secretário da reunião) e Laura Bedeschi Rego de Mattos. 3. ORDEM DO DIA: 3.1. PAUTA DE DELIBERAÇÃO: Os assuntos descritos abaixo foram postos à deliberação do Conselho de Administração da Valepar, tendo sido tomadas as decisões registradas conforme a seguir: 3.1.1. O Conselho de Administração da Valepar aprovou a dispensa do prazo de cinco dias úteis de antecedência para convocação desta reunião, conforme dispõe o artigo 13 do Estatuto Social desta última. 3.1.2. O Conselho de Administração da Valepar aprovou a 1ª (primeira) emissão pública de notas promissórias comerciais da Sociedade, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (“Notas Promissórias”), com as seguintes características: (i) quantidade total de Notas Promissórias: 20 (vinte) Notas Promissórias; (ii) valor nominal unitário: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para cada Nota Promissória, na Data de Emissão, conforme abaixo definida (“Valor Nominal Unitário”); (iii) número de séries: série única; (iv) valor total da emissão: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); (v) forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto, de mera transferência de titularidade e ficarão depositadas no banco mandatário a ser contratado pela Sociedade; (vi) data de emissão: a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (vii) prazo de vencimento: as Notas Promissórias vencerão em 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (viii) preço de subscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário; (ix) distribuição, integralização e registro para custódia eletrônica: A colocação das Notas Promissórias será realizada através do SDT - Módulo de Distribuição administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”). As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. As Notas Promissórias serão registradas para custódia eletrônica no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, não sendo admitida negociação secundária das Notas Promissórias em mercados regulamentados de Valores Mobiliários; (x) remuneração: as Notas Promissórias renderão juros remuneratórios correspondentes à variação percentual acumulada de 106,50% (cento e seis inteiros e cin quenta décimos por cento) da taxa média diária do DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo (“Taxa DI”), expressa em forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP em seu informativo diário, disponível em sua página na rede mundial de computadores (http://www.cetip.com.br), incidente sobre o Valor Nominal Unitário, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva liquidação (“Juros Remuneratórios”), considerando os critérios estabelecidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21” disponível para consulta no sítio eletrônico http://www.cetip.com.br, no seguinte caminho: informação técnica/cadernos de fórmulas; (xi) amortização do principal e periodicidade de pagamento da remuneração: o Valor Nominal Unitário e o pagamento da remuneração serão realizados uma única vez, na Data de Vencimento ou na data do resgate antecipado obrigatório das Notas Promissórias; (xii) atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização do Valor Nominal Unitário; (xiii) vencimento antecipado: os titulares das Notas Promissórias, individualmente ou em conjunto, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Sociedade, do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas nas cártulas das Notas Promissórias (“Cártulas”) e observado o procedimento nelas disposto; (xiv) resgate antecipado facultativo: ressalvado o disposto no item “xv” abaixo, as Notas Promissórias não poderão ser resgatadas antecipadamente por iniciativa da Emissora; (xv) resgate antecipado obrigatório: as Notas Promissórias serão resgatadas antecipada e obrigatoriamente pela Sociedade em até 2 (dois) dias úteis após pagamento, pela Vale S.A. à Emissora, dos dividendos intermediários relativos ao primeiro semestre do exercício social de 2011, conforme venham a ser fixados em reunião do Conselho de Administração da Vale S.A. a se realizar em 11 de agosto de 2011. O resgate antecipado obrigatório abrangerá todas as Notas Promissórias em circulação. O resgate será realizado pelo Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios devidos até a data do efetivo pagamento das Notas Promissórias, sendo que a liquidação financeira do resgate antecipado obrigatório seguirá os procedimentos operacionais disponibilizados pela CETIP. Todas as etapas do processo de validação do resgate antecipado serão realizadas fora do âmbito da CETIP. A CETIP deverá ser comunicada através de correspondência da Sociedade a respeito da realização do resgate antecipado, com pelo menos 1 (um) dia útil de antecedência da data pretendida para a realização do resgate antecipado; (xvi) distribuição parcial e colocação de lote adicional e lote suplementar: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias, assim como não haverá a colocação de lote adicional e de lote suplementar de Notas Promissórias; (xvii) encargos moratórios: em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos (a) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) so bre o valor devido e não pago; e (b) aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xviii) garantia fidejussória: as Notas Promissórias não contarão com aval nem fiança; (xix) garantia real: as Notas Promissórias não contarão com garantia real; (xx) comprovação de titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva cártula. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada por extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Promissórias; (xxi) regime de colocação: as Notas Promissórias serão objeto de colocação em regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Promissórias, prestada pelo Banco J. Safra S.A., na condição de Coordenador Líder, e pelos seguintes Coordenadores: BB - Banco de Investimento S.A., Banco Itaú BBA S.A. e Banco Votorantim S.A.; (xxii) prorrogação de prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação da Sociedade sob as Notas Promissórias até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia em que não houver expediente comercial ou bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxiii) local de pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, quando a Nota Promissória estiver custodiada eletronicamente no CETIP21, ou na sede da Sociedade, nos demais casos. Ademais, ficam os Diretores da Sociedade autorizados a, em nome da Sociedade, (i) contratar instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para desempenhar a função de instituições intermediárias da oferta pública com esforços restritos de colocação das Notas Promissórias; e (ii) praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão das Notas Promissórias, inclusive a contratação de terceiros como assessores legais e instituição prestadora do serviço de agente de custódia e liquidação das Notas Promissórias (banco mandatário). 4. QUORUM DA DELIBERAÇÃO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata para todos os efeitos do Acordo de Acionistas celebrado em 24 de abril de 1997, a qual, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Secretário, que a lavrei. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho - Secretário. Certidão - Jucerja - Registro nº00002216312 em 03/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178588"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.173.309/0001-22 - NIRE 33.2.0743841-0\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas - Redução de Capital Social - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 23 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Bramex Comércio e Serviços Ltda., (a “Sociedade\"), sociedade limitada com sede na Rua São José, nº 90 - salas 1.511 a 1.515, Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.173.309/0001-22. 2. Presença: Dispensadas as formalidades de convocação de acordo com o disposto no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02, em decorrência de estarem presentes todos os sócios, a saber: Umbria Participações S.A., sociedade com sede na Rua São José, nº 90 - salas 1.511 a 1.515, Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.182.252/0001-90, cujos atos constitutivos foram arquivados na JUCERJA sob NIRE 33.3.0027894-0, por despacho de 25/07/2006, (“Umbria”), representada por Eduardo Pizarro Mello Ourivio, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 04.241.825-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 001.357.177-01, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 350, Apartamento 202, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22420-000, (“EDUARDO”); e Nilo Otero de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 81.112.213-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 238.990.777-68, residente e domiciliado na Rua Fidalgo, 1055, Casa 01, Vila Madalena - São Paulo - SP, CEP: 05432-070, (“NILO”). 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Eduardo Pizarro Mello Ourivio e para secretariar a reunião o Sr. Nilo Otero de Freitas. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: (i) Após análise da documentação pertinente, a totalidade dos sócios aprovou a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), redução realizada por ser o capital social da Sociedade considerado excessivo, na forma do Artigo 1082, inciso II do Código Civil Brasileiro. (ii) Foi aprovado que a referida redução do capital social dar-se-á mediante (a) a retirada da Sociedade de parcela patrimonial equivalente a todos os bens relacionados à extinta filial, localizada na Rua Gavião Peixoto, n° 42 -Térreo/Sobrado - Icaraí - Niterói (“Filial Icaraí”), extinção esta realizada na 8ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 1906833, e hoje utilizada para a mencionada operação; e (b) o reembolso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) aos sócios, conforme abaixo designado. (iii) O capital social atual, totalmente subscrito e integralizado no montante de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), em razão da redução de capital ora deliberada, fica reduzido para R$ 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinqüenta mil reais), passando o total do capital social a ser distribuído em 6.750.000 (seis milhões setecentos e cinqüenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Sócio - Cotas - % - R$ : Nilo Otero de Freitas - 675.000 - 10% - 675.000,00; Umbria Participações S.A. - 6.075.000 - 90% - 6.075.000,00; Total - 6.750.000 - 100% - 6.750.000,00. (iv) Diante do quantum acima deliberado, a sociedade restituirá aos sócios a quota-parte do capital integralizado e agora reduzido, na proporção de suas quotas, cabendo ao sócio NILO o per centual de 30% dos bens relacionados à Filial Icaraí, equivalente a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); e à sócia UMBRIA o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), acrescido do percentual de 70% dos bens relacionados à Filial Icaraí, equivalente a R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), cabendo à sócia UMBRIA a restituição no valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Os sócios NILO e UMBRIA, acima qualificados, concordam em receber da Sociedade, neste ato, na proporção de suas quotas, a quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), respectivamente, que serão pagos por dação em pagamento, com a entrega, pela Sociedade, dos ativos que compõe a Filial Icaraí, objeto da presente redução de capital, que ainda não tinha ocorrido na oportunidade de extinção da referida filial, momento este que visa suprir esse equívoco. Ainda, a sócia UMBRIA concorda em receber R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em dinheiro, em complemento ao valor a ser restituído a esta Sociedade, em razão da mencionada redução de capital. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida, conferida, aprovada e assinada, foi impressa em 5 (cinco) vias. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Umbria Participações S.A. - Sócia - Rep. p/Eduardo Pizarro Mello Ourivio; Nilo Otero de Freitas - Sócio; Eduardo Pizarro Mello Ourivio - Presidente; Nilo Otero de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1178431"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA QUARTA SÉRIE DA 2ª EMISSÃO DA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 20 dias do mês de julho de 2011, às 10:00 horas, no escritório da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 1, sala 317, Barra da Tijuca. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença do debenturista titular de 100% (cem por cento) das debêntures da quarta série em circulação da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Até Quatro Séries, sendo até Três Séries da Espécie Quirografária e Uma Série da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Debêntures da Quarta Série”, “Emissão” e “Companhia”, respectivamente). 3. PRESENÇA: Presente o debenturista Banco Itaú BBA S.A., titular de 100% (cem por cento) das Debêntures da Quarta Série em circulação (“Debenturista”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o Sr. Juarez Dias Costa, representante da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Companhia Sr. Marco Antonio Resende Faria e Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida. 4. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, o Debenturista, representando 100% (cem por cento) das Debêntures da Quarta Série em circulação, aprovou: (a) a convolação das Debêntures da Quarta Série para a espécie quirografária, considerando que: (i) a Cláusula 4.1.3.1 da Escritura de Emissão prevê que as Debêntures da Quarta Série serão convoladas da espécie subordinada para a espécie quirografária a partir do momento em que a Companhia possuir volume de capital social suficiente para tanto, nos termos do artigo 60 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) em 27 de junho de 2011, entrou em vigor a Lei nº 12.431, que, dentre outras disposições, revogou o artigo 60 da Lei das Sociedades por Ações, que dispunha sobre os limites de emissão de debêntures que deveriam ser observados por emissores de valores mobiliários; e (b) em virtude da deliberação descrita no item (a) acima, a celebração de aditamento à Escritura de Emissão para formalizar a convolação da espécie das Debêntures da Quarta Série de subordinada para quirografária. Arnaldo Bittencourt - Secretário. O texto integral da Ata da Assembléia Geral dos Titulares de Debêntures da Quarta Série da 2ª Emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. realizada em 20 de julho de 2011 foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002217224, em 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1178547"
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                "1178519": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 10 horas do dia 26 de abril de 2011, na sede da Companhia, Cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Professor Fonseca, nº 86, sala 04, CEP: 28993-000. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presiden te: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Álvaro Germano Albernaz. IV. Ordem do Dia: 1. Alterar a denominação social da Companhia e, por conseqüência, alterar seu Estatuto Social. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A. Desta forma, altera-se a redação do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º A Companhia denominada NSG Capital Asset Management S.A. (“Companhia é uma sociedade anônima, de capital fechado, que se rege pelas disposições legais aplicáveis e pelo pre sente estatuto social (“Estatuto”).” VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Álvaro Germano Albernaz - Secretário. JUCERJA nº 00002185405 em 23/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178519"
                ],
                "1178407": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1178407"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1178577": [
                            "V - Ata",
                            "FAÇA TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 42.499.061/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. A Faça Turismo S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em 1ª convocação, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011 às 14:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Santa Cruz, 11.120/Sala, Santíssimo/RJ, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Renúncia de membro da diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Diretor.\r\n\r\nId: 1178577"
                        ],
                        "1177153": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF N° 27.587.096/0001-92 - NIRE 3330005931-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, em liquidação a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de agosto de 2011, às 12:00horas, na sede social da Companhia, localizada na Av Presidente Wilson, 164 11º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Pagamento de passivo; (ii) Rateio parcial de ativos. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Liquidantes. MARIA EUGÊNIA PONTUAL VILMAR NARDY. LUIZ CARLOS VILMAR JUNIOR. MARIA LUCIA VILMAR.\r\n\r\nId: 1177153"
                        ],
                        "1178590": [
                            "V - Ata",
                            "VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.377.086/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. A Viação Santa Sofia S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em 1ª convocação, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011 às 14:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Santa Cruz, 11.120/Parte, Santíssimo/RJ, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Renúncia de membro da diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Diretor.\r\n\r\nId: 1178590"
                        ],
                        "1176623": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESCOLA PRIMÁRIA JACOBINA LTDA.ME\r\n\r\n29.453.800/0001-40\r\n\r\nAVISO: A Firma Escola Primária Jacobina Ltda.ME, CNPJ 29.453.800/0001-40 , sediada Av. dos Camélias n°12 Vila Mury - Volta Redonda - Rio de Janeiro, cuja as sócias Ilza Câmara Formagini , CPF 232.722.287-72 e Idenir Emediato de Abreu , CPF 005.483.347-73, torna público o registro do Distrato Social assinado em 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1176623"
                        ],
                        "1163384": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 36.561.231/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LIOCENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN017106, com validade até 08 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501763/2009) \r\n\r\nId: 1163384"
                        ],
                        "1175865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.551.901/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017333, com validade até 05 de agosto de 2016, para operar no canteiro de obras posto de abastecimento de combustíveis líquidos, oficina mecânica e central de gerenciamento de resíduos das Classes I e II, na ESTRADA RIO DOURO, 490 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/504703/2011) \r\n\r\nId: 1175865"
                        ],
                        "1176072": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS\r\n\r\nFRADES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.295.191/0001-29\r\n\r\nAGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017370, com validade até 15 de agosto de 2015, que a autoriza PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE HIDRELÉTRICA - Potência 0,06 MW, na ESTRADA GETÚLIO FONSECA VEIGA, KM 11, - APA DOS FRADES, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/500086/2010) \r\n\r\nId: 1176072"
                        ],
                        "1177782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONBRIZZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.287.440/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONBRIZZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017374, com validade até 09 de agosto de 2016, que a autoriza CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COMPOSTO POR DEZ EDIFICAÇÕES COM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS CADA, na RUA MÔNICA PEREIRA QUINTELLA SOARES E SILVA, 122 - CENTRO, município de AREAL. (Processo n. E-07/505649/2011) \r\n\r\nId: 1177782"
                        ],
                        "1166443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.162.369/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPI SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017208, com validade até 21 de julho de 2014, para implantação de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais, com 10 (dez) blocos, numa área de 17.124,40 m², localizada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 263170.65 E e 7589489.92 S, na RUA JOÃO MANOEL DE FARIAS, 114/152, - JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/510080/2010) \r\n\r\nId: 1166443"
                        ],
                        "1176444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.676.236/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017347, com validade até 08 de agosto de 2016, para realizar a atividade de extração de granito para produção de brita, em área de 242,11 hectares, conforme os processo n. 890341/97, 890.342/97, 890.344/97, 890.345/97 e 890.346/97 do DNPM, com intervenção na faixa marginal de proteção (FMP) de nascente para manter parte de edificação já construída, na ESTRADA ALBERTINA ALVES GOMES, S/Nº, ENTRADA SUPLEMENTAR RUA 3 - IBITUPORANGA - CHAPERÓ, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/201060/2004) \r\n\r\nId: 1176444"
                        ],
                        "1159815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C A A COSTA INDÚSTRIA DE GELO EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.145.779/0001-80\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nC A A COSTA INDÚSTRIA DE GELO EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017046, com validade até 05 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade outros usos (lavagem de veículos e piso do estabelecimento), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 6,00 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,50 m³/h; Vazão média: 1,50 m³/h; Volume mensal: 270,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 56,670\" e Long. 43° 40' 10,840\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 7,2 m³, na rede de esgotamento sanitário - CEDAE\r\n\r\nProcesso E-07/502973/2011.\r\n\r\nId: 1159815"
                        ],
                        "1177857": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26.09.2011 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177857"
                        ],
                        "1177016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 61.064.861/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA., NIRE 33201609310, convocados a comparecer à Reunião de Sócios a realizar-se na sede da empresa na Av. N.S. de Copacabana 978 - sala 1.007, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24 de agosto de 2011, às 9 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: destituição e nomeação de administrador; alteração das necessárias cláusulas, melhor adequação das mesmas e respectiva consolidação aos termos da Lei n° 10.406/2002, em vigor. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Maria Beatriz Pagliaro - procuradora da sócia - Carahuasi S.A.; conforme art. 1.073, do C. Civil.\r\n\r\nId: 1177016"
                        ],
                        "1177063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da Federal de Seguros S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 22 de Agosto de 2011 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de nova Diretoria, e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177063"
                        ],
                        "1178464": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Donato Transportes Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 10.383.159/0001-96\r\n\r\nAVISO: O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de acordo com a Lei 2.022 de 30 de Dezembro de 2006, concedeu a Licença de Operação Nº 018/2011, Processo Nº 062066/2009 a Empresa Donato Transportes Ltda ME, Inscrita no CNPJ/MF Nº 10383159/0001-96 que se localiza na Rua Salvador de Mendonça, S/N, Lote 1266, 1267, 1268 e 1286, CEP 25.251-320, Vila Maria Helena, Município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nId: 1178464"
                        ],
                        "1176859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS ROBERTO L. COSTA\r\n\r\nCPF: 075.783.347-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO L. COSTA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº 250/000166/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 62/2011, com validade até 12/04/2013, a realizar um parcelamento na forma de condomínio com 35 lotes para futura implantação de residências de uso familiares na Estrada Caetano Monteiro, 899 - Pendotiba - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1176859"
                        ],
                        "1172651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ERNANI PORSCHE\r\n\r\nCPF: 236.986.320-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nERNANI PORSCHE, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº 250/000718/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº 140/2011, com validade até 11/07/2013, a realizar a instalação de uma residência de uso unifamiliar na Rua das Orquídeas, 359 - ITACOATIARA - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1172651"
                        ],
                        "1177677": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão fixado segundo os critérios estabelecidos no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, com o tratamento de eventuais sobras; 2. Deliberar sobre a destituição do Sr. MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO do cargo de Diretor da Companhia; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1177677"
                        ],
                        "1177095": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30/08/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Alterações no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, e sua posterior consolidação; e (ii) Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, e da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo para requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembléia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1177095"
                        ],
                        "1177684": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 30 de agosto de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; e (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177684"
                        ],
                        "1178523": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNANÇABRASIL EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.858.138/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAs sócias abaixo subscritas, CONVOCAM as sócias TECNODATA EDUCACIONAL LTDA. e ITC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., com base no art. 1.073, inciso I, do Código Civil, para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de Agosto de 2011, na sede da sócia TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., na Rua Suécia, nº 623, Bairro Tarumã, na cidade de Curitiba - PR, em primeira chamada às 19:00 horas, e em segunda chamada às 19:30 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Dissolução da sociedade; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCuritiba (PR), 15 de Agosto de 2011\r\n\r\nCETIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nGOVERNANÇABRASIL S/A\r\n\r\nTECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS\r\n\r\nId: 1178523"
                        ],
                        "1176939": [
                            "V - Convocação",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 26 de agosto de 2011, as 16:00 horas em primeira convocação ou às 16:30 horas em 2ª e última convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Abertura de Filial nesta cidade; b) Alteração do nome de sócio por mudança de estado civil; c) Inclusão do Art. 1085 e § único na cláusula 16ª; d) Aprovar arquivamento de Alteração Contratual de Cláusula de maioria; e) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 09 de Agosto de 2011. (Ass) Carlos Augusto de Medeiros Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1176939"
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                        "1177709": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 25 de agosto de 2011, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração do Caput do Art. 14º do Estatuto Social da Companhia, de modo a suprimir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, conforme autorizado pela Lei 12.431/11; e (ii) Alteração do Parágrafo Único do Artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, de forma a permitir a declaração de dividendos intercalares pela administração da Companhia com base em balanços levantados semestralmente ou em períodos menores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1177709"
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                        "1177416": [
                            "V - Convocação",
                            "Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 25 de agosto de 2011, às 15:00 horas, para: a) Aprovação da autorização para venda de vagas de garagem do Edifício Vila Normanda situado a Avenida Ipiranga, 318 - São Paulo-SP; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1177416"
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                        "1176976": [
                            "V - Convocação",
                            "ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.608.520/0001-15 - NIRE: 33.3.028126-6\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da ALMAC Administração e Corretagem de Seguros S/A (\"Cia\") para se reunirem em AGE, dia 19/08/2011, às 10h, na sede da Cia, na Rua do Ouvidor nº 60 salas 412/413 - Centro - RJ/RJ para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. (i) Alteração do endereço da Cia; (ii) deliberar a respeito da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia para refletir o novo endereço da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; RJ, 12/08/2011. Antônio Luiz de Andrade Maciel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1176976"
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                        "1177856": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, §5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de agosto de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de agosto de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177856"
                        ],
                        "1178568": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (“Companhia”) para se reunirem, no dia 31 de agosto de 2011 às 10:30 horas em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do art. 141, §3º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a decisão do Sr. Carlos Eduardo Rugani Barcellos em não tomar posse do cargo de membro do Conselho de Administração; (ii) aprovação de reforma ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, na forma do art. 168, §3º, da Lei nº 6.404/76; (iii) alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; (iv) reforma do estatuto social da Companhia para adaptá-lo às cláusulas mínimas estatutárias previstas no novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado editado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários em 21/03/2011; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da - BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de agosto de 2011. - Em atendimento ao art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o art. 141 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1178568"
                        ],
                        "1177003": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29 DE AGOSTO DE 2011. Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em primeira convocação, em 29 de Agosto de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1170172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de: 2010: Juliana Porquério da Silva. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1170172"
                    ],
                    "1177355": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nJANSEM MELO\r\n\r\nCNPJ 31990443/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - Ano 2007 - Alessandro Rocha Pireda, 2008 - Thiago de Castro Conceição. 2009 - Alan Rodrigo de Oliveira Tristão, Cleidson Gomes dos Santos, Lucas de Oliveira Verissimo, Sandi Pamela Purcino Martins, Suelen Lopes Pessanha, Thaíssa Marinho da Silva Cavalcanti. 2010 - Ana Caroline de Melo Mendes, Bárbara Cristina Baptista dos Santos, Secretario Jansem Pereira Melo Reg. Mec. 827 Diretor Zuleika Correia de Melo Olivieri, Reg. Mec. 9351 - Inspetor Escolar Joyce de Deus Sacramento Mat. 09424987.\r\n\r\nId: 1177355"
                    ],
                    "1168751": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2009/2º Semestre - Dayane Viegas Santana, Jander Souza Tavares de Brito Luan Martins Alves de Moura, Neivaldo Barbosa da Silva. 2009/1º Semestre - Fernando Santana de Souza, Marcos Aureo Peixoto, Thiago de Oliveira Alves. 2008/2º Semestre - Vânia de Almeida Rodrigues de Freitas. 2007/2º Semestre - Tatiane Camilo da Conceição. Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Informática 2002 - Leonardo Fonseca Mascarenhas. 2001 - José Adolfo Koberstain de Araujo. 2000 - Adriana Moreira, Moacyr Luzitano Nascimento. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº. 2196/ECAT/82. Diretor Pedagógico: José Augusto Fernandes - Reg. nº. 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1168751"
                    ],
                    "1133921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2011: Adrieni Beatriz Silva Brum, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Américo Lopes de Matos Júnior, Carlos Alberto Neves de Aguiar, Claudio Peres Caixeta, 2010: Adailton José da Silva, Adeilza Aragão Costa, Adelia de Jesus Silva Fuly, Adilson Gonçalves dos Santos, Adriana Santos Silva, Adriana Souza Marinho, Ágata Regina Gomes dos Santos, Alanderson Fernandes, Alcione Martins Ferreira, Alessandra de Oliveira Gomes, Alex Fernando Urias, Alexandre Chagas de Moura, Alexandro Rocha Fernandes da Silva, Alexsandro Mendes Ferreira, Anderson da Silva Gomes, André Luiz da Silva Rodrigues, André Ricardo Lima de Souza, André Silva dos Santos, Andréa Santos de Freitas, Andréia Moraes Santos, Antonio Carlos Dias, Antônio Marcos de Oliveira, Anália Aparecida da Silva, Bruno Barberino Ramos, Bruno Lima de Souza, Carlos Henrique Lisbôa dos Santos, Carlos Humberto França Santos, Carolina Monteiro de Mattos, Cintia da Conceição Marques, Cintia Toppa, Claudia Regina Oliveira Trancoso Gomes, Clayton Soares de Lima, Cleidson Henrique de Souza, Clileli Gondin Souza, Cláudio Beto Souza Pereira, Clóvis Roberto de Souza Morais, Cristiano Jesus Costa, Dagmara Aparecida Francisco, Daniel Corrêa Campos Filho, Daniel Roberto Nogueira Barcelos, Danielle Gonçalves de Azeredo, Dayane Ferreira Dantas, Dayane Ferreira Gonçalves Ambrosio, Denis José da Silva, Diego Oliveira dos Santos, Douglas Marques da Conceição, Edna Cristina Lourenço de Oliveira, Elaine Ramos da Silva, Elder Rodrigues de Aguiar, Eldes Oliveira Marques Neto, Emerson dos Santos Borges, Eudes Wilson Nunes, Érick de La Santa da Silva, Ezequiel Jeremias da Silva Ramos, Fabio Gonçalves Guerra Ferreira, Fagner Jorge Ferreira, Felipe Luiz Carvalho Barboza, Felipe Marinho da Silva, Fernanda Lessa Neves, Fernanda Luiza Gonzaga Costa, Fernanda Monteiro Machado, Fernanda Nascimento Gonçalves, Flávio de Jesus, Gelziene dos Santos Venancio, Georgia Rodrigues Felicio Marinho da Silva, Gil Carlos Pereira de Souza, Gilmar Sanches, Glaucia Monique Monteiro, Gleydson Premoli Grijó, Harlen Michael de Souza Bento, Helio Moreira Junior, Ivana Aparecida Passarelli, Jairo Amaral da Franca, Jaraciara Nabuco dos Santos, Jezus Augusto de Oliveira, Jhones Campos Teixeira, Jirleide da Conceição de Andrade, Joel Gomes Ferreira, Joelma dos Santos, Joice Pedroso Martins, Jonathan Eduardo Sales, Jorge Luiz Soares dos Santos, Jorge Pereira da Silva, Josimar Ramos Marins, Josué Cassimiro da Costa, José Flavio de Paiva, José Wolgrand Falcão Quaresma, João Alves Teixeira, João Pires, João Rossi Parreiras, Julio Cesar Rodrigues Valpassos, Julius Cezar Correia da Silva, Jônathas Louzada Barbosa, Júnior César Pacífico de Oliveira, Kétllen Cardoso de Santana, Lais da Silva Ril, Leonardo Brandão Mariano, Leonice Fagundes, Leônidas da Silva Júnior, Lindomar Lemes Martins, Lorena Machado Silva, Luana de Souza Ribeiro, Luana Firme Proença, Lucia Regina Fidelis de Souza, Lucian Luis Oliveira da Silva, Luciana Souza da Cruz Germano, Luiz Fernando Silva, Luiz Marcelo de Souza, Lívio Tomaz Gouveia, Manuela Santana Cavalcante, Marcelo Braz da Silva, Marcelo Marques da Fonseca, Marcilene Rodrigues Gonçalves, Marcos Antônio de Carvalho, Marcos Miranda da Silva, Marcos Vinicius Souza da Silva, Maria Duarte da Silva de Melo, Maria Luiza de Souza Nascimento, Marina de Alcantara Silva, Mariza Batista da Silva, Marlene da Silva Santos, Marlí Salete Zaparte Unghero, Mateus Dantas Rodrigues Oliveira, Michele da Mota Ferrari, Márcio Edinei dos Santos, Márcio Verlink Pinheiro, Müller da Costa Teixeira Senna, Natalicia Maria Frois, Nayara Silva Ribeiro, Nelson Caetano dos Santos, Norberto José Ferreira, Osmane Tostes Fonseca, Pamela Frazão Teixeira, Patricia de Oliveira Pereira, Patricia Lucena dos Santos, Paulo César de Carvalho, Paulo César dos Santos, Paulo Sérgio dos Santos, Pedro Massini, Pedro Pernas Pasqualete, Priscila Aparecida Schroder Pereira, Priscilla Aquino dos santos, Rafael Fonseca de Souza, Raquel de Oliveira Lopes Cardoso, Reginaldo Rossi Souza, Reginaldo Vasconcelos da Silva, Regiéli Rodrigues Rinaldi, Rejean Michel Marinho de Miranda, Renata Marques, Renato Bruno Velludo, Robert Ranif Medeiros Corrêa, Roberta Alves da Costa, Roberta Soares Leopoldo, Roberto Carlos de Almeida, Rodrigo Oliveira dos Santos, Rodrigo Sant`anna Evangelista, Romário Duarte, Ronaldo José Lemes, Rosineide Hecht Pereira, Rosângela Dadásio, Rubens de Almeida, Samuel Tenorio de Barros, Sandro Novaes Baptista, Sebastião Carlos de Oliveira Ferreira, Sidney de Carvalho Bernardes, Silas Mendes de Oliveira, Silmara Pereira, Simone Pereira Jorge, Susana de Oliveira Costa, Talita Lidiane Tiba Nery, Tatiele Vanderley Silva de Lima, Thais Gonçalves da Silva, Thaynara Nunes Barbosa, Thiago Caldas da Silva, Thiago Martins de Abreu, Thiago Munis Jardins, Thiago Vitor Pereira, Tiago Conrado Corrêa Lima, Tiago da Silva Rita, Umberto Sérgio Silva Brito, Valdair Gonçalves Ferreira, Valdimeire Querino Martins, Vanete Boni Nascimento, Vilma Pereira Dias, Wagner de Oliveira Dias, Wallace Bispo da Conceição, Willian Carvalho Fernandes, 2011: Allan Alves dos Santos, André Pereira da Silva, Daniel Rangel de Moraes, Diego Ribeiro Matos, Edson Gonçalves de Melo, Edson Viana Alves, Felipe de Leon de Moraes Luducene Maria, Gisele Aparecida Pereira de Araujo, Géssica de Oliveira Nunes, Jorge Visconte Neto, Leonardo Sobrinho Rezende, Lincoln Fiuza Dalcomune, Marco Antonio Ribeiro, Marina Medeiros Toste Coelho dos Santos, Moisés Trindade da Luz Gaspar, Raphael de Oliveira Soares, Renato Marques Carvalho, Roberto Gonçalves Fontinhas, Rodrigo Maciel da Silva, Sara Daniela Benedito, Silas Henrique Vieira, Vimar Welington de Castro Peregrino, Wesley Luís Edson Palmeiras Ferreira, Yago Santos de Bortoli. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1133921"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1178395": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO: O Presidente do Conselho Deliberativo do América Football Club, no uso de suas atribuições estatutárias (arts. 67 alíneas A e B e 68 do presente Estatuto), convoca pelo presente EDITAL, os conselheiros para a Sessão Ordinária que terá início às 19h em Primeira Convocação, sendo a Segunda Convocação Trinta Minutos (30 minutos) após, no dia 30 de Agosto de 2011, no auditório do Teatro Max Nunes, na sede social do Clube, na Rua Campos Salles 118, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Leitura e Aprovação de Atas Anteriores de Sessões Anteriores, bem como a realização de Leitura do Expediente. II - Apreciar e Julgar as Contas do Presidente, com Parecer da Comissão Fiscal, correspondente respectivamente, ao 2º trimestre de 2011. III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Luiz Ricardo Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo do América Football Club.\r\n\r\nId: 1178395"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1178426": [
                            "V - Extravio",
                            "HORTIFRUTI CENTRAL DO POVÃO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.004.269/0001-95\r\n\r\nEXTRAVIO: Hortifruti Central do Povão da Taquara Ltda, Inscrição Estadual nº 77.068.260 estabelecida na Praça da Taquara nº 105 - A - Taquara/RJ, comunica o extravio dos seguintes documentos: Talões de Notas Fiscais; Redução Z; Leitura X. \r\n\r\nId: 1178426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1178476": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE OBRAS DO EMPREENDIMENTO DO EDIFÍCIO YELLOW BALI, no dia 26/08/2011, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/09/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue à adquirente da unidade. - O imóvel encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 195.053, constando ainda sob a referida matrícula: (R-10) Hipoteca Judicial do imóvel, decidida nos autos da ação movida por Carlos Hamilton de Oliveira Pimenta em face de Poli City Empreendimentos e Participações Ltda. (Processo nº 1998.001.131032-6; (R-11) Arresto em 1º grau do imóvel, decidido nos autos da ação rescisória movida por Carlos Hamilton de Oliveira Pimenta em face de Poli City Empreendimentos e Participações Ltda. (Processo nº 1998.001.131032-6); e (R-12) Penhora em 1º grau do imóvel, decidida nos autos da ação rescisória movida por Carlos Hamilton de Oliveira Pimenta em face de Poli City Empreendimentos e Participações Ltda., Vivre Consultoria e Administração Ltda., Carlos Saad Fraiha, PMP Pré Moldados Ltda., e Wilson Fraiha (Processo nº 1998.001.131032-6). - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia. - Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento Yellow Bali, em construção, na Av. Alfredo Baltazar da Silveira nº 289, Bloco 02 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 15/08/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: POLI-CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Imóvel: Unidade nº. 409 - Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nId: 1178476"
                    ],
                    "1178419": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO COMFORT SUITES - COTTAGE RIO CENTRO, no dia 26/08/2011, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/09/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” ao imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos das Notificações entregues aos adquirentes da unidade, através do 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ.- O imóvel encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº.: 243300-A. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento COMFORT SUITES - COTTAGE RIO CENTRO, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 02 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 15/08/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: 1) ADAIL DE SOUSA CARNEIRO e sua mulher REGINA CELI MATTOS CARNEIRO. - Imóvel: Unidade nº. 318 - Valor: R$ 208.576,13 (duzentos e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos). -\r\n\r\nId: 1178419"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1177961": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, cientifica a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E CENSURA PÚBLICA aos Profissionais: Sr. Mário Jorge Ribeiro, T/C, CRC-RJ 61.099, Proc. 2008/016785, por infração a alínea \"e\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c a Súmula 02 do CFC, com art. 3°, incisos X e XII do CEPC e com art. 24, incisos I, VI e IX da Res. CFC 960/03. Suspensão em cumprimento no período de 30/11/2010 a 30/11/2011; Sr. Olegário Jose Nunes Neto, CT, CRC-RJ 49.754, Proc. 2004/013548, por infração a alínea \"c\" ou \"d\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c Súmula 08 do CFC, com arts. 2°, inciso I, 3°, incisos VIII e XVII, e 11, inciso II do CEPC, com art. 24, incisos I, X, XI e XII da Res. CFC 960/03 e com art. 3° da Res. CFC 872/2000. Suspensão em cumprimento no período de 12/11/2007 a 12/11/2012; Sr. Marcelo Augusto Pereira, CT, CRC-RJ 78.368, Proc. 2007/016112, por infração a alínea \"d\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 2°, inciso I e art. 3°, incisos III, VIII e X do CEPC e com art. 24, incisos I, VI, X e XI da Res. CFC 960/03. Suspensão em cumprimento no período de 08/04/2011 a 07/04/2012. Em decorrência da suspensão, consideram-se nulos e sem nenhum efeito, quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria dos profissionais apenados durante o período da suspensão, sob pena de sofrerem a sanção de que trata o art. 205 do Código Penal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1177961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178398": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 005/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8578/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONSPAR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 43.609,39 (quarenta e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1178398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178399": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13456/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem na Estrada do Contorno - Vila Velha - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1178399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: DO ANEXO I\r\n\r\nTransporte para a retirada do veículo após sua reparação\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData: Sine die\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nData: 01/09/2011 às 10:00horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COBERTURA TOTAL DE SEGURO DE VEÍCULO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/09/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA,TRANSPOERTE, ESTA DIA,CUIDADOS VETERINÁRIOS,CASO NECESSÁRIO,ALIMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/09/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1178424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que a Concorrência Pública de nº 002/2011, cujo objeto trata de Obra de Implantação de Rede de Drenagem Pluvial, Rede de Abastecimento de água potável e pavimentação nas Bacias A B C1+ Implantação de rede coletora de esgoto sanitário na Subbacia C2 no bairro São Leopoldo - Belford Roxo - RJ, cuja sessão estava marcada para a data de 15 de agosto de 2011, às 10h, fica ADIADA em virtude de impugnação aos termos do edital, que ainda está sob análise. \r\n\r\nConcluída a análise, serão informados os resultados, bem como a retomada ou não do referido certame licitatório. \r\n\r\nBelford Roxo, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\nPresidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1178471. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178211": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 075/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço por Lote\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de agosto de 2011, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de computadores e impressoras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1178211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177843": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 327.920,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. O Pregão se realizará no dia 26 de AGOSTO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1177843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177726": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº 008/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem na estrada velha de Lavras no bairro Jacuba - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/09/2011, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 - Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1177726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178392": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 081/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a anulação da Tomada de Preços 081/2011, processo administrativo 7328/2011 que versa contratação de empresa para aquisição de ALGICIDA, CARBONATO DE SÓDIO, SULFATO DE ALUMINIO E CLORO GRANULADO, com data de abertura prevista para 01.08.2011, às 15hs00min, tendo em vista vícios no Edital.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3339.9037.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1178392. Empenho"
                        ],
                        "1178393": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 004/2011, processo administrativo 5607/2011 que objetiva a contratação de empresa para PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E NÃO ROTINEIROS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS.\r\n\r\nDIA/HORA: 16 de setembro de 2011, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.019.205,12 (dezesseis milhões, dezenove mil, duzentos e cinco reais e doze centavos), pelo período de vinte e quatro meses.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1178393. Empenho"
                        ],
                        "1178394": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 097/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de ALCOOL, BALDE, CESTO PARA LIXO, CLORO, DETERGENTE, ESPONJA, FLANELA, ESPONJA DE LÃ, PANO DE CHÃO, PAPEL HIGIÊNICO, SABÃO, VASSOURA, LENÇO UMEDECIDO, CREME DENTAL, ESCOVA DENTAL, PRATO, GUARDANAPO, GARFO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02/09/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 194.150,20 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 098/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA PARA VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA GARAGEM MUNICIPAL, SITUADA NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 620, BAIRRO AERO CLUBE.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02/09/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 284.493,89 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais, oitenta e nove centavos).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1178394. Empenho"
                        ],
                        "1178034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 29 (vinte e nove) de agosto de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2011, Processo nº 1196/2011, para aquisição de Condicionadores de Ar. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1177953": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 179/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Carlos Novis Cesar, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma, na sessão designada para o dia 16 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1177953"
                        ],
                        "1177954": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 180/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma, na sessão do dia 9 de agosto de 2011, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição da Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1177954"
                        ],
                        "1178360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DAPRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.864/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 09173-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ADILA PEREIRA LOPES VIEIRA, na condição de viúva do Magistrado inativo UBIRAJARA LOPES VIEIRA, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1178360"
                        ],
                        "1178362": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1885/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Precatórios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPRC/ Chefe de Seção/ Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1888/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES DUQUE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1889/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Segunda Turma, ocupado pela servidora NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1891/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, e a Chefe da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09136-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1873/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesigno o Excelentíssimo Senhor Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, o Diretor de Secretaria da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ PAULO MUBARAK, e a Diretora de Secretaria da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08820-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1178362"
                        ],
                        "1178363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n08.08.2011:\r\n\r\nTRT-PA-08820-2011-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO.Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos durante a execução do contrato firmado com Empresa - TRT SOF 132/09: “1)Designo o Excelentíssimo Senhor Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, o Diretor de Secretaria da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ PAULO MUBARAK, e a Diretora de Secretaria da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08820-2011-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n12.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-09136-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “ 1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, a Chefe da Seção de Apoio ao Prédio Sede, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, e a Chefe da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09136-2011-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1178363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1178430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de agosto de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de agosto de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de agosto de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-93.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL RAIMUNDO DE QUEIROZ, Réu SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de agosto de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Aut Joedson de Araujo Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de agosto de 2011 às 13h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1178430"
                        ],
                        "1178195": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Ebgdo: GILTEK SERVICOS LTDA, Ebgdo: GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Jeferson Costa Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Jeferson Costa Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-14.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Rcdo: Odinaldo Silva de Andrade [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Janini, Ebgdo: Maria Lucia Rangel Janini , Ebgdo: Ricardo Ribeiro Matias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara da Soledade Marques [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Rcte: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Rcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Rcte: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Rcdo: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Freitas de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tagil Construtora Ltda., Rcdo: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Luiz Huc s [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Luiz Huc s \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2001.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: João Vicente Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Vicente Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2010.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Agdo: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Agdo: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Agdo: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jacy da Silva Improta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-10.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonora Pereira Gomes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Damasceno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Amazonia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unieng - Construções e Locações Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Moreira Vieira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Moreira Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)], Rcte: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Rcdo: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178195"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0322 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Souza Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens da Cruz Vance [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Sunset [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rubens da Cruz Vance\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hugo Monteiro de Carvalho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-19.2010.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Rogerio Campos Paiva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliseu da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Matep S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto José Vieira de Carvalho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto José Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Roque Ribeiro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRcdo: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Roque Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178196"
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Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Fernando da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Rabello [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Rabello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Rcte: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Rcdo: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nAgdo: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Alberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-76.2000.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237500-15.1988.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Teixeira de Lima [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antônio Landes Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Pinheiro de Andrade Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibando S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibando S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Lopes Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JULIANA DE BARROS, Rcdo: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Washington Luiz Lopes Guazzi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-84.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Luiz Henrique Cabral da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Cabral da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique Cabral da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Ferreira Chagas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Rcdo: Janete Ferreira Chagas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186600-81.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Maria da Penha Dominguez do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178197"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Pereira de Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alessandro Cardoso da Vitória [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Cíntia de Souza Marcolino [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo FIC Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cleide Mara da Conceição Carvalho Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: WILSON CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WILSON CHAVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Renato Bendela de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Passini [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Trishop Promoções e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178198"
                        ],
                        "1178199": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Tadeu Batista Gomes , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Nortet Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Dutra Ramos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Carlos Gama de Oliveira [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Rcte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Joaquim Carlos Gama de Oliveira [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Rcte Joaquim Carlos Gama de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joaquim Carlos Gama de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Custódio Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Conceição Custódio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2001.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Ebgdo: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS, Rcdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RDC SUPERMERCADOS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S/A , Rcte João Vitor de Almeida Bragança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Vitor de Almeida Bragança . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONTAX S/A . \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Jucélia da Silva Freire [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Arcanjo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agnaldo Arcanjo, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rcdo Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agnaldo Arcanjo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Luiz Nunes Ribeiro, Rcdo Varig Logistica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Luiz Nunes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nicolas Camargo , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Nicolas Camargo . \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Dias dos Santos, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Dias dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cristina de Almeida Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Cristina de Almeida Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Cristina de Almeida Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nId: 1178199"
                        ],
                        "1178191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-12.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agte: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Agte: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Agdo: Companhia Tropical de Hoteis, Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ), Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL), Agdo: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Agdo: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Agdo: FRB Par Investimentos S.A., Agdo: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Sousa Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Bendix Wolks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Agte: Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Agte: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Agdo: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Terra de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Baptista Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE e KIANNY CRISTINA FONSECA MALHEIROS DE ANDRADE espólio de GUSTAVO DA SILVA ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Agdo: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernardo de Oliveira Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo da Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JENEIRO S.A nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1178191"
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                        "1178193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Thomaselli Roenick [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erick Thomaselli Roenick, Ebgdo S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Ebgdo: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Ebgte Rosane Braga de Lima , Ebgdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson José Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson José Costa, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Ana Perico Furtado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ana Perico Furtado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Perico Furtado , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcte: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Rcdo: Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Intermedium S.A., Rcdo Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Chubb do Brasil Cia de Seguros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Rodrigues Manhaes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Rodrigues Manhaes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Jorge de Oliveira Bastos, Rcdo S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-43.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Rcte: Edimilson Rodrigues Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Leonnan de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Lennon Luis de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Patricia Bastos Goulart [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimilson Rodrigues Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Leonnan de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Patricia Bastos Goulart [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Lennon Luis de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Rodrigues Adao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Baptista de Oliveira Filho , Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Uniao Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Consorcio Uniao Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ana Lucia Serafim de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Rcdo: Ana Lucia Serafim de Oliveira - (Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Rcdo: Ana Claudia Serafim de Oliveira-(Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Serafim de Oliveira, Rcdo Consorcio Uniao Noroeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcte Sebastião Soares Furtado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)], Rcdo: Cícero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Rcte Cícero Ricardo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adiel de Almeida Paraguassú Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton Faria da Silva, Rcdo Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Ayres [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Ayres , Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maritima Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maritima Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Cintia Pereira de Lima [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Pereira de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Vidal de Oliveira, Rcdo VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1178193"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138300-17.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janice Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Soares da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: AILCE ESGOBI DA SILVA E OUTRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson José Matos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Agdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Agdo: Andre Coelho de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Roberto dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1178194"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARCIO SALES TAVARES, ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Paticipações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Leandro Moreira dos Santos, Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Ferreira Navarro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Eduardo Vieira Sabino , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Josivan dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Alfredo Roberto da Silva Lemos, MR Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MR Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Freitas, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Cruz Carolino, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Jose Batista, IBC Instituto Brasil Cidadao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBC Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Bruno Teixeira da Cruz, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nAgdo: Sandro de Souza Silva, Pro Data Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pro Data Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Adriana Yumi Imamura Siqueira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL\r\n\r\nAgdo: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO, ALMIR DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fatima Maria Luz, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Carvalho Vaz Santos, Neuza Rodrigues Ferreira, Marcia Cristina Fomingues Gomes, Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kropf, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Michelle Nobre Ribeiro , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Jodes Faustino Soares, ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio Carvalho de Oliveira , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Azevedo Consuli, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associacao dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestinas, Claudio Luiz Barbosa do Santos, OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Edson Campos Silvério\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcos dos Santos, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Silva Reis\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Waldelicia Gomes Resende\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: HÉCIO DE SOUZA, Helena Aparecida de Oliveira, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nAgdo: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA, JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, BANCO BOAVISTA S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, JB COMERCIAL SA, AGENCIA MULTIMIDIA SA, DOCAS INVESTIMENTOS SA, AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, DOCASNET SA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-38.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vinicius Benfica, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Nadia de Fátima Miguel Rodrigues\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1178160": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 250-SCR/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Corregedora Regimental do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, (1º Período) do dia 1º a 08 do mês de SETEMBRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 81ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 64ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 48ªVT/RJ\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - 57ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 50ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 13ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira -Férias \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 33ª VT/RJ.\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ª VT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - 46ª VT/RJ.\r\n\r\nAnita Natal - 16ª VT/RJ.\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ.\r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 2ª VT/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Licença médica até 01/08; após, Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias \r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Licença médica até 08/08\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Licença médica até 19/08\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - 22ª VT/RJ.\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - Férias\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade (até 10/10)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza - licença médica até 02/09\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 30ª VT/RJ.\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 3ª VT/RJ.\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ.\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - Férias\r\n\r\nFernanda Stipp - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 11ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 80ª VT/Niterói\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 69ª VT/RJ.\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ.\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Itaguaí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade (até 21/10)\r\n\r\nJanice Bastos - 40ª VT/RJ.\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Férias\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - licença médica até 16/08\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 28ª VT/RJ.\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 44ª VT/RJ.\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 36ª VT/RJ.\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 17ª VT/RJ.\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 68ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 52ª VT/RJ.\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 43ª VT/RJ.\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ.\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - 71ª VT/RJ.\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 51ª VT/RJ.\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade (até 16/10)\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio: 45ª VT/RJ.\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 9ª VT/RJ.\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ª VT/RJ.\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade (até 12/10) \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade até 18/12\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Três Rios\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 79ª VT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 31ª VT/RJ.\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 24ª VT/RJ.\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - 82ª VT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 73ª VT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias\r\n\r\nWilliam Martins - 8ª VT/RJ.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regimental\r\n\r\nId: 1178160"
                    ],
                    "1177676": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 251-SCR/2011, de 15 de agosto de 2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança nas datas das Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de agosto de 2011, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 26: 42ª e 46ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 02 de setembro: 49ª e 51ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177676"
                    ],
                    "1178177": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0010443-75.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Déa Santos de Souza [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Déa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007015-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro , Rqte Reynaldo Luiz Marinho Cardoso \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009390-59.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sérgio Moreira Pereira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Moreira Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário especializado\r\n\r\nId: 1178177"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1178208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 173/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA GIGLIO LINHARES POLATY, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 174/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1178208"
                        ],
                        "1178207": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1875/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Primeira Instância;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Primeira Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1876/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE LUIS PEREIRA GONÇALVES, da Seção de Distribuição de Mandados - SJU-1 para lotá-lo no Setor de Hastas Públicas - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Hastas Públicas - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1877/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALZIANE ALCHORNE DE SOUZA MENEZES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Hastas Públicas - SJU-1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Hastas Públicas - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1878/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ NETTO DA SILVA, da Divisão de Feitos de Primeira Instância - SJU-1 para lotá-lo no Setor de Certidões e Classificação - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1879/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Divisão de Feitos de Primeira Instância - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1178207"
                        ],
                        "1178361": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1892/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO SILVEIRA, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Vara do Trabalho de Três Rios/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1893/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LENILCE MARQUES PEREIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LENILCE MARQUES PEREIRA, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1894/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1178361"
                        ],
                        "1178209": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.08.2011:\r\n\r\nTRT-PA-0061-2005-000-01-00-4, de MARLENE MELO CASSIANO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, averbando-se 2.406 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-1190-2010-000-01-00-7, de CLAUDIA RANGEL MANDARINO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. À DIAP, para publicação.”;\r\n\r\nTRT-PA-08117-2011-000-01-00-7, de SOFIA FONTES REGUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1684 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n12.08.2011:\r\n\r\nTRT-PA-695/95, de MARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo já averbado para 287 dias tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 1.397 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-698/91, de PAULO IZECKSOHN. Assunto: Simulação de Aposentadoria: “De acordo. Indefiro o pedido de simulação de aposentadoria, tendo em vista que o interessado ainda não implementou os requisitos necessários à sua aposentação por qualquer das regras previstas para tanto, conforme consta de sua Contagem de Tempo de Serviço. Dê-se ciência ao servidor dos termos do parecer supra. Após, arquive-se no SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-02792-2007-000-01-00-6, de KARLA ISABEL BRUNO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-3220-2007-000-01-00-4, de ANDREA ROCHA OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011,do âmbito deste regional, defiro a averbação de 849 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA 04612-2007-000-01-00-0, de ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.156 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1178209"
                        ],
                        "1177862": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 1563/93 - DAVID CORRÊA BOTELHO JUNIOR - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo, Sr. David Corrêa Botelho Júnior, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 87 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com data inicial em 09/08/2011, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl. 87. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 10/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 03765-2005-000-01-00-9 - NEUZA MARTINS PINHEIRO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido isenção do valor do desconto do IRRF da pensionista NEUZA MARTINS PINHEIRO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 62, dos presentes autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Em 10/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas. \r\n\r\nId: 1177862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1177373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003714-33.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Margarida Maria Benites Ferreira Alves ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento ao recurso administrativo para declarar a decadência do direito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em proceder à revisão da aposentadoria da recorrente, restabelecendo-se a sua composição original, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1177578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0010354-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Relator do Processo 0040700-78.2009.5.01.0283\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TAC Franquia Ltda\r\n\r\n\"...Defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão de fls. 474 que considerou descumprida a determinação de fls. 412/413 vº...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177578"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1177957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196: \"Traga a autora certidão de trânsito em julgado, consoante parecer do MPT às fls. 101, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nId: 1177957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1177358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005305-30.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rogéria Oliveira dos Santos ( Jose Ricardo de Araujo Costa RS48258D ), - Embargado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada e fazer constar na decisão de fls. 91/92 o indeferimento da liminar em relação à concessão de benefício de justiça gratuita na reclamação trabalhista e o adiamento de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Rosane Silva de Oliveira ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Réu : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 100,00, pela autora. Dispensado o recolhimento ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0005672-54.2011.5.01.0000 - MS Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Silvio Nascimento da Paixao RJ82530D ), - Agravado : MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0005858-77.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar o erro material apontado e determinar que, onde se lê: ¿Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)¿, passe a constar: ¿Custas de R$ 4,00 (quatro reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 200,00 (duzentos reais), de cujo recolhimento a Impetrante está dispensada.¿\r\n\r\nProcesso: 0005766-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Agravado : MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1177358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1177783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002003-90.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Kayla Mansor Durce Pinto e Outro (Representados por Keily Archanjo Mansor Pinto) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Kayla Mansor Durce Pinto e Outro (Representados por Keily Archanjo Mansor Pinto)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 496: \"...Portanto, com fulcro no art. 46, IV, do RITRT/RJ, defiro o pedido de desistência do agravo de fls. 480/483, e determino o arquivamento do processo, considerando que a decisão agravada extinguiu o feito sem exame de mérito e dispensou os autosres das custas processuais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1177783"
                            ],
                            "1178281": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010644-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 109: \"Ante o exposto, por considerar preenchidos os requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, defiro a liminar para suspender o ato impugnado até ulterior deliberação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1178055": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0005708-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Celso Antonio da Costa Pitta \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 284: \"... Pelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausente os requisitos necessários. \r\n\r\nPublique-se. 8 dias.\"\r\n\r\nId: 1178055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1178158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Lúcia Grillo Peres Baptista (Olimpia Catarina de Morais RJ47803D ), - Recorrido : CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez e Ander de Paula Gomes ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que seja descontada a parcela de 6% (seis por cento) de responsabilidade do autor e para excluir da condenação o pagamento do salário-família. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Associação de Mercados Compre Mais ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Islaine Pereira Tiago da Silva ( Tatiane Dantas da Costa RJ156726D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por abusividade procrastinatória. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e custas de R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente falou Dr. Sérgio de Paula Ribeiro (OAB 77720).”\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Embargado : Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), “... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A., por irregularidade de representação e conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCO ANTÔNIO FEITOSA FLEXA.”\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fleming Salk de Figueiredo ( Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte a reclamação trabalhista, condenando a reclamada-consignante ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0152500-48.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eserver Serviços de Call Center Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Recorrido : Vanessa dos Santos (Marcos de Oliveira Drubi RJ114816D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2002.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ALDO LUIZ DA COSTA ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.”\r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tatiana Maria de Jesus Vieira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Município do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Adriana Soares Lemos Aguiar ( Daniele Garcia Sudre RJ141233D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fabricio da Cunha Gomes ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência, devendo o autor ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Domingos Dutra Transporte Me e José Ricardo do Amaral ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tathiana Lacerda Montenegro ( Sabrina Campos da Cunha RJ128348D ), - Recorrido : Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sandra Maria de Almeida Saraiva (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pela CEF, para autorizar a compensação da gratificação de função com as horas extras prestadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para considerar como dia de repouso o sábado. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178158"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Luciano Novaes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da PROTEX, conhecer parcialmente do recurso do INSS, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento para determinar que seja observado na apuração da jornada o intervalo de uma hora por dia laborado no meses em que foram juntados os registros de frequência; limitar o pagamento de uma hora extra com adicional de 50% referente ao intervalo ao período em que não foram juntados os cartões de ponto; para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem o limite mensal de 192 horas, com adicional de 50%; para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178247"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : JANE MARIA MARTINS LINDORO ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), RICARDO TEOTONIO FERREIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : RICARDO TEOTONIO FERREIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado por ausência de dialeticidade, e, por consequência, não conhecer o recurso do autor, por se tratar de apelo adesivo, que segue a sorte do principal. tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Josue da Silva Borges ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Agravado : E J I Fiel Turismo Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos com o fim de proceder à integração das horas extras deferidas para fins de apuração da prestação mensal devida ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2006.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Daniel da Silva Nunes ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ELDE BESSA BARRETTO ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tópico “Do excesso de execução”, por ausência de dialeticidade, e do tópico “Da aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil”, por inovação recursal, conhecendo do recurso apenas quanto ao tópico “Da aplicação de multa de 20%”, e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja excluída da condenação a multa de 20% imposta pelo MM. Juízo a quo em razão de alegados embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178326"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), ARMANDO PINTO DE FREITAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : ARMANDO PINTO DE FREITAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ressalvados os tópicos \"honorários advocatícios e, entrega do documento DSS 8030 e, no mérito,. dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a incidência de correção monetária quanto à indenização por dano moral a partir da data da publicação da sentença; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para conceder a antecipação dos efeitos da tutela de mérito e determinar a entrega do documento DSS-8030, relativo ao período de trabalho de 02.02.1988 a 01.09.1991, no prazo de 5 dias, a contar da data da intimação da decisão do presente recurso, sob pena de multa diária de R$ 500,00, em favor do Reclamante, por aplicação do art. 461, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária; nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas inalteradas. Pela PETROBRAS falou Dr. Alexander B.Correia (OAB 102465) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo reclamante falou Dra. Camila Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : FERNANDO ANTONIO DA SILVA ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de danos estéticos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantem-se o valor das custas em R$ 500,00, pela ré, sobre o valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0206000-60.2004.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - 0,000,Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.1988.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ( Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2002.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-13.2006.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercio e Industria Tuffy Habib S.A. ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - Recorrido : Mauricio de Almeida ( Sebastiao Cossich RJ79434D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2002.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178358"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Daniel da Silva Nunes, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2011, às 1000 horas. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178359"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000137-56.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Roberto Batista de Aguiar ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000147-92.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vantoir de Souza Filho ( Adv. Siledio Pereira de Assunção RJ 137256 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n3 - 0000153-17.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-50.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marco Aurélio de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n5 - 0000196-53.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celso Villeth Menezes ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP ( Adv. Danilo Monteiro de Castro SP 200994 D ).\r\n\r\n6 - 0000212-13.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorridos: 1 - Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n7 - 0000212-46.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), 2 - Cristina Maria dos Santos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), 2 - Cristina Maria dos Santos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n8 - 0000225-70.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Minimercado Tijuquinha Ltda. ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Recorrido: Ilson Pacheco de Brito ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n9 - 0000261-02.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), 2 - Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antônio Fábio dos Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-14.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luzziene da Silva Parpinelli ( Adv. Alexandre Henriques RJ 134988 D ) - Recorrido: Organização Contabil Belacap Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n11 - 0000268-35.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Clayton Guimarães Baptista Borges ( Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ 152387 D ), 2 - Norenge Engenharia Ltda. ( Adv. Jorgeane dos Santos Honorato RJ 141267 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Norenge Engenharia Ltda. ( Adv. Jorgeane dos Santos Honorato RJ 141267 D ), 3 - Clayton Guimarães Baptista Borges ( Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ 152387 D ).\r\n\r\n12 - 0000269-23.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Ana Carolina Maroun dos Passos ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n13 - 0000355-54.2010.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rosilane Aparecida Muniz Finamore ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0000375-68.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Luciene Linhares Barbosa RJ 113773 D ) - Recorrido: Thiago Gomes da Silva Pereira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n15 - 0000440-22.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Maria Analia Barra Julião ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n16 - 0000448-83.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Angela Castelo Branco ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n17 - 0000509-29.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Tepedino Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Antonio Raimundo Gomes ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n18 - 0000541-12.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eleonora Nohra Chaar de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-97.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda e Outro ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Marinho Junior ( Adv. Joselia Costa dos Santos RJ 127078 D ).\r\n\r\n20 - 0000594-18.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodolog transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Ramos dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2 - Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n21 - 0000658-28.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ) - Recorrido: Raphael Mendes Araujo Vallejo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n22 - 0000665-80.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eunice de Oliveira Marcelino ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n23 - 0000675-32.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Antonio de Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Feralex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n24 - 0000675-97.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Patricia Margulies ( Adv. Bernardo Margulies Cavalcanti RJ 148136 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n25 - 0000679-75.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jane Costa dos Santos ( Adv. Mozart Pereira de Moares RJ 141184 D ).\r\n\r\n26 - 0000749-20.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Gibara ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Elaine Perez Ribeiro RJ 132546 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-16.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson Jorge Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME ( Adv. Armando Leite Barbosa RJ 145024 D ).\r\n\r\n28 - 0000839-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mahubia Maia Dias Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000843-28.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renan Felipe de Castro Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda ( Adv. Margarida Perreira RJ 135693 D ).\r\n\r\n30 - 0000930-29.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Elaine Maria Bispo dos Santos ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ) - Recorrido: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-64.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier ( Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella RJ 77016 D ) - Recorrido: Fernanda de Amorim Santos ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n32 - 0000975-62.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Almir de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n33 - 0000980-22.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moises de Souza Azevedo ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ) - Recorrido: Saldo Plast 2001 Comercial Ltda Me ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n34 - 0001000-56.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), 2 - Ailton Henrique Moreira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorridos: 1 - Ailton Henrique Moreira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ), 2 - Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), 3 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), 4 - Asdrubal Montenegro Neto (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001057-35.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cláudia Lúcia Chaves Victorino ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: GlaxoSmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n36 - 0001204-03.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorridos: 1 - Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 2 - Fernanda Uriarte da Silva Correa ( Adv. Daniel Pinheiro Ramos RJ 163224 D ).\r\n\r\n37 - 0001252-41.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kathia Maria de Jesus Baptista ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorridos: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n38 - 0001285-90.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcia Gutman ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0001535-42.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos Antonio de Souza Gomes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), 3 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n40 - 0004100-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n41 - 0012300-25.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sergio Ricardo de Sousa Frazao ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ) - Recorridos: 1 - Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - GI Instaladora de Moveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0013000-15.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Vanderlei Marques Leandro ( Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ 119505 D ) - Recorridos: 1 - TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA ( Adv. Marco Antonio Belmonte RJ 129739 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 3 - Construtora Mello Júnior LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0021300-47.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Home de Teresópolis Repre sentações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Recorridos: 1 - Casema Comércio Serviços e Construções Ltda e Outro ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ), 2 - Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n44 - 0021800-87.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Roni Luis Placedino ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n45 - 0023800-08.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0024000-15.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0024100-83.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Wanderson Gomes Verdan ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n48 - 0024300-04.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claudete Santos Ferreira ( Adv. Alberto Carvalho Brigagão RJ 137745 D ) - Recorridos: 1 - Omar Resende Peres Filho ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ), 2 - Suzana Collares Moreira Portella ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n49 - 0027800-69.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nubia Marques Nascimento ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n50 - 0029000-31.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Paulo Roberto Machado de Assis ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n51 - 0033300-88.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcelo Neves da Silva ( Adv. Sonia Correa da Silva RJ 51274 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n52 - 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ) - Recorrido: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n53 - 0035700-29.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana da Paixão Nunes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ).\r\n\r\n54 - 0043500-05.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Anúbia Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Marcelle Rocha Guimarães ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n55 - 0044000-03.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Graciene da Costa ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n56 - 0047600-84.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Elizabeth Medaber Profilo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 2 - Elizabeth Medaber Profilo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n57 - 0049800-17.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Célio da Silva Lopes de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorridos: 1 - Sonja Sigrid Biebow Kermer e Outros ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ), 2 - Centro de Moradia Assistida de Pendotiba ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n58 - 0052000-77.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Robson Sebastiao Silva da Fonseca ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Robson Sebastiao Silva da Fonseca ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n59 - 0056400-77.1986.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIAO FEDERAL (LBA) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ROMILDO JOSE CAVALCANTI ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n60 - 0056600-05.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Ione da Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - Ione da Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3 - Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n61 - 0058800-95.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Rafael Miranda da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Rafael Miranda da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n62 - 0059300-63.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Luis Henrique Rocha Marques ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n63 - 0060300-66.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Flávio da Silva Batista ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n64 - 0061500-70.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlos Teixeira ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n65 - 0062500-56.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Erlino Ricardo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vicente de Paula da Silva ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n67 - 0065100-37.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Amanda Rodolfo de Assis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: Consmod Confecções Ltda. e Outro ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n68 - 0071800-67.2009.5.01.0019 - RO Agravo - ( 019VT/RJ ) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: Antonio Carlos de Almeida Rodas ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravados: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0073100-44.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Eliane Conte de Siqueira ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorridos: 1 - Eliane Conte de Siqueira ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n70 - 0073700-85.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Roberto de Mello Carneiro ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), 2 - Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n71 - 0075200-95.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ), 2 - David Cabral Toledo ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n72 - 0079600-54.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Silas da Silva Furtado ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0083400-65.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiano Pires Pereira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n74 - 0084800-56.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael Straforini ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ).\r\n\r\n75 - 0085100-40.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravados: 1 - Osvair Torraca Pegado ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), 2 - Alexandre Barbosa Lívio (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n76 - 0086200-11.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Gilbert Martins Mendonça ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n77 - 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Jose de Castro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 3 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n78 - 0095500-22.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ivanildo Silva de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Comércio de Carnes Barcelos da Rocha Ltda. ( Adv. Celeida dos Santos Miranda RJ 38374 D ) - Recorridos: 1 - Ivanildo Silva de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Comércio de Carnes Barcelos da Rocha Ltda. ( Adv. Celeida dos Santos Miranda RJ 38374 D ).\r\n\r\n79 - 0096900-83.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n80 - 0097300-59.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Manuela Guimarães Nygaard ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - TNL PCS Oi S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0099600-41.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Cilma Moreira Jardim ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ).\r\n\r\n82 - 0107600-09.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorridos: 1 - Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - KF Serviços Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3 - Bruno Carvalho de Brito ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n83 - 0114300-61.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lindaci da Silva Minervina ( Adv. Sergio Rosa de Oliveira RJ 64279 D ) - Recorrido: Elisabeth Tânia Nunes de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n84 - 0116400-14.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcelo Marcos Souto Mota ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n85 - 0118700-06.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Peixoto Pimentel ( Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ 92782 D ) - Recorridos: 1 - Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), 2 - Ordem Terceira da Penitencia ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n86 - 0119100-47.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Katia Marques Barros Wittitz ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorridos: 1 - BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ).\r\n\r\n87 - 0120500-95.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Jairo Honorio da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n88 - 0125000-27.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Gil Roberto de Mattos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n89 - 0128800-81.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Nilcea Ramos da Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Nilcea Ramos da Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n90 - 0129600-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1 - M e M Gestão Empresarial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Fabiano Candido da Silva ( Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ 95976 D ).\r\n\r\n91 - 0134700-93.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Márcia Regina Gomes da Silva Kroger ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda. ( Adv. Anezio de Azevedo RJ 59036 D ).\r\n\r\n92 - 0136100-83.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rogério Lopes Roberto ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ 81138 D ).\r\n\r\n93 - 0142600-87.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1 - Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 2 - Tagil Construtora Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), 4 - Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n94 - 0145100-93.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Josemar de Macedo Paes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n95 - 0145300-34.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Arruda Rodrigues ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0145400-65.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Gás CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Valdemir Rodrigues ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n97 - 0147600-26.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: Bradesco Vida e Previdencia S.A. e Outro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Niumar Jose Ribeiro da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n98 - 0151000-47.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Thayane Ribeiro Rangel ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n99 - 0151100-53.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alcimar Maia de Faria ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Alexandre Durao Fonseca ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ).\r\n\r\n100 - 0153700-70.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Henrique de Almeida Poças ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n101 - 0157400-90.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosemara Silva de Oliveira ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Grupo Comunitário Equipe ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n102 - 0159200-39.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Creche Noel Rosa ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Maria Jose da Rocha Lemos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n103 - 0163600-43.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Patrícia dos Santos Azevedo ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n104 - 0165800-97.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral ( Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D ) - Recorrido: Robson de Freitas ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ).\r\n\r\n105 - 0171600-63.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Hospital das Clínicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2 - Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorridos: 1 - Hospital das Clínicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2 - Amarildo Junio Almeida Teixeira ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ), 3 - Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n106 - 0177700-63.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Isaias Siqueira Pinto ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), 2 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n107 - 0178300-79.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ), 2 - EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0 ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ).\r\n\r\n108 - 0182900-63.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Valdemar da Silva Moreira ( Adv. Alexandre Ortolan Franco RJ 95887 D ), 2 - Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1 - Valdemar da Silva Moreira ( Adv. Alexandre Ortolan Franco RJ 95887 D ), 2 - Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3 - Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ).\r\n\r\n109 - 0186900-80.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleyson Alves Batista ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Mercearia 32 do Xavante Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n110 - 0187100-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Fernanda Barreto de Almeida ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n111 - 0188900-90.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Paulo César Santiago de Castro ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n112 - 0195500-47.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Aline Tuane do Carmo Costa ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), 2 - D N A Mão de Obra Temporária Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n113 - 0201900-79.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), 2 - Denilzo Barros Chaves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: 1 - Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), 2 - Denilzo Barros Chaves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n114 - 0203700-52.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 2 - Jorge Cerqueira Pereira ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n115 - 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Claudecir Sales Batista ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), 2 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n116 - 0228500-37.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravados: 1 - Jorge da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2 - EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (Sem Advogado nos Autos), HGE Engenharia Ltda (Sem Advogado nos Autos), HUGO GOMES DA ROSA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n117 - 0247500-33.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alba Regina Leal Gorito (Adv. Edson Pereira da Silva RJ 2169 D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n118 - 0300300-85.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: PASTIFICIO SELMI S/A ( Adv. Luis Alberto Lemes SP 96383 D ) - Recorrido: WALDIR GUIMARAES MENDES ( Adv. Carlos Roberto de Oliveira RJ 78620 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1177950"
                        ],
                        "1178308": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nAgdo: ALENCAR LAMY CARDOSO, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIAO\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Fernandes \r\n\r\nRcdo: Germain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Mário Pietro Miceli\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Mário Pietro Miceli, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Jose Neves da Silva , LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fator Imoveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Mendonca, Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324)\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nRcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Patrícia Ribeiro\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Elba Maria de Lima\r\n\r\nAgdo: INMETRO Instituto Nac Metrolog Norm e qualidade Industrial(a/c Proc), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178308"
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                        "Atos": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0053000-91.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: João Felipe Santana Leonardo (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), Recorrido: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM (Jean Vieira de Lima RJ115965D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0145100-45.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Sergio Godoy (Iolanda Kazue Tonini SP51548D), Recorrido: José Arcenio da Costa (Celio Diniz RJ106477D), por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por deserção.\r\n\r\n0137901-03.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Ivana Souza dos Santos (Ciro Becker RJ123909D), Essence Construcoes e Servicos Ltda. (Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D), por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\n0151800-85.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vanderson Teixeira Gomes (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D), Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida Telemar Norte Leste S.A., conhecer do apelo e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0148400-55.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Davis Augusto Azevedo (Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0153800-25.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Raia S.A. (Rosana Lima Zanini SP114696D), Recorrido: Márcio Normandia Landri Ferreira (Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0164600-24.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Felipe Azevedo de Souza (Bianca Marques Alves RJ108734D), Recorrido: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. (Magno Martins Mendes RJ91492D), por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, como pretendido na petição inicial.\r\n\r\n0134900-14.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcio Gomes da Silva (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), Recorrido: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia, em razão da majoração de uma hora diária na jornada do trabalhador pela supressão do intervalo intrajornada. Em consequência, arbitrado o novo valor da condenação em R$ 2.000,00.\r\n\r\n0137000-83.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Kleber Mendes Pinheiro (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que, na apuração das horas extras, seja levada em conta a prorrogação do labor todos os dias por mais quarenta minutos após o fechamento dos boletins diário do veículo, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176466"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1177732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Solange Dias Nunes de Souza ( Monica Pessanha dos Santos RJ126899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que na execução da sentença seja observada a contagem dos juros da mora em 0,5 % (meio por cento) ao mês, exclusivamente em relação à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2009.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Tiago Teixeira de Carvalho ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Agravado : Construtora Monjardim Marques Ltda. - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : José Luiz de Oliveira Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Mimopel Papeis Higiênicos Ltda - por unaniamidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade judiciária, determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição a esta Relatora, mediante compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177732"
                            ],
                            "1178098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0020300-82.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Soriano Almeida [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bettanin Industrial S.A. [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bettanin Industrial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178098"
                            ],
                            "1177768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nAgdo: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1177689": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Cristiano Santos da Silva ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (BANCO DO BRASIL) e a multa por embargos de declaração procratisnatório quanto ao contrato de trabalho havido entre autor e primeira ré (ALBINA), nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Rosane Lopes de Oliveira ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Luciana Affonso da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : EDMUNDO DE JESUS SANTOS ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental, e análise de seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-22.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Eduardo Andrade Torres ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Carlos Cesar Claudino Pereira ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Marlon Roberto dos Santos ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ALLAN ALEX ALVES TANES ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Recorrido : Diego Silva de Oliveira ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos requerimentos formulados relativos à dedução das parcelas quitadas à idêntico título, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais por ausência de interesse, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Célia Elisa Alves Magalhães ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1177689"
                        ],
                        "1177692": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Recorrido : VALDEMIR FRANCISCO ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da autora para determinar que o cálculo do Imposto de Renda a ser retido nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88, não devendo os juros de mora lhe servirem de base de incidência; e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para: a) excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes da supressão das pausas de 10 minutos a cada 90 de trabalho; e b) afastar a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arte do Kilo Restaurante Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), Francisco Eudes de Souza ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Francisco Eudes de Souza ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Arte do Kilo Restaurante Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, a título de intervalo intrajornada parcialmente suprimido, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); ao pagamento em dobro das férias relativas aos períodos de 2004/2005 e 2007/2008, com adicional de 1/3; para deferir ao acionante o benefício da gratuidade de justiça; e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as férias relativas ao período aquisitivo de 2008/2009 bem como a multa do art. 467 da CLT, e para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 1.000,00, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1177692"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1177956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Ebgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p Lilian Andréia Barros Millessis, Ebgdo: Edson Gomes Machado [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 na pet. de embargos de declaração do Recorrido: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1177956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1178305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Ebgdo: Ivone Giffoni [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Ivone Giffoni\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 349 a 355.\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Ebgte Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 189 a 197.\r\n\r\nRio de Janeiro 15 de agosto de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178305"
                            ],
                            "1178329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Tito Luiz de Araujo Neto ( Homero Luiz de Araujo RJ102543D ), - Recorrido : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para, observado o marco prescricional de 10/01/2002, deferir as verbas salariais vencidas e reflexos, conforme postulado na inicial. Oficie-se ao Ministério Público Estadual, dado o desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Camila Santana Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Camila Santana Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO ESTRELA LTDA. E OUTRA., com efeito modificativo, de modo a sanar a contradição existente, na forma da fundamentação supra, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 618/641.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Juliano da Vitoria Oliveira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela terceira ré (MAINCRANE), conhecer do apelo interposto pela segunda ré (PETROBRAS), rejeitar a preliminar por ela renovada e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.Jaci Mariano da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Jaci Mariano da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos opostos por OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., e dar provimento aos embargos de declaração opostos por JACI MARIANO DA SILVA, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento de 8% do FGTS, face as diferenças de salário deferidas no v. acórdão de fls. 292/300, referentes a todo o contrato de trabalho, o que deverá passar a fazer parte integrante do referido decisum de fls. 292/300.\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Roberto Carlos Castro dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Geoffroy Ferreira Fuli ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Geoffroy Ferreira Fuli ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, negar provimento ao apelo das rés e dar parcial provimento ao recurso da autora, apenas para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), PAULO ROBERTO BENTO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO BENTO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, acolhendo a preliminar de nulidade argüida pela ré, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhendo-se o depoimento pessoal do autor e procedendo-se a oitiva das testemunhas, julgando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Márcia Gomes da Silva Peixoto ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - Recorrido : Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1178329"
                            ],
                            "1178400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Manuela Barbosa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Manuela Barbosa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade, não conhecer do apelo do Município do Rio de Janeiro, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe .\r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcelo Aguiar ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ondercy Gomes de Moraes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Daril Posto de Servicos Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Magno Jose da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Aline Estevam Azevedo ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), - Recorrido : Casa da Empregada Doméstica ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e , no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de incluir na condenação os salários devidos durante todo o período da garantia de emprego e as vantagens daí decorrentes (férias proporcionais, acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40%), e de conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 1/93, do TST, elevo o valor das custas judiciais para R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1178400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1177860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdos: Farmácia Sempre Viva Ltda, Drogaria Lider de Irajá Ltda. Farmalemos do Leblon Ltda., Drogaria Atrativa da Penha Ltda. e, Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Rcdo Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Rcdo Drogaria Lider de Irajá Ltda., Rcdo Farmalemos do Leblon Ltda., Rcdo Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 250: \"Nada a deferir, pois a questão da sucessão entre empresas é assunto a ser analisado em sede recursal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1177860"
                            ],
                            "1177917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0173900-36.1998.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 298: \"Após a certificação do trânsito em julgado, defiro a vista requerida na folha 296.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1177917"
                            ],
                            "1178253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOSE DA SILVA RAMOS (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D), - Embargados: MARLY LOBO DE AZEREDO (Sergio Galvao RJ21332D), PAULO CELIO BARBOSA (Sergio Galvao RJ21332D), JUSTINO ETELVINO PAZ (Sergio Galvao RJ21332D), SERGIO DE REZENDE LANDIM (Sergio Galvao RJ21332D), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D), ROMEU PINTO CAVALCANTE (Sergio Galvao RJ21332D , MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA (Sergio Galvao RJ21332D), JORGE CARVALHO LOUREIRO (Sergio Galvao RJ21332D), EMMANOEL DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D), FRANCESCO SCUTO (Sergio Galvao RJ21332D), IBERE GONCALVES MENDONCA (Sergio Galvao RJ21332D), LAIRTON GOMES DA SILVA (Sergio Galvao RJ21332D), DEMOSTHENES CORREA NETTO (Sergio Galvao RJ21332D), VALCIR PINTO (Sergio Galvao RJ21332D), MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO (Sergio Galvao RJ21332D), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO (Sergio Galvao RJ21332D), SALUA HADDAD (Sergio Galvao RJ21332D), ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (Sergio Galvao RJ21332D) e MARIO COUTINHO DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178253"
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                            "1178307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALVIS COMERCIAL DE CAMPO GRANDE LTDA. EPP (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - Agravada: ELAINE BISPO DE FREITAS (Antonio Rangel Junior RJ69669D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - Agravado: ANTENOR DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravada: LUCILENE BUENO IDALINO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PANAMERICANO ADMINSITRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. (Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D), - Agravados: BANCO PANAMERICANO S.A. (Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D) e MONIQUE DE SOUZA MACEDO (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - Agravado: CLEBER BARROS DA SILVA (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE (Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - Agravado: OSVALDO LUIZ SAMARY (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1178365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2007.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Manoel dos Santos ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Agravado : Joao Batista da Costa ( João de Deus de Santana Sobrinho RJ90716D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Juliana Cruz de Andrade ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Juliana Cruz de Andrade ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da autora para: julgar procedente o pedido da alínea “d” da inicial, determinando-se a integração do valor de R$ 1.501,15, a título de comissões pagas “por fora”, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Romeu Almeida Neves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, acolhê-los em parte, tão somente para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EDSON DE JESUS BARBOZA ( João Oscar Pereira Jales RJ104317D ) - Agravado : Massa Falida de Alpha Café Solúvel ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - por maioria, conhecer do Agravo de Petição, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para para determinar que o MM. Juízo a quo prossiga com a execução na pessoa dos sócios, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Adimilson Francisco de Sousa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178365"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1178263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Janaina Lucia Souza Pessoa ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Janaina Lucia Souza Pessoa ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Exma. Sr.a Juíza Dalva Amélia de Oliveira; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que seja observada a maior remuneração a importância de R$ 1.828,75 (um mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) e para deferir a devolução da quantia de R$ 216,62 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) descontada no mês de junho/2006, de forma simples. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Ronaldo Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Ronaldo Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), “... em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do réu e parcialmente do recurso do autor; também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, com ressalva de fundamentação da Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, no tocante ao tópico das Multas Normativas. Quanto ao recurso do autor, colhido o voto de desempate da Exmª Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente do voto do Exmº Relator, Desembargador Marcos Palacio, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1) deferir o pedido de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, inclusive quanto aos reflexos do RSR, aviso prévio, férias + 1/3 salário, horas extras, FGTS +40% (alínea “i” do rol de pedidos); 2) incluir na base de cálculo das horas extras a parcela “ATS” incorporação “ CCT”; 3) determinar o reflexo das horas extras pagas durante o contrato no RSR; 4) afastar a incidência da Súmula 113 do C. TST e considerar o sábado como dia de repouso, vencidos o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, no tópico da Gratificação Semestral votos proferidos na sessão do dia 29/06/2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178263"
                            ],
                            "1178295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA ( Celeida dos Santos Miranda RJ38374D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdência sobre R$ 453,25 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente ao 13º salário. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento no tocante ao aviso prévio.”\r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2009.5.01.0073 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Emac Empresa Agrícola Central Ltda. ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), “... por unanimidade, não admitir o reexame necessário. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo não conhecimento.”\r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME ( Maria da Gloria Marfori Botelho RJ67286D ), Pedro Lourenco da Silva ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para que as contribuições previdenciárias incidam sobre o total do valor acordado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0020200-88.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ferri Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ( Cheila Morett Maia RJ106107D ), Fabio Santos Souza ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Des. Relatora com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178295"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1177839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-22.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fabiano Soares Felix ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n2 - 0000059-18.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Gelson Coimbra de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n3 - 0000147-86.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Raldo dos Santos de Jesus ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-36.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rosangela de Araujo Alves ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ).\r\n\r\n5 - 0000189-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ).\r\n\r\n6 - 0000205-76.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), Francisca Lourdimar Costa ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n7 - 0000340-10.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Priscila Regina Silva Dias ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Priscila Regina Silva Dias ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000364-94.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dameão Gomes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n9 - 0000501-54.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mirak S.A. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Helio Barbosa de Oliveira ( Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D ).\r\n\r\n10 - 0000504-75.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Juberto Baptista da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Vittal Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n11 - 0000535-39.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BARENBOIM S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Gumes ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n12 - 0000611-27.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Américo da Silva ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n13 - 0000820-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Alessandro de Oliveira Counago ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Alessandro de Oliveira Counago ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n14 - 0000903-17.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Christiana Valéria Dias Alcântara ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Christiana Valéria Dias Alcântara ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n15 - 0001032-09.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Silvio dos Santos Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n16 - 0001148-97.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Alcione da Conceição Neves ( Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira RJ 78535 D ).\r\n\r\n17 - 0001471-29.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe, Rogério Alves Lima ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n18 - 0022300-10.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ANTONIO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ANTONIO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n19 - 0024900-25.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernanda Aline Soares Moura ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Fernanda Aline Soares Moura ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n20 - 0034100-90.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Miguel Angelo Santos Jacob ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ), Marcia Soares ( Adv. Rodrigo Lacombe RJ 105697 D ) - Recorrido: Manoel Freitas de Araujo ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ).\r\n\r\n21 - 0036500-97.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Carlos da Costa Lira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Antonio Carlos da Costa Lira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n22 - 0036700-17.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Claudia Nogueira Rezende ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ).\r\n\r\n23 - 0036900-62.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Claudeir Meneses de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n24 - 0037900-46.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Walney Gregório da Silva Cosmo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n25 - 0041600-81.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arnaldo Antonio da Silva ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n26 - 0042500-84.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renata Thebas Nistaldo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Renata Thebas Nistaldo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n27 - 0043900-05.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bianca Nascimento Veloso da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Unicard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Bianca Nascimento Veloso da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n28 - 0044800-56.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hidrolab do Brasil Ltda. ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ) - Recorrido: Andreia Vaz Moreira da Silva Perez ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n29 - 0047100-34.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Givaldo Nunes da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n30 - 0048900-15.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Atila Macedo da Silva ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n31 - 0051200-48.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n32 - 0052000-75.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Adilson Correa Guimarães ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n33 - 0053600-05.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Katia Maria Nunes Rodrigues ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n34 - 0062600-54.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Eliana Ovádia de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Eliana Ovádia de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n35 - 0066100-22.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n36 - 0070500-50.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo Nunes da Silva ( Adv. Débora lima Rejani RJ 117461 D ) - Recorrido: Associação Atlética Portuguesa ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n37 - 0071000-81.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n38 - 0071900-37.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ) - Recorrido: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n39 - 0072800-97.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n40 - 0073900-80.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemart Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: João André dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemart Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0075700-96.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n42 - 0077700-97.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Paula Balissiano ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n43 - 0077800-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n44 - 0080400-63.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Deiziane Mariano Paula ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Parque Royal ( Adv. Deive Liao RJ 100145 D ).\r\n\r\n45 - 0088700-72.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Adelino César leite Costa e Silva ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Adelino César leite Costa e Silva ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n46 - 0089200-56.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia dos Santos Romero ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia dos Santos Romero ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0089400-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: José Anisio Rocha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n48 - 0093800-90.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Silvio Carlos Cardoso ( Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ 109269 D ) - Recorrido: Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0094000-47.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Katia Tatiana de Freitas ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n50 - 0094300-58.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sinei Menezes da Silva ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Transtam Transportes Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n51 - 0096100-42.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n52 - 0097500-35.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. José Luis Monteiro Borges RJ 23370 D ) - Recorrido: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. José Luis Monteiro Borges RJ 23370 D ), Paulo Cesar Marques de Souza ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0097800-84.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Conab Humaita ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva de Souza ( Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ 139306 D ).\r\n\r\n54 - 0099800-97.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ), DACIO COELHO LEMOS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0101900-56.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre dos Santos Feitoza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n56 - 0103500-51.1999.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: ADAO LUIS DA CRUZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n57 - 0104600-39.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel Luiz Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Daniel Luiz Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n58 - 0110200-63.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ademir Ribeiro do Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ademir Ribeiro do Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n59 - 0113100-46.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Emiliani de Aquino Calixto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n60 - 0124400-11.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MONICA MARTINS MELLO ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ).\r\n\r\n61 - 0124900-73.2009.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Concelina Henrique de Souza - Agravado: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n62 - 0125900-41.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Paulo Cruzeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n63 - 0126300-71.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Paula Souza de Almeida ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ).\r\n\r\n64 - 0128500-18.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilberto Leoncio da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n65 - 0129500-69.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n66 - 0129800-39.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira da Silva ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n67 - 0135400-44.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antônio Carlos Dias ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Antônio Carlos Dias ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n68 - 0138500-07.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marques Antonio Gomes da Silva ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n69 - 0142200-65.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Cristiano de Azevedo Martins ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n70 - 0145800-24.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ), VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n71 - 0146800-43.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Siemens Ltda. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Recorrido: Elias Ferreira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n72 - 0152800-67.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elaine da Silva Marques ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n73 - 0153900-08.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Leandro Vieira da Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Leandro Vieira da Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n74 - 0156300-89.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elizabeth Philippe Meiser ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ).\r\n\r\n75 - 0163700-20.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MIRIAN DE SIMONI ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: MIRIAN DE SIMONI ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0164100-84.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alan da Cruz Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n77 - 0164400-45.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ), DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n78 - 0170700-60.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Bianca Carvalho Fontoura ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n79 - 0180200-09.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Kleydson Fidelis Viana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Kleydson Fidelis Viana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n80 - 0180500-03.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n81 - 0189500-14.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ângelo Márcio Geraldo ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Pallais de Luxemburgo ( Adv. Indiara Tavares de Oliveira RJ 135883 E ), Condomínio Edifício Andréa ( Adv. Julio Marcos Pinheiro Barbosa RJ 96911 D ), J J C Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva RJ 118439 D ).\r\n\r\n82 - 0200800-55.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria José Lessa Mendonça ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n83 - 0211300-64.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n84 - 0288400-37.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi - Recorrido: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Ana Flavia Pereira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/08/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria Amélia de Mello Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1177839"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1177550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005308-82.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRqdo: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Municipio de São João da Barra\r\n\r\n\"...Pelo exposto, preenchidos os pressupostos autorizadores do provimento liminar, o fumus boni juris e o periculum in mora, defiro a liminar pleiteada para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente nos autos da RTOrd nº 0210000-44.2009.5.01.0281....\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1177532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ivanise Martins de Lima ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as diferenças de repouso semanal remunerado, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dan George Buescu ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Cinemas São Luis SA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Adriano Xavier Moura ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Verzani e Sandrine Serviços Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para excluir as horas extraordinárias, diferenças de adicional noturno e reflexos, e rejeitar integralmente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu. Presente pelo recorrente, Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB/RJ 78851).\r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, restando prejudicado o recurso adesivo do autor. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB/RJ 51995).\r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Celeste Maria Modas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Carlos Augusto Del Campo Conceicao ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração das horas extraordinárias, sejam observados os intervalos para refeição registrados nos controles de frequência, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0077900-90.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSELINO MARTINS DE SOUZA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, para deferir o reembolso ao autor do valor dos honorários periciais, devidamente atualizado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Marcos de Almeida Alvarez ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, a fim de que seja observado o entendimento contido no item III da Súmula 85 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e excluir as diferenças de salários e a multa por litigância de má-fé, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nilo Sérgio da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário para, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que aprecie o pedido, como entender de direito, restando prejudicado o exame das preliminares arguídas em contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1177532’"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Zanatta Machado da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Recorrido : Rodrigo Zanatta Machado da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário no que diz respeito à equiparação salarial, suscitada de ofício pelo juiz relator, por inovação na lide e ausência da dialeticidade, e do recurso adesivo, quanto ao tema posse dos frutos de má-fé, por ausência de dialeticidade, conhecer dos dois recursos, quanto aos demais temas, e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao ordinário da empregadora, para ter por indeferida a gratuidade de justiça; e ao adesivo do reclamante, para determinar a adoção do divisor de 150 (cento e cinquenta) para a apuração das horas extraordinárias; em razão da modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e as custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André Luis Cabral de Melo ( Catia Ferreira de Carvalho RJ124699D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Leandro Luiz dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Leandro Luiz dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento pela deserção, suscitada de ofício pelo juiz relator, e NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO da 1ª reclamada e, por consequência, do RECURSO ADESIVO do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Paulo Areias de Lima ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), -‘ Recorrido : Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento, para, declarando a nulidade da r. sentença, fundada em inexistente confissão, determinar que se reabra a instrução, permitindo às partes a produção de prova oral, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcia Rego de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Marcia Rego de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Eloisa da Silva de Azevedo Maria ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª Reclamada e DAR-LHE provimento para excluí-la da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001745-87.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Thiago Pinto Moreira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e DAR-LHES PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da suplementação de aposentadoria, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Embargado : OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), PAN MARINE DO BRASIL LTDA ( Newton Almeida ES1736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monique Cabral de Almeida de Sousa ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento, para, acolhendo a arguição de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa, determinar a baixa dos autos, reabrindo-se a instrução, com a oitiva das testemunhas, cujos nomes estão registrados na ata de fl. 271, deferindo-se às recorridas a possibilidade da produção da contraprova, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por insuficiência na fundamentação da r. sentença, determinando a baixa dos autos a fim de que se intime a reclamada a se manifestar sobre a petição de fl. 279 e seus documentos, se aprecie o requerimento de aplicação da presunção de confissão ao reclamante, à luz do narrado em dita petição, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença - conferindo-se a possibilidade de, em entendendo o julgador que se afigura a hipótese de ausência justificada, reabra a instrução do feito, para a produção das provas de interesse das partes, prejudicados os demais temas do recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ruy Durso Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Ruy Durso Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR provimento ao do autor para ter por nula a r. sentença, em razão do cerceio ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos, com a reabertura da instrução, a fim de que se ouça a testemunha Maristani Cunha, que somente pode ser substituída nas hipóteses do art. 405 do CPC, prosseguindo-se com a demanda, proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais aspectos do recurso do autor e integralmente o recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Beatriz Coelho Pereira ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Jessica B. Costa ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expedito Antônio de Mesquita ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Expedito Antônio de Mesquita ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, exceto as decorrentes da ausência do intervalo intrajornada, que deverão ser consideradas 04 (quatro) dias por semana, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento de uma hora extra por dia - em aplicação a OJ de nº 307 da SDI - I do C. TST, pelo gozo de apenas meia hora de almoço em 04 (quatro) dias por semana, devendo integrar o cálculo de outras verbas, como aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e indenização de 40%; manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo Oliveira Gomes ( Manoel Branco Bra ga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2008.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ana Lúcia Perrone ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - Agravado : ADEMILSON MACHADO DE LIMA ( Lineu dos Santos RJ47261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Agravado : Noemí Ferreira da Silva ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2011.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Tatiane Ferreira Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Tais Figueiredo Saucedo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por irregularidade em sua formação e por deserto (CLT, art.899, § 7º ), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Abatedouro Carioca Ltda. ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - Agravado : Carlos Evangelista de Souza ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : SKM Eletro Eletrônica Ltda. ( Glaucio Cavalcante de Paiva RJ96038D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões, com as deduções e acréscimos; em razão do acréscimo na condenação, estimar seu valor em R$ .5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ .100,00 (cem reais), devidas ainda pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-12.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Luiz Claudio Martins da Silva ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para afastar a revelia declarada na sentença, ante à apresentação de contestação apócrifa, passando a julgar as pretensões com base no conjunto probatório colhido; para declarar a prescrição de todas as parcelas anteriores à 27/02/2004, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para afastar da condenação o pagamento do valor referente aos descontos indevidos e para deferir as horas extras e o adicional noturno da seguinte forma: quanto aos controles faltantes e apócrifos, defere-se as horas extras e adicional noturno, com base na jornada indicada na exordial, ante à aplicação da Súmula 338, I, do TST; em se tratando dos cartões de ponto juntados e assinados pelo autor, ante à comprovação de diferenças de horas extras a serem pagas, deferir o referido pagamento, com base nos controles assinados, considerando a jornada indicada na defesa, qual seja, das 09:00h às 18:48h, em escala de revezamento de 5x2, sempre com 1 hora de intervalo; considera-se como extras as horas que ultrapassarem o limite semanal de 44 horas (Cláusula 18ª, § 1º, da CCT - fl. 60); mantém-se os demais limites fixados na sentença para as horas extras, adicional noturno e reflexos; fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivando Angélico Barbosa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : C P I Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Sandra Jordão de Jesus ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela 1ª reclamada, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do 2º reclamado para determinar que a correção monetária seja calculada na forma prevista nas súmulas 200 e 381, do TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Jacqueline Goncalves de Faria ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, tendo em vista a decisão definitiva proferida pelo STJ no Conflito de Competência suscitado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), - Recorrido : Luciano Rodrigues Coutinho ( Rosemberg Oliveira Possodeli RJ140479D ), - por unanimidade, deixar de realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do ente municipal e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reconhecendo a constitucionalidade da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vanderlei de Mello Mosca ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Ecio Roza MG59630D ), - Recorrido : Vanderlei de Mello Mosca ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Ecio Roza MG59630D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao do empregado e DAR provimento ao da empregadora para reconhecer a natureza reparatória do pagamento das ajudas de custo, tanto contidas nos recibos de salário, quanto em depósitos diretos em conta bancária do reclamante, tendo por isso, por improcedente a demanda; invertidos os ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-49.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Airton Mota da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Mip Engenharia S.A. ( Lilian da Costa Gomes RJ92559D ), - conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2005.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastiao Henrique Souza Barbosa ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorrido : Medidata Informatica S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1177369"
                            ],
                            "1177370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Lúcia Helena Jacinto ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 4ª reclamada, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1177370"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nAgdo: OSVALDO PRAZERES BARRETO, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 95/96.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178056"
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Souza Cruz S.A. (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D), Luiz Antônio do Couto (Dra. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein OAB/RJ98062D). Recorridos: Luiz Antônio do Couto (Dra. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein OAB/RJ98062D), Souza Cruz S.A. (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. O Ministério Público do Trabalho requereu a remessa de cópia do acórdão, tendo em vista a verificação de nulidade de norma convencional de redução salarial, o que lhe foi deferido.''\r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos: Ronivaldo dos Santos Carvalho (Dr. Geraldo Estésio Soares da Silva OAB/RJ66757D), L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wanderson Batista Silva (Dr. Márcio Rohana OAB/RJ97471D). Recorrido: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME (Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes OAB/RJ36223D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar a baixa para ser designada outra audiência em conformidade com a ata de fls. 85/86, devendo ser observado o correto endereço do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : Nara Lúcia Aleluia Oliveira (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000518-07.2011.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hélcio Lopes Maia (Dra. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ65850D). Embargado : Goiás 572 Auto Peças Ltda. (Dr. Antônio Carlos Corrêa OAB/RJ24591D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D), TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Embargados : Jussara Aparecida Silva de Paula (Dr. Leandro Cavalcante de Figueiredo OAB/RJ147807D), TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Rogério Alves Ribeiro (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D), Viação Redentor Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D). Embargados : Viação Redentor Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D), Rogério Alves Ribeiro (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos da Ré por intempestivos, NÃO CONHECER os embargos do autor por falta de dialeticidade, salvo o que se refere aos intervalos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001166-65.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido: Sandoval Amui (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas rés, bem como a prescrição extintiva, NEGAR provimento ao recurso da Petrobras e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Petros.''\r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido: Maria Bernadete Santos Barbosa (Dr. Thiago da Silva Ullmann OAB/RJ138755D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Cosme Luiz de Souza (Dr. Marcos Davi Pereira Pontes OAB/RJ69467D), Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. (Dra. Maria Inês Câmara de Araújo OAB/RJ27580D), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D). Recorridos: Cosme Luiz de Souza (Dr. Marcos Davi Pereira Pontes OAB/RJ69467D), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D), Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. (Dra. Maria Inês Camara de Araújo OAB/RJ27580D). ''...por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao apelo das Rés para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução, prejudicado o apelo do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Dra. Barbara Rosa Moncosso de Aragão OAB/RJ120806D). Embargados : Luiz Carlos da Silva (Dra. Maria Angélica Fernandes da Silva Monteiro OAB/RJ136082D), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Focus Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Maurício Alves de Menezes OAB/RJ149261A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MRPJ Bar e Restaurante Ltda. (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Recorrida: Márcia Nunes de Oliveira (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D). Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Marcelo Marques Luna (Dr. Luciene Fontes Domingues OAB/RJ150069D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Paulo Franco de Aguiar (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D). Embargados : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D), Furnas Centrais Elétricas (Dra. Fernanda Merhy Lagrotta OAB/RJ107990D). ''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Almir Guimarães Parago OAB/RJ5618D), Marcus Vinícius da Costa Siviliano (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D). Embargados : Conesul Construções Elétricas Ltda (Dr. ...), Marcus Vinícius da Costa Siviliano (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D ), Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA (Dr. ...), HPE Engenharia Elétrica Ltda. (Dr. Antônio Sérgio Soares OAB/RJ85304D), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda (Dr. ... ). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Pedrito Souza Lima (Dr. Eldro Rodrigues do Amaral OAB/RJ21111D). Embargado : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). ''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO apenas para retificar erro material sem alterar o julgado, determinar que onde se lê ''20.12.1997'' como data de admissão, leia-se ''20.12.1979''. ''\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/SP162311D). Recorrido: Luiz Cláudio Salles Guimarães (Dr. José Luiz Dias Marques OAB/RJ98355D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Samuel José Pires Gomes Soares (Dr. Newton Vieira Pamplona OAB/RJ14677D). Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping (Dr. Antônio José Maria Barbosa da Silva OAB/RJ26570D). Embargado : Sérgio Batista dos Santos (Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira OAB/RJ113853D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para sanar erro e contradição, para o dispositivo do acórdão passar a constar ''CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a pena da multa do artigo 467 da CLT'', corrigindo-se também a ata de fl. 82.''\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2004.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : SERGIO NORONHA (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), VIACAO ANDORINHA LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargados : SERGIO NORONHA (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), VIACAO ANDORINHA LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). ''...por unanimidade, conhecer os embargos e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos do exequente para modificar a fundamentação, mantendo a conclusão do acórdão, e declarar prejudicados os da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda. (Dr. ...), Jonaire Garcia Archanjo (Dra. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprir omissão, para não conhecer o recurso sobre juros por falta de dialeticidade (Súmula 422 da SDI-1 do TST).''\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado : Acser Recursos Humanos Ltda (Dr. ...), Carla Vanessa Ferreira dos Santos (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D). ''...por unanimidade, conhecer dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo sem alterar o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Município de Maricá (Procuradoria do Município de Maricá). Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Joséf Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D ), Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara (Dr. Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB/RJ82227D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Quefren Garruth da Silva (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ84430D). Recorridos: GTI SA (Dr. Hermano de Villemor Amaral (Filho) OAB/RJ3099D), Varig Logística S.A. - Varig Log (em liquidação judicial),Gol Transportes Aéreos S/A (Dr. Hermano de Villemor Amaral (filho) OAB/RJ3099D), VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. (Dr. José Roberto Zago OAB/SP98053D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Dr. Hermano de Villemor Amaral (filho) OAB/RJ3099D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dra. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ107028D), MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em liquidação judicial) (Dr. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ107083D), Fundação Ruben Berta (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ84367D), VPTA Varig Participação Transportes Aéreos S.A. (Dr. José Roberto Zago OAB/SP98053D). ''...por unanimidade, conhecer do recurso, salvo os que não foram apreciados pela instância a quo (restituição dos descontos da previdência complementar, multas dos arts. 477 e 467, da CLT, pagamento dos vales refeição, bem como do saldo de salários e férias simples do período de 2005/2006), e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade solidária por força do grupo econômico.''\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues Rosa (Dr. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ73119D). Recorridos: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Dr. Magda Renata Rego Santos OAB/RJ53832D), Millet Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Magda Renata Rego Santos OAB/RJ53832D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras; inverter parcialmente o ônus da sucumbência, condenando a Ré a pagar de custas o valor de R$ 200,00, correspondente a 50% das estipuladas na sentença; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D). Recorrido: Bruno da Silva Alves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0146100-33.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria José Barbosa (Dr. José Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ72429D). Recorrido: José Vieira (Dra. Vanessa Quintão Fernandes OAB/RJ95434D). ''...por unanimidade, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : EQUIPAMENTOS INFLÁVEIS ANGEVINIERE LTDA (Dr. José Augusto Fernandes Rodrigues OAB/RJ53999D), SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA (Dr. José Augusto Fernandes Rodrigues OAB/RJ53999D). Agravados : GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ (Dr. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ63815D), SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (Dr. Júlio César Pinheiro OAB/RJ82657D), BARRAFLEX ACADEMIA LTDA - ME (Dr. Júlio César Pinheiro OAB/RJ82657D). ''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cleber Monteiro Marques (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498D). Recorrido: All Lazer Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D). ''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178330"
                            ],
                            "1178091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimadas Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da conclusão de Acórdão do PROCESSO 0030700-93.2008.5.01.0205 – RO ED,de fls.958/959, onde figuram como Rés:''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO..'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178091"
                            ],
                            "1178092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada L.R. CONSULTORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. - ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão do PROCESSO 0000048-26.2010.5.01.0431 – RO ED, de fls.102/107, onde figura com Ré:''... por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1178331": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro Conceição, Rcdo Mário Celso Alexandrino Esteves\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Josemario Teixeira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)], Rcdo: Condominio Residencial Bairro Chic [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Residencial Bairro Chic, Rcte Josemario Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.45. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178331"
                            ],
                            "1178213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Claudio de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada no tocante à taxa de juros de 1% ao mês, por falta de interesse recursal e CONHECER do remédio recursal em relação as demais matérias, rejeito a prejudicial de prescrição bienal, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Recorrido : Alberto de Oliveira Campos ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, interpostos pelas rés, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela Eqiupemar e de litigância de má-fé, arguida pelo autor, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Evaldo Alves de OliveiraJorge Alberto da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Hugo Gomes da RosaHGE Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : IZA GAMA SOARES ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : TAYSSA SOARES MONTEIRO ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0091900-18.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vantuir Alves de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pelos autores, por violação ao princípio da dialeticidade (art. 514, II do CPC) e, em razão do não conhecimento declarado, prejudicada a análise das demais matérias constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telelistas Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Sergio William Gomes da Silva ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de mérito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roberto Carlos Teixeira ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem LtdaDeivde Ferreira da Silva ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso ordinário, interpostos pela TRANSPETRO, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Sentença de primeiro grau, e julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária da Transpetro, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, bem como os honorários advocatícios; inverter o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores de condenação e custas atribuídos na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1177771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado : JORGE ROBERTO CARMO BARRETO( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D),-por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Paulo Cesar Jose Bayer ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando as omissões apontadas, para julgar procedente o pedido e para acolher o requerimento de diferenças de adicional noturno, imprimindo efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias( Advocacia Geral da Uniao ),-Embargado : BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA(( Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), LUCIANO SANTOS( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D),-Recorrido : Elenice Gomes Ferreira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da PREVI quanto à solidariedade ¿em relação a obrigações trabalhistas do Banco do Brasil¿, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares deduzidas, e acolher a prejudicial de prescrição bienal, julgando o feito extinto com resolução do mérito, com alicerce no art. 269, IV, do CPC, com a inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Aroldo do Nascimento da Cruz( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D),-Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda.( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Vison Vigilância e Segurança Ltda.( Alexandre Collares RJ83649D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-Recorrido : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-19.2011.5.01.0006 - AIRO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante :-Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda.( Zenaide Hernandez RJ2502A),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0044 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido : José de Abreu de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Luiz Carlos Batista da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D),-Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1177771"
                            ],
                            "1178093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.Wallace da Conceição Pereira (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando, ainda, prejudicado o recurso no que tange à execução da 1ª Acionada e de seus sócios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda (Claudio Couto Soledade RJ99565D), - Recorrido: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa (Claudia Toth RJ73866D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geder Cavalcante dos Santos (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), - Recorrido: Instituição Adventista Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Silvestre - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Machado de Sa (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - Recorrido: Yeshiva Colegial Machans (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário porque intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Jorge Carlos Ferreira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1178093"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Geovana Viana Corrêa ( Filipe Silveira Rodrigues RJ138228D ), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias”.\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Djalma dos Santos Junior ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - “...Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário; por maioria, acolher a preliminar suscitada pelo trabalhador, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que rejeitava a arguição”.\r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Okoy Comércio de Frutas Ltda. ( José Henrique Dal Cortivo SC18359D ), - Recorrido : John José Martins ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - “...Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0168800-47.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, deferindo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, no prazo de 8 dias, na obrigação de retificar a carteira profissional do trabalhador para constar como data de admissão 10/04/2003, e a pagar-lhe diferenças de férias, natalinas e FGTS do período não registrado, integrações das diárias de viagem, nos meses em que excederem 50% do salário do trabalhador, horas extraordinárias, na forma da fundamentação supra, e reflexos sobre repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das diferenças de aviso prévio, férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as demais parcelas deferidas. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto quanto à questão do imposto de renda suscitada no apelo do réu, por falta de interesse processual; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edificio Sisalmar ( Roseli Vaz RJ55821D ), Jose Nieto Nieto ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Recorrido : Jose Nieto Nieto ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), Condomínio do Edificio Sisalmar ( Roseli Vaz RJ55821D ), - “...Por Unanimidade deixar de conhecer do apelo obreiro, à míngua de dialeticidade recursal; conhecer, todavia, do recurso ordinário patronal, mas rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita”.\r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandro Barbosa dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sandro Barbosa dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - “...Por Unanimidade conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tema “gratuidade de justiça” no apelo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias e FGTS, determinando a adoção do regime de competência quando da apuração do imposto de renda”.\r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Marta Brandão da Silva Miqueloti ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - “...Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1177809"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.1995.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), SERGIO COSTA DE SA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : SERGIO COSTA DE SA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento à medida intentada pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada e negar provimento à oposta pelo réu, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1177730"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃ:\r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado: Georgiane Costa de Oliveira (Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Obra Portuguesa de Assistência ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Roberto do Espirito Santo Bezerra ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - “...Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1177841"
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                                "SEDI\r\n\r\n7ª TURMA:\r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alexandre Ruiz Mattos ( Rafael Abreu Calheiros RJ114036D ), - Agravado : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, rejeitando a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, dar provimento ao apelo para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1178428"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jadir da Conceicao Maria ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria,DAR PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, decorrentes dos minutos que antecedem a jornada, o adicional de insalubridade e reflexos, determinar que seja utilizado, como época própria para atualização monetária, o índice do mês subsequente ao vencido. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marilia de Sousa Ibiapina ( Victor Correia Panar RJ142061D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Elizabeth Ann Irene Feldhuzen ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Alex Santos Lourenço ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cleide Gurgel de Souza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Cleide Gurgel de Souza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para considerar como horas extras, no período anterior a 01.02.2002, somente àquelas excedentes a oitava diária e determinar que se proceda, à dedução das contribuições previdenciárias e fiscais de acordo com o que dispõe a súmula 368, do TST. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora referente ao intervalo intrajornada com acréscimo de 50%, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307, do TST, no período anterior à 01.02.2002, observado o marco prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Geraldo de Souza ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples.\r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Arnoldo Augusto Preissler ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Iris de Fatima Belisario de Oliveira ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1177814"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : ELI ELIAS RIBEIRO ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, e determinar o levantamento da penhora incidente sobre a conta corrente do terceiro embargante, ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara ( Magna Alvarenga Dallia RJ98216D ), - Recorrido : Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara ( Magna Alvarenga Dallia RJ98216D ), Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Luiz Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Elite Ltda. ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, determinar seja a fundamentação relativa ao tema REFLEXO DAS COMISSÕES SOBRE AS DEMAIS PARCELAS integrada ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Ivonete Pacheco Rangel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão relativa AOS PEDIDOS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS E DE INTERVALO INTRAJORNADA, determinar que a fundamentação do voto do Desembargador Relator passe a constar do Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), José Pedro Argolo de Souza ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MBC Express Serviços LTDA. ( Danielle Godinho RJ94063D ), - Recorrido : Frederico Mapheo Sierpe Vidal ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 22.06.2010 e tornando sem efeito a vinculação da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira em face de sua aposentadoria, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Banco Santander (Brasil) S/A e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da MBC Express Serviços Ltda. para julgar improcedente o pedido com relação a ela, por inexistência de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sonilde Melo Fazollo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada - FIOCRUZ - a pagar à reclamante os depósitos do FGTS referentes a todo o período contratual, assim como o saldo de salário de 21 dias do mês de dezembro/2005, nos termos da Súmula nº 363, do C. TST, uma vez que não há comprovação, nos autos, do pagamento das referidas verbas. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0251000-58.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : João Carlos dos Santos Ferreira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : CBPO Engenharia Ltda ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189100-67.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Claudiane da Silva Martins ( Maria Lucia Mariano SP97831D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à exclusão da multa de 40% do FGTS, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação quanto à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177464"
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                            "1178246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Farmácia Central de Nova Iguaçu ( Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Andrea da Silva Gonçalves ( José Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custa no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Rafael Rodrigues Tepedino Alves.\r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vagner Pereira Magalhães ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso - deixando-se de admitir o apelo com relação ao tópico pertinente à aplicação da pena de confissão ficta à primeira reclamada -; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilson Siqueira Varejão ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( André Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Newton Vieira Pamplona.\r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jonhny de Azevedo Maia Junior ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), - Recorrido : Município de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o direito aos valores referentes ao FGTS sobre o salário, stricto sensu.\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - Embargado : Sonia Regina Jardim Varela ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nusa Itacaré Com. Conf. Roupas ( Oscar Argollo RJ29924D ), - Recorrido : Maria Helena da Silva Santana ( Edel Theophilo Fernandes RJ15956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor do dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0306700-62.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tanguá ), - Recorrido : Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços e José Roberto Guimarães Cordeiro ( Saulo Borges de Mendonça RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Chocolates Garoto S.A. ( Denise Castellano M. C. Anunciação RJ63492D ), - Recorrido : Alexandre Luiz Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar que se observe o disposto na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marlene Lobo Cruz Lamarão ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Francisco Cardoso Pereira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Lisete Gomes Denevitez da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Joaquim Ferreira Cardoso ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria Siqueira de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, afastar a prescrição total e dar provimento parcial ao recurso dos reclamantes para condenar o Município reclamado a individualizar, efetivar e ressarcir as quantias relativas aos depósitos da conta vinculada do FGTS dos reclamantes, acrescidos de juros e correção monetária, bem como ao pagamento da multa de 40% sobre o saldo respectivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178246"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Decorall Comércio de Tecidos Ltda. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorrido : Edson Carlos de Oliveira Santos ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178357"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria José Batista de Souza ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para isentar a recorrente do pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Geraldo Vieira de Rezende ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Geraldo Vieira de Rezende ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Luciana Soares do Nascimento Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de petição interposto em face da r. decisão de fl. 701, devendo os presentes autos ser reautuados como agravo de petição, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Maria Julia Fernandes Vieira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar os esclarecimentos expendidos no voto do Desembargador Relator, determinando que sejam integrados ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Marcio Velasco dos Santos ( Alvaro Garcia Ferreira RJ103977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Adriana dos Santos Lopes ( Noely Ouverney Peixoto Serra RJ108405D ), Associação de Moradores e Amigos do Morro do Céu - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexsandre de Oliveira Lima ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2010.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Decio Luiz Ferreira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015200-02.2009.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ana Claudia Souza Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para .... \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178444"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151300-49.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1177417"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 188: \"Vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1178219"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gefco Logística do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Edson Guimarães ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marques Advogados e Associados S/C ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Milene Amaral da Silva Andrade ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Milene Amaral da Silva Andrade ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Marques Advogados e Associados S/C ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos da ré e dar parcial provimento aos da autora para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que são devidos os reflexos da média das horas extraordinárias no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como nas verbas resilitórias e no repouso semanal remunerado, conforme alínea ¿a¿ do art. 7º da Lei 605/49 e O.J. n. 394 da SDI-I do C. TST; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Ricardo Duarte Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-74.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Elcio Mario Schroeder ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão havida, julgando parcialmente procedente o recurso da segunda ré em relação ao tópico “DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS” (fls. 668v/670), para que o valor do RSR integrado pelas horas extras habituais não reflita sobre o cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, conforme entendimento consubstanciado na OJ n. 394 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1177694"
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                        "1177702": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Aldo Botelho Menegussi ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Embargado : JOSE CAMELO CUNHA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Julio Cesar Dias da Cruz ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2003.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - Agravado : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sunamita Bezerra Pereira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão havida, julgando parcialmente procedente o recurso ordinário da ré para que seja fixada a data de 07/04/2003 como termo inicial para o cômputo do adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1177702"
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                        "1177764": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Bernardette Bittencourt da Fonseca ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D), UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1177764"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Neves Garcia ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Neves Garcia ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento dos reflexos sobre o intervalo intrajornada. Sustentaram oralmente os Drs. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz, representando o autor e Hugo Luiz Schiavo, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jurema Dias Barros ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fátima Lúcia Guimarães Mendes ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-67.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cleonice Carvalho Maximiano ( Sonia Fernandes de Almeida RJ105916D ), - Recorrido : HPS Master Service Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a devolver o desconto a título de arredondamento no valor de R$ 1.089,90. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Celso Messias de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nobre Montagem Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o autor arque com sua quota parte das contribuições previdenciárias, que deverão ser calculadas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ilma da Conceicao Gervasio ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Márcia Regina Machado de Oliveira ( Aline Pimenta Torres RJ152619D ), MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : João Antônio da Silva ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Josué Antônio da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Infraero e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1177681"
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                            "1177682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nRcdo: Márcia Regina Machado de Oliveira, MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143 a 159: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1177682"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1177537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EDITORA O DIA S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar que se esgotem, primeiramente, todas as tentativas de execução da devedora principal para que, só então, os atos de execução se dirijam à devedora subsidiária, autorizando, por conseguinte, o levantamento da penhora que se fez incidir sobre os bens da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Patrícia Nobrega da Costa ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renata Xavier Berutti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Renata Xavier Berutti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recurso ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à aplicação do art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz Abreu Gomes ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rivaldo Candido da Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e In dustria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : Ronilton de Oliveira Carneiro ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telmo Expedito Rosa de Melo RJ20545D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estacionamento General Park Ltda. ME ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Yuri Gabriel Graça de Santana ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : AGG Academia de Ginástica Gênesis ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - Recorrido : Marcos Antônio Mendes dos Santos ( Edison Menezes Gama RJ98086D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fernanda Carvalho dos Reis ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Jardim Escola Vilhena de Moraes ( Ilma Lucia Jose dos Santos RJ72942D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118200-76.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Diretoria Jurídica da UERJ - DIJUR) - Recorrido : Antonio José Tancredo Oliveira ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Martins Justiniano ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - Recorrido : TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Marco Antonio Belmonte RJ129739A ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto aos tópicos ¿das contribuições previdenciárias¿ e ¿da gratuidade de justiça¿, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarada a prescrição parcial com marco em 17/12/2003, condenar a reclamada a incorporar ao salário do reclamante a diferença salarial proveniente da isonomia com o cargo de GERENTE DE RELACIONAMENTO C.1 I-A, com efeito retroativo a 17/12/2003, bem como a pagar-lhe as prestações vencidas e vincendas daí decorrentes, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, contribuições para o FGTS ( a serem depositadas) e horas extras pagas. Juros e correção monetária na forma do artigo 833 da CLT e da Súmula 381 do C. TST. Possuem natureza salarial as diferenças deferidas e seus reflexos nas horas extras, exceto as relativas ao FGTS, sofrendo incidência da contribuição previdenciária. Custas pela reclamada no importe de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), valor arbitrado à condenação. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luciana da Cruz Guedes Braga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cezar Augusto da Silveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Aparecido Paulo Simões ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Cesar Ribeiro Henriques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Antônio Felipe Harboe ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Cláudia Nunes Sá ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carmen Maria de Freitas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), André Luiz Raeder Gabriel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Altair Clementino da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Alberto Barão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Adalberto Alves Lourenço ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, .rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela segunda ré, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência. A Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Litorânea Veiculos Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Francisco Carlos da Motta ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, face ao cerceamento de defesa, determinando a devolução dos autos à unidade de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, conforme entendimento do MM. Juízo de Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Aparecida Campos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Silvia Regina de Souza ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : William da Silva Paiva ( Marcos William Araujo Costa RJ99076D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao banco de horas - evitando assim a supressão de instância - e às horas extras - face à ausência de dialética recursal - e, no mérito, quanto à matéria restante, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Andrade ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001507-09.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Carlos dos Santos Sobrinho ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Recorrido : Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Multi Delivery Servicos Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Janice da Silva Gomes ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão em face das rés, diante dos termos do art. 625-E da CLT, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177537"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-39.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogério Lucas Martins - Agravante : Fabiano Rodrigues de Souza ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Agravado : Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. ( Silvia Muniz da Silva RJ154141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 187, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000204-14.2010.5.01.0043.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178035"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1178234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Jayme de Assumpção e Silva ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Clenildo Elias Mattos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Octavio Bateman Hippertt da Gama (Espólio de) ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - Agravado : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento, suscitada em contraminuta, por se apresentar a medida defectiva na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001471-52.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Wallace Mendes Machado ( Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ91444D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001877-83.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : João Arcanjo dos Santos ( Debora de Magalhaes Costa RJ73221D ), - Agravado : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Frontier Drilling do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida em contraminuta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Manoel Pessanha Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Helênio Lemgruber Cordovil ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Elizabeth Regina Montemezzo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074701-34.2007.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Janaina Francisco Sala ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ana Claudia Torres de Almeida Rondon ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Citybank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rio Ita Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Embargado : Fabrício Luiz Braga Cardoso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178234"
                            ],
                            "1178239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Flavio Cesar Reis Peixoto ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S/A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1178239"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1178309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Miriam de Fátima Vieira ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)após a alta do benefício previdenciário, não foi apresentado motivo justo e suficiente a justificar a ausência de pagamento de salários no período compreendido entre janeiro e setembro de 2009; II)a reclamada não comprovou a ausência da autora a partir da data sustentada na contestação, justificando a rescisão indireta declarada na sentença; III)a manutenção da rescisão indireta, a não comprovação da fruição das férias, bem como a não comprovação da proporcionalidade pretendida, impõe a manutenção da condenação ao pagamento das férias; IV)uma vez que a reclamada não comprovou a tese por ela lançada na contestação, impõe-se a manutenção da sentença de origem, que deferiu o pagamento das diferenças relativas ao labor suplementar, nos termos sentenciados; e V)nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 do TST, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jaqueline Giannini Masseron Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jaqueline Giannini Masseron Lessa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário proposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) julgar procedente o pedido de letra ¿b¿; c) para julgar procedente o pedido de letra ¿c¿, pelos seguintes arrimos: a) os docs. de fls. 13/27 não impugnados pelo banco, são capazes de comprovar a situação de descontrole financeiro em que ficou reclamante e, aliado ao fato de que o próprio banco não nega que a autora ficou certo período sem perceber benefício previdenciário ou salário, ante a declaração do médico do trabalho do reclamado no sentido de que a autora estava inapta ao trabalho; b) a empregada permaneceu à disposição do banco, sem, contudo, perceber seu salário; c) não pode o empregador recusar-se à fornecer posto de trabalho à obreira, cabendo, entretanto, ajuizar ação contra o INSS para discussão do real estado de saúde da obreira; d) o reclamado, neste aspecto, faz negativa genérica; e) a ré não contestou o pedido autoral, o que leva à presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor em sua inicial. NEGAR PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, eis que estes somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Dra. Danielle do Carmo Verticchio.///\r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), Libanio da Silva Figueiredo ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Arnaldo Rodrigues Figueiredo ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Maria Jose Alves Rossi ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Dilson de Oliveira ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o estatuto social da reclamada demonstrou que o agravante integra o seu Conselho Fiscal, tendo os mesmos deveres e responsabilidades e competência previstos para os Conselheiros Fiscais na Lei de Sociedades Anônimas e no Decreto nº 21.788 de 24.11.95, competindo-lhes manifestar-se mensalmente sobre o relatório de auditoria interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes; II) o direcionamento da execução em face do agravante foi motivada pelas infrutíferas tentativas de executar a reclamada, restando demonstrado que esta não possuía idoneidade financeira para satisfazer os créditos autorais; III) a inidoneidade patrimonial da reclamada autoriza a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil; IV) a teoria da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada às sociedades anônimas, sendo cabível o redirecionamento da execução para os bens particulares dos sócios, mesmo que a empresa esteja constituída sob a forma de sociedade anônima, uma vez que é possível a identificação de seus sócios e gestores, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033100-63.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Vital Brasil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica N/P do sócio Franklin de Oliveira Brito GarciaLeonardo Monsores de Almeida ( Marta Valeria Paixao Ximenes RJ117182D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038800-63.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos José Lobo ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, admitir o recurso voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: nulo o contrato de trabalho, a Súmula 363 do TST estabelece o pagamento dos valores devidos a título de FGTS. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Comseg Cia de serciços Ltda.Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) incontroverso que a contratação para prestação de serviços entre as rés, resulta esta constatação bastante para presumir - em face da revelia da prestadora primeira reclamada - que o autor empregou sua força de trabalho em benefício da recorrente; b) esta responsabilidade subsidiária alcança todas as verbas da condenação; e c) Transitada em julgado a sentença condenatória trabalhista, nela constando dois ou mais devedores, todos estão sujeitos a serem proclamados inadimplentes, agora em razão da falta de satisfação espontânea do direito reconhecido em sentença, ou a obrigação, a que a lei atribuir eficácia de título executivo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Maurício Pessanha Amaral ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja adotado, in casu, o item ¿4.3.\" constante nos critérios de cálculo da fundamentação deste acórdão, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Samara Ribeiro Fagundes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja adotado, in casu, o item ¿4.3.\" constante nos critérios de cálculo da fundamentação deste acórdão, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geraldo Pires de Castro ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Geraldo Pires de Castro ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1) que deve ser afastada a prescrição em razão de não se tratar de alteração contratual, mas sim de descumprimento de norma regulamentar; 2)que a teor dos arts. 10 e 448 da CLT, a empresa sucessora assume a responsabilidade pelos direitos adquiridos dos empregados da empresa sucedida que permanecerem prestando serviços após a sucessão; 3) que a reclamada não comprovou o pagamento do passivo trabalhista; 4) que a documentação relativa aos recolhimentos fundiários foi trazida aos autos pela própria Caixa Econômica Federal; 5) que as reclamadas não acostaram as normas coletivas por elas invocadas; e 6) que não restou comprovada a litispendência declarada pelo juízo de origem; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para:a) afastar a prescrição total dos pedidos de diferenças salariais oriundas de paridade com a RFFSA e passivo trabalhista;b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da paridade salarial com a RFFSA, julgando procedente o item ¿3\" do rol de pedidos da inicial;c) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças do passivo trabalhista, julgando procedente o item ¿5\" do rol de pedidos da inicial;d) julgar procedente o item ¿10\" do rol de pedidos da inicial, condenando as reclamadas ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas praticadas a partir da sexta diária, com os reflexos pleiteados;e)afastar a litispendência declarada pela sentença de origem e condenar as reclamadas ao pagamento dos reajustes salariais relativos aos percentuais de 9,85% e 14,04%, conforme cláusulas normativas, parcelas vencidas e vincendas e suas repercussões salariais, julgando procedente os itens ¿1\" e ¿2\" do rol de pedidos da inicial. Admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: 1) que a prescrição para reclamar diferenças de recolhimentos fundiários decorrentes do vínculo empregatício, continua sendo a trintenária, nos termos do art. 23,§ 5º, da Lei 8036/90 e Súmula nº 95 do TST; e 2)que não restou comprovado o correto recolhimento fundiário nos períodos determinados na sentença. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Mario Antonio Coragem.///\r\n\r\nProcesso: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), - Recorrido : Romenique Souza do Rosário ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado. Provado nos autos, pela prova oral produzida, que o autor não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosani Fernandes Coelho Lima ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Rosani Fernandes Coelho Lima ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam aplicados à reclamada os mesmos privilégios concedidos à Fazenda Pública, pelos seguintes arrimos: I) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; II) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; III) a reclamada, conquanto se trate de empresa pública e não obstante exerça atividade econômica, equipara-se à Fazenda Pública, gozando dos privilégios a esta conferidos, em razão do disposto no Decreto-lei 509/69, que foi recepcionado pela atual Constituição Federal. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a litispendência acolhida pelo juízo de origem e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais das progressões horizontais por antiguidade de 1999, 2002 e 2005, vencidas e vincendas, com reflexos das diferenças salariais nas férias com o terço constitucional e a gratificação de 70%, abono pecuniário, 13º salários, anuênios, contribuição para a previdência (POSTALIS) e depósitos do FGTS, vencidos e vincendos, observando-se o prazo prescricional acolhido pela sentença do juízo de instrução original, pelos seguintes arrimos: I) no que se refere às ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) conforme se depreende do art. 104 do CDC, a sorte da ação coletiva não influencia o resultado da ação individual - ainda que ambas versem sobre o mesmo tema - a não ser quando ciente da propositura da ação coletiva, o autor da ação individual expressamente requeira a suspensão de seu pleito nuclear para aguardar o resultado daquela. A ausência de requerimento de suspensão da ação individual é tomada pelo legislador como uma presunção de manifestação de vontade do sujeito, no sentido de excluir da legitimação do entre coletivo a tutela de seu direito; III) a legitimação extraordinária do titular da ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos fica, por assim dizer, submetida a condição resolutiva parcial, já que a propositura de ação individual e a ausência do pedido de suspensão importam na retirada da legitimação do entre coletivo do poder de proteger o direito daquele que postulou e insistiu na tutela de seu direito na forma individual e deste modo, como a reclamante não pleiteou a suspensão da presente reclamação individual, não há que se falar em litispendência entre esta e a ação coletiva. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo lançados na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cristina Mara Santos Guimarães Alberto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da leitura do o depoimento da autora, constata-se que a própria reclamante confirmou as alegações da reclamada de que nos meses de outubro e dezembro de 2005, a reclamante esteve de licença médica, o que justifica a não concessão do vale transporte nos referidos meses; II) considerando-se as declarações da autora de que se afastou do trabalho em 25.08.05 para se submeter a uma cirurgia, tendo posteriormente permanecido em licença até o final de outubro/05 e que no mês de novembro/05 afastou-se por poucos dias, não se constata a existência de diferenças devidas pela reclamada; III) ressalte-se que a reclamante, em seu depoimento, além de declarar não saber se todas as diferenças foram pagas, admitiu que o valor recebido em janeiro/06 referia-se ao pagamento de diferenças de vale transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva Gomes ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao contrário do alegado pela recorrente, não se trata de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de alegação de descumprimento pela ré de sua norma interna, sendo inaplicável a Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; III) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade; IV) não prospera o argumento da reclamada de que estaria impedida de efetivar as progressões, em razão de suas despesas com pessoal estarem adstritas aos limites dos orçamentos aprovados por lei complementar, porquanto o próprio art. 169 da Carta Maior, no seu parágrafo único, inciso II, afasta essa exigência quando se trata de empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela, presente a Dra. Flávia Bastos, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, uma vez que afastada a deserção declarada pelo juízo de instrução original. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo; II) cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício. Portanto, como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ivanir Faria Junior ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ivanir Faria Junior ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada do reclamante, nos meses de maio/2008 a dezembro/2009, sendo o horário de entrada, conforme consta dos controles de pontos juntados às fls. 48/49, e o horário de saída aquele constante na peça exordial, qual seja, 17h:30min, mantendo-se os horários constantes nos demais meses e anos, imprescritos, como assim determinou a sentença original, considerando que a prova oral produzida nestes autos autoriza concluir que os horários de trabalho consignados nos cartões de ponto não refletem a real jornada cumprida pelo autor no tocante ao horário de saída nos meses de maio/2008 a dezembro/2009, devendo ser considerado aquele constante da peça exordial, qual seja, 17h:30min. Mantém-se a integração das horas extras em RSR e projeção de ambos, nos exatos termos deferidos na sentença original. Negar provimento ao recurso autoral nos demais aspectos, posto que a prova oral produzida não socorreu o autor no tocante ao seu horário de entrada, devendo ser mantida a sentença original neste aspecto, que considerou, para tanto, os horários constantes nos controles de ponto juntados às fls. 44/49. ADMITIR recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento referente ao adicional noturno de 20% deferido na sentença original, considerando que nos recibos salariais juntados aos autos (fls. 52/55) constam o pagamento do referido adicional na base 20%, no período de labor após às 22:00 horas. Negar provimento ao recurso da reclamada quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) tendo o Juízo original considerado, para fins de jornada laborada pelo autor, os horários constantes dos controles de ponto juntados pela reclamada e, tendo a própria recorrente afirmado que o horário de trabalho do reclamante foi corretamente anotado pelo mesmo nas folhas de frequência que acompanharam a defesa, verifica-se que quanto a este aspecto não há interesse recursal da ora recorrente; II) a testemunha ouvida à fl. 72 confirmou, com clareza, que o autor substituiu o gerente na filial de Ipanema em 2009, durante um mês, assim como descrito pelo reclamante em seu depoimento pessoal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes nos critério de cálculo constantes da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1178309"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                            "1178306": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Florêncio dos Santos , Rcdo Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática (fls.105) que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1178306"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1177497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101100-89.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jaqueline Cintia Marques Coelho ( Jair Cosme Pereira Coelho RJ76732D ), - Recorrido : Drogaria Praca Sao Bento Ltda ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, consignado em Ata (fls. 36) que o magistrado de origem constatou a inserção de anotação na CTPS da autora quanto à prorrogação automática do contrato de experiência por mais 45 dias, sem impugnação pela recorrente, válida a cláusula, uma vez que ambas as partes tinham conhecimento acerca de eventual prorrogação, sendo desnecessária qualquer manifestação formal. Via de consequencia, reconhecida a validade da prorrogação e do contrato de experiência (prazo determinado), não há garantia de emprego, em conformidade com o inciso III da Súmula nº 244 do C. TST (¿Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.¿), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Recorrido : Jose Luiz de Araujo Junior ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Ferreira de Castro ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de Miranda Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1177497"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1178084"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Vilela [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimarães Vilela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.09.2011 às 14:45 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal de Castro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Denise Leal de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valeria Medeiros Moreira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto em face das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Rés e que a ação foi julgada provida em parte em face da 4ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucielle da Cruz Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucielle da Cruz Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Souza, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Knupp Filho, Réu TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 453.355,12, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Helena de Lima Santos [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Helena de Lima Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Camara, Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificacao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Purificacao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 20.020,86, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Damotta Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda., Cgto Luiz Claudio Damotta Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente na ação consignatória 0147500-40.2008.5.01.0066 e julgado improcedente na ação reclamatória 0095400-25.2009.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello Roza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello Roza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 204.519,36, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2011.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: Edna Chammas Carneiro de Lima [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mirian Coelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edna Chammas Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandao Batista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandao Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda., Aut Luiz Claudio da Motta Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente na ação consignatória 0147500-40.2008.5.01.0066 e julgado improcedente na ação reclamatória 0095400-25.2009.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jesus de Albuquerque [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda (sucessora Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 16.859,57 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Borges Gomes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Borges Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.910,08, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorestin Gonçalves de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Lorestin Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente e que a reconvenção foi julgada provida em parte .\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1178125"
                            ],
                            "1178123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2011.5.01.0001 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental LTDA n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1178123"
                            ],
                            "1178124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1178124"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-25.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência de fls.127/138, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Melo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.278, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilson da Conceicao Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0973/2011,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nCiência de fls.38/45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-53.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XIMENES SOUZA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XIMENES SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.127/130, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Rodolfo da Silveira [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Rodolfo da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.283, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-90.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAO [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232 verso. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Brandão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.97, que defere vista, cf.requerido às fls.95, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.121, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Santana do Carmo [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Santana do Carmo\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 292/202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Pagar os valores devidos de cota previdenciária, conforme cálculos de fls.134/145, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda., Réu: Claudia Valéria Melo Werling Fernandes, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Amine Ferreira Gonçalves, Réu: Maria José de Oliveira Vidal, Réu: Carlos Lopes da Cunha, Réu: Roberto Gonzaga Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência de fls.125/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-71.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.424/428, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238 verso. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gieze Moura Diniz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão julgando improcedente os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Alves Lemes [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cerqueira Barbosa , Réu: Belmiro Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Alves Lemes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.43 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Albuquerque Carapajo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0936/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: CIA BOZANO [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000395-48.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ramos Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ramos Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fl. 18. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Miranda Dias [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Miranda Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fl. 29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-14.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Afranio Morais [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Ferreira [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Afranio Morais\r\n\r\nCiência do despacho de fls.28 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.683, que mantem despacho de fls.681. \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rodrigues da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Marcele Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento Fagundes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência a certidão oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gaia Poubel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gaia Poubel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme ata de fls.148/149 .\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nFormalizar petição em 48 horas, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.202, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Assis Goyer \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-91.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Santos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Soares Dias [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que indeferido o adiamento da audiência:despacho fls.338 \r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: JOSE ALAILTON MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Aut: MARCIO DUQUE DA CRUZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: SÉRGIO CARDOSO RÉGIS, Réu: JOSÉ CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES DA SILVA, Aut LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0029700-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE FARIAS MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA, Réu: Deise Campello Cunha, Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha, Réu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE FARIAS MARTINS\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 386.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-52.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, que mantém despacho de fls.245. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225800-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GREI DE MENEZES [Adv. Ana Claudia Ferreira Barros de Azevedo (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GREI DE MENEZES\r\n\r\nCiência de fls.268/276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58 a 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Ricardo de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.283.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 12:15 horas, nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0183300-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300, que suspende a presente execução por um ano,cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Penha Gomes Machado, Réu: Euzébio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE LEITAO GONCALVES [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE LEITAO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137, devendo o autor atender o determinado às fls.130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.118: requerer o que for de seu interesse, com vista ao cumprimento de fls.85, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Sergio Jose da Silva Miller, Réu: Sergio José Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência de fls.141 a 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nCiência de fls.64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Castro Sedano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda., Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ, Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nCiência de fls.23/28, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1177995"
                            ],
                            "1177994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Franco Miranda e Outros\r\n\r\nRéu: Fix Producao e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177994"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Rodrigues de Almeida [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Rodrigues de Almeida, Réu World Crazy Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Godoy [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Farias [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Farias , Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-77.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNA PUCARELLI [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNA PUCARELLI\r\n\r\nVista da certidão de fls. 585 e para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Júlio César Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa Carneiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lidiane Rosa Carneiro de Sousa, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos embargos de declaração do reclamante e dá provimento aos das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Goncalves do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Goncalves do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-06.2008.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Carneiro Severino [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira, Réu Vitória Carneiro Severino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luiz Machado [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Branco (OAB: SP 52055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda., Aut Oto Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 232. Indicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO VICENTE SAVINO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO VICENTE SAVINO, Réu CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A, Réu VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nCiência de decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira Sant Anna [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Michelly Vieira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Liboreiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Liboreiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Adomiro Adolfo [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Ananias Teixeira de Lima Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Alvaro Figueiredo [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jorge Mauricio da Rosa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jose Claudio de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Cosme Florentino de Oliveira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Sebastiao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nilton Nascimento Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adomiro Adolfo, Aut Alvaro Figueiredo, Aut Ananias Teixeira de Lima Filho, Aut Antonio Marcos da Costa Retta, Aut Cosme Florentino de Oliveira, Aut Eduardo Ezequiel Affonso, Aut Jorge Mauricio da Rosa, Aut Jose Claudio de Carvalho, Aut Nelson Sebastiao, Aut Nilton Nascimento Filho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia do extrato analítico de sua conta bancária dos últimos 03 meses. \r\n\r\nProcesso: 0058200-28.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DO AMARAL LEITE [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DO AMARAL LEITE, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1176238"
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                            "1176241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0046200-93.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ezequiel Farias Gonçalves (sócio),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel Farias Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias (sócia),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gildo Farias Monteiro (sócio),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gildo Farias Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUICE JUICE SUMOS LTDA,PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JUICE JUICE SUMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir da Rocha Félix (sócio),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir da Rocha Félix (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcella Laport Vasconcelos (sócia),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Laport Vasconcelos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA,TAGLIATELLI RESTAURANTE LTDA,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,JUICE JUICE SUMOS LTDA,LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,FOCCATERIA RESTAURANTE LTDA,DESFRUTE RESTAURANTE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Cristina dos Santos Farias (sócia),Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia),Marcella Laport Vasconcelos (sócia),Valmir da Rocha Félix (sócio),Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio),Gildo Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176241"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gonçalves Trovisco \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., Jussara Brasil de Assis Lopes (sócia da 1ª rda), Djanete Araújo Gomes (socia 1ª rda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes (socia 1ª rda), Jussara Brasil de Assis Lopes (sócia da 1ª rda), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lima Couto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Idineis Demico (sócio), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p Israel Augusto da Silva (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Idineis Demico (sócio), Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. n/p José Juvenal Goulart Junior (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nRéu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao Junior, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Claudio Fernandes dos Santos, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, Casa Show\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176240"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, SENDO DESMARCADA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011, AS 11:30 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176742"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-75.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-38.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nAna Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-77.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-73.2008.5.01.0009 - Protes - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-18.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nMarli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-71.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-88.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 D)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-30.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 D)\r\n\r\nWilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum - Carga: Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fábio Nunes Gomes (OAB: RJ 178572 E)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-13.2004.5.01.0009 - ConPag - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-84.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-59.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-52.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJoao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-32.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-76.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nJorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-54.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-19.2011.5.01.0009 - ExProvAS - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-21.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-72.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nCristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-74.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-95.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-07.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-86.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nPriscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-59.2009.5.01.0009 - Protes - Carga: Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-91.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-86.2006.5.01.0009 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nTania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-74.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-96.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-07.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174932"
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                                "Processo: 0005900-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARCIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda., Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francieli da Silva Rubem [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Francieli da Silva Rubem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidada Nova L.M Ltda sucessora de AJCN Assessoria Judrídica Cidade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-52.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Nascimento Canedo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência à disposição do juízo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mousinho da Silva [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelente Loterias Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelente Loterias Ltda., Aut Tatiane Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cobiça Silva [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicar Citi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cobiça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 que manteve a determinação constante no 2º parágrafo de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nobrega Bomfim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandra Maria Nobrega Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Graca Maria Brazao Rollenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos de Figueiredo [Adv. Valeria Prata dos Santos (OAB: RJ 130249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LUIZ VIANA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LUIZ VIANA\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do CPF do patrono para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Valim [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Câmara Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Valim\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito sem resolução de márito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fl. 15. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nId: 1173918"
                            ],
                            "1174078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Firmino Guimaraes\r\n\r\nDizer se concorda com a designação de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Moreno [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda., Réu: Ana Gandelman Cardoso [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Tostes Neves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Moraes Costa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Machado de Souza [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cipriano de Mora [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cipriano de Mora\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada e da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078000-90.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA COLLI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA COLLI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 759. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Morais Amorim \r\n\r\nInformar o endereço atual do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Falcao de Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Amaral Soares [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Amaral Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir nascimento de Mello [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir nascimento de Mello, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1174078"
                            ],
                            "1173915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moretti\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173915"
                            ],
                            "1173916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0192600-42.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nRéu: DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS, Francisco Jose Vasconcelos Miranda, ELIZABETE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173916"
                            ],
                            "1173917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futurema do Brasil Com. do Café Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cobiça Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicar Citi \r\n\r\nPelo presente fica m Credicar Citi , Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 441/448. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173917"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Amaral Ramalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos, nos termos do despacho de fls. 152/153, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IATA COSTA FURTADO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IATA COSTA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenicio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar impugnações, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Gerais Grill 28 Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Obsessão do Kilo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Bar Restaurante Arte do Horizonte Ltda [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Lanches Chopin Ltda ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Arte do Horizonte Ltda\r\n\r\nGarantidas as custas e as cotas previdenciária e fiscal, à ré para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves Estevao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edson Goncalves Estevao\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Oliveira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: LAUIRSON BARROS DE LIMA\r\n\r\nEgdo: BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Egdo: ROBERTO DA LUZ BUENO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA, Egdo ROBERTO DA LUZ BUENO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 de Julho Subempreiteira Ltda., Réu: Rossi Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Felix da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS FIGUEIREDO COUTO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Baptista de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Baptista de Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis da Silva Lins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA, Réu ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136: REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000619-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Max dos Reis [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Max dos Reis\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, em peça substitutiva, com cópias a serem enviadas às rés, com a retificação do pólo passivo que entender necessária. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lima dos Santos, Réu Oluap Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Segné [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Segné\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTer vista do ofício da 2ª Vara Cível de Teresópolis, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Alves\r\n\r\nTer ciência da petição do PERITO, na qual este aceita o parcelamento dos honorários periciais. Prazo de dez dias para requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Domingues\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA PINNA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nTer vista dos autos. Ciência que o feito permanece suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCIC Entreposto Frigorífico [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Rodrigues Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCIC Entreposto Frigorífico\r\n\r\nInformar os dados da mãe do decujus, número do CPF e RG, para fins de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Augusto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S. A., Aut Eduardo Guimarães Augusto \r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pastana Queyroi\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guimarães [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. , Réu: Condomínio Di Genova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD RISTHER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado via BACENJUD para fins de pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000220-58.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria Ribeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO YURI POLICARPO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIVAGO YURI POLICARPO\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pires Cavalcante [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pires Cavalcante , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes Pragana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Megafarma Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construções Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construções Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ao executado pra fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sirvo\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Guerreiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Valença da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rodrigues Baptista [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Valença da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SATIRO DANTAS [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATIRO DANTAS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Augusto Rêgo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pinheiro do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Sa Cavalcante Construtora Ltda., Réu: ROBÉRIA GOMES DA SILVA, Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Filho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL SENAI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL SENAI\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0068300-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo , ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vasconcelos Pereira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Campos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Constantino Martins Fernandes [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vasconcelos Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA [Adv. Jorge Baptista da Silva (OAB: RJ 50262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Boccanera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: AUTO POSTO STAR GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nCiência do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Áureo Ramos Pacheco [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Mesquita Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. de Oliveira Veículos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mesquita Salgado\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 27, especialmente por tratar-se de perícia grafotécnica, ciente o autor de que os honorários foram reduzidos à fl. 16, sendo possível o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCON LTDA [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, Réu: LIA REGINA HENRIQUES LANDEIRO, Réu: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, Réu: UBIRASSI SILVERIO SIQUEIRA, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu: VITÓRIA MARIA COSTA NAGEM CRUILLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 108/109. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Galdino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Galdino\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002900-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista para manifestação. \r\n\r\nId: 1173328"
                            ],
                            "1173326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0180000-27.1988.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI\r\n\r\nPelo presente fica citado o Diretor Presidente RONALDO WILEMSENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.402,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-11.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Oliveira Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: MENOTTI BERTOLETTI BRÃNDÃO,Rio-Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ME,FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MENOTTI BERTOLETTI BRÃNDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO,Rio-Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ME,FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-61.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Martins Avila \r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WALLACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE HENRIQUE CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WALLACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WALLACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0129300-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: WALLACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado IJORGE PEREIRA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0100300-69.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio da Cruz Silva Filho\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO HENRIQUE PINHO,Academia Marretao Sportcenter Ltda.,MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO HENRIQUE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO PACHECO DAS NEVES,Academia Marretao Sportcenter Ltda.,MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PACHECO DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-55.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Aderne Silva\r\n\r\nExecutado: Bello Ambiente Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bello Ambiente Moveis e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.298,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-88.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Amaral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU,Associacao Universitaria Santa Ursula,PROVINCIA URSULINA DO BRASIL,UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.054,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU,Associacao Universitaria Santa Ursula,PROVINCIA URSULINA DO BRASIL,UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.054,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-27.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Itana Gomes da Silva,SIMPSON MOVEIS LTDA,Hélio Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Itana Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.580,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-11.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALFREDO DUTRA CORREA\r\n\r\nExecutado: ADILSON CARNEIRO DA CRUZ,SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER,PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON CARNEIRO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.138,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO,SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER,PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.138,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-62.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILSON MATOS\r\n\r\nExecutado: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS,SERRA DO MEDANHA COMERCIAL LTDA,DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.474,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR,SERRA DO MEDANHA COMERCIAL LTDA,DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.474,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-95.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Soares Costa\r\n\r\nExecutado: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIDIO DE FRANÇA FAUSTINO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-95.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Soares Costa\r\n\r\nExecutado: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARSSALA VIEIRA FAUSTINO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0057100-46.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marta Janete da Silva Maciel,R A COMERCIO DE JOIAS LTDA-ME,Roberto Tibúrcio da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Janete da Silva Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Tibúrcio da Silva Lima,R A COMERCIO DE JOIAS LTDA-ME,Roberto Tibúrcio da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Tibúrcio da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173326"
                            ],
                            "1173327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.a. , Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nPelo presente fica m Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE RIOS DE REALENGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173327"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha sr. João Antonio Rodrigues Cavalcante. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Pinto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confecções Ltda. a/c sócio Antonio de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis de Assis Fialho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis de Assis [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LOBO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE LOBO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000236-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euclides Xavier de Jesus [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euclides Xavier de Jesus\r\n\r\nComparecer ao setor de mandados deste TRT para marcar dia e hora para a diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ingre [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Coe Gama Salibe [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Coe Gama Salibe, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 900,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Cia. Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 323/324 , no importe de R$ 80.018,49. \r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Klopper da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 17,72 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orivan Cordeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Sul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Sul \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 200,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. n/p Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviçso Gerais Ltda. n/p Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Malaquias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA, Réu REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Vanda Santos Gonçalves \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Moreira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiêne e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das Reclamadas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Cardoso (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0128800-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Castro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Wilson Santos de Castro\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Brito\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Fabrício [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Wagner Batista Fabrício\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060400-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciney Villela [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Calma Informática Ltda., Réu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciney Villela\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço correto da testemunha de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000603-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Arcanjo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Jacob, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira Marques, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com a certidão de inscrição do indigitado bem no RGI. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correia de Menezes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 8,17 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Terry\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fauchier [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE TEATRO LE MONDE, Réu: CEPA CENTRO DE ESPECIALIZACAO PARA ATORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAcompanhar a diligência com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Afonso Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Afonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito, devendo ainda, tirar cópias do que julgar necessário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos SA\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAURICIO FURTADO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlei Reis de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Réu: Emoggi , Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Graft Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderlei Reis de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00. Devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferrao Matos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferrao Matos\r\n\r\nCumprir as determinaçõe proferidas á fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 576/578, no importe de R$ 324.042,06. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT LUIS SILVA CARVALHO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT LUIS SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bezerra [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento, devendo a ré vir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00. Prazo: 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Farias [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Farias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o registro do ex-empregado sr. MARCO AURÉLIO BOA MORTE. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Mem de Sá Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nId: 1177707"
                            ],
                            "1177706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0148400-69.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Cidade da Música, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-40.2008.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Criativa Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Cobrança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.711,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-25.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell de Paula e Silva\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.740,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-94.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derli Roques Greiner\r\n\r\nExecutado: Delux Engenharia Ltda. ME,Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.797,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-18.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Rosa Vieira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177706"
                            ],
                            "1177704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-54.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177704"
                            ],
                            "1177708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Rodrigues Mendes \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08 2011/ às 11 :10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177708"
                            ],
                            "1177705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida, ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 181,06, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177705"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulina da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e da sustação do despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERVACAO LIMP LTDA9(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rio Fér [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar as reclamadas acerca dos calculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda., Aut Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da negativa de seguimento do recurso em razão de sua deserção, conforme fls 119. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sousa Rodrigues Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso da autora. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela reclamada. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flavia Carolina Rodrigues Carneiro [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carolina Rodrigues Carneiro , Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos declinados na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000155-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Braga [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Teradata TRDT Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do merito, conforme art. 267, IV, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do consignante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santo Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, conforme fls 67. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\n‘Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício e dos embargos à execução. Prazo 5 dias para contestá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAINZILBER [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAINZILBER, Réu CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido nos termos do art 765, CLT, realizando o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Antonio Lieberenz Pinto [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidação no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricrdo Nogueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação aos calculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Princesa Leopoldina \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 106 e da convolação do depósito em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-78.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do merito, conforme art. 267, VIII, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 203. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada para tomar ciência da petição de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Nascimento Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Nascimento Ferreira\r\n\r\nProvidenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mendes dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Contruções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls 136 da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Campos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos artigos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nInformar dados sobre a massa falida indispensáveis à expedição de certidão de crédito para habilitação de crédito no juízo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 1071/1125. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Coimbra [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça postulada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos artigos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para O terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO THOSI JANUZZI [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO THOSI JANUZZI\r\n\r\nDiligenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção sem resolução do merito, nos termos do art 267, III CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls 262. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LAGO GUEDES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A, Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor/ consignatário com os cáculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos com arrimo no art. 267, III CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Araujo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: WN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito em pauta, bem como fornecer o endereço correto do réu ou requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: Ayrton Marques da Silveira Filho [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA SA N/P, Réu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos calculos de liquidação. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Meireles [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Meireles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lúcio Fereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guilherme dos Santos\r\n\r\nProvidenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar de Araujo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT \r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo autor. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE INNOCENCIO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMOBILIARIA MONTE DASTELO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE INNOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 55. Efetue o autor os procedimentos elencados nas fls 54. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Lorraine Diniz\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MATTUS TRINDADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC AR RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio SESC AR RJ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-53.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Maurício Félix do Nascimento , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procendente em parte. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira do Nascimento [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - Cosertep Ltda., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jose Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento e da determinação de cumprimento de fls 462. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Conceição Santana \r\n\r\nProvicenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com a extinção do feito com arrimop no art. 267, III CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91 e da decisão de fls 65/68. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Tebas, Réu: Rodolfo C. Nogari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada do ofício à DRT. Outrossim, providenciar os calculos de liquidação, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art 267, III CPC c/c art. 769, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (massa falida de), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-44.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar acerca dos calculos de liquidação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 163/182. Prazo de 10 dias sucessivos, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência e se manifesta acerca dos embargos de declaração. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Amaral [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Arte Maior Ltda. [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Amaral , Réu Serralheria Arte Maior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 105/106 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira das Americas - AMBEV., Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre a apresentação de atualização de calculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Catarina \r\n\r\nProvidenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nÀ luz da OJ 142-I da SDI-I, tomar ciência dos embargos de declaração (fls 85/86) com possbilidade de efeito modificativo. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora de acordo com fls 305. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Arruda Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Arruda Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da reclamada. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA, Réu: Firmino Goncalves Coelho socio Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda, Réu: Cleber Baptista Coelho socio Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda, Réu: Ricardo Faria de Souza socio Empresa Agropecuria da Pedra Oca Ltda [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria de Souza socio Empresa Agropecuria da Pedra Oca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício do banco no que tange ao desbloqueio do importe. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nObservar o importe integral no que tange ao crédito líquido autoral, complementando a diferença no valor de R$ 8.951, em 48 horas, sob pena de aplicação do art. 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls 308. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nConforme ata de audiência, venha a reclamada com a segunda parcela, em 48 horas, sob pena de execução do saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Brito Antunes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Anhembi de Vista Alegre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Brito Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da retirada do feito de pauta. bem como fornecer o endereço correto em 30 dias, sob pena da extinção do feito, nos termos do art 267, CPC c/c art 769, CLT \r\n\r\nId: 1178119"
                            ],
                            "1178116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNEZA GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Olair Manoel de Almeida teixeira,POSTO DE GASOLINA JOIA LTDA,Luiza de Almeida Teixeira,Flavio Cabral cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Olair Manoel de Almeida teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para comprovar o pagamento do importe de R$ 3.245,16 equivalente a 265.745,13 IDTR, ao exequente, em 15 dias, ou garanta a execução, sob pena de aplicação do art 475-J, CPC c/c art. 769, CLT. devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-08.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO ALVES\r\n\r\nExecutado: EUVAILDO GOMES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUVAILDO GOMES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.372,50 equivalente a 794.250,121IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0123600-18.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Bernardo Gravina Fialho (sócio),RIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SUCESSORA DE),Clara Xavier de Queiroz,Ivone Gravina Fialho,Sérgio Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Gravina Fialho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 87.001,89, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0197900-87.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Winston Rodrigues Cecilio,JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Ercilia de Araújo Cunha,Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Winston Rodrigues Cecilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.067,93, equivalente a 1.724.928,79 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0055400-27.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado (socia),COLEGIO PEDRO II,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Alexandre Lemos Machado (socio),Elizete Brandão da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 2.233,21, equivalente a 182.915,81 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0037000-52.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Menezes Vianna\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,SOCIO CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,BRASERVIS LT N/P SOCIO GLAUCIO BIZZO MAIA,BRASERVIS LTDA N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 862,23, equivalente a 70.601,94 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178116"
                            ],
                            "1178117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Crespo Nogueira \r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178117"
                            ],
                            "1178118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91 e da sentença de fls 65/68. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE fls., custas no valor de R$ 200,00 pela parte ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.210, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido a disposição deste Juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475 - J do CPC e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/214 - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-75.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Domingos Costa\r\n\r\nRéu: Belo Passo Calcados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Luiz da Silva Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento ao exequente no valor de R$ 5.503,89 no prazo de 15 dias, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, fls.203/206. Custas no valor de R$ 164,00, pela parte ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.290, deveneo a ré comprovar o depósito do valor devido a disposição deste Juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475 - J do CPC e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178118"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME, Réu: Extra Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marques Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marques Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000937-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.09.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000951-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Di Rago Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana do Santo Elias - Associação Beneficente São Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Di Rago Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000965-80.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Costa Junior [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Costa Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Santos Sales [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Jorge e Amigos de Jacarepaguá Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacio Santos Sales\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.09.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: DAVIK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes Siqueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000955-36.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho Varzem Andre [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marinho Varzem Andre \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000838-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Paula \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000972-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Assis [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Assis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000922-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Pinheiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovany Alves Chiara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany Alves Chiara \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simplício Filho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda., Réu: Alcatel Lucent, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simplício Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000946-74.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Monteiro de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Eça [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco de Eça\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001032-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Moraes de Melo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Moraes de Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000947-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique de Moraes Carmo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Lanes Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique de Moraes Carmo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.09.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Frazão [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Logictel S..A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Frazão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1177805"
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                            "1177806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000939-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidelio Mendes Leite da Silva [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercamp Capacitação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidelio Mendes Leite da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Morgado Milagres \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000942-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000938-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Neves da Curz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Neves da Curz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000949-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Guedes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guedes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000962-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindinalva da Silva [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindinalva da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo roberto V. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000960-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Pimenta \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000966-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Moraes dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Moraes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000961-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Sampaio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Sampaio de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Veras Lopes [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Max Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Veras Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000851-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.11.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1177806"
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                                "Processo: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Furtado da Costa Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Furtado da Costa Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399/399-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Calheiro [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Sergio Carlos Calheiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.342/343.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parisi Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS, Réu HERBERT RICHERS JUNIOR, Aut Milton Parisi Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60/60-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria da Silva, Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/282-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos Guerreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178/179 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1178237"
                            ],
                            "1178334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo da Silva [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araújo da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina Hespanhol Dutra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A, Réu Contax S.A., Aut Isabel Christina Hespanhol Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.535/538. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1178334"
                            ],
                            "1178238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178/179 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178238"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2011\r\n\r\nDOC 127\r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES PACHECO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diney Bergman [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalsea Logistica e Offshore Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney Bergman, Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Réu Globalsea Logistica e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para homologação do acordo, em dia e hora de audiências. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vania Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/10/2011 às 11:10 horas para a oitiva da testemunha erm São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Walsh Borges de Medeiros [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Walsh Borges de Medeiros, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara manifrestarem sobre fls. 327, verificando se encontram-se com o original da guia de custas informado cxaso contrário vir com a cópia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Perri Correa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. R$ 2.483,69 reais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LINS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rufino [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rufino , Réu Condomínio Shopping São Conrado Fhashion Mall , Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.515,92 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayla Maria Leite da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)], Réu: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayla Maria Leite da Silva , Réu I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. , Réu Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0125200-45.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS OFGOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Rodney Pereira Gonçalves\r\n\r\nDê-se vistas as partes a expedição dos alvará.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art 794.I do CPC, eis que satisfeita sua obrigação em face da parte autora. no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ercia Cavalcanti de Paula (OAB: RJ 80293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCite-se a re para comprovar o pagamento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de ipetição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Reformas e Pinturas Ltda. ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Reformas e Pinturas Ltda. ME, Aut Jorge Luiz da Silva Mendonça \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.556,53 reais equivalente a 1.108.901,83661. Valor atualizado da data do deposito. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 240 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\n\"J. Tendo em vista ba publicação para ciência da decisão de embargos no0 dia 21/06/2011, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, por intempestivos.Int.Rtes.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-02.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Baptista, Aut Zelia Melo de Souza\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS EMBARGOS FORAM REJEITADOS LIMINARMENTE, POR AUSENCIA DO PRESSUPOSTO DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Fluminense de Moraes Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.889,83 reais equivalente 1.461.636,38 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio da Rocha Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1178036"
                            ],
                            "1178038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2011\r\n\r\nDoc 128\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Werneck Sabatié Roettger [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Werneck Sabatié Roettger, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-93.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CHILES DA FONSECA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CHILES DA FONSECA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOUZA DE ARAUJO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS SA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVista ao autora petição de fls. 171/172 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freixo Britto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freixo Britto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Fagundes Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que as testemunhas indicadas residem fora do Município do Rio de Janeiro, venha a consignatária com as peças para formação da carta precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gomes da Silva [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Gomes da Silva, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes em cinco dias , permeados por cinco dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Reis da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K3 Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA COUTINHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Costa Carneiro Murad [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisao S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Costa Carneiro Murad, Réu TVA Sistema de Televisao S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará de fls. 430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Riera Leal , Aut Delma Carmem Magliano Gardel, Aut Elza Almeida de Castro Falcao, Aut Maria da Gloria de Almeida Mota Correa\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudia Campos Bento , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Monteiro Lino [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. GZM de Distribuição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Lino\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bastos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LD Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bastos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Homem da Costa Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adim Antonio dos Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhaes do Amaral [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratador Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhaes do Amaral\r\n\r\nVista ao exequente da CP. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva Thompson\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Portugal Serrao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição de folhas 297. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para dizer se desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alibeck Alves Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Regi Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Regi Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimento previdenciario, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda., Aut Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 383,19 reais. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos do AIRR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Brasileiro Vaz [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME - Genios Mirins [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Brasileiro Vaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.206,82 reais equivalente a 671.301,88962 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nComprove o autor o alegado às fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. 15, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Costa\r\n\r\nVenha com meios para caitação dos socios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ARAUJO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria Moveis de Ferro S.A. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio e Industria Moveis de Ferro S.A.\r\n\r\nFornecer o numero do PIS/PASEP do autor bem como o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva Neto [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva Neto\r\n\r\nÀ parte autora para dizer de desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1178038"
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                            "1178037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "24ª VARA EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2011 \r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-15.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-21.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nNazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-10.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Karina Andreota Alchaar (OAB: RJ 162472 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-86.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-29.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-18.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-62.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nRogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-37.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-94.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nRenato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nVera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-93.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-45.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-74.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242100-14.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Charles Ferreira Costa (OAB: RJ 179831 E)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206200-18.2000.5.01.0024 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nDanielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-67.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMerrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-66.1973.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-33.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 D)\r\n\r\nWilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-67.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nLeniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nJose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-21.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-93.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-89.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 D)\r\n\r\nVanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-27.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Diogo Moreira dos Santos (OAB: RJ 175816 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-43.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-66.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Priscila Teodoro de Almeida (OAB: RJ 162031 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nJorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-50.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178037"
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                                "Processo: 0001364-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rosa de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rosa de Oliveira , Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME , Réu Nurse Assistance Ltda. ME \r\n\r\nRDAS: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/159. RTE: Defiro a extração da Carta de Sentença, especialmente para execução da matéria transitada em julgado, desde que o reclamante venha com as peças, na forma do art. 590 do CPC e com o recolhimento dos emolumentos. Int.o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nDefiro o prazo requerido na petição da fl. 779 (30 dias). Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 358, tendo em vista que a ciência à reclamante da decisão de fls. 343 foi através de seu patrono, através de publicação no Diário Oficial (fls. 344). Int. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-18.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PASSARELLES CORREA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADES DE BEM ESTAR SOCIAL ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PASSARELLES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Eugênio dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda. ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda. ME \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Reigoto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 138/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Seguros\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a documentação requerida pelo reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANATANA MARQUES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFATOS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANATANA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45, devendo, em 30 dias, indicar os endereços onde os sócios poderão ser citados, tendo em vista que os endereços que constam no contrato social já foram diligenciados (fl. 29 v), ou para indicar outros meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Elias dos Reis Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Elias dos Reis Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 244/250 e 252/260, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA VIEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez Necco de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez Necco de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 171/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho de Miranda Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 196/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eudardo Pinheiro Ribeiro Basto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P SOCIA NILDA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 82-v. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 612/640 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hylton Octaviano da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 237/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0116700-69.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Marcionila Ramires de Oliveira (OAB: RJ 73425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nNão há que se falar em constrição de bem, por ora, tendo em vista que o sócio nem mesmo foi citado. Sendo assim, indefiro o requerido na petição de fla. 156. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Mascarenhas de Jesus Domingues [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Melissa Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1176454"
                            ],
                            "1176453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 196/sgts. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176453"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/08/2011 - doc 193\r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Filgueira de Araújo , Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nAPÓS A ANOTAÇÃO DA CTPS, deverá a autora apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá a autora comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ (MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS da autora. Dia 31/08/2011, às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0001024-50.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO, Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 167/177 e R.O da ré às fls. 180/190.\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada não foi concedida. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado. A cota previdenciária deverá englobar, inclusive, os valores pagos oficiosamente durante o pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Regina Helena da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nRegistrar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 500,00, sob pena da totalidade dos acréscimos legais serem entregues ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Réu Vale S.A., Aut Wânia Maria Ferreira Romualdo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 458: \"Homologo fls. 452/454. Venha a primeira ré com o valor, autorizada a dedução do que foi recolhido para fins de recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 203: \"Nada a deferir, por não se tratar de hipótese de cabimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista de Almeida [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nHaja vista que o depósito foi feito a destempo (04/08/11), vir com o recolhimento da multa (R$ 600,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Ferreira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Care \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 37 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Ramos Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria Camisao Moura (OAB: RJ 70585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 15: \"Nada a deferir. O juízo não pode alterar o termo de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Welliton de Barros Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariberto Pereira da Silva\r\n\r\nApós a anotação da CTPS, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 30/08/2011, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aguiar de Souza [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aguiar de Souza, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. A ré, ainda, querendo, deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SODRE [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MANCHETE LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Paulo Albert Weyland Vieira, Réu: Fábio Saboya Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SODRE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sant Anna Ferraz [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Mota [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)], Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sant Anna Ferraz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nComplementar os cálculos adicionando a cota previdenciária decorrente dos valores pagos por fora. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Noruega Lopes Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 553: \"Reporto-me ao item 03 de fl. 550.\" \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcone Sales [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 138: \"Nego homologação porque o cálculo do IR está errado- alegada isenção.\" \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTer ciência de que poderá retirar os autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lins da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lins da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 190. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 363: \"Não admito os embargos declaratórios porque intempestivos...\" \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: \" A pretensão da autora não está baseada na lei ora mencinada.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 282: \"Nego homologação. O cálculo da cota fiscal continua errado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (recolhimento insuficente do depósito recursal).Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Corrêa da Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Corrêa da Rocha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 467: \"Venha a autor com os cálculos. Deverá, ainda, comparecer à agência abaixo indicada para retirada do cartão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira da Silva Simões [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind. Com. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel RIbeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira da Silva Simões \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 56. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Costa Campos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Costa Campos , Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32: \"Indefiro.\" \r\n\r\nId: 1178080"
                            ],
                            "1178405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/08/2001\r\n\r\nProcessos: \r\n\r\n0078200-57-2001-501-0026\r\n\r\n0028100-40-1997-501-0026\r\n\r\n0090400-14-1992-501-0026\r\n\r\n0077800-38-2004-501-0026\r\n\r\n0119800-39-2001-501-0026\r\n\r\n0092800-35-2001-501-0026\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros ( Dra. IONE MAIA DA SILVA, - OAB SP 60839 )\r\n\r\nDeverá o réu informar em 05 dias, conta corrente (agência, número do banco e número da conta) de sua titularidade para liberação dos depósitos como requerido. \r\n\r\nId: 1178405"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Rodrigues [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/9/2011, às 08h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2011, às 09h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9 /2011, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademardo da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001319-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/9/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo da Cunha Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo da Cunha Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2011, às 09h10min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Del rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/9/2011, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000908-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luz de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Luz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2011, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Gomes de Albuquerque Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Gomes de Albuquerque Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/9 /2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 09h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Moraes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000924-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo de Lima Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo de Lima Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 08h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Castilho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/9/2011, às 09h20min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000921-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Anjos Melo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Anjos Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2011, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000894-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/9/2011, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000972-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa Rosalino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barbosa Rosalino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9 /2011, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaneide Batista de Lima Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaneide Batista de Lima Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/9/2011, às 8h30min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1177897"
                            ],
                            "1178178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teodora Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José David [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09 /2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1178178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178179"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equílibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alojamento da UTC Piranema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenir da Silva Nascimento, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Davi Garcia do Nascimento, Aut Elias Garcia do Nascimento, Aut Ester Garcia do Nascimento, Aut Jailson Garcia do Nascimento, Aut Luciana Sulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Claudio Bastos Lescaut (OAB: RJ 104818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Sane Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da emenda substituta a emenda inicial. \r\n\r\nProcesso: 0060900-31.2005.5.01.0030 - CartOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nRéu: Manoel Narciso\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mafalda Pinto Costa Coelho (socia)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Vallagão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1178044"
                            ],
                            "1178045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178045"
                            ],
                            "1178046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178046"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira Guimaraes, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Sieburger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Aut Juarez Sieburger\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Alencar Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE SOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Sait Roman Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DESENTRANHAMENTO POR MAIS DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A., Aut Reginaldo Pereira da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA RECLAMADA E PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO O RECLAMANTE COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 184 EM RELAÇÃO A SEU BENEFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietrolvongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho Pietrolvongo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 233 EM OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Paulo Cesar Braga , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Moura Barros [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda., Aut Marco André de Moura Barros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA ATENDER AO SOLICITADO PELO MM.JUIZO DEPRECADO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA, Réu MAFALDA PINTO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 458 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR RICARDO CANDIDO DA SILVA FILHO E REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 933, INDEFERINDO POR ORA O REQUERIDO, DEVENDO AGUARDAR A BAIXA DO AIRE PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO E DAS PETIÇÕES DE FLS. 907 E 911. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-59.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Luciano Francisco do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AP INTERPOSTO, POIS AINDA NÃO HÁ CALCULOS HOMOLOGADOS. AO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DE FLS. 435, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altacir Ribeiro Brum, Réu Angela Toscano Couceiro, Réu Francisco de Paula Santiago Lima, Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ, Réu Maria Luiza Muller de Almeida, Réu Odmar da Silva Pereira, Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 407 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS . ,\r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 248 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, CONFORME REQUERIDO, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE E APÓS PARA A PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 113 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 207 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tautz Aragão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Tautz Aragão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS DA RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Carmo Silva Alves \r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RTE , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pontes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Haelton Gil [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pontes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR AO JUIZO O NUMERO DO SEU PIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BYSORRARA CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Augusto de Seixas Duarte, Réu: Maria Moreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nId: 1171476"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1177432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Tramnsportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Tramnsportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Mônica Sonderman , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Barroso da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Maria Magdalena Gomes Pinto [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Barroso da Silva, Aut Maria Magdalena Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 5ª PARCELA\r\n\r\nProcesso: 0000904-83.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpezas Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpezas Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Oliveira , Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Luis Damião Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcio Assumpção [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Rosaly Alves Pereira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Damião Silva , Aut Marcio Assumpção , Aut Pedro Ricardo Soares do Nascimento , Aut Rosaly Alves Pereira , Aut Sérgio Nogueira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1334/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Condomínio Atmosfera, Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Andre Foly [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: HJF 2006 Distribuidora de Alimentos de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: Alline Cordeiro Rocha Faria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alline Cordeiro Rocha Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, pelo prazo de 05 dias (indeferido o desbloqueio). \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Macedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Aut Marcelo Vieira Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011, ás 13h50 na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000188-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Lourenço da Cunha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Lourenço da Cunha\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1328/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARÁ 1327/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PAULA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA, Aut: MARINA BRUCKER DE ALENCAR [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE PAULA DA SILVA, Aut MARINA BRUCKER DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, no prazo sucessivo de 05 dias, com 02 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Noruega Ribeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lacerda do Rosário [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tranrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lacerda do Rosário\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1310 /2011, referente FGTS , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Omar Vicente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Davi Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Réu: Posto de Gasolina Davi Ltda. A/C ALEX GARCIA SANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Omar Vicente \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO NORONHA LOPES, Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1312/2011, referente FGTS, BEM COMO DEVERÁ LIQUIDAR O JULGADO, CONFORME FLS. 72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PAULA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA, Aut: MARINA BRUCKER DE ALENCAR [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRUCKER DE ALENCAR\r\n\r\nPATRONO DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AUTORA MARIA ALICE DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Miguel [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Miguel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PEREIRA TINOCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILAN PROMOTION CENTER TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PEREIRA TINOCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Pereira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1322/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS MOTTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUCIA MARIA MARTINS(CARLOS AUGUSTO B. MARTINS) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA ISABEL CORDEIRO NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENAN MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ORLANDO BALTASAR GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferrroviario SA - Suc Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS MOTTA, Aut LUCIA MARIA MARTINS(CARLOS AUGUSTO B. MARTINS), Aut MARIA ISABEL CORDEIRO NEVES, Aut ORLANDO BALTASAR GOES, Aut RENAN MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 632 e também manifestar-se acerca do ofício de fl.674.\r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Marcos dos Santos [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marana Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberth Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1359 /2011, referente FGTS , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução, em cumprimento à determinação judicial. \r\n\r\nId: 1177432"
                            ],
                            "1177433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177433"
                            ],
                            "1177436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, João Batista Frauches, Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177436"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Conceição [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Andrade Silva \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira Madureira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000273-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls.560, que considerou pertinente a juntada dos documentos relacionados às fls. 426/427, devendo a autora, em 20 dias, trazer aos autos os referidos documentos, sob as penas do art. 359 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Rodrigues Rosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Nono´s [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e oficio seg des \r\n\r\nProcesso: 0001411-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Nascimento Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Guilherme Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Rosa Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Messias Rosa Lima\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Kirchmaer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Kirchmaer \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Alexandre Neves da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito remanescente, apurado às fls. 173, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Cavalcante [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Mariano de Campos [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas no valor de R$ 24,86, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Cesar Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Robson Tadeu dos Santos da Silva , Aut: Rogerio de Souza Santiago , Aut: Marcelo Ricardo Sena Leal , Aut: Jorge Nacor da Silva , Aut: Adriano Cesar Pereira , Aut: Jefferson Mariath dos Reis , Aut: Fernando dos Santos , Aut: Edmilson de Lima Limeira, Aut: Delson Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelço Cesar Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Moreno de Jesus [Adv. Anderson Inácio da Silva (OAB: RJ 143324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria José Moreno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Castro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nIndicar as parcelas inadimplidas e o valor total a executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 331 para fixar o principal devido ao reclamante, em 9.254.818,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.829.646,33 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica o reclamado intimado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria dos Anjos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 35 para garantia do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 36 . \r\n\r\nProcesso: 0000761-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fontes Sinezio [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Montressor de Rodrigues [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ines Montressor de Rodrigues, Réu Trem Bão Uai Oficina Culinária Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 30 para garantia da cota previdenciária incidente, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lopes de Farias [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Lopes de Farias\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Barbosa de Souza [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer, em 30 dias, à Secretaria da 34ª VT/RJ para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001056-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decorações Interiores e Comércio Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria Ltda., Réu: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sentel Serviços Temporários , Réu: 178 Conceito Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 178 Conceito Serviços Ltda., Aut Manoel Pereira de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha AntôniaLindalci Vasconcelos Aragão ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Almada Horta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-16.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Karen Chagas dos Santos [Adv. Vanderlei de Souza (OAB: RJ 49718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Passos Ltda.- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Karen Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, com fulcro no art. 852- B, inciso II e § 1º, da CLT. Custas de R$ 36,41, pelo reclamante, calculadas sobre valor da causa na inicial, das quais fica dispensado, na forma do art.790, §3º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos Ximenes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos Ximenes , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0031800-92.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR LUIS CASAGRANDE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BI AMIGOS LTDA, Réu: Alexsander Pessoa Lins, Réu: Marcelo Setta Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR LUIS CASAGRANDE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelio de Souza Jesus Gomes [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio de Souza Jesus Gomes\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283v,, devendo complementar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Souza \r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o endereço para onde pretende seja expedido ofício mencionado no item \"c\" da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Joao Monteiro da Silva, Réu: Vanderlucia Goncalves Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCONL MENDES GUIMARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Suares da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio UTC Rip, Réu: Thyssenkrupp Campanhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Suares da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 diaso endereco atual da 2ª Reclamada (Consórcio UTC Rip) ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schnabl [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schnabl , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Trajano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Carlos Pessoa Trajano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 335 para fixar o principal devido ao reclamante, em 484.537,47 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 88.641,28 TRs referentes a contribuição previdenciária e 20.351,99 TR's a ser depositado na conta vinculada do FGTS do reclamante.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 100,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2, devendo o réu comprovar seu recolhimento nos autos em 10 dias, sob pena de multa de 10% em favor da União.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lopes Junior [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Lopes Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Sobrinho (Espolio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001209-98.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Honório Teixeira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Consórcio Sul Energia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sul Energia \r\n\r\nCiência da juntada da precatória inquiritória 0000509-37-2011-5-01-0342, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benifícios N 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benifícios N 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em dez dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF/GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vagner Paiva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vagner Paiva de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Trajano Pinto [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Evandro Trajano Pinto \r\n\r\nManifestar-se nos autos, acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Companhia Ltda. [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Companhia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do valor bloqueado, referente a cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 237 . \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Rei Tur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Luz, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu Rei Tur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em partes e rejeitados os de ambas as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2011.5.01.0034 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sérgio Gomes de Souza [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A. - Drogaria Hiperfarma \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Alves Duarte [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual nos presentes autos e apresentar quesitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao; devendo, ainda, regularizar a representação processual, trazendo original da procuração outorgada pelo réu, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sandro de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência dadesignação do dia 09/11/2011, as 14 horas para oitiva da testemunha Vivian Kairalla no juízo da 64ª VT de são Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que indeferiu a juntada da contestação aos autos, devendo o réu comparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para retirar a mesma. \r\n\r\nId: 1175373"
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                                "Processo: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA ALMEIDA DE PAULA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estadao RJ, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Farias Ferreira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2005.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0012900-10.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 70: \"... MANTENHO OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 61...\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Esteves dos Santos, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Paula [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda., Aut Marina Pereira de Paula\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Salgado Araujo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Nascimento de Araújo\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Barroso [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Barroso \r\n\r\nJUNTE O AUTOR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DA CPI, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206300-62.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES TENORIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ULTRATEST ENG [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES TENORIO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO, INDISPENSÁVEL A CERTIDAO DO RGI. PROVIDENCIE O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1178003"
                            ],
                            "1178002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Chagas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0081700-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Marinho Santos [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Marinho Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Narcizo Gomes [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)], Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: FERNANDO CASTRIGNANI, Réu: ALESSANDRA CASTRIGNANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ COVOLADOS OS DEPÓSITOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nCIENCIA À RÉ DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza, Réu Passion Informatica Ltda, Réu Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 167 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS.\r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Nobrega [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Antônio Ioty Paiva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto de Sousa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mello de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2009.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DE QUE A SÓCIA INDICADA ÀS FLS. 32, DOLORES ROBERTO BACELLAR, DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO COMO FIEL DEPOSITÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DO JUÍZO DA 5ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO RIO DE JANEIRO (FLS. 95). \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ARPOADOR II LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO GONCALVES MANFRENATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres \r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1178002"
                            ],
                            "1178004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares \r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Novo Eldorado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178004"
                            ],
                            "1178005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/166. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Mario Luiz Camelo Braz, Odir Soares de Almeida, Lucimar Rodrigues da Fonseca, JOsé Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m JOsé Carlos Fagundes do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AO SÓCIO DA RÉ DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 256. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178005"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MASSOTE LIMA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA MASSOTE LIMA\r\n\r\nter vista da petição do réu de fls. 267/268 \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa Borges [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailson Teixeira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailson Teixeira dos Santos\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nFornecer o endereço correto de Madeira e Alma Indústria, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martin dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Medeiros Nader [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Home Care\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Medeiros Nader \r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento previdenciário, bem como para a ciência de que foi declarada extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do consignante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\ndeferida a vista requerida por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Roberto Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 938, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo réu, devendo a ré depositar o valor da diferença devida a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro (R$ 660,00), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições dos réus de fls. 267/271 e 272/275 .\r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir encargo de file depositário dos bens penhorados às fls. 301/302, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação compusória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Motta dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 140, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçã, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MANOEL COSTA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANOEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 108, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ALVES FONSECA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ALVES FONSECA\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Monique Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabarki Coiffeur Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabarki Coiffeur Ltda., Aut Suelem Monique Barreto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive para ciência do alvará nº 2330/2011, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes de Oliveira Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Diego Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive da expedição do alvará nº 2321/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de Prosegur Brasil S/A \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que as empresas não figuram no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBARANHA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nter vista do ofício de fl.144, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FONTES NETO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FONTES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, bem como, juntar procuração aos autos com poderes especiais para renunciar ao direito sobre que se funda a ação e, se for o caso, ratificar os termos da petição de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 251, verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mello Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1178095"
                            ],
                            "1177699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 341/342, porque a Sra. Vera não integra o polo passivo e por não comprovada a alegada fraude. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Cristina Ltda. , Aut Vanusa Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como traditar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Benevenuto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - Colégio Técnico Excelsior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\ndeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L New Life Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Rosa Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0089500-98.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopgas Comercio e Instalacoes de GNV Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 108, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda., Aut Lucimar Franco\r\n\r\nter vista dos esclarecimentos prestados pela perita, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel na Chupeta Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas a que foi condenado na sentença, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salcha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva , Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fll. 150, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 773/776 que julga procedentes em parte os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nAutor: nada a deferir quanto ao requerimento de ofício à Caixa, tendo em vista o documento de fls. 1258/1259. Réu: comprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Lopes Simões [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Rafhael Lopes Simões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO PINTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONS.LOC.MAO OBRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo convênio Siel. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 430, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Danilo Nascimento Suzarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPrejudicada, tendo em vista que já expedido alvará à ré às fls. 1063. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 67/68.Manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanne Revoredo Lobo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caminha de Castro\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Soares , Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Clara Gomes Ramos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BAPTISTA CABRAL\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária que reputa devido, observando os recolhimentos de fls. 111/112, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DA SILVA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: DJONES ASSESSORIA CONTABIL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nprestar informações acerca da penhora de rosto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\ncontestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Gomes da Rosa , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0196400-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO RODOLFO PIRES GONCALVES [Adv. Raphael Croner Gicouel da Silva (OAB: RJ 152085 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA MEDEIROS COMERCIO LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Vivian Marques Silvestre da Silva, Réu: Priscila Marques Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATARINA MEDEIROS COMERCIO LTDA, Aut ITALO RODOLFO PIRES GONCALVES\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro olevantamento, em favor do autor, dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-89.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\ncontraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, devendo cumprir o requerido em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Lima da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Lima da Silva , Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os referidos sócios não foram incluidos no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Ferreira Camelo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Ferreira Camelo, Réu LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do alvará expedido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho\r\n\r\ncontestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o requerido pela autora à fl. 369, último parágrafo, porque a Sra. Marlene Negrini não integra o polo passivo da demanda. Vir com a certidão atualizada do RGI dos imóves que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sheila Machado da Silva\r\n\r\ncontraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Cgto: Marinalva Carvalho Leite [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES, Cgto Marinalva Carvalho Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 252, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0208600-62.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Sebastião Jorge Teixeira da Motta (Espólio de) Representado por Rosa Siervo da Motta, Aut: CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LYGIA MORAS GARCIA, sucessora de HOMERO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO, Aut LYGIA MORAS GARCIA, sucessora de HOMERO DOS SANTOS GARCIA, Aut MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive ao pagamento das custasw fixadas à fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab - Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab - Previdência Complementar\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação compulsória pelo Juízo (art. 659§5º do CPC). Na mesma oportunidade, a ré deverá informar o valor do bem penhorado, juntando documentação que comprove a informação prestada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Joyce Lourdes Simoes, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Juliani Blanco [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Juliani Blanco \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 119, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto das Chagas Carvalho Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut Roberto das Chagas Carvalho Santos \r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo recursal de fl. 166, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\ndeferida a vista concedida. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo\r\n\r\ncontraminutar o Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA EPP [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CANARIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 300 e 302, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl.493 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE) [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE NETO-REP ESPOLIO, Aut GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Cossich [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Cossich, Réu Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Oliveira\r\n\r\nter vista do recolhimento de fl. 244, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001303-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Freire Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. , Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 288, 289 verso e 291, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nFornecer os CNPJ's corretos das rés, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 253, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-12.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA COSTA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DIAS MACIEL DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2272/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 365, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos saldos dos depósitos de fls. 422/423, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nter vista da petição da autora, devendo juntar aos autos os documentos requeridos. \r\n\r\nId: 1177699"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0155200-21.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Guilherme Morone,Clinica Doutor Miguel Morone Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Morone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.039,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-83.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVENILDO CARDOSO CORREA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Agostinho Gomes,SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Agostinho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.959,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Cabral de Oliveira,SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Cabral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.959,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-81.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio de Sousa Almeida,Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio de Sousa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-91.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: José Caetano Lima\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Silva Jardim,Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Silva Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.430,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-51.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: José Carlos Cardoso da Silva,Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-02.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odete Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.276,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-53.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.636,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.636,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280200-22.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernando Guedes de Lima,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Jorge da Silva Salvador,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Jorge da Silva Salvador,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177698"
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                            "1177697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177697"
                            ],
                            "1177696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Haidee Cajueiro\r\n\r\nRéu: De Knott Comercial e Representações Ltda., Vittorino Ercole Dattrino, Rosalie Frances Knott\r\n\r\nPelo presente fica m Vittorino Ercole Dattrino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da extinção da execução, bem como dos recolhimentos de fls. 116/121 .\r\n\r\nProcesso: 0196400-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO RODOLFO PIRES GONCALVES\r\n\r\nRéu: CATARINA MEDEIROS COMERCIO LTDA, Vivian Marques Silvestre da Silva, Priscila Marques Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Marques Silvestre, Vivian Marques Silvestre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro olevantamento, em favor do autor, dos depósitos existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177696"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Pinto Júnior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.129 , no valor total de R$ 116.190,98 , equivalentes a 9.500.418,99 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE PORTO DE CARVALHO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a inércia da ré, apresente o cálculo da cota fiscal, conforme determinado no despacho de fls. 249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a sentença de fl.93/99 . \r\n\r\nProcesso: 0000957-37.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Valdevino Queiroz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lourenco [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.251 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o disposto no art. 879, §1º, letra A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Elias Soltz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0270200-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BASTOS CASTELO BRANCO VASCONCELOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ -PREVI-BA NERJ,EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls.797, nº883/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº882/2011, fls. 795, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.713 , que conheceu eacolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida às fls. 371, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Aline da Silva André Santana [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Aline da Silva André Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho, portando a CTPS para anotação, no dia 22/08/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls.42/46 . \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Maia [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Ralph Figueiredo Boechat (Sócio) Eduardo Salathiel da Silva (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Maia\r\n\r\nCiência do ofício de fls.79 , devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 363 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Pacheco de Miranda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.336 , no valor total de R$ 62.630,43 , equivalentes a 5.121.011,24 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 264 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel Monteiro\r\n\r\nConsiderando-se a promoção da Calculista às fls.267, venha com novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias dos Santos Souza \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.97 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Regiane Maria do Nascimento Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.221, que CONHECE e REJEITA os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o valor devido à título de cota fiscal, observado o percentual tributável, apurado na decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Moreira da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 23/08/2011 , às 15:00 horas, conforme sentença de fls.169 . \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Robson da Igreja Ferreira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.45/49 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-65.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48h, tendo em vista que a signatária do substabelecimento de fls. 470 não tem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/232, que julgou procedentes o pedido de desconstituição da ativa ativa em relação a autora. \r\n\r\nProcesso: 0220700-06.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Verônica Cristina Vieira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContestar o pedido de habilitação incidental de fls. 858, no prazo de 05 dias, a teor do disposto no art. 1057 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-86.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA, Réu PAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA, Aut VALDIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.550/552. \r\n\r\nProcesso: 0257600-95.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES EGYPTO ROSA [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES EGYPTO ROSA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 DIAS, AGUARDANDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48h, considerando que a signatária de fls. 296 não consta da procuração de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Donato Sanches Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o endereço fornecido às fls. 31 é o mesmo da diligência que com resultado negativo às fls. 26/27, forneça, no prazo preclusivo de 10 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls.159 , no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000893-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias de Souza Gonzaga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias de Souza Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de fls.23 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.178 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Jobim , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.353 , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Rocha Menezes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls313 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniel da Costa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls395 , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls.268/269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-51.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL R SANTOS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o autor quem é o terceiro locatário do imóvel situado à Av. Meriti, 2574, Brás de Pina, indicado às fls. 194, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Construtora Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação dirigida à 1ª Ré, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da mesma, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Martins da Costa [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Martins da Costa, Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.289, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO BRAGA LINS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 555 para manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.540 , no valor total de R$ 89.259,44, equivalentes a 7.298.347,20 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Jardim Botânico Veículos LTDA. - N/P Sóc. Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nEscalreça o requerido às fls. 88, tendo em vista a decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ SILVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls.407 , nº879/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº881/2011, fls. 409, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0157900-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leonardo Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, §1º, letra A da CLT, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 171 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José do Nascimento [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Médica Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Médica Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 245,00, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, CONFORME DETERTMINADO NO ITEM 05 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 18. \r\n\r\nId: 1174519"
                            ],
                            "1177589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Darci da Conceição (Sócio), Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Jovelino Ildefonso das Chagas (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1177589"
                            ],
                            "1177594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Cacique \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177594"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Rosangela Barros da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA O CALCULO OFERTADO PELO AUTOR AS FLS. 92/94.VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Viellas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliane Fernandes Viellas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE VISTA AO AUTOR POR PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO. À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho de Azevedo [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O JUIZO DEFERE AO AUTOR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ISENTANDO-O DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Salles da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logística Ltda., Aut Vinicius Salles da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA O CALCULO DO A UTOR DE FLS. 54/55, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXEC UÇÃO NA FORMA DO ART, 475-J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Nilson Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sa Berniz [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Sa Berniz\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE LIQUDAÇÃO DO AUTOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelcy de Albuquerque Valente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelcy de Albuquerque Valente\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A PENHORA ON LINE JÁ FOI TENTADA, SEM EXITO. ESCLAREÇA O REQUERENTE COMO SERÁ POSSÍVEL A PENHORA DIRETA, SENDO A RÉ UMA EMPRESA PÚBLICA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Xavier [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ DOCUMENTALMENTE SUA CONDIÇÃO DE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMADA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS SABORES LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Ronaldo Gomes da Silva, Réu: Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0151700-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Valadão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Elias de Carvalho Valadão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA DA CPE, VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nRECEBIDO E AUTUADO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU/RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA AO RO E AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda., Réu Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU BANCO SANTANDER NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS DEMAIS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda., Réu: Ecosfera Empreendimentos Sustentáveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: JOSE LUIZ D AVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Nascimento Reis [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, DO VALOR APURADO PELO AUTOR AS FLS. 47 E RELATIVO A DIFERENÇAS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Araujo Matos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Araujo Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0128500-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Figueiredo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soagra Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA E CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes e Detalhes Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes e Detalhes Ltda., Aut Nilton Teixeira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACATA A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, CONSIDERANDO QUE LHE ASSISTE PARCIAL RAZÃO. DE FATO, NÃO HÁ COMO SE DEFERIR O CALCULO DO INSS SOBRE PARCELAS DE CUNHO INDENIZATORIO, COMO AVISO PREVIO INDENIZADO, VALE TRANSPORTE E SEGURO DESEMPREGO, HAVENDO REITERADA JURISPRUDENCIA SOBRE O TEMA NESTE E. REGIONAL. POR OUTRO LADO, NÃO HÁ PROVA DE QUE A EXECUTADA A EPOCA DO PAGAMENTO, ESTIVESSE BENEFICIADA PELO SISTEMA SIMPLES, SENDO IRRELEVANTE QUE EM DATA ANTERIOR ESTIVESSE SOB TAL BENEFICIO. DÊ-SE CIENCIA AS PARTES, SENDO A UNIÃO PARA REFAZER SUAS CONTAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEIRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Assis Xavier [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantios e Mármores São Sebastião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Assis Xavier \r\n\r\nVENHA O A UTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Deodoro Kelly [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurânça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Deodoro Kelly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0072000-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, COM A GARANTIA INTEGRAL DO JUIZO QUE NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 48 HORAS COM A DOCUMENTÃÇÃO NECESSARIA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO APONTADA PELO AUTOR AS FLS. 190, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ -300,00. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: uelington Diogo Carminatti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut uelington Diogo Carminatti \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS.96/105 DA RÉ, INFORMANDO SUCESSÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES SOARES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES SOARES\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO CURSO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FORÇADA, NA FORMA DO ART,. 40 § 2º DAS LEI 6830/80 E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nQUANTO AO PEDIDO DE OFICIO A JUCERJA, DILIGENCIE O AUTOR PESSOALMENTE, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU VIDEO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Montenegro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Sousa Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafe Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafe Bar e Restaurante Ltda., Aut Sandra de Sousa Mota\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO RECURSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1176802"
                            ],
                            "1176803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nRéu: NEURRAUS TARRÉ E MORALES REMOÇÕES LTDA., Flavio Neuhaus Tarre, Frederico Neuhaus Tarre, Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Neuhaus Tarre, Flavio Neuhaus Tarre, Frederico Neuhaus Tarre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.117/118 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.071,76, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA PROFEERIDA , BEM COMO DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS E CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176803"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0121600-28.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Ferreira Chagas\r\n\r\nExecutado: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gross Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-48.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIDA FERREIRA SALGUEIRO\r\n\r\nExecutado: IDA MAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,STAR SETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,STAR 5 COMERCIO DE ROUPA LTDA,RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IDA MAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.939,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA,STAR SETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,STAR 5 COMERCIO DE ROUPA LTDA,RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.939,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR 5 COMERCIO DE ROUPA LTDA,STAR SETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,STAR 5 COMERCIO DE ROUPA LTDA,RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR 5 COMERCIO DE ROUPA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.939,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-79.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nExecutado: Milton Rodrigues dos Santos,Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda.,Franck Chagas Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franck Chagas Ribeiro,Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda.,Franck Chagas Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Franck Chagas Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-92.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia dos Anjos Andrade\r\n\r\nExecutado: Telma Oliveira Silva,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Jose Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Jose Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-63.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana da Silva Rondon\r\n\r\nExecutado: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa,Panificação Portela Ltda.,Virginia Chaves Picanço\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.486,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-34.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes de Azevedo,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,Renan Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,Roberto Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Schwartz Azevedo,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,Renan Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,Roberto Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Schwartz Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174943"
                            ],
                            "1174946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-82.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização e Jardins Ltda., Réu: Companhia Bebidas da Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes \r\n\r\nA parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0001501-53.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO, Egte Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 63/64) .\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Cristina di Mare Salles [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina di Mare Salles \r\n\r\nVenha com o endereço correto e atual da ré ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Maciel Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Servicos Ltda. ME, Réu: Viacao Aerea Sao Paulo S/A-VASP (Massa Falida de) [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Vinícius Peralta Mary Gissel Molina Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Maciel Silva\r\n\r\nDiga a reclamante se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 403. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Vera Lucia de Moraes Lamas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Digam as partes se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Domingas de Mello Rabello [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Domingas de Mello Rabello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO DOS SANTOS [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Luiz Maria da Fonseca Valente, Réu: Nerito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO DOS SANTOS, Réu MINISTER DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Diga as partes se ainda têm algo a requerer neste processo no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como negativa. Deverá a parte autora informar o número de sua inscrição no CPF para possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono Gusto Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Frigoforte Logística e Distribuição , Réu: Maison Crevette Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Soares \r\n\r\nRetirar os documentos na Secretaria da Vara, para que venham na forma prevista no art. 164, 2, da Consolidação de Provimentos e Ordens de Serviço deste Tribunal. Defere-se o prazo de 05 dias, sob pena de extinção, VEDADA A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para que requeira o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls.280/282)\r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 509, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S. A. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls.165/170. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Miguel da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para que cumpra o despacho de fls. 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nA parte autora para que comprove o depósito dos honorários do perito, em 10 dias. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000860-31.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luís Cláudio Balbino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luís Cláudio Balbino dos Santos \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Guedes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Guedes\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 1523/1524, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1174946"
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                            "1174944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira Moura \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. , Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda. , Expresso União Ltda. , Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174944"
                            ],
                            "1174945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA, Luiz Maria da Fonseca Valente, Nerito Rodrigues da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nerito Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Digam as partes se ainda têm algo a requerer neste processo no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Chagas\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Luciano da Silva Gomes, Oswaldo Luiz Ligorio Alves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Ligorio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 250 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174945"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1026/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Lima , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TELECOM LTDA ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TELECOM LTDA ME, Réu REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Reis Sousa Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Reis Sousa Carmo, Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRIMO VILARES\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 36.537,32, equivalente a 2.988.603,65 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 596, mais R$ 182,69 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Magalhaes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0202900-79.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, seu CPF para o fim de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor percebido através do alvará 1053/2011 e das meios de localização dos veículos indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Argentino Soares da Silva\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1016/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Antenor Clovis Costa de Araujo , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pediddos foram julgados improcedentes quanto às terceira, quarta e quinta reclamadas e procedentes em parte quanto às primeira e segunda rés. \r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Ilha S.A. - Eisa [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Ilha S.A. - Eisa\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: E Tempo Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti S/A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Claiton Haroldo Monte, Réu: Fabio Frigi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Tempo Servicos de Entrega Ltda., Réu Hortigil Hortifruti S/A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Rosa Maciel dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Patricia Pereira Morais\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Viana Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Viana Gomes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-74.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DE ASSIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Agdo: ALEXANDRE COSTA AGUIAR, Agdo: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Agdo: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, Agdo: LHEN RICHA, Agdo: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva , Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezino de Mattos Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezino de Mattos Correa , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo André de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, o valor relativo às despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARDOSO NEVES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1178149"
                            ],
                            "1178150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-61.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renata Mendonça Dias [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nCgto: Lia Carvalho de Mendonça [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renata Mendonça Dias\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1178150"
                            ],
                            "1178148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-74.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nAgdo: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, ALEXANDRE COSTA AGUIAR, ANGELA MARIA VERRI NUNES, FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, LHEN RICHA, OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE COSTA AGUIAR, ANGELA MARIA VERRI NUNES, FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, LHEN RICHA, OTAVIO RODRIGUES SIODARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contraarrazoar o recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178148"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemer Cosmo Gonzaga, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.80/3, fixando a condenação em R$ 22.896,27 ou 1.865.299,37TRs; sendo R$ 18.077,68 ou 1.472.741,42TRs referentes ao principal, e R$ 4.818,59 ou 392.557,95TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187: \"... dê-se vista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Comércio Indústria e Representação Ltda. em recuperação judicial, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. , Réu: Paraibuna Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"... intime-se o autor à apresentação do atual endereço das rés, a possibilitar a reinclusão do feito em pauta, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Ribeiro de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Naiane Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gama Costábile [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Patricia Freitas de Sá [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Márcio de Moraes dos Reis Palmeira [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes dos Reis Palmeira , Aut Mariana Gama Costábile , Aut Patricia Freitas de Sá , Aut Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios .Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MATA BARTZ [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernando Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 179: \"Homologo os cálculos de fls.161/2, fixando a condenação em R$ 5.780,38 ou 473.024,63TRs; sendo R$ 4.650,85 ou 380.592,04TRs referentes ao principal, e R$ 1.129,53 ou 92.432,59TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO TAJANO ESPOSITO [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TAJANO ESPOSITO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 240,00 (fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0001337-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Marques Garcia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Marques Garcia , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" pronuncio a prescrição total de acordo com a fundamentação supra, que este dispositivo integra e julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, IV , CPC. Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0002400-62.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA FELIX [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de Flumitrens [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA FELIX \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 245: \"Venha o autor com a comprovação do que alega: créditos da executada a serem pagos para a Supervia.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0097100-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Nunes Souto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Nunes Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PETTAZZONI JUNIOR [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILIMP ARTIGOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA, Réu: FACILIMP ART.DE LIMPEZA E BAZAR LTDA N/P S.JOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PETTAZZONI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: \" \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOUREIRO DE SOUZA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR DO NASCIMENT, Réu: COND.GRUP.RESIDENC.MULTIF.CALIFORNIA PARK [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: PLANVES VIG E SEG LTDA A/C SOCIO ADISBENE DE ABREU MARTINS, Réu: PLANVES VIG E SEG LTDA A/C SOCIO ALSELMO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do do despacho de fls. 249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187: \"Defiro às rés prazo sucessivo de 10 dias para impugnação dos cálculos, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Bravo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira Bravo\r\n\r\nInt o autor a se manifestar sobre a impugnação da ré, em 15 dias.(fls.157) \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Luiz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Diligencie pessoalmente a autora, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leandro de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rose Ramos de Jesus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vida Longa Programa de Condicionamento Fisico Ltda [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rose Ramos de Jesus\r\n\r\nApresente o número do CNPJ da ré ou fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iza Maria Rodrigues do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito o pedido dirigido ao contrato de complementação de aposentadoria, nos termos do art. 267, IV do CPC e improcedente os pedidos remanenescentes. . Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0127900-70.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0000235-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Pacheco [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda., Aut Marcelo da Cunha Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001280-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Simões Perini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 249: \"Devolva-se o prazo à requerente (reclamada).\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374: À 2ª ré para impugnação dos cálculos, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUCIVO AUTOMATICO LTDA ME, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"... \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FRANCA CAVALCANTE [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCK ROUPAS LTDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOCK ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000748-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximus Tecnologia Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana , Réu Proximus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEGAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEGAS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0074500-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melani [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 829: À impugnação dos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO FREIRE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: POSTO GARAGE N. S. DA GLORIA N/P SOCIO, Réu: POSTO GARAGE N. S. GLORIA LTDA N/P JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"... Intime-se o autor ao correto cumprimento do despacho de fls. 66, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CEA REY [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CEA REY\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-83.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHRISTIANO MAGALHAES MACHADO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.(NOVA DENOM. DO CARTAO UNIBANCO LTDA) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHRISTIANO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nRefaça seus cáculos oservando a promoção da contadoria, devend os mesmovirem aos autos discriminados Mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, incllusive aqueles a serem recollhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentaul de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Miriam Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Dê-se vista ao autor por 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Caldas [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda. , Aut Sheila Neves Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Morais dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Faremar Revestimento de Marmoriete Ltda., Réu: Volumes Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido para as contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238: \"Intime-se a ré à comprovação do recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de ofício ao Órgão Fiscalizador e execução incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Duarte Siqueira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Silva Dias [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Duarte Siqueira, Réu Jose Mauro Silva Dias\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alana Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1178381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Felix dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felix dos Santos , Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda.\r\n\r\nReclamante e primeira ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 84. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-74.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho , Réu: Sandra Helena de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Oliveira do Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Jonnathan Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Daiana Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Daiana Oliveira Sacramento, Aut Jonnathan Oliveira Sacramento, Aut Nilcelene Oliveira do Sacramento, Aut Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Anderson Soares de Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 143 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Motta Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de fl. 387, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 426. \r\n\r\nProcesso: 1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Cgte: Gilmar da Silva Lima, Cgte: Helio da Silva Moreira, Cgte: Mauro de Araujo Nanhas\r\n\r\nCgto: EXDOR MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EXDOR MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0038900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0099000-30.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebelin Silva Porto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebelin Silva Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasmetal Plasticos e Metais [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasmetal Plasticos e Metais\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI MORALES DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERV TECNICOS ANTICORROSIVOS LTDA, Réu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Valmir Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI MORALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"Venha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. Indefiro o primeiro requerimento, uma vez que não trará efetividade à presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcher Oliveira Machado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 272 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUNHA BEZERRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Filho\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 194.\r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 674.\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Celi Gama de Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar os recolhimentos relativos à contribuição previdenciária e ao IR, conforme item 1 do acordo de fls. 352, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 06/10/2011, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima de Lucena [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima de Lucena , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado prescrito o pedido de indenização equivalente ao seguro de vida e procedente o pedido de diferenças de FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliberto Querino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliberto Querino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido de indenização equivalente ao vale transporte não concedido por 60 dias, no valor de R$ 382,00 e improcedente os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl 284. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1178233"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins Pires \r\n\r\nRéu: MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 23/08/2011, às 16: 00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl 284. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A., Jornal do Brasil S/A, JB Administração e Participações LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Angela Maria Pereira Moreira (diretora)\r\n\r\nJosé Carlos Torres Hardman (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m JB Administração e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178232"
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                        "Atos": {
                            "1178336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 776, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Silva de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Silva de Oliveira, Réu Limpadora Top Clean Ltda., Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, por 05 dias, sendo a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorivan Matias da Silva [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorivan Matias da Silva \r\n\r\nContestar Embargos á Execução de fls. 121, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Renata Maria dos Santos Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1030, por 05 dias, devendo, nesse mesmo prazo, apresentar os novos cálculos quanto ao FGTS, conforme decisão de fls. 1021-v, última parte, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001235-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Costa [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 181, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Mendes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Nunes da Fonseca Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22: homologada a desistência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Kraemer\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 343, que rejeita a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1326, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Moraes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Moraes, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 438, em observância ao Provimento da CGJT e Provimento 6/2011 da Corregedoria .\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do INSS, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Alves Naegeli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Alves Naegeli , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COM E REPRES LTDA, Réu: FARAYDES HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: Geraldo Ribeiro de Faria, Réu: Luiz Henrique Brigido Dias [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Brigido Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0054500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias Xavier Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Elaine Farias Xavier Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 486/492, fixando o principal no valor equivalente a 2.018.022,36TRs + INSS, no valor equivalente a 550.472,28TRs + custas, no valor de R$ 128,77. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 432. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.553.805,94TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 550.472,28 TRs e custas = R$ 128,77(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as fichas financeiras ou recibos salariais dos substituídos, sob pena de derefimento de perícia contábil ás expensas da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE HEITOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: Fernanda Moreira de Souza Coelho, Réu: Rita Aparecida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME, Aut MANOEL JOSE HEITOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que defere a suspensão do feito, bem como defere vista dos autos a ré, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cezário [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: RMA Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Cezário\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, que defere a gratuidade de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE CAETANO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE CAETANO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Moreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Amâncio [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67, por 05 dias, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nId: 1178336"
                            ],
                            "1178335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178335"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-47.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Elias de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Elias de Oliveira \r\n\r\n\"J. Esclareça o que pretende. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Correa [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Priscilla dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE DA FONSECA FILHO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: WILSON SIMÕES OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Aut Pericles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Sol e Marketing Representacoes Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Marketing Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ISRAEL BENTO DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: LUIZ RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY, Réu: Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se arca com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinan do Nascimento Macedo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinan do Nascimento Macedo, Réu Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Santana Boechat \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Figueiredo [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Marianno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Marianno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE FIALHO DI IULIO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE FIALHO DI IULIO\r\n\r\nTomar ciência da transferência para conta vinculada do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DE FARIAS [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut VANDERLEI ALVES DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a audiência desiganada para o dia 20/09/2011, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-14.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a parcela salarial. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pimenta Seabra \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notrificações de fls.46/47 \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marcelino Teixeira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marcelino Teixeira, Réu Posto Tulipa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383; \"Tendo em vista que necessário a condição de médico para a realização do exame pericial e para os assistentes técnicos, comprove a reclamante a inscrição de ....\" \r\n\r\nProcesso: 0231200-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SOARES LIMA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Valéria Costa Pereira de Souza [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Impress Toner Informática Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impress Toner Informática Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência e cumprir despacho de fl 141. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA., Aut Suzana da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos, Réu WF Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Manfredo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Rio Confecções de Roupas e Estamparia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Manfredo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA FERNANDES [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Cardoso Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Cardoso Gomes, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1176193"
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                            "1176195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0105300-96.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nExecutado: Lapis Boutique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA GONÇALVES BERTHOCHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.848,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme decisão de fls. 152 bem como o disposto no parágrafo 3º do artigo 880 da CLT.\r\n\r\n0041500-65.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Faster Express Carga Area Ltda.,Faster Road Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Express Carga Area Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.209,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Con Service Servicos Gerais Ltda.,Condominio do Edificio Rio Metropolitan\r\n\r\nPelo presente fica citado Con Service Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-94.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Juca Guimaraes Alves,Sergio Casemiro Juca dos Santos,PARA QUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR,ALKIMIA RIO OFICINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA,FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Juca Guimaraes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.690,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176195"
                            ],
                            "1176194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda., Condominio do Edificio Rio Metropolitan\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR ROGERIO BELING, JOSELMA LUIZ DA SILVA BELING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176194"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.018.386,57IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nRéu: BRASFORNO 2000-INDUSTRIA COMERCIO SERVICO LTDA, Argentina Ataide da Silva, Barbara Mendes da Silva, João Carlos Ataíde da Silva, Maria dos Anjos da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Mendes da Silva, João Carlos Ataíde da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line realizada e dos depósitos à disposição do Juízo. Fl.432, R$ 305,19, sócia Bárbara Mendes da SIlva Maciel e fl.433, R$ 405,71, sócio João Carlos Ataide da Silva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164053"
                            ],
                            "1164054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-81.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Heroilton Lauriano dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para entrega das guias do seguro desemprego, bem como para o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prima 01 Senador Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prima 01 Senador Lanches Ltda. \r\n\r\nFornecer meios para a devida citação da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls.148 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, nos termos do art 2º da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que acautelada documentação extraída do sistema INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Heroilton Lauriano dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroilton Lauriano dos Santos \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do Sindicato para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001503-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123: \"Indefiro o requerimento do autor, até em virtude do art 13 do CPC e determino sua intimação para dizer acerca da essencial prova pericial, devolvendo às partes a oportunidade de apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Metodista de Ação Social - AMAS [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Metodista de Ação Social - AMAS, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.258, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 988.008,65IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 98.391,30IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gaspar Lento [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.206/207 e manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Lins [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Lins , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.23, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 586.089,59IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.651,21IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuelito Dias Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Jesus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.62, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.018.386,57IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Takayuri Nagaike [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakaike Serviços e Projetos Ltda. [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Takayuri Nagaike , Réu Nakaike Serviços e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-46.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Martins de Paula [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial, Aut Lenilson Martins de Paula, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos do Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos do Rego\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Oliveira Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias , Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Dias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Dias da Silva, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGUEDA ALVES DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse for, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados novamente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do ofício de fls.199/200. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Transempre Transportes Ltda. , Réu: CW Rocha Transportes Ltda. ME , Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nInformar os atuais endereços das reclamadas, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1164054"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Diogo [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marília Doenring [Adv. Marcia Marilia Doering (OAB: RJ 64212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Marília Doenring \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Cascadura Ltda. , Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Frederico Sacramento [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Washington Luiz Frederico Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-63.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GAVINHO CAPITULO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1113/2011 (CEF), bem como deverá informar se renuncia o valor das custas a serem restituídas pela parte autora, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUS TARANTO FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496: \"Homologo os cálculos de fls. 482/495, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 100.559,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.151,86 e dos honorarios advocatícios no valor de R$ 17.677,35, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Foram expedidos os alvarás 1135/2011 e 1136/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO HALEGUA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO HALEGUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 279/285, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.393,72 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 285, sobrando à 2ª ré (Atmosfera) um saldo de R$ 2.853,10. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"Homologo os cálculos de fls. 130/138, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.696,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.085,64, do FGTS a depositar no valor de R$ 616,31 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO ABATEDOURO ROCHA MIRANDA LT [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Antonio de Souza Rezende, Réu: Sandra Lucia Ramos Resende, Réu: Nélio Luiz Rezende, Réu: Geraldo Mangelo Rezende, Réu: Ana Maria Rezende\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO, NELIO LUIZ REZENDE, Réu NOVO ABATEDOURO ROCHA MIRANDA LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Venceslau dos Santos [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda., Aut Maria Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Castro, Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"Homologo os cálculos de fls. 207 e 211, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.017,58 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 212, sobrando à ré um saldo de R$ 3.862,67. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Rodrigues Freire [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alianca do Lins Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Rodrigues Freire, Réu Panificacao Alianca do Lins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 1107/2011 (CEF), cujo beneficiário é o réu. \r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muniz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Andrômeda , Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Homologo os cálculos de fls. 201/213, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.230,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.889,18 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 210 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que as 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ TOMAZELLI [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ TOMAZELLI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"Homologo os cálculos de fls. 112/120, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.305,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.731,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Lima, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1164065"
                            ],
                            "1175794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos, Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem análise do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Costa [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Beneficencia Evangelica Nova Gerusalém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logitel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Langaro Paranhos Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Motta, Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à partes dos documentos de fls. 199 e seguintes, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Asdrubal de Araújo Castro [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Asdrubal de Araújo Castro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito os pedidos diante a primeira reclamada, parte ilegítima e extintos com julgamento de mérito por prescritos os pedidos do reclamante diante da segunda ré. Custas de R$ 700,00 sobre R$ 35.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Mesquita , Réu Hotel Florida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/10/2011, às 11:20 hs, para oitiva da testemunha Raimundo Francisco Leal, na 4ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Jorge [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Jorge, Réu Orion Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiary Cristina Ferreira da S dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 23/11/2011, às 11:40hs, para oitiva da testemunha Mario Ajul de Almeida na 45ª VT/SP. \r\n\r\nId: 1175794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 6.000,00, para cada uma das reclamadas. Prazo de 08 dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, Gráfica e Editora Andrômeda \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Homologo os cálculos de fls. 201/213, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.230,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.889,18 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 210 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que as 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164064"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Tecnologia da Informação S.A. , Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gomes de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço Infantil Ltda. [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Espaço Infantil Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 630 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição com impugnação aos cálculos de fls. 686 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sergio Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO DIAS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Silveira Franco Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 461, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 624/ 625, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nO autor deve fornecer o número de seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz d Anello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz d Anello\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 234, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Cruz Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos apresentados NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA foram julgados IMPROCEDENTES e o pedido apresentado na RECONVENÇÃO foi julgado PROCEDENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Arte Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Arte Gráficas Ltda., Aut Paulo Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: America Soares de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America Soares de Freitas, Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: Benedito Vieira socio rda, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Ferreira de Souza [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda., Aut Wanderson Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Picanço Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Picanço Coutinho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Freitas [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Concreta Service Patanal LTDA (sócio reclamada), Réu: Alessandro Marques ( sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Freitas\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo nº 2006.001.041717-5 (apelação criminal 2009.050.00606) em curso na 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Feijo de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de\r\n\r\nTer vista da petição de fls 895/897, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com impugnação à sentença de liquidação de fls. 174/177, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição adesivo de fls. 1154/1155, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merlo\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pedro de Andrade [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Pedro de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará de fls. 252, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. , Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0067400-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life, Réu: Metalurgica Barsotti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados (fls 184/185), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Pereira \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o deposito do valor fixado como adiantamento dos honorarios periciais .\r\n\r\nId: 1176725"
                            ],
                            "1177887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Max Portela de Andrade [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 847/859, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Manso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FREDERICO SANTOS [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: Felipe Pitaro Ramos (socio rda), Réu: SILVIA REGINA PITARO RAMOS (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FREDERICO SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001017-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fl 756, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JORGE MARCUS PEREIRA SERQUEIRA , Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Costa de Oliveira\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre petição com impugnação aos cálculos de fls. 216/ 221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Paulo da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Brito Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Sebastiao Silva Neto\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Costa [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Costa\r\n\r\nVenha o autor com informações atualizadas quanto a ação de Recuperação Judicial que tramita no Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução, por não garantido o juízo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1177887"
                            ],
                            "1176727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176727"
                            ],
                            "1177889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Conveniências do Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Posto de Gasolina Almada Ltda., Auto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. , Auto Peças Eko Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças Eko Ltda., Conveniências do Posto Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177889"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-61.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0079800-61.1994.5.01.0048, em carga feita pela Drª. Mônica do Nascimento, OAB/RJ 149490, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110900-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Almeida [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavo do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0110900-48.2005.5.01.0058, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA FERREIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0165200-96.2001.5.01.0058, em carga feita pelo Dr. Arlindo Alves Ferreira, OAB/RJ 57.308, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0119700-36.2003.5.01.0058, em carga feita pelo Dr. Walter Pires, OAB/RJ 159.768, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016400-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BEZERRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0016400-58.2003.5.01.0058, em carga feita pelo Dr. Leandro Torres dos Reis OAB/RJ 154.115, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1178276"
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                            "1178275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-70.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nCarla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001328-84.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 D)\r\n\r\nSandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-46.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Ribeiro Lima (OAB: RJ 181147 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-13.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-42.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-47.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-76.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-89.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-08.2000.5.01.0058 - RTSum - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-30.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nMarlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-43.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-40.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Tallita Souza de Oliveira (OAB: RJ 183796 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-94.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-17.2002.5.01.0058 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-10.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-91.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-90.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-98.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-03.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-29.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-74.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-41.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-67.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-16.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-03.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-86.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nSilvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-53.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-89.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-97.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-86.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-12.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nSergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-27.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-51.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-58.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-74.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-65.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAna Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-16.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-60.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum - Carga: Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-83.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nEdvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-64.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178275"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Nascimento de Freitas [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barcelos Luz, Réu: Jose Macedo Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Nascimento de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ALVES CESAR [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ALVES CESAR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ZASTRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: ERASMO ANGELO MARTINS (Sócio da Ré), Réu: NEUZA MARIA DOS REIS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-04.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA RUTH PINTO VAZ DE CARVALHO [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RUTH PINTO VAZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-96.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO BATISTA DIAS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FAHER LTDA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA COUTO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA, Réu: JONAS SA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO BATISTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2003.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Exdo: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Exdo: THIERS FATTORI COSTA, Exdo: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RJ [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio, Réu: Pieter Maurits Reckman Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR CUNHA PACHECO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: WOLGRAND SANTOS NETO, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: ROBERTO COSTA GARCIA, Réu: LUIZ CELIO FRANÇA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CUNHA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Seabra Vidal [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Seabra Vidal\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato , Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1175650"
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                            "1176700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ipiranga S.A. Investimentos Credito e Financiamento\r\n\r\nPelo presente fica m Ipiranga S.A. Investimentos Credito e Financiamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 30/09/2011, às 15hs, para anotação da CTPS que deverá ser efetuada pela Reclamada. Fls.40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de Carta Rogatória, conforme despacho de fls. 786. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA PIRES RIBEIRO REIS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 444,54 equivalente à 36.362,51 TRs (atualizado em 21/06/2011) referente à cota previdenciária, mais R$ 436,00 de custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico Prev.Social Estado RJ - RIOPREVIDENCIA a/c Proc. do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentanda pela parte autora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-59.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI DA SILVA DE PAIVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SUZI DA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os cálculos, fixando a diferença apurada, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.268,55 equivalente à 190.010,93 TRs (atualizado em 24/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Ribeiro do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.99, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira da Cruz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.157,72 equivalente à 503.689,50 TRs (atualizado em 30/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0010700-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 44.294,95 equivalente à 3.623.240,62 TRs (atualizado em 27/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0007200-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os cálculos de fls. 256/261, fixando a diferença devida ao autor, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.934,66 equivalente à 158.459,60 TRs (atualizado em 30/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Machado Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Machado Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 500. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.180,63 equivalente à 97.186,87 TRs (atualizado em 09/09/2010), mais R$ 17,84 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tania Garrido Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos acolhidos, fixando a diferença devida ao autor, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.915,56 equivalente à 647.477,39 (atualizado em 30/06/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 137 e despacho de fls. 169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Teixeira Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 111/112, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.953,14 equivalente à 895.945,51 TRs (atualizado em 22/06/2011) mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira Martins\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Ribeiro Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Ribeiro Manhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 56.418,44 equivalente à 4.614.918,49 TRs (atualizado em 27/06/2011). .\r\n\r\nId: 1178282"
                            ],
                            "1178291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Ribeiro Manhaes\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Igorneto Servicos Ltda, Igorneto Servicos Ltda, Igorneto Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 56.418,44 equivalente à 4.614.918,49 TRs (atualizado em 27/06/2011). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178291"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Santos de Almeida [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração da UNIAO FEDERAL e, no merito, REJEITO-OS....'. CONTRAARRAZOAR RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: GERDAU S/A, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DO NASCIMENTO, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nTomar ciencia do despcaho de fls 496, devendo o autor tomar ciencia, ainda, da manifestação da previdencia social .\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Romilson dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, REJEITO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS BRAGA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ramos Romanichen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baccarin [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERCULANO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR INDUSTRIA COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expediçaõ de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ramos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Ramos, Réu Segil Vigilância e Segurança \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda., Aut Magno de Carvalho Oliveira \r\n\r\nHomologados os calculos de fls 216/224 e convolado em penhora o deposito recursal de fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 78\r\n\r\nProcesso: 0125200-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Luiz Antonio Guerra, Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Aut Fernando Walter Agueda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 hs, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC ..... DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NA FORMA DO ART. 475 A DO CPC. VENHA A RDA COM OS 30% , NO PRAZO DE 48 HS, PENA DE EXECUÇÃO.,48 hs, CONFORME DESP. DE FLS 273 \r\n\r\nId: 1173520"
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                            "1173521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vargas Freire [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILENE CUNHA JUSTINO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: ADENIZE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: EVELIN AGUSTA CORREA RODRIGUES [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: LUCIANA ARIA DA SILVA [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SILVIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN AGUSTA CORREA RODRIGUES, Aut FRANCILENE CUNHA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2010.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Gomes de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os autos (retirada definitiva). .\r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fonseca Barbosa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Participações Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Sul Participações Ltda., Réu Carlos Alberto Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 76\r\n\r\nProcesso: 0154500-59.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 414\r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Home e Home Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Réu Home e Home Industria e Comercio Ltda., Réu Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leite do Prado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Leite do Prado, Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nId: 1173521"
                            ],
                            "1173522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-90.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DA SILVA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:....'REJEITO a exceção oposta quantoa incompetencia e ao pagamento alegados e NAO CONHEÇO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Mercearia Ponto dos Bancários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colegio Salesiano, Aut Mario Sergio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Milhastour - Locação de Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milhastour - Locação de Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0157800-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Araujo [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Araujo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Moura da Cruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moura da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-53.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o INFOJUD negativo, bem como para que informe sobre a entrega do veiculo. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nicoli Araujo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Servicos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab 21 Servicos S.A., Aut Marcos Paulo Nicoli Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDNETES os embargos a execução e PROCEDENTE a impugnaçao....\" .\r\n\r\nProcesso: 0159300-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Keylan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia das declarações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bernardo da Costa (OAB: RJ 118630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Vieira Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 146\r\n\r\nProcesso: 0104500-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse., em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1173522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Rego Barros [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Rego Barros \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000979-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sylla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000989-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Silva Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Silva Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000981-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moura [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Moura \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grijallba Alves de Sousa [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grijallba Alves de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada INDEFERIDA conforme decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000976-74.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Chavier da Silva [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Chavier da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000990-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Correa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Cleber Rebelo Israel Reis (OAB: RJ 104667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Hemerly França, Réu Guimarães Botelho e Advogados Associados\r\n\r\nVenham as partes em audiência no dia 16/11/2011 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000983-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janirva Bezerra da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janirva Bezerra da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000977-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceiçao Peixoto [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampadario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Conceiçao Peixoto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brasil de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brasil de Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/12/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alves Camarinha Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000975-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Rangel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1177639"
                            ],
                            "1178027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-92.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SENA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO, Aut RICARDO DE SENA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls.309/315, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O IRRF COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 316, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.846,86 correspondentes a 3.092.167,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 33.024,33 equivalentes a 2.698.156,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.822,53 equivalentes a 394.010,81 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.151.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Ribeiro, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.167/177, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 51.009,49 correspondentes a 4.167.581,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 47.556,08 equivalentes a 3.885.430,80 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 36,09 equivalentes 2.948,63 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.817,32 equivalentes a 230.180,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00 determinadas às fls.59 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fabio de Carvalho Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fabio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132:\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 124/127, atualizados às folhas 131, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.291,60 correspondentes a 597.730,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.085,36 equivalentes a 580.823,01 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\nINSS:R$ 106,25 equivalentes a 8.709,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda., Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 226/230, atualizados às fls.233, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 19.751,44 correspondentes a 1.613.734,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.886,52 equivalentes a 1.379.663,57 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\nINSS:R$ 2.864,93 equivalentes a 234.070,58 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.183. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0127200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Santiago [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s, Aut Carla Dias Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 482/494, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 31.038,18 correspondentes a 2.535.884,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 28.847,60 equivalentes a 2.356.908,83 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.190,59 equivalentes a 178.975,37 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 395.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Fabio Souza dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Fabio Souza dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls.430/435, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 93.517,89 correspondentes a 7.640.606,79 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 81.854,46 equivalentes a 6.687.679,90 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 18,66 equivalentes 1.524,56 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 11.044,77 equivalentes a 902.381,08 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 600,00 determinadas às fls.402 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Shirlei Lima Goncalves Goulart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls.226/238, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 316, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 62.082,31 correspondentes a 5.072.253,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 51.138,49 equivalentes a 4.178.121,18 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 10.943,82 equivalentes a 894.132,67 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.93.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Correa Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Correa Gonçalves, Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 123/127, atualizados às folhas 128, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.052,40 correspondentes a 1.311.514,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.874,29 equivalentes a 1.133.558,78 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.178,11 equivalentes a 177.955,74 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 106. (Em guia GRU –cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique Correa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 1ª reclamada de fls. 722/726, vez que o dispositivo que transitou em julgado foi o de fls. 650 verso (sem inclusão de equiparação salarial), não havendo embargos ou recurso face ao mesmo, atualizados às fls.727/728, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 10.050,72 correspondentes a 821.164,76 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.050,72 equivalentes a 821.164,76 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Multa do art. 477/Dano Moral).\r\n\r\n- INSS:Isento (Multa do art. 477/Dano Moral).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 600.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 182/188, atualizados às folhas , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 35.962,25 correspondentes a 2.938.190,96 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 32.967,82 equivalentes a 2.693.539,46 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.994,43 equivalentes a 244.651,50 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 162. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula Rodrigues Maia, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 342/343, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 90.210,70 correspondentes a 7.370.402,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 77.469,23 equivalentes a 6.329.397,21 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 12.741,47 equivalentes a 1.041.004,96 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.328.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Matias Rocha, Aut Patrícia Matias de Lima, Aut Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-31.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE LIMA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para pagamento da diferença devida entre homologação e depósito no valor de R$ 76,96 COM ACRÉSCIMO A PARTIR DE 19/05/2008. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 2ª reclamada de fls.315/318, atualizados às fls. 319, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré, em R$ 5.413,78 correspondentes a 443.795,66 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.370,82 equivalentes a 440.274,01 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:Isento.Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 42,96, determinadas às fls.189, isento o Município -fls.277.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000983-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados , Aut Everson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 56/60, atualizados às folhas 63, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.823,69 correspondentes a 230.701,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.433,01 equivalentes a 198.781,95 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 270,68 equivalentes a 22.115,02 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls.47.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio da Rocha [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 262/275, vez que a responsabilidade subsidiária das rés ficou limitada de julho de 2002 a 10/03/2005 quanto ao Município e de 11/03/2005 em diante quanto à União, observando que a multa do art. 477 da CLT foi excluída às fls. 104, CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, responsável principal, em R$ 17.539,40 correspondentes a 1.434.688,75 IDTRs (estando contido neste valor 35,42% de verbas devidas subsidiariamente pelo Município e 47,33% de verbas devidas pela União), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.150,01 equivalentes a 1.239.241,31 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.289,39 equivalentes a 187.267,64 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls. 100 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 55/60, atualizados às fls. 71, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.888,78 correspondentes a 1.057.254,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 11.940,26 equivalentes a 979.447,26 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 748,53 equivalentes a 61.401,02 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls. 34. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1178027"
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                        "Atos": {
                            "1175592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000617-58.2010.5.01.0065 - Rte. HENRIQUE MAIA CABRAL (Adv. Sandro de Oliveira Rosa - OAB/RJ: 143598/D) Rdo. SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Bichara Abidão Neto - OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um torno automático da marca Rohm, MODF para corte máquina nº 104, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1175592"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Waisfoguel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armilio Feitosa de Sant Anna [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armilio Feitosa de Sant Anna, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Jose Rollas [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nVir com o depósito judicial, referente ao valor das custas judiciais revertidas ao Autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. Ressalva-se que o recolhimento comprovado à fl.243 não atendeu a determinação contida no item 2 do despacho de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Oliveira Rampini [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Romerio de Oliveira Rampini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimob Companhia Imobiliária, Aut Francisca Edilza Vital da Silva, Aut Tatiane Valeria Vital da Silva, Aut Tiago Vinicius Vital da Silva\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dario Ribeiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RIo Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dario Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.580/589, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro Berenger Godinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Antonio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio da Silva, Exdo Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda - CNPJ:00005275/0001-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 83, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito da 1ª parcela ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de perda da prova, em 10 dias. Observe que o perito indicado pela Associação NÃO aceitou receber ao final da lide, mas apenas de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Lisboa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda - CNPJ: 75315333/0065-73 [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda - CNPJ: 75315333/0065-73\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Atila de Castro Filho, Egte: Aurea Cristina Marques de Castro\r\n\r\nEgdo: Synesis Tecn.da Qualidade Ltda N/P Siciliano Francisco, Egdo: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Egdo: PND Radiografia Industrial Ltda N/P Andre Carneiro da Rocha Siciliano, Egdo: SICILIANO FRANCISCO, Egdo: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Egdo: ARYANE CRISTINA DE FARIA , Egdo: Eval Olympio do Egito, Egdo: Vastia Mega, Egdo: Atila de Castro Filho e Aurea Cristina Marques a/c Dr. Alexsandre Moreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luiz Benedito dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro, Réu Posto de Gasolina das Américas Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 26/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se as obrigações de fazer foram cumpridas integralmente e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Tiago Gomes Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Tiago Gomes Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1176139"
                            ],
                            "1176138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-08.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-91.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nJose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-71.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Pinho (OAB: RJ 168626 E)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-41.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-50.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-77.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carla Aparecida Maia Pereira (OAB: RJ 167494 E)\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-80.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Priscilla Freire Mendes (OAB: RJ 184763 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nAline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-43.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-60.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176138"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos sobre os petitórios de fls. 498/501 e 502/504,respectivamente,iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME, Réu: Celso Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Luiz Tavares Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Styler Auto Servico Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Luiz Tavares Silva, Réu Styler Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260/265 no valor total de R$ 9.067,04 , equivalente a 740.796,06 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erileuda Inácio de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls.213/214. \r\n\r\nsetor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vale dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 1ª ré ,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JORDAO TORRES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JORDAO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.396/412 no valor total de R$ 480.449,72 , equivalente a 39.315.158,92 IDTR'S .Convolo o depósito recursal .Libere-se alvará ao autor.Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 474.650,00 equivalente a 38.840.221,67 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Alexandre Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Alexandre Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Cristina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Cristina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Romualdo [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Barboza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Romualdo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Souza de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000875-59.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Filho [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC - COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO , Réu: MARCIO BRAZIL LENZ CESAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Delfino Ramos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Delfino Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Frederico Martins Peres [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jorge Mauricio Ouriques Duarte [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTorno sem efeito os autos a partir de fls.261,devendo o autor impulsionar o feito em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Batista de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Karina Batista de Souza, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.306/310 no valor total de R$ 13.698,68 , equivalente a 1.121.001,24 IDTR'S , intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes Machado [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda. , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmona de Miranda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Amaral [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON MORENO DE SOUSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Jose Lourenco da Silva Junior, Réu: Sonia Maria Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON MORENO DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDevolva-se a certidão anteriormente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000941-39.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Vital [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vital \r\n\r\nTomar ciência de ofício da JSecretaria Municipal de Saúde com informações. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA , Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 122 . \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antenor do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Neves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saensa Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saensa Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativo \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Rocha Oliveira (Espolio de) [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Rocha Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0089200-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vitorino Mathias Bastos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vitorino Mathias Bastos, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-08.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cavalcanti Bastos [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cavalcanti Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.), Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócia da G 128 Modas Ltda-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Souza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.450 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 179.Defiro a perícia requerida pela ré .Quesitos e assistente técnico em 10.Após venham conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré . \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Réu Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves, Réu SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255/259 no valor total de R$ 53.409,26 , equivalente a 4.370475,12 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. , Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.454/468 no valor total de R$ 29.048,64 , equivalente a 2.373.334,40 .Intimem-se as partes para ci~encia da atualização dos cálculos e cumprimento do V.acórdão de fls. 440/442 , e que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.606 . \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: ´C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Orlando de Araújo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Lanchonete Pomar do Bicão Ltda. ME [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Lanchonete Pomar do Bicão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os documento não acompanharam os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DAMAS RIBEIRO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COOHABIT COOP HAB DESENV COM PRO MORAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DAMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Oliveira de Albuquerque Praça\r\n\r\nVenha a ré com o valor das custas ,ante a inversão do ônus da sucumbência,outrossim deverá manifestar-se sobre a petição da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINO SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Réu: Helio de Sa Bittencourt, Réu: Juvaldo de Sa Bitencourt, Réu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINO SILVA FILHO\r\n\r\nRecebido comunicado da 37ª Vara do Trabalho informando a inexistencia de crédito. . \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1412 e 1422 de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Mayworm [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Formaq Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formaq Assistencia Tecnica Ltda., Aut Ricardo Lucio Mayworm\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guedes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guedes de Jesus, Réu Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/89 no valor total de R$ 27.812,34 , equivalente a 2.272.326,12 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Antonio Bonfim de Almeida [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Assis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 31/08/2011 e 12/09/2011, ambos a partir das 16:00 horas , na avenida Venezuela , 03 ,salas 517/518 -Centro-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0078200-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DE ARAUJO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto da Silva Francisco [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto da Silva Francisco\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido manifestar-se sobre indicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Resende Sobrinho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Réu: DONIZETT FERREIRA CHAVES , Réu: MARIA ANDREA DE JEUS SARMENTO , Réu: LUIZ AMARO DE SIQUEIRA MANHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Resende Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilaine Madureira dos Passos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: Jose Nazareno Franco Franca, Réu: Vanderlei Aparecido Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Madureira dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória com informações. \r\n\r\nProcesso: 0001418-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes Costa [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes Costa, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulina Modas Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Daniel Ferreira Barbosa, Réu: Monica Cavalcante Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleuseni Silva Vilete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira Gonçalves [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira Gonçalves , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SIVELLI [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES BAIRRO NOVA ALIANCA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Josafat Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA SIVELLI\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Michel [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Michel\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 19/04/2011 e 03/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Carvano [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH, Aut Luiz Marcelo Ferreira Carvano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/209 no valor total de R$ 32.984,88 , equivalente a 2.699.244,84 IDTR'S , intimando-se as partes para manifestações , sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARELA DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CESAR DOS SANTOS VIDAL [Adv. Sergio Marzulo (OAB: RJ 20741 - D)], Réu: COUNTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARELA DO AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 01/06/2011 e 15/06/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-80.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Henrique Zaraqueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nEsclareça a titularidade do bem mencionado às fls. 192/195. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Marques da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Castro [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cele Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ramon Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cele Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido a intimação da ré \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Estela dos Santos Tavares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Estela dos Santos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2009.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Alo dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Anathália Comercial Comércio e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Paulo Alo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Manoel Trajano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.358/359 no valor total de R$ 4.345,78 , equivalente a 355.614,80 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora.Libere-se alvará ao autor.Após ,oficie-se a CEF para que comprove o recolhimento do INSS e do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Laurito [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E4W Soluções Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Servicoa Gerais Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré ( AMG SERVIÇOS). \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2010.5.01.0068 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Diogo Franco Ferreira (OAB: MG 124038 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcio Fonseca de Miranda Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59 com documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000686-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Alves [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cobra Ltda. ME , Réu: C e A Modas Ltda. , Réu: Sistema Administração e Participação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lucas da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tiago Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Lemos Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Lemos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Issamu Oshiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessibilidade Brasil [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Issamu Oshiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Modesto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Modesto, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Ed . \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Diogo Fernandes [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draft FCB S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni + Draft FCB S.A. \r\n\r\nComprovar o valor da diferença apurada pelo INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 005ª Vara de Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0084600-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória . \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Braga da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES DA SILVA [Adv. Theodoro Pereira da Silva Neto (OAB: RJ 85800 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.228 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Edson Oliveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.276/283 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA., Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias. sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa de Albuquerque [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Correa de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.733 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho Ltda., Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100/102 no valor total de R$ 1.471,85 , equivalente a 120.253,49 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO DA ROCHA MONTE [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAUJO [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de 275/282 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar documentos aos autos conforme solicitado pelo autor às fls.520. \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nFornecer dados solicitados na petição de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA DE BRITO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simões da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Cemar Comércio de Peças Novas e Usadas Ltda. ME [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simões da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto Barbosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto Barbosa, Réu Refrigeração Polar \r\n\r\nTomar ciencia da decisaç de fls. 24 - homologo a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa do Nascimento, Réu Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvas Lino [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvas Lino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano Galvão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 79ª Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiz Goulart [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transporte Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transporte Futuro Ltda, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo primeiro réu ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SESC - Servico Social do Comercio Administracao Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001374-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Queiroz Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Queiroz Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0000308-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamira Vieira de Mattos [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´ [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Roberto Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59/64 no valor total de R$ 14.369,63 , equivalente a 1.174.028,71 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP , Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira ( sócio), Réu: Shirlene Luques Rovenat ( sócia), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (sócia), Réu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados , Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré Shalom \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Pinaud Braz [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Pinaud Braz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelino Martins [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sidnei Marcelino Martins \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir,justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Rocha [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários períciais, com início da perícia ao final do pagamento.Venha com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Marta de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Figueiredo [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ração Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ração Heroi Ltda. , Aut Flávia Albuquerque Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido a intimação da ré \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1177403"
                            ],
                            "1177402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neves Valente [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neves Valente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR LOPES\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 01/06/2011 e 15/06/2011 \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Moreira Trinxet [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da autora de fls. 869/873 e 970/971 . \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARDOZO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE MARCELO MENESES DOS REIS , Aut MARCO ANTONIO CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nEspólio de Marcelo Meneses:Tomar ciência do despacho de fls. 309 - autor:comprovar o pagamento das demais parcelas em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A F TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Almir Fiorani Pereira, Réu: Nelma Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAPELLA DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira das Neves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira das Neves, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/270 no valor total de R$ 390,42 , equivalente a 31.909,29 intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Thimotheo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Thimotheo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao Participacoes SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Amaral Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1177402"
                            ],
                            "1177400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0000163-69.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LAIS HOELZ DUARTE MARQUES ,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ,Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda.,SILVIO RAFAEL NEVES COELHO \r\n\r\nPelo presente fica citado LAIS HOELZ DUARTE MARQUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO RAFAEL NEVES COELHO ,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ,Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda.,SILVIO RAFAEL NEVES COELHO \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO RAFAEL NEVES COELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-38.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-96.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LINO ALVARO SOUZA DE ASSIS ,VOLANTI SHOP CAR COM PECAS ACESS VEICULOS LTDA,Leonardo de Pinho Vinagre,Eneas Souza de Assis \r\n\r\nPelo presente fica citado LINO ALVARO SOUZA DE ASSIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-77.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nExecutado: JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO ,Fernol Telesistemas Ltda.,MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.655,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-45.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Andreia Cristina Sestari Martins,SESTARI S CHURRASCARIA LTDA,Nelson Luis Sestari\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Cristina Sestari Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Luis Sestari,SESTARI S CHURRASCARIA LTDA,Nelson Luis Sestari\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Luis Sestari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-07.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Carneiro de Barros \r\n\r\nExecutado: GISELE ALVES DA SILVA SANTOS ,Winner Curso de Linguas Ltda. ,MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE ALVES DA SILVA SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.914,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO ,Winner Curso de Linguas Ltda. ,MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.914,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-72.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinete Dias Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: Neilton Leal Pinheiro ,Helflex Comercial Ltda. ME,Laerte Dias Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilton Leal Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.839,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laerte Dias Paula,Helflex Comercial Ltda. ME,Laerte Dias Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Laerte Dias Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.839,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-60.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.939,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-70.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA ,Salao Madame Beleza por Natureza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.790,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177400"
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                            "1177401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTEGER COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGER COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nRéu: LCC - Servicos Empresariais Ltda., MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA , LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m LCC - Servicos Empresariais Ltda., LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA , MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de habilitação incidental de fls. 155/156 e documentos de fls. 157/161 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Spins Engenharia e Empreendimento Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., GILBERTO FELIPE , GILSON CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON CARDOSO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado fiel depósitário do bem penhorado às fls. 134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda., Honda Rio Tokio Botafogo, DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177401"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cátia da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Brito\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.52 \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Guimarães Marques , Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão Homologatória de fls. 270, no valor equivalente a 368.749,38 TR's pro-rata e custas de 32.722,24 TR's pro-rata, já garantidos pelo depósito recursal de fls. 243, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nVir com documentos para formação de Precatório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 e da expedição do Alvará nº 1928/2011 ao Banco CEF para Reclamante no valor de R$ 24.059,75. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Amaro Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.16 \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIA TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.96 \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-86.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Venâncio dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Venâncio dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.98: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIA TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lage Felizardo [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Consutoplan Montagem e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consutoplan Montagem e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000896-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Assis [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Assis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Morais Miranda [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Morais Miranda \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassimiro Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Bom Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cassimiro Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Araújo Serpa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Araújo Serpa \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Tostes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Tostes , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 23/08/2011 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.283. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sergio Brito dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João dos Santos Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Oliveira , Aut Luiz Fernando Silva, Aut Marcelo da Silva Lima , Aut Mario Luis Gonçalves Pereira , Aut Sergio Brito dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Loureiro Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.107 \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Irajalva Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cardoso de Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.56 \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques Telles [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC urbanização e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques Telles\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 510,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva\r\n\r\nTomar ciência da emenda de fl. 42 e ss. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105: \"Comprove o alegado, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0185100-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Farias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 e 122, bem como da expedição do Alvará nº 1935/2011 ao Banco CEF para o Reclamante no valor de R$ 7.269,55. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abel Vieira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abel Vieira \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 372,20), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuv Rheinland Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001387-36.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Moraes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Moraes \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 170,12), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira dos Santos [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA FONSECA\r\n\r\nAdequar os cálculos ao teor da decisão de flls.593/594, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: Mauricio Messias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wonder Silva Augusto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wonder Silva Augusto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.165 \r\n\r\nId: 1173962"
                            ],
                            "1173961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' R$ 64.507,07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173961"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0065600-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Araújo \r\n\r\nRéu: Rivi Multitech Informática Ltda-me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rivi Multitech Informática Ltda-me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Comércio de Roupas Ltda. - Mercatto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nRéu: Gardan, TV Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gardan, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178201"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à Execução Provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Morais [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Daniel Guilherme Karpik, Réu: Guilherme França Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Amour Motel Ltda., Aut Roberto Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 359, 362, 364, 368, 370, 372, 374, 376 e 378. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens nomeados à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Alves [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Jailson Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem nomeado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Tito Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tânia Tito Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro , Aut Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Ltda., Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizélia Evangelista Martinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda., Réu: Francisco Victor Angrisano Miceli, Réu: Vera Lucia Angrisano, Réu: Antonio Micelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizélia Evangelista Martinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Palmeira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Palmeira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 319/322. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marco Antonio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Ribeiro [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecânica Ltda [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecânica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Singelo Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME, Réu: Valdívia Lima de Mattos Bastos Pereira, Réu: Floripes Lima de Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripes Lima de Mattos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do extrato bancário a fim de averiguar se trata de conta exclusiva para recebimento de salário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cristovão Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Hilton Cristovão Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Borges Braine [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal Rio Maquinas e Moveis Ltda N/P JOSE DE PAULA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D. P. Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula, Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Sebastiao Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa , Réu Dominus Engenharia , Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Aut Luiz Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1177722"
                            ],
                            "1178078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Quevedo Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 99, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Godois Firmino \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Márcio Pereira da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 118/124. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Peter Jesus de Oliveira, para o dia 21/09/2011, às 11:30h, na 5ª VT/ NI. (CPI 0000936-94.2011.5.01.0225) \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 290, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1178078"
                            ],
                            "1177725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0103100-67.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.,Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda.,Lab Ipaz Lab. Anat. Pat. - N/P Denise Campos da Paz Machado Benevenuto,Lab. Ipaz Ant. Pat. - N/P Maria Helena Campos da Paz Machado,Lab. Ipaz Lab. Anat.-N/P Mauro Campos da Paz Machado,Lab. Ipaz Lab. Anat. - N/P Ney Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.229,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-91.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nExecutado: Alessandra Angélica de Oliveira,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Angélica de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.676,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Paulino Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.676,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-67.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.971,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177725"
                            ],
                            "1177724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177724"
                            ],
                            "1178079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. Tomando ciência, inclusive, de que houve aditamento à inicial para acrescer ao rol de pesidos a condenação da 1ª ré a anotação da baixa na CTPS com a data de 30/09/2009, conforme ata de fl. 45 de 09/08/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178079"
                            ],
                            "1177723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177723"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Araújo Roman [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Araújo Roman\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento das parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância ao adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda.\r\n\r\nComprovar que os depósitos de fls. 176 e 185 têm como beneficiário o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Mata Fernandes Gonçalves , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria S.A., Exte Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 203/224, fixada a condenação em R$ 1.104,267,74, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda., Réu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda. a/c Jaime Lucio Figueiredo-sóc, Réu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda. a/c Luiz Alexander Maggia - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 37, 40 e 42, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Margareth Gomes da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 325/340, fixada a condenação em R$ 19.137,46, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 501,32. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 292/304). \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)], Réu: ARTHUR CAVALCANTE DRUMMOND FILHO, Réu: JBC Nota 1000 Comércio de Autopeças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência das alterações realizadas no sistema RENAJUD quanto à restrição do veículo no tocante à circulação (restrição total). \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1178415"
                            ],
                            "1178417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0027300-24.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Marcela da Silva Araújo - sóc,Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela da Silva Araújo - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.756,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-62.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Antônio Cioffi - sóc. ,Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda.,Dalva Biond - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Cioffi - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.134,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-44.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta de Carvalho Borges Guimarães\r\n\r\nExecutado: Flavio Luiz Ferreira Gomes ,Salão Flávio Gomes Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Luiz Ferreira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178417"
                            ],
                            "1178416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178416"
                            ],
                            "1178418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Simplicio Egidio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 156,12. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178418"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Amaral [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Bombas e Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Amaral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2011, às 10h20min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei de Araújo Borges [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei de Araújo Borges \r\n\r\nDiga a autora, no prazo de 05 dias, se trará a testemunha Luciana Pereira independente de intimação e sob pena de perda da prova, eis que residente em outra Comarca, ou se pretende a oitiva por Carta Precatória, caso em que o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000951-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Libra Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Bessa da Conceição [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Bessa da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José Ramos Moreno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel José Ramos Moreno \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000921-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Ribeiro [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto karapito da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000922-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano Rodrigues [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. , Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Concal Construtora SC Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Germano Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/09/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Mello Rollim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Mello Rollim\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000920-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Amorim Belieni [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Amorim Belieni \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000963-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Macaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Sat , Réu: Embratel TV Sat Serviços Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000964-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Durães Camargo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva da Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 05 dias, com o endereço das testemunhas que pretende sejam intimadas, vez que não constam nos convites juntados aos autos, ou as traga independente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000960-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento da Fonseca \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Aleixo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Aleixo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000952-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria do Nascimento [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1176616"
                            ],
                            "1176617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Nogueira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/11 ÀS 11:15 h. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada, inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000893-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alves Arruda\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/11 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000911-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adelson dos Santos Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adelson dos Santos Trindade\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000639-34.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Barbosa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Tavares da Costa Justo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Tavares da Costa Justo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000927-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000933-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Theodoro de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lage Ferreira da Gama Filho [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lage Ferreira da Gama Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Vieira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Vieira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000936-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Almeida Sobrinho Junior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000928-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Cherol Freitas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Cherol Freitas \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000918-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Medeiros de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Medeiros de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000531-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pinto [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Pinto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Queiroz [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monkacor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Queiroz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000929-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza Berlini [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza Berlini\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000930-34.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Cordeiro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Cordeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1176617"
                            ],
                            "1176618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-40.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Godinho Zille [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Godinho Zille\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certdião de Habilitação na Massa Falida, inclusive comparecer à Secretaria em dia e Horário de expediente para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Barros [Adv. Dario Ferro Fentanes (OAB: RJ 163121 - E)]\r\n\r\nRéu: Tecsub Tecnologia Subaquática , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 209 \"...extinguir o processo sem resolução do merito,...custas pelo autor, no valor de R$ 410,00,..isentando-se o pagamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleyton de Castro [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Tecnologia Conhecimento e Informações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleyton de Castro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 77/81, no valor total de R$ 13.813,40, equivalente a 1.126.920,05 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/08/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Geraldo de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/08/2011 às 14:30 horas para que a Reclamada possa proceder a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nVista a Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do contrato social da Ré, no prazo de 10doas, a fim de que sejam cumpridas as determinações de fl. 317, VI e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisy Rafaela Prado Soares [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisy Rafaela Prado Soares\r\n\r\nVenha o autor com cópias das decisões referentes aos processos mencionados à fl. 802, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcelle de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Ré foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Bazílio Waldhelm [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista `pa Ré da petição da União. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-44.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kleber Queiroz de Albquerque [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Kleber Queiroz de Albquerque\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Habilitação, inclusive comparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0070700-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sodré do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tadeu Reis Mendes Pinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nAo Embargado, fl. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Serviços Inspeções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1176618"
                            ],
                            "1176619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Grigorio da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Francisco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Francisco, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Lobo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados e os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva Monteleone [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às Rés no prazo de 10 dias da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos , Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dica Representações Ltda. , Aut Maria da Paz Santos Paes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/08/2011 às 14:30horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos,\r\n\r\nà Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nVistas as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Solon [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Solon \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000709-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merhy Noya\r\n\r\nInformar quais as testemunhas que deseja ver intimadas, limitando-se a três, nos termos do art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila Mendonca dos Santos, Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 597, na qual julgou procedente em parte os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Marcelo de Souza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para apresentar o comando de fl. 988, no prazo de 15 dias, sob pena de realização de perícia comtábil às suas exçpensas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Maia Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Costa \r\n\r\nÀ autora para trazer a sua CTPS à Secretaria da Vara, a qual ficará acautelada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Renato Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Delahyde [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Delahyde\r\n\r\nVir com os dados solicitados em 10 dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nVista ao autor da petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chopp da Fábrica e Restaurantre Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chopp da Fábrica e Restaurantre Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Réforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derlim Curvelo de Avila ME, Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 132 \"...rejeito a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pela executada...\". \r\n\r\nId: 1176619"
                            ],
                            "1176614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-50.2009.5.01.0081 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amarildo Figueiredo da Costa, Ivan Chilano Gonçalves, Cleiber Souza Santos\r\n\r\nRqdo: L. E. Almeida Ferragens ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. E. Almeida Ferragens ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176614"
                            ],
                            "1176615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1178181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Ramos da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o Autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO LIMA RABHA-ME [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dizer se recebeu o valor acordado às fls.62, ou seja, R$ 4.000,00, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EVILASIO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: FABIANO SERRA DA CUNHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: MARCELO DA ROCHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE RESORT [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVILASIO, Aut FABIANO SERRA DA CUNHA, Aut MARCELO DA ROCHA, Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-38.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO DA CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: M R SANTOS [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Edjania dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Mnoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Mnoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-97.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Amaro Maciel [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.A. Sayao Pizzaria ME (Pizza na Praca) [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L.A. Sayao Pizzaria ME (Pizza na Praca)\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Inacio Magarao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Aut Sinezio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DA SILVA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Souza, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FERNANDES TRINDADE [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPLAN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULPLAN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a Ré com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-54.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Cristina Chiesse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho da Silva\r\n\r\nVir com o CPF da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil LTda, Réu: Mauá Jurong S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"venha o autor com os endereços dos sócios da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132000-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOSMAR NUNES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR PERPETUO [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR PERPETUO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento do Autor a respeito da prova emprestada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINERIO BATISTA DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINERIO BATISTA DO PRADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o nome e endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN DUARTE PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA, Réu MIRIAN DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUYSSA LUCAS DIAS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUYSSA LUCAS DIAS\r\n\r\nRetirar guias TRCT e SD, na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS (espólio de) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Elza de Carvalho Santos [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Carvalho Santos, Aut GILMAR DOS SANTOS (espólio de), Aut JAIME CUNHA LIMA, Aut JOSE CARLOS MACIEL, Aut PAULO SOUZA SANTOS, Aut ROBERTO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes dos Anjos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha Ilha Grande - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes dos Anjos\r\n\r\nVir com meios de citação da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1178181"
                            ],
                            "1178167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA ADÃO RODOLFO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE SANDER PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA ADÃO RODOLFO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000385-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/08/2011, às 09:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtech Engenharia, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Roberto Carlos Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ASSIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000378-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora, para informar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada, haja vista a pesquisa realizada, às fls. 41 a 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando Frazão, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000313-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEON [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEON\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINA PIMENTA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA RIACHO VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA-ME (BAMBUARTE MÓVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000315-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA BORGES [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM SERGIO DE OLIVEIRA PIRES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: SH SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..Tomar ciência de que a tutela antecipada foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000887-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE OLIVEIRA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nÀ parte autora, para informar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Severino Francisco da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A., Cgto Espolio de Severino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/08/2011, às 09:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. .Tomar ciência de que a tutela foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRO TRANSPORTES LTDA, Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MAR E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAEL DA SILVA CAMPOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciência de que indeferida a tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001716-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR MARQUES DA SILVA SERVIÇOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIRA FALCÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LIRA FALCÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/09/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nÀ parte autora, para informar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nÀ parte autora, para informar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva de Freitas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda, Réu: Município de Angra dos REis, Réu: DIretora da E. M. Tereza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA, Aut ALAIR DOS SANTOS, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LUCINDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: REGINA URANIA ANTUNES GOUVEIA FERREIRA, Réu: JEFFERSON ANTUNES GOUVEIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA CRISTINA MOREIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS, Aut JORGE ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/08/2010, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001616-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SOARES DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SOARES DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nAbre-se vista à parte autora para requerer o que for de direito ,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, devendo no mesmo prazo, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nId: 1178167"
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                            "1177405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-94.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Garcia de Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Lemos \r\n\r\nTer ciência da impugnação do reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Estrella [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"... Reconsidero o despacho retro. Devolva-se o prazo da segunda reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIVAIR MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Espinoso Pires [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Espinoso Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lucas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Aut Benedito de Souza, Réu Viacao Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"... Dê-se vista às partes, por cinco dias comuns. silente, ao arquivo como determinado em fl. 146\". \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana da Motta Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 150,38 pela ré, condenação no valor de R$ 6.165,48 conforme fl. 104 que passa a fazer parte integrante da decisao de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-30.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Martins Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paiva Britto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no avlor de R$ 300,00, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Pereira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 400,00, referente a 20% aobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais pretados de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio M.E. [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Pessoa, Réu Marcia dos Santos Prudencio M.E.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 31/08/2011, as 10:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.730,39 . .\r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Barcelos da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Fracho Lousada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Barcelos da Silva, Réu Paulo Sergio Fracho Lousada\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 05/09/2011 as 12:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001590-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Tavares Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilco Lima dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilco Lima dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Vieira de Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia propria, no valor de R$ 100,00, no prazo de 10 dias conforme acordo de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Schueukel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de |R$ 300,00, em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral Teixeira da Silva, Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl.59, com a atualização a que chegou a contadoria do ju[izo, fl. 63, bem como da fixação do valor da execução em R$ 2.660,67, equivalente a 217.061,82 Tr. Comprovar o recolhimento em 48 horas sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Réu Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nManifestarem-se do IR conforme despacho de fl 338 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Baptista de Medeiros [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Baptista de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos , conforme r. despacho de fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00 , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 1003200-53.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO PESSOA CANDIDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, e consequente execução. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.630,29, equivalente 1.438.307,96 TrS, ,\r\n\r\nProcesso: 0024300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Miranda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1177405"
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                            "1177625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Johson de Souza Correia [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Johson de Souza Correia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Arruda Filho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Arruda Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 125 ..\r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, e,m 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Souza Ribeiro [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED de fls 145, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 358; ;\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgula Lanchonete Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Posto Pontocom Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Viedo Locadora Visagem Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pontocom Ltda, Réu Comgula Lanchonete Ltda, Réu Viedo Locadora Visagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 101, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185; ;\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 458. .\r\n\r\nId: 1177625"
                            ],
                            "1177396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-90.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1175053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sobral de Lima [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda., Aut Sérgio Sobral de Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 96/119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Medeiros [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Palace Hotel Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento da penhora sobre o faturamento da empresa (fl. 120) sob as penas da lei, no prazo de 05 diasl \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 349/358) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar a arepresentação, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Maximo Junior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nConsiderando o teor de fls. 182/183, resta prejudicada a análise dos embargos à execução de fls. 164/166. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103200-28.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vale [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanato ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vale\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-87.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PENEDO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PENEDO\r\n\r\nInformar sobre renúncia dos valores excedentes ao limite de 60 salários mínimos par fins de expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0233900-10.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE BARBOZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS INFORMATICA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENESIS INFORMATICA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária nos termos do acordo homologado a fl. 239, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PEREIRA MENDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMASTER - MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 153/154, devendo a reclamada depositar o crédito exequendo remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GONCALVES GOMES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE MIGUEL PEREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 144 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160, devendo apresentar as providências necessárias ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Theodoro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikao Lanches [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikao Lanches\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Avila Inacio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda. (Sistema Objetivo de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Avila Inacio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154300-71.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVERIO CLAUDIO ROSA SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-87.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane da Silva Rosa [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Aut Thatiane da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 146,47pelo reclamante, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0363700-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 164/165, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O. Pavimentação Ltda., Aut Janir Penteado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à ré o prazo final de 15 dias, para cumprimento da determinação de fl. 563, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido parcialmente, em duas paracelas mensais iguais (honorários periciais), sob pena de execução incidental. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229700-76.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose Pasta de Ma [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose Pasta de Ma\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 195/196 para todos os fins legais. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L, Réu: B C P S.A. Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P S.A. Claro, Aut Davi da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, devendo a reclamada depositar o crédito exequendo remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-66.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Patrocínio da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Patrocínio da Silva, Réu Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 101/126. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173700-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lasneau Ramos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vida [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Vida\r\n\r\nApresentar o montante penhorado até o momento, conforme petição de fls. 93. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nFornecer os dados solicitados no ofício de fls. 146/147, devendo ainda custear as custas e/ou emolumentos pertinentes, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1175053"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Soares\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daslu Comercial de Móveis Ltda., Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Torrezane Comercial de Imóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “ I – Das Notificações Futuras. Para efeito do disposto no art. 39, I, da Lei Adjetiva Civil, declara o Autor que seus advogados, conforme mandato anexo, receberão as notificações a ele dirigidas em seu Escritório Profissional, sito nesta cidade de Barra do Piraí, RJ, com endereço na Rua Dr. Moraes Barbosa, 77, Centro, CEP 27120-040 (Tel/fax 24-2443-1180). Outrossim, desde logo, requer que as notificações publicadas através do Diário Oficial, sejam feitas somente em nome do advogado José Mauro da Silva Júnior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.933, face contrato de prestação de serviços de acompanhamento de publicações com empresa do ramo. Ressalta-se que a inobservância do acima requerido importará em nulidade de todo e qualquer ato processual eventualmente praticado a partir da irregularidade cometida. 2 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Requer o Autor que V. Exa. Se digne deferir GRATUIDADE DE JUSTIÇA, na forma do artigo 1º e seguintes da Lei 1.060/50 c/c o art. 790, § 3º da CLT, visto que o mesmo encontra-se desempregado, não dispondo de meios financeiros para arcar os os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, designando para assisti-lo judicialmente os advogados nomeados e constituídos no instrumento de mandato, anexo, os quais, de plano, declaram aceitar o encargo. 3 – DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Declara o Reclamante que as Comissões de Conciliação Prévia, de que trata o art. 625-A e ss. Da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzidas pelo Lei 9.958/00, não foram instituídas em qualquer âmbito (empresas ou sindicatos), no local em que o empregado prestou seus serviços, razão que constitui motivo relevante a impossibilitar a observância de tal procedimento. 4 – DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Apesar das Reclamadas possuirem personalidade jurídica própria, distinta uma da outra, é flagrante que a relação das quatro empresas é contínua e interdependente, possuindo a mesma direção e administração, todas representando a marca SONOLEVE. Dessa forma, resta caracterizado o GRUPO ECONÔMICO, estando ambas inserida na construção jurisprudencial da figura do “empregador único”, como consequência do que dispõe o § 2º do art. 2º da CLT: 'Sempre que uma ou mais empresas, tendo embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. É importante ressaltar que a configuração do grupo econômico também é ratificada pela presença de sócios em comum entre as empresas Reclamadas, ou ainda, de sócios com relação parental muito próxima, como pai e filho. E ainda, vale ressaltar, que os objetos sociais das Reclamadas claramente se relacionam, demonstrando, mais uma vez, a relação de coordenação e/ou subordinação que as mesmas vivenciam. A 1ª e 2ª comercializam colchões e outros bens afins; a 3ª Reclamada industrializa e distribui os mesmos produtos; e a 4ª Reclamada, também possui atividade comercial com os referidos produtos. Logo, apesar de possuírem personalidade jurídica distintas umas das outras, é clara a relação de subordinação, ou ao menos de coordenação entre as Reclamadas, por possuírem sócios em comum por representarem a marca Sonoleve, bem como, pela ligação entre o objeto social das Reclamadas. . Ademais, vale ressaltar que os e-mails, em anexo, bem como o jornal de informação da Rede Sonoleve, não deixa dúvidas quanto à existência de grupo econômico entre as Reclamadas, com ordens às lojas filiais (como a Daslu nesta cidade), confusão de sócios entre elas, existência de departamento comercial em comum, diretores em comum, existência de reuniões com todas as filiais. Caracterizado o grupo econômico, consequência lógica é responsabilidade solidária das Reclamadas. 5 – DOS FATOS. 5.1. Da Admissão, da função e da dispensa. De acordo com a Carteira de Trabalho e Previdência Social do Reclamante, o mesmo foi contratado aos serviços da 1ª Reclamada para exercer a função de vendedor, em 21 de agosto de 2006, sendo dispensado na data de 31 de outubro de 2008. Em 03 de novembro de 2008, foi admitido pela 2ª Reclamada, também para exercer a função de vendedor, sendo dispensado em 05 de janeiro de 2009. Ocorre que, na realidade, o Reclamante trabalhou, sem qualquer interrupção, para as duas Reclamadas. Deste modo, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser declarada a unicidade do contrato de trabalho, reconhecendo-se o vínculo empregatício entre o Reclamante e 1ª Reclamada (já que foi a 1ª a fazer a assinatura na CTPS da obreiro), tendo como marco inicial a data de 21 de agosto de 2006 e término em 05 de janeiro de 2009, para os devidos fins de direito. 5.2 – Da unicidade do vínculo empregatício. O Reclamante foi contratado pelo grupo econômico, como acima exposto, na data de 21/08/2006, sempre prestando serviço sem solução de continuidade, até a data em que foi demitido, derradeiramente, ou seja, até 05/01/2009. Tem-se, pois, que a assinatura da CTPS do Reclamante pela 1ª Reclamada e, logo após, a contratação pela 2ª Reclamada, estando todas as Reclamadas inseridas na construção jurisprudencial da figura de “empregador único”, como consequencia do que dispõe o art. 2º, § 2º, da CLT, sem solução de continuidade, levando a presunção de simulação ou fraude. Repita-se e registre-se que o reclamante trabalhou sem qualquer solução de continuidade, e sempre exercendo as mesmas funções, no local onde funcionam as duas lojas, e, ainda, sob as regras de procedimentos ditados pelo grupo econômico, desde que foi admitido pela 1ª Reclamada em 21/08/2006 até quando definitivamente dispensado, 05/01/2009, pela 2ª Reclamada. Desta feita, com base no art. 9º da Consolidação das Leis Trabalhistas, deve se ter como único o contrato de trabalho do Reclamante com as Reclamadas, pelos motivos já expostos, sendo a 1ª Reclamada responsável pela retificação das anotações na CTPS do obreiro, com as datas acima mencionadas, já que foi a primeira a fazer a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS. 5.4 – Da remuneração e dos salários não recebidos. \r\n\r\nApesar de nos contracheques do Reclamante constar como último salário a quantia de R$ 438,89 – piso salarial da categoria -, além de 2% de comissões sobre vendas (conforme CTPS), o mesmo nunca recebeu os valores referentes ao salário, como demonstram os depósitos realizados em sua conta bancária, o Reclamante recebia apenas o valor de suas comissões, sendo que, os depósitos eram feitos , em sua maioria, duas vezes ao mês, um por volta do dia 15 e outro no final do mês. Basta analisar os contracheques e comparar o valor declarado como total líquido de proventos com o valor depositado na conta corrente do Reclamante, para perceber que tais quantias não se equivalem, demonstrando a falta de pagamento do valor do salário. É importante frisar, dessa forma, que os contracheques assinados pelo Reclamante são simulados e devem ser declarados sem valor jurídico, conforme anteriormente suscitado. Logo, de acordo com o artigo 9º da C.L.T; devem ser desconsiderados todos os contracheques assinados pelo Reclamante, por não condizerem com a realidade entra as partes, devendo, portanto, serem declarados nulos de pleno direito. Conforme extratos bancários em anexo, o valor percebido pelo Reclamante perfazia em média a quantia de R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais) – considerando o período de janeiro à junho de 2008. Ressalte-se que esta quantia refere-se, tão-somente, as comissões recebidas pelo Reclamante, já que o mesmo não recebia o salário de R$ 438,89, anotado em sua CTPS. Desta feita, faz jus o Reclamante ao recebimento do piso salarial da categoria relativo a todo período do pacto laboral, bem como, seus reflexos nas demais parcelas trabalhistas, como férias + 1/3, 13º salário, FGTS, 40% do FGTS, aviso prévio, horas extras, DSR. Caso não configurada a falta de pagamento do piso da categoria, o que só se admite por amor ao debate, ao menos os reflexos da real remuneração do Reclamante nas demais verbas percebidas ao longo do contrato de trabalho e das verbas rescisórias e, ainda, nas horas extras, faz jus o Reclamante. 5.5. - Da jornada de Trabalho e da diferença das horas extras. Durante todo o pacto laboral, o Reclamante trabalhou de 08;30h às 19:30h de segunda à sexta-feira, e de 08:30 às 17:00h aos sábados, não gozando de pausa para refeição e descanso, apenas um rápido intervalo para alimentação, que não ultrapassava 15 minutos. Dessa forma, faz jus o Reclamante a percepção das horas que ultrapassam a quadragésima quarta, o que perfaz 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos extras semanalmente. Logo, o Reclamante perfazia aproximadamente 84 (oitenta e quatro horas) e 30 (trinta) minutos extras por mês. Ou seja, o Reclamante laborou extraordinariamente, 2366 (duas mil trezentas e sessenta e seis) horas extras (84h30min HORAS EXTRAS MENSAIS x 28 MESES TRABALHADOS = 2366 HORAS EXTRAS), habitualmente prestados, a serem remuneradas e acrescidas com o adicional de 50% durante a prestação de serviços para a 1ª Reclamada e de 60% durante a prestação de serviços para a 2ª Reclamada. Convém salientar que o percentual de 60% relativo às horas extras foi fixado pela própria 2ª Reclamada, que ao longo do contrato de trabalho pagou algumas horas extras no contracheque com o referido percentual, baseados em convenção coletiva da categoria. Urge esclarecer que, não obstante a quantidade de horas extras trabalhadas mensalmente, o Reclamante recebia, a este título, quantidade muito inferior a devida, fazendo jus, portanto, a diferenças de horas extras. Justamente por seu caráter habitual, o valor das horas extraordinárias deverá integrar a base de cálculo de todas as demais verbas trabalhistas. 5.6 – Dos honorários advocatícios. Em consequência do descumprimento das Reclamadas em honrar suas obrigações trabalhistas para com o Reclamante e face a extinção do serviço de recebimento de reclamações verbais sem, em contrapartida, ter sido criada uma Defensoria Pública no âmbito trabalhista, este viu-se obrigado a bater às portas dessa Justiça Especializada através do advogado que a esta subscreve. 6 – DO PEDIDO. Assim, reclama as verbas abaixo discriminadas cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros, correção monetária e honorários advocatícios no importe que este Digníssimo Juízo houver por bem arbitrar, admitindo-se, por cautela, a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos: a) seja declarada a responsabilidade SOLIDÁRIA entre as Reclamadas; b) DECLARAÇÃO DE UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO entre Reclamante e 1ª Reclamada, tendo como marco inicial o dia 21/08/2006 e término em 05/01/2009, retificando-se a CTPS; c) PAGAMENTO DE SALÁRIO-BASE de todo período do pacto laboral, bem como suas integrações, ou, sucessivamente, os reflexos da real remuneração do Reclamante nas demais verbas, conforme explanado no item 5.4; d) pagamento da diferença da diferença de HORAS EXTRAS com adicional de 50% e 60%, com reflexos sobre FGTS, 40% do FGTS, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salários, RSR e aviso prévio, conforme exposto no item 5.5 supra; e) COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS e pagamento dos meses EVENTUALMENTE DEVIDOS; F) gratuidade de justiça. 7 – DOS REQUERIMENTOS. Isto posto, requer o Autor a notificação citatória das reclamadas, nas pessoas de seus representantes legais, para, querendo, virem contestar a presente ação em audiência a ser designada por essa Meritíssima Vara do Trabalho, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, esperando, ao final, sejam julgados PROCEDENTES os pedidos, para condená-las a satisfazerem os itens acima discriminados, com as cominações de estilo. Requer também, que as verbas consideradas incontroversas sejam pagas na primeira audiência designada, sob a pena prevista no artigo 467 do Caderno Trabalhista, com a nova redação dada pela Lei 10.222, de 05 de setembro de 2001. Requer mais, após o trânsito em julgado da decisão do presente feito, seja dado conhecimento das irregularidades aqui apontadas às autoridades fiscais competentes, para as devidas providências cabíveis. 8 – DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Outrossim, as diversas lesões de direitos do Reclamante, acima apontadas, e perpetuadas pelas Reclamadas, importam numa outra lesão, qual seja, o acúmulo dos créditos correspondentes para pagamento em uma única oportunidade, acarretando a incidência do imposto de renda a ser retido na fonte e da contribuição previdenciária, sobre o total do crédito salarial, sem a observância dos limites de contribuição mensal. Ora, provocada tal lesão pelo ato ilícito das Reclamadas, devem estas arcar com o prejuízo correspondente, pagando, as próprias Reclamadas, o valor referente a tais tributos, que não poderão ser descontados do Reclamante, ou de forma sucessiva, seja descontado do autor somente o valor que seria devido por ele mês a mês, de acordo com a legislação vigente na época correspondente, sob pena das Reclamadas acabarem por beneficiar-se de sua própria torpeza, considerando que foram as mesmas quem impossibilitaram o recolhimento, ante o não pagamento das verbas ora pleiteadas, nas épocas e alíquotas próprias, do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, o que desde já se requer . DAS PROVAS. Em tema de provas, pretende o Reclamante produzir todas em direito admitidas, em especial pela oitiva de testemunhas cujo rol, apresentará oportunamente; juntadas de novos documentos, caso fatos supervenientes ocorram; e perícia técnica, caso se faça necessária. Protesta, ainda, pelo depoimento pessoal do representante legal das reclamadas, sob pena de confissão. 10 – DO VALOR DA CAUSA. D-a-se à causa o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para simples efeito de alçada. Termos em que, pede deferimento. Barra do Piraí/RJ, 28 de outubro de 2010.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178042"
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                                "Processo: 0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Melo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda , Aut Ivan Costa de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, determinando a retificação dos cálculos homologados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Inácia dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Coelho Vereza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Maria Coelho Vereza\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 161,23 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut Jovenil Ferreira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CONSTRUTORA MODULAR LTDA a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izailda Silva Cordoville [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izailda Silva Cordoville\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2010.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fábio de Almeida Pinto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio de Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que manteve a decisão de fls. 37 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Firmino da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Delirius Ltda ME. (Boteco do Chopp)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Firmino da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barcelos Xariff [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A Moreno\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 460,49 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Acertar Serviços e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnato Cruz Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães , Réu: Estância Dois Irmãos Reflerestamento e Pecuária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição válida do processo. Custas de R$ 410,00, pelo autor, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 20.500,00. Deferida gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-25.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Antunes Gaspar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que julgou IMPROCEDENTES os\r\n\r\npedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à\r\n\r\ninicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zacarias Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/335, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar TELEMAR NORTE LESTE S.A. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva Neto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia F. F. G. Gomes EPP [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia F. F. G. Gomes EPP\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 330,53 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves dos Santos [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves dos Santos\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Campos de Almeida [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Vaz de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Campos de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Mendonca Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Mendonca Costa\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, devendo comprovar e deduzir o valor recebido através do alvará de fls. 120, bem como observar os demais termos da coisa julgada e da promoção de fls. 130, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1176145"
                            ],
                            "1176146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Garcia da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: N de Souza Centro de Tratamento de Beleza / Bela e Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Garcia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001723-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro do Vinhateiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e entrega das guias de TRCT no código 01 e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Dias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. , Réu: RJ Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Luzia de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferjocrem Comercial Ltda. (Café do Joaquim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Luzia de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton de Barcellos Brandão [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton de Barcellos Brandão, Réu Viação Montes Brancos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santos de Assis [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabil Tecnica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santos de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DA AUTORA DAR CIÊNCIA A MESMA DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira de Santana, Réu Pousada do Côco Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPauta Especial. Para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Andrade Lima \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Alves da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryland Gonçalves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Ribeiro da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pereira Empreiteira Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Ribeiro da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Martins, Aut Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralaine Rocha dos Santos Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do RCPN do Distrito Único da Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralaine Rocha dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José de Souza Paes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. , Réu: RJ Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José de Souza Paes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0198900-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria Jurídica [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Consultoria Jurídica \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciáriono importe de R$ 394,22, em guia GPS no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1176146"
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Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielton Isabel de Souza [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielton Isabel de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Neves Rodrigues [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.I.P. Produções e Eventos , Réu: Boullevar Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Neves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2011 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Candido Machado [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Candido Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Novaes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Del Plata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Novaes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Machado [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Felizardo Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Felizardo Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Margo Riachi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiene Araújo Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiene Araújo Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Belo de Figueiredo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda., Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariângela Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belo de Figueiredo\r\n\r\nFornecer cópia do registro do imóvel o qual pretende a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Amarras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nVenha o réu com o depósito do valor de R$ 3.818,54 em 6 parcelas mensais de R$ 636,42, sendo a primeira em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rolli Cardoso Fontes [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)], Aut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rolli Cardoso Fontes , Aut Fernando Coutinho Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Fonseca [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Fonseca, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82, que considerou a 2ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA e SERCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS LTDA a satisfazerem, aquela de forma subsidiária, e nos limites impostos, em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Souza [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Tavares Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio .\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Saintclair Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chaves \r\n\r\nJunte o autor a cópia da carteira de trabalho anotada pelo réu, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001718-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fatima Seixas Julio, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465/466, que julgou EXTINTOS SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos declaratórios \"b\" (que seria incabível, pois apenas se declara a existência ou não da relação jurídica ou falsidade ou não de documentos), e os pedidos condenatórios \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"g\" e \"h\" e JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor aleatório e espontâneo atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1176147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1178007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-70.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON RANGEL DE SOUZA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0232000-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Xavier dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DOS SANTOS PAES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DOS SANTOS PAES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado, conforme pedido anterior. \r\n\r\nProcesso: 0203400-87.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Ribeiro Coutinho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: CLAUDIA DA SILVA TATAGIBA, Réu: LUCIANO PERERIRA PESSANHA, Réu: ROGERIO GOMES DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueios de fls 349/353, bem como do saldo informado as fls 346 , pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0216500-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Manhães da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180000-20.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COSTA DE AZEVEDO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA GOITACAZES [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA GOITACAZES\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0220700-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS\r\n\r\nTomar ciência á reclamante do despacho de fls 374 e ainda que deverá, em 10 dias, trazer cópia das peças necessárias à expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0217000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Babila Farraiuoli Gimenes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Avenida Sete [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Avenida Sete\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Xavier Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Xavier Gomes\r\n\r\nTer vistas o Reclamante da devolução da notificação ao Reclamado, devendo se manifestar em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0234500-74.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina Ribeiro Nunes Barreto [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebilux Comercio e Industria de Bebidas Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebilux Comercio e Industria de Bebidas Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C.Estefan da Silva Padaria e Rotisseria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes Guedes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendes Guedes\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do determinado na sentença de fls 92, no que tange a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA CALIL\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré,em 10 dias,ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre de Andrade Pais [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINOPEC Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA COELHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Aut: GISELE DOS SANTOS BARRETO DUARTE\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\nProvidenciar o saque do alvará de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas\r\n\r\nTrazer o rte, em 30 dias, sua CTPS para as devidas anotações pela secretaria da vara, com a observação de que a ausência importará em reconhecimento de que a obrigação foi cumprida ou ainda que o autor perdeu o interesse no seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliano dos Santos Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0233000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Nogueira Vieira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Vicente de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes Vicente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo no que tange ao expediente para manifestar-se sobre RO de fls 459/466. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista do Rosário, Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêncio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1178007"
                            ],
                            "1178008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.115/119. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Maciel Tavares Pessoa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Paiva Santos, Réu Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0326800-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liza Carla Manhães Tavares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: CLARO EMPRESA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liza Carla Manhães Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0254900-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Souza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0244100-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Paula da Silva Zeferino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada,fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nVir o rte, em 30 dias, com sua CTPS para as devidas anotações pela Secretaria da Vara, com a observação de que a ausência importará em reconhecimento de que a obrigação foi cumprida ou ainda que o autor perdeu o interesse no seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0272100-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elonam Gomes Heitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Elza Bastos de Abreu [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nTrazer o rte, em 30 dias, sua CTPS, para as devidas anotações pela Secretaria da Vara, com a observação de que a ausência importará em reconhecimento de que a obrigação foi cumprida ou ainda que o autor perdeu o interesse no seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0303600-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0257700-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Lyrio Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nVir com o pagamento da quota previdenciária, conforme cálculos da União, bem como da quota fiscal apontada pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Francisco Pereira Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Moacyr Francisco Pereira Filho\r\n\r\nVir as partes em dia e hora regulares de audiência pra o fim de entabular a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0318700-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 353/365. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mothé Pipas dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1178008"
                            ],
                            "1178009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-13.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA ROCHA CALDAS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST STA TEREZINHA ISI [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST STA TEREZINHA ISI, Aut LIVIA ROCHA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de, em caso de possibilidade de acordo, as partes deverão comparecer a essa Vara do Trabalho em dia e hora regulares de audiência para homologação. E o reclamante para ter vistas da petição da reclamada protocolada em 13/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Trans Revend Ret de Comb Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Carvalho\r\n\r\nTer vista do bem oferecido às fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA SIQUEIRA DE SOUZA CHAGAS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA SIQUEIRA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 253, devendo ainda ficar ciente de que deverá trazer aos autos as peças necessárias à expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000070-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Françoise Tavares Machado [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com o valor devido referente à quota previdenciária, tão-somente quanto à quota-parte do empregado,R$ 100,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 133/139 e 144/158. \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Laila Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0078200-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Carvalho Nunes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P. Logística e Serviços Ltda [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.P. Logística e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO CAMPISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO CAMPISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Madama [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.214/251. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias,e à título de quota fiscal, em 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor, cientes que o silêncio de uma das partes poderá incorrer no acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maciel Ferreira\r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Couto Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0202000-28.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR CANE EDITORA LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS .158, bem como do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0303500-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio as fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut MARCELO BATISTA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Galaxe Segundo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Galaxe Segundo\r\n\r\nTer vista por 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Noronha\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova e acolhimento das alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 117/124. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para retirada dos autos para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra - Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenoterra - Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nTer vista da conta fornecida pelo rte - conta poupança n. 2524.013.00035845-9 da Caixa Econômica Federal - Agência Benta Pereira, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda., Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146. \r\n\r\nId: 1178009"
                            ],
                            "1178010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA, Aut José Figueiredo Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.W.P. Acabamento [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Goncalves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0209300-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fernandes Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e custas, observando-se a planilha de fls 69, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut GUILHERME GOMES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CARVALHO DE BRITO SA [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução. de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0202000-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Chaves do Nascimento Rosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Chaves do Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Teixeira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Pereira Gomes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizaldo Cordeiro Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizaldo Cordeiro Terra\r\n\r\nVir o rte com o recolhimento das custas no importe de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nTomar de que deverá retificar seus cálculos em atendimento à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Ribeiro Neves [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltdao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Ribeiro Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernandes Carvalho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernandes Carvalho\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Ruiz Louvaim [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ruiz Louvaim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvimar Marques Saraiva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvimar Marques Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pelo prazo legal para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Domingues [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Domingues\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, em 10 dias preclusivos, ciente o autor, que na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO BARRETO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: AZEN CREVEL DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: FLAVIO DE SOUZA FRAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: GENILDO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JONAS BRAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JESUEL PACHECO TAVARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: EDILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: NILO VAGNO MOURA DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: NORMA SUELY RANGEL SIQUEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0049600-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. E Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. E Seg. Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Araujo Rios Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Araujo Rios Nogueira\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Viana da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185400-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson de Souza Gomes [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson de Souza Gomes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1178010"
                            ],
                            "1178011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-78.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000816-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Bastos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 70/103. \r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar quanto as pendências, porventura existentes nos respectivos autos, inclusive, se os alvarás, acaso expedidos, foram efetivamente pagos aos beneficiários, pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Cristina Moreira Cordeiro Albuquerque [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000517-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Odicéa Pereira Barreto [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odicéa Pereira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:09h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Marcelo Pessanha Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu),e a titulo de quota fiscal, no prazo de 10 dias sucessivos,iniciados pelo autor, cientes que o silêncio de uma das partes poderá incorrer no acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com o correto endereço da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Galdino de Carvalho [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Instituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Galdino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000710-49.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\" [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias de Ceramicas Para Construção de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gusmao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rocklane Viana Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocklane Viana Areas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito, dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Brum Lobo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Brum Lobo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos no prazo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MARTINHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MARTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronivaldo Viana dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Viana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUELA CONFORME FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tiago Cesar Pessanha Monteiro [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cesar Pessanha Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000792-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique D´auriol Almeida Muniz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique D´auriol Almeida Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1178011"
                            ],
                            "1178012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002185-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz\r\n\r\nComparecer, dando ciência ao seu cliente, à audiência no dia 14/09/2011, às 09h35min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002468-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fazoli Martins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica,Elétrica e Manutenção LTDA , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fazoli Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Pereira dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahjara Krajahr [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar e de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar Pereira da Conceição [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ari Ferreira [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ari Ferreira\r\n\r\nVir em 20 dias, com declaração de beneficiários do rte-falecido junto ao INSS e ainda com o tempo de inventário do de cujus para fins de comprovação da legitimidade do pólo ativo, na forma da lei, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-14.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO VELASCO [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO COLEGIO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO COLEGIO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Izabel da Silva Azevedo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Izabel da Silva Azevedo\r\n\r\nVir o rte com o novo endereço da rda, face á devolução da notificação de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamento discriminados e totalizados, em 10 dias, com cópia a ré, observando o despacho que tratando-se de erro material nos termos do art. 897,- A parágrafo único foi retificada a data constante na sentença de fls 52/55, quanto ao término do contrato de trabalho passando a constar 30/07/2007, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Moraes Rêgo Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO, Aut Luiz de Moraes Rêgo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes com relação ao reclamante e parcialmente os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Alves da Silva Jose [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Gonçalves Teixeira Fulli [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Alves da Silva Jose \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada compareceu a essa Secretaria e procedeu a entrega das cópias dos comprovantes de pagamento referentes ao acordo realizado em 07/07/09, razão pela qual recolheu-se o mandado de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0002769-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva Paiva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 55/61. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro Moraes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ribeiro Moraes\r\n\r\nFornecer em 10 dias endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Frade de Souza Pessanha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalban Maciel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert John Kingsmore [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert John Kingsmore\r\n\r\nCumprir o item 05 do acordo de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0002770-92.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. S. da Rocha - Comércio de Roupas [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Ferreira Gloss Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. S. da Rocha - Comércio de Roupas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE . \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto Sebastião [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo de fls 145/150. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Frade de Souza Pessanha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 194, bem, como para que venham com seus quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA MACIEL DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA PEDRA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1178012"
                            ],
                            "1178013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Lourdes Anselme Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-46.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA AZEREDO BISMARA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da quota previdenciária e fiscal, conforme cálculos apresentados pelo INSS e pela contadoria, devendo, em relação ao recolhimento previdenciário, comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILCE AZEVEDO SILVA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GUARUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marcelino do Espirito Santo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcelino do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda falando sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 83/104. \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Maria Teles do Espírito Santo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raio de Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Maria Teles do Espírito Santo\r\n\r\nVir o rte com os cálculos relativos á diferença de depósitos do FGTS, incluindo os valores deferidos na sentença, tudo devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Adao e Silvia Helena Mendes de Magalhaes Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Aut: SILVIA HELENA MENDES DE MAGALHAES GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kissila Silva da Mata [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Crespo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Silva da Mata\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Carvalho Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio, Aut Maria Isabel de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS , sob pena de responder pelo equivalente. Recolha os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Ferreira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Manhaes Ltda [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Manhaes Ltda\r\n\r\nIncluir em sua folha de pagamentos mensal, o nome do Rte, na forma do determinado no item E da parta dispositiva da sentença, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de fixação de mulga por descumprimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063601-29.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nExdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Exdo FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVirem com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, a serem pagos pelos reclamados, na proporção de 50% para cada um, conforme despacho de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0190400-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Barbosa Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher custas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leticia Soares da Silva Andrade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Leticia Soares da Silva Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls 214, pelo prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0189200-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barreto Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Amaria Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eraldo Barreto Rangel [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eraldo Barreto Rangel \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, fiscal e custas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fraga [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, ciente o autor que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimentod dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE SOUZA FARIA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da quota fiscal no importe de R$ 692,90, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-95.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gracini Junior [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gracini Junior\r\n\r\nTer vista por 05 dias da devolução da CP. \r\n\r\nId: 1178013"
                            ],
                            "1178023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002419-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1178403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Lopes Netto [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Lopes Netto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Faria [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Belo Horizonte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiên cia, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecildo Dias do Nascimento [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logística e Transportes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecildo Dias do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho Pereira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2011.5.01.0283 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú-Unibanco S/A \r\n\r\nDizer se ainda pretende dar prosseguimento ao feito. Em caso positivo, especificar as provas que pretende produzir, se for o caso, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. B. Machado Drogaria e Perfumaria\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003302-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Lima da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Lima da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias , especialmente em relação ao despacho e cálculos de fl. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuário Soares Domingues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 86 e o despacho de fl. 87. \r\n\r\nId: 1178403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº01893/2011 ao INSS e 1894/2011 , em nome do Réu, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1943/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzebio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1879/2011 e 1880/2011 , em nome da 2a ré. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1926/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nVenha a primeira reclamada com a comprovação da diferença ainda devida de R$ 207,05, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria Plasticos Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)], Réu: Carlos Wilson de Faria, Réu: Vera Lucia Pinheiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº01950/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Generoso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Universo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Generoso de Souza \r\n\r\nFornecer o CNPJ do Réu a fim de possibilitar a ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Aut Luiz Alberto Brandão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1907//2011 em nome do Autor e/ou do Advogado e alvará nº1910//2011 em do advogado doo Autor , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2011.5.01.0203 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Vantuil Barbosa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vantuil Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8(oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1902/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Junior [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1935/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 19538/2011, em nome da Ré. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1952/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1916/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Tomar ciência de que foi designado o próximo dia 06/09/2011 às 15:00 horas para anotação na CTPS do Autor, devendo as parates comparecerem nesta Secretraia na data e horário acima estipulado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença apurada cpela d. Contadoria do Juízo à fls. 291, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução,com a ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000577-07.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alvarez de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilene Elissi dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Elissi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1927/ 2011em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva de Almeida, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1889/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS , Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 159: vista no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1883/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1944/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 165/171: diga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1955/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvany Lima de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Efeta Coiffeur [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: SANDRA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Réu: ROSENI DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Efeta Coiffeur, Aut Silvany Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1921/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE\r\n\r\nFornecer o Sindicato Reclamante para que forneça cópia dos CPFs de todos os Reclamantes. Em caso de herdeiros, deverão os mesmos comprovar que são dependentes a fim de habilitarem no polo ativo, nos termos da Lei nº 6.858/80. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1938/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1951/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel de Melo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Valentim de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzebio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1875/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., face a inaplicabilidade do art. 191 do CPC. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Teixeira Vieira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda, Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça do Val\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1918/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1937/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº0838/2011 , deverá ser retirada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Alves de Freitas Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Alves de Freitas Moreira\r\n\r\nComparecer na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias e tirar xerox do LAUDO PERICIAL elaborado nos autos da reclamação trabalhista nº 0000921.34.2010-501-0202 e juntar nos autos do processo desta Vara acima mencionado, conforme Ata de Audiência de fls. 682, para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1883/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marques da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito, Aut Heloisa Helena Camara de Brito, Aut Isabel Cristina Camara de Brito, Aut Luiz Antonio Camara de Brito, Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nRequeiram as Autoras o que for de seus interesses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Estevam [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ramos Correa [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ramos Correa\r\n\r\nDeverá comprovar o pagamento da dciferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 67, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a ativação dos copnvênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Samoel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193: seguimento ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, sucessora de Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, sucessora de Murifarma Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 192: Vista no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguar dará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1931/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias e alvará nº 1932/2011 a SRF \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ( Conforme fls. 25 vº). \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA, Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1882/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santino do Nascimento [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Pedro Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1895/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1895/2011, em nome da 2a ré. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos com a 2a ré, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: AML Logistica S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logistica S.A, Réu E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Conceição, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1954/2011, em nome do réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Arantes da Silva [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Arantes da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1177847"
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                            "1177848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo, Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº01948/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1956/2011, em nome da 2a ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1917/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nId: 1177848"
                            ],
                            "1177844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000699-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Fonseca Vieira\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiêcia una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177844"
                            ],
                            "1177845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177845"
                            ],
                            "1177846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão para os dias 18 de agosto de 2011 às 13:05 horas, conforme determinado à fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Banco do Brasil S.A., Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE PROSSEGUIMENTO DO DIA 17/01/2012 ÀS 10:20 HORAS CONFORME DETERMINADO À FLS. 138. NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Vicente\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, MARCIO DIAS FARIAS, MARCOS CÂMARA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS CÂMARA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda, Ozi José Noel Junior, Ademir Cambruzzi, Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nPelo presente fica m Alcindo Bierhals Tessmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisellle Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Real Monte Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Monte Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento dos valores apurados na r. Decisão de fls. 25/31, em 10 dias, sob pena de execução ativando os convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Gomes, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, CLÁUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, ANTONIO PEREIRA DE LUNA, ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILTON ALVES DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-07.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., MARCUS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, CLÁUDIO BOUÇAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO BOUÇAS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda, EDWARD MENEZES VELLOSO, LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD MENEZES VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda, José Carlos do Amaral, Zenilda Till\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wochington Luis Santos Marinho\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José EuripedesSalomão Camarano, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Silva Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: GLAUCO MENDES \r\n\r\nEgdo: Cabana Carioca Ltda, Leonor de Carvalho Monteiro, GLAUCIA MARQUES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Cabana Carioca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA CONCEIÇÃO, UBIRATAN ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRATAN ATHAYDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177846"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0178000-27.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.405,10 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud, ressaltando o saldo à disposição do presente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cerqueira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cerqueira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO KRENN SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Perez Vazquez, Réu: Rosa Maria Rinalda Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO KRENN SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica de fls.104 e 112v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-60.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nExdo: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Exdo: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consorcio Rioman, Exdo Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAlvarás nºs 1096/2011 à Transpetro e 1097/2011 à Petrobrás à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Rendcrill Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Campos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Teixeira de Farias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Exppan Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Egdo: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Egdo: Gilson Roberto da Silva, Egdo: Marcelo Jose Calcidoni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIRO EHRHARDT LINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral de Paula\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0190600-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda, Aut Tânia Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 157/159 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o extrato analítico do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Aut ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram sustados e ao exequente para ciência de que foram apresentados pela executada para que se manifeste no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Fabiola do Nascimento Fiorio, Réu: Almir Augusto Fiorio, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0188600-15.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE SILVA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Dos Santos \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e de todos os convenios, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Cestas Básicas Mercearia e Bazar Ltda Me , Réu: Luiz Claudio Carneiro de Oliveira, Réu: Rogerio Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Franco \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sampaio\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79/83 pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1177798"
                            ],
                            "1177784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-93.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura de Aguiar\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nDiligencie o autor, com seus próprios meios indicando objetivamente forma de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIO PINTO RODRIGUES [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando a penhora de bens insuficientes a satisfazer a presente execução, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0185400-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes da Silva Cutrim [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes da Silva Cutrim, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlucio Schletz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Vicente de Paula Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oasis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel Alves\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, por seus proprios meios, indicando objetivamente forma de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0001238-83.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nAgdo: Eduardo Ornelas da Conceição [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)], Agdo: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Agdo: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ornelas da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o R.O. no processo principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ozorio das Neves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ozorio das Neves\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Henrique [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Martins Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael Martins Miranda\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Promotora de Vendas Ltda., Réu: Grana Aqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Agdo: Eduardo Ornelas da Conceição [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)], Agdo: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ornelas da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o R.O do principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Saliel Gutemberg Gil de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Santasusagna de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Aut Jorge Geraldo Santasusagna de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Aut: SOLANGE ALVES FERNANDES, Aut: LERITH FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Réu: Nelsom Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao,na forma do artigo 267,do CPC.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls.35/36 pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda EFONAPE [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda EFONAPE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.48 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Lima de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.299/300 pelo prazo se 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ramalho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco completo da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, pena de ativação do Bacen Jud em relação a 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Egidio Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Egidio Rosa, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, fls.266 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, por seus proprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Pereira de Menezes [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pereira de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.37 no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, presumir-se o recebimento tempestivo da parcela .\r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Werly [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1177784"
                            ],
                            "1177786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2011 às 13 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Arthur Edmundo Alves Costa, José Antonio Marques da Silva, Wagner Jorge Costa da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, HUGO SILVA FONTES, KOPEC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA., Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, KOPEC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA., Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo ferreira Barbosa e Ailton Ferreira dos Santos, Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.537,08, equivalentes a 559,510,01 trs para o reclamante, cota previdenciária no valor de R$ 174,34 equivalentes a 14.921,63 trs atualizados ate 22.03.2007, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177786"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro de Lima Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.257, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa , Réu Editora Alvo e Solução Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.119,85 (equivalentes a 336.104,12 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 686,52, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.531,83, correspondentes a 369.714,53 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Munis Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 \"Manifiestar-se no prazo de 30 dias acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alips Nascimento da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alips Nascimento da Silva \r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclipse Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares, Réu: César de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Melo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.117, contrarrazoar os embargos à execução opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0104200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Alves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Alves\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.225, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.684,66 (equivalentes a 871.672,20 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.291,01 (833.773,41 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.393,65 (113.696,37 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (fl.157).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.378,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 11.753,12, correspondentes a 958.839,42 tr's, sendo devido ao autor, R$ 10.220,11 (833.773,41 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.533,01 (125.066 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Ferreira , Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.272, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldair Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, ter vista dos autos, requerendo o que entender de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.192, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.471,97 (equivalentes a 120.085,36 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.279,97 (104.422,05 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 192,00 (15.663,31 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 27,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 108,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.619,16, correspondentes a 132.093,89 tr's, sendo devido ao autor, R$ 1.407,96 (114.864,25 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 211,20 (17.229,64 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0015900-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Oliveira e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.540, comprovar o recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social - GFIP, específica para a presente RT, com o intuito de que os valores recolhidos (fls.529/532) sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor da parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.204, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.936,21 (equivalentes a 729.030,66 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 402,96, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.829,83, correspondentes a 801.933,72 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel\r\n\r\nComparecer à SEDIM-RJ (Seção de Distribuição de Mandados RIO DE JANEIRO), à Avenida Gomes Freire, 471, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Tel: 2380-7538 a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Loredo Pereira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Services Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Services Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.27, comprovar, em 48 horas, a regularidade dos pagamentos conforme termo de conciliação de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.464, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte ré no prazo de 10 (dez) dias, apresentando cópia à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos, Réu: Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.296, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.308,52 (equivalentes a 106.908,81 tr's pro-rata die), atualizado até 31.07.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (recolhidas à fl.219). Homologado, a título de FGTS, o total de R$ 104,66 (equivalentes a 8.550,94 trs), atualizado até 31.07.2011, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.439,37, correspondentes a 117.599,69 tr's e o valor referente ao FGTS R$ 115,13 (9.406,03 trs). \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Torquato\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/08/2011 às 8 horas. Trata-se de pauta para tentativa de conciliação. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0166500-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Thiengo de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli [Adv. Wilson Freire da Silva (OAB: RJ 5765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Thiengo de Lima\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 146, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2.ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.163, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Vieira Gonçalves [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Vieira Gonçalves, Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.498, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos, condenado o embargante ao pagamento de multa de 1% pela caracterização protelatória. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.591, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1177659"
                            ],
                            "1177660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Costa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Eleoterio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.489, contestar os embargos à execução apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.190, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela 2.ª parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jufo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.178, ter ciência do indeferimento do requerido na petição protocolizada em 03/08/2011 em razão da inaplicabilidade do art.191 do CPC nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.569, manifestar-se sobre os embargos à execução e à penhora apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1234/2011 à fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000289-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José da Rosa Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.198, contrarrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.184, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rubini [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IEMMA Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubini\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.33, ter ciência da comprovação de pagamento efetuada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.620, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J.M. Terra Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1165/2011 à fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0001783-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, fornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.178, fornecer o correto endereço do destinatário de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.147, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.250,19 (equivalentes a 917.808,58 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.782,77 (798.094,42 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.467,42 (119.714,16 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 760,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.375,20, correspondentes a 1.009.589,49 tr's, sendo devido ao autor, R$ 10.761,04 (877.903,86 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.614,16 (131.685,57 tr's). \r\n\r\nId: 1177660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0103900-30.2008.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luis Mariano da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: José de Souza,Mlgn - Empresa Construtora Ltda ,Nino Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.993,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-78.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwaldo Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-32.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Macedo\r\n\r\nExecutado: Daniel Alves Pereira,Dwa Engenharia do Brasil Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Andréia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Fernandes do Nascimento Pereira,Dwa Engenharia do Brasil Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Andréia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Fernandes do Nascimento Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177656"
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                            "1177657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eleg Brasil Transportes Ltda. N/P Emerson das Neves Lessa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 146, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2.ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hi Tech Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.204, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.936,21 (equivalentes a 729.030,66 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 402,96, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.829,83, correspondentes a 801.933,72 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.192, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.471,97 (equivalentes a 120.085,36 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.279,97 (104.422,05 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 192,00 (15.663,31 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 27,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 108,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.619,16, correspondentes a 132.093,89 tr's, sendo devido ao autor, R$ 1.407,96 (114.864,25 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 211,20 (17.229,64 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.147, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.250,19 (equivalentes a 917.808,58 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.782,77 (798.094,42 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.467,42 (119.714,16 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 760,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.375,20, correspondentes a 1.009.589,49 tr's, sendo devido ao autor, R$ 10.761,04 (877.903,86 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.614,16 (131.685,57 tr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177658"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1178434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.76, que indeferiu a medida cautelar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lima dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lima dos Santos\r\n\r\n1- Ter ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0740/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. 2- Ter ciência da expedição do Alvará 0725/2011, Caixa Econômica Federal, expedido nos autos de Consignação em Pagamento 0001150-56.2011.5.01.0461, em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0216500-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia, em 05 dias, conforme despacho de fl.288 \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Borges Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada - ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. Coelho Pousada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carneiro de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Guilherme Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª reclamada.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL RODRIGUES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Host Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Host Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, que reconsiderou os termos do despachod e fl. 146, no que tange a expedição de ofício. Fica ciente também de que foi expedido o alvará nº355/2011, pela Caixa Economica Federal, Agencia Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Araújo da Cruz [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo da Cruz\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0723/2011, para saque do FGTS. Devendo o autor comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, Carteira de trabalho bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo o autor comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. 3- Ter ciência da expedição do Alvará 0722/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Abrahão de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Abrahão de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Fortes , Réu: Domenge Engenharia , Réu: Brookfiel Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo André de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Valente [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Tursimo de Itaguaí - COOPERITA (Consórcio Aliança) [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: CETAPS Cooperativa de Transporte Alternativo [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Valente, Réu CETAPS Cooperativa de Transporte Alternativo, Réu Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Tursimo de Itaguaí - COOPERITA (Consórcio Aliança), Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Mascarenhas dos Santos [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda EPP, Aut Tathiana Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Alves \r\n\r\nFornecer o endereço dos réus, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Miranda Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora de Santana Ltda, Aut Marcos José Miranda Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Cândido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato da Silva Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Trindade Narciso [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Trindade Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0013300-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MUDESTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor faltante (crédito homologado deduzindo-se o valor convolado em penhora - fl.352) em quinze dias, sob pena de execução om aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0277400-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0732/2011 - Caixa Econômica Federal - em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.262/265 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0041800-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Borges do Espírito Santo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA AZENAT MARINS ME [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Borges do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Diniz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocthief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hocthief do Brasil S.A., Aut Magda da Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilomar Emerson de Araujo Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mascarenhas Babosa [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nInformar se tem oposição quanto ao requerimento do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LIMA DE SOUZA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nVerifica-se que o valor devido a titulo de multa - R$ 2.300,00 (termo final data de 20.11.2009) é superior ao valor bloqueado (R$ 2.165,23), intime-se a ré para que deposite a diferença no valor de R$ R$ 134,77, em cinco dias, sob pena de novo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARCOS DE FARIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIR BATISTA DE SOUZA [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: MERCADO ALTO IBICUI [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARCOS DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais , Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu: Marcelo Luz Souza EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 Às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. Deferida a antecipação dos efeitos da tutela, pretendida pelo autor, expedidos alvará e ofício a DRT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL MARTINEZ FERVENZA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos seguintes Alvarás, todos do Banco do Brasil: 0726/2011 em favor de Angel Martinez Fervenza; 0727/2011 em favor de Celso Simões da Silva; 0728/2011 em favor de Jose Marcos Favalessa; 0730/2011 em favor de Jose Oliveiros Azevedo Lins e 0731/2011 em favor de Paulo Sergio Firmo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PERPETUA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, Aut IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nAo patrono da reclamada para comprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. Ao reclamante para requerer o que for do seu interesse jurídico em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0275800-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Diego Loroza Estefaneli [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0259900-43.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Marins Lopes [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Marins Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1- Ao autor para ter ciência da expedição do Alvará 0733/2011 (Caixa Econômica Federa) em seu favor. 2- À reclamada (Telemar) para ter ciência da expedição dos alvarás 0735/2011 e 0736/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE OLIVEIRA AROUCHE [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut EMERSON DE OLIVEIRA AROUCHE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 165/167 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.102,33, equivalente a 172.338,80 IDTRs, crédito do autor, e R$ 172,30, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Camargo da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Camargo da Cruz, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Massena da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Massena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS, Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 40, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO BALDANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361, devendo ser reapresentado os cálculos das verbas devidas a JOSE IVO BALDANI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitté Logística em Veículos [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gonçalves, Réu Personalitté Logística em Veículos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goes Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205, que manteve os termos do despacho de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varley Benedito dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varley Benedito dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/201 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME, Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0724/2011, para saque do FGTS. Devendo a parte reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. 2- Ao autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias e em observância ao art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Pereira Cabral\r\n\r\n1- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo a reclamante comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munida de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. 2- Venha o autor com a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, observando-se o contido no art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, unimed\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 115 e 120, foram convolados em penhora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002112-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Paula [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumary Estacionamento Lava Jato Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumary Estacionamento Lava Jato Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Correa, Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda \r\n\r\nAnte o requerimento de desistência formulado pelo reclamante e ante a expressa concordância da ré, julgo extinto o processo em tela, nos termos do artigo 267, III, CPC. Custas no valor de R@10,64, pelo autor, dispensado, nos termos do artigo 790 §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jordão Peluzio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Grupo MPE - EBE Empresa Brasileiraq de Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Jordão Peluzio\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 30/08/2011, às 11 h., para que a Secretaria desta Vara proceda à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Santana Junior [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS - Equipamentos Pesados S.A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS - Equipamentos Pesados S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002174-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Q S M N Montagens de Móveis Ltda [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis, Réu Q S M N Montagens de Móveis Ltda\r\n\r\nInformar o motivo do não cumprimento das obrigações de fazer constantes do termo de acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-30.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARSONE FONSECA DE LIMA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: KOFFEE E KOISAS ALIM BUFFET E ENTRETENIM LTDA [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARSONE FONSECA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002289-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul America Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Técnica Sul America Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira de Araújo [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Palace Clube de Coroa Grande (Felipe Aranha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira de Araújo \r\n\r\nEsclarecer quanto a reintegração determinada no termo de acordo, visto que o seu descumprimento acarretara em alteração dos valores a serem executado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-69.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0076600-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ALVES AZEVEDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 45,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos fls88/89, ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/08/2011 , às 15:15 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erickson Roberto Paes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Roberto Paes \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0720/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, Carteira de trabalho bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. 3- Ter ciência da expedição do Alvará 0721/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pontes da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda , Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pontes da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do autor, em dez dias, sendo que, no caso de omissao, sera determinada a extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos, Réu COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí, Aut Jair Rodrigues, Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antônio da Silva (espólio de a/c Sunamita Freitas de Lira da Silva) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antônio da Silva (espólio de a/c Sunamita Freitas de Lira da Silva), Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a penhora on line negativa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral-Mecânica do Russo [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de pobreza, nos termos da lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição Virgílio [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & M Queijaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Conceição Virgílio \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu cliente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitté Logística em Veículos [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Souza, Réu Personalitté Logística em Veículos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra , Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 30,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Sandoval do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Sandoval do Nascimento\r\n\r\nDeferida as vistas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Alves [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0002588-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.57 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Torres [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 110,00) em cinco dias. \r\n\r\nId: 1178434"
                            ],
                            "1178436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda , Prestativa Recursos Humanos Ltda, Green Recursos Humanos Ltda , Metalfenas Indústria da Construção Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho Filho \r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda , Prestativa Recursos Humanos Ltda , Green Recursos Humanos Ltda , Metalfenas Indústria da Construção Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelliton Kleber da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1178111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 20/09/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 20/09/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: RTOrd 0065400-73.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANA MARIA DEMICIANO JANUÁRIO\r\n\r\nRÉU(S): BAR E LANCHONETE VIZINHO DO RIO POMBA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua dos Leites, s/n, centro, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Freezer horizontal, de duas tampas, marca Eletrolux, cor branca, com escoriações, 110 volts, 1,30m de largura, aproximadamente 0,87cm de altura, funcionando e em regular estado; avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal de uma tampa, marca Prosdócimo, cor branca, com escoriações, 0,80cm de largura, 0,86cm de altura, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), em 11 de maio de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edivaldo Gomes, Rua dos Leites, s/n, centro, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: RTSum 0068400-47.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JEANE HESPANHOL BOECHAT\r\n\r\nRÉU(S): COLÉGIO TRIUNFO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Assis Ribeiro, nº 143, centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01(um) Computador marca Intel Celeron, 450 220 GHz, 0,99 GB de RAM, com CPU, teclado e monitor LCD 15, marca Positivo, cor prata e preto e mouse, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Impressora marca Canon IP 1900, cor preta, em uso, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 03) 01 (uma) Impressora multifuncional, marca Sansung, com scaner e Xerox (funcionando apenas o scaner), cor prata, SCX 4200, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 04) 01 (um) Computador AMD, 960 MB RAM, 1,60 GHz, monitor Samsung, cor preta, CPU, mouse, duas caixas pequenas de som, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (uma) Televisão Aiwa Stéreo/SAP AR 205, à cores, usada, 20 polegadas, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 06) 01 (um) Armário com duas portas, cor cinza, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais); 07) 01 (uma) Mesa pequena de computador, cor cinza, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 08) 01 (um) Armário de tamanho médio para arquivo, fórmica cinza, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 09) 03 (três) Mesas de fórmica, cor cinza, 1,20m, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais) cada; 10) 04 (quatro) Cadeiras pequenas para computador, cor preta, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 11) 02 (duas) Cadeiras modelo presidente, cor preta, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 12) 10 (dez) Arquivos em aço, nove na cor cinza e um azul, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 13) 01 (uma) Estante em fórmica, com quatro prateleiras, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 14) 01 (uma) Estante para computador, cor bege, com detalhes pretos, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 15) 02 (duas) Estantes, com duas portas fechadas e duas prateleiras Ferroplast, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 16) 02 (duas) Mesas com 2m de comprimento, em fórmica, cor bege, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 17) 29 (vinte e nove) Cadeiras em fórmica, com um braço, em bom estado, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); 18) 02 (duas) Estantes em fórmica, com três prateleiras, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 19) 01 (um) Rack para televisão, com duas portas, cor bege, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais); 20) 01 (uma) Mesa branca, em fibra, com quatro cadeiras, cor branca, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 21) 01 (um) Sofá branco, de três lugares em corino, usado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 22) 01 (uma) Geladeira, cor azul, pequena, sem marca e capacidade aparente, com avarias na pintura, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 23) 01 (um) Fogão, marca continental, com quatro bocas, com avarias na pintura, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 24) 01 (um) Bebedouro, marca Advanced, cor cinza, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e trinta reais), em 02 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Germana Faria Machado, Rua Benedito Nicolau, nº 238, CEP: 28.300-973, Vinhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº: RTOrd 0000204-88.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOILSON COUTINHO BENEDITO\r\n\r\nRÉU(S): BOMAJET EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Serafim B. Souza, nº 535, CEP: 28.495-000, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBENS: 11 (onze) Hidratantes de coluna, de 100mm, código da empresa nº 1395/A, novos, avaliados em R$ 963,76 (novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.601,36 (dez mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos), em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Altair Cândido Ferreira, Rua Orestes Gouveia, nº 53, centro, CEP: 28.300-000, Aperibé, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº: CartPrec 0000222-75.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco, nº 91, Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-00.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Automóvel Corsa GM Wind, ano 2000, modelo 2001, cor branca, placa/RJ: KMH-9344, Renavam: 748570012, quatro portas, em bom estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, modelo split, marca Springer, 12.000 BTUS , em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos Jovani Martins Lima, Rua Antony Alves, nº 133, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: RTSum 0024700-65.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ÉRICO SILVA CAMPBELL\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alcino Brandão, nº 231, Sobrado, Centro, CEP: 28.487-000, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBENS: 38 (trinta e oito) Caixas de fio dental, 50m, Hillo, com 48 (quarenta e oito) unidades cada caixa, avaliada em R$ 55,00 cada caixa.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ricardo Cortat da Silva, Rua Alípio Matias Borges, nº 43, centro, CEP: 28.495-970, Aperibé/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº: RTSum 0000376-30.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOELMA MATIAS AVELINO\r\n\r\nRÉU(S): PRASH - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia 116, km 23, Comendador Venâncio, CEP: 28.348-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) freezer marca Reubly, 420 litros, dupla ação, cor branca, com duas tampas, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais), em 11 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marisa Mantovani, Rua Firmino Bastos, 246, Comendador Venâncio, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.\r\n\r\n07. AUTOS Nº: RTSum 0000459-46.2010.05.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ALEXSANDRO GUIMARÃES FURTADO\r\n\r\nRÉU(S): EDIMAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Silvio Henrique da Cunha, nº 08 ou 277, Porciúncula/RJ, CEP: 28.390-000.\r\n\r\nBENS: 20 (vinte) Fardos de refrigerante coca-cola de 2 litros, contendo seis garrafas o fardo, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 30 de maio de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edimar Barbosa de Souza, Rua Silvio Henrique da Cunha, nº 270, centro, Porciúncula/RJ,CEP: 28.390-970.\r\n\r\n08. AUTOS Nº: RTSum 0049100-80.2001.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): GILCIMAR TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nRÉU(S): EDGAR DA MOTA TEIXEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Campelo. KM 02, Zona Rural, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 20 (vinte) Toneladas de pedras decorativas em bloco, cor verde, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a tonelada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em 06 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Edgar da Mota Teixeira, Estrada Pádua x Campelo. KM 02, Zona Rural, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº: RTOrd 0048800-50.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRÉU(S): VALÉRIA BRASSOLINS DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 186, nº 199, KM 1, Santa Luzia, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Freezer horizontal de duas tampas, marca Reubly, cor branca, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Freezer vertical caramelo, marca Cônsul Slim, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais), em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ronaldo Ribeiro de Souza, Rodovia RJ 186, nº 199, KM 1, Santa Luzia, CEP: 28.470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº: RTSum 0053000-66.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): WALLACE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): BRONZAC FUNDIÇÃO DE BRONZE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, s/nº, KM 207, Aperibé/RJ, CEP: 28.487-000.\r\n\r\nBENS: 113 kg de anilhas para academia, tamanhos variados, avaliadas em R$ 3,00 (três reais) o kg.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais), em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Amilton de Souza Cordeiro, Rodovia RJ 116, s/nº, KM 207, CEP: 28.487-000, Aperibé/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº: RTSum 0115900-51.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): OSMAR BELO.\r\n\r\nRÉU(S): ROGIL CONSTRUTORA LTDA; ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA E; TEREZINA RESENDE SILVEIRA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Manoelina C. Ferreira, nº 307, cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel, marca: Ford Ecosport XLT, 1.6 Flex, ano: 2008/2008, Placa: MRV-6218 (Bom Jesus do Norte/ES), cor preta.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação em favor do Banco Finasa; Penhora nos autos 0135100-44.2005.5.01.0471 e 0135000-89.2005.5.01.0471, ambos em trâmite junto a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Eventuais débitos junto ao Detran/ES.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA, Rua Manoelina C. Ferreira, 307, Cidade Nova, CEP: 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº: RTOrd 0122100-45.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ ELIAS FERNANDES RODRIGUES.\r\n\r\nRÉU(S): MANSUR AGROPECUÁRIA DE PADUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 25, centro, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 10 (dez) Vacas da raça Girolanda leiteira, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MICHEL JOSÉ MANSUR, Rua Benjamin Constant, 25, Centro, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: RTSum 0135100-44.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): FABIANO GOMES SOUZA.\r\n\r\nRÉU(S): ROGIL CONSTRUTORA LTDA, ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA, TEREZINHA RESENDE SILVEIRA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Manoelina C. Ferreira, 307, Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel, Ford EcoSport XLT 1.6 Flex 2008/2008, placa MRV-6218 (Bom Jesus do Norte-ES), cor preta.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação em favor do Banco Finasa; Penhora nos autos 0135000-89.2005.5.01.0471 e 0115900-51.2005.5.01.0471, ambos em trâmite junto a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Eventuais débitos junto ao Detran/ES.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA, Rua Manoelina C. Ferreira, 307, Cidade Nova, CEP: 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: RTSum 0135000-89.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): IMAR DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nRÉU(S): ROGIL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Manoelina C. Ferreira, 307, Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel, Ford EcoSport XLT 1.6 Flex 2008/2008, placa MRV-6218, Bom Jesus do Norte-ES, cor preta.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação em favor do Banco Finasa; Penhora nos autos 0135100-44.2005.5.01.0471 e 0115900-51.2005.5.01.0471, ambos em trâmite junto a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Eventuais débitos junto ao Detran/ES.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA, Rua Manoelina C. Ferreira, 307, Cidade Nova, CEP: 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: RTSum 0051400-44.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ELOINA RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jonocy Coelho da Silva, s/n, CEP 28487-000, Ponte Seca Aperibé/RJ.\r\n\r\nBENS: 154 (cento e cinquenta e quatro) Unidades de fio dental HILLO, contendo 100m cada unidade, avaliado em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) a unidade.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 415,80 (quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), em 22 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MUNIR ECCARD AZEVEDO, Rua Serafim Bairral, nº 844, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: CartPrec 0001359-29.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES.\r\n\r\nRÉU(S): LEDIR RANGEL, AÇOUGUE DO LEDIR ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. José Luis Marinho, 21, Centro, Italva/RJ, CEP 28250-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Balcão frigorífico marca CAF, com dois metros, vitrine curva em vidro, em uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Máquina para moer carne, marca CAF, número 30086, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Serra fita, marca POLI, em aço inox, em bom estado, funcionado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 01 (uma) Balança para 15kg, marca Triunfo, em bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 27 em maio de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARLENE DA SILVA DEMÓCRITO, Rua Padre José Policarpo, s/nº, Saldanha da Gama, Italva/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº: RTSum 0136300-52.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): KEYLA ROCHA BASTOS.\r\n\r\nRÉU(S): PADARIA, MERCEARIA, LANCHONETE BUTIQUE DO PÃO LTDA - ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Orlando Tavares, s/n, Cehab, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Balcão frigorífico com duas prateleiras, marca GELOPAR, em funcionamento, com faixa na cor vinho na parte inferior.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em 17 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANDERSON TINOCO NUNES, Rua Marechal Rondon, 220, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: RTOrd 0009400-24.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ DE MIRANDA COSTA.\r\n\r\nRÉU(S): FRIGORÍFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA, FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Abreu, s/n, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Caldeira ATA, a óleo, tipo AH3N, modelo 18, produção de vapor 3300kg/h, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), 31 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada conta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MÁRIO VIEIRA BRUM, Rua Francisco Lopes Ventura, 380, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: RTOrd 0011000-85.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): OSCAR JOSÉ MONTEIRO.\r\n\r\nRÉU(S): FLIP FRIGORÍFICO IND. PORCIÚNCULA LTDA. ME. e INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA. ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Regina Correa Brum, nº 1.435, Olivia Peres Porciúncula/RJ, CEP 28390-000.\r\n\r\nBENS: 547 (quinhentos e quarenta e sete) Kg de carne bovina salgada, curada, dessecada ponta de agulha caete, avaliado em R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) o quilo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.102,50 (quatro mil, cento e dois reais e cinquenta centavos), em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUCIANO FRAGA FERREIRA, Rua Aristides Garcia Afonso, n° 111, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: RTSum 0011300-37.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA JOSÉ ANTONIO LEONARDO.\r\n\r\nRÉU(S): SEBASTIÃO CAVALEIRO.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Romualdo Monteiro de Barros, 63, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador AMD Sempror 3200, 1.80GHz, 512 MB de RAM, com monitor LCD, Sync Master, 17”, estabilizador, Ragtech Side, CPU na cor preta, teclado, mouse, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (uma) Estante na cor tabaco e branco, sem gavetas, usada, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SEBASTIÃO DA SILVA CAVALEIRO, Rua Romualdo Monteiro de Barros, 63, fundos, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n21. AUTOS Nº: RTSum 0000139-93.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA OLIMPIA OLLIVIER RODRIGUES.\r\n\r\nRÉU(S): BAR RESTAURANTE E PIZZARIA ECCARD DE PADUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 186, S/N, Km 23 Primeiro, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 40 (quarenta) Fardos de cerveja em lata de 350ml, marca SKOL, sendo que cada fardo contém 12 latas, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ROBERTO MAGALHÃES ECCARD, Rua Carlos Mancio de Aquino, 59, São Luiz, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: RTSum 0122100-35.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LIONICE ROSENO.\r\n\r\nRÉU(S): GEÓRGIA VALLE TOSTES.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Florismundo Decnop, 440, Apto 503, Tavares, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Aparelho de ar condicionado de 7.500 litros, cor branca, marca Komeco, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 04 de abril de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GEÓRGIA VALLE TOSTES, Rua Florismundo Decnop, 440, Apto 503, Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº: RTOrd 0070700-84.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTENOR DE ARAUJO DA SILVA.\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jonocy Coelho da Silva, s/n, Ponte Seca, CEP 28495-000, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBENS: 805 (oitocentos) Unidades de fio dental Hillo, contendo 100m cada unidade, avaliado em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) a unidade.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.173,50 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), em 22 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MUNIR ECCARD AZEVEDO, Rua Serafim Bairral, nº 844, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº: RTSum 0080300-95.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JORGE LUIZ BARBOSA.\r\n\r\nRÉU(S): D.B. DE SOUZA - PEDRAS DECORATIVAS CARIJO.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santo Antônio de Pádua x Miracema RJ, km 03 Trajano, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 258 (duzentos e cinquenta e oito) Metros quadrados de pedra lisa madeira carijó cinza, medindo 6x23cm, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais), em 03 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DENISE BARBOSA DE SOUSA, Estrada Santo Antônio de Pádua x Miracema RJ, km 03 Trajano, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº: RTSum 0083600-31.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): EDILÁSIO COELHO BRAGA.\r\n\r\nRÉU(S): ITAPUÃ CLUBE CAMPO E ESPORTE NÚTICO E LUIZ ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Luiz Eugenio Monteiro de Barros, s/n, Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Bomba para piscina, motor 4 CV, com entrada e saída de 75mm, sem marca aparente, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em 30 de julho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Rua Bonifácio Alonso, 254, Pe. Humberto Lindelauf, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n26. AUTOS Nº: RTSum 0093700-79.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ ANTONIO BANCA COELHO.\r\n\r\nRÉU(S): EDIGAR DA MOTA TEIXEIRA - ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Campelo, Km 02, Zona Rural, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 23 (vinte e três) Toneladas de pedras decorativas em bloco, cor verde, com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a tonelada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais), em 06 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EDIGAR DA MOTA TEIXEIRA, Estrada Pádua - Campelo, Km 02, Zona Rural, Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n\r\n27. AUTOS Nº: RTOrd 0098700-41.1999.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SIMARA ROCHA MATTOS DA SILVA.\r\n\r\nRÉU(S): ATOBA 2000-COMERCIO REPRES. E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Cardoso Moreira, 155, Centro, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado marca GREE, 7000 BTUs, branco, modelo Split, em bom estado, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Cônsul, modelo, Split, 7000 BTUs, branco, em bom estado, semi-novo, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ WILLIAN POUBEL RIBEIRO, Rua Lindolfo Ferreira Branco, 77, Vinhusa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n28. AUTOS Nº: RTOrd 0099200-39.2001.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOAQUIM GUEDES GONÇALVES.\r\n\r\nRÉU(S): MANSUR AGROPECUÁRIA DE PÁDUA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Fazenda Santa Barbara, Arraialzinho, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Vaca da raça Girolanda, leiteira.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 21 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MICHEL JOSÉ MANSUR, Rua Benjamim Constante, 25, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n29. AUTOS Nº: RTSum 0104300-67.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CESAR COBO BARBOSA.\r\n\r\nRÉU(S): MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA, COSME DE MEDEIROS DA SILVA, JOSÉ RONDINELI DE MEDEIROS DA SILVA e JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS DA SILVA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua/Pirapetinga, Km 10, Angolinha Marangatu, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) de Laje de curral bruta medindo 50x50cm ou 40x40cm (aproximadamente, pois varia o tamanho), avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: COSME DE MEDEIRO DA SILVA, Rua Ferreira Coelho, s/n, Marangatu, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n30. AUTOS Nº: RTOrd 0111600-46.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): DEJAIR FRANCISCO CORREA.\r\n\r\nRÉU(S): MICHELE BATISTA PIRES BARBOSA ME.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Deputado Carlos Pinto Filho, 510, Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Pneu para máquina carregadeira, 23.5 R 22.5, novo, avaliado em R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais); 02) 01 (um) Pneu novo, para máquina carregadeira 1400x24, avaliado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); 03) 03 (três) Pneus para carregadeira 17,5x25, recapados, avaliado em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) a unidade, totalizando R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); 04) 02 (dois) Pneus recapados para trator 14,9x28, avaliado em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a unidade, totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 05) 01 (um) Pneu usado, em bom estado, para trator, 18,4x30, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 06) 01 (um) Pneu para carregadeira, usado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Pneu recapado 275 80x22,5, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 08) 02 (dois) Pneus novos, para trator dianteiro, avaliado em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) a unidade, totalizando R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais); 09) 01 (um) Pneu para trator 275/80.22,5, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 10) 01 (um) Pneu 900x20, novo, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 11) 01 (um) Pneu recapado 17,5x25, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 12) 01 (um) Pneu novo para trator 18.4x24, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 13) 05 (cinco) Pneus novos, 12.4x24, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a unidade, totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 14) 03 (três) Pneus recapado para trator, 1300x24, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) a unidade, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 15) 01 (um) Pneu usado, 18.4x30, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 16) 94 (noventa e quatro) Pneus 175/165/185, usados, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) a unidade, totalizando R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais); 17) 92 (noventa e dois) Pneus, modelos 1000 R 20/ 900x20/ 275, aproveitando somente a câmara de ar e a borracha, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) a unidade, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 37.240,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais), em 25 de março de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MICHELE BATISTA PIRES BARBOSA, Av. Franklin Roosevelt, nº 510, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n31. AUTOS Nº: RTOrd 0115000-29.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): WALTENIR CARVALHO PINTO.\r\n\r\nRÉU(S): PEDRAS KÍSSILA DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Pirapetinga, s/nº, Sítio Solidão, CEP 28470-000, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 34m² (trinta e quatro metros quadrados) de Pedra lajinha 11,5x23, olho de pombo, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO DA COSTA BRUM, Av. Amaro Domingues, nº 408, B. São João, Pirapetinga/MG.\r\n\r\n32. AUTOS Nº: CartPrec 0000140-78.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALTER ANTONIO FIGUEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nRÉU(S): TEC SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Governador Roberto Silveira, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP 26360-000.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Terreno medindo 9,40m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00m de frente a fundos por ambos os lados, situado na Av. Governador Roberto Silveira, n. 1080/1090, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, confrontando-se pelo lado esquerdo com José Ferreira Borges, pelo lado direito com Ésio Moraes Campos e fundos com João Geraldo Lacerda Paes. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com dois pavimentos assim dividido: 01 (um) depósito, com divisórias em PVC, tendo por volta de 100 a 120m² no primeiro pavimento e um apartamento no pavimento superior também dividido com PVC com cozinha, dois quartos, sala e banheiro; 01 (um) Galpão com cobertura metálica, acompanhando a extensão do prédio pelo lado direito, estando descoberto o restante do terreno à frente do imóvel. Obs.: Imóvel em área comercial. Inscrito na Prefeitura Municipal sob nº 01.03.0051.001 e constante no Livro 2-U, matrícula 6.100 fls. 298 do Primeiro Ofício de Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 22 de abril de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matrícula imobiliária.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxa‘s’ em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1178111"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-67.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO BARBOSA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI FERNANDES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI FERNANDES, Aut RICARDO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 25/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS REIS BUERES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E ARTE TEXTIL DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E ARTE TEXTIL DE MACAE LTDA, Aut MARIA DE NAZARE DOS SANTOS REIS BUERES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 24/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Freitas Azeredo, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 25/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0176100-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Teixeira de Almada [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronny Teixeira de Almada, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 29/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Bruno Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Renata Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira, Aut Maria José Borges Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Borges Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 10:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 10 (dez) dias, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONSON SILVA DE SOUZA, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 24/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Servicos Maritimos Ltda [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Servicos Maritimos Ltda, Aut Osmar Batista da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito de fls. 407/411, prazo comum de 10 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 13/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000685-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli Gonçalves Vicente [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Gonçalves Vicente\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/08/2011, às 09:20 horas, foi TRANSFERIDA para dia 26/09/2011, às 13:10 horas,mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1178301"
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OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: F D A OFICINA DE AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, informando não ter identificado em seus arquivos os contribuintes indicados por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante alegando erro material nos valores indicados como incontroversos relativamente ao Luiz Fernando Souza. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalmir de Mattos [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalmir de Mattos \r\n\r\nInformar o número correto do CPF do sócio-executado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARDOSO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA, Réu: Socio 1ª Rda: Luiz Yoshiyuki Hamaji (fl 265)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARDOSO ALVES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes de Sousa [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0089300-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOUZA DO MORRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Réu: VALDINEIA MOTTA CAMPOS [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: ZENIR GENUNCIO [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA, Aut SOLANGE SOUZA DO MORRO, Réu VALDINEIA MOTTA CAMPOS, Réu ZENIR GENUNCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"... Este juízo não homologa acordo por simples petição. Ante a avença anunciada às fls. 102, venham as partes perante o juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação do acordo anunciado por petição, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001334-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ane Ferreira de Assunção [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Charrid Mourao de Magalhaes [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nDepositar o saldo credor de fl. 194, ficando seu pleito de fl. 203 indeferido com base na promoção de fl. 124. Prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Constantino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIO VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: WASHINGTON BRAZ , Réu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIA SILVIA PINHEIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Constantino\r\n\r\nCiência do despacho que indefire a inclusão do ex-sócio no polo passivo. Venha o reclamante com outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-31.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: William Faria de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Entregas Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcus Vinícius Pinna Barreto \r\n\r\nAs partes, para contrarrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcival da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcival da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 12/09/2011 AS 14 HORAS. *** DEVERÁ O PATRONO CONTACTAR A AUTORA, DANDO-LHE CIENCIA DA DATA. *** \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Euves Alves de Souza [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestíves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euves Alves de Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cinemark Brasil S.A. - Niteroi\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LESSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, fls.25 , informando haver inadimplento em parcela de acordo por parte da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0087900-47.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( I N S S ) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A (CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A) [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A (CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia de fl. 191 foi convolada em penhora e que, decorrido o prazo, in albis, será expedido alvará a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NOBLAT DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLY GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: MARCO ANTONIO C. MORAES - SOCIO FLS 92, Réu: JOSE ANTONIO T. SOUZA e/ou MARLENE FERNANDES MORAES - SOCIOS FLS 93/94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NOBLAT DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Barbosa Breedveld [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Barbosa Breedveld\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correia da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correia da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o novo endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nComprove suas alegações, à fl. 29, devendo inclusive indicar o CPF dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada com certidão de ônus reais atualizada.. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceicao [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Service Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: LUIZ ANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: Promar Reparos Navais [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: SIMONE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho da Costa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distrib. de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho da Costa \r\n\r\nIndefiro via Infojud, por não se tratar de execução. Altere o reclamante sua petição vestibular, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIC - Centro de Educação Infantil Caminhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Revestimentos Ltda [Adv. Levi L Mascarenhas (OAB: RJ 69550 - D)], Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: ERICKA DE CARVALHO MASCARENHAS, Réu: RAQUEL DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 e da certidão de fl. 128, devendo apresentar o IR devido sobre o total tributável, sob pena de ser liberado à Fazenda Nacional o valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0083000-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ANDRADE SAMPAIO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAZIL, Réu: VANDERLEI DA SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA- CPF 835.934.037-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 88/102, no valor de R$ 33.294,89, equivalentes a 2.723.457,15. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 12/09/2011 14 HORAS. DEVERÁ O PATRONO CONTACTAR A AUTORA DANDO-LHE CIENCIA DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Eduardo Higino do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Sebastiao Jose Neves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Silvio Seixas Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Valeria Ramos Passos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adesao Plus - Alarmes e Monitoramento [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adesao Plus - Alarmes e Monitoramento\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia própria, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074800-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA, Réu: TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTUR\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos originais, ora acostados em fotocópias, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Moreira de Souza Coelho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marcos Cardozo de Castro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002138-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita da Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVAIR ABDEL MALECK [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVAIR ABDEL MALECK, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 10 dias, quais provas ainda pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da indisponibilidade no Banco de Dados do Ministério da Fazenda da Declaração do Imposto de Renda do exercício 2011, conforme requerido, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE MAURICIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VEIRA [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002167-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos da Mota Trindade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos da Mota Trindade \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Jardim da Conceição Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol - Comunidade de Beleza [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol - Comunidade de Beleza\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON LUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF. ASSIST. MULHER CRIANCA - N/P MARCOS PINTO RIBEIRO, Réu: MARCOS PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Vicente [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de NIterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Vicente \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 55, que indefere o pedido de fl. 54 em consideração ao ofício da CEF juntado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora das Graças [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIANA GONZAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J A LOUZADA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VIANA GONZAGA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Diniz [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino da Silva Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino da Silva Filho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Carvalho Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Costa [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: CLAUDIO DE AZEVEDO SERPA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NEIDE DE AZEVEDO SERPA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DE AZEVEDO SERPA, Réu NEIDE DE AZEVEDO SERPA, Réu Rodrigo Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PESTANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamante aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1176322"
                            ],
                            "1176319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0356500-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI NIT TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: ALVARO NILO DE MELLO MACABU - SÓCIO DE FLS 121 [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL, Réu: MARILENE ROSA MACABU [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0172900-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LUCIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LUCIO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 266/270 informando não haver valor de imposto de renda a ser retido eis que o autor encontra-se na faixa de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0286600-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca\r\n\r\nDiga o autor como pretende prosseguir com o feito, ante a certidão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0292800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante por infrutíferas as tentativas de penhora on-line. Venha a parte com meios mais eficazes à execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda Me [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA COSTA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOBO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal já foi liberado em favor da 1a reclamada à fl. 262, visto que foi quem efetuou o preparo. \r\n\r\nProcesso: 0230400-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME N/P NEWTON HASSELMAN DAMACENO VIEIRA, Réu: Socio: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), Réu: Socia: Ione Hasselman Damasceno Vieira (fl 106), Réu: Socio: Newton Hasselman Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0276600-03.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: THEREZINHA RODRIGUES GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.C.E O.DE P.LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0328500-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DUARTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA SILVA VARDE [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ezequiel da Silva Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\nVistas à retificação dos cálculos de liquidação do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do executado, ante a certidão negativa do oficial de justiça (fl.318 verso). \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES, Réu SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA)\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 314/315.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI APARECIDA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP DE VENDAS E PREST SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI APARECIDA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0331400-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIM [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAMARQUE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA [Adv. Mauro Silva Santanna (OAB: RJ 113834 - D)], Réu: JORGE ONESSIMO DE QUEIROZ PINTO, Réu: TEREZINHA DE QUEIROZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130 [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga a reclamante sobre petição de fls. 155/159 do sócio Antônio Carlos Cotrim com manifestações. Prazo: 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0332200-52.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0382500-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA [Adv. Gabriela Pastore (OAB: RJ 136092 - D)], Réu: Socia: Gabriela Pinto de Araujo Pereira (fl 265), Réu: Socia: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266), Réu: Socio: Jorge Eduardo Barra Pereira (fl 267)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teixeira Florentino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0242200-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BORGES BARBOSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: ANDRE PAULINO XAVIER DOS SANTOS - ADV RTE FLS 207\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI BORGES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0406600-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDiga a parte sobre as peças faltantes nos autos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176800-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS THIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0278700-81.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AUGUSTO ROMERO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREGA E FERNANDES LTDA ME N/P DO SOCIO [Adv. Marcilio Dias Vianna (OAB: RJ 60452 - D)], Réu: REGINA CELIA NOBREGA FERNANDES - SOCIA FLS 144\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AUGUSTO ROMERO\r\n\r\nInformar o número correto do CPF do sócio-executado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DEZIDERIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: MARIA STELLA DA FONSECA RIBEIRO, Réu: VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213100-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES LOMARDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES LOMARDO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0261700-78.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SILVA BARCELLOS, Réu: GILSON RAYMUNDO RODRIGUES, Réu: MARIA RODRIGUES LESSA, Réu: MARINA SIQUEIRA GOES, Réu: ZULEIDE MARTINS DA MOTA, Réu: FRANCISCO ANTONIO TORRES PAZ - SOCIO FLS 89, Réu: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA - TERCEIRO FLS 107\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMAR SERVICOS NAVAIS LTDA N/P SUCESSORA EPASA \r\n\r\nVistos, etc,\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA - RG 08 599 647-8/IFP [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA - RG 08 599 647-8/IFP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"...Ao contrário do alegado pela reclamante, consta na certidão expedida o crédito da rte. Ademais, não se trata de certidão para habilitação em falência e sim daquela a que se refere a Resolução Administrativa 06/2006...\" \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0367700-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E OBRAS, Réu: LUIS ELIAS RIGUETTI, Réu: ROGERIO DOS SANTOS BARBOSA, Réu: S R S PACHECO CONSTRUTORA, Réu: SABRINA DE SOUZA GARBELINI - CPF 073 193 607-80, Réu: MICHELI DE SOUZA GARBELINI - CPF 093 241 457-54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220200-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: M S de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coutinho da Silva\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 824: \"...Tendo em vista os novos cálculos da contadoria de fl. 724. Assim, homologo os cálculos de fls. 812/824. Ato contínuo, recebo como simples petição fls. 731/811 e tranco o processamento do AP por ausência de interesse recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0220100-57.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Réu NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do(a) autor(a) em resposta à IMPUGNAÇÃO da(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0209400-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCE CORREA GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: V&CIA SERVICOS DE BELEZA LTDA-ME N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS SANTOS, Réu: Vilma Martins (socia fl 44), Réu: Walquiria Silva (socia fl 44), Réu: Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44), Réu: Verenice Maria Batista (socia fl 44), Réu: Sheila Coelho da Costa (socia fl 44), Réu: Ambrosilina Acacia Boechat Martins (socia fl 44), Réu: Francisco Carlos dos Santos Filho (socio fl 48)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCE CORREA GOMES\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sóicios, a fim de que sejam citados validamente. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 305/324 esclarecendo especificamente o porquê do valor descontado no mencionado mês de julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0200500-74.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: A D da Silva Motel [Adv. Leila Fernandes (OAB: RJ 79398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D da Silva Motel \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. A/C Viler Brandão Cruz [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão e Cruz Ltda. A/C Viler Brandão Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: OLAVO MIOTO, Réu: MARIA ESTELA DE MELO MIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MENDONCA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAIDES BAZAR LTDA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES DE SOUZA, Réu: MARINETE MARTINS MORAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0259600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0230900-86.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARINS CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDON SOARES ARAGAO, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARINS CORDEIRO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0186200-15.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Ribeiro [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Supragel de Marica Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goncalves Ribeiro, Réu Supragel de Marica Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela UNIÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1176319"
                            ],
                            "1176320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0132800-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO PEREIRA PERPETO\r\n\r\nExecutado: Adelino Cardoso da Mota (socio fl 25),DECORACOES KARICIA LTDA,ANTONIO CARDOSO DA MOTA (socio fl 25),Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25),Joaquim Pinto Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Cardoso da Mota (socio fl 25), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Pinto Saraiva,DECORACOES KARICIA LTDA,ANTONIO CARDOSO DA MOTA (socio fl 25),Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25),Joaquim Pinto Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Pinto Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25),DECORACOES KARICIA LTDA,ANTONIO CARDOSO DA MOTA (socio fl 25),Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25),Joaquim Pinto Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-88.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzineide Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: MARCIO PEIXOTO (socio fl 140),Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PEIXOTO (socio fl 140), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.239,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176320"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176321"
                            ],
                            "1176323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 308/314, prolatada nos autos, que julgou os Embargos Declaratórios do reclamante PROCEDENTE EM PARTE, com efeito modificativo.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1175974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla dos Santos Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla dos Santos Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MACEDO OSMO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut TANIA MARIA DE MACEDO OSMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda, Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PONTES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da rda. \r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Luiza da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Luiza da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca S Cabeleireiras Ltda. - ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Oliveira da Silva, Réu Roca S Cabeleireiras Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Labre Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceicao Labre Oliveira, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira Bernardino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira Bernardino, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA FRANCA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICENTE TARANTO CALFA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/62, bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTA´ANNA CORREA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTA´ANNA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prest Service Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Luiz Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bento da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jonas Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Ramalho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Ramalho\r\n\r\nInformar se foram pagas as demais parcelas do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARIA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DE PAULA DIAS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR TIBURCIO DE MEDEIROS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE PAULA DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 328/2011, inclusive para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Valcir de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendonca Estevam [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendonca Estevam\r\n\r\nVir com o CPF da rda. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duaith Aisenral de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Aut Duaith Aisenral de Souza, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040400-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA MARIA DUARTE NAVEGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se osbre a petição do INSS, de fls. 637/642, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Soares [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73/79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Raimundo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Raimundo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)], Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Duarte Abud [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Circon Engenharia Ltda., Aut Ernesto Duarte Abud\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Motta de Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Motta de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38/44, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARVALHO DE FREITAS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut WALTER CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: WY Reparos Navais Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu WY Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Anderson de Souza Corrêa [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Oliveira de Menezes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ludmilla Oliveira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA CONCEICAO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DA LOLA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA DA LOLA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS FURTADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MIRIAM VARGAS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. sentença de fls.64/67.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JURONG SHIPYARD PTE LTD, Réu: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl.513. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Arândiga Ribeiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Arândiga Ribeiro, Réu Spartagus Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Batista Goncalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Barbosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Lenilson Pires da Silva, Réu Potencial Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA DE CASSIA FRANCA DELAVALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o CPF da rda para iniciar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDRACARIA INGA LTDA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Celso Garcia da Rosa, Réu: Alessandro de Castro Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA VIDRACARIA INGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção da contadoria de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0009600-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: COMPANHIA DE AGUAS DE NITEROI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE AGUAS DE NITEROI, Réu Glavini Construtora Ltda., Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlice Ribeiro Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o r. acórdão de fls.267/270. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Maia Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Lance Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Maia Barbosa\r\n\r\nComprovar ns autos o recebimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0170700-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO RJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme certidão de fl.79, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Miranda da Fonseca [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda da Fonseca\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Graciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000105-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peçanha [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV PROD PROM SOCIAL CONS SERV UFF, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Gonçalves da Penha Medeiros [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gonçalves da Penha Medeiros , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maio da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderlei Maio da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johniany da Silva Pacheco [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johniany da Silva Pacheco, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA COSTA FARIA [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut RONALD DA COSTA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques dos Santos Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques dos Santos Ramos , Réu Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PIRES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAIR ELISEU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PIRES FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.1996.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAQUIM CARDOSO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUANA MARINS DE AZEVEDO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão determinada à fl. 823, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provísório. \r\n\r\nId: 1175974"
                            ],
                            "1175977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora \r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda. n/p de Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos (sócia) , R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda. n/p PABLO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda. n/p de Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos (sócia) , R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda. n/p PABLO BRITO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175977"
                            ],
                            "1175991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da rda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-18.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Rangel \r\n\r\nRéu: Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175991"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1174602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Solano Senna [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Solano Senna, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0232300-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves de Resende [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalacao e Projetos Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves de Resende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ELKA BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a habilitação do credito junto ao juizo da 5a Vara Civel de Niteroi. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A, Aut SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.217, devendo a reclamada efetuar o deposito do honorarios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO SIMOES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO SIMOES\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio executado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira Ignácio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira Ignácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-40.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Ivonete Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holy Grail Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Holy Grail Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Azeredo Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Azeredo Barbosa\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.116, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208900-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. , Aut Robson de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116100-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gonçalves [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001863-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Negreiro Jorge [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ana Claudia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Negreiro Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-78.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CORG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Pereira Marinho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda., Aut Zoraide Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Agdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Jundiara Bernardes Paz dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Rangel de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu: JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Rangel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito do oficio da CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Luiz Barros [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes de Araújo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes de Araújo\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Grassia Sereno [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Grassia Sereno, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO DE OLIVEIRA REGIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO DE OLIVEIRA REGIS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.176, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, Aut RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo , Réu Restaurante Dona Laura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Auto Center Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.63, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Janio Lima de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Baltazar Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDisponibilzar o credito, observando os termos da certidao de fls.33-verso, em 15 dias, sob pena de execuçao acrescida da multa pecuniaria. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lyrio [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-55.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Marcolino Alves [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suoshe Construções e Instalações Ltda.-EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suoshe Construções e Instalações Ltda.-EPP\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, devendo, inclusive, apresentar contrarrazoes ao recurso trancado, devendo fornecer copia destas para os autos do AI, observando o correto protocolo em cada um dos autos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lessa Rodrigues [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lessa Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.102, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001052-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antonio de Freitas [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Oliveira Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacoes Maritimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Oliveira Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ramos da Silva, Réu Metalnave S/A Comercio e Industria, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missiane Vanessa Antunes dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca , Réu COOPETRAUX, Aut Missiane Vanessa Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SIQUEIRA DE ASSIS [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT MANUT TER MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SIQUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Camacho de Souza Reis [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme item 8 do termo de conciliação de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0118500-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MANSUR ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ENEDIR DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELSON CARDOSO ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA MANSUR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.613, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1174602"
                            ],
                            "1174603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina da Conceição de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfing Now Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina da Conceição de Sales \r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo informar o endereço correto e atualizado da Reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina do Espirito Santo Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Doralina do Espirito Santo Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0376900-78.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNES BELA VISTA DE NIT LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kattenbach\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, nos termos do art.879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-27.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Regoto de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regoto de Souza\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre fls. 28 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Costa Gonzaga [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Costa Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.305 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0430600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nascimento Dornelas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Armando Estevam [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0332900-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA NIT GAS CONVERTEDORA MOT LTDA, Réu: ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250600-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.258, bem como aos parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0186300-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO SILVA ALVES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, iniciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Benevides de Oliveira [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dr. March Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Dr. March Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bandeira Veras [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B Joias Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bandeira Veras\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0303400-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROQUE CALISTRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROQUE CALISTRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Jonathas Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Marlon Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Simone Soares Anselmo da Silva [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Anselmo da Silva\r\n\r\nApurar os valores devidos a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista Campos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocilda Henrique da Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rocilda Henrique da Silva, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO [Adv. Hernani Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 112185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisao de fls.234, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovaci Laurindo da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com. de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com. de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE LOBO [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA ( Sucessora de SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE LOBO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.164. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0279000-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CRED COBRANCA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria e despacho de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0283100-35.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.152, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SIGWALT [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SIGWALT, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de realizaçao de pericia contabil, com honorarios fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Walviece de Souza [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy M. M. Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Walviece de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0339700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE DA COSTA NOVO FILHO [Adv. Uiz Alberto Silva (OAB: RJ 14435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOFRE DA COSTA NOVO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.351-verso. \r\n\r\nProcesso: 0248000-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Santana [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Santana\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 de fls.65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-62.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SUEDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DOCE LATICINIOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SUEDE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193700-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Alves\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS, bem como apresentar seus calculos de liquidação, apurando eventuais diferenças mensais de FGTS acaso devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249300-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA INFANTE FAUSTINO [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da reduçao dos honorarios periciais bem como de seu parcelamento. Deverá efetuar o depósito, em 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Sebastiao Neves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Silvio Seixas Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Valeria Ramos Passos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Armond [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cesar Armond\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciaria, conforme despacho de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Bessa [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Erthal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Bessa\r\n\r\nEsclarecer a qual carimbo faz referencia, tendo em vista que a ação foi proposta em face de pessoa fisica. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-33.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO CARMO LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTEIRA DO MAR LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTEIRA DO MAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Ribeiro, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 1o dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE ALMEIDA MORAIS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA SOUZA MACEDO, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0251200-92.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.341, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: J C SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matta dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, conforme informado na planilha de fls.81/84. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: CILEIO ELIZEU DA COSTA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: LEVINO R COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILEIO ELIZEU DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0323600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS SILVA FONSECA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS SILVA FONSECA\r\n\r\nCumprir as determinaçoes de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziro Heckert Paiva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Heckert Paiva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.27 no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1174603"
                            ],
                            "1174600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0088400-54.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO NERES\r\n\r\nExecutado: André Luiz Gonçalves Dias,Simone Pereira Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Gonçalves Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Pereira Aragão,Simone Pereira Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Pereira Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-47.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIO SILVEIRA FERREIRINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SILVEIRA FERREIRINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-43.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DALVA NUNES MARTINS\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DO JEANS\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DO JEANS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.990,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-87.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DOMINGUES VERGARA,PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DOMINGUES VERGARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257200-11.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HERMINIO FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARDOSO DA SILVA,MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA,SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA,SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA FRANCISCA DE FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-37.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: UNICA PRESTAD DE SERV E LOCADORA MAO DE OBRA,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICA PRESTAD DE SERV E LOCADORA MAO DE OBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.491,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174600"
                            ],
                            "1174601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Deplá Material Fotográfico Ltda., Três R 2001 Fotográfia Ltda., Ingá Fotográfia Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deplá Material Fotográfico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174601"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1177915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cardoso [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219000-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Torres dos Santos [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Torres dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 15:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0189400-81.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Fernando Brandao Valente, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré e/ou outros meios para possibilitar sua citação, em razão da notificação devolvida, no prazo de 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000777-91.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Galdino de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado e comprovantes dos depósitos do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Albrusseze de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do imposto de renda que entende devidos, sob pena de ser calculado pelo Juízo. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0368/2011 do Banco do Brasil, conforme determinação de fl. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Medeiros Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pires da Silva [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapea Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pires da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, deduzindo mensalmente os depósitos efetuados em sua conta vinculada, conforme extrato analítico, a ser também juntado aos autos, comprobatório do valor recebido pelo alvará de fl. 69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Monteiro [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para possibilitar sua citação, em 05 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Pereira de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Réu: Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorge Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para possibilitar sua citação, em 05 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira Monteiro [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói \r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Goncalves [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo indicar o paradeiro da executada ou outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensao do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020301-79.2008.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nExdo: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME, Exte Roberto Faria de Souza Vicente\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 24/08/2011, às 15:00 horas, devendo o autor comprovar documentalmente os valores recebido em 30 dias, a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ramos da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romero Adao\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo inclusive fornecer o endereço atual e correto da 1ª Ré, sob ônus de retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nvir com o atual e correto endereço da executada e/ou outros meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nônus de suspensão da mesma por 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0186700-35.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Martins dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Soares Vargas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 137/138 em 05 dias, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Lopes [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoila Velloso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Lopes\r\n\r\nPromover a execução em 15 dias, ciente de que o não atendimento implicará o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0181100-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Eclipse 888 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rosa de Araujo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 5/2006 deste TRT). \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pela autora, no dia 24/08/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geany Freire Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geany Freire Henriques\r\n\r\nTer ciência de que, nos autos da CPI 90156-2011-047-03-00-2 da VT de Araguari (MG), foi designada audiência no dia 20/09/2011 às 10:00 horas para oitiva da testemunha Rafael Cisneiros Lenine. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 31/08/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rda - Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono da ciência à parte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando a promoção de fl. 87 e o transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nCompaarecer à audiência no dia 26/09/2011 às 09:40 horas, devendo o patrono dar ciência à parte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001812-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino Hubner da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Viação Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairto Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Lima Simião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT) .\r\n\r\nProcesso: 0208700-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Porto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Escobar [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe das Chagas Soares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe das Chagas Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sant´anna Coutinho [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Comércio e Indústria Ltda., Aut Thais Sant´anna Coutinho\r\n\r\nCiência de que, nos autos da CPI 0000861-67-2011-501-0027 da 27ª VT/RJ, foi designada audiência no dia 16/11/2011 às 15:00 horas para oitiva da testemunha Anna Paula Sanna Insua. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Girao dos Santos Borges [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Girao dos Santos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira Gouveia [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marina de Souza Oliveira Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT) .\r\n\r\nProcesso: 0201000-02.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Valter Jose Ramos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156/167 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jordelino Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jordelino Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara portando a CTPS no dia 24/08/2011, às 15:00 horas, na forma do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber de Lanes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Silva de Medeiros [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Ballon Vídeo Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Silva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapac Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiências para homologação do acordo (consultar Secretaria). Ciência ainda ao Sindicato Autor que deverá diligenciar no sentido de informar à Ré acerca desta determinação.\r\n\r\nProcesso: 0204200-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Cunha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologção dos cálculos. \r\n\r\nId: 1177915"
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                            "1177912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0143300-34.2008.5.01.0245 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: Cal Laboratório de Análises Clínicas S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cal Laboratório de Análises Clínicas S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.159,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nValores atualizados até 19/02/2011\r\n\r\n0031200-44.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci Pereira Nunes\r\n\r\nExecutado: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda,Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 22.177,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nValores atualizados até 31/10/2010\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177912"
                            ],
                            "1177913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva \r\n\r\nRéu: Rda - Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rda - Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Vicente de Paulo Baptista, Nelson Dias da Costa e Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria de Oliveira Fracho \r\n\r\nRéu: Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. , Jary Godoy, Ana Lucia Rainha Godoy Santiago\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jary Godoy, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177913"
                            ],
                            "1177914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da ré e da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios SVEN ERIC LANG, ANTONIO CELSO MESQUITA ALVES, IGOR VERÍSSIMO DA SILVA BALDEZ e VINICIUS RAPOSO DE OLIVEIRA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.200,00 ...\" Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tavola Redonda do Bingo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177914"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1178397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.08.2011\r\n\r\nI\r\n\r\nProcesso: 0001816-54.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir dos Santos Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Edmo Passos Bispo [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Edmo Passos Bispo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.163, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Soares de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Soares de Souza\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneas Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Filho \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Pereira [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001583-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTer vista do despacho de de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Moraes Lotero [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glaucir Ribeiro Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração às fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0001362-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marchi [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICALE MODAS DO VESTUÁRIO LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marchi \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Lira Filho [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Chopperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Lira Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino da Silva [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Corrêa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clause Lopes de Mendonça Junior [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clause Lopes de Mendonça Junior , Réu RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 72/114, em cartório, em 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar aos autos o PPRA do local de trabalho da autora, do ano de 2007, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Penha Gomes (OAB: RJ 72333 - D)], Réu: Bruno Vieira Canejo, Réu: Paulo Roberto Ferreira Canejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-32.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Bily José Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0203800-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Benevides [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Carneiro Mate Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Crismath Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Benevides\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marcos Moura [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marcos Moura\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-15.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nicolau [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Instrumento foi trancado na forma do artigo 897§1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Guimaraes Jayme\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nId: 1178397"
                            ],
                            "1178396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0164700-35.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio de Mesquita Franklin (sócio) ,Padaria Boutique do Pao\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio de Mesquita Franklin (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Boutique do Pao,Padaria Boutique do Pao\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Boutique do Pao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-26.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Panorama-Serviços Técnicos Ltda.,SESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama-Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.062,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SESI,SESI\r\n\r\nPelo presente fica citado SESI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.062,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178396"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificanco-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHEN ANTHONY HOLLIGK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEPHEN ANTHONY HOLLIGK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurisa Cardoso de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet & Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisa Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de fls. 94/96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Lagoas de Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Lagoas de Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação dos cálculos de fls. 157 e verso, pelo prazo de 05 dias. Transcorridos in albils, serão expedidos os competentes alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA LEMOS SANTIAGO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUANTE GRAFICA EDIT LTDA ME A/C ANA M P SOUZA, Réu: Ana Maria Pacheco , Réu: Frank Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA LEMOS SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Nogueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Francisco [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marina Tocci Loures [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marina Tocci Loures\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E ERTHAL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedito Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nApresentar planilha de calculos atualizada a que se refere às fls. 189, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Monteiro de Souza Junior [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura e Funerária Paraíso Gonçalves Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA TAVARES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mouza Paulo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mouza Paulo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 75.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097800-20.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Mercearia Itália de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D´Arc Aparecida Duarte [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joana D´Arc Aparecida Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO GUIMARAES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO E ALMEIDA LTDA. (BRITEX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTE LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nNão conhecidos os embargos, pelos fundamentos já expendidos às fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lourenço de Jesus [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Oliveira Alves Lamblet [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lourenço de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos, no prazo de 20 dias, apresentando novos cálculos, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 350, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Soares Barbosa [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adenir Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Portugal Berçot\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 65, por ser ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls. 115, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVAN HELENO COSENDEY DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GARROTAO LTDA. [Adv. Taciane Brandão Dias (OAB: RJ 136772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GARROTAO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia das Graças de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Soares Peixoto Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia das Graças de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARINS DA SILVA, Réu L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Decorrido in albis o prazo de embargos, serão expedidos alvarás, devendo as partes indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON MACHADO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djenane Rodrigues [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE AMARAL RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESTRELA DA MANHA DE FRIBURGO LTDA, Réu: João Cipriano Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAFAIETE DE FREITAS [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, Réu: ANITA LEOCARDIA PRESTES ABAD, Réu: JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LAFAIETE DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestara-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls. 26. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLEM VASCO DE CARVALHO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLEM VASCO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de adjudicação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 05. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Silva\r\n\r\nVista da promoção de fls. 167, no prazo de 20 dias, apresentando novos cálculos de liquidação, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Aires e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E TEIXEIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALES E TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Cleber Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilhena da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2003.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA DA COSTA CAETANO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: NORTH AMERICAN ACESSORIOS E AFINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA DA COSTA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nCiente que os autos encontram-swe à disposição na secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias, apos os quais retornarão ao arquivo.*/ \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Ramos Rocha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Nogueira Busquet [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Faria Ramos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 20 dias, observando a promoção de fls. 90 e despacho de fls. 91/92.\r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nVista da peticao da reclamante, de fls. 137. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Aparecida Frossard [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nRegularizar os documentos, conforme postulado às fls. 336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1177299"
                            ],
                            "1177300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO RAMOS SPEZANES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu: Waldir Teixeira da Silva, Réu: GRUPO ARJ CHEMICALS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTONIO RAMOS SPEZANES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 594, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Duarte do Nascimento [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Novo Paraíso [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Novo Paraíso, Aut Jair Duarte do Nascimento\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, pelo prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0226700-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMINHA CABRAL [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes dos Santos [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ), Cgte Municipio de Nova Friburgo, Cgto Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nCientes documentação juntada em audiência, bem como impugnação ofertada. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO VASCONCELOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0185600-72.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MEIRELES BEZERRA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0189600-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Fonseca [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Finker Belart (Belart Moda Intima) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferraz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joana Larah [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joana Larah\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia de Serviços Ltda, Aut João Santos da Silva\r\n\r\nVista às partes da atualização de cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Erthal [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Erthal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalbert Roniston Inacio dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Evalbert Roniston Inacio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0212700-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD TAVARES FAJARDO [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RONALD TAVARES FAJARDO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nVista das petições de fls. 174 e 176. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0186200-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação de cálculos de fls. 598. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Agustin Arias Ortiz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 418. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pulguinha Comercio de Materiais Usados Ltda. ME [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Mauricio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pulguinha Comercio de Materiais Usados Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Leite Chazan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcieri & Apolonio - Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Leite Chazan\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 571. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUBACK, Réu ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 236, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Merie Ellen Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merie Ellen Alves de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wilson Faria Vieira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Wilson Faria Vieira\r\n\r\nVista da peticao de fls.107/108. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DE JESUS [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COM REPRES LTDA ME, Réu: GUILHERME NASCENTES CARVALHO, Réu: GLORIA MARIA REIS ERTHAL ALVES DA COSTA, Réu: ROSELENE MARIA REIS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-54.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Fazendas reunidas São Joaquim e Piedade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26 de agosto de 2011, às 12:30 hs. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0193000-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ALMEIDA CARRIELLO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nVista às partes do cálculo de atualização de fls. 389, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha [Adv. Rodrigo Carletto da Silveira (OAB: RJ 143282 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 662. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nId: 1177300"
                            ],
                            "1177297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0232600-53.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Siemens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.090,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-86.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Amorim Pinto,Tania Areas Costa,Francisco Caninde de Medeiros,SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Amorim Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Caninde de Medeiros,Tania Areas Costa,Francisco Caninde de Medeiros,SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Caninde de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-44.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valquiria Sousa Catarinozi,Valdemir Torres Lima,Ultra Rapido Sudeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valquiria Sousa Catarinozi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.271,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177297"
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                            "1177298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177298"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lanes Curty de Latorre\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 253/257, ficando a primeira ré VEX ciente e citada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Macário [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Macário\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Serpa da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Pacheco - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Serpa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Freitas Cabral [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Castelo Bibarrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Freitas Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 / 2011, às15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Wilson [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Serra Vieira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Wilson \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palmerio de Almeida, Réu Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55: \"Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Ferreira Viana [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Ferreira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /10 / 2011, às14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilário da Silva Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hilário da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrângulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 / 2011, às15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu: Fazenda Reunida São Joaquim e Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia Comparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Oliveira [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andalicio dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTer vistas do saldo previdenciário residual apontado pela União. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Paes da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Martins Pinheiro [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Gerais Ltda., Réu: Rota 116\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Aparecida Jacinto Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Aparecida Jacinto Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Tubias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Tubias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Dias [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitéria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 / 2011, às15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000895-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Borges de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Araújo da Hora de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenita Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pinto Coelho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C. Andrade Confecções Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Braga Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 /08 / 2011, às14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Guimarães [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Santos Abel [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vistas do saldo previdenciário residual apontado pela União. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva Lima [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela de Araújo César\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /09 / 2011, às14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Pereira Fernandes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria de Castro Rolandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Pereira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /10 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Ferreira Piran [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Luctin Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira Piran\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 /10 / 2011, às10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fátima da Conceição Silva, Aut Maria Lucia Coutinho Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ:(A) Rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; (B) DECLARAR a gratuidade de justiça às acionantes; e no mérito, DECLARAR: (A) a sucessão da primeira ré pela segunda reclamada, com a exclusão da lide daquela; (B) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO RIO DE JANEIRO e, subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, para cada uma das reclamantes: MARIA LÚCIA COUTINHO FARIA e MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SILVA, a quantia de R$ 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.905,94), FGTS + 40% (R$ 907,13) e indenização por seguro-desemprego (R$ 1.380,26), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.238,66 (um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagasa sob a mesma rubrica e as cotas: previdenciária e fiscal\". .\r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Corguinha Tavares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vistas do saldo previdenciário residual apontado pela União. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vistas do saldo previdenciário residual apontado pela União. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Cassago de Paulo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cassago de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /09 / 2011, às13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Dutra Rodrigues [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unatextil Ind. e Com. de Prod. e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dutra Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 / 2011, às15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nId: 1178389"
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                                "Processo: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chaves da Fonseca [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Chaves da Fonseca\r\n\r\nDEsp.fls.: \"É do Legislador a atribuição da distribuição do ônus da prova. É vedado ao perito médico receber honorários vinculados ao sucesso da causa, nos termos do Código de Ética Médica, conforme despacho de fls. 478. Aguarde-se a vinda do numerário previsto na Resolução nº 66, do CSJT. Intime-se. NI, 26/07/2011. O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá devolver as guias do FGTS recebidas e conforme afirmado não há saldo na referida conta fundiária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ganança [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymindi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ganança\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 107/122. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pap Serviços de Telecomunicações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Pap Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito efetivado na conta corrente do Autor, conforme informado neste requerimento, em 24 horas, pena de execução e multa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Costa de Souza Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moreira Matheus [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Portela de Freitas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moreira Matheus\r\n\r\nCiencia do recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Coelho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. - ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queimadão das Telhas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. N/P Sócio Helio Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sembenico [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa, Réu: Alves § Alves Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sembenico\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Malaquias de Melo [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Malaquias de Melo\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O endereço indicado já fora motivo de certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Quanto a citar o patrono não há procuração carreada aos autos, que justifique o requerimento. Intime-se. NI, 26/072011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O endereço indicado já fora motivo de certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Quanto a citar o patrono não há procuração carreada aos autos, que justifique o requerimento. Intime-se. NI, 26/072011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Medeiros Bento Júnior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana dos Santos Alvarenga, Réu: Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 61. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Vanessa Cordeiro Marques\r\n\r\nCiencia de que o patrono signatário das contrarrazões de fls. 207/209 deverá apor sua assinatura no requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência de que a Ré deverá contra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolsemar da Silva Cavalcante [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Pinguim do Rio Ltda. EPP [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Pinguim do Rio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Aut VALDIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nCiencia de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando a elaboração das contas por intermédio de perícia contábil, nos termos do art. 879, § 6º, da CLT. Fixado os honorários periciais em R$ 800,00, que serão suportados pela Executada depois de concluído o laudo, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de apuração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria do Nascimento Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento, devendo informar acerca do recebimento das parcelas. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dealis Bilhéo [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dealis Bilhéo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mello Castilho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Ré. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnio de Moura Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 161/163. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Borges\r\n\r\nDiga o Autor se está desistindo da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi expedida a Certidão de Crédito e encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Lucena [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 53. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO GOMES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PINHEIRO GOMES\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane do Nascimento Silva, Cgto: Jean Lucas Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Benther [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da multa pela parcela paga em atraso, em 24 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória às fls. 100. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne do Espirito Santo de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO BUTTER SANTIAGO [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Samuel Pereira Saraiva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO BUTTER SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Medeiros Ricardino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar o local de guarda do veículo de propriedade do Réu, para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio\r\n\r\nDiga a Autora se as cópias carreadas e impugnadas são cópias autênticas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mattos dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Corsino Santana [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Tratando-se de pesquisa e não registro de penhora onde a titularidade do imóvel já estaria confirmada, caso da execução de ofício. Considerendo ainda, que o serviço notarial é privatizado, indefiro o pedido. Cabe a parte diligenciar. Intime-se. NI, 27/07/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Antunes dos Santos Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Antunes dos Santos Pereira\r\n\r\nHavendo início da execução em face do Município de Nova Iguaçu, diga o Autor sobre a medida oposta às fls. 217/220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gonçalves da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manhães da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda. - ME , Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. , Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wenderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manhães da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se incluiu em seus cálculos os valores referentes ao FGTS, devendo, se for o caso, proceder a dedução correspondente ao recebido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-64.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Novais [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Luiza Alves de Carvalho [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Novais\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Nascimento Margareth [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Nascimento Margareth\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 20,00 pelo Autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Souza de Amorim\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo celebrado, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179300-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Universo dos Bichos Comércio de Produtos Agropecuários - CNPJ:08493159/0001-05 [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Universo dos Bichos Comércio de Produtos Agropecuários - CNPJ:08493159/0001-05\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pereira Pavão [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pereira Pavão\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício de fls. 108, devendo fornecer o atual endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1178401"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1178311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-81.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES FERREIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: IDALINA FIRMINA DA SILVA [Adv. Jorge Martorelli (OAB: RJ 82510 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GOMES FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 329/335. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antônio Vieira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0234400-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Lopes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 156/170. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Casanova Filho [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., Aut Jorge Casanova Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-13.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marcelino dos Reis [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marcelino dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 162, no valor total de R$ 6.729,28. \r\n\r\nProcesso: 0044900-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER COSTA DA SILVA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Réu: Herbert Cezar de Sales, Réu: André Luiz Goes de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER COSTA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0205300-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alaska de Japeri Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alaska de Japeri Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga o embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Costa [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Nicacio Mendes [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira da Costa\r\n\r\nDeverá a reclamante fornecer, no prazo de 30 dias, o número do CPF da reclamada, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Matos da Silva Domingos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 93, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Oliveira França [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes P´re Fabricadas [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Luz Materiais de Construção e Lajes P´re Fabricadas\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 25, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se a reclamante, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 113/117, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0228200-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reginas Elias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Reginas Elias\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Araújo de Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 93, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Freitas da Silva [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 70, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Albeni Alves\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO GONCALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 366 e 370. \r\n\r\nProcesso: 0208300-84.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira da Paz de Almeida [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Ferreira da Paz de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 60, no valor total de R$ 40.854,26. \r\n\r\nProcesso: 0000554-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Sá [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Buffet Deliciaux Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Mag Eventos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Eventos Ltda., Réu N G Magal Buffet Deliciaux Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-27.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 488/496, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Elias Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 336/371. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Bottoni [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/25, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Machado [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que NÃO ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0057300-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leoncio Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Matriz Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Leoncio Falcão\r\n\r\nDeverá o autor fornecer meios para a localização da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 139/145. \r\n\r\nId: 1178311"
                            ],
                            "1178313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Gomes\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-64.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sena [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDeverá a executada proceder ao pagamento do valor constante da sentença de fls. 55/63, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\nConcedida vista dos autos à autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ABILIO SERGIO DA SILVA SANTOS, Aut: ACORACY GONCALVES DA SILVA, Aut: ADALZIRA MATOS SUMAS, Aut: ALBERTO SALGADO JORGE, Aut: ALBERTO SANTOS PEREIRA, Aut: ALCYR FERNANDES NORTE JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CARVALHO BONIFACIO, Aut: ALEXANDRE D´AMICO CAMPELLO, Aut: ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA, Aut: ALEXANDRE GUERRA KOSINSKI, Aut: ALEXANDRE WENNERSTROM, Aut: ALVARO MOREYRA NETO, Aut: ANA LUCIA JORGE PACHA, Aut: ANA MARIA DOS SANTOS FAGUNDES, Aut: ANA MARIA L S TORRES CLIMACO, Aut: ANDRE LUIZ HOMEM COELHO, Aut: ANDRE ROCHA MACHADO, Aut: ANGELA FERREIRA VOGEL, Aut: ANGELINA C R MESQUITA, Aut: ANGELO BURLA DE AGUIAR, Aut: ANGELO JOSE DE FREITAS CARDOSO, Aut: ANIBAL FARIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS BLEZER, Aut: ANTONIO CARLOS G MARINS, Aut: ANTONIO CARLOS S GUTTERRES, Aut: ANTONIO FERNANDO VAZ, Aut: ANTONIO JORGE S DE MENDONCA, Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SENA, Aut: ANTONIO NAHM, Aut: ARGEMIRO JOSE MOREIRA, Aut: ARNALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: AUGUSTO ANTONIO DUARTE, Aut: AUGUSTO CESAR ANDRADE PEIXOTO, Aut: AUGUSTO FERREIRA SANTOS FILHO, Aut: BARBARA ELIZABETTE L POLONIA, Aut: CARLOS ALBERTO BRANDAO TOSTES, Aut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DIAS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (2), Aut: CARLOS ALBERTO T DA SILVA, Aut: CARLOS ALEXANDRE F FEITAL, Aut: CARLOS ALEXANDRE GOMES SILVA, Aut: CARLOS EDUARDO P B DOS SANTOS, Aut: CARLOS FERNANDES LOPES, Aut: CARLOS HENRIQUE PUNTEL, Aut: CARLOS WESLEY, Aut: CASSIA MARIA BITTENCOURT DOS REIS, Aut: CLAUDIA MARIA DE O FERREIRA, Aut: CLAUDIA VALERIA R D CHIANCA, Aut: CLAUDIO SOARES ROCHA, Aut: CORCIARIA R BARBOZA BORGES, Aut: CRISTOVAO MODESTO DA SILVA, Aut: DAGMAR MESQUITA MORAES, Aut: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Aut: DELSIO LIMOEIRO, Aut: DOMINGOS SAVIO P DO NASCIMENTO, Aut: DOUGLAS DE CASTRO R MARINHO, Aut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, Aut: EDEMIR GOMES DA COSTA, Aut: EDI MARCIO CAZUCA, Aut: EDSON FERNANDES ANTONIO, Aut: EDSON SILVA DOS SANTOS, Aut: EDUARDO CARLOS DRONEMBERG, Aut: ELCIO RIBEIRO RODRIGUES, Aut: ELENICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut: ELMA DAUMAS DE MENDONCA, Aut: ELSON COSTA DE OLIVEIRA, Aut: EMILIO SALVATO FILHO, Aut: ERCILIA MARIA TEIXEIRA CANDIDO, Aut: FABIANO CANINDE DA SILVA, Aut: FAGNER ANDRADE NASCIMENTO, Aut: FATIMA MIDOES JUNQUEIRA GARCEZ, Aut: FATIMA SILVA SOARES DE ASSIS, Aut: FERNANDO AUGUSTO NEVES, Aut: FERNANDO PINTO RODRIGUES, Aut: FRANCISCO CARLOS AZEVEDO, Aut: FRANCISCO JOSE DE VARGAS, Aut: GILDA SIMOES CAMPOS HENRIQUES, Aut: GISELDA GOMES DE ASSIS, Aut: GUIOMAR BARBOZA COIMBRA, Aut: HELIO RAMIRO MARQUES NEVES, Aut: HELIO SILVA OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO TADEU B FERREIRA, Aut: ICLEA A PROVENCANO DA SILVA, Aut: IDUINO ABEL DE VARGAS, Aut: IVSON DIAS DO NASCIMENTO, Aut: JAIME BERNARDO FREIRE, Aut: JOAO CARLOS MIRANDA BRAGA, Aut: JORGE DE ARAUJO SILVA, Aut: JORGE HENRIQUE SOARES DE PAULO, Aut: JORGE LUIZ CORBAL LOPES, Aut: JORGE LUIZ GOMES DA CUNHA, Aut: JORGE LUIZ PESSOA MONADO, Aut: JOSE ALVES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA, Aut: JOSE EDMILSON DOS SANTOS, Aut: JOSE EXPEDIDO DE SOUZA, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DUARTE SILVA, Aut: JULIO CESAR MARTINS HOLLANDA, Aut: JUSTO EUGENIO MATTOS, Aut: LEDA MARIA SILVA COELHO, Aut: LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Aut: LINEI DO NASCIMENTO, Aut: LIRIO MENEZES VIANNA, Aut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MIRANDA, Aut: MANOEL MAYSON RAMOS DE SOUZA, Aut: MARCELO ALVIM FERREIRA, Aut: MARCO AURELIO PINHEIRO, Aut: MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS SILVA MARCONDES, Aut: MARIA DAS VITORIAS MACEDO REIS, Aut: MARIA DE FATIMA N SANTOS, Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA RITA MORENO DE CAMPOS, Aut: MAURO FELIPE FERREIRA DE SOUZA, Aut: NEY SILVINO SEABRA DA SILVA, Aut: ORBISON CORREIA SANTOS, Aut: PAULO DE REZENDE BORGES, Aut: PAULO ERNESTO FERNANDES SOARES, Aut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO COELHO NEVES, Aut: PAULO ROSA REIS, Aut: REGINA LUCIA LADEIRA FELIX, Aut: ROBERTO CURI FERREIRA, Aut: RONALDO DE CASTRO CISCOITO, Aut: ROSE MARY OLIVEIRA, Aut: ROZANE MADRUGA ALMAWI, Aut: SANDRA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Aut: SANDRA MARIA VALADAO DE REZENDE, Aut: SERGIO GOMES GONCALVES, Aut: SILVIO FIRMINO DOS SANTOS, Aut: TANIA FERRACINI CABRAL, Aut: TANIA MARIA M CHAVES CORRICA, Aut: TEREZA MARIA F G GUIMARAES, Aut: TEREZINHA DAS CHAGAS SANTOS, Aut: VALMAR CARVALHO DA SILVA, Aut: VALMIR BARROS CORREA, Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO, Aut: VITOR HUGO MOUTA CABRAL, Aut: WAGNER DE SOUZA PIMENTEL, Aut: WALSSIRLEY DE SOUZA, Aut: WALTER JOSE G ALBUQUERQUE, Aut: WALTER LABUTO CARDOZO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 526/535, devendo a ré comprovar os recolhimentos em guias DARF com o código apropriado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Garcia Fernandes [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Garcia Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OTERO ANTUNES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como ciência da promoção de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Lrda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas, Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Aut Manoel Francisco Filho \r\n\r\nCiência da decisão do verso de fls. 90, que declarou INCABÍVEIS os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Francisca Falcão [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Francisca Falcão\r\n\r\nRetificando a notificação de fls. 149, tomar ciência da decisão de fls.129, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Camara [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a ré, , em 48 horas, a respeito da petição de fls. 22/23, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno José de Souza Gonçalves, Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Carlos Marques, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu Wadson Lamas\r\n\r\nCiência da decisão do verso de fls. 7, que EXTINGUIU os Embargos de Terceiro, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SA PEREIRA [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mascarenhas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada proceder ao depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAMBARA FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: PLANOS PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 343, que convolou os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Aquino Neves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 26/87. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Cruz de Sousa Ricci\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicelane Barreira de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicelane Barreira de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120, que autorizou o desentranhamento de fls. 16/17 e 29/77. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva de Souza [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose Soares [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Carvalho Ltda. [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Souza Carvalho Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Paula [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Brandao\r\n\r\nDeverá o autor refazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Almeida, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão do verso fls. 208, que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração de fls. 206/208, bem como ciência da decisão do verso de fls. 210, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Guaranho Aleixo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI MARQUES ALVES [Adv. Susana de Morais Spencer Bruno (OAB: RJ 94976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MARQUES ALVES\r\n\r\nVista ao autor do teor da petição de fls. 160, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA GOMES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nDeverá o autor devolver o alvará de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Embratec, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Oliveira Teixeira [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sousa Oliveira Teixeira\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Affonso Teixeira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Ltda. - CEMOL [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Ltda. - CEMOL \r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 33/34, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101300-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Cruz Porfirio [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Braganca Quintanilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos Ltda., Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Silva Saldanha Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Eugenio da Silva Saldanha Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/88, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FRANCISCO FIDELIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RICARDO PIERONE JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FRANCISCO FIDELIS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1178313"
                            ],
                            "1178323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Souza da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Cerqueira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Felipe da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quirino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quirino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlania Almeida da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlania Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalina Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalina Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Hoffmann [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Hoffmann\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000662-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Portela de Vasconcellos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Portela de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lavandier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Lavandier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Marques [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Martins Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Silva Xandu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Amaral Rodrigues [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Amaral Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Domingos Salomé [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Morada Green Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Domingos Salomé\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pectore Woring Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Eleonora Bernardino Laurentino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Meskyta Rio Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Eleonora Bernardino Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Assis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Alexandre [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fernandes Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Ianella Sales [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa e Serviços, Aut Janaína Maria Ianella Sales, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Carneiro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Anjos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara José dos Santos [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cristina Lopes Liberato [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira da Cruz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Lopes Liberato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Terra [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Terra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Magalhães [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Cristine Silva dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Cristine Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa da Silva Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pedro de Andrade Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lins Rodrigues [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Luso Brasileiro do Parque Morada Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lins Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ferreira Gomes [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1178323"
                            ],
                            "1178324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Feitoza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001676-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Alves da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Bastos Valença do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ferreira Ribeiro [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas de Austin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ferreira Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001855-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Rainha [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Rainha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho Leconte Baptista [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho Leconte Baptista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves de Avellar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves de Avellar\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002002-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Julião da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Julião da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001871-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Firmino Ribeiro [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela - Cyrela Brazil Realty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Firmino Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Paes de Amorim Pinto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Paes de Amorim Pinto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001670-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Diniz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira Diniz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001979-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Romélio Azevedo da Silva Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de França Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de França Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Bernardo Lima [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Cristina Bernardo Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camila Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gireh Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camila Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Almeida Viana [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza Almeida Viana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pedro Antonio [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pedro Antonio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001984-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Moura \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Alfena [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto dos Santos Alfena \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianiel Alves Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Barros [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S. A. Indústria Química\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Azevedo Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0184300-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Daltro Gomes de Campos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Daltro Gomes de Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000870-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Ressureição dos Santos [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Ressureição dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001010-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar dos Santos Barreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar dos Santos Barreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001566-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Comestíveis Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Benicio Constâncio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonsus Loc Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Benicio Constâncio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Berge Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo RJ S.A. (Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Berge Dias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castilho Ferreira Leite [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castilho Ferreira Leite\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Fonseca Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M Marques Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Fonseca Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Campos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Sampaio Frisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Campos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002025-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Almeida [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001995-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubeleza Sport Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001983-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0113800-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Almeida de Jesus [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Móises Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Almeida de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001838-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvex Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Siqueira Alves [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Siqueira Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002031-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1178324"
                            ],
                            "1178314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0001500-15.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON MANHAES\r\n\r\nExecutado: Gerhard Amann,COLMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,Werner Amann\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerhard Amann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.913,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Werner Amann,COLMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,Werner Amann\r\n\r\nPelo presente fica citado Werner Amann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.913,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178314"
                            ],
                            "1178325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mardozan Utilidades do Lar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178325"
                            ],
                            "1178312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para anotação da CTPS do autor, bem como para traditarem as guias do TRCT no código 01, garantida a integridade dos depósitos, chave de conectividade e guias de CD/SD, no dia 02/09/2011, às 14 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178312"
                            ],
                            "1178322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178322"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1176599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Lins , Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargosà Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Priscila Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Ricardo Leite Rosa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, para declarar extinta a execução previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bebiano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Multi Modal Aduaneira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bebiano, Réu Transportadora Multi Modal Aduaneira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de horas extras, adicional noturno e seus reflexos e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Maciel Lira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Maciel Lira, Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-35.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DUARTE DE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FABIO RAUNHEITTI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO RAUNHEITTI, Aut KLEBER DUARTE DE VASCONCELLOS FILHO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Roberto Nogueira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Egdo: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Egdo: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELVES MOTEL LTDA EPP, Egdo José Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo Leles Fautino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda., Réu: Leonardo Vargas Costa, Réu: Sidarta da Silva Rebello, Réu: Rafael Vargas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo Leles Fautino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o Juizo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-24.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos 2,3 e 5 e IMPROCEDENTES os pedidos 1 e 4. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Rocha da Silva Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Rocha da Silva Júnior, Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Loraine da Silva Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Loraine da Silva Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carneiro Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: Renata Carrocino Bezerra Santos, Réu: Andressa Rebelo Santos, Réu: Acacio Soares da Silva, Réu: Douglas Monteiro da Silva, Réu: Adolfo Shimit Magescqui, Réu: Jorge Luiz Carrocino da Silva, Réu: Cleber Santoro Gomes [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: Robson Betencourt Santos, Réu: Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carneiro Barbosa, Réu Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o Juizo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bermond [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Nilton Distribuidora de Gás GLP Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Nilton Distribuidora de Gás GLP Ltda. , Aut Jeferson Bermond \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-59.2011.5.01.0223 - Atent\r\n\r\nRqte: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqte Lucia Maria Brito dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz do Carmo da Luz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alexandre Meira Dias [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alexandre Meira Dias, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, para declarar extinta a execução previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Vieira Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES, . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Muller Lago [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Muller Lago, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-22.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA MUSSE ALVES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria dos Santos Braga [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Iara Maria dos Santos Braga\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Gadêlha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Gadêlha \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sergio Donato Brivio\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Mascarenhas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Selma Teixeira Mascarenhas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, bem como o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Ramos da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Ramos da Rocha\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1176599"
                            ],
                            "1176600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176600"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1176246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da Telenge .\r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00), podendo ser parcelado em 05 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Simoes Louzada [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rosangela de Carvalho Simoes Louzada\r\n\r\nCiência decisão fl. 118: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Fluminen [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Jose Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Fluminen\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO TELLES DE ANDRADE [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Jose Batista Alves, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 229,17 .\r\n\r\nProcesso: 0168700-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Domingos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"Não observada a gradação do art. 655 do CPC, deixo d eacolher a nomeação de fls. 38/39.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO PAULO FREIRE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO PAULO FREIRE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 728,50 .\r\n\r\nProcesso: 0232500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330: \"Constato que a ré não observou que os valores referentes ao FGTS deveriam ter sido depositados na conta vinculada do FGTS do reclamante, tendo em vista a decisão de mérito. Sendo assim, intimem-se a ré à comprovar o depósito, ficando cinte que o valor correspondente será liberado a esta após comprovação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.981,68 .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 47 a 144 .\r\n\r\nProcesso: 0163100-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRINO CARLOS [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA JARDIM IGUACU [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Réu: Fabio Luiz Derossi Assad, Réu: Margareth Miranda Michelino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E MERCEARIA JARDIM IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0129000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vital de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutzlach Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutzlach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado do depósito recursal (R$ 6.348,74), tendo sido convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Deve a ré efetuar o depósito da diferença equivalente a R$ 9.562,10, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FERNANDES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Simão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Juride Indústria e Comércio de Movéis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Simão \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), podendo ser parcelado em 05 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0000988-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton de Iguaçu Miudezas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Milton de Iguaçu Miudezas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: DORVINA MENDES DE SOUZA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DORVINA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58, que reconsidera o despacho de fls. 46 e revoga o de fls. 45, além de determinar a retificação do pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO COSTA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Duarte [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade RENAULT CLIO PRI 10 16VS, placa LCG 9933, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Pinto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Anna Ernesto Vigne\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 131 (imóvel avaliado em R$ 200.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0034500-58.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 173: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Pires [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352, para indicar meios para realização da prova pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VITORIA DE MESQUITA LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0852/2009, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Medeiros \r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 204,60, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 66,00 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade VW GOL CL, placa LHW 5816, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 14,00 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Mateus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Macedo Pereira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica São Judas Tadeu de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Macedo Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Magalhaes de Oliveira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches\r\n\r\nDeve o patrono regularizar sua representação e fornecer o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 125/127 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0173800-59.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA SILVA QUEIROZ, Réu: ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ROSA DOS VENTOS LTDA ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ROSA MARIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0149500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Theodoro Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dalvo Pereira da Conceição [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109, que rejeita liminarmente os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Motta [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda - (CAMARÃO & CIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Prudência Gonçalves Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Prudência Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguacu Serigrafia [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S J de Iguacu Serigrafia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 254,20, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCON ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Saldanha Barbosa, Réu: Aurea Maria Freire Saldanha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacinto Faustino [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Melo da Cruz [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Porto Estruturas Metálicas e Distribuição de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Porto Estruturas Metálicas e Distribuição de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 163,31, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Gama [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa & Companhia (Cabeleireiros) [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa & Companhia (Cabeleireiros)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 149 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celso dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 720,86 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Passos Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 15 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0000002-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huvais [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Huvais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0054100-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martinho dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G O Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"As custas devem ser recolhidas em GRU, observando-se o código próprio, o que não observou a ré. Sendo assim, venha a ré com o correto recolhimento, em 05 dias, ssob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pereira da Silva [Adv. Marleni Esteves Duarte (OAB: RJ 94899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade I FORD ESCORT GL 1.6 F, placa LNQ 4922, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Antonio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Silva Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brovelli [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0217600-74.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ANDRADE GONCALVES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185, que rejeita liminarmente a impugnação, por não garantida a execução e não observado o prazo na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Rezende Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/141, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 19.911,41 (dezenove mil, novecentos e onze reais e quarenta e um centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0179900-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza Oliveira [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade I FORD ESCORT GL 1.6 F, placa LNQ 4922, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Serafim Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Serafim Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0181100-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora N/ P sócio Israel Antonio da Purificação Filho, Réu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora N/ P sócio Frank Amorim do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade VW KOMBI, placa LAI 0132, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Helena Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0183800-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, placa DRL 5535, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonídio Nogueira da Costa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 44 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001974-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celi Sampaio Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celi Sampaio Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DE AZEREDO TORRES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE RUY AFRANIO PEIXOTO(REP ALVARO A O F P) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP DE RUY AFRANIO PEIXOTO(REP ALVARO A O F P)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 794,22 (Cirlene); e R$ 354,30 (Thais) .\r\n\r\nId: 1176246"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0155400-31.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERNANDES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nPelo presente fica m LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI, SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.601,03 .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA SO PAO DE NOVA IGUACU LTDA, Geraldo Savio Campos, Onofra Aparecida Campos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Savio Campos, Onofra Aparecida Campos Alves, PADARIA SO PAO DE NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 335,92 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rubem Pereira, Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 768,49 .\r\n\r\nProcesso: 0171900-12.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.141,56 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Jose Roberto dos Reis, Ledir Pimenta dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Jose Roberto dos Reis, Ledir Pimenta dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 82,09 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA ALVES\r\n\r\nRéu: SAMPAIO CHAVE SERRALHERIA LTDA, VANDER SAMPAIO CHAVE\r\n\r\nPelo presente fica m SAMPAIO CHAVE SERRALHERIA LTDA, VANDER SAMPAIO CHAVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 506,99 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Adalberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto de Castro, RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 565,53 .\r\n\r\nProcesso: 0200700-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Moura Jordão\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.418,30 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos) equivalentes a 2.161.883,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco do Rego\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/38, fixando o valor do principal, FGTS + 40%, juros e correção monetária R$ 32.846,53 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 2.687.823,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cosme Barbosa, Ana Carla Brandão da Conceição\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda., Luciana Ferreira Pais, Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira Pais, Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda., Wagner Vieira Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 300,02 .\r\n\r\nProcesso: 0154800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Santos de Oliveira Maciel\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 34/38, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 30.339,76 (trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 2.482.786,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176245"
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                            "1178343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 15/08/2011-LOTE 64/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DEBORTOLI LUCIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.293, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação devida ao reclamante acrescida de juros e correção monetária no valor de R$ 104.667,73(cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e tres centavos), equivalentes a 8.573.327,83 IDTRs, + as Custas Processuais no valor de R$ 668,11(seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos), equivalentes a 54.724,85 IDTRs-GRU-Cód.18740-2).Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%, sobre o valor devido ao reclamante(Art.475-J, do CPC, Art. 769, da CLT). Não efetivado o pagamento. Cite-se a Ré, atraves de mandado(Art. 880, da CLT) ao deposito em 48 horas sob pena de penhora, acrescido da multa de 10%, bem como os calculos do imposto de renda, se, devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178343"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERAO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS MANDANTES. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Free Piscinas Ltda., Aut José Mauro da Silva Caruzo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012 , ÀS 11:05 HS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welei Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welei Ramos\r\n\r\nInformar endereço para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 81/82 devendo vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Moura da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moura da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Conceição, Aut Izabela Xavier da Conceição, Aut Sonia Merçon Xavier\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DAS PARTE S AUTORAS CIENTIFICAR SEUS CLIENTE S QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA.OUTROSSIM, DEVERÁ DAR CIÊNCIA AS SUAS TESTEMUNHAS , LAIR E ADILSON (ATA DE FL. 74) TAMBEM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 151/152, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Barbosa da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barbosa da Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Mattos Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Circuito Fashion Modas Ltda - ME, Réu: Lucilene Costa Branco, Réu: Lenir de Oliveira Costa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira, Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES, Réu: ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eliane de Sousa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Eliane de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lucio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lucio da Silva\r\n\r\nInformar endereço para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 78, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kienle Fernandes [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro José Mendes Sampaio Fernandes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro José Mendes Sampaio Fernandes, Aut Leonardo Kienle Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2012, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. AUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em trinta dias, com meios necessários à ciência da penhora de fls. 80 à sócia Nilza Pereira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0125400-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei ALexandre Albino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Hotel Petropolis Ltda. [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bono Hotel Petropolis Ltda., Aut Edinei ALexandre Albino\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jorge Dutra, Réu Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2011 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Goncalves de Castro [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Goncalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0040300-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viveiros Sant Ana Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viveiros Sant Ana Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/2011 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da inicial para citação da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Reis\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/11/2011, ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins, Réu Refrigeração Soares Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nId: 1175482"
                            ],
                            "1175483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesh Lauge Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/09/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Dias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundo Aerus de Seguridade Social - AERUS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Dias de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2011 , ÀS 09:10HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000992-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Xavier da Costa [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Xavier da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Aut: Odivan Gomes de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes Pinto da Conceição [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Oliveira, Aut Maria das Graças Gomes Pinto da Conceição, Aut Odivan Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001066-47.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Show Restaurante Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Show Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Patrícia de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D3M Telecomunicações Ltda., Réu: TIM Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Patrícia de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/09/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000665-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saleny Santos de Abreu [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organizaç~jao Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saleny Santos de Abreu\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2011, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pitzer Teixeira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pitzer Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça lavrada às fls.67-v, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1175483"
                            ],
                            "1175484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Retondaro Barillo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Retondaro Barillo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2011, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luiz da Costa Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luiz da Costa Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2010 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Moraes Sarmento Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelyn Moraes Sarmento Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Reynaud [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W. Rossi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Reynaud\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000783-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Valerio Benvindo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Valerio Benvindo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2011 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000890-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Filho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jossé Vieira Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jossé Vieira Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Floriano Rocha [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Floriano Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1175484"
                            ],
                            "1175485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Proença [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Garcia Proença\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PIRES DE MOURA TELLES [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR VIGILÂNCIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME, Réu: CASA E VÍDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PIRES DE MOURA TELLES\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000875-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUSA GONÇALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000897-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camilo Baptista Boubet [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Camilo Baptista Boubet\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000845-64.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Tainá Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA15/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rodrigues DUarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Rodrigues DUarte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1175485"
                            ],
                            "1177313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SCHORALICK JULIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SCHORALICK JULIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCELINO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: ANGELA DOS SANTOS BARROS, Réu: REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCELINO\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos pertinentes à extração de certidão de crédito e autenticação das cópias fornecidas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEINER FERNANDES DO AMARAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: AMILTON MARTINS DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SEITZ [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: GILVAN LUIS MELANDRI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PAULO FERNANDO FORTES REUTHER [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MARTINS DE LIMA, Aut DEINER FERNANDES DO AMARAL, Aut FRANCISCO CARLOS SEITZ, Aut GILVAN LUIS MELANDRI, Aut LUCIANO RIBEIRO, Aut MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO FORTES REUTHER\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA PIZZI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUNHA PIZZI\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios à citação dos sócios Rodinei e João Batista acaso deseje o prosseguimento da execução em face dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for de interesse visto que negativos os leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA APARECIDA GLIZENTE [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA APARECIDA GLIZENTE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução ou as peças para expedição de certidão de crédito, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/2011 , ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES .CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-76.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NUNES [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150, devendo comprovar depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE LA E CA LTDA ME, Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA MACEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-94.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON C MENDES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON C MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 166, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073700-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACIR ROCHA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEACIR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE FARIAS DE SA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill´s Burger Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araujo, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FARIAS DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CESAR MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Marques dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gomes Bresciani [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Marques dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ WOLL\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 166, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut GERSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAMA CEREALISTA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Fabio Martinez Alvarez, Réu: Ricardo Martinez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAMA CEREALISTA LTDA, Aut JORGE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL TELLES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENO TAVARES [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL TELLES\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 77/79 devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sendo certo de que decorrido o prazo deverá fornecer as peças à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174, devendoi vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIAS MOLTER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Miguel Gustavo Loero, Réu: Fernando José D´Ângelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIAS MOLTER, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Antônio Guimarães Filho, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CERQUEIRA CARRARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES SERV LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35.707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento devendo diligenciar diretamente junto à SEARQ. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Jovino [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Sanabio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARLEIO PACHECO [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARLEIO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, Réu: Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), Réu: Hilda Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), Réu: Alberto Leslie Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que julgada insubsistente a penhora de fls. 88, devendo retirar certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120300-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] N/P DO SÍNDICO NELSON JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes Moreira Wayand\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1205, bem como tomar ciência de que em havendo intenção de acordo entre as partes comparecer em dia e hora de audiência para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls. 4170 e 4171). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO CARDOSO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viveiros Sant Ana Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/2011 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA BORSATO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES , Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AALBORG INDUSTRIES S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALBORG INDUSTRIES S/A, Réu MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirlene Vieira e Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rainha de Cascatinha Ltda. ME [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rainha de Cascatinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE SALES FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Paulo Cesar Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE SALES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento devendo diligenciar diretamente junto à seção de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 445/446, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCELO EDUARDO [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE MORAES ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO DE MORAES ASSIS, Aut RONALDO MARCELO EDUARDO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVENDO A RDA DAR CIÊNCIA À SUA TESTEMUNHA ELISABETE NUNES DA SILVA. OUTROSSIM, DEVERÁ O PATRONO DO RTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUITE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Réu: NATANAEL ENGRAÇO QUIRINO, Réu: CLEUZA CONCEIÇÃO CARIUS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR BARBOZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA S C [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Sonia Maria Cury Chicralla, Réu: Jorge Nemen Chicralla Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel mencionado às fls. 205/206, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pontes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Rosa Martorano - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento, haja vista que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar documentação pertinente que comprove a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nFornecer o atual endereço do credor hipotecário, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta infojud. \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do avará judicial nº 469/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Graciano Sanabio [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Graciano Sanabio\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, haja vista o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-83.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA GRION PINHEIRO DUTRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA GRION PINHEIRO DUTRA, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 118/119, em dez dias. \r\n\r\nId: 1177313"
                            ],
                            "1177314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sa de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Sa de Moraes, Réu Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento do réu, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERNANDES DE ABREU CABRAL [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANA XAVIER BEZERRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0170500-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAXIMO FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAXIMO FREITAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Ciro de Freitas Eloy, Réu: José Carlos de Freitas Eloy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse visto que negativos os leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0190700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 91, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VARGAS DOS ANJOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,38. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Marilza da Costa Cunha (OAB: RJ 62686 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ME [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi, Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA PAULO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: COOTERJ (COOPERATIVA DE TRAB DO EST DO RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0171800-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA NICOLLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada para que seja procedido o bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rezende Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Soares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo, Réu: Fernando Assumpcao Carneiro, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Serrano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-47.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: HUYCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SANDRA REGINA BENTO TORRES DA COSTA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HUYCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67 - Extinta a Execução Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2012 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosemeri de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Marciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafan Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafan Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Palma [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda. N/P MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: EDUARDO CESAR GARCIA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Palma\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes, Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-85.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI SILVEIRA MATOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI SILVEIRA MATOS\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanfins [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB, Aut Itamar Sanfins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes, Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ANDRADE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2012, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0150800-24.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 24 da CP acostada à contracapa dos autos, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Moraes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIOS S A, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-49.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR SOARES REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE LTDA, Réu: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JAYR SOARES REIS\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO REGO BARROS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ante o indeferimento de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0169900-23.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 103,18. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Sobrinho\r\n\r\nInformar endereço para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Francelino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. Outrossim, venha com a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161 devendo requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nRequeira o que for de interesse visto que negativos os leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/10/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,MANTENDO-SE AS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES QUANTO À AUDIÊNCIA UNA CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS SOARES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEHELENE D C RODRIGUES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1177314"
                            ],
                            "1178102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda, Aut Jonas da Silva Heinen\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Domingos Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplenagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Domingos Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Odilho dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Pro N C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade Duprez [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade Duprez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Justino Raymundo, Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardes Henrique [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardes Henrique\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveiro de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nasnuvens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silveiro de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Senra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Senra, Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nId: 1178102"
                            ],
                            "1178103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE ROCHA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitada a exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Moraes de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bernardo Dias Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Maldonato [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Maldonato\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, A RDA DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA AS SUAS TESTEMUNHAS, DE NOMES JANE ROCHA DE LIMA CHAGAS E DEUSIMÉA DOS SANTOS DUTRA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS OS ENDEREÇOS DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Janiques Barcia [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Janiques Barcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa de Almeida\r\n\r\nRéu: Piscicultura 3 Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piscicultura 3 Vales Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar dentre as 04 testemunhas arroladas as 03 que pretende que sejam ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Roberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moraes Júnior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Moraes Júnior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/09/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001662-65.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlana Iris Tavares de Luna [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco França, Réu: Célio Francisco França, Réu: Lilian França, Réu: Agda França, Réu: Nádia França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlana Iris Tavares de Luna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Godoy Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Godoy Sampaio, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric Nogueira Azevedo de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, DEVERÁ A CONSIGNANTE VIR COMO O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bernardo Dias Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Maldonato [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bernardo Dias Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2011 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SUA TESTEMUNHA PATRICIA, C(ATA DE FL. 24), UMA VEZ QUE NÃO CONSTA ENDEREÇO NOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1178103"
                            ],
                            "1178104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-42.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011, ÀS 09:25 HORAS, 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA DEVERÁ O CONSIGNANTE VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ A RDA DAR CIÊNCIA A SUA TESTEMUNHA JOANA KLIPPEL DE FREITAS DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O SEU ENDEREÇO. OUTROSSIM, CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO DELFINO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá encaminhar-se ao arquivo (SETARQ-NTC) para obtenção de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Constancio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Jorge Ricardo da Silva Constancio, Réu Provier Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Porcino do Nascimento [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Porcino do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/10/2011 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ RPESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000927-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Vicente [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Vicente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Martins Tavares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA - Admistradora, Serviços Contratos Ltda., Réu: Cleantech Serviços Ltda., Réu: Mobilitá, Comércio, Indústria Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernandes Duarte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernandes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento, haja vista o ato deste Egr. TRT que determina que as partes poderão diligenciar diretamente junto ao arquivo geral quando necessária a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Aut: Claudia Ribeiro do Espírito Santo [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Santa Luzia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Espírito Santo, Aut Francisco de Assis Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000947-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provier Ltda, Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0000969-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/09/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma de Quissamã Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane Xavier da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. VENHA O CONSIGNANTE COM DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 1178104"
                            ],
                            "1178105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FEIJO HENRIQUE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FEIJO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do expediente renajud devendo requer o que for interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0006500-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILIAN ROBERTO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILIAN ROBERTO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 155,30. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rita de Cassia Lopes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 46,24. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA DA COSTA MARTINS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, bem como de que em momento oportuno o valor depositado a maior será restituído. \r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Fernandes [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Fernandes, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178105"
                            ],
                            "1178106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Branco Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Galo de Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Branco Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Cassiano [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Cassiano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa Chaves [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100.643)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Guedes de Gouvea [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Guedes de Gouvea\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Sant´Ana da Costa Botelho de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Consucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant´Ana da Costa Botelho de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011 , ÀS 1055 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Brito Coelho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Brito Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE NEPOMUCENO CAETANO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 132,74. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso Antonio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Comércio de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso Antonio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1178106"
                            ],
                            "1178107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Barros [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pimentel Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011, ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Siess [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Siess\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Nascimento de Faria [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Cirino Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nascimento de Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Rosa Linhares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Berger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rosa Linhares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Wenderroscky dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Catrinck, Réu: Ivonete Vieira de Sá ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Wenderroscky dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem de Morais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Bento [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2011, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral Frederico [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral Frederico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Bento [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinho Barreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Daniel Pinho Barreira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabio Thomaz de Assumpção [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabio Thomaz de Assumpção, Réu CEG Rio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA19/09/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000989-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Magnólia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNAD \r\n\r\nId: 1178107"
                            ],
                            "1178108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-30.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS , Réu: VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em ‘30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS CORDEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBAS ARTEZANATOS LTDA ME, Réu: JOAO HENRIQUE GELIEHEWIZ, Réu: TANIA MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DIAS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ART CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 143/144, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro de Oliveira Castello Branco Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafan Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro de Oliveira Castello Branco Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011 , ÀS 09:25HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA PEREIRA CUSTODIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Pro N C Ltda, Aut Natalia Borges Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos de Souza\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo valendo o silêncio como informação de quitação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SIMAO DE FARIAS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SIMAO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138400-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: Flavio Luis Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer meios à citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Francisco Giroud [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Indalecio Vilas Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indalecio Vilas Neto, Aut Vagner Francisco Giroud\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178108"
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                            "1178109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-89.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON P M MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0168500-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA VOGEL DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA VOGEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao requerimento de fls. 149, nada a deferir deverá diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento para realização de perícia devendo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Vieira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Brito e Cunha [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Brito e Cunha, Aut Tania Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 ( não acolhido o EE). \r\n\r\nId: 1178109"
                            ],
                            "1178110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut REGINALDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-67.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BITTAR DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BATISTA VIANNAY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO MARIA BATISTA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tavares Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDeverá vir o patrono com a prova inequívoca da ciência do mandante com base no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DE SOUZA LUCAS, Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO JORGE DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO JORGE DUTRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-78.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Dias, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178110"
                            ],
                            "1178139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-25.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Louis Pasteur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Louis Pasteur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá firmar a petição defls. 273/274 e, após, defere-se a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178139"
                            ],
                            "1178140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Fátima Mariano da Silva [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: TB 2005 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Fátima Mariano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moraes Júnior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas e Ferragens Vilacovense Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Moraes Júnior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/09/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Souza [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Cordeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Almeida Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/09/2011 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1178140"
                            ],
                            "1178141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá deverá trazer a primeira e segunda testemunhas arroladas às fls. 124 independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Jorge Francisco Barroso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Ozório [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Ozório\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta Mendes Holderbaum [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestpuro Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta Mendes Holderbaum\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Cruz Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA15/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000854-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gerwing Ardo Ramos [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gerwing Ardo Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Ozório [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1178141"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA15/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MNATENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000854-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Montes dos Santos [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda, Aut Ricardo de Assis Montes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2011, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA E INFORMAR O ENDEREÇO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere Rosa de Jesus Vicente, Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/09/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Paes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Paes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/]2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA\r\n\r\nId: 1178142"
                            ],
                            "1178143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DJALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DJALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2011, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Costa dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammes Construções S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto Costa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Bernardo Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bernardo Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni´s Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Joares Teodoro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joares Teodoro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Fontes [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Diego Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio de Alimentos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1178143"
                            ],
                            "1178144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Sérgio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, Aut Daphne Holzer Velihovetchi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Isaac Bento de Oliveira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Isaac Bento de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Monteiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Nunes Cidade, Réu: Denise Nunes Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-05.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renes Roque Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes Roque Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda., Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro, Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda., Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Roberto Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk´s Confeitaria e Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Roberto Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Theobald Pomin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PTA Comércio de Artigos de Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Theobald Pomin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Giardini [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Malheiros Bruck, Réu: Paulo César Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Giardini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/11/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1178144"
                            ],
                            "1178145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2011 às , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIG \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabattina Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Queiroz Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Queiroz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Antonio de Oliveira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antonio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Lanzetti da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lanzetti da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla da Silva Ferreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Maria da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2011 , ÀS 10:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Frazão Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Frazão Santiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vargas Freitas da Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vargas Freitas da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA MOREIRA [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme determinado às fls. 924. .\r\n\r\nId: 1178145"
                            ],
                            "1178146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Gabriel Guimarães Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Oliveira Silva, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maricelma Medeiros [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapp Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Banco BMG S/A, Réu: Banco BMG S/A - CETELEM, Réu: Banco Intermedium S/A, Réu: Lecca Financeira S/A, Réu: Banco Matone S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maricelma Medeiros\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RDA BANCO MATONE S/A. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Lopes Beck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Beck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO, Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAIRO POZZATO, Cgte J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM, Cgte Marcelo Pozzato\r\n\r\nTomar ciência de que nomeado fiel depositário o Sr Zenobio Fernando Pozzato. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gerwing Ardo Ramos [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2011 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Yolanda Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Yolanda Souza dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Monte Imperial Koeller Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Fausto Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Monte Imperial Koeller Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-84.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENI ZAMBONI GOULART [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA, Réu: Fernando Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENI ZAMBONI GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: José Luiz Scaramello, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1178146"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0060300-09.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nExecutado: GUILHERME CAPOBIANGO,FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA,CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA,RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA ,LEONARDO CAPOBIANGO,HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME CAPOBIANGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.902,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAPOBIANGO,FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA,CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA,RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA ,LEONARDO CAPOBIANGO,HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAPOBIANGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.902,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-86.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/09/2011, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Audiência não una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177310"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/272 - Procedentes em Parte. Outrossim, proceder á entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cesar\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOFAMA CEREALISTA LTDA, Fabio Martinez Alvarez, Ricardo Martinez Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Martinez Alvarez, Ricardo Martinez Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175480"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA BORSATO DO VALLE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA, CARLOS MANUEL SOARES , ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA , CARLOS MANUEL SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO BENVINDO\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., AALBORG INDUSTRIES S/A, MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177312"
                            ],
                            "1177311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Mozes Kummer, Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca Kummer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 95/96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177311"
                            ],
                            "1178101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Medeiros\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 - Extinta a Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m Z2 Comercio e Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178101"
                            ],
                            "1175481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 e dia 26/10/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leondes de Jesus de Matos , Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Silvio Doria Tavares , Lipold Comércio de Madeiras Ltda , Transportadora Camacan Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores compostos de monitor 15\" AOC e LGA\", teclado, CPU c/ leitora de DVD/CD Sony, duas caixas de som cada um, sistema operacional windows XP, processador AMD Sempron LE-1200; 01 (um) computador com monitor AOC 15\", teclado Goldshipi, CPU 3,00 Ghz, 960 MB de RAM. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Lipold, nº 776, Carangola, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1178345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JOSE PATALLO FERNANDEZ [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada às fls. 346, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-85.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FIALHO DE ABREU [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FIALHO DE ABREU\r\n\r\nInformar o andamento do AI 0016001-70.2001.5.01.0261 bem como sobre sua restauração tendo em vista que em 29.05.2002 as partes foram intimadas para iniciar a mencionda restauração. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Farias [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Farias \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SABINO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barboza da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 166, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DA SILVA LONGOBUCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA LOPES [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE DA SILVA LONGOBUCO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cris Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportadora e Logísticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001950-39.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Ridrigues dos Santos [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios - Atractive Modas Jeans AV Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATRACTIVE MODAS JEANS AV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Ridrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Goulart da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Goulart da Silva \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0007500-69.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA SOARES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para citação válida dos sócios da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres \r\n\r\nVistas ao reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Chapy [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Chapy\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILIANO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: E R GONCALVES FIGUEIRA ACOUGUE ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILIANO SILVA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiredo da Conceição Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEG Construção e Padrao Elet. Gonçalense Ltda. , Réu: Clovis Luiz Lucena da Silva , Réu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiredo da Conceição Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1178345"
                            ],
                            "1178346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva Ferreira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira de Melo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Sayao [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Sayao\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-75.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cunha Cerqueira [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cunha Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda. - N/P Jane Lúcia de Oliveira Domingues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Zumbaia Comércio de Cosméticos Ltda. - N/P Maria José Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPreliminarmente venha o reclamente com meios eficazes para citação válida dos representantes legais das Cooperativas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Moraes Posto de Gas EPP. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Moraes Posto de Gas EPP.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira de Moraes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Valdoir Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 130, devendo indicar meios eficazes para citação válida dos sócios, bem como vir com a certidão de ônus reais sobre o referido imóvel objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora Ltda. (Sucessora de Disbetil distribuidora de bebidas) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Barao\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0017500-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Bandeira Neves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Lobo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Mário César de Almeida Lobo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laje Lobo Indústria e Comércio Ltda., Réu Mário César de Almeida Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-91.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GONCALVES DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA NOSSA SENHORA APARECIDA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: Reinaldo Batista Farinhas, Réu: Susana Vianna Santos Farinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO GONCALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante a dizer, no prazo de 30 dias, acerca da proposta realizada pelo representante da reclamada descrita na certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-44.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Lourenco dos Reis [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpano Moda Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpano Moda Rio Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada dos bloqueios realizados em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Martins Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodir Felix da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodir Felix da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonca Pacheco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda (Ofertao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonca Pacheco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEPEL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA, Réu: PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Francisco de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1178346"
                            ],
                            "1178347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000346-09.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pereira de Carvalho [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Baptista [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Baptista, Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.183,81, equivalentes a 178.707,27 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2001, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MAGARAO NUNES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MAGARAO NUNES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 05 dias, na seguinte ordem: 1ª rda, 2ª rda e rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Borges de Almeida [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: MARCELO LUIZ BRAGANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lucia de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: M F I do Alcantara Surf Modas Ltda - M E, Réu: Badalacao Modas do Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lucia de Oliveira\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Abreu [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Abreu\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina do Carmo de Souza Raimundo [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina do Carmo de Souza Raimundo \r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo das diferenças do FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mattos Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Tinoco de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neize Tinoco de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idson Gonçalves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idson Gonçalves da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA COELHO CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANTE SERGIO REIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sérgio Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA COELHO CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94, devendo indicar o destinatário que deverá cumprir a determinação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1178347"
                            ],
                            "1178348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029100-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Denisson Lima da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Denisson Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressurreicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressurreicao\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Amorim de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Amorim de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Emanuel da Cruz Sousa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o repasse referente a pensão alimentícia da Sra Viena Patricia da Paixão Sousa, conforme acordo de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecelia Macedo da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Ayres de Freitas Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MATTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino de Magalhaes Teixeira, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADJANE DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SALGADO [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO SALGADO, Aut MADJANE DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA MARQUES B AMORIM [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMIR GARCIA PINTO COMERCIO DE ROUPAS, Réu: Emir Garcia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA MARQUES B AMORIM\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Core [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: META ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Moura [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Moura \r\n\r\nDevendo o reclamante fornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Rodrigues de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS, Réu WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-67.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SER. DE VIG. LTDA N/P DO SOCIO CARMELHO PALMIERI PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Andrade [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ribeiro de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Melo dos Santos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Solar de Alcantara [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-13.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI PEREIRA LACERDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI PEREIRA LACERDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.531,56, equivalentes a 370.672,78 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Melo Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Melo Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 194 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lyrio, Réu Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029300-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Cellis [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Cellis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Malafaia da Conceicao\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes Souza Scisinio [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes Souza Scisinio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1178348"
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                            "1178349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz da Silva Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Ezequiel Fernando de Pina Correa, Réu: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Réu Josias Quintal de Oliveira, Réu VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Calculista (fls. 132) \r\n\r\nProcesso: 0311600-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus S.A. [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S.A., Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 306.467,91, equivalentes a 25.039.066,67 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada como embargos a execução, devendo a embargante promover a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0314000-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvison Cesar Bastos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darvison Cesar Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Duarte Marins [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: E l s Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Duarte Marins \r\n\r\nDizer o patrono do autor acerca da manifestação de fl. 28, em 05 dias, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Olveira Pires [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Olveira Pires\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Paula Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo de Paula Junior\r\n\r\nComprove o autor as alegações de fls. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 531/2011, no valor de R$ 333,39, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o deposito do quantum apurado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyella Miranda Campanhao [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANO DA SILVA CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyella Miranda Campanhao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques da Silveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazzarolo Com de Generos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Claudio Nunes de Souza (OAB: RJ 143988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Novaes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda. [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)], Réu: Paulista de Construcoes e Comercio S. A. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Emop Empresa Municipal de Obras Publica, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1178349"
                            ],
                            "1178350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Wm Santo Expedito Ltda. , Réu: Rodrigo Anderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Jesus \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Nogueira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela de Souza Silva [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela de Souza Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda Cordeiro [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: M&m Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moreira Lima dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE - COG (Sucessor de Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dizer se considera satisfeito seu credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Macedo Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Concar Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jorge Pacheco da Silva, Réu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Macedo Rocha\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alax Sandro da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alax Sandro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Souza Azevedo Pereira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Áppia Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Souza Azevedo Pereira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0023700-10.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO INNECO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Word Fitness [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1178350"
                            ],
                            "1178351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027600-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FELIX DE MENDONCA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias Azevedo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. Oficial de Justiça. Devendo o reclamante fornecer meios eficazes para reclamada tomar ciencia da sentença, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Monica Rosa de Assis [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleuza Miranda Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermeson dos santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bem Comercio e Transporte de Gas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermeson dos santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecimar Querino, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência derterminando -se a realização de perícia contábil, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais em 15 dias, SOB PENA DE EXTIÇÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E COMF MARIA RITA LTDA e GETULIO FERREIRA MOURA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: Ramildo Soares Vale, Réu: Renilde Vale Paiva, Réu: Getulio Ferreira Moura, Réu: Verônica de Souza Antas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO, Réu: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL FRANCISCO ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX OFIC DE MOLDURAS E TELAS [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000271-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Luna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Malafaia Chagas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178351"
                            ],
                            "1178344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO LUIZ PAES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOVEIS DO FAUSTAO LTDA, ANA MARIA LEITE BAPTISTA, JOSÉ CARLOS SOLANO SENA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA LEITE BAPTISTA, JOSÉ CARLOS SOLANO SENA , MOVEIS DO FAUSTAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 72.719,48, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservaco e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelos reclamados. Cumprimento em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-06.2010.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO DA SILVA BELO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMIGOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178344"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1171089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDA ALVES BUENO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAM ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA MONJOLOS, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA ALVES BUENO\r\n\r\nAnte o bloqueio de pequena monta, promover meios de prosseguimento em, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES MUNIZ [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES MUNIZ\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 90/93 .\r\n\r\nProcesso: 0002158-17.2010.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Falvaterra Posto de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido desentranhamento de documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 20,00,pelo autor, dispensado tendo em vista gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0270400-35.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE ENSINO PUBLICO PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE ENSINO PUBLICO PRIVADO\r\n\r\nTomar ciencia da do despacho de fls. 286, pela diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0069500-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas na Secretaria, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0265500-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Carvalho Coutinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIBRIM CONFECCOES LTDA (GARRA) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Emanuel Paula Roza, Réu: Terezinha Neves Roza, Réu: Fábio Neves Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a quantia bloqueada de pequena monta, promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001619-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Fernandes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliara Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vilas do Colubandê [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, de 24/03/2011, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0234900-29.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA AGUIAR SERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENIT MADEIRAS LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Eroberth Fraga Lucena, Réu: Nadia Suely Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA AGUIAR SERRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK JOSE BARROSO TANQUE [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICACAO L [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK JOSE BARROSO TANQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 90, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide de Lirio Giron [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda., Aut Lucineide de Lirio Giron\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELO\r\n\r\nVenha com o nome e endereço de quem responda pela ré, a fim de lhe ser dada ciência da referida decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEICIVALDO ABREU DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RULIAN DE LIMA PRESSIDONE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RULIAN DE LIMA PRESSIDONE\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 269/278 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA FARIAS [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Comercio e Transportes Ltda.-EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: EDITORA E LIVRARIA ADHONEP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 564, que rejeita liminarmente os embargs à execução, por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Gomes de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José de Anchieta S/C Ltda. [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José de Anchieta S/C Ltda., Aut Marineide Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia, para os fins legais, do despacho de fls. 61, visto que assiste razão ao autor, quanto ao atraso da 4ª parcela do acordo, que acarretou antecipação da dívida, com aplicação da multa pactuada. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA JACINTO [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA JACINTO\r\n\r\nPrazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-59.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 05 dias, acerca do despacho de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Peixoto dos Santos [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: RCA Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Peixoto dos Santos \r\n\r\nVenha com a completa razão social da 1ª ré, como apontado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aury Bezerra Martins [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Mensagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aury Bezerra Martins\r\n\r\nInformar qual a relação do referido Sr. Rodrigo Costa Medeiros com a executada, conforme despacho de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Appóli Pereira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Seviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Appóli Pereira \r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl.99, uma vez que a 2ª ré é apontada na inicial como responsável subsidiária pelas ditas obrigações do devedor principal, isto é, a 1ª ré, em 5 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIBRIM CONFECCOES LTDA (GARRA) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Emanuel Paula Roza, Réu: Terezinha Neves Roza, Réu: Fábio Neves Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a quantia de pequena monta bloqueada, promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MARCELO CADETE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor Correia Freitas , Cgto: Maria Eduarda Correia Freitas , Cgto: Ana Carolina Correia Freitas , Cgto: Carla Alexandre Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTrazer certidão de dependentes do de cujus, junto ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-43.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydejane Pereira do Nascimento Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydejane Pereira do Nascimento Silva \r\n\r\nVenha com sua variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ART DO TEMPERO LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Réu: Carlos Roberto da Silva Martins, Réu: Celia Ferreira de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ART DO TEMPERO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de fls. 199 e 202, conforme ata de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Almeida e Mota Ltda., Réu: Aldir de Almeida Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139, que determina a entrega das guias, anexas aos autos, bem como manifestar-se sobre a petição de 24/05/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Bispo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Júnior, Réu: Manuel Moreira Aires de Oliveira, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Celso Pereira da Silva, Réu: José Alonso Domingues Filho, Réu: Antônio Alonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Bispo\r\n\r\nConforme despacho de fls. 140, manifestar-se sobre a petição de fls. 136,de 02/08/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Encarnacao [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha com os recibos salariais abaixo apontados, sem 10 dias, sob pena de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 72, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0348600-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilidio Pais Bernardes [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Ilidio Pais Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 85/87, conforme despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0001579-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Peixoto dos Santos [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: RCA Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Peixoto dos Santos \r\n\r\nVenha com a completa razão social da 1ª ré, como apontado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-50.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA GAMA AGODAO, Réu: ANDREA CRISTINA DA ROCHA ANUNZIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 29/31, fixando o crédito do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0274000-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Vargas Pereira [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda. [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Vargas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 148/156, fixando o crédito do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Jesus Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Jesus Silva \r\n\r\nVenha com novos o comprovante do depósito a destempo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de agendar dia e horário para a companhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0139700-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIBRIM CONFECCOES LTDA (GARRA) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Emanuel Paula Roza, Réu: Terezinha Neves Roza, Réu: Fábio Neves Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a quantia de pequena monta bloqueada, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1171089"
                            ],
                            "1178367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Paixão [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Moraes da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38/39...\"custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 10.000,00, pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Nascimento [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39/40...\"que julga procedente em parte o pedido autoral...custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pela reclamada..\" .\r\n\r\nProcesso: 0198800-94.2009.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vilma Lucia da Costa Pontes [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal - CEF, Rqte Vilma Lucia da Costa Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.39/39-verso....\"que acolhe preliminar de incompetência absoluta, extinguindo o feito perante a Justiça do Trabalho, sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nId: 1178367"
                            ],
                            "1178375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 244/249...\"que julga procedente em parte os pedidos...custas ao final, pelas rés, no valor de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nId: 1178375"
                            ],
                            "1171092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0110900-35.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIUS SOARES DOS SANTOS, VANDERLEY NUNES DA SILVA, ZENILDO MACHADO SOARES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSATE-CONSTRUTORA CORREA DOS\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE COSATE-CONSTRUTORA CORREA DOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contribuição previdenciária, fls. 359, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0123900-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO BERCOT\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, George de Oliveira Torres, Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica m George de Oliveira Torres, Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.600,14, equivalente a 546.132,01, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROSO\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, Francisca Irlan Marcelino de Lima, Manoel Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Irlan Marcelino de Lima, Manoel Pereira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12..628,02, equivalente a 1.043.487,96 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0348600-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilidio Pais Bernardes\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 85/87, conforme despacho de fls. 88 . .\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Maria do Carmo Dias da Silva, Patrícia Roberto Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m MAIRA ZÉLIA MOREIRA, CPF 380.898.667-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora online, para os fins legais, devendo depositar a diferença devida, bem como ciência de que, na inércia, os valores bloqueados serão liberados ao credor.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171092"
                            ],
                            "1171947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Aguiar dos Santos \r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. , Dominus Administração e Seviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oito de Julho Subempreiteira Ltda. CNPJ 07.104.050/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 104/108, \"...julga procedente em parte o pedido para condenar a 1ª ré....custas de R$ 170,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.500,00...\" .\r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIO CELESTINO\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS e SONIA SOARES DOS SANTOS, Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Soares dos Santos, CPF 428.256.957-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Pequeno da Silva\r\n\r\nRéu: Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 777,91, equivalente a 63.792,20 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0287000-92.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FILGUEIRAS DE ABREU\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL MAKERS INFORMATICA LTDA ME, A CARNEIRO COM E REPRES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aracaty Alves Carneiro, CPF 042.168.147-00, Daniele Amaral Carneiro Matta, CPF 032.055.287-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados, para efeito do art. 884 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171947"
                            ],
                            "1178364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição \r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda ( N/P Sr. Marcelo Fernandes Gonzalez ), Anizia Barbosa Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda ( N/P Sr. Marcelo Fernandes Gonzalez ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40/43...\"custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado na inicial em R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 116/120...\"custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pela reclamada...\" . \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Paixão\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38/39...\"custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 10.000,00, pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39/40...\"que julga procedente em parte o pedido autoral...custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pela reclamada..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001964-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Brum \r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda ME , Aditive Modas Jeans e Cessorios do Vestiario Ltda. , Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. , Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda ME , Atravtive Modes Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda ME ( Grupo Abusiva AMAKE )\r\n\r\nPelo presente fica m Aditive Modas Jeans e Cessorios do Vestiario Ltda. , Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. , Atravtive Modes Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda ME ( Grupo Abusiva AMAKE ), Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda ME , Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda ME , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178364"
                            ],
                            "1178366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 244/249...\"que julga procedente em parte os pedidos...custas ao final, pelas rés, no valor de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado à condenação...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178366"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1178135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Pessôa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Dutra Álvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Pessôa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Tavares [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Credibilidade Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Tavares , Réu Marmoraria Credibilidade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-59.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Guimarães [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos foi deferido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Accarsi Quintes de Almeida [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Accarsi Quintes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Amorim [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento dos itens 06 e 07 do termo de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Mendonça [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Maurício Gomes Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgelo da Silva Gomes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: T & C 2005 Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & C 2005 Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Faria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora de Pneus Fluminense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Faria \r\n\r\nCompareçam as partes em dia de audiência pessoalmente para ratificação do acordo perante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Wilson Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 264 que rejeitou a prescrição total arguida pela reclamada. Digam que outras provas pretendem produzir, devendo arrolar as testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Souza Carvalho [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nExdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Exdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Queiroz Galvão S.A., Exdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ademais, deverão instruir os presentes autos com as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guimarães Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174000-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paschoal Correa [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paschoal Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca Victorino [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação a fls. 117/121, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Galvão Souza [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nRéu: Reality da Trindade Comércio e Indústria de Roupas A/C Sr. Cassio Abertomarinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Galvão Souza \r\n\r\nCompareçam as partes pessoalmente nos dias designados para audiência, a fim de ratificarem os termos do acordo perante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002231-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Quirino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Ton Bazar Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ted Ton Bazar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 47/59 e se entender necessário manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: CPDM Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 12, devendo diligenciar o andamento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Agdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Agdo: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva Baptista [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Alex da Silva Baptista , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.206 que extinguiu o processo com julgamento do mérito,, nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli da Silva Lobo de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Maria Machado de Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane da Silva Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Maria Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181500-53.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gustavo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Marbela Ltda - ME [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitária Marbela Ltda - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Pereira Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0221300-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me N/P SÓCIO SÉRGIO ARONOWICZ [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me N/P SÓCIO SÉRGIO ARONOWICZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Oliveira \r\n\r\nApresentar emenda a inicial, informando a jornada de trabalho, bem como procedendo a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 406, deverá fornecer novo endereço, em 10 (dez) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Carlos Eduardo, devendo informar novo endereço, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cortese da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cortese da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Conceição Mota [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ovídio da Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)], Réu: Hilda de Souza Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ovídio da Silva, Réu: Hilda de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Agdo: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha o agravante, em 05(cinco) dias, com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento, devendo, ainda, apresentar guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir om a declaração de veracidade das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nTer vistas de fls. 133/147 e 158/172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis Vieira, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony José Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens descritos a fls. 108/109 e se aceita recebê-los como pagamento do acordo inadimplido pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. , Aut Edilson de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Habib Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego de Souza Habib Jorge , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-36.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Menezes de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Claudio Menezes de Carvalho\r\n\r\nVenha o agravante com os emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ribeiro Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1178135"
                            ],
                            "1178378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Rocha\r\n\r\nConforme despacho de fls. 156, venha o autor com o extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências e insuficiências de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0197500-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar de Castro da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar de Castro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda., Réu: Condomínio Parque das Aguas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 17. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Mauricio Schelk [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: RV 673 Ind. de Charque Frigorifico EPP Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mauricio Schelk\r\n\r\nAo embargado fls. 29/33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 475/544. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Virges de Matos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Virges de Matos \r\n\r\nFornecer o número de identificação do Reclamante junto ao INSS (NIT), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Correia Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Mantenho o despacho de fls. 43. Venha o autor com o correto endereço da Ré, em 30 (trinta) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Indefiro. Mantenho o despacho de fls. 38. Venha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 96/99. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados na petição de fls. 156, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-60.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Parrilha Machado da Conceição [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: Simone da Cunha Amaral [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercred Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercred Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme item 04 do termo de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlí Santiago de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlí Santiago de Jesus \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, face a devolução da notificação de fls. 14, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Torres [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Delatorre de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: Impossível a citação por hora certa diante dos termos da certidão de fls. 22. Apresente o reclamante o endereço, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Mendonça [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380 que deferiu mais 10 (dez) dias para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Felipe Souza de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia & Consultoria Ltda. , Aut Juan Felipe Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentarem quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Georgina Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Georgina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAo embargado fls. 17/18. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001355-94.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: COG Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Maria Dias da Silva\r\n\r\nVenha com o termo de acordo feito entre as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Paulo\r\n\r\nTer vistas de fls. 152/153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nAo embargado fls. 19/20. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 244, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Soares de Almeida [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Hilton de Souza Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 129/130, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme ata de fls. 127. \r\n\r\nId: 1178378"
                            ],
                            "1178133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infoccop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooparetitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178133"
                            ],
                            "1178134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1178094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Castelo Branco [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 26/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 09/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1178094"
                            ],
                            "1178230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE LIMA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. .\r\n\r\nId: 1178230"
                            ],
                            "1178260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 30/09/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Filgueiras da Costa e Outros. Adv.: Danielson Max Souza Medeiros OAB.: RJ 135459 D\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vila Rosali Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) estufa Omega odontécnica, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) fax Panasonic KX 790, com telefone e copiadora.\r\n\r\n01 (um) aparelho de ultrassom da marca Ibramed, de 1 MHz, em bom estado. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carioca 06, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25510-162 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 30/09/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima e Outros. Adv.: Washington Luiz Tavares da Silva OAB.: RJ 154706 D\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) estufa de esteira para secar tecidos, com cinco metros de comprimento, elétrica, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaporé 34, Lj 2, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25560-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178260"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1177328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-29.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILER DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184800-58.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Mario Roberto Luzzi Genestreti (OAB: RJ 1488 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios par ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diane Vieira Pevido [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diane Vieira Pevido\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara e, mediante certidão, assine a petição de fls. 31/33, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquvio provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Jorge Amancio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Jorge Amancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 64/67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 243/246, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Ambiental Construcoes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da ré Srª Marilena. Deverá, ainda, vir na forma do art. 232, I, do CPC, ou apresentar o endereço para o qual deverão ser remetidas as intimações à sócia, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez, Réu Godiva Modas de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme assentada de fls. 154, de acordo com a promoção de fls. 155, no valor de R$ 20.116,40, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, das custas (R$ 340,00) e da contribuição previdenciária (R$ 5.496,63), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Carmo Moysés [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Carmo Moysés\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 27/29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Lima [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pedrosa Real [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza Lima, Réu Paulo César Pedrosa Real\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista o fato de que a pessoa indicada não foi citada e, de acordo com fls. 354/356, não faz parte do quatro societário da emrpesa ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-36.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação do prazo, tendo em vista o inteiro teor de fls. 344. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 dias. Deverá, ainda, manifestar-se acerca da certidão do sr. Oficial de Jusitça, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECOES CLASSE JEANS LTDA, N/P SOC. AMAURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1177328"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Ferreira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congregação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo da Congregação das Angélicas de S. Paulo, Aut Paula da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-51.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA JANETE PEREIRA DA SILVA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 420 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-70.2009.5.01.0531 - RtPosse\r\n\r\nAut: Catia Salgueiro da Silva Bayão [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jose de Siqueira\r\n\r\nIndeferido por ora \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 71 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cahet Elias [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Assiad Barbosa Passos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Café San Telmo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Assiad Barbosa Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse sob ena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Conceicao [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Serafim [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly M. S. Cabido [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Serafim\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conforme determinado na ata de fls 171 \r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAXIMO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE, Aut RONALDO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1164124"
                            ],
                            "1164128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0026100-07.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ribeiro Duarte,MRT TERESOPOLIS COM DE ROUPAS LTDA M.E.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ribeiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-33.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Domingos da Silvsa\r\n\r\nExecutado: Heber Pires Júnior,Colegio Serrana Um Ltda-ME,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heber Pires Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.903,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Colegio Serrana Um Ltda-ME,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.903,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-85.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nExecutado: Clenilda de Araújo Dias,Auto Dias Ltda,Thomaz Aquino Dias Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clenilda de Araújo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.196,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thomaz Aquino Dias Sobrinho,Auto Dias Ltda,Thomaz Aquino Dias Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz Aquino Dias Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.196,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164128"
                            ],
                            "1164126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory, Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO RICARDO ALVES DE AMORIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda, Ligia Maria Achiame Gregory, João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Alves de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1164070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243700-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0272800-06.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDA VERNECK [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES JARDIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA VERNECK\r\n\r\nFornecer meios viáveis a execução sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0227200-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOVAES MAURICIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAU BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE NOVAES MAURICIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 361. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO MAURICIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SABINO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 339. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA FERREIRA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234.Pz:05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)], Aut: Mauricio Azevedo [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Carlos Luiz de Araujo [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Antônio Inácio da Silva Filho [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Reinir Antonio Siqueira da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio da Silva Filho, Aut Carlos Luiz de Araujo, Aut Marcos Antonio da Silva, Aut Mauricio Azevedo, Aut Reinir Antonio Siqueira da Silva, Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332000-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: IVO REGINALDO LOPES, Aut: MARIA THEREZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA LOPES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ISABEL RODRIGUES ALVARENGA LEAL [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.359.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0279700-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hernani Freire dos Santos Filho\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Borges Monteiro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Borges Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de dar seguimento aos embargos opostos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR BRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-79.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE MIRANDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377. Prazo de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0192400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Durval Faria [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaga Distribuidora e Abate Gado Bovino Ltda (Massa Falida de), Réu: FRIVAPE VALE DO PARAIBA FRIGORIFICO LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.299 e indicar meios ao prosseguimento da execução.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0526500-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA FURTADO [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: DANIELLE PIRES CAZONI, Réu: JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA FURTADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Cordeiro de Miranda\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0291200-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley Gomes de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0513400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTON DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTON DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos o ajuste feito com a reclamada.Pz:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.370.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aguiar Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-62.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FATIMA JOSEANNE CEVIDANES BARBOSA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FATIMA JOSEANNE CEVIDANES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Monteiro Caribe Pinho [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edgard Monteiro Caribe Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419100-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BENEDITO AURELIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1194. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Carlos Vaz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Carlos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-72.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Devantuir Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devantuir Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildey Ribeiro Sant Anna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildey Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-78.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA FONSECA [Adv. Claudia de Carvalho Caillaux (OAB: MG 65643 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls.560.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LAURINDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0485300-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.179.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA SALGUEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELESSANDRO JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254000-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luis Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luis Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0265500-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0236300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUZADA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em 4 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTANA DE LEMOS [Adv. Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.183.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Madeira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0266800-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOMINGOS MATHEUS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viveiros\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO AZEVEDO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eudes Salles de Lima, Réu Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0295000-31.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0516400-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO BRUZI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO BRUZI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao sob pena de arquivamento. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amorim Resende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amorim Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272900-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DELFINO [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DELFINO\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FONTES MACHADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FONTES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0421400-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO GONCALVES GOMIDE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO GONCALVES GOMIDE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292100-12.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Ferreira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Aut: Roberto Dias Furtado\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0384400-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GOULART DA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIZEU GOULART DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos opostos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 749. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU DZINGUELESKI GUIMARAES [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-10.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Feola Nogueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Feola Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e do despacho de fls.197.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Junior da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Pires da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2001.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCELO DE SOUZA ALVES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: AROLDO GOLINELHI JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: JOSIANE NEVES DE ASSIS SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: ELTON DOS SANTOS SENNE [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: TADEU ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRqdo: NUCLEO RIO II TREINAMENTO PROFISSION LTDA, Rqdo: SINDICATO TRAB IND MET E DE MATERIAL ELETRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AROLDO GOLINELHI JUNIOR, Rqte ELTON DOS SANTOS SENNE, Rqte JOSIANE NEVES DE ASSIS SILVA, Rqte MARCELO DE SOUZA ALVES, Rqte TADEU ANDRADE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243200-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLINARIO FAUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARRUA DE QUATIS IND E COM LTDA - N/P JOAO [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARRUA DE QUATIS IND E COM LTDA - N/P JOAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique de Almeida Guimaraes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Henrique de Almeida Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Puras do Brasil S A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT CAVALCANTI AMARAL [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT CAVALCANTI AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ANDRADE FIGUEIRA E PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Zorzanelli Comercio Servicos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19. Apresentar o endereço correto da ré. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0252600-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Irany Rosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irany Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1164070"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0316500-03.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: EL SHADAE LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EL SHADAE LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.659,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164066"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0069100-40.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA,SAN GENNARO BARRA MANSA COMERCIAL LTDA,GLEYBERT SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.560,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-40.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nExecutado: GLEYBERT SILVA MARTINS,SAN GENNARO BARRA MANSA COMERCIAL LTDA,JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEYBERT SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.560,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279700-44.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: TWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 934,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164067"
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                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELESSANDRO JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA FURTADO\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, DANIELLE PIRES CAZONI, JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164069"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nPelo presente fica m ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, LARS VILHEM GALBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-18.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164068"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 183...\"Quanto aos cartórios, diligencie o próprio autor para obter as informações que deseja.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freitas Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freitas Silva, Réu Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Leal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 567...\"Intime-se o autor para corrigir seus cálculos, quanto ao quadro 05, de fls. 508, eis que divergiu, inclusive, do seu próprio pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Bruno Soares [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Bruno Soares, Réu Posto Manuela Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 56, em 08 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Deverá, ainda, o autor, se manifestar sobre a peça de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Gomes\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucinei Sebastião\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 223 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sabino [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi restituído o prazo de de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nInformar, no prazo de fls. 67, o local onde se encontram os veículos objeto da constrição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Antunes de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Antunes de Almeida, Réu Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fls. 41/43 que julgou os embargos declaratorios da ré improcedentes, bem como da multa a ela imposta conforme fundamentação nela expressa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Deise Virginia da Silva Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 319/336, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nJustificar o pedido de fls. 663/664 (expedição de CPI). \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.A/C. SOCIA Vera Lúcia aConci, Réu: BIG CENTER - Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, CNPJ 08295964/0001-16, através de sua representante legal MARLISE FRONZA, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 316...\"Indefiro. Primeiro, porque não há indícios suficientes da sucessão. Segundo, porque salário é impenhorável.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Reis dos Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Zorzanelli Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 436/442, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0073300-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobig 393 Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 311/314, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito nos presentes autos o Dr. Francisco de A. M. Borges. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Duarte dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Duarte dos Santos, Réu Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 484/521, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Euripedes de Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 370 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Pereira da Silva , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/49, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 248/294, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarael Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço é da própria ré requerente, ou do patrono (fls. 184). \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2011, às 08:30 horas, na 41ª VT do Rio de Janeiro, para a oitiva da testemunha LEONARDO KASTRUP FONSECA RESCHEN. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Martins de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para que seja procedida as anotações devidas em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nComprovar o importe recebido pelo alvará de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/346, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 290/294, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço é da própria ré, ou do seu patrono (fls. 245). \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nInformar o endereço em que os veículos objetos da constrição de fls. 117 possam ser encontrados, pois os réus encontram-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 181/186. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 246/248. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME, Aut Elizangela Aparecida Landim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o ofício de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigues Neves\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 209, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Guimarães de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Guimarães de Paula\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com a r. determinação de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 782-verso...\"Venha a ré com novos cálculos, computando 04 parcelas do PIS. Quanto ao depósito recursal, deverá ser excluído dos cálculos, eis que será considerado pelo juízo no momento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Martins [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Martins\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 321...\"Indefiro, mantendo o despacho de fls. 318 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade de Lima Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade de Lima Machado, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/211, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Elias Amante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 523/538, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 266/268. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 380/394. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nInformar o paradeiro do automóvel (fls. 107/108). \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania de Lima Lopes [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/34 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 247/252, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Ferreira Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Paulino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 285/291, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterson Flávio Aguiar [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterson Flávio Aguiar\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 198, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nAjustar seus cálculos à r. determinação de fls. 92. \r\n\r\nId: 1177292"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Lúcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão decisão de fls. 24/28 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 223-verso...\"Por não impugnados, acolho os cálculosde fls. 199, referentes a juros e correção monetária.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 81/83, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda., Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Costa Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Maria Eloisa Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri, Norival Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Polastri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 31/33, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Janai Martins Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Janai Martins Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 107/112, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177293"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2011, às 12:10 horas, na 1ª VT de Campos dos Goytacazes, para a oitiva das testemunhas Edilma Barreto dos Santos e Rodrigo Ferreira. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177294"
                            ],
                            "1177295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2011 e dia 13/09/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha e Outros. Adv.: Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB.: RJ 72588 D\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo e Outros. Adv.: Rogerio Serpa Cardoso OAB.: RJ 73420 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 Vacas denominadas Angélica - Dengosa - Rancheira e Cachoeira, que avalio em R$ 2.600,00 cada, total de R$ 10.400,00.\r\n\r\n5 Vacas denominadas Jacuba, Reforma, Filo, Fortaleza, Mucama, que avalio em R$ 2.000,00 cada, total de R$ 10.000,00.\r\n\r\n1 Novilha denominada \"três mil\", avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n8 Bezerros machos que avalio em R$ 200,00 cada e 3 bezerros, que avalio em R$ 300,00 cada, total de R$ 2.500,00.\r\n\r\n2 Éguas, avaliadas em R$ 800,00 cada, total de R$ 1.600,00.\r\n\r\navaliado em 26.000,00\r\n\r\n2 - Uma Carroça com rodas de pneus construída de madeira, com laterais de ferro em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nDuas Vacas denominadas morena e itagira, avaliado em R$ 2.200,00 cada uma.\r\n\r\nUma Picadeira \"mogeana\" com motor Weg de 4,5 CV, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodolfo Marques, 655, Santa Clara, BARRA MANSA, 27301-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2011 e dia 13/09/2011 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo e Outros. Adv.: Francisco de Oliveira Paula OAB.: RJ 123573 D\r\n\r\nRéu: Clube Municipal e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um terreno, situado na Rua Juiz Antônio Ciani, 91, Praça da Bandeira, Centro, Barra Mansa, medindo: 19,10m de largura na e nos fundos por 26,70m de comprimento de ambos os lados, com as caracteristicas e confrontações constantes da matricula 3813, do livro nº 3D, às fls. 179 do Cartório do 4º Ofício do RGI de Barra Mansa; propriedade do Clube Municipal de Barra Mansa, CNPJ nº 29817285/0001-30. Constam benfeitorias prédio da sede e quadra de esportes, em estado de conservação de regular à precário; não averbadas no RGI local. Referência cadastral municipal números: NE1113007009000; NE11.13.007.010.001; NE 11.13.007.010.002. Que no estado físico encontrado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais o metro quadrado) perfazendo a área acima descrita 509,97 m².\r\n\r\nOBS.: Constam débitos em nome do executado no valor de R$ 10.287,76 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. avaliado em 1.529.910,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juiz Antônio Ciani, 91, Centro, BARRA MANSA, 27310-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.529.910,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2011 e dia 13/09/2011 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos e Outros. Adv.: Thereza Cristina Garcia dos Santos OAB.: RJ 129709 D\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. e Outros. Adv.: Erica Lopes Couto OAB.: RJ 98454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Balcões de Estrutura de Ferro tampos, laterais e prateleiras de vidro transparente medindo aproximadamente 2,40 m x 0,50m x 1,10m de altura, bom estado com suporte para 4 gavetas, avaliado em R$ 700,00 cada uma.\r\n\r\n2 - Uma estante para exposição de produtos, de ferro com laterais de vidro 2 portas corrediças de vidro fundo espelhado, 5 prateleiras de vidro, medindo aproximadamente 1,41m largura x 1,60m altura x 030m de profundidade, em bom estado avaliado em R$ 800,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Francisco Saturnino Braga, 1543, Santa Clara, BARRA MANSA, 27340-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2011 e dia 13/09/2011às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Correa de Lima e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa lTDA. e Outros. Adv.: Isabela Moura Rafful OAB.: RJ 104703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo ônibus VW Mascarello Granvia EOD O, ano e modelo 2006, Diesel, Placa nº KZX 3322, RENAVAM 879984775 - Barra Mansa, Cor predominante azul, chassi 9BWRP82W46R615342, em bom estado. Não constando débito em 04 de junho do corrente ano, de IPVA e multas. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, BARRA MANSA, 27301-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2011 e dia 13/09/2011 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Lucia Rita e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e Outros. Adv.: Isabela Moura Rafful OAB.: RJ 104703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo ônibus VW Mascarello Granvia EOD O, ano e modelo 2006, Diesel, Placa nº KZX 3322, RENAVAM 879984775 - Barra Mansa, Cor predominante azul, chassi 9BWRP82W46R615342, em bom estado. Não constando débito em 04 de junho do corrente ano, de IPVA e multas. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Graciano da Rocha, 1100, Vila Maria, BARRA MANSA, 27355-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177295"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1178749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/52105/2011 e E-12/415471/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1178749"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1178747": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLA DE SOUZA MOREIRA PORTILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisete Maria dos Santos, ID Funcional nº 4330879-1. Processo nº E-12/161314/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2011, RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula nº 05/274-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/893/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Francisco Martins Filho, matrícula nº 05/274-6. Processo nº E-12/LOTERJ/893/2011.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR AMARAL, matrícula nº 24/007792-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490795/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Amaral, matrícula nº 24/007792-5. Processo nº E-12/490791/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0946474-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/451/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira, matrícula nº 0946474-4. Processo nº E-09/451/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, ID Funcional nº 1968783-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10103/2011.\r\n\r\nNOMEAR APOLO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, ID Funcional nº 1968783-4. Processo nº E-21/10103/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Ribeiro, matrícula nº 199666-9. Processo nº E-08/650881/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2011, ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, matrícula nº 865874-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650746/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliene Denites Duarte Mesquita, matrícula nº 865874-2. Processo nº E-08/650746/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de maio de 2011, ANA PAULA CATININ DE SOUZA, matrícula nº 963361-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650747/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Catinin de Souza, matrícula nº 963361-1. Processo nº E-08/650747/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, matrícula nº 299341-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650748/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA COSTA CARVALHO, matrícula nº 851918-3, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Magali Oliveira Borges de Souza, matrícula nº 299341-8. Processo nº E-08/650748/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADELMO BORGES BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderson do Canto Vidal, matrícula nº 0937339-0. Processo nº E-08/650764/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, EDGAR GUZMÁN BLANCO, matrícula nº 937438-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650765/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO ALVES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edgar Guzmán Blanco, matrícula nº 937438-0. Processo nº E-08/650765/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO, matrícula nº 952944-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300197/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ARTHUR FERREIRA FARROCO, matrícula nº 952836-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300197/2011.\r\n\r\nNOMEAR SALADINO CORRÊA LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Arthur Ferreira Farroco, matrícula nº 952836-5. Processo nº E-03/300197/2011. \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 283433-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1178747"
                    ],
                    "1178746": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008 - D.O DE 12/06/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300179/2011, fica esclarecido que EDILENE NORONHA RODRIGUES a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 244960-1.\r\n\r\nId: 1178746"
                    ],
                    "1178678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.451/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/400.451/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a formalização de convênio entre a SEPLAG e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, desde que atendidas às recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1178678"
                    ],
                    "1178750": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2502/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1178750"
                    ],
                    "1178703": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/50.573/2008 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da UENF, Andre Laino, matrícula nº 10.451-3, Professor Associado, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/479/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nRG Nº \r\n\r\nCB PM Fabio Nascimento de Lemos\r\n\r\n77.926\r\n\r\nCB PM Flavio Edmundo dos Anjos\r\n\r\n74.968\r\n\r\nSD PM Diogo da Silva Santos\r\n\r\n64.658\r\n\r\nSD PM Thiago Faulhaber Machado Santos\r\n\r\n85.357\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1551/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEPERJ, Simone Barros Costa Fonseca, matrícula nº 185-9, Técnico Superior Administrativo, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.931/2008 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FAETEC, Jayr Avellar Costa Filho, matrícula nº 220.836-1, Professor I - Física, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37435/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Mara de Menezes de Assis Gomes, matrícula nº 224.912-6, para a UERJ.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 2723/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Sérgio Ribeiro, para o TRF 2ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.043/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Ivan Duarte, matrícula nº 5.001.671-8, Zelador Vigilante-CIEP, na SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.041/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Barreto da Silva, matrícula nº 270.633-1, Servente II, na SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/070/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SETRAB, Vera Lucia Martins Batista, matrícula nº 269.356-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/481/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Nadia da Silva Brito Panaino, matrícula nº 831.995-6, Professor Docente I, para o Governo de Santa Catarina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1770/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEPLAG, Ronaldo Fernandes Coimbra, matrícula nº 196.203-4, Motorista, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Eduardo Coimbra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.824/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Geraldo Luiz Oliveira do Valle, matrícula nº 360.670-4, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/067/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Rosana de Figueiredo França, RG nº 32.868, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2623/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Fernando Jose da Silva, matrícula nº 0039-8, Extencionista Rural, para a SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/066/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cel BM Roberto da Silva, RG nº 08.444 e do Maj BM André Soares de Mello, RG nº 17471, para a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/059/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM João Paulo Mori, RG nº 08.434, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/443/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Audir Santana Baptista, matrícula nº 286.195-3, Médico, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/956024/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, Ana Maria Duarte da Silva, matrícula nº 351.979-0, Psicólogo, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SD BM Rodrigo Delduque Florêncio, RG 43.483, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.066/2011 - RETIFICO o autorizo exarado no Processo nº E-03/300.066/2011, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2011, no sentido de incluir os servidores Edna Martins de Miranda Cardoso, matrícula nº 5.020.483-3, Agente de Adm. de Secretaria, Vitoria Lucia Barbosa Alves, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II e Elaine Mendonça Furtado de Moraes, matrícula nº 514.288-0, Professor Assistente Administrativo Educacional II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1084/2011 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/721/2011 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/886/2011 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2011, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.033/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Heloisa Silva de Souza Affonso, matrícula nº 240.921-7, Professor Docente I, para a FIPERJ.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1178703"
                    ],
                    "1177220": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 04 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar a Raul Cesar Borges Naylor, brasileiro, casado, Assistente de Liquidação, portador da carteira de identidade nº 2.408.932, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 174.723.937-20, poderes para, exclusivamente, em suas ausências, representar a referida Companhia, exclusivamente, com a finalidade de instaurar e dirigir procedimentos licitatórios, votar em assembléias gerais de sociedades, as quais o BERJ detenha participação acionária, bem assim ultimar as providências ordinárias necessárias à preservação do funcionamento regular da Instituição, ora liquidanda, podendo, para tanto, assinar quaisquer instrumentos, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, atos administrativos, atas societárias, ofícios, correspondências, requerimentos e despachos em processos administrativos encaminhados por autoridades constituídas, enfim, tudo praticar para o fiel cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser, no entanto, revogada, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1177220"
                    ],
                    "1178127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\n*Processo n° E-13/20.138/2011- Julgo IMPROCEDENTE O RECURSO impetrado pela empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, contra decisão da Comissão Especial de Licitação, referente à Concorrência Pública Internacional n° 001/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1178127"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178136": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.209/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2011 à empresa A M S INFORMÀTICA LTDA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.209/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2011 à empresa A M S INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 200.531,00 (duzentos mil quinhentos e trinta e um reais).\r\n\r\nId: 1178136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178129": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.171/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2011 Lote 1 e 2 à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.171/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2011 Lote 1 e 2 à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, nos valores totais de R$ 487.899,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e R$ 232.489,92 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), respectivamente.\r\n\r\nId: 1178129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177838": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.320/2011 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.322/2011 - ANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.323/2011 - ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.324/2011 - CRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\n\r\nId: 1177838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178217": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.587-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.07.2011. Proc. nº E-12/415515/2011.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO ROIZENBLIT, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.096-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/707574/2011.\r\n\r\nId: 1178217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178216": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nAto de 17.08.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora GUADALUPE TRIGO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/000.051-3, a fundamentação para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/292808/2009.\r\n\r\nId: 1178216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178114": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/330780/2010, de 13.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1178114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178115": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415339/2011 - ALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE, Analista de Gestão e Trânsito matr. nº 24/003.349-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu Parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.06.1989 a 15.10.1992 a Sdemep Montagens Industriais LTDA; de 10.05.1993 a 01.12.1993 a Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda; de 01.02.1994 a 04.04.1995 a Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda; de 14.08.1995 a 04.02.2000 a Ultralar Comercio e Indústria Ltda; de 01.04.2000 a 16.02.2001 a Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda; de 01.03.2001 a 02.10.2001 a Green Motors - Comércio e Importação de Veículos Ltda; de 09.01.2002 a 03.02.2003 a Atento Brasil S.A. e de 22.08.2003 a 01.02.2005 a TMKT Serviços de Marketing Ltda, no total de 4.951 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/415339/2011 - ALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE, Analista de Gestão e Trânsito matr. nº 24/003.349-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto Lei 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2005 a 01.02.2010 a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 1.705 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1178115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660581/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, a favor da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, no valor global de R$ 670.500,00.\r\n\r\nId: 1178163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1178147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1992/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Seminário Leadership and Project Team Management, a favor da empresa SETYM Internacional Inc, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo global de R$ 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1178147"
                    ],
                    "1178603": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2627/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Produção de Textos Oficiais (com nova ortografia), a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei, pelo valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1178603"
                    ],
                    "1177842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5809/1988 - MARIA IDNA MEIRELES VIEIRA - Id. Funcional 8703663. Períodos base de 28/02/1987 a 12/03/1992 e de 13/03/1992 a 11/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de licença-prêmio não gozada, no total de 320 (trezentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1358/1988 - JOSE BENEDITO - Id. Funcional 8740070. Período base de 31/08/1992 a 29/08/1997. Autorizo a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1177842"
                    ],
                    "1178138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDEMITE JULIO CESAR DE SOUZA Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 946.463-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/1.410.130/2009. \r\n\r\nId: 1178138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1178702": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA GLAUCO GONÇALVES LIXA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.035.966-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/146.414/2003.\r\n\r\nId: 1178702"
                    ],
                    "1177582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.371/2011 - ELIZABET DE CAVALHO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.340/2011 - SUELLY SANTOS PIMENTA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.029/2011 - NELSON ARTHUR HARMS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.463/2011 - FLÁVIA CORREA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.534/2011 - ZELSON FIGUEIREDO GUIMA RÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.371/2011 - IRIS TEIXEIRA GOMES CORREA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/150.374/2011 - GILMAR NASCIMENTO DANTAS - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1177582"
                    ],
                    "1178569": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 648, 649 e 650, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n648\r\n\r\nFA505862\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n648\r\n\r\nFA218534\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n649\r\n\r\nFA514584\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n649\r\n\r\nFA378498\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n650\r\n\r\nFA520326\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n650\r\n\r\nFA048281\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1178569"
                    ],
                    "1178083": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nREMOVE JANE MARIA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.225-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006.989/2011.\r\n\r\nId: 1178083"
                    ],
                    "1178082": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.128/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.972.836-1\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\n0.972.838-7\r\n\r\nMoises Lima da Silva\r\n\r\n0.972.839-5\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\n0.972.840-3\r\n\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n\r\n0.972.841-1\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva\r\n\r\n0.972.845-2\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Oliveira\r\n\r\n0.972.847-8\r\n\r\nStephanie Guimaraes da Silva\r\n\r\n0.972.850-2\r\n\r\nAloisio Afonso Kelmer\r\n\r\n0.972.851-0\r\n\r\nAndré Pereira de Souza\r\n\r\nId: 1178082"
                    ],
                    "1178074": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.128/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.972.837-9\r\n\r\nEstefano Bezerra da Silva\r\n\r\n0.972.842-9\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\n0.972.843-7\r\n\r\nCristiane Moyses Barboza\r\n\r\n0.972.844-5\r\n\r\nClaudio Mauricio Mattos de Medeiros\r\n\r\n0.972.846-0\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\n0.972.848-6\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\n0.972.849-4\r\n\r\nPatricia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\n0.972.852-8\r\n\r\nFernando Henrique Ferreira Carneiro Leao\r\n\r\n0.972.853-6\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\nId: 1178074"
                    ],
                    "1177691": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/113.459/2003- Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 09 de abril de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 10 de abril de 2008, e o último dia, o dia 24 de abril de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de abril de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1177691"
                    ],
                    "1177687": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/251.156/2011 - Recorrente: JEM TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 20 de junho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de junho de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 27 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/242.848/2010 - Recorrente: JOSEFA ROCHA DA SILVA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de março de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 29 de março de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 04 de abril de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de maio de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1177687"
                    ],
                    "1177562": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.067/2002 - Recorrente: AMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 115, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.068/2002 - Recorrente: AMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 121, vez que incabível por ausência de previsão legal.. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.268/2009 - Recorrente: COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNG LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 424/436, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/114.087/2006 - Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 146/172, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/114.084/2006 - Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 192/217, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1177562"
                    ],
                    "1178053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\n*Recurso nº 37.218 - Processo nº E-04/607.216/1996 - Inscrição Estadual nº 84.349.569 - Recorrente: BLOW UP FOTO SHOP LTDA (ATUAL DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA) - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.775 - Ementa: ESTOQUE A DESCOBERTO. IMPOSTO DEVIDO. Comprovada a existência de estoque superior ao escriturado, e não comprovado que esta diferença se refere a material de uso e consumo, é de se exigir o tributo. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não comprovada a substituição tributária, é de se manter os bens objeto do regime. Recurso desprovido.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1178053"
                    ],
                    "1178054": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\n*Recurso nº 36.967 - Processo nº E-04/184.560/2008 - Recorrente: PLANETA H VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.528 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. Não houve violação ao princípio da segurança jurídica. Preliminar Rejeitada. ICMS. Valor do estoque. Não comprovação de diferenças de valor. Lançamento mantido. Multa Formal. Afastamento quando houver a exigência de imposto e multa, na forma do artigo 68 da lei do icms. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1178054"
                    ],
                    "1177867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.749 - Processo nº E34/071.406/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do A.I. e de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator A preliminar de conversão do julgamento em diligência, levantada pelo Recorrente, foi rejeitada pelo Conselheiro Relator, mas acolhida pela maioria, nos termos da manifestação do Conselheiro Luiz Chor. - Acórdão nº 9.330 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - PAT - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/79, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. A recorrente, ao solicitar a perícia, não procedeu em conformidade com o disposto pelos arts 33 e 34 do mesmo Decreto nº 2.473/79. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, por maioria.\r\n\r\nId: 1177867"
                    ],
                    "1177868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.514 - Processo nº E04/152.108/2010 - Inscrição Estadual nº 78.216.816 - Recorrente: WELT BIER BOTEQUIM LTDA - ME - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.345 - EMENTA: ICMS - ESCRITURADO E NÃO RECOLHIDO. Deve-se excluir do lançamento o imposto comprovadamente recolhido, mesmo que intempestivamente. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177868"
                    ],
                    "1177866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.467 - Processo nº E04/169.161/2002 - Recorrente: POSADAS DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da decisão de Primeira Instância, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que as acolhia. Quanto ao mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para excluir qualquer exigência fiscal em relação ao fornecimento de alimentação, inclusive bebidas, aos funcionários e para exigir imposto calculado pela alíquota de 4% (quatro por cento) sobre os demais fornecimentos objeto do A.I., bem como a correspondente multa proporcional, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator, que excluía todo o imposto exigido e aplicava a multa de 40%, prevista no art. 59, inc. IX, alínea a da Lei n° 2657/1996, calculada sobre aquele valor - Acórdão nº 9.285 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS. ALIMENTAÇÃO DE CORTESIA para TERCEIROS. RESTAURANTES. Situação particular em que se considera haver razoabilidade nos procedimentos que quantificaram a fornecimento de alimentação dos funcionários, não havendo crédito tributário a exigir; mas se define que o fornecimento de alimentação a terceiros, a título de cortesia, submete-se à regra geral da legislação específica de restaurantes e similares. RECURSO Voluntário PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 1177866"
                    ],
                    "1177869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.409 - Processo nº E34/071.841/2006 - Inscrição Estadual nº 81.646.791 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA - Recorrida: SÉTIMA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, por proposta do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Acórdão nº 9.404 - EMENTA: PRELIMINAR - DILIGÊNCIA -CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperiosa a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177869"
                    ],
                    "1177870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.347 - Processo nº E04/053.371/2009 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e também foi rejeitada a preliminar de decadência. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.450 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão UNÂNIME. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Aplica-se a regra prevista no art. 170, inciso I, do CTN, para contagem do prazo decadencial. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DISPENSA NA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) - RESOLUÇÃO SEF Nº 081/2004. Conforme o art. 2º da Resolução SEF nº 081/2004, é dispensada a obtenção de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, para as empresas que emitem Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177870"
                    ],
                    "1177871": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.547 - Processo nº E34/077.605/2006 - Inscrição Estadual nº 82.367.179 - Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.455. - EMENTA: ICMS. crédito indevido. uso ou consumo. energia elétrica. estabelecimento comercial. impugnaçação parcial. O consumo de energia elétrica em estabelecimentos comerciais é classificado como entrada para uso ou consumo que, pela legislação em vigor, não gera direito a crédito de imposto. Acolhe-se o recurso voluntário restrito a questionar duplicidade de exigência fiscal em parte do lançamento, matéria ratificada por diligência, restando confessada a outra parte, pelo pagamento efetuado. Recurso provido nos limites do pedido.\r\n\r\nId: 1177871"
                    ],
                    "1177872": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.348 - Processo nº E04/106.990/2009 - Inscrição Estadual nº 78.156.503 - Recorrente: frigomarka comercial de alimentos ltda - Recorrida: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.462 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MERCADORIAS DO ESTOQUE FINAL. É legítima a cobrança de ICMS e multa relativa ao estoque final na data do encerramento das atividades da empresa, uma vez que tais mercadorias são consideradas saídas do estabelecimento, por força do art. 3º, § 2º da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177872"
                    ],
                    "1177873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.409 - Processo nº E04/109.198/2010 - Inscrição Estadual nº 77.317.147 - Recorrente: LEXSAR VENDING MACHINES LTDA. ME - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.470 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177873"
                    ],
                    "1177874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.028 - Processo nº E04/135.539/2008 - Inscrição Estadual nº 81.862.028 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: JOLIMODE ROUPAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, inclusive quanto à recomendação de ser refeita a ação fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.473 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1177874"
                    ],
                    "1177875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.726 - Processo nº E04/204.208/1991 - Inscrição Estadual nº 81.852.871 - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: irf 64.04 - méier - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.477 - EMENTA: ICMS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Inaplicável a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal, tendo em vista a inexistência de constituição definitiva do crédito tributário. Inteligência do art.174 do Código Tributário Nacional. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177875"
                    ],
                    "1177876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.138 - Processo nº E04/214.758/2010 - Inscrição Estadual nº 77.059.377 - Recorrente: CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PRETO LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.479 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - GIA-ICMS. É legítima a cobrança de multa do contribuinte que deixar de apresentar, no prazo regulamentar, a GIA-ICMS. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177876"
                    ],
                    "1177877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.553 e 41.554 - Processos nºs E04/240.230/2010 e E04/240.696/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: abc cargas ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.481 e 9.482 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Como a infração apontada no auto de infração consiste em deixar de parar no Posto Fiscal e, de fato, o contribuinte parou e foi fiscalizado, conclui-se que a conduta não pode sofrer qualquer penalização. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177877"
                    ],
                    "1177878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.078ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.482 - Processo nº E04/106.764/2010 - Inscrição Estadual nº 76.112.967 - Recorrente: aprusmac associação dos produtores ruarais de santa maria campos - Recorrida: Ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.491 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - APRESENTADA COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Tem razão a recorrente no presente caso: as GIA-ICMS em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177878"
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                    "1177879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.079ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.074 - Processo nº E04/106.898/2009 - Inscrição Estadual nº 86.031.280 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal - Acórdão nº 9.492 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ARQUIVOS MAGNÉTICOS. É legítima a cobrança de multa do contribuinte que não apresentar, no prazo regulamentar, os arquivos magnéticos exigidos. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177879"
                    ],
                    "1177880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.208 - Processo nº E04/041.461/2010 - Inscrição Estadual nº 80.714.785 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FIUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular , nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.498 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1177880"
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                    "1177881": [
                        "I - Decisão",
                        "fCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.800 - Processo nº E04/061.582/2008 - Inscrição Estadual nº 84.369.381 - Recorrente: barudan do brasil com. e ind. ltda - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis e Gustavo Kelly Alencar que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.499. - EMENTA: ICMS - FECP - NÃO RECOLHIDO. Não tendo a recorrente recolhido integralmente o FECP sobre o ICMS apurado e informado nos períodos a que se refere a autuação, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1º, 33 e 39 da Lei nº 2.657/96, c/c o art.2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1177881"
                    ],
                    "1177882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.014 - Processo nº E04/111.437/2010 - Inscrição Estadual nº 77.888.144 - Recorrente: planeta h campos veiculos ltda - Recorrida: ife 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.500 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ARQUIVOS MAGNÉTICOS. É legítima a cobrança de multa do contribuinte que não apresentar, no prazo regulamentar, os arquivos magnéticos exigidos. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1177882"
                    ],
                    "1177883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.257 - Processo nº E04/053.169/2008 - Inscrição Estadual nº 77.006.591 - Recorrente: diveo do brasil telecomunicações ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e da necessidade de realização de perícia. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Luiz Chor e João da Silva de Figueiredo que davam provimento - Acórdão nº 9.504 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do adicional FECP, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, incisos III, 3º, XI, e 33,§ 1º da Lei n° 2.657/96, c/c o Parecer Normativo n° 01/2000. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1177883"
                    ],
                    "1177884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.229 - Processo nº E04/178.022/2011 - Inscrição Estadual nº 77.782.966 - Recorrente: irf 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: SINOS COMÉRCIO DE CALÇADOS, BOLSAS E ACESSÓRIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.507 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1177884"
                    ],
                    "1177885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.082ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.228 - Processo nº E04/152.426/2010 - Inscrição Estadual nº 77.789.804 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: mz bis comércio de roupas ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, reformando a decisão prolatada, restabelecer a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.509 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Uma vez comprovado nos autos que os documentos solicitados por Intimação são estranhos àqueles arrecadados por Auto de Apreensão precedente, o auto de infração deve ser considerado procedente - ao contrário do que restou por ser acordado pelo julgador singular. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1177885"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.503/2010 - MARINALVA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 400.604-5 - Fixados o proventos mensais de inatividade a partir de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1178402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178152": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 15-2011/079.083-9. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: PLAY VIDEO 2007 LOCADORA LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA. ASSUNTO: Revisão ex-officio da 1ª (primeira) alteração contratual em razão de colidência de nome empresarial.\r\n\r\nId: 1178152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178153": [
                            "I - Pauta",
                            "PAUTA DE PLENÁRIO DE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.716/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO MARCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1178153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178154": [
                            "I - Ata",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.691/2010. Processo n° E-11/50.751/2010. Processo nº E-11/ 50.623/2009. Processo n° 81-2011/068.220-3 (Anexo nº 81-2011/137.375-1). Processo n° 00-2011/190.323-8. \r\n\r\nOnde se lê: CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nLeia-se: TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1178154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/122.128/2006 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R$ 64.420,68 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1177962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178187": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.336-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.2102011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 23.01.2011.\r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F e G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de, respectivamente, 01.06.2006 e 26.01.2009.\r\n\r\nId: 1178187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1178203": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nCONCEDE a redução da carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a JOÃO LUIZ BARBOSA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.165-7, lotado no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado e dos art. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01.06.90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/265/2546/2011.\r\n\r\nId: 1178203"
                    ],
                    "1178176": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 26.185), DIONISIO BRAZ DOS SANTOS FILHO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/762/2579/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05.03.2011, o CORONEL PM (RG 34.671) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/308/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 05.07.2008, o MAJOR PM (RG 49.224) ALEXANDRE JORGE FERNANDES DO CARMO, nos termos do art. 96, inciso VII da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/089/2540/2011.\r\n\r\nId: 1178176"
                    ],
                    "1177419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/SESEG DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e por força do prescrito no art. 61 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determina abertura de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo nº E-09/1088/0004/2011, de 11/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Major PM ROSANA ALVES DOS SANTOS, Assessora da Subsecretaria de Gestão Estratégica, matrícula 9116272-7, para realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria, na forma do art. 7º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias em caso de força maior, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1177419"
                    ],
                    "1178087": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nELZO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, 2º Sargento PM, RG 39.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 30 anos de serviço a contar de 11.01.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2604-2011.\r\n\r\nId: 1178087"
                    ],
                    "1178088": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS CORREA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 33.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0446/2591-2011.\r\n\r\nGILMAR RAPOZO, 1º Sargento PM, RG 37.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1341/2535-2011.\r\n\r\nJORGE DE FÁTIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/2591-2011.\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES PEREIRA, Subtenente PM, RG 35.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/5567/2592-2011.\r\n\r\nNORIVAL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 37.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0109/2608-2008.\r\n\r\nROBERTO BASTOS SODRÉ, 1º Sargento PM, RG 45.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2532-2011.\r\n\r\nId: 1178088"
                    ],
                    "1178071": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/10.842/2592-02- Fixados, com validade a contar de 04.06.2003, os proventos de AMARO DE SOUZA PINHEIRO - 1º Sgt PM RR RG 1/13.082.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2581-02- Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Aloísio Marcolino de Araujo - 1º SGT PM RR RG 1/10.999.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2594-96- Fixados, com validade a contar de 15.10.1998, os proventos de CARLOS HENRIQUE SOARES - Sd PM Ref.; RG 52.243.\r\n\r\nProcesso nº E-09/51104-73- Fixados, com validade a contar de 18.06.1986, os proventos de GENILSON DE OLIVEIRA VIANA - Sd PM ref. RG 12.839. \r\n\r\nId: 1178071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1178642": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 867.943-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo E-21/905.184/11.\r\n\r\nId: 1178642"
                    ],
                    "1177675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.179/2011- José Luiz Martins Domingues- CONCEDO o Auxílio Funera,l nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.527/2011- Marcio Gliosci Nunes da Rocha- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.159/2011- Leni Costa Capistano - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.162/2011- Ana Lúcia Martins de Oliveira Vasconcelos - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1177675"
                    ],
                    "1178204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/973.031/2011 - ANTONIO MIGUEL GARCIA, ID 19645309. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/07/85 a 29/07/90 e de 30/07/90 a 28/07/95.\r\n\r\nId: 1178204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1178180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.024/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, referente pagamento de inscrição no curso para Conselheiros Administrativos na data de 05/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.024/2011 RATIFICO a anulação total da NAD 003420, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 12.357,80 (doze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, referente pagamento de inscrição no curso para Conselheiros Administrativos, na data de 25/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.395/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art 25 Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. referente à pagamento de inscrição de servidores no curso contratação direta na data de 21/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/004.400/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. referente a pagamento de taxa de inscrição de servidores, no curso Questões Polêmicas Sobre Sanções e Rescisões Administrativas e Rescisões Contratuais na data de14/07/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso n° E-08/002.387/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, referente á prestação de serviços gráficos na data de 17/05/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.715/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, referente à contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, na data de 29/10//2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso n° E-08/008.715/2010 - RATIFICO a anulação total da NAD 007721, nos termos do art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, referente á contratação de empresa especializada em execução de serviço de inscrição de participantes em congresso, na data de 23/12//2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso n° E-08/002.906/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil quatrocentos reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, na data de 29/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso n° E-08/002.906/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, na data de 29/06/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso n° E-08/000.735/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente à prestação de serviço de aquisição de passagem aérea na data de 31/03/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1178180"
                    ],
                    "1177217": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE04550, considerando o valor total da despesa para aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do medicamento Deferasirox 500mg, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, do programa de medicamentos especializados, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650400/2010 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição, por Inexigibilidade de Licitação, no curso MBA executivo em saúde, a realizar-se na FGV Barra, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE2497, para alteração do evento, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, a contar de 27/10/2010, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia/RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S/A, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00199, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, a contar de 27/10/2010, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S/A, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/3122/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/09/2011 e comprovação ate 25/10/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CESAR NASCIMENTO FRANCISCHEETTI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 031/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular da Pavuna, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar de 25/05/2011, fundamento no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, nos meses de junho a dezembro de 2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650777/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, para inspeção sanitária na Associação Hospitalar São Sebastião, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4907/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado, Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R$ 1.228.085,30 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil oitenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, NDVS C Sul, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para entregar folha de freqüência do servidor do NDVS/Norte, referente ao mês de junho, retirar 02 caixas de som para computador e teclado, participar da reunião do CGVS/ASPLAN da discussão final de metodologia do processo de monitoramento de PAVS, pacto pela vida e infraestrutura dos municípios para o ano de 2010, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650737/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, NDVS BL, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650706/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para capacitação técnica PMCB/PNCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650706/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para capacitação técnica PMCB/PNCD, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.064,99 (dezesseis mil sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 2.474.079,81 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 289.168,85 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o CONSÓRCIO FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, no mês de maio, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA., no valor de R$ 433.754,85 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03681, conforme solicitado pela empresa EXFARMA LTDA e autorizado pela Coordenação de Farmácia, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, mediante ao Pregão Eletrônico nº 098/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B, com vigência de 13/07/2010, para aquisição de Fludarabina 50mg - frascos, medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SES, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 5.835,90 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial n° 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 05/08/2010, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, referente ao valor total necessário para aquisição de 179,47 m2 para ampliação da unidade de pacientes graves - UPG, anexo ao Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme solicitado pela assessoria de Gestão Compartilhada, as fls. 1820, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 428.035,95 (quatrocentos e vinte e oito mil trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04649, tendo em vista um equívoco na digitação do valor da NAD, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 44.217,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa para pagamento referente a INSS, em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 16.300.000,00 (dezesseis milhões, trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 3138, para alteração da fonte de recursos. Transferência de Recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente a participação do Estado para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no D.O. de 01/06/2011, no período de março a dezembro de 2011, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2622/2011 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos, referente a participação do Estado para custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no D.O. de 01/06/2011, período de março a dezembro de 2011, no mês de agosto de 2011, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de Cândula de Encubação nº 18, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2009, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgrastim dosagem 300, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença por HIV ou Hepatite C, e o Pramipexol utilizado no tratamento dos pacientes portadores de doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A/2011, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 22.294,80 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamento, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença por HIV ou Hepatite C, e o Pramipexol utilizado no tratamento dos pacientes portadores de doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A e 072- B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.151.779,80 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01110, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de maio, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 684.249,62 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e a rerratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, onde se lê acréscimo de aproximadamente 12,51%, leia-se acréscimo de aproximadamente 7,99%, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico em Unidades da Rede SES, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 739.440,02 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6189/2011 - APROVO a despesa para aquisição de resmas de papel copia A4, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/RJ, em favor de DIBOÁ COMERCIAL, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1177217"
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                    "1177218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2900/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/09/2011 e comprovação ate 25/10/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de WANDETTE RABELLO DO PRADO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-C/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-D/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-E/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 882.955,00 (oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-F/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 537.800,00 (quinhentos e trinta e sete e mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-G/2011, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-H/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 603.440,00 (seiscentos e três mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 85-I/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.127,00 (onze mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/73808/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 948.280,52 (novecentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73808/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 142.242,08 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73813/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de julho de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 940.668,07 (novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73813/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SESDEC: HEAS, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 141.100,21 (cento e quarenta e um mil cem reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73818/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de julho de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , no valor de R$ 1.365.915,74 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73818/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 204.887,36 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73807/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de julho de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.290.090,66 (um milhão, duzentos e noventa mil noventa reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73807/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 193.513,60 (cento e noventa e três mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73817/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de julho de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 646.580,05 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73817/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 96.987,01 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73812/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de julho de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 349.492,72 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73812/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, na Unidade da SES: HEAPN, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 52.423,91 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73805/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 716.908,28 (setecentos e dezesseis mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73805/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPA Ilha, UPA Cabuçu, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 107.536,24 (cento e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra -Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de julho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 344.037,44 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de julho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 51.605,62 (cinquenta e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73804/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de julho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.976,40 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2009 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as Unidades hospitalares e UPAs da SES, correspondente ao cronograma maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 4.302.904,17 (quatro milhões, trezentos e dois mil novecentos e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2009 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitação de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos municípios, as Unidades hospitalares e UPAs da SES, correspondente ao cronograma maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 477.950,83 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gastrometria para Unidades hospitalares da Rede SES, referente a 06 (seis) dias do mês de abril, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gastrometria para Unidades hospitalares da Rede SES, referente a 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril e o mês de maio, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 1.132.428,04 (um milhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de centrifuga para microhematocrito, visando atender a abertura de novas Unidades e noves setores nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2010, sendo que a referida despesa foi empenhada no exercício de 2010, no entanto, foi cancelada devido à dificuldade de empresa efetuar as entregas, em favor de ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de agitador linear, visando atender a abertura de novas Unidades e noves setores nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2010, sendo que a referida despesa foi empenhada no exercício de 2010, no entanto, foi cancelada devido à dificuldade de empresa efetuar as entregas, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 30.975,00 (trinta mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se aos meses de janeiro e maio de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 124.657,80 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de medicamentos do componente especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054-A/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 23.871,60 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011ne 03458, referente ao saldo de 21 comprimidos, conforme solicitado pala SAFIE, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 160,44 (cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica- grupo 1B, Galantamina 8mg e 16mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 135.252,32 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003524, para alteração da fonte de recursos, referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional DE Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional DE Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559, de 01 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados, realizados no 2º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10252/2008 - APROVO a despesa para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado 30.000 BTUs, 01 (um) forno de microondas e 01 (um) refrigerador duplex, visando à implantação da Central Estadual de Regulação, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 067/2011, em favor de CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R$ 9.798,26 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1177218"
                    ],
                    "1178085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.255/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2011, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista o provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, para alteração da especificação do item 01, segundo parecer técnico acostado as fls. 360 dos autos.\r\n\r\nId: 1178085"
                    ],
                    "1175736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 24.457,50 (vinte e quarto mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 42.934,50 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg - comprimidos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, em favor de EM S S/A, no valor de R$ 111.791,40 (cento e onze mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3366/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2011, gerenciada pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, para aquisição de unidades de bisturi eletrônico - descartável bipartida adulto, em favor de XERNON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/11035/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 66/2010, gerenciada pelo Hospital Nossa Universitário Antonio Pedro, para aquisição de insumos médicos hospitalar, sendo, 12 ( doze) unidades de cateter guia perfil 7Fo, em favor de ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/3112/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Kit de aspiração 3.000 ml, visando atender as necessidades de saúde de Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 108/2010 do Pregão Presencial nº 46/2009, gerenciada pelo instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em favor de CBS M[ÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6030/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de emplacamento (primeira licença) de 24 veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde, que serão empregados nas ações do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A., no valor de R$ 1.700,40 (um mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1724/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel, utilizado para o funcionamento da Unidade da Farmácia Popular- Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008 e no Primeiro Termo Aditivo ao instrumento de renovação de contrato IVB nº 19/2007, correspondentes aos meses de janeiro a julho de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME (ESPÓLIO), no valor de R$ 28.049,35 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1724/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro - exercício 2010 do imóvel, utilizado para o funcionamento da Unidade da Farmácia Popular- Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, tendo em vista a Cláusula Sexta do Contrato IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOME (ESPOLIO), no valor de R$ 28.049,35 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 529.675,62 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59%, em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 88.923,36 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 336.892,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.024.898,88 (um milhão, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.601,74 (vinte e um mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 453.636,74 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 79.210,00 (setenta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 02 postos no HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 286.875,06 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utili zação do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 26.873,84 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 43.364,72 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 843.803,66 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto no HEAN e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 18.445,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 756.584,34 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente aos meses de abril e maio, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 122.262,52 (cento e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/72002/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de abril/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 91.546,40 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72784/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidades SESDEC, no mês de maio/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 50.083,60 (cinquenta mil oitenta e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70384/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 88.281,30 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/72142/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia em Unidades SESDEC, no mês de abril/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.093,24 (dezoito mil noventa e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4696/2011 - APROVO a despesa para devolução de recursos à Secretaria de Estado da Casa Civil referente a valor Bloqueado/sequestrado do convênio nº 095/2010, celebrado entre aquela Secretária e o Ministério da Justiça, determinado no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos de prestação de tratamento médico, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 6.326,47 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70880/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e remoção de acondicionadores em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 83.172,50 (oitenta e três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1175736"
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                    "1178189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA BARBOSA PINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 297.535-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602.006/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA SCOTT MUARRE, Auxiliar de Enfermagem , Classe “B”, matr. nº 851.374-9, nos termos do art. 40 § 1º, inciso III, alínea ''b'' da Constituição Federal. Proc nº E-08/6000047/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/03/2010, FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe ''A'', matr nº 147.955-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601754/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/04/2011, MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.449-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607539/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 183.355-7, nos termos do art. 6º' da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602516/2011.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA CELIA DA SILVA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe ''A'', matr. nº 168.657-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604959/2005.\r\n\r\nAPOSENTA LUIS CARLOS BUENO MACHADO, Médico, Classe “A”, matr. nº 140.790-7, nos termos do art. 6º' da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607131/2007.\r\n\r\nId: 1178189"
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                    "1178200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606220/2008 - AMORTIA BENEVENUTO CAMARA, matr. nº 862.938-8. AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/12/2010 até 06/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602680/2008 - RACHEL ELLIS, matr. nº 802.884-7. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 15/07/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608133/2007- VANESSA SANTOS DA CUNHA, matr nº 863.524-5. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1178200"
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                    "1177810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603582/2008 - ADILIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 851.751-8, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603700/2002 - ALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.621-1, período base de 06/07/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-601585/1995 - BARBARA JOÃO DE CARVALHO, Enfermeira, matr. nº 286.980-8, período base de 30/09/2004 a 01/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603040/1988 - CARLOS HENRIQUE E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297730-4, período base de 17/01/2006 a 15/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604126/2007 - CLAUDIO PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.371-4, período base de 24/04/2004 a 07/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/700017/1989 - ERENI AGUIAR COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 153.660-6, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603798/2011 - FABIO QUINTANILHA DE ABREU, Técnico Eq. Médicos e Odontológicos, matr. 867.670-2, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603450/2006 - IVETE DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, período base de 01/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/17275/1988 - GILTON LUIZ ANTONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.041-5, período base de 07/05/2001 a 19/07/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603979/2011 - LUCIANA GONÇALVES SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.441-0, período base de 13/09/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604174/1999 - LUIS AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, Químico, matr. nº 297.111-7, período base de 22/01/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603371/2011 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Médico, matr. nº 923.641-5, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603101/2011 - MARIO LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, Técnico Eq. Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.241-7, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603892/2011 - MARTA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.431-1, período base de 13/09/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601407/2005 - MARIA DE FATIMA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.097-6, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603360/1998 - NILDA BATISTA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.120-1, período base de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607890/2010 - SANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.331-9, período base de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603754/1998 - SONIA DE PAULA GONÇALVES, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 298.670-1, período base de 16/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/18351/1988 - SELMA TEIXEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.831-8, período base de 10/07/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603114/2011 - RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361-7, período base de 16/08/2002 a 14/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/502022/1987 - ROSANE FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.951-4, período base de 29/07/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603119/1999 - ROSITA GOMES FONTES, Médico, matr. nº 261.850-2, períodos base de 27/01/2000 a 24/04/2005 e de 25/04/2005 a 23/04/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603353/2011 - ADRIANO AMARAL DE AGUIAR, Médico, matr. nº 866.108-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604319/2011 - ANA CRISTINA GONÇAVES VAZ DOS REIS, Sanitarista, matr. nº 866.868-3, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604787/2009 - ANDREA MOURA DE SIQUEIRA, Enfermeira, matr. nº 923.809-8, período base de 08/10/2005 a 16/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603809/2011 - CARLA BORSANI, Médico, matr. nº 867.538-1, período base de 15/07/2002 a 27/09/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603498/1996 - CELSO RIBEIRO MACEDO, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 298.438-3, período base de 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603507/2011 - CRISTIANE GOUVEIA ALVES, Farmacêutico, matr. nº 863.289-5, período base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604632/2011 - DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 924.058-1, período base de 09/11/2005 a 15/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600106/2001, DEUZA SIQUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.307-2, período base de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605184/1996, FATIMA SANTOS BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.709-7, período base de 15/04/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603903/2011 - FLAVIA MARINHO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922798-4, período base de 08/07/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/153142/2002, GRAÇA APÁRECIDA LOURENÇO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.517-0, período base de 17/01/2005 a 15/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602077/2001 - IVONE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, nº 296.378-3, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603216/2005 - JECILEA PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.618-0, período base de 07/11/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603366/1999 - JOMARA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.869-6, período base de 14/09/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600319/1996 - JOSE RIBEIRO FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.068-9, período base de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603364/2011 - LUCILA BRAGANTINI PRATA, Médica, matr. nº 865.308-1, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604641/2011 - LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.238-1, período base de 29/06/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602604/1994 - LUCILIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.498-6, período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120351/2011 - LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.659-7, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602690/2000 - MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, Médico, matr. nº 813.498-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602993/1995 - MARCIA RODRIGUES DE MACEDO, Nutricionista, matr. nº 185.259-9, período base de 01/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/30194/1988 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 199.666-9, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/27103/1988 - MARIA ALICE DA GLORIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.528-3, período base de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602051/2005 - MARIA ANGELA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.048-9, período base de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605290/1996 - MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 297.948-2, período base de 29/01/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603950/2011 - MARTA VALERIA DE AZEVEDO AZARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.398-2, período base de 09/09/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605176/1992 - NILO SEBE TONZAR, Médico, matr. nº 262.438-5, período base de 01/05/2006 a 29/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603404/2011 - REJANE ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.009-4, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604157/2011 - ROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922668-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603631/1998 - ROSANGELA SUELY FIALHO COSTA, Auxiliar de Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 802.038-0, período base de 01/04/2006 a 21/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600287/1997 - SIMONE COUTINHO GRAMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.298-4, período base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603435/2011 - SIMONE SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.486-6, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603747/1996 - ZENARIA CABRAL ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.418-5, período base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604956/2002 - REJANE SALGADO VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.756-1, períodos base de 18/01/2001 a 29/01/2006 e de 30/01/2006 a 31/03/2011. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1177810"
                    ],
                    "1177840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604383/2011 - LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.534-1, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\n\r\nId: 1177840"
                    ],
                    "1178206": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nATOS DE 11.08.2011 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIANA NUNES AMARAL - ID Nº 31052339 \r\n\r\nMATR. Nº 812.527-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221771/2010.\r\n\r\nATOS DE 11.08.2011 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMARIA LÚCIA GOMES FERREIRA BORGES - ID Nº 32459521 \r\n\r\nMATR. Nº 168.910-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/04/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607032/2010.\r\n\r\nId: 1178206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1177092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-27/009/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 3.895.440,00 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1177092"
                    ],
                    "1178068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0746/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ABECE - Academia Brasileira de Educação e Cultura e Empregabilidade S/A., no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0746/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ABECE - Academia Brasileira de Educação e Cultura e Empregabilidade S/A., no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0398/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0398/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0411/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CARLOS PEREIRA, no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0411/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CARLOS PEREIRA, no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0651/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA PAJON ABAD, no valor de R$ 19,27 (dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0651/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROSA PAJON ABAD, no valor de R$ 19,27 (dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0017/10133/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1178068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1177895": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/9.115/2009, publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1177895"
                    ],
                    "1177898": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.362/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. n° 972.324-8 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1177898"
                    ],
                    "1178047": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/07/2011, MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.520-1, da função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/5.002/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011, que designou MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. n° 5.017.545-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO Governador Leonel de Moura Brizola, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.634/2011.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.301-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.634/2011.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.301-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dione Maria Campany Nacif Dias, mat. n° 66.230-4. Proc. n° E-03/9.634/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/07/2011, OSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.358-4, da função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.114/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/07/2011, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.704-1, da função de Secretário do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.114/2010.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 12/07/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.704-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oswaldo Feliciano dos Santos Filho, mat. n° 826.358-4. Proc. n° E-03/10.501.114/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/07/2011, PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.320-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.309/2011.\r\n\r\nId: 1178047"
                    ],
                    "1178190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.558-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, em cumprimento à decisão judicial referente à Ação Ordinária nº 0000184-21.2011.8.19.0048. Proc. nº E-03/9.175/2011.\r\n\r\nId: 1178190"
                    ],
                    "1177647": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2011, MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.255-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.342/2011.\r\n\r\nDISPENSA SONIA SANTA ROSA VIEGAS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.020.587-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6789-18, da E.E. Machado de Assis, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.525/2003.\r\n\r\nDESIGNA EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. n° 5.009.486-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4747-18, da Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função do Núcleo Simples n° 4163-18, da extinta Coordenadoria Regional 21 - Metropolitana VII, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/07/2011. Proc. n° E-03/8.610.824/2003.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/03/2009, MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 256.763-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2011, NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2011, ELIZABETH DE OLIVEIRA DIAS DANTAS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 159.778-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6797-18, do C.E. Santa Amélia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.611.915/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2011, ISABEL CRISTINA MELQUÍADES DE ANDRADE, Servente, mat. n° 5.017.895-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6797-18, do C.E. Santa Amélia, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.611.915/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2011, BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.208.232-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1323-18, do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - Janjão, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.500.873/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/06/2011, MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 236.992-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3314-18, da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.597/2011.\r\n\r\nDISPENSA ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.013.259-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3186-18, do C.E. Guilherme Briggs, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.903/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. n° 274.948-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0524-18, do C.E. São Judas Tadeu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.629/2011.\r\n\r\nDESIGNA BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.423-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6999-18, do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.200.416/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/07/2011, LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.014.415-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1796-18, do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.203.154/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0021-18, do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.813/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/04/2011, MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servente, mat. n° 279.213-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1899-18, do C.E. Condessa do Rio Novo, Município de Três Rios, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.800.285/2011.\r\n\r\nId: 1177647"
                    ],
                    "1178185": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 246.241-4. Proc. nº E-08/221.312/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 280.118-1. Proc. nº E-08/221.313/2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Servente I, mat. nº 1.202.207-5. Proc. nº E-08/221.327/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA SANTANA MAIA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.139-8. Proc. nº E-08/221.253/2011.\r\n\r\nMARLY COELHO LOPES, Servente I, mat. nº 277.265-5. Proc. nº E-08/221.246/2011.\r\n\r\nCARMELITA PEREIRA DE JESUS, Servente I, mat. nº 275.403-4. Proc. nº E-08/221.269/2011.\r\n\r\nEDILMA LUZ CYTRANGULO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 254.304-9. Proc. nº E-08/221.268/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 252.475-9. Proc. nº E-08/221.247/2011.\r\n\r\nELISA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 805.305-0. Proc. nº E-08/221.308/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 825.616-6. Proc. nº E-08/221.309/2011.\r\n\r\nADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7, mat. nº 290.556-0. Proc. nº E-08/221.310/2011.\r\n\r\nMARIA EUNICE DIAS CORREIA, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, mat. nº 284.101-3. Proc. nº E-08/221.228/2011.\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.253-9. Proc. nº E-08/221.250/2011.\r\n\r\nLUZIA DE FÁTIMA PASQUINI, Servente I, mat. nº 275.648-4. Proc. nº E-08/221.249/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GONÇALVES, Merendeira I, mat. nº 271.836-9. Proc. nº E-08/221.325/2011.\r\n\r\nIRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 505.596-7. Proc. nº E-08/221.311/2011.\r\n\r\nEDNA MARIA BARREIROS DE JESUS, Servente I, mat. nº 282.761-6. Proc. nº E-08/221.326/2011.\r\n\r\nANA GLORIA GIMENEZ, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 250.846-3. Proc. nº E-08/221.319/2011.\r\n\r\nANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 913.020-4. Proc. nº E-08/221.318/2011.\r\n\r\nSANDRA CAMARGO TUMONIS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 250.711-9. Proc. nº E-08/221.322/2011.\r\n\r\nTHALIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 240.468-9. Proc. nº E-08/221.248/2011.\r\n\r\nALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 279.950-0. Proc. nº E-08/221.257/2011.\r\n\r\nAURORA LAURA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.215-9. Proc. nº E-08/221.251/2011.\r\n\r\nROSELY SCHETTINE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 831.597-0. Proc. nº E-08/221.255/2011.\r\n\r\nLUCIANO COUTO, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.001.210-3. Proc. nº E-08/221.254/2011.\r\n\r\nId: 1178185"
                    ],
                    "1178162": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, Inspetor de Alunos II, mat. n° 272.814-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.001.165/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CELIA SOARES GALLITO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 244.968-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.800.464/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NAIR DE JESUS MARTINS, Merendeira - Ciep, mat. n° 5.012.551-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.110/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZETE ALVES DE FREITAS, Merendeira I, mat. n° 279.102-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.400.862/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA RODRIGUES LANNES, Prof. Inspetor Escolar Educacional, D, ref. 9, mat. n° 240.664-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/17.285/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANI GOPFERT PINTO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.605-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.800.714/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO HELIO SILVA BARBOSA, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. n° 5.009.023-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.003.887/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JONAS CECILIO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante-Ciep, mat. n° 5.016.143-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.003.884/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 804.674-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.744/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/08/2011, HELYONNE MARIA ANAYDE DE NADER BITENCOURT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 245.370-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.701.074/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/07/2010, ALTAIR CORREA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref.8, mat. n° 1.169.333-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.800.517/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/04/2011, CENIRA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. n° 919.171-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.402.046/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/05/2011, ANTONIO GABRIEL LACERDA MARCHON, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 845.351-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.402.043/2011.\r\n\r\nId: 1178162"
                    ],
                    "1178075": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO, Prof. A.A.E II, D, ref. 9, mat. n° 1.208.290-5. Proc. n° E-03/3.310.141/2011.\r\n\r\nJOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 161.758-8. Proc. n° E-03/11.002.270/2005.\r\n\r\nMARIA GARCIA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 1.200.594-8. Proc. n° E-03/6.810.063/2011.\r\n\r\nDAYSE CAMPOS BARROSO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 283.487-7. Proc. n° E-03/1.620.070/99.\r\n\r\nLIANDRA RODRIGUES DE ASSIS SILVA, Servente I, mat. n° 270.831-1. Proc. n° E-03/9.635/2011.\r\n\r\nMARIA CLEONE DE ARAUJO PORTUGAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 188.743-9. Proc. n° E-03/10.300.775/2011.\r\n\r\nGENEDILSE SANTANA BERALDI, Servente I, mat. n° 198.166-1. Proc. n° E-03/10.402.040/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/06/2011, MARILIA CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.701-2. Proc. n° E-03/11.004.769/2009.\r\n\r\nId: 1178075"
                    ],
                    "1178096": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARILENE CERBINO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.633-3. Proc. nº E-03/10.500.753/2011.\r\n\r\nSANDRA ARAGÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 505.206-3. Proc. nº E-03/10.001.969/97.\r\n\r\nMARIA MADALENA BORGES ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref 8, mat nº 236.517-9. Proc. nº E-03/10.300.618/2011.\r\n\r\nGILDA MARIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 509.737-3. Proc. nº E-03/10.400.944/2006.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.651-5. Proc. nº E-03/10.500.760/2011.\r\n\r\nAPARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, Servente I, mat. nº 184.971-0. Proc. nº E-03/10.500.970/2011.\r\n\r\nDINEIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 156.130-7. Proc. E-03/10.300.803/2011.\r\n\r\nERENIDIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.201.804-0. Proc. nº E-03/10.300.990/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 240.282-4. Proc. nº E-03/812.177/2011.\r\n\r\nId: 1178096"
                    ],
                    "1178224": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGILDA ROSA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref.7, mat. n° 255.463-2. Proc. n° E-03/10.800.306/2011.\r\n\r\nROSE MARY GAMA DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.790-1. Proc. n° E-03/812.472/2011.\r\n\r\nALCILENE ANTUNES DA COSTA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 190.218-8. Proc. n° E-03/812.251/2011.\r\n\r\nANA LUIZA SERRANO FROSSARD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.386-7. Proc. n° E-03/10.500.818/2011.\r\n\r\nEDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 189.939-2. Proc. n° E-03/10.400.968/2011.\r\n\r\nROZAURA BATISTA ABREU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.602-7. Proc. n° E-03/10.401.947/2011.\r\n\r\nRUTH MARIA MARIANI BRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.446-6. Proc. n° E-03/812.551/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 680.687-1. Proc. n° E-03/202.444/2011.\r\n\r\nROSA MARIA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 161.030-2. Proc. n° E-03/10.800.489/2011.\r\n\r\nISETE MARIA MACHADO FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.894-5. Proc. n° E-03/202.303/2010.\r\n\r\nERICA MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.208.188-1. Proc. n° E-03/812.369/2011.\r\n\r\nHAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 197.748-7. Proc. n° E-03/10.300.365/2011.\r\n\r\nId: 1178224"
                    ],
                    "1178218": [
                        "I - Ato",
                        "12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.752-4. Proc. nº E-03/10.500.369/2011.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.594-9. Proc. nº E-03/10.800.353/2011.\r\n\r\nFERNANDO MATIAS BAPTISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.274-8. Proc. nº E-03/10.202.703/2011.\r\n\r\nDENISE ROSA REDLICH, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.600-4. Proc. nº E-03/10.800.204/2011.\r\n\r\nROSÂNGELA OLIVEIRA MALAFAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.952-6. Proc. nº E-03/2.210.689/2010.\r\n\r\nAIDE CURTY CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.551-8. Proc. nº E-03/10.300.055/2010.\r\n\r\nSILEIDA REGINA SIQUEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.480-2. Proc. nº E-03/10.300.294/2011.\r\n\r\nROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.925-0. Proc. nº E-03/10.004.052/2011.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.549-4. Proc. nº E-03/11.300.468/2011.\r\n\r\nMARIA DIRCE PEÇANHA BENEVIDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.120-0. Proc. nº E-03/11.301.523/2010.\r\n\r\nMARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.499-5. Proc. nº E-03/811.422/2011.\r\n\r\nMARIA ELISABETE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.802-5. Proc. nº E-03/10.800.832/2011.\r\n\r\nId: 1178218"
                    ],
                    "1177553": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - ABEDI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 274.103-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.025/2006.\r\n\r\nATO DE 09/12/2004 - ALMERINDA FROUCHE DE LIMA, matrícula nº 272.652-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.114/10.950 dias. Processo nº E-01/602.772/2004.\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.127/2009.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011- ANGELA BULHÕES DE SOUZA, matrícula nº 275.643-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.121/2011.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 5.015.381-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.738/2005.\r\n\r\nATO DE 06/08/2004 - ANGELO TIAGO DO COUTO FILHO, matrícula nº 5.009.058-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.720/12.775 dias. Processo nº E-01/601.788/2004.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - CILEIDE SOARES DUARTE, matrícula nº 1.203.272-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.425/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.337/2010.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - CLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 5.006.757-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.624/9.125 dias. Processo nº E-08/220.529/2009.\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - DINAH DA SILVA, matrícula nº 273.663-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.111/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.025/2011.\r\n\r\nATO DE 24/09/2010 - ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.036-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.165/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, matrícula nº 188.358-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.521/2010.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 256.746-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.563/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.111/2010.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - JOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 247.563-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.742/10.950 dias. Processo nº E-08/220.969/2009.\r\n\r\nATO DE 30/05/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, matrícula nº 281.724-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.662/2011.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - MARIA CELMA DUTRA PADILHA, matrícula nº 185.768-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.124/2005.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 5.018.944-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.684/9.125 dias. Processo nº E-08/221.997/2008.\r\n\r\nATO DE 03/05/2007 - MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, matrícula nº 805.070-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.599/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2007.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 273.514-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.065/10.950 dias. Processo nº E-03/10.901.206/2010. \r\n\r\nATO DE 09/05/2003 - MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, matrícula nº 246.194-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.934/2002.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 232.901-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.951/2011.\r\n\r\nATO DE 28/06/2010 - MONICA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 292.144-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.304/10.950 dias. Processo nº E-08/220.505/2010.\r\n\r\nATO DE 09/01/2003 - NATHANAEL RANGEL, matrícula nº 681.885-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.377/2002.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - SALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.204.715-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.377/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.919/2010.\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - SELMA BATISTA GUEDES, matrícula nº 5.010.986-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.714/2007.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - VALDINEIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.393-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.248/10.950 dias. Processo nº E-08/220.431/2010.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.710/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO \r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 3...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 3...\r\n\r\nId: 1177553"
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                    "1177811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.702.067/96-JANAINA BARRETO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.149-1, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.219/97-SÉRGIO RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.030-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.810.042/97-JOANIR PERES MELO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.849-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.119/97-DALVA FRATANE HENTZY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.535-2, período base de 15/08/2005 a 04/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº- E-03/2.610.099/98-BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.324-7, período base de 11/02/2002 a 11/05/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.010.045/99-LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.054-2, período base de 07/03/2004 a 15/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.600.018/2006-ELIANE MARIA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.835-4, período base de 29/03/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.132/2009-ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.722-4, período base de 06/12/2005 a 15/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.107/2011-KARLA MARCELINO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.852-4, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.724/2011-LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.534-8, período base de 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.750.169/98-CELIA MARIA BUENO DA SILVA- Prof. Doc. II, mat. nº 188.481-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/09/93 a 05/09/2003 e de 06/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.566/2011-ANALICE FRANÇA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.316-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.567/2011-NELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.579-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.586/2011-SIMONI CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.533-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.599/2011-MARIA CELESTE MACHADO GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.807-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.600/2011-MARLUCIA TAVARES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.140-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.602/2011-LIA MARCIA DE CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.115-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.603/2011-MARTINHA PIMENTEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.723-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.638/2011-CYNTHIA CAMPOS CORRÊA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.197-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.639/2011-CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.641/2011-BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.324-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.722/2011-ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.123-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.735/2011-MARIA HELIA FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.715-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.743/2011-SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.487-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.744/2011-MARIA ABREU TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.051-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.745/2011-PATRÍCIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON, Prof. Doc. II, mat. nº 804.482-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.746/2011-VALÉRIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.058-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.751/2011-JOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.271-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPAGINA 12-1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.562/2011\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARRO...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BARROS...\r\n\r\nId: 1177811"
                    ],
                    "1178205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.146/89 - LAIR PEREIRA DIAS, Motorista II, mat. nº 177.063-5, período base de 30/09/2003 a 28/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.275/87 - ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.830-7, período base de 04/03/2006 a 23/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.160/88 - ELIZA BARBOZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 185.917-2, período base de 03/04/04/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.800.254/95 - LENIS VERDAN CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.272-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.800.391/96 - ELIANE ESTEPHANELI CORTY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.832-0, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.800.389/87 - MARIA CECILIA VERDAN CURTI, Prof. Doc. II, mat nº 188.853-6, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.070/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, matr nº 235.829-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.024/98 - ROSÂNGELA ROBAINA RANGEL ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.937-0, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.025/97 - EVA MARIA GOMES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.993-2, período base de 23/05/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.217/95 - MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.425-3, período base de 26/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.001.353/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.537-5, período base de 11/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.030/94 - MARIA ANTONIETA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.738-9, período base de 27/05/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.152/96 - ROSÂNGELA ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.235-4, período base de 19/12/2005 a 02/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.810.351/98 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.690-0, período base de 20/02/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.520/96 - TIRZA MORAES ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.116-5, período base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.085/95 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.205-8, período base de 11/04/2002 a 13/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.013/97 - MARLEY MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.586-1, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.800.045/95 - LUIZ ALMEIDA CARVALHO, Merendeiro II, mat. nº 271.355-0, período base de 14/09/2002 a 13/09/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.014/98 - JOSÉ FRANCISCO COELHO, Servente II, mat. nº 271.419-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.066/95 - JOSÉLIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, Merendeira, mat nº 271.882-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.645/94 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, Servente II, mat. nº 272.983-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.069/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.922-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.046/2003 - SIMONE DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.923-0, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.001/97 - SANDRA REGINA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.954-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.042/2008 - ANIGMARA DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.959-4, período base de 29/08/2005 a 28/08/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.050/2003 - VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.987-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.554/2002 - SANDRA MARCIA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.018-8, período base de 29/10/2005 a 05/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.008/97 - CELESTE BURGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.058-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.008/97 - LUBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.014-6, período base de 03/11/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.617/95 - RÔNIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat nº 294.072-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.741/96 - REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matr nº 294.085-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.374/95 - EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.159-9, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.038/2006 - JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.117-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.001.545/95 - JOSEMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.125-0, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.600.305/96 - IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.171-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.287/99 - EDMA AZEVEDO MASCARENHAS, Prof.Doc. II, mat. nº 294.189-6, período base de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.810.188/98 - IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.182/2002 - ADRIANA DE SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, período base de 11/02/2004 a 25/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.100/97 - MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.736-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.122/96 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI, Prof. Doc. II, mat nº 804.734-2, período base de 08/03/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.198/96 - ADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.816-7, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.048/96 - JANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.038-5, período base de 01/03/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.045/2001 - ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.052/2011 - ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.519-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.194/2011 - VIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.379-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.155/2011 - GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.581-9, período base de 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.234/2011 - RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.985-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.178/2011 - GUILHERME TUCHER, Prof. Doc. I, mat. nº 928.070-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.233/2011 - VALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.087-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.131/2011 - MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.145-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.465/96 - MARIA APARECIDA BASTOS REIS, Servente II, mat. nº 1.201.683-8, período base de 05/07/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.037/2000 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.810.030/99 - JULIA PEREIRA KORT-KAMP SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.443-7, período base de 21/04/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.129/2001 - ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.476-0, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.610.224/99 - ECILENE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.097/2003 - ELIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.772-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.098/2003 - ELIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.917-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.025/2003 - MARIA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matr nº 292.940-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.810.068/2003 - CÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, período base de 01/02/2001 a 11/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.837/2011 - ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.111-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/10/86 a 02/11/96 e de 01/01/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.227/99 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MASIERO, Merendeira, mat. nº 5.001.256-6. Indefiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.704/2011 - RENATA MACHADO RORIZ WAN DER MAAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.915-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.930/2011 - TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA PÁDUA, Servente II, mat. nº 1.201.789-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.965/2011 - CLEIDE RANGEL BAHIA, Servente II, mat. nº 159.424-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.985/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.419-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.984/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 256.213-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.849/2011 - JUCINÉA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.519-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.921/2011 - ORAIDE ALVES DE SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.679-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.972/2011 - JÚLIA MARIA ROZÁRIO DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.932-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.224/2011\r\n\r\nOnde se lê:... KENIA REGINA DA SILVA MODELO SERAQUINE...\r\n\r\nLeia-se:... KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO SERAQUINE...\r\n\r\nId: 1178205"
                    ],
                    "1177855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.231/2011 - MIRIAM DOS SANTOS DIAS, CIC nº 107.698.627-72.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.417/2011 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, CIC nº 422.877.237-49.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.582/2009 - VALÉRIA MARIA DE ARAUJO BARRETO CARDOZO, CIC nº 836.469.147-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.142/2011 - MARIA JOSÉ SANTOS COSTA, CIC nº 078.279.157-36.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.935/2011 - GERALDO RIBEIRO AREAS, CIC nº 035.571.627.53.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.167/2011 - MAURICIO DE CARVALHO GUIMARÃES, CIC nº 973.901.197-72.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.178/2011 - MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, CIC nº 306.649.777-15.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.527/2011 - ISADÔRA DIB FERREIRA GREMIÃO, CIC nº 077.864.317-48.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15.766/2009 - CRISTIANE MEDÉA SAMPAIO CERQUEIRA, CIC nº 028.262.627-18.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.044/2011 - RENATA MEXAS LUDWIG, CIC Nº 012.582.647-81.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1177855"
                    ],
                    "1177554": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.025/2006 - ABEDI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 274.103-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.218/97 - ALAINE FREITAS DA SILVA PORTILHO, matrícula nº 186.145-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.246/2010 - ALDA REGINA DE AZEVEDO, matrícula nº 186.842-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.772/2004 - ALMERINDA FROUCHE DE LIMA, matrícula nº 272.652-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.127/2009 - ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.121/2011 - ANGELA BULHÕES DE SOUZA, matrícula nº 275.643-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.738/2005 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 5.015.381-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.322/2005 - ANGELINA MARIA REIS GONÇALVES, matrícula nº 187.931-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.788/2004 - ANGELO TIAGO DO COUTO FILHO, matrícula nº 5.009.058-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.105/2009 - CARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 238.805-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.842/2011 - CARMEN LUCIA MOREIRA CORREA, matrícula nº 236.297-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.337/2010 - CILEIDE SOARES DUARTE, matrícula nº 1.203.272-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.910.026/2003 - CLEUSA DA SILVA ROSA, matrícula nº 518.328-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.529/2009 - CLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 5.006.757-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.168/2009 - DEBIE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.023-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.025/2011 - DINAH DA SILVA, matrícula nº 273.663-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.027/2010 - EDILÉA LUIZ GUAGLIANONE, matrícula nº 197.842-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.401/2009 - ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, matrícula nº 243.461-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, revogando-se o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.048/2009 - HAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.201.119-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.229/2010 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.332-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.500.476/96 - IDALINA BERALDINI CAMPOS, matrícula nº 519.483-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.609/2010 - IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, matrícula nº 199.759-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.228/2011 - ISABEL CRISTINA GERHARD DA GAMA, matrícula nº 194.680-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.111/2010 - JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 256.746-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.969/2009 - JOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 247.563-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.375/95 - JOSELIA MARIA SANTOS MANGUEIRA, matrícula nº 516.076-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98, revogando-se o despacho de 30/12/98, publicado no D.O. de 08/01/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.233/2010 - KATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.715-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.127/2009 - KATIA GOES VIOLANTE, matrícula nº 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2010 - LUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 233.373-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.425/2010 - LUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, matrícula nº 118.681-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/260.033/99 - LUIZ BRITO, matrícula nº 275.871-2, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.044/2007 - LUIZ ELIDIO BORBA, matrícula nº 5.010.221-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.700.140/95 - LUIZA MARIA GOMES VIANA, matrícula nº 53.968-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.014/2008 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, matrícula nº 252.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2008, retificando-se o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.128/2011 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 155.481-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.074/2002 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 165.430-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003, retificando-se o despacho de 25/02/2003, publicado no D.O. de 27/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.662/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, matrícula nº 281.724-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.124/2005 - MARIA CELMA DUTRA PADILHA, matrícula nº 185.768-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.997/2008 - MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 5.018.944-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.177/2011 - MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, matrícula nº 156.780-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.025/2007 - MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, matrícula nº 805.070-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.001/2007 - MARIA DE FATIMA GIORGINI, matrícula nº 184.577-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.661/2006 - MARIA DO CARMOS VALENTE DE SÁ, matrícula nº 165.593-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.473/2010 - MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, matrícula nº 515.194-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.206/2010 - MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 273.514-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.975/2008 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.310-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.934/2002 - MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, matrícula nº 246.194-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.057/2009 - MARIDALVA PEREIRA XAVIER, matrícula nº 187.921-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, retificando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.724/2009 - MARILEA ARAUJO LEITE, matrícula nº 234.066-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.008/2011 - MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 290.469-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.951/2011 - MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 232.901-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.529/2009 - MARLENE DO AMARAL BATISTA, matrícula nº 1.200.761-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.533/2008 - MARTHA FERREIRA HADDAD, matrícula nº 1.208.000-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.505/2010 - MONICA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 292.144-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.377/2002 - NATHANAEL RANGEL, matrícula nº 681.885-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.617/2006 - NELMA MIRANDA DA SILVA PIRES, matrícula nº 1.208.094-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.032/2011 - PAULO CESAR DA SILVA ROSA, matrícula nº 189.131-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.916/2011 - REGINA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 158.754-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.270/2006 - RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, matrícula nº 156.306-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008, retificando-se o despacho de 28/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.329/2010 - ROSA MARIA TERÇO DIAS, matrícula nº 159.685-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.919/2010 - SALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.204.715-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.714/2007 - SELMA BATISTA GUEDES, matrícula nº 5.010.986-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.942/2011 - SONIA CHALREO ALVES, matrícula nº 158.503-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.077/2011 - SONIA GUEDES DE PINA, matrícula nº 188.431-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.431/2010 - VALDINEIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.393-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.262/2007 - VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, matrícula nº 187.111-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008, retificando-se o despacho de 19/08/2008, publicado no D.O. de 04/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.560/2008 - VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO, matrícula nº 239.030-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/018.135/95 - VERA REGINA COSTA ABREU, matrícula nº 111.533-6, Prof. Doc I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.710/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.079/2011 - WALNISA DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 234.958-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.806/2001 \r\n\r\nOnde se lê: ... CARLOS ALBERTO DE DEUS...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS ROBERTO DE DEUS...\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.033/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... NADEGE DE ALLMEIDA NETO...\r\n\r\nLeia-se: ... NADEGE DE ALMEIDA NETO...\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.644/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 3...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 3...\r\n\r\nId: 1177554"
                    ],
                    "1177560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11001.442/2011 - MARIA AREDES RIOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.008-1, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.053/2011 - MARIA ROSA GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 237.014-6, a partir de 11/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.745/2011 - ELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.139-5, a partir de 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.090/2011 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA,Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 839.097-3, a partir de 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.324/2009 - MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 237.039-3, a partir de 17/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.062/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 518.464-3, a partir de 04/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.063/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 163.001-1, a partir de 12/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.249/2010 - SONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 158.187-5, a partir de 24/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.540/2009 - AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.005.890-8, a partir de 25/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1177560"
                    ],
                    "1178128": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2414 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.164/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Deodoro Alves Wirzma, mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Paulo José de Azevedo Silva, mestre em Biologia Marinha, e Josemar Coutinho Lima, matrícula nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2415 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.165/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Deodoro Alves Wirzma, mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Paulo José de Azevedo Silva, mestre em Biologia Marinha, e Josemar Coutinho Lima, matrícula nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua General Oswaldo Pinto da V., nº 231, 8º andar, V.S. Cecília, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2416 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, e Regis Araujo de Bittencourt, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2417 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, e Regis Araujo de Bittencourt, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2418 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Antonio Paiva da Silva Junior, pós-graduado em Tecnologia de Sistemas para Internet, e Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2419 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Anderson Jorge de Almeida, graduado em Engenharia Mecânica, e Felix Emilio Prado Cornejo, graduado em Engenharia Mecânica e Engenharia de Operações, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2420 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2421 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2422 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2423 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2424 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2425 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2426 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2427 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM - FILIAL ARARUAMA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2428 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2429 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2430 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2431 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2432 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2433 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.346/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2434 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2435 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2436 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2437 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2438 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2439 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2440 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2441 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2097 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2101 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1178128"
                    ],
                    "1177906": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 111\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESÍGNA NOVOS RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\n\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n\r\n820.806-8\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nHenrique Luiz Júdice Machado\r\n\r\n861.440-6\r\n\r\nsubstituido\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\n\r\nMarcelus Edgren dos Santos Carneiro\r\n\r\n821.696-2\r\n\r\nDesignado com validade a contar de 08/08/11.\r\n\r\nHenrique Luiz Júdice Machado\r\n\r\n861.440-6\r\n\r\nsubstituido\r\n\r\nId: 1177906"
                    ],
                    "1177905": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO 1ª PJ/671/2010, de 03/12/2010, descritas no processo nº E-03/91007/11, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e, Sergio Rogério dos Santos Menezes matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1177905"
                    ],
                    "1177904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso Nº E-03/91.125/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor de R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais), para aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nProcesso Nº E-03/91.179/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA. - ME.”, no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), para aquisição de Material de Higiene, para as Unidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nId: 1177904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 7998/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R$ 9.286,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1177613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6675/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 09/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial de Língua Português”, na Universidade de Macau, e proferir palestra na Universidade de Comunicações de Pequim, na China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6676/2011 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 09/09/2011, para participar do “III Simpósio Mundial de Língua Português”, na Universidade de Macau, e proferir palestra na Universidade de Comunicações de Pequim, na China.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 3914/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 3654-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2011 a 17/09/2011, para participar do “CC 2011 - The Thirteenth International Conference on Civil, Structural and Environmental Engineering Computing” e “6th European Conference on Steel and Composite Structure”, respectivamente na cidade de Creta, na Grécia; e Budapeste, na Hungria, com ônus para a CAPES”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1178155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula 33550-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Protocolo e Arquivo - SEPROTA, a contar de 12/08/2011. (MM DCOM nº 025/2011).\r\n\r\nId: 1178043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178156": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8321/2011 - OSVALDO LUIZ SAIDE, matr. nº 4261-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1178156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3509/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1086/2011.\r\n\r\nId: 1178090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2298/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Novum Salutaris Hospitais Ltda., para despesa no valor de R$ 18.519,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1177053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178221": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 00556-1, com início a partir desta data, em substituição a OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula nº 010055-2, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.584/2011.\r\n\r\nId: 1178221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.496/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.494/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme inciso VI do art. 13, inciso II do art. 25 e inciso III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.464/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMÉRICA LATINA SUSTENTÁVEL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.462/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.417/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de L. M. LIMA RECURSOS HUMANOS, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), conforme inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1178223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 181\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 56644, de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo nº E-12/661192/2009.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) \r\n\r\nIII - VIGÊNCIA - Data de início: 03/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIV - De/Concedente: \r\n\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nV - Para/Executante: \r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.08.2011.\r\n\r\nId: 1177579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177587": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 182 \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o que consta do processo nº E-26/62780/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores José Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7, Diretor Geral de Administração e Finanças e Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula 1367-2, Chefe de Gabinete, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, um ao outro, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 05/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.08.2011.\r\n\r\nId: 1177587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.670/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP E IST PARACAMBI, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MKS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R$ 90.357,19 (noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - Autorizo a CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n223.157-9\r\n\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.931/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n226.168-3\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PINTO\r\n\r\nE-26/36.294/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n224.982-9\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nE-26/35.933/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.772-4\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\n\r\nE-26/35.936/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.142-1\r\n\r\nALEX SANDRO SANT'ANA CARDOSO\r\n\r\nE-26/35.938/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.725-3\r\n\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI \r\n\r\nE-26/35.027/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.511-7\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/35.242/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n223.328-6\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nE-26/35.940/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.868-4\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nE-26/35.827/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n223.841-8\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\nE-26/35.944/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.842-6\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nE-26/34.916/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.512-5\r\n\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nE-26/35.068/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n221.512-7\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-26/35.949/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.473-2\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\n\r\nE-26/34.912/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.775-7\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n\r\nE-26/35.251/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.985-8\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\n\r\nE-26/35.955/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.416-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nE-26/35.958/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.984-1\r\n\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\n\r\nE-26/35.961/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.328-7\r\n\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nE-26/35.962/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.977-5\r\n\r\nARTHUR MAGALHÃES CRUZ\r\n\r\nE-26/35.968/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.626-5\r\n\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.970/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.896-7\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\n\r\nE-26/35.789/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n224.880-5\r\n\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO\r\n\r\nE-26/35.535/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n221.970-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nE-26/35.971/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.211-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nE-26/35.974/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.258-6\r\n\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nE-26/36.025/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.029-1\r\n\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nE-26/36.026/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.151-3\r\n\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.773/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.435-8\r\n\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.027/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.397-3\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\n\r\nE-26/36.029/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.756-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nE-26/36.030/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n823.000-5\r\n\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/34.992/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.846-2\r\n\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.481/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n222.502-7\r\n\r\nCRISTIANE LÍCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/36.035/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.647-9\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\n\r\nE-26/35.813/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n223.865-7\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nE-26/36.037/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.854-6\r\n\r\nDANIELE SILVA DE PAULA\r\n\r\nE-26/35.723/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n222.688-4\r\n\r\nDAVID VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.040/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.220-6\r\n\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\n\r\nE-26/36.041/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.149-6\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nE-26/35.735/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n224.472-1\r\n\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n\r\nE-26/35.729/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n221.825-3\r\n\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\n\r\nE-26/36.045/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.355-0\r\n\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\n\r\nE-26/36.046/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.785-7\r\n\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\n\r\nE-26/35.674/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.324-6\r\n\r\nELAINE DE SANT´ANA MOREIRA\r\n\r\nE-26/36.047/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.780-9\r\n\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\n\r\nE-26/36.048/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.671-1\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nE-26/35.983/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n226.236-8\r\n\r\nELIAS LEITE\r\n\r\nE-26/36.561/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n220.365-1\r\n\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/36.050/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n823.062-5\r\n\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nE-26/36.052/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n823.063-3\r\n\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\n\r\nE-26/36.054/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.427-9\r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\n\r\nE-26/36.082/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.293-5\r\n\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/35.300/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n223.837-6\r\n\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\nE-26/36.092/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.585-3\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\nE-26/36.096/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n226.243-4\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nE-26/36.542/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n220.949-2\r\n\r\nHORÁCIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/36.100/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.840-5\r\n\r\nIARANI DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/36.101/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.879-8\r\n\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\n\r\nE-26/36.113/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222205-7\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\nE-26/36.115/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.007-7\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.120/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.102-5\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/36.124/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.299-2\r\n\r\nJOSÉ DAMIÃO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nE-26/35.728/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.551-5\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.127/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.945-0\r\n\r\nJOSÉ MARCOS BARROS DEVILLART\r\n\r\nE-26/36.128/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.995-2\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nE-26/34.917/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.104-0\r\n\r\nLAÝLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-26/36.136/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.784-9\r\n\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA \r\n\r\nE-26/36.137/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.491-1\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.139/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.848-8\r\n\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\n\r\nE-26/36.143/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.982-1\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\n\r\nE-26/36.144/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.789-9\r\n\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.145/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.421-8\r\n\r\nLUCIANO PACHECO VIANNA\r\n\r\nE-26/36.147/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.546-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nE-26/36.153/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.934-3\r\n\r\nMARCELO FOGLI DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.154/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.843-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.449/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n222.602-5\r\n\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nE-26/36.158/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.619-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/36.160/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.852-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\n\r\nE-26/36.162/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.173-5\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nE-26/36.163/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.417-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SILVA\r\n\r\nE-26/36.164/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.710-8\r\n\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\n\r\nE-26/34.921/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.542-4\r\n\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nE-26/34.919/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.957-4\r\n\r\nNASSER DARWICHE\r\n\r\nE-26/36.178/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.872-5\r\n\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.179/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.114-3\r\n\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nE-26/36.180/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.581-2\r\n\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/36.181/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.153-1\r\n\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\n\r\nE-26/36.182/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.215-6\r\n\r\nOSMAR DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.184/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.905-4\r\n\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONÇA\r\n\r\nE-26/36.186/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.838-4\r\n\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nE-26/36.188/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n225.241-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA\r\n\r\nE-26/34.922/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.877-1\r\n\r\nRENATA ROSA\r\n\r\nE-26/34.929/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.117-6\r\n\r\nRENE PEREIRA\r\n\r\nE-26/36.568/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n222.126-5\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n\r\nE-26/36.198/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.393-2\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\n\r\nE-26/36.200/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.594-4\r\n\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\n\r\nE-26/36.201/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.352-7\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n\r\nE-26/36.202/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.860-3\r\n\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\n\r\nE-26/35.821/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n221.972-3\r\n\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\n\r\nE-26/36.204/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.520-9\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nE-26/36.206/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.496-3\r\n\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA \r\n\r\nE-26/36.212/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.895-9\r\n\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.214/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.971-3\r\n\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES\r\n\r\nE-26/36.215/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.221-4\r\n\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.222/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.948-2\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DIAS \r\n\r\nE-26/34.976/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.333-5\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nE-26/36.227/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.899-1\r\n\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\n\r\nE-26/36.574/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.984-7\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n\r\nE-26/35.236/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.214/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n220.572-2\r\n\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n\r\nE-26/35.932/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.114-0\r\n\r\nANDRE SPINELLI\r\n\r\nE-26/35.953/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.156-1\r\n\r\nANTONIO FERNADO DA SILVA BAZEM\r\n\r\nE-26/35.960/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.839-7\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n\r\nE-26/35.967/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n224.018-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nE-26/35.975/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.159-5\r\n\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.033/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.373-5\r\n\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.250/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.889-7\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/36.142/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.472-4\r\n\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.746/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n222.249-5\r\n\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/36.221/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n822.851-2\r\n\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nE-26/36.230/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nId: 1177982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/021.260/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os Anexos II e III, e a dispensa de licitação, para o Anexo IV, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1177779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/022.136/2004 - ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula 00473-9. Concedo aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.992/2004 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, matrícula 00926-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 05/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.606/2005 - EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, matrícula 00651-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.607/2005 - JULIANA ALMEIDA DE FARIA, matrícula 00655-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.821/2005 - MÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, matrícula 00661-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1178041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.453/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública Nacional nº 002/2011, que tem como objeto a Prestação de Serviço Técnicos para Mobilização, Cadastro socioeconômico, Trabalho Técnico Social e Titulação, objetivando a regularização Fundiária das Comunidades do Morro da Boa Vista e Morro da Cabocla, situadas no município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, em favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1178069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1177851": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/535/2011 - JERSON GARCIA DA CONCEIÇÃO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1177851"
                    ],
                    "1177533": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/00211/1991 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 179.307-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 08.07.2006 a 07.07.2011. \r\n\r\nId: 1177533"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.207/2010 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários do serviço Duque de Caxias - Resende “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço Ltda (RJ-174), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n\r\nSaídas de Duque de Caxias, de segunda-feira à sexta-feira - às 6:30h\r\n\r\nSaídas de Resende, de segunda-feira à sexta-feira - às 17:30h\r\n\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário\r\n\r\nProc. nº E-10/135.216/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 444L Piabetá - Penha “SA\" e 404I Duque de Caxias - Piabetá (via Maracanã) “SA\", operadas pela empresa Transporte e Turismo Machado Ltda (RJ-162), conforme indicado pela DTO.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.894/2011, E-10/134.610/2011 e E-10/137.080/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1177763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.740/2011 - RAFAEL CHAVES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 34/00977-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita, vinculada ao regime próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Mesquita, num total de 566 dias, correspondente a 01 (um) ano 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1177766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1178089": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 228\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 165, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUALDO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- A Coordenação da Comissão Técnica de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Programa de Compensação dos Jogos Olímpicos Neutros em Carbono - Rio 2016, instituída pela Resolução Conjunta nº 159, de 13 de maio de 2010, fica a cargo da Vice-Presidência do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Técnica de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Programa de Compensação dos Jogos Olímpicos Neutros em Carbono - Rio 2016, terá sua composição ampliada com a participação de um representante da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental - SSPPA/SEA, e outro da Procuradoria do INEA; a serem indicados pelo Subsecretário de Estado do Ambiente e pelo Procurador Geral do INEA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1178089"
                    ],
                    "1178459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº228 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DA BAÍA DE GUANABARA-PSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Executiva do UEPSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, com validade até 15/01/2012, para atuarem nos procedimentos licitatórios a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, cujas contratações observarão as Normas Políticas de Aquisição do BID e os procedimentos legais estabelecidos, em cumprimento ao § 1º, artigo 5º, do Decreto 42.931/11 no âmbito do PSAM.\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nSaint Clair Zugno Giacobbo - matrícula- 946.757-2\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza - matrícula- 870.590-7\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nLuiz Renato Vergara - matrícula- 390.763-1 (INEA)\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza - matrícula- 870.590-7\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nLeandro Greco de Pinho - matrícula- 192.08-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1178459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e N° 234 de 03/06/2011, regulamentadas pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/507.349/2011\r\n\r\nTito Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nId: 1177774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/512.385/2010 - Tendo em vista as considerações apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, decido RATIFICAR a decisão de indeferimento do recurso interposto por PENESCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., com o prosseguimento do feito.\r\n\r\nId: 1178228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/501.491/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso VI, do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R$ 150.883,60 (cento e cinqüenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), destinada a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos sftwares oracle, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1177785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.026/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.025/2011.\r\n\r\nId: 1177813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177631": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 38 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS AGRICULTORES, AGROINDÚSTRIAS E DEMAIS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR, QUE UTILIZAM A PRÁTICA DE QUEIMADA COMO MÉTODO DESPALHADOR E FACILITADOR DO CORTE DA CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 08 de julho de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser o INEA o órgão gestor e executor da política estadual de preservação ambiental com a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que dispõe a Lei Estadual nº 5.990, de 20 de junho de 2011, “que determina a comunicação ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, a data, o horário e o local da queima”, conforme estabelecido em seu art. 4º, inciso IV, e\r\n\r\n- a Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, em especial o § único do art. 27, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estabelecido que a permissão para queima controlada de palha de cana-de-açúcar, como método despalhador e facilitador do corte, no Estado do Rio de Janeiro, somente se dará após a comunicação ao INEA, na forma prevista no art. 6º da Lei Estadual nº 5.990, de 20 de junho de 2011, e tal comunicação será feita mediante o requerimento anexo da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O requerimento, em duas vias, deverá ser subscrito pelo responsável pela cultura, e deverá ser acompanhado de: cópia do CPF, cópia do documento de titularidade ou arrendamento da área da cultura, planta de localização georreferenciada DATUM WGS (Google Earth), em escala compatível.\r\n\r\n§ 1º- A exigência de que trata este artigo, no que se refere à necessidade de apresentação de planta de localização georreferenciada, vigerá a partir da safra que sucederá à que se encontra em curso, de 2011/2012.\r\n\r\n§ 2º- O requerimento para a queima pode ser apresentado individualmente pelo titular do imóvel, por grupo de titulares ou por agroindústria que mantenha com o mesmo titular, ou diversos titulares, contrato de arrendamento, parceria ou outro instrumento hábil a garantir o fornecimento de cana-de-açúcar para suas atividades.\r\n\r\n§ 3º- O documento, no caso de grupo de titulares, poderá ser subscrito pela associação de fornecedores de cana-de-açúcar da região onde se insere a área objeto da queima, ficando os associados responsáveis pelo cumprimento das exigências legais e a entidade apenas pela apresentação dos documentos necessários à instrução do requerimento.\r\n\r\n§ 4º - O requerimento de comunicação, sendo contíguos os imóveis, pode ser instruído com uma única planta ou croqui, sendo que cada imóvel deverá ser referido à respectiva matrícula ou ao documento imobiliário a que corresponder.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de comunicação será instruído com procuração específica, quando efetuado por terceiro, pessoa física ou jurídica.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINEA\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nREQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA DE PALHA DE CANA-DE- AÇÚCAR COMO MÉTODO DESPALHADOR E FACILITADOR DO CORTE DA CULTURA\r\n\r\n1. DADOS DO REQUERENTE\r\n\r\n1.1. Nome/Razão Social\r\n\r\n1.2. CPF/CNPJ\r\n\r\n1.3. Endereço\r\n\r\n1.4. Bairro/Localidade\r\n\r\n1.5. Município\r\n\r\n1.6. CEP\r\n\r\n1.7. Telefone (DDD)\r\n\r\n1.8. Fax (DDD)\r\n\r\n1.9. E-mail\r\n\r\n2. DADOS DO REPRESENTANTE (quando for o caso)\r\n\r\n2.1. Nome/Razão Social\r\n\r\n2.2. CPF/CNPJ\r\n\r\n3.CONTATO\r\n\r\n3.1. Nome\r\n\r\n3.2. CPF\r\n\r\n3.3. Endereço para correspondência (logradouro, bairro, distrito, município e CEP)\r\n\r\n3.4. Telefone(s)\r\n\r\n3.5. E-mail(s)\r\n\r\n4. DADOS DA PROPRIEDADE\r\n\r\n4.1. Nome da propriedade\r\n\r\n4.2. Nº do Documento de Propriedade (se houver)\r\n\r\n4.3. Cartório/Livro/Folhas (se houver)\r\n\r\n4.4. Endereço\r\n\r\n4.5. Bairro/Localidade\r\n\r\n4.6. Município\r\n\r\n4.7. Área total da propriedade (ha)\r\n\r\n5. INFORMAÇÕES SOBRE A CULTURA DA CANA-DE-AÇUCAR\r\n\r\n5.1. Área Total __________ha.\r\n\r\n5.2. Área a ser queimada: __________ha.\r\n\r\n6. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA QUEIMA:\r\n\r\n6.1. Dia da Queima:_____/______/______ (no mínimo cinco dias após protocolo da presente comunicação junto ao INEA)\r\n\r\n6.2. Horário da Queima: Das ________horas até às ________ horas.\r\n\r\n7- CONDICIONANTES OBRIGATORIAS PARA A QUEIMA:\r\n\r\n7.1- A queima da palha da cana-de-açúcar não será permitida a menos de:\r\n\r\nI- 1000 (mil) metros do perímetro da área urbana central (sede do Município);\r\n\r\nII- 200 (duzentos) metros do limite das áreas de domínio de subestações de energia elétrica, reservas biológicas, parques e demais unidades de conservação, conforme atos do poder federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nIII - 50 (cinquenta) metros ao redor do limite das áreas de domínio das estações de telecomunicações;\r\n\r\nIV - 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das faixas de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão;\r\n\r\nV - 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das áreas de domínio de rodovias e ferrovias;\r\n\r\nVI - 25 (vinte e cinco) metros das estradas vicinais, de serviço e de baixo fluxo de veículos.\r\n\r\n7.2- A partir dos limites previstos nos incisos anteriores deverão ser preparados aceiros, de no mínimo 03 (três) metros, ao redor da área a ser submetida ao fogo. Estes aceiros devem ser mantidos limpos e não cultivados.\r\n\r\n7.3- O responsável pela queima deverá:\r\n\r\na) realizar a queima, preferencialmente no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando-se as condições dos ventos predominantes no momento da operação, de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população;\r\n\r\nb) suspender a prática do despalhe a fogo no período diurno quando determinado pela autoridade ambiental, obedecidas as disposições contidas no art. 6º da Lei nº 5990, de 20/06/2011;\r\n\r\nc) dar ciência formal e inequívoca aos confrontantes, por si ou por seus prepostos, da intenção de realizar a queima controlada, com o esclarecimento de que, oportunamente, a operação será confirmada com indicação de data, hora de início e local;\r\n\r\nd) manter equipes de vigilância adequadamente treinadas e equipadas para o controle da propagação do fogo, com todos os apetrechos de segurança pessoal necessários;\r\n\r\ne) providenciar o acompanhamento de toda a operação de queima na área definida para tal, até sua extinção, com vistas à adoção de medidas adequadas de contenção do fogo.\r\n\r\nf) É vedada a queima, a céu aberto, do bagaço de cana ou qualquer outro subproduto da cana-de-açúcar.\r\n\r\ng) Os proprietários e/ou fornecedores deverão, obrigatoriamente, proceder à adequação ambiental e fundiária do estabelecimento ou propriedade, nos termos das leis federais e estaduais em vigor e nos prazos por elas estabelecidos e pelos decretos que as regulamentam, de forma que o não cumprimento dessa obrigação impedirá o exercício da queimada.\r\n\r\n7.4- O requerente está ciente de que a autoridade ambiental determinará a suspensão da queima quando:\r\n\r\na) comprovados risco de vida humana e danos ambientais;\r\n\r\nb) a umidade relativa do ar estiver inferior a 30% ou quando a velocidade do vento for inferior a 0,3 m/seg., condições estas monitoradas pelo INEA, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nc) a qualidade do ar atingir, comprovadamente, índices prejudiciais à saúde humana, segundo o fixado no ordenamento legal vigente;\r\n\r\nd) os níveis de fumaça originados da queima, comprovadamente, comprometam ou coloquem em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias e de outros meios de transporte.\r\n\r\n8- TERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nDeclaro(amos) estar ciente(s) da necessidade de cumprimento das condicionantes acima estabelecidas e que qualquer declaração ou informação inverídica prestada aos órgãos estaduais constitui crime, com a consequente aplicação das sanções penais cabíveis, nos termos do Código Penal, da lei de crimes nº \r\n\r\nambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e da Lei Estadual de infrações administrativas (Lei n° 3.467/2000).\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\nNome (em letra de forma)\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1177631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135100\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n375.989.027-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Parnaioca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 76 e 90, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.972,65 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.842/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIR GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n878.830.317-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Mariano da Silva, n° 61\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.762/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00135116\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.555.163/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, n° 614 -Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperara atividade industrial sem possuir Licença de Operação. Enquadramento \r\n\r\nno Art. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DE INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, n° 614 -Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.144/2011.\r\n\r\nId: 1177891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1178235": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM OBJETIVO DE ELABORAR PROJETOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PA RA A CONSTRUÇÃO DE PONTES PRÉ, MOLDADAS NOS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO, TERESOPOLIS, BOM JARDIM E SUMIDOURO.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nGlauco Souza Barradas, matrícula nº 820.915-7...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGlauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6...\r\n\r\nId: 1178235"
                    ],
                    "1177858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/002522/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE FITOPATOLOGIA, no valor de R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1177858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.246/2011 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICO a prestação de serviços da XXV Reunião Anual de Embriões para os funcionários: Agostinho Jorge dos Reis Camargo e Raquel Varella Serapião, através da SOCIEDADE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE EMBRIÕES, pelo período de 18 a 20 de agosto de 2011.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, a Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nSUBMETO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1178062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1177965": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000.187/2010 - GLÓRIA VENTURA RODRIGUES, Bibliotecário I, matrícula nº 30.050-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/05/2010, revogando-se o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 1177965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177859": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 429 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.720/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Gerente Executivo dos Convênios nºs 755900/2011 e 755964/2011, a serem firmados entre esta Fundação e a FUNARTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, o servidor abaixo relacionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições do incisos l ao Vl do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Diretor de Teatro “A”, matrícula 292.837-2.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1177859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.678/2011 - APROVO a prestação de contas referente à FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 1177570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.093/1995 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, matr. 293.693-8, referente ao período-base de 01/07/2004 a 29/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1177571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177772": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 054 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2011 - Salamanca Produções Artísticas Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\n\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1177772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E18/480.052/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 98.100,00, a favor da empresa Salamanca Produções Artísticas Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Música na Casa França-Brasil, conforme autorização da Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1177715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1178328": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 58\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.185/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do II Seminário Ibero Americano de Juventude e Gênero; \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 04/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2191 - Proteção Social da Juventude\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0114.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n125.853,05\r\n\r\nTotal\r\n\r\n125.853,05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1178328"
                    ],
                    "1178173": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 138 DE 06 JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 139 DE 06 JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 143 DE 06 JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 144 DE 06 JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\n\r\nId: 1178173"
                    ],
                    "1178170": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 153 DE 25 JULHO 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Convênio a ser firmado,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Convênio nº 008/2010...\r\n\r\nId: 1178170"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPAHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), lote 04 no valor de R$ 69.370,00 (sessenta e nove mil trezentos e setenta reais), adjudicado a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Os lotes 01, 02 e 03 foram fracassados.\r\n\r\nId: 1178159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177952": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.534/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Timoteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1177952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178186": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.417/2011- AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010, ao servidor inativo, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome \r\n\r\ndo servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de\r\n\r\nE-30/200.417/2011\r\n\r\nIvan Henrique Timm\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nId: 1178186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178137": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.528/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Rafael Streva Moreno, matrícula nº 100.647-7, no montante de R$ 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.529/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor David Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R$ 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.530/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, matrícula nº 101.726-8, no montante de R$ 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de agosto de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1178137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1177216": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BERJ/LIQ. 007/2011-OS. CONTRATADA: DEALWAY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 07.101.088/0001-87. OBJETO: Concessão de licença de uso do Programa de Informática identificado por “CA Arserve Backup for Windows - 1 Year Enterprise Maintenance Renewal”. DATA: 18/7/2011. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 480,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.045/2011. HIPÓTESE: Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1177216"
                        ],
                        "1178121": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA INTERNACIONAL 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, tendo em vista pronunciamento do Sr. Subsecretário Militar da Casa Civil, julgando IMPROCEDENTE o RECURSO impetrado pela empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, contra DECISÃO da Comissão Especial de Licitação, com fundamento no art. 48, § 3°, da Lei n° 8.666/93, informa aos licitantes interessados, que a reunião de apresentação da documentação das empresas licitantes será realizada às 10:00 horas do dia 25 de agosto do corrente, na sala 2G, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, no endereço, Rua Pinheiro Machado s/n°, Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInformo que o presente aviso encontra-se disponível nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e que os interessados poderão obter maiores esclarecimentos, no seguinte endereço: Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras (Divisão de Compras da Subsecretaria Militar da Casa Civil), no horário compreendido entre 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas ou pelos telefones 021 - 2334-3314 (fax) e 2334-3315. Processo nº E-13/20.138/2011.\r\n\r\nId: 1178121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178725": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico n° 037/2011, para às 10h do dia 30.08.2011. Processo administrativo nº E-12/445778/2011\r\n\r\nO Edital seus anexos e a Errata nº 01/2011 encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1178725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 002/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PROJET'ART EMPREENDIMENTOS NO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação e manutenção de 20 (vinte) vasos de plantas ornamentais, a serem distribuídos nas dependências da LOTERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00254. \r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/422/2011.\r\n\r\nId: 1177985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1175943": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1175943"
                        ],
                        "1176438": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/5332/99, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, Farmacêutico, inativo, matrícula n° 643357-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita de cargos, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1176438"
                        ],
                        "1177178": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11301229/2006 (11/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 4, matrícula nº 845.334-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177178"
                        ],
                        "1177163": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200847/2008-A (10/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.016-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177163"
                        ],
                        "1177130": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009 (08/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO LOPES ESTRELA, Agente Auxiliar de Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.879-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177130"
                        ],
                        "1177137": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010 (09/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor Docente I, matrícula nº 223.429-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177137"
                        ],
                        "1177187": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.606/2009 (12/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ VINÍCIUS CARDOSO NOVAES, Médico C, matrícula nº 0838448-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177187"
                        ],
                        "1177071": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/2009 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 0866.325-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2009.\r\n\r\nId: 1177071"
                        ],
                        "1177201": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.756/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 863.404-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2008.\r\n\r\nId: 1177201"
                        ],
                        "1177190": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde - Estagiário, matrícula 915.716-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2008.\r\n\r\nId: 1177190"
                        ],
                        "1176664": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTONIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula nº 0890700-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176664"
                        ],
                        "1176568": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611292/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidora OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula n° 0928.826-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178164": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 45/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA constantes no Termo de Referência, localizadas no Estado do Rio de janeiro. VALOR TOTAL: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO N° E-01/318.121/2011.\r\n\r\nId: 1178164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1177890": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 110/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato, ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 26/072011, com término previsto para 25/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00726.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/001.315/2006.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1177890"
                        ],
                        "1178214": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 36/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VENTURA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.570/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2011 - Termo Contratual nº 101/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANE BORGES ESTELITA e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2011, por mais 06 meses contados a partir de 10/08/2011 com término previsto para 09/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.484/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010 - Termo Contratual nº 100/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2011, por mais 06 meses contados a partir de 16/08/2011 com término previsto para 15/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.230/2010.\r\n\r\nId: 1178214"
                        ],
                        "1177907": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 46/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.681.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO DE ALENCAR COIMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197603/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.863.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIDÃO AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.915.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAJO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.977.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE SOUZA MELO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190966/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.081.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW COOK RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAÇULA QUADROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P&P RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.173.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAPE ZIP SIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOAVISTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.218.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIENTPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.387.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.433.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITOGRAFICA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMART'S DA GRAÇA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABIDÃO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA MOURISCO DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.716.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAÇO ALMA BAR E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITOGRAFICA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BBM RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIG PES LT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/306125/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREDERICO BASTOS INFORMÁTICA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111597/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABERNA DO JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.869.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIR E SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARDINI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEIRANTES MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.941.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEDISON SOUZA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.942.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMINDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMAPE GRANITOS MÁRMORES E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA RAVAGLIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIEL MED MEDICAMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO SOUZA DE FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO DAS ÁGUAS - CENTRO INTEGRADO DE LAZER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194110/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC 1865 COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.126.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRAÇARIA ANTONIO SERRADO E DUDA MELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAND NECTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS AROMAS E CONC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F DA ROSA COM E REPRES DE PROD ALIMENT E DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATHOS FARMA S A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX CAR DO RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAFARIZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA LAMEIRAS ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.393.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CRISTINA V M MONTEIRO COM DE GÊNEROS ALIMENT E SERV EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIK ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVALNIT ACESSÓRIOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROINDUSTRIA ENTRE SERRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.688.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREÇO ÓTIMO COMÉRCIO DE JOIAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTEE QUÍMICA COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTIFLORI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARTECH COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.045.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I P SANTANA AÇOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.755.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E Z AÇOUGUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.954.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUNA VILLAGE HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.398.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIANA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.450.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELÉTRICA SILVA CASTRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VENEZA DE RENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.037.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.199.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONALD'BEL SORVETES E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.413.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODICET UTILIDADES TEXTIL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.836.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIAPOINT CONFECÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.402.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107697/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.477.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOYAGER COMERCIAL DE MOVÉIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALERGO RIO PRODUTOS PARA ALERGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA WAH MEG LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/250584/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.240.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.388.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMONA RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA M STEEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABA-PAI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORREZANE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.868.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DE NILÓPOLIS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMAPE GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L ALMEIDA CONFECÇÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT BALLOON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nId: 1177907"
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                        "1177908": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 47/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.490.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL PEREIRA PIMENTA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIO RODRIGUEZ RIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CETASA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.150.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALANYNE P CORREA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.226.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALRE DAS MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FERLUCIANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE BOLA ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CHAVE CHAVEIRO E ARTIGOS EVANGÉLICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVA'S 1000 COISAS UTILIDADES & PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.426.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRÊS PICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238977/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.458.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERCLARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A M FILEMON PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURALLI - RIO GNV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAL PRINCIPAL INFORMÁTICA ÓTICA FOTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L A 137 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA CRISTINA GONZALEZ LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCIPAL DE SANTÍSSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES E SILVA IND DE ARGAMASSA E REPR DE MAT DE CERÂMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INESQUECIVEL GOLDEN EVENTOS CULTURAIS E SERVIÇOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTA RIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLOTAM COMÉRCIO E SERVIÇOS INFORMATIZADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.036.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F K 130 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.339.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA GEMA ARTES E DESIGN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.296.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.449.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMOTOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.991.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAC OESTE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.316.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER CASA 126 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2011\r\n\r\nId: 1177908"
                        ],
                        "1177909": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 48/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 10/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181648/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.058.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAF AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 11/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057748/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.360.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S/A TNS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 12/06/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114313/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.519.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ATICA S/A\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209261/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.880.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO WOLTER DE FRANÇA COMÉRCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 11/10/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115310/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.000.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE BERKOVITZ ENCADERNADORES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 22/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147515/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.350.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX BRAS CHAVEIRO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 27/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191922/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.728.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABILIO R MAGINA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/12/1999\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283644/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.127.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/09/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226480/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.399.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATRALHA COMÉRCIO DE OBJETOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262597/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.220.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MÉDICA LTDA\r\n\r\nId: 1177909"
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                        "1177910": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 49/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.010.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.105.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR DE SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.205.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELARDO MARTINS DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.451.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO AURELIO BAETA NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.512.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIZIA RABELLO DE CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.846.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRLEI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.034.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.129.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.134.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLTAIR OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.254.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA MARIA SANTOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO JORGE DE FARIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.406.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ DA COSTA MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.406.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE INACIO DE ABRANTES DUQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.425.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMO CARNEIRO DA CUNHA DE PINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.440.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH DE FREITAS ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.526.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.580.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARIO CORREIA FRANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.589.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDINEI MANOEL PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218780/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.610.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MARCIO BOMBONATTI DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.635.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACARIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.640.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.641.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PAULO VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.652.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO PESSANHA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.680.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GERALDO TARDEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.681.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVERITA SERAFIM FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANOR VIANNA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.721.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME FARIA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.775.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.797.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.839.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUGENIO PEREIRA CABRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.893.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA IGNEZ BOMENY BUENO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.944.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISTELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.044.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.056.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO FERNANDES KOTAIT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.058.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLYCERIO SALLES NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164950/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO PIROZI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSON CARMINATI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA ALVES DUARTE SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.097.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELYN FERREIRA TELLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSILENI DE FATIMA VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA MALHEIROS BRUCK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISTELA LIMA AMENDOLA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114878/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA MARIA ALBARELO MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA ANTONIAZZI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADSON SANTOS MOTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOELINA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOVANA T B DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEUDICEA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.207.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMBERTO LUIZ CORREA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO DA ROSA LISBOA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL MATEUS WANDERLEY SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.258.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VITOR RIBEIRO ALCANTARA BRUSELL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.275.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDCLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.278.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMY BAHDE DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.282.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINIQUE PIRES ABREU PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA LOUREIRO PAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA ARAUJO LADISLAU DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISETE DE OLIVIERA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.336.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.353.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.020.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G MARTINS GUIMARAES PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.089.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA MEIRA MOTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.505.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA REGINA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.506.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG DAD POUSADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.523.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G MARTINS GUIMARAES PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.585.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADALUPES LANCHE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.598.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHETERIA PONTO 99 LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.782.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.794.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRILAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA PADRAO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME HYAMOOND COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.827.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P D ALUMINIO DE MERITI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAN - IMAGENS ANIMADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCADINHO JB DE CABUCU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.881.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA PETROLIFERA MARLIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMI GEORGES ESTEPHAN MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.915.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES CORREA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164849/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.921.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CICERA S SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO MANCHESTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACAU HOUSE BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.930.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SABOR COM ESTILO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.941.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOGAPE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO MANIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.968.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSENLUX INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.003.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE FARINHA JET SEMOLA DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.015.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSAN MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164907/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARES E BARBOZA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/291147/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POPULAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.074.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK HOUSE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BILL CRIACOES DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.129.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEFONICA E SEGURANCA ELETRONICA DIETHI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATALURGICA COWP 1000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.168.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F SAMPAIO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.173.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILADELFIA 2000 ACESSORIOS E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANZICK PAPELARIA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.193.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVETO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.196.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAP CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.207.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARPEKOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.227.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE MOLAS TRACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.003.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CHINA TOWN PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO REI DO CARAPIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREVIOUS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.039.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMARI'S JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115025/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNISITE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NALIN TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMATEC AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCENTER WEST MATERIAIS DE CONST E ARTEFATOS DE CIMENT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPROTEC PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINCRONTEL COMERCIO PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EILAHTAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.179.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE TERROSO ESQUADRIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.194.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUAL COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.219.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E CHOPERIA RESENDE E MARINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.234.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186751/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASSCUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C THULER ARMARINHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239502/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA PAPELU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTINENTE DE MACAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS ANJOS DA S FERNANDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102527/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.268.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS LUZ 25 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.289.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKAHASHI MACIEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.293.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULAMIX MERCEARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS LUZ 25 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS JANELA 30 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIPRISA TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.322.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO MERCADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE DEI MARMI COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA M\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F J LAGOEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.340.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAITREYAINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETIRAFA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUMEDRI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVART GESSO LTSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.397.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L MONTEBELLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRA EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.426.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PICOS COMERCIO E SERVICOS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PONTES GIL FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXFRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.520.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERARD GEORGE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204378/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP 2002 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.522.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUEGUILHERME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ALIMENTOS PETROPOLIS HOME FISH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRLS CAXIAS 2004 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.529.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASSIE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279049/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACHMANN LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.532.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMITAF MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.532.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST-INFO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BONA FIDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO OPCAO DA PRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.543.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO SILVA E NUNES 2003 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTH DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E AVIAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE COMUNICACAO CALMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA VEST DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARABRISAS BRASIL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 11/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICAS CLASSIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.641.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALUDA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA SHOW PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL BRILHO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRATEC INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAEXPO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIDIMA COMERCIO E INSTALACAO TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.702.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETYNUT COMERCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AALKMAR LOCACAO E TRANSPORTE DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D' MODAS DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS AMERICA 20 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E ROZARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORELU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE THEOFILO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.788.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRULLIS DOCES ARTESANAIS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214554/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASFALTO VELHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO E CRISTAL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P K CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE GROETAERS 2004 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.833.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE V A 2004 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.869.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTRE DAME COMERCIO DE ALIMENTOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA COSTA VALDEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA QUIRINO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKRA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C A SIQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA E MARIANA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P SOARES EMPREENDIMENTO COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIRVANA STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152274/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C REGINA DE O ALVES DISTRIBUIDORA DE TINTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZANDOR HOOLIGAN MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131442/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AND MAG 777 SORVETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPESTRO LIVRARIA CAFETERIA E COPIADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.022.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B S 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTARTE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HADAD DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MBL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS BARBOSA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS 21 COMERCIO DE MAGNETICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DE REFERENCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENCIA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARPOINT COM E SERVICO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTE OURO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CNBR 256 BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D T FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENCASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIBANDA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA LUNA ICARAI LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE CASTILHO BERNAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEN RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOVERLINE OFFSHORE BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MANGAS VOLKS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ACOUGUE JOAO RIBEIRO 430 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENDA DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASALAR 127 COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.238.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARYSONLINE 2000 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA ESPACO FAMA GAVIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE BARONI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA DA BORRACHA COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLLIAN UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RKA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVARES COMERCIO E IMPORTACAO DE AZEITES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINGO DAGUA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO AFFONSO DANCA E ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA M GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA PAULA REGAZI PITASSI ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAZENOR COMERCIO DE UT DO LAR E SERV DE PROD AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F ROBAINA REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXACTA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GODOYS ARTIGOS DO VESTUARIO -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LUIZ PETROPOLIS COM DE FIOS ELET E HID E PRES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARARUTA COMERCIO DE OLEOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI 123 DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMI RIO ILUMINACAO DECORATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FORTE CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAOS, ERVAS & AROMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL N J MURATORI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M GONCALVES COMERCIO DE AUTO PECAS E SERICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.399.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELSAN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KECHET BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.461.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.463.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIERRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK 56 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 24/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.483.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO REI DAS CANETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.486.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTALFARM- MDR ARTIGOS DENTARIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.495.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.495.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.504.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOVA ANGOLANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRUCCI & COSTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.523.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MARTA QUIN SERV E COM DE PROD DE B E BEM ESTAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUKIDA RIO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIAPETA PET DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLB COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.569.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.576.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S J VIP TURISMO LOCACAO E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.577.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODISSEA NAVARRO RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTIMISSIMA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOLORES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATANAEL B SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHELLES & BOM COMERCIO DE COSMETICOS PERFUMARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.604.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENWER LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.642.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.673.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS GLORIA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORIVAL J FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.697.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.698.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMX COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA DO MEIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.708.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J PRIMUS COMERCIO DE DOCES LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.712.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ARTESANATO DE PENEDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.716.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C CARNES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.727.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEA PROMOCOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO 300 DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.741.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDINHA DO SAARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DO POSTO LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.755.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.769.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIVIEIRA PRODUTOS PARA TRAILLER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.774.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMA E BRUM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIA INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.781.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUVAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.782.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMERSON RULIM DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BOM CUOCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROAN S ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218781/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.821.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TYCHE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TYCHE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.845.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.852.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TETE CALCADOS E BOLSAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.877.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROSS DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.884.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA DO BRASIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.886.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA BOA VISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDS ROCKS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.895.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE POEMA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.901.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRA BABY KIDS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.905.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALENTIM PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164832/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M DO NASCIMENTO - MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.916.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P C COMERCIO E LOCACAO DE DVD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIPLO R3 ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.923.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH G P LIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.928.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PRINCIPAL DO PILAR LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU & LE FESTAS E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.931.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE SOUZA NETO ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214683/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A DE VASCONCELOS FICHTER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.946.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE UNIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.954.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMC VIDEO E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL LIMAO PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIAL DE MERITI PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.979.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAILDA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.979.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIRUTA CAFE E TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOMANGUINHOS PRODUTORA DE BIODIESEL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.987.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA APARECIDA BENGAS DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.994.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATAVENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA DO BISCOITO COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARENGA E FERREIRA MOTO PECAS DE VALENCA LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.007.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE ALVES FERREIRA MORO COM E SERVICOS DE PROTESE DENTARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.029.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BICICLETAS E PARAFUSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237554/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM DE FATIMA SORTICA PENEDO COUROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.041.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICIUS CUNHA DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.049.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVORITA COMERCIO DE PRESENTES E UTULIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.050.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFRAIM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTIMO E SENSUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSCAR ISKIN E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.067.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGM TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.082.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KSUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLIBRI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.097.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA PREMIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.102.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRLEI DE MORAES SILVA ARTESANATO-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.109.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTAS DO SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DUDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.125.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNICAR COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.125.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIPEL PAPELARIA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.134.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSENCIAL MODAS DE CARMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.155.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSATIL DO BRASIL SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2DREAMS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAL COSMETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.187.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DO NASCIMENTO MENEZES 32769849700\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.192.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA SECRET INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA NOSSA TERRA DE VOLTA REDONDA PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.230.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA SECRET INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218848/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.230.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE SELF SERVICE TICO E TECO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.235.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRVT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.237.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURTY SELF SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.244.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITU COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.272.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUELE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.275.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R R DE PAULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.301.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE DO L & C BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEEDY BIKE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, VESTUARIO, LIMP E HIG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.382.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA E MARIANA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.021.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CAVA SANTOS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.143.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DAS MENINAS DE PACHECOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.209.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B DA CUNHA ELETROMOVEIS ROYAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.219.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R VIEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.259.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOELITA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.318.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYDROSOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.360.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMBRA LIGAS METALICAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.469.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL E FRAGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.470.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SIMIAO DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.471.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA TRIUNFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.508.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAAL RAMOS PAIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.635.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MANGAS VOLKS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.644.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA BINGEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.697.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCONCELOS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.709.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES TEIXEIRA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.820.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTEL E PIMENTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.839.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO RIBEIRO MOUTINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.839.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAILHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.917.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L FREIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.922.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.979.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACABU FACTORING FOMENTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.134.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BAIRRAL E CURTY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.147.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBINO LEMOS PEREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.223.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORESCO SOCIEDADE DE RESTAURANTES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKY MAQUINAS DE GELO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.280.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FORENSE UNIVERSITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.307.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MARREQUINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.326.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.417.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS IBMEC\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.530.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA OSORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.556.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.687.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUI'S JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.696.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOXI GASES COMERCIO DE GASES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.702.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTINAS RIO DECORACOES E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.708.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS HOROVITZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.714.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA MINHA ALDEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.733.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA REI DO KIBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.807.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR POPULAR DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.847.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAVELA DA SAUDADE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124760/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.932.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.952.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCATAS DALLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.955.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANA COMERCIO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.000.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE BERKOVITZ ENCADERNADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.172.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONVIC INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.220.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA FREI ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.375.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.467.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BABYCAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.601.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.602.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARELI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.656.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER DIEGAS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.678.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA MAR E SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.717.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.781.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GASPAR MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.791.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.828.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.872.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR GUNCA DA FRONTEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.962.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPAVA BICHO DO MATO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/04/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.977.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE MALHAS NIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.993.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA BAR ESPELHO MAGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.033.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K7 VIDEO CLUBE COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.041.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FREITAS PEREIRA ARTESANATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.049.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE ESTUDIO ARNALDO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.124.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NSB EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.126.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.128.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINECARNE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164953/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.185.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOIA IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.233.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO VERDE PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.319.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP'S LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.324.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSTERRA DE BARRA MANSA TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.394.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO TIA DEGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BALBINO SILVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA NORTE DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.495.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BOTIJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.500.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL RO MOVEIS DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.508.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G FONSECA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.519.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAN ASSIS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.591.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACPLAN PLANEJAMENTO E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.638.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSON DE AGUABA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817412/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.646.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEMAND & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.679.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI GAZ AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.696.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAOUZA E GUEREIRO DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.703.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITYLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.751.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL S BROJO ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.754.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RID'S MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.768.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDIARTE MINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAAC G DE FIGUEIREDO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.902.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOIA & COELHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.919.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIBBER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.944.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIADLA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCAM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.974.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTOMEDICSAL RIO EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPILITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.982.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PLACIDO BASTOS AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.995.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J T M AUTOI CAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.002.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO M D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.029.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E GUEIRREIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEL MARCK ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENCAO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR PLAST COMERCIAL DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFIX COMERCIO E SISTEMAS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSVALE REDESPACHOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.091.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P DE ANDRADE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817425/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.108.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHADSSY CALCADOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.117.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTON MARTINS TELESON ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.169.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFF STOCK COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.170.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THYSE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.193.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILPECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.242.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T N R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIMINI COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118692/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANE PRADO AFONSO PRODUTOS PARA FUNDICAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.302.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.304.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MARINS GOMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.305.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C NATACHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.354.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M ESTUDIOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.364.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC ROYAL ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.366.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A FERREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A SEPULVIDA MOREIRA ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.449.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NOVARINO BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOSDOIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.472.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSISMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREDHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.514.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.569.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA PILOTO LATICINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DE MODAS JOVEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.593.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES FERNANDES COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.604.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIASA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DA CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO PONTAS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.637.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FAUSTAO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.643.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G FONSECA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.645.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAJADO S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.650.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L NOGUEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.652.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA A S LEMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MONTEIRO DE ANDRADE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.656.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOMAR DE MACAE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTO PECAS 71 IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALTEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA M P LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.732.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA TEREZINHA DE ITACURUCA COMERCIO CARNES E LAT ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.745.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.758.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAGAPLAST PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.799.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPLI-ART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR CAPRICHOSOS DO GRAMACHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGSOLDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.833.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESTA ENCANTADA ARTIGOS PARA FESTAS & BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.834.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALLAS REAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.851.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMA DE BUZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NASCIMENTO RAMALHO COM REPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.868.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELEPLAIS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDAY COMESTICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.954.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO COMERCIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152406/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA SIGHT REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.012.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DA COVANCA HAMBURGUER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.017.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRULEITE CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCM DO BRASIL REPRESENTACAO E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F Q VIANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.044.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVALDO RAMOS DA CRUZ PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICINHA E SUKA MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.070.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DA CRUZ SERRALHERIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.078.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.081.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA HORA EM HORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEET LESS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS SOKLEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE-MANIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROPOLITANA IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DIONIZIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDP REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.179.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRI S BAZAR DE ANGRA DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.191.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA PROFIT MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.192.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUQUES E MANIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.193.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLIETE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226760/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.194.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A PNEUS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/048642/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSHER DES CREPES DOCES FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nELETRODOMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268035/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADALBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235616/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.242.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC EQIP INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYLA C F TELLES CASAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.332.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G FONSECA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G FONSECA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.338.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DOIS AMIGOS DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.338.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DA COSTA ESTRUTURAS METALICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.371.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.382.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B POSSATI COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.396.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON GUIMARAES PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.408.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIFOX CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.430.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEMAC CARIMBOS E PLACAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.468.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPITUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274248/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITART REP COM E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VECTRA SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.511.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GGINI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.513.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DAS DORES DE SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.515.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA GUIMARAES FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGUIPHE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO PEREIRA DE SOUZA COMERCIO DE TECIDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APHRODITE COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETERINARIA BOA PRA CACHORRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.562.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONATTI COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA E ALMEIDA COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMIDAS DA PRIMAVERA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DA CRUZ AREAL REFRIGERACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATALANTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRILI MATERIAL ELETRICO E FERRAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELLER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.646.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSCEVADA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.674.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL DE MARICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO PEREIRA DE SOUZA COMERCIO DE TECIDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.697.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANGARA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA COSTA DO SOL DE RIO DAS OSTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA NOVO METRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.729.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JATO RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRIMBEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LEIDCLER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.751.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVO DE BARRA MANSA PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.756.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVA JATO PEREQUE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.770.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA ESTRELA DE INHOMIRIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.819.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A D CINTRA DIVISORIA E OBRAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.845.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO COUROS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUC COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.872.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFER SG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.883.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENITEL EMPRESA DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.891.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111331/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CENTRAL DO PARQUE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAPOLO CENTRO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.923.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BADUK 635 CONFECCOES E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149697/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.961.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLICK POINT PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.975.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELVISAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.002.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N R DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.011.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL BARBOSA MACHADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO & YONG FOREVER CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.046.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROESTE CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.054.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LES TAILLEURS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A BAHIA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINEIA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMAR OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIMAT MADEIRAS ELAMINADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO S M MOREIRA CAFETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.103.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE GALERIA 33 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.109.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONSAT FRIBURGO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.109.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREECOMP DE FRIBURGO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.109.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L R AROUCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.122.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES AANO DOIS MIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.159.333 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAY YELLOW AND BLUE ARTIGOS ESCOLARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO VERDAN MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.183.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO POVO DO LINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.208.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOY STORY COMERCIO DE BRINQUEDOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.209.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILDA REZENDE XAVIER ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.225.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBY NEGRO DISTRIBUIDORA DE CARVALHO VEGETAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACILDA LOPES DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.244.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KURIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.275.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRYLL NEW LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU 174 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASQUINA DE FRIBURGO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.310.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE OPCOES DE BACAXA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.316.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA LEUSIN DE AMORIM ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.331.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APLIC FACILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.333.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDNIGHT PUB-WHISQUERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.334.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL LOUBACK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPCAL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.380.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.380.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVERG COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.441.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADYMA MIRANDA HUGUENIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.001.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.005.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nId: 1177910"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1178439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 057/2011, firmado em 29/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços, prestação de serviços de locação de computadores e notebooks 1ª locação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 265.711,56 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e onze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1178439"
                        ],
                        "1177728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.460/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1177728"
                        ],
                        "1178130": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 118ª DP de Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n° - Centro de Araruama / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.465.653,02.\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho preto HP C9351A, 1 cartucho colorido HP C9352A e 1 cartucho colorido HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1178130"
                        ],
                        "1178131": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 091/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA: 23/09/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.860.883,54.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/09/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nPRAZO: 120 (centos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1178131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1178168": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa Dígitro Tecnologia LTDA, CNPJ 83.472.803/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada do Guardião Web, de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 945.840,00 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: José Roberto Pereira da Mota, matrícula 48942-7; Leandro Gomes Simão, matrícula 78837 e Roberto Mendes da Silva matrícula 78836.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/889/0004/2011.\r\n\r\nId: 1178168"
                        ],
                        "1178629": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna pública a Banca Examinadora e o Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos, realizada no dia 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nBanca Examinadora:\r\n\r\n- LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nProf. Dr. Agostinho Dias Carneiro\r\n\r\nProfessor Adjunto da Faculdade de Letras da UFRJ\r\n\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nProf. Dr. Hygino Hércules\r\n\r\nProfessor Titular da Faculdade de Medicina da UFRJ\r\n\r\n- GENÉTICA FORENSE\r\n\r\nProf. Ph.D. Franklin Rumjaneck\r\n\r\nProfessor Titular do Instituto de Bioquímica da UFRJ\r\n\r\n- ODONTOLOGIA\r\n\r\nProf. Dr. Fábio Vidal\r\n\r\nProfessor Associado da Universidade Estácio de Sá\r\n\r\n- TOXICOLOGIA\r\n\r\nProf. Ph.D. Roberto Takazhi Sudo\r\n\r\nProfessor Titular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ\r\n\r\nGabarito Preliminar:\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\n01 - A; 02 - B; 03 - D; 04 - D; 05 - C; 06 - A; 07 - B; 08 - C; 09 - E; 10 - E; 11 - C; 12 - B; 13 - D; 14 - A; 15 - B; 16 - A; 17 - D; 18 - E; 19 - A; 20 - E; 21 - D; 22 - C; 23 - C; 24 - E; 25 - B; 26 - E; 27 - D; 28 - C; 29 - A; 30 - B; 31 - A; 32 - A; 33 - A; 34 - E; 35 - B; 36 - E; 37 - D; 38 - E; 39 - D; 40 - A; 41 - D; 42 - A; 43 - E; 44 - C; 45 - D; 46 - A; 47 - E; 48 - D; 49 - D; 50 - A; 51 - B; 52 - D; 53 - E; 54 - A; 55 - B; 56 - B; 57 - C; 58 - C; 59 - C; 60 - C; 61 - B; 62 - E; 63 - B; 64 - A; 65 - E; 66 - D; 67 - B; 68 - E; 69 - A; 70 - D; 71 - C; 72 - D; 73 - A; 74 - A; 75 - E; 76 - C; 77 - B; 78 - A; 79 - C; 80 - E; 81 - C; 82 - A; 83 - B; 84 - E; 85 - B; 86 - D; 87 - C; 88 - D; 89 - C; 90 - D; 91 - C; 92 - B; 93 - E; 94 - B; 95 - D; 96 - C; 97 - E; 98 - B; 99 - C; 100 - B.\r\n\r\nGENÉTICA FORENSE\r\n\r\n01 - A; 02 - B; 03 - D; 04 - D; 05 - C; 06 - A; 07 - B; 08 - C; 09 - E; 10 - E; 11 - C; 12 - B; 13 - D; 14 - A; 15 - B; 16 - A; 17 - D; 18 - E; 19 - A; 20 - E; 21 - D; 22 - C; 23 - C; 24 - E; 25 - B; 26 - E; 27 - D; 28 - C; 29 - A; 30 - B; 31 - A; 32 - E; 33 - D; 34 - A; 35 - D; 36 - B; 37 - A; 38 - E; 39 - A; 40 - A; 41 - E; 42 - C; 43 - B; 44 - D; 45 - A; 46 - D; 47 - E; 48 - B; 49 - E; 50 - D; 51 - C; 52 - E; 53 - C; 54 - D; 55 - E; 56 - D; 57 - D; 58 - B; 59 - E; 60 - C; 61 - B; 62 - E; 63 - A; 64 - A; 65 - C; 66 - C; 67 - A; 68 - E; 69 - A; 70 - B; 71 - C; 72 - D; 73 - E; 74 - B; 75 - B; 76 - C; 77 - D; 78 - A; 79 - C; 80 - C; 81 - D; 82 - E; 83 - B; 84 - B; 85 - A; 86 - C; 87 - B; 88 - B; 89 - C; 90 - D; 91 - E; 92 - D; 93 - A; 94 - C; 95 - B; 96 - E; 97 - D; 98 - B; 99 - C; 100 - A.\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n01 - A; 02 - B; 03 - D; 04 - D; 05 - C; 06 - A; 07 - B; 08 - C; 09 - E; 10 - E; 11 - C; 12 - B; 13 - D; 14 - A; 15 - B; 16 - A; 17 - D; 18 - E; 19 - A; 20 - E; 21 - D; 22 - C; 23 - C; 24 - E; 25 - B; 26 - E; 27 - D; 28 - C; 29 - A; 30 - B; 31 - B; 32 - C; 33 - B; 34 - C; 35 - D; 36 - C; 37 - B; 38 - C; 39 - B; 40 - D; 41 - A; 42 - D; 43 - A; 44 - C; 45 - B; 46 - E; 47 - A; 48 - C; 49 - E; 50 - D; 51 - A; 52 - C; 53 - D; 54 - C; 55 - A; 56 - E; 57 - B; 58 - D; 59 - A; 60 - E; 61 - B; 62 - C; 63 - E; 64 - D; 65 - A; 66 - E; 67 - C; 68 - D; 69 - C; 70 - B; 71 - E; 72 - B; 73 - C; 74 - A; 75 - E; 76 - A; 77 - E; 78 - D; 79 - A; 80 - B; 81 - E; 82 - B; 83 - A; 84 - D; 85 - D; 86 - E; 87 - B; 88 - A; 89 - E; 90 - C; 91 - D; 92 - A; 93 - B; 94 - D; 95 - D; 96 - E; 97 - A; 98 - E; 99 - C; 100 - B.\r\n\r\nTOXICOLOGIA\r\n\r\n01 - A; 02 - B; 03 - D; 04 - D; 05 - C; 06 - A; 07 - B; 08 - C; 09 - E; 10 - E; 11 - C; 12 - B; 13 - D; 14 - A; 15 - B; 16 - A; 17 - D; 18 - E; 19 - A; 20 - E; 21 - D; 22 - C; 23 - C; 24 - E; 25 - B; 26 - E; 27 - D; 28 - C; 29 - A; 30 - B; 31 - B; 32 - B; 33 - C; 34 - E; 35 - E; 36 - C; 37 - B; 38 - E; 39 - A; 40 - E; 41 - E; 42 - E; 43 - B; 44 - C; 45 - D; 46 - B; 47 - D; 48 - C; 49 - A; 50 - D; 51 - A; 52 - D; 53 - D; 54 - D; 55 - B; 56 - C; 57 - C; 58 - C; 59 - B; 60 - E; 61 - C; 62 - D; 63 - C; 64 - A; 65 - D; 66 - C; 67 - E; 68 - B; 69 - A; 70 - E; 71 - A; 72 - D; 73 - D; 74 - B; 75 - E; 76 - A; 77 - A; 78 - B; 79 - A; 80 - C; 81 - E; 82 - B; 83 - A; 84 - C; 85 - B; 86 - A; 87 - D; 88 - C; 89 - C; 90 - B; 91 - D; 92 - A; 93 - B; 94 - D; 95 - D; 96 - E; 97 - A; 98 - E; 99 - A; 100 - E.\r\n\r\nOs candidatos que desejarem interpor pedido de revisão em face do gabarito preliminar ora divulgado, poderão fazê-lo, no prazo e condições estabelecidos no item 17 do Edital do presente Certame.\r\n\r\nId: 1178629"
                        ],
                        "1177572": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ-36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Laurindo Alvim Pereira s/nº, Centro do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04(quatro) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº 2011.02621-0 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA e a Lei Municipal nº 1003, de 18 de agosto de 2003. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ-36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua José Homem da Costa s/nº, Bairro Paraíso de Tobias, 2º Distrito do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04(quatro) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº 2011.02620-9 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA e a Lei Municipal nº 340, de 25 de janeiro de 1988. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011..\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ- 36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Avenida Antônio Mendes Linhares, anexo ao Parque de Exposições Jamil Cardoso, Centro do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04 (quatro) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº 2011.02619-2 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de BOM JARDIM de 13.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ-11º BPM e Prefeitura Municipal de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Praça Doutor Paulo Cezar Resgalla Antun, s/nº, Centro do Município de Bom Jardim , neste Estado, , para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro /11º BPM.\r\n\r\nPrazo: de 99 (noventa e nove) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0256/2580/2011 de 13 de junho de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\nId: 1177572"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1177678": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.136/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral do 18º do Prédio Sede.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.748,07 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos)\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1177678"
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                        "1178212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 003/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.136/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral do 18º do Prédio Sede.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.748,07 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1178212"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 036/2011.\r\n\r\nDia: 26/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970467/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Retirada de Entulhos, através de caçambas. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.239,96.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nId: 1178064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1178061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Santiago Tavares do Nascimento\r\n\r\n02-Aurélio de Sousa Campos\r\n\r\n03-Carolyn Queiroz Schier de Moraes\r\n\r\n04-Lívia da Silva França Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Lenira Alves da Costa\r\n\r\n02-Marcio Barros Bezerra\r\n\r\n03-Marco Antônio da Costa\r\n\r\n04-Vicente Juvino Barbosa Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ROBERTO PEREIRA \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Henrique Corrêa Tavares\r\n\r\n02-Claudia Pereira Machado da Silva\r\n\r\n03-Cleber Moura Corrêa\r\n\r\n04-Eva Cristina Nogueira Belisário da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Gregório de Lima Ricardo\r\n\r\n07-Ivanete Corrêa Viviani\r\n\r\n08-Jorge Luis Ribeiro Monteiro\r\n\r\n09-Juliana Pimentel do Nascimento\r\n\r\n10-Luciana de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n11-Marília da Silva Conceição\r\n\r\n12-Rosania Mendonça da Costa Silva\r\n\r\n13-Thaiana Fialho de Souza\r\n\r\n14-Valdileno de Almeida Gabriel\r\n\r\n15-Wagner Barcelos Rezende\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliamara Dias da Silva\r\n\r\n02-Fellipe Peixoto Passos Magalhães de Oliveira\r\n\r\n03-Géssica Moraes da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Nascimento Soares\r\n\r\n05-Kétila Rosa Amaral\r\n\r\n06-Louise Pereira de Souza\r\n\r\n07-Michele Coelho Viviani\r\n\r\n08-Nívea do Carmo Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique Neves Zózimo\r\n\r\n10-Renata da Silva Martins\r\n\r\n11-Robson Junior Monteiro Fagundes Tavares\r\n\r\n12-Simone Fernandes Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daianna Souza Rangel\r\n\r\n02-Dayanne Cristina da Silva\r\n\r\n03-Evandro Conceição da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Amaral da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Lopes Rangel Filho\r\n\r\n06-Iolanda da Cunha Vieira\r\n\r\n07-Jéssica Saraiva da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\n09-Nilciani da Cunha Magalhães\r\n\r\n10-Rogeria da Silva Marins\r\n\r\n11-Thaís de Anastácia Gonçalves Guimarães\r\n\r\n12-Thamires Valviesse dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Victorya Oliveira Carvalho da Fonseca\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO E.E.E.S. GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Miranda\r\n\r\n02-Alessandro Luís Pires Falcão\r\n\r\n03-Ana Celia de Oliveira Matos\r\n\r\n04-Ana Paula Borba Santos\r\n\r\n05-Ana Paula de Sousa da Silva\r\n\r\n06-Andrea da Silva Lira\r\n\r\n07-Andréia da Silva Mattos\r\n\r\n08-Cássia Euzebio da Silva\r\n\r\n09-Daniel Brandão David\r\n\r\n10-Elizandra Martins Grijó\r\n\r\n11-Ezequiel Inacio Xavier\r\n\r\n12-Laís Lima de Almeida\r\n\r\n13-Lenice Carvalho Montes da Costa\r\n\r\n14-Magno Mario Fulli Aparecido\r\n\r\n15-Maria Cláudia Alves de Melo\r\n\r\n16-Maria das Graças de Oliveira Serra\r\n\r\n17-Maria Severina da Silva\r\n\r\n18-Rafael Basílio da Silva\r\n\r\n19-Raquel Cristina Miranda\r\n\r\n20-Tiago Alves de França\r\n\r\n21-Vera Lucia de Oliveira Gonçalves Gomes\r\n\r\n22-Vitor Luiz Aguiar dos Santos\r\n\r\n23-Wagner Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Zilma Albuquerque Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alesandro Martins Sousa\r\n\r\n02-Camilla dos Santos Lima Vieira\r\n\r\n03-Daniel Sanche\r\n\r\n04-Diego Bezerra Pereira da Silva\r\n\r\n05-Dilma Ramos de Souza Vieira\r\n\r\n06-Fabiano Austreliano da Silva\r\n\r\n07-João Martins de Pontes\r\n\r\n08-Kely Luana Teixeira\r\n\r\n09-Leonardo Pedroza dos Santos\r\n\r\n10-Maria da Penha Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marina Jorge da Silva\r\n\r\n12-Messecia Nunes Mélo\r\n\r\n13-Paulo Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\n14-Ruan Angelo Carvalho de Souza\r\n\r\n15-Rutyleia da Silva Gomes\r\n\r\n16-Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\n17-Thaís Oliveira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Araújo da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Martins Grande\r\n\r\n03-Bruno Olimpio Gonçalves\r\n\r\n04-Cleiton Leite da Silva\r\n\r\n05-Daniel Lima Gomes\r\n\r\n06-Dayana Verissimo da Silva\r\n\r\n07-Eric Igor Tavares Martins\r\n\r\n08-Francisco Romering Sousa Lima\r\n\r\n09-Glauber dos Santos Leopoldino\r\n\r\n10-Hugo da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Railson Barbosa Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Farias Dias\r\n\r\n02-Aline Adelino da Silva\r\n\r\n03-Ana Lúcia Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Souto dos Santos\r\n\r\n05-Carmen Silvia Barboza dos Santos\r\n\r\n06-Caroline de Castro Gamarano\r\n\r\n07-Cátia Braz de Souza e Silva\r\n\r\n08-Claudia Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Eder Esteves Monteiro\r\n\r\n10-Edvaldo Pereira Herculano\r\n\r\n11-Felipe Audi Andrade da Silva\r\n\r\n12-Ingrid Mattos Rangel\r\n\r\n13-Irismar de Sousa Silva\r\n\r\n14-Jairo Pereira de Souza\r\n\r\n15-Jessica de Paiva Bahia\r\n\r\n16-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n17-Kelly Ribeiro Costa\r\n\r\n18-Luzia Jose Ribeiro\r\n\r\n19-Mauro César Machado Fernandes\r\n\r\n20-Patricia de Carvalho Lima\r\n\r\n21-Sebastião Pereira da Silva Filho\r\n\r\n22-Shirlene Pessoa Clemente\r\n\r\n23-Silvia Duarte Virginio\r\n\r\n24-Simone Alvim Gonçalves\r\n\r\n25-Simone da Silva e Silva\r\n\r\n26-Vanessa Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão Joaquim Sabino\r\n\r\n02-Antonio Benedito Rodrigues\r\n\r\n03-Antonio Ferraz\r\n\r\n04-Aurea Cristina de Andrade Falcão\r\n\r\n05-Bárbara dos Reis Arouca\r\n\r\n06-Celia Regina Silva Mendonça\r\n\r\n07-Diogenes Alcântara da Silva\r\n\r\n08-Eliane Felix dos Santos\r\n\r\n09-Eliane Santos Sasano\r\n\r\n10-Fernando dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Francisco Carlos da Silva Medeiros\r\n\r\n12-Gilber Renan Dias\r\n\r\n13-Ilka de Oliveira Almeida de Souza\r\n\r\n14-Irani Martins Bragança\r\n\r\n15-Itamar de Oliveira Pedrosa\r\n\r\n16-Janaina Renata Araujo da Silva Martins\r\n\r\n17-Jonathan Ribeiro Soares\r\n\r\n18-Maria Ivanilda Farias de Mesquita\r\n\r\n19-Marta Regina Pinto Gomes\r\n\r\n20-Rogeria Dias Ribeiro\r\n\r\n21-Valéria Cristina dos Santos Meyer\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Luis Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Xavier da Silva\r\n\r\n02-Allan dos Santos Pires de Mello\r\n\r\n03-Andreza Silva Ramos da Boa Morte\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Borges de Lima\r\n\r\n05-Eduarda de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Erica Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Martins Quintanilha Gomes\r\n\r\n08-Fernanda Maria da Silva\r\n\r\n09-Geysla Viana de Carvalho\r\n\r\n10-Glaucia Maria Santana dos Santos\r\n\r\n11-Helena Marcia do Nascimento Araujo\r\n\r\n12-Isabella Silva Cruz Santana\r\n\r\n13-José Ailton Ferreira\r\n\r\n14-Juliana Dazzi\r\n\r\n15-Juliana de Nazaret Sousa\r\n\r\n16-Leonardo Martins Pinto\r\n\r\n17-Luzia Ferreira Lopes\r\n\r\n18-Mardônio Ribeiro Campos\r\n\r\n19-Mirian Ferreira Mendes\r\n\r\n20-Sandra Cristina da Conceição\r\n\r\n21-Sônia de Jesus Bezerra dos Santos\r\n\r\n22-Sônia de Moura dos Santos\r\n\r\n23-Sonia Maria Silva Farias Escalzo\r\n\r\n24-Talles de Lima Maia\r\n\r\n25-Tuane Ferreira do Amaral\r\n\r\n26-Valéria Pereira de Oliveira Leandro\r\n\r\n27-Veronica Ferreira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcinéa Pereira Costa\r\n\r\n02-Anderson Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Antonia Aline Correia Sampaio\r\n\r\n04-Caio Cesar Soares dos Santos\r\n\r\n05-Cassio Sousa da Silva\r\n\r\n06-Cleisiany França Ribeiro\r\n\r\n07-David Peter Souza de Andrade\r\n\r\n08-Dulcineia Maria da Silva\r\n\r\n09-Giovana Cristina Aguiar Neves\r\n\r\n10-Hélio de Almeida Jacinto\r\n\r\n11-Hugo Luiz da Silva Alberto\r\n\r\n12-Janete Mesquita de Souza Dantas\r\n\r\n13-José Wilson dos Santos Freitas\r\n\r\n14-Julio Cesar de Abreu Ribeiro\r\n\r\n15-Leila da Silva Gomes\r\n\r\n16-Maria Aparecida da Silva Lira\r\n\r\n17-Maria Semária Bezerra do Carmo\r\n\r\n18-Maria Vilma Pereira de Sousa\r\n\r\n19-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n20-Marlon da Silva Miranda\r\n\r\n21-Natasha da Rocha Bezerra\r\n\r\n22-Nonato Bruno da Silva Régis\r\n\r\n23-Pammela de Abreu Cezario\r\n\r\n24-Paulo Vitor Campos da Silva Simioni\r\n\r\n25-Rafael Vasconcelos Pereira\r\n\r\n26-Rajana Andrade de Sousa\r\n\r\n27-Renato Ferreira de Sousa Farias\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Zelia Marques Pereira\r\n\r\n02-Caio Fellipe Lucas dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Nunes da Silva\r\n\r\n04-Dandara Amorim Amaral Dino\r\n\r\n05-Dejair França de Lima\r\n\r\n06-Dulcilene Tomaz Moraes\r\n\r\n07-Eliana Martins de Araujo\r\n\r\n08-Eliane Alves\r\n\r\n09-Elisangela Pinheiro Vieira\r\n\r\n10-Esther Machado da Silva\r\n\r\n11-Fabio da Silva Fidelis\r\n\r\n12-Gustavo Augusto de Oliveira\r\n\r\n13-Janaina da Conceição Melo\r\n\r\n14-Joaquim Barbosa do Nascimento\r\n\r\n15-Joyce Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Leonardo Mendes Francisco\r\n\r\n17-Leonilia Mourão de Sousa\r\n\r\n18-Maria de Deus Pereira da Silva\r\n\r\n19-Maria de Fátima Sipriano da Silva\r\n\r\n20-Rosa Maria Reis da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sampaio da Trindade\r\n\r\n02-Laise Medeiros de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danniel de Souza Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Conceição Braz Cerqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Vieira Soares\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Vieira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º CICLO - ANO: 1970\r\n\r\n01-Antonio Vasovino Filho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Francisco Vidal Cassandra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeniffer Steffany Lima das Graças\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fábio Lisbôa Xavier, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1305 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 13.06.2011, página 20 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vanessa Berreta Gryó Mynssen\r\n\r\nLeia-se: 28-Vanessa Berreta Grijó Mynssen\r\n\r\nId: 1178061"
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DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 29-Mirian Angelo Santos\r\n\r\nLeia-se: 29-Miriam de Angelo Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Fábio Sergio Oliveira Nery\r\n\r\nLeia-se: 07-Fábio Sérgio Oliveira Nery\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dorilene da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Jorge Vitor dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Lucineide José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Lima de Sousa\r\n\r\n02-Rosana Gomes de Carvalho\r\n\r\n03-Vílidi Barros de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MANUEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MANUEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando de Paula Marcelo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 07-Anderson Feitosa Vieira\r\n\r\nLeia-se: 07-Anderson Feitosa Alves \r\n\r\nD.O. DE 26.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Daniel Alves Brasil\r\n\r\nLeia-se: 10-Daniele Alves Brasil\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Claudia Barcelos Lopes\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudia Barcelo Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo de Oliveira Hazan\r\n\r\n02-Thiago Mendonça Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Pedrosa Pinto\r\n\r\n02-Adenildes Pereira Souza\r\n\r\n03-Adevanha Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Aluizio Wander Batista\r\n\r\n05-Alzenir de Souza\r\n\r\n06-Anderson Borges dos Santos\r\n\r\n07-Camila Araújo Farias\r\n\r\n08-Cristina de Fatima Rafael\r\n\r\n09-Débora Cristina da Silva Sebastião\r\n\r\n10-Edivaldo Meneses Barbosa\r\n\r\n11-Eliton de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Everaldo Carneiro da Silva\r\n\r\n13-Janete D'arc de Oliveira\r\n\r\n14-Karlyzangela Santiago do Nascimento\r\n\r\n15-Luciana Gomes Miranda \r\n\r\n16-Luciana Leandro Dantas\r\n\r\n17-Ricardo Barboza da Costa\r\n\r\n18-Rosicleide Viturino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-André da Conceição Pinheiro\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva Coelho\r\n\r\n04-Cristina Yara Pereira Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Damião Agnelo de Oliveira\r\n\r\n06-Dorângela Moreira de Miranda Rodrigues\r\n\r\n07-Elaine Maria Maciel da Silva\r\n\r\n08-Eunice Cleide Fonseca de Sousa\r\n\r\n09-Feliphe Pinheiro\r\n\r\n10-Gilvânia Serafim da Silva\r\n\r\n11-José Vicente da Silva Filho\r\n\r\n12-Maria de Fátima Bezerra de Sousa\r\n\r\n13-Marly Ramos Jorge\r\n\r\n14-Roberto Rodrigues de Sousa\r\n\r\n15-Rosana de Araujo Pinto Arruda\r\n\r\n16-Salete Maria Raimundo\r\n\r\n17-Suenia Pereira da Silva\r\n\r\n18-Thaynara Monteiro Netto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 19-Lídia Maria da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Lídia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Celia Aparecida do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Celia Aparecida do Nascimento Veríssimo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU \r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Rosa\r\n\r\n02-Carlos André da Silva Rocha\r\n\r\n03-Carmen Lúcia Batalha Rodrigues\r\n\r\n04-Clesio Borges Junior\r\n\r\n05-Davina Simões dos Santos\r\n\r\n06-Edson Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n07-Eliton Araujo Bastos de Souza\r\n\r\n08-Juciele Fonseca Class\r\n\r\n09-Lucia Maria de Oliveira Jerônimo\r\n\r\n10-Luciana Pinto dos Santos\r\n\r\n11-Luís Humberto Pereira Pimenta\r\n\r\n12-Luís Magno Ferreira Lopes\r\n\r\n13-Magda da Silva Navarro\r\n\r\n14-Maicon da Rocha Vitorino\r\n\r\n15-Marcel Farias Marins\r\n\r\n16-Márcia Cardozo Araujo\r\n\r\n17-Marcos Vinicius da Conceição\r\n\r\n18-Maria Antonia da Costa\r\n\r\n19-Paulo Roberto Magalhães Chagas\r\n\r\n20-Reginaldo Felipe\r\n\r\n21-Rogério Francisco da Silva\r\n\r\n22-Rosângela Maria Almeida\r\n\r\n23-Rosemary Coutinho da Costa Quintanilha\r\n\r\n24-Sandra Souza Lopes de Castro\r\n\r\n25-Tatiane Guimarães do Paraizo\r\n\r\n26-Yasmin Atos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenira Felicia Albino\r\n\r\n02-Alex Sandro da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Rosa Dias\r\n\r\n04-Crésio Teixeira Honorato\r\n\r\n05-Daniel Marins Alves\r\n\r\n06-Elieze Conceição Quintanilha\r\n\r\n07-Eraldo José Garcia Vieira\r\n\r\n08-Francisco Carlos Barreto Rodrigues\r\n\r\n09-Géssica Victorino Barboza\r\n\r\n10-Igor da Silva Soares\r\n\r\n11-Izonildes Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Jussara Britto Aroaba\r\n\r\n13-Laisa Monteiro da Costa\r\n\r\n14-Lorena Moura Vasconcelos e Silva\r\n\r\n15-Maicon da Costa Melo\r\n\r\n16-Manuela da Conceição da Silva\r\n\r\n17-Maria do Carmo Machado da Silva\r\n\r\n18-Marlon da Silva de Mattos\r\n\r\n19-Mary Dalva Machado Rosa\r\n\r\n20-Nilza Maria de Oliveira\r\n\r\n21-Tatiane da Silva Vieira\r\n\r\n22-Thaís Fernandes de Sá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Ventura\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Marreira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo de Mesquita Maciel\r\n\r\n02-Thiago Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gean Fellipe Matthies\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Leandro Jefferson Mendes Nascimento\r\n\r\n03-Taís Batista da Silva\r\n\r\n04-Thiago Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eudes Romão da Silva\r\n\r\n02-Aldamo Pereira Aires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline Pinheiro Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Lourenço Lira\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Alves Costa\r\n\r\n02-Alexsandra Rocha Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Arlete Maria de Jesus Warol\r\n\r\n04-Denílson D'Oliveira\r\n\r\n05-Jose Americo Pereira Soares\r\n\r\n06-Juliana Alexandre Muniz\r\n\r\n07-Maria Nilda Nunes Werneck\r\n\r\n08-Maria Roseane Rosa Pereira\r\n\r\n09-Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\n10-Vania Lucia Miotto de Almeida\r\n\r\n11-Gabriel Lourenço Maphêo\r\n\r\n12-Rafael Victor de Souza Pessanha Machado\r\n\r\n13-Luan Teles de Aquino\r\n\r\n14-Raphael Ferreira de Carvalho\r\n\r\n15-Raphael Paulo Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Souza Campos\r\n\r\n02-Cidevânia da Silva Avelino\r\n\r\n03-Diego Macedo Marques da Costa\r\n\r\n04-Francisco Wilson dos Santos Macêdo\r\n\r\n05-Maria Nilza Araujo Ribeiro\r\n\r\n06-Maria Raimunda de Almada\r\n\r\n07-Sheridan Louise Campêlo de Souza\r\n\r\n08-Thamirys Teixeira de Barros\r\n\r\n09-Delson Dias Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Barbara Soares da Silva\r\n\r\n02-Dayene Prudente da Silva\r\n\r\n03-Jonathan Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Karina Alcântara Koslowisk\r\n\r\n05-Luiz Carlos Torres dos Santos Filho\r\n\r\n06-Moises Jesus Souza\r\n\r\n07-Soraya Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\n08-Thais Braz Hypolito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Delan Peixoto Caldeira\r\n\r\n02-Raimunda Maria da Silva Macêna\r\n\r\n03-Jorge Pereira Cardoso\r\n\r\n04-Jose Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Eliene Rodrigues Evangelista\r\n\r\n06-Anderson Santana de Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José de Arimatea Pereira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Heloisa Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Mauricio\r\n\r\n02-Antonia Adelino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernardo Paulo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane de Jesus Dantas Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Lanes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lyone Santos da Costa\r\n\r\nId: 1178073"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas dependências do NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 15/08/11 a 14/08/12.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90488/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\n\r\nId: 1177902"
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                        "1177485": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 47.779,24 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 536.819,53 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.855,65 (quarenta mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 459.030,15 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil trinta reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 39.005,34 (trinta e nove mil cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 536.819,53 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1177485"
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                        "1177903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações SócioEducativas/NOVO DEGASE e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de Veículos de Representação, blindados (sedan).\r\n\r\nPRAZO: (vinte e quatro meses) de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2013. \r\n\r\nVALOR COM REDUÇÃO: Fica reduzido o valor do Contrato em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), totalizando o valor anual de R$ 1.555.200,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II , e art. 65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90955/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/07/11.\r\n\r\nId: 1177903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178049": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Viva Rio e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 04/10/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6238/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Metal Data S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 13/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6239/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Delta Fomento Mercantil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 26/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6240/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Grupo Método Consultoria e Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 22/02/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6241/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Primeiro Controle Comércio do Vestuário LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 25/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6242/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 15/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6243/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Sociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 20/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6244/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Realengo Educacional LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 20/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6245/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Continental Brasil Industria Automotiva LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 02/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6246/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: AFFINIA Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 31/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6247/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: EVONIK ENERGY SERVICES do Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 31/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6248/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Pinheiro Guimarães - Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/01/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6249/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Empresa de Navegação ELCANO S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6250/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6251/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Alfredo Backer Idiomas LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 10/12/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6252/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: UXCELL Serviços TECNICOS em Equipamentos Eletrônicos LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 06/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6253/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Federal de Goiás e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 16/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6254/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 15/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3024/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1178049. A faturar por empenho"
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                            "1178113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. VALOR: R$ 180.630,00 (cento e oitenta mil seiscentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2781/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FGF Com. e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. VALOR: R$ 65.799,99 (sessenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2181/2010.\r\n\r\nId: 1178113. A faturar por empenho"
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                            "1178157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2414/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALINE ROSA DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANDERSON AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2529/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1026/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCIA SUELY SOUZA WILSON.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1058/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCOS FONTELES VIANA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1823/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCOS PAULO GALDINO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1658/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIA ALBERTINA PEREIRA DE MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1659/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIANE WANDENKOLK VIERIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2426/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RAQUEL RITA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2449/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e TAIS TEIXEIRA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1178157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2011R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para o FORNECIMENTO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO PARA A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 223.080,00. Processo HUPE nº 986/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 222/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COMPRESSA CIRURGICA, e outros) para o Laboratório de Patologia Geral da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 21.034,20. Processo UERJ nº 7566/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 208.200,00. Processo HUPE nº 1704/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1177605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga através da Superintendência de Recursos Humanos os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica. Os candidatos têm prazo até o dia 23/08/2011 para interpor recursos. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nGabaritos das Provas Objetivas para as duas especialidades\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nId: 1177760. A faturar por empenho"
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                            "1177775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata THAIS DA SILVA ZAMBONI, 174ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata DANIELE EMILIA RODRIGUES MEDEIROS, 199ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CLAUDIA FERNANDA DE SOUZA, 4ª classificada para o Município do Resende, por não comparecimento, e convoca a candidata DAYANA ELIZABETH WERDERITS SILVA, 6ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1177775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata PATRICIA SILVEIRA DE MOURA, 22ª classificada por não comparecimento, e convoca a candidata LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA, 27ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Aviso, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do concurso público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DAVID JANSEN TEIXEIRA BARBOSA, 23º classificado por não comparecimento, e convoca o candidato FABIO BRITO DOS SANTOS, 28º classificado, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Aviso, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1177716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178174": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa BARTHOLO FOTOLITO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotolitos.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nGESTOR: Fábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61967/2011.\r\n\r\nN.º DO EMPENHO: 2011NE01699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1178174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177981": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 014/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.829/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROSANGELA CESTARO SAIAGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Permissão de Uso n° 14/2008, que dispõe sobre o espaço destinado à exploração da cantina no Prédio Administrativo da FAETEC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2010, conforme disposto no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, e de acordo com os itens 9.2 e 9.3 do Edital de Licitação acima descrito, reajustando o valor do aluguel, para manter o equilíbrio econômico - financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal ocorrido.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 520,92 (quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital Concorrência Pública n° 017/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1177981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2009\r\n\r\nISABELLE MERCURIO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2005\r\n\r\nIGOR PEREIRA BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nId: 1177980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de empreitada por preço unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Recuperação do Conjunto Príncipe Leopoldo, localizado na Rua Barão de Itapagibe nº 417, Bairro do Rio Cumprido, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 522.364,98 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.407/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 097/2011.\r\n\r\nId: 1177703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1178409": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PUBLICO AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO PE002/2011 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO Nº E-10/301/2011.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de colocação de piso vinilico, divisória, vidro e porta completa com fornecimento de todo material, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta Detalhe (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a presente licitação é de R$ 57.109,00 (cinquenta e sete mil cento e nove reais).\r\n\r\nComunico que o Termo de Referência no item 02 das Especificações ocorreu erro de digitação pertinente a metragem da Divisória.\r\n\r\nOnde se lê 11,00m² leia-se 111,00m².\r\n\r\nCom referência ao valor Global estimado não houve alteração.\r\n\r\nId: 1178409"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177951": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1008/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Carlos Alberto Rodrigues Barros. ASSINADO: 25/05/2011. OBJETO: Divulgação de anúncios e do aviso de leilão, transportes, catálogos com a descrição dos bens, filmagem da sessão de arrematação, e tudo mais que se fizer necessário até a efetiva transferência da propriedade dos imóveis aos arrematantes. VALOR: O valor referente aos honorários do leiloeiro será integralmente arcado pelos arrematantes, na forma da legislação vigente, não sendo pago, pela Contratante, ao Contratado, o valor previsto no Decreto n° 21981/1932. PRAZO: O presente Contrato terá validade da data da sua assinatura até que se ultime a transferência de propriedade dos imóveis aos arrematantes. PROCESSO Nº E-10/400063/2011.\r\n\r\nId: 1177951. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 44/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 60/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA nº 60/2010. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2011. VALOR MENSAL: R$ 1.853.425,30. (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/501.942/2010.\r\n\r\nId: 1178226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 43/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2009, assinado em 06/08/2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA e ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 09/2009. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. PRAZO: 02 (dois) anos a contar de 05 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/501.150/2009.\r\n\r\nId: 1177852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177489": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202, de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANÁLISES ORGÂNICAS”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2011, às 09h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2011, às 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2011, às 09:05h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/08/2011, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.905/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2838\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1177489. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1177972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 064/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Grafismos. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00859. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.1264/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 071/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sociedade de Arte Dramática. OBJETO: Realização do Projeto Na Lona. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00863. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.1265/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 074/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e 3 Tempos Produções Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Pedras nos Bolsos. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2011. VALOR: R$ 29.972,50. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00860. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.267/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 076/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Corbelino Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Homens Gordos de Saia. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00862. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.269/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 083/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto O Homem Que Amava Caxias. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00864. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.274/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 096/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Caleidoscópio Associação Cultural SC/ME. OBJETO: Realização do Projeto Ateliê de Histórias - Oralidade e Teatro. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00865. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.280/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 099/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. OBJETO: Realização do Projeto Meu Corpo é Minha Política. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2011. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00866. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.281/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 102/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Laerte Vieira Xavier. OBJETO: Realização do Projeto Cabeção de Nego. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00846. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.263/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 106/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e José Mauro Brant Ribeiro dos Santos. OBJETO: Realização do Projeto Federico Garcia Lorca - Pequeno Poema Infinito. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 22.250,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00847. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.265/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 108/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rodolfo Giovanetti Alves. OBJETO: Realização do Projeto Errar é Umano. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 14.996,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00848. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.270/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 109/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. OBJETO: Realização do Projeto A Megera Domada. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 14.976,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00849. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.271/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 110/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Ferreira da Costa. OBJETO: Realização do Projeto Siga o Buk. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00850. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.272/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 113/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dalmo Cordeiro Galvão. OBJETO: Realização do Projeto 3 Marujos Perdidos na Selva. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00857. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.377/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 114/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cyro Mauricio Delvizio. OBJETO: Realização do Projeto Duo Cancionâncias. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 29.927,50. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00852. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.275/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 115/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lucas Mascarenhas Santtana. OBJETO: Realização do Projeto O Amor em Jacuma - Tour Comemorativo de 10 Anos da Carreira do Cantor e Compositor Lucas Santtana. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00858. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.310/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 116/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Coutinho Neuenschwander. OBJETO: Realização do Projeto Raquel Coutinho - O Vejo. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00853. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.276/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 117/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Domingues Barbosa. OBJETO: Realização do Projeto Circulação do Show Complete. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00854. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.277/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 121/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Lyra Krieger. OBJETO: Realização do Projeto Show do CD Correnteza de Edu Krieger. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 29.457,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00855. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.278/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 122/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Stella Macedo Moura Maiques. OBJETO: Realização do Projeto Caravana Superpopular. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2011. VALOR: R$ 42.611,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00856. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.279/2011.\r\n\r\nId: 1177972"
                        ],
                        "1177888": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 521/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPela Estrada Adentro - Espetáculo Teatral\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda-ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0001-25\r\n\r\nR$ 352.000,00\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nId: 1177888"
                        ],
                        "1178266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.458/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n64º Aniversário de São João do Meriti-Show Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCEMPRE - Central de Montagem e Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.764.801/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1178266"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2011 até 01/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2011 até 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1177892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177720": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Salamanca Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Música na Casa França-Brasil. PRAZO: De setembro a novembro de 2011; VALOR: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 00141. PROCESSO Nº E-18/480.052/11\r\n\r\nId: 1177720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1178169": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n.º 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.576.600,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.286/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1178169"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1177975": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.789/2011 - Ratifico o Ato de inexigibilidade de licitação, no valor global de R$ 78.543,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais), em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, objetivando a aquisição de 50 acessos da Assinatura de sistema online de atualização de conteúdo jurídico, com acesso a portal, pelo período de 12 (doze) meses, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1177975"
                    ],
                    "1177976": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.203/2011 - Clarice dos Santos Otoni\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.234/2011 - Neide Teixeira de Oliviera\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.837/2011 - Helen Zampiere Silva\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1177976"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1177974": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA THYSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador do Edifício Sede da DPGE- RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.272/2011\r\n\r\nId: 1177974"
                    ],
                    "1177973": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008-08.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor inicialmente contratado pelo percentual de 8,643804% (oito virgula seicentos e quarenta e três mil oitocentos e quatro por cento), oriundo da variação do IGPM (FGV).\r\n\r\nVALOR: R$ 602.440,07 (seicentos e dois mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos) mensal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.811/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 15/07/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PRIMASOFT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR : R$ 450,51 (quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e um centavos) mensal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.457/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1177973"
                    ],
                    "1176834": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12h do dia 09 de agosto de 2011 (3ª feira) até o dia 19 de agosto de 2011 (6ª feira), às 14h, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 22 de agosto de 2011, 2ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n- Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n- DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n- DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\nId: 1176834"
                    ],
                    "1176831": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que é imperiosa a observância da ORDEM DE SERVIÇO nº 083, de 13/10/2010 que define procedimentos a serem adotados pelos Defensores Públicos das Varas Criminais em hipótese de condenação.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com informações constantes no sítio do DETRAN-RJ, a renovação da carteira de identidade pode ser solicitada sem pagamento de taxa, a partir dos últimos 30 (trinta) dias do prazo de validade da carteira ou depois de seu vencimento. Deste modo, a informação visa otimizar o atendimento, evitando a expedição de ofícios de gratuidade sem real necessidade. A CRC informará aos assistidos o procedimento do DETRAN-RJ para a renovação da carteira de identidade e, caso seja necessário, encaminhará ao Núcleo para que o Defensor Público análise a viabilidade da solicitação de gratuidade na hipótese de renovação antes dos últimos trinta dias do vencimento.\r\n\r\nId: 1176831"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1178406": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 454/2011.\r\n\r\nDETERMINA A REDUÇÃO DE, NO MÍNIMO 10% NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição e a Lei Orgânica do Município, \r\n\r\nConsiderando a grave crise mundial que implicará na redução das arrecadações de todos os Municípios Brasileiros;\r\n\r\nConsiderando que o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, e o Governo Federal Brasileiro revisaram suas metas de crescimento do Produto Interno Bruto para baixo;\r\n\r\nConsiderando que a principal receita do Município de Campos dos Goytacazes é proveniente dos royalties e da participação especial, ambas oriundas do petróleo, e que o cálculo para o recebimento destes recursos inclui, além dos custos de produção, a variação do dólar, que tem sido desfavorável ao Município; \r\n\r\nConsiderando que os repasses efetuados ao Município de Órgãos Federais e Estaduais serão afetados pela retração da economia;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, ser dever da Chefe do Poder Executivo manter o equilíbrio econômico e financeiro da Administração Municipal, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Secretários Municipais, os Presidentes das Fundações, os Presidentes das Autarquias e das Empresas Públicas deverão repactuar seus contratos e convênios de caráter continuo em, no mínimo, 10% ( dez por cento) dos valores praticados até a data da publicação deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos convênios aprovados pelos Conselhos Municipais da Infância e Juventude e da Assistência Social, além daqueles derivados de repasses de verba de natureza do Tesouro Estadual, Federal e da iniciativa Privada e, ainda, aos oriundos da Secretaria Municipal de Educação referentes à concessão de bolsas de estudo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Secretário Municipal de Controle e Orçamento designado coordenador das ações a serem implementadas para a correta execução das medidas provenientes deste Decreto, inclusive quanto ao encaminhamento dos atos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os agentes elencados no caput do artigo 1º deverão, em até 48 horas contados da publicação deste Decreto, encaminhar ao Secretário Municipal de Controle e Orçamento os valores atuais praticados em todos os contratos e convênios de suas respectivas pastas, para que este proceda o termo aditivo de redução e pro videncie a publicação dos extratos no Órgão Oficial e, ainda, tome todas as providências necessárias para adequação da repactuação à legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1178406"
                    ],
                    "1178706": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°736/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros efetivos e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público Municipal, para recompor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMPDCA do Município de Campos dos Goytacazes, em virtude de algumas alterações funcionais nas Secretarias, para gestão de 2011/2012, de acordo com a Lei n° 5145/90, alterada pela Lei n° 7803/06. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria n° 2336/09.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular- Giselda Pereira Moço\r\n\r\nSuplente- Adriana Cordeiro Gonçalves Antunes\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular- Cristiana Versiane Barreto Gomes\r\n\r\nSuplente- - Chistiane Cherene Schott\r\n\r\n3-Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular- Martha Coelho da S. Marques\r\n\r\nSuplente- Natália da C. Silva\r\n\r\n4-Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular- Mário Lopes Machado\r\n\r\nSuplente- Pedro Luís Barreto de Mello\r\n\r\n5-Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular- Paulo Ricardo Vieira Pinto Júnior\r\n\r\nSuplente- Derli Barbosa Rodrigues\r\n\r\n6-Secretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTitular- Luís Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nSuplente- Luiz Fernando Olímpio Jacob\r\n\r\n7-Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTitular- Frederico Tavares Rangel\r\n\r\nSuplente- Berenice de Sousa Paes Pessanha\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1-Associação Vidamor\r\n\r\nTitular- Anderson Batista Cardoso \r\n\r\nSuplente- \r\n\r\n2-Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais- APOE\r\n\r\nTitular- Hilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nInstituto Dom Bosco\r\n\r\nSuplente- Carlos Augusto Melo Silva\r\n\r\n3-Partido Humanista da Solidariedade- PHS\r\n\r\nTitular- Élson da Silva Leal\r\n\r\nInstituto Profissional Nossa Senhora da Lapa\r\n\r\nSuplente- Lídia Maciel Cabral\r\n\r\n4-Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nTitular- Neiva Cremonezi de Miranda\r\n\r\nAssociação de Proteção a Infância de Campos- APIC\r\n\r\nSuplente- Rosa Maria Tavares Medeiros\r\n\r\n5-Conselho Regional de Serviço Social- CREES\r\n\r\nTitular- Luciana Custódio Soares\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nSuplente- Maria Elizabeth de Castro José\r\n\r\n6-Loja Maçônica de Fraternidade Campista\r\n\r\nTitular- Airton Évio de Souza\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nSuplente- Juliana Escocard Lopes Terra\r\n\r\n7-Diocese de Campos\r\n\r\nTitular- Antônio Carlos Machado Baltazar\r\n\r\nSuplente-\r\n\r\n8-FAMAC\r\n\r\nTitular- Virgínia de Souza Mota\r\n\r\nCentro Juvenil São Pedro- ISJB\r\n\r\nSuplente- Renato Gonçalves \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1178706"
                    ],
                    "1178600": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°824/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Valdéa Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°826/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Cassiana Rocha de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Laboratório Regional Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°827/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Michelle Wilmen Barcelos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento- Centro de Apoio ao Diagnóstico (Laboratório Regional) Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°828/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leonardo Santos da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°853/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 5576/1993, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria n° 056/10.\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular- Carlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSuplente- José Renato Barreto de Araújo Júnior\r\n\r\nDiretor Financeiro- Simony Cristina de Azevedo Togneri\r\n\r\nSecretária Executiva- Fernanda dos Santos Silvano de Souza\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nTitular- Antônio César Azevedo Gomes\r\n\r\nSuplente- Marcelo Alvarenga Moço\r\n\r\n3-Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nTitular- Francisco de Assis P. Filho\r\n\r\nSuplente- Luís Filipe Câmara Borges\r\n\r\n4-Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza\r\n\r\nTitular- Vânia Américo Capello de Salles\r\n\r\nSuplente- Aristides Augusto Gonçalves Soffiati\r\n\r\n5-Associação Comercial e Industrial de Campos\r\n\r\nTitular- Ricardo de Paula Vasconcelos\r\n\r\nSuplente- Juarez Dutra Mota\r\n\r\n6-Federação de Associação de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nTitular- Marco Aurélio Pedra Fonseca\r\n\r\nSuplente- Rogério Aldrin de Oliveira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°858/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8204/2010, os membros abaixo relacionados, representantes dos órgãos Governamentais desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal da Juventude:\r\n\r\nMEMBROS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nSuplente: Paulo Ricardo Vieira Pinto Júnior\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTitular: Amaro Gomes Cesário\r\n\r\nSuplente: Manuella Cristina Gomes Constantino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Antônio Sérgio Caetano Freitas\r\n\r\nSuplente: Neusimar da Hora\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Genil Alves de Paula\r\n\r\nSuplente: Aline Gonçalves Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Irecy dos Santos da Silva Damasceno\r\n\r\nSuplente: Christiane Cherene Schott\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL\r\n\r\nTitular: Gilmar Barbosa Lemos\r\n\r\nSuplente: Andrezza Silva Vilela\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nTitular: Orávio de Campos Soares\r\n\r\nSuplente: Alvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTitular: Sidinéia de Souza Machado\r\n\r\nSuplente: Ivone Alvarenga\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nTitular: Luiz Alberto Oliveira de Menezes\r\n\r\nSuplente: Aloir Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nSuplente: Sérgio Alvarenga\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JOVEM (OAB - JOVEM )\r\n\r\nTitular: Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nSuplente: Filipe José de Souza Brito\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (SINPRO)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Ribeiro Félix\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AFRO NORTE NOROESTE FLUMINENSE (IDANNF)\r\n\r\nTitular: Thiago Cerqueira Nascimento Alves\r\n\r\nSuplente: Ully Gomes da Silva\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAMPOS (FEUC)\r\n\r\nTitular: João Paulo Soares Paes \r\n\r\nSuplente: Marcel Cardoso Cardoso \r\n\r\nROTARY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Dulcinéia Rangel de Andrade\r\n\r\nSuplente: Francisco Tomás Espinosa Oliveira\r\n\r\nJUVENTUDE CONTRA AS DROGAS (JCD)\r\n\r\nTitular: Marciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Johnatan Cesário Riscado \r\n\r\nFEDERAÇÃO DE ESTUDANTES DE CAMPOS (FEC)\r\n\r\nTitular: Maycon Azevedo Prado\r\n\r\nSuplente: Francielly da Mota Pessoa\r\n\r\nDIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DO PATROCÍNIO (DAJOPA)\r\n\r\nTitular: Ricardo Rosário de Souza\r\n\r\nSuplente: Lucas Siqueira de Souza\r\n\r\nCÂMARA JÚNIOR DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Cinézio Sales Manhães Filho\r\n\r\nSuplente: Adriano Rangel Parreira\r\n\r\nNAÇÃO BASQUETE DE RUA\r\n\r\nTitular: Victor Hugo Ribeiro Almeida\r\n\r\nSuplente: Tamillys Lírio da Silva\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°859/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8204/2010, os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado Executivo do Conselho Municipal da Juventude:\r\n\r\nPresidente: Thiago Cerqueira Nascimento Alves IDANNF\r\n\r\nVice-Presidente: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos - FMIJ\r\n\r\n1º Secretário - Maycon Azevedo Prado - FEC\r\n\r\n2º Secretário - Genil Alves de Paula - Sec. Municipal de Saúde\r\n\r\n1º Tesoureiro - Amaro Gomes Cesário - Se. Munic. De Trabalho e Renda\r\n\r\n2º Tesoureiro - Alexandre Ribeiro de Souza - OAB Jovem\r\n\r\nAssessor Legal - Cinézio Sales Manhães Filho - JCI/Campos\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°870/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alcimar Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1178600"
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                    "1178677": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°781/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3056, Elzi Benevenuta Batista Pereira Freitas, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1178677"
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                    "1178708": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°822/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Bruna Assed de Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°829/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Fernando Lopes Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Arquivo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°830/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Mônica de Moura Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Local, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°831/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Miriam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem de Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°840/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marilena Baptista Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Faturamento, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°841/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carmelita Freitas dos Santos Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Tesouraria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°842/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Janaína Barreto da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Administração de Frequência, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°844/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Patrícia Fernandes Bastos de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Lotação, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°846/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11,Charles Cordeiro Fiúza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°847/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leandro Luis Tabet Parente, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Administração de Contratos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°848/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Lewry Gulin Crivellaro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°849/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marcelo Esqueff Torres Abdalla, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo e Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°850/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Daniela Fraga Carvalho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo do SESMT, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°851/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Rodrigo da Costa Carneiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°852/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Fabricius de Sá Mello, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Pronto Socorro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1178708"
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                    "1178705": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°794/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1614/09, que nomeou Carlos Augusto dos Santos Soares, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Diretor Adjunto dos Serviços de Saúde, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°795/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 777/10, que nomeou Juliano Marcelino dos Santos Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de agendamento ambulatorial e diagnóstico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°796/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 125/11, que nomeou Rosa Maria Godoy Martins, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Esterilização de Material Cirúrgico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°797/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 124/11, que nomeou Cláudia Márcia Oliveira Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Especial de Fiscalização Elaboração e Análise de Contratos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°798/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 369/11, que nomeou Margareth Barreto Sarlo, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Nutrição e Dietética, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°799/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 590/11, que nomeou Raquel Cristina de Faria e Silva Melo, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Diretora Adjunta Administrativa, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°800/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 592/09, que nomeou Maria Anita Noronha Paes, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Especial de Contas Hospitalar e Captação de Recursos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°801/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 255/11, que nomeou Marcelo Fernandes da Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Métodos Especiais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°802/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 036/11, que nomeou Leni ‘Rangel, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Estágio e Treinamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°805/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 454/09, que designou Roberto Dias Duarte Júnior, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Clientes Internos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°807/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 386/10, que nomeou Luiz Antônio Gomes Martins, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Suporte Operacional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°808/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 129/11, que nomeou Alcilene Alves Barreiras, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Manutenção, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°809/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 150/11, que nomeou Margarete Cristina Paula, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°810/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 127/11, que nomeou Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Almoxarifado Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°811/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 361/11, que nomeou Felipe Machado Corte Real Delgado, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pela Secretaria do Conselho Diretor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°812/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1865/09, que designou Carlos Gicovante Neto, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade do Centro Cirúrgico e Recuperação Pós Anestésico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°813/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 459/2009, que designou Victor Ferreira Freitas, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Imagenologia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°814/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Juliano Marcelino dos Santos Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Ambulatório, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°815/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leni Rangel, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°816/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Victor Ferreira Freitas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo - SADT, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°817/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marcelo Fernandes da Silvas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Atenção à Saúde, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°818/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Cláudia Márcia Oliveira Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Secretária Executiva, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°819/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Margareth Barreto Sarlo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°820/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Raquel Cristina de Faria e Silva Melo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Diretor de Serviços, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°821/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Rosa Maria Godoy Martins, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - CC/CME, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°832/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Luiz Antônio Gomes Martins, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Hotelaria e Serviços Gerais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°833/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Augusto dos Santos Soares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Diretor Clínico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°835/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Roberto Dias Duarte Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Pediatria, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°836/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Alcilene Alves Barreiras, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Manutenção, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°837/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Margarete Cristina Paula, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisora de Núcleo de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°838/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Luiz Felipe Machado Corte Real Delgado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Logística de Paciente, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°839/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado Local, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°843/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Maria Anita Noronha Paes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Contas Médicas, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°845/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Gicovate Neto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenador de Clínica Cirúrgica, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1178705"
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-\r\n\r\nPortaria N° 779/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 659/2009, que nomeou Maristela de Souza Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°780/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Adilson Gomes Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°782/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 647/2009, que nomeou Rachel Marins de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°783/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fabiana dos Santos Veridiano Cordeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°784/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Débora de Souza Cruz , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°792/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 865/09, que nomeou Carlos Alberto Lima Francisco Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°793/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Maria das Graças Rosa Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°857/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Samara Martins de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°860/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 744/2010, que nomeou Denis Moraes Vieira, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Lavanderia , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°861/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Denis Moraes Vieira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do Almoxarifado , Símbolo DAS-04, com vi gência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1178718"
                    ],
                    "1178420": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°868/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 03/09 que nomeou José Carlos Ferrugem Couto Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°869/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 283/11 que nomeou Edilson Peixoto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1178420"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1178607": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000116-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 084/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma para entrega do imóvel alugado onde abrigava a Escola Nova Canaã, à licitante m. f. s. guimarães empreendimentos ltda com o valor total de R$ 33.020,33 (trinta e três mil e vinte reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de agosto de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1178607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1178619": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1178619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1178521": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 114/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 09 de agosto do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável a Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente - FMIA, o conselho resolve:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas da seguinte entidade e respectivo exercício: \r\n\r\n1 - Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa - Projeto: “Abrindo Portas” - Exercício: 2007\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1178521"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1178483": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2363 de onze de Agosto de 2011, às 11 horas e 20 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra FÁBIO S. FERREIRA (PASTEL GIGANTE), na Av Professora Carmem Carneiro, 267 - Loja 104 - Jardim Carioca , por fazer uso indevido do espaço público, com colocação de mesas e cadeiras, e ainda por fixar sobre o mesmo espaço, cobertura de ferro e lona; bem como por embaraçar o exercício da atividade do agente do fisco, não prestando as informações devidas, por ocasião da presença no local do referido agente; tendo inclusive recusado assinar o Auto de Notificação nº 001500, datado em 22/06/2011 exatamente às 21horas e 30 minutos, cujo Auto não foi cumprido. Em tempo: As Infrações supra, vem sendo praticadas no seguinte endereço: Av. Professora Carmem Carneiro, 213, com base no que prevê os artigos 05, 09, 10, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 96 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 201\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1178483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1178559": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 278/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\n\r\nPregão nº 075/10\r\n\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 82.850,00(oitenta e dois mil,oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 280/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\n\r\nPregão nº 075/10\r\n\r\nCONTRATADA: j. r. a. dias & azeredo ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.925,00(quarenta e quatro mil,novecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 276/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\n\r\nPregão nº 075/10\r\n\r\nCONTRATADA: solução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.210,60 (cento e trinta mil,duzentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 284/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\n\r\nPregão nº 044/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 254/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 255/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.029,90(quatro mil , vinte e nove reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 256/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: macedo máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.002,00(quatro mil e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 257/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: sanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.594,00( mil quinhentos e noventa e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 261/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: e. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 913,36(novecentos e treze reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 268/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: márcio alex vieira capaverde \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.155,50(dezenove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 272/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 294,50(duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 274/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.053,00(quatro mil e cinqüenta e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 277/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 103,00(cento e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 281/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: n.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.698,00(seis mil, seiscentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 282/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: eco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 609,00(seiscentos e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 297/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000131-3-PR\r\n\r\nPregão nº 038/11\r\n\r\nCONTRATADA: trivale administração ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.825.161,24(três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 276/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\n\r\nPregão nº 075/10\r\n\r\nCONTRATADA: sanfer vi-la comércio de máquinas ltda-epp \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.844,20(nove mil,oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 285/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\n\r\nPregão nº 044/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.140,00 (nove mil,cento e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1178559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1178560": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000069-3-PR \r\n\r\nCONVITE nº 004/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2011 \r\n\r\nOBJETO: serviço de Coquetel e Buffet, para atender as necessidades da FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET \r\n\r\nvalor global: R$ 52.221,46 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1178560"
                                ],
                                "1178500": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nAVISO DE CONCURSO DE PROJETOS FRUSTRADA\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que o Concurso de Projetos desta Fundação nº 01/2011, abaixo discriminada, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que a única empresa inscrita, Sociedade Artística e Cultural Phylarmônica, CNPJ 04.958.193/0001-49, não apresentou a documentação exigida conforme o Edital.\r\n\r\nObjeto: selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal de Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1178500"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1178611": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 052/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material Químico (Material de Laboratório) para dar continuidade ao trabalho do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 131.972,59 (Cento e trinta e um mil, novecentos e setenta de dois reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 30 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) caixa de grampos, tipo trilho, em chapa de aço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1178611"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1178610": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 045/2011, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da Fundação Doutor João Barcelos Martins, visando atender a demanda dos consertos necessários nos setores do Hospital Ferreira Machado e das Unidades de Saúde que fazem parte desta Fundação.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 528.624,85 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) caixa de grampos para pasta tipo trilho,com chapa de aço revestida.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1178610"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1178572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0062/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Eduardo Barbosa Manhães, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0226/2009, a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0063/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Euline Alves, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0053/2010, a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0064/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernanda Alves Falquer, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0065/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sonia Maria Muniz Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1178572"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1178753": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1178753"
                ]
            }
        }
    }
}